Ancelmo Gois

‘Nada ilegal. Mas é estranho. Depois da confusão envolvendo Marcelo Crivella, candidato a prefeito do Rio, que omitiu do TRE que é dono de duas emissoras, o Ministério das Comunicações tirou do ar o site com os nomes dos acionistas de TVs e rádios.

Quem tornou pública esta lista foi o ex-ministro Miro Teixeira.’

‘Documentos da Junta Comercial da Bahia recebidos pelo Ministério Público Eleitoral do Estado do Rio registram que, em novembro de 2003, o senador Marcelo Crivella (PL), candidato a prefeito do Rio, era sócio majoritário da TV Cabrália, em Itabuna (429 km ao sul de Salvador). A participação não consta da declaração de bens entregue ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Crivella reafirmou que não é mais sócio da emissora.

O promotor Marcos Ramayana disse que, se Crivella não provar que já não era sócio da emissora no ano passado, o caso será investigado pela Polícia Federal. Ele seria acusado de falsidade ideológica eleitoral. No site do Ministério das Comunicações, o senador também aparece como sócio da TV Record em Franca (SP).

Segundo um dos ofícios da junta, que traz a assinatura do senador, ele possuía, em 13 de novembro do ano passado, 267.422 cotas da TV Cabrália, avaliadas em R$ 267.422 -valor superior aos R$ 21.846,28 declarados pelo político, que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, ao TRE.

Crivella voltou a dizer ontem que ‘há muitos anos’ deixou a composição societária das emissoras. ‘Eu não tenho, há muitos anos, nenhuma sociedade em empresas de comunicação.’’

‘O Ministério Público do Rio decidiu solicitar à Polícia Federal que investigue a suspeita de falsidade ideológica eleitoral na declaração de bens do candidato do PL a prefeito do Rio, Marcelo Crivella. A decisão de investigar o candidato surgiu depois que o Ministério das Comunicações informou que Crivella tem cotas das emissoras TV Cabrália, na Bahia, e TV Record em Franca (SP) mas não as declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O candidato disse ter patrimônio de apenas R$ 21.846, de poupanças e participação na Fazenda Nova Canaã Produções Artísticas Ltda.

O coordenador eleitoral do Ministério Público, promotor Marcos Ramayana, explicou que serão mandadas peças do processo de registro do candidato à Polícia Federal. Ao receber o pedido do Ministério Público, a PF tem de abrir investigação.

Em Brasília, o Ministério Público Federal também requisitou ao Ministério das Comunicações informações sobre todas as empresas de Radiodifusão que pertencem ou pertenceram ao candidato Marcelo Crivella. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa daquela pasta. Por determinação do ministro Eunício Oliveira, a página para consulta pública na internet sobre emissoras de rádio foi retirada do ar.

– Se confirmada a hipótese de que o candidato omitiu informações sobre seu patrimônio ao TRE, ele responderá por crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral – explicou Marcos Ramayana.

Segundo o promotor, o artigo prevê que é crime ‘omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais’:

– A pena prevista é de reclusão até cinco anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa, no caso de documento público. Se o documento é particular, a pena é de reclusão até três anos e pagamento de três a dez dias-multa.

Ramayana explicou ainda que, se o agente da falsidade documental é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo ou se a falsificação ou alteração é de assentamentos de registro civil, a pena é agravada.

Em sua defesa, Crivella já havia afirmado que as emissoras foram repassadas há anos e que o fato de seu nome ainda constar do cadastro de Radiodifusão do Ministério das Comunicações se deve à morosidade daquele serviço. Marcelo Crivella também é acusado de manter em seu nome contas no exterior. Ele foi indiciado no inquérito 1.903-8, aberto em São Paulo e enviado para a Polícia Federal do Rio no dia 3 de junho passado.’

‘O candidato do PL à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, afirmou ontem, durante corpo-a-corpo debaixo de chuva em Guadalupe, que ganhou milhões com a construção civil e com a música, mas doou tudo a obras sociais, sustentando que hoje tem apenas os R$ 21 mil que constam em sua declaração de bens apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

— Ganhei milhões com a construção civil, ganhei milhões como cantor, mas doei tudo. Doei casas para pobres, doei tudo para o Projeto Nordeste — disse Crivella.

O senador afirmou ainda que ganhou dinheiro até em programa de televisão:

— Ganhei R$ 300 mil no ‘Show do Milhão’, do Silvio Santos, e também doei. Eu tenho o direito de fazer o que bem entender com o meu dinheiro.

Seguido por cerca de 200 pessoas entre fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus e simpatizantes, Crivella percorreu em passo acelerado e, às vezes até correndo, as vielas da comunidade de Palmeirinha. Bispo evangélico, Crivella entrou até mesmo em bares para falar com os freqüentadores.

Crivella tem até a próxima quinta-feira para apresentar defesa no processo que julgará o pedido de impugnação feito pelo Partido Humanista Social (PHS), por falsidade ideológica eleitoral. Apesar do candidato ter afirmado possuir apenas R$ 6 mil de cotas da empresa Fazenda Nova Canaã Produções Artísticas, o nome de Crivella ainda consta nos registros do Ministério das Comunicações e na Junta Comercial da Bahia como proprietário da TV Cabrália e da TV Record de Franca.

No Rio, o senador foi proprietário da TV Record Rio, cedendo suas cotas a R$ 1 para outro bispo da Universal do Reino de Deus. De acordo com os registros da Receita Federal, ele só foi excluído da emissora carioca em 25 de novembro de 2002, ou seja, depois de eleito senador. A declaração de bens apresentada ao TRE para aquela eleição, no entanto, não informava o patrimônio da emissora.

Apesar de dizer que preferia não opinar sobre o caso, o prefeito Cesar Maia (PFL), candidato à reeleição, disse que o senador ‘não deve ter sido um sujeito neste processo, deve ter sido um instrumento’. Vestido com um casaco cor de laranja, Cesar ironizou o adversário.

— A cor da minha campanha é laranja. Mas não é nenhuma metáfora. No caso dele, é — disse ele, em visita ao Favela Bairro do Morro da Cruz, na Tijuca.’