Antônio Gois e Luciana Constantino

‘Apenas 15 das 84 universidades particulares existentes no país em 2003 cumpriam, a um ano de terminar o prazo dado pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases), a determinação legal de ter ao menos um terço de seu corpo docente trabalhando em regime integral.

Levantamento inédito feito pela Folha com base no Censo da Educação Superior de 2003, o último divulgado pelo MEC, mostra a lista das instituições que já cumpriam ou não a meta.

Dados preliminares deste ano, obtidos por meio do cadastro do Ministério da Educação, apontam também que, de 86 universidades privadas existentes hoje, 21 continuam sem cumprir a meta.

Ainda não é possível obter a lista de 2005. O cadastro é atualizado constantemente pelas mantenedoras, enquanto o censo mostra uma radiografia anual detalhada do ensino superior.

A exigência do regime integral é fundamental para garantir pesquisa nas universidades, já que prevê uma jornada de 40 horas semanais para os professores, sendo metade destinada a estudos e trabalhos de extensão.

Em 2003, de um total de 79 universidades públicas, apenas cinco não cumpriam a lei. Quatro delas eram instituições municipais que, apesar de serem consideradas públicas, cobram mensalidades.

A LDB fixou um prazo de oito anos para que as universidades atendessem a duas exigências relacionadas ao corpo docente: ter ao menos um terço (33,3%) dos professores com título de mestre ou doutor e no mínimo um terço em regime integral.

As que não atingissem esse patamar até o final de 2004 estariam sujeitas a não obter o recredenciamento, que é a autorização para continuar funcionando como universidade. Esse tipo de instituição tem, por exemplo, a prerrogativa de criar cursos na sede sem prévia autorização do MEC.

A exigência de professores com titulação é cumprida pela grande maioria -em 2003, apenas quatro particulares não tinham atingido esse patamar. Hoje todas as privadas cumprem a norma.

Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, um dos coordenadores da proposta de reforma universitária, o novo sistema de avaliação do ensino superior, chamado Sinaes, permitirá às universidades que não cumprirem a lei a assinatura de um termo de ajuste.

No documento, constará o que não foi cumprido, metas e prazos. No período poderá haver suspensão temporária de algumas prerrogativas, como abrir cursos sem prévia autorização.

Diferenças

Pelos dados do censo de 2003, havia seis universidades privadas que estavam muito próximas de atingir o índice de professores em regime integral, variando de 30% a 33%. A que aparece com o maior percentual é a Vale do Rio Verde (52,6%). Mas nove instituições constam com menos de 2% de docentes em regime integral.

O baixo índice de professores nesse regime possibilita às universidades manter uma menor proporção de docente por aluno, diminuindo custos.

A situação fica evidente ao comparar dados da maior universidade privada do país, a Estácio de Sá, com a maior pública, a USP. A Estácio, do Rio, mantinha 0,8% de seus 4.357 professores trabalhando em regime integral em 2003. Na USP, esse percentual no mesmo ano era de 77,3% dos 4.721. Com isso, apesar de terem praticamente o mesmo número de docentes na graduação, a Estácio atendia 100.617 alunos, mais do que o dobro da USP, que tinha 44.281 alunos, segundo o MEC.

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Oswaldo Baptista Duarte Filho, diz que, para haver qualidade nas universidades, é preciso pesquisa, que, por sua vez, demanda professor qualificado e dedicação exclusiva. ‘Não dá para fazer pesquisa picadinha. É preciso tempo para que o professor possa trabalhar.’’

‘O MEC (Ministério da Educação) iniciou neste mês um estudo em todas as normas, decretos e portarias em vigor que tratam do ensino superior.

O ministério pretende antecipar a ampliação das exigências para enquadrar uma instituição em universidade previstas no anteprojeto de reforma universitária.

A idéia é baixar um ‘decreto-ponte’, que eliminaria divergências nas normas em vigor e regulamentaria artigos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

A proposta da reforma universitária foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda parecer da Casa Civil para ser encaminhada à votação no Congresso Nacional.

O texto do projeto aumenta a necessidade de titulação acadêmica nas universidades. Pela LDB, o percentual mínimo era de um terço do corpo docente com título de doutorado ou mestrado. A proposta do ministério é aumentar esse limite para ao menos metade do corpo docente e ainda exigir que, entre esses professores com titulação, ao menos metade seja formado por doutores.

O projeto propõe que a exigência mínima quanto à titulação do corpo docente e ao percentual de professores trabalhando em regime integral nas instituições de ensino superior seja atualizada pela Conferência Nacional da Educação Superior.

O ministério pretende cobrar que as universidades tenham pelo menos três cursos de mestrado e um de doutorado -no total, as universidades deverão ter no mínimo 16 cursos, entre graduação e pós-graduação stricto sensu.

Pelos dados do MEC, do total de instituições de ensino superior existentes hoje no país, 99 não atenderiam a exigência de ter três mestrados e um doutorado, sendo cerca de 70 particulares.

Enquanto o novo decreto não é publicado, o ministério suspendeu o protocolo para que novas instituições peçam a classificação de universidade. Tramitam oito pedidos atualmente.’

‘Apesar de ter quase a totalidade de universidades cumprindo a determinação sobre regime integral de docentes, o Censo da Educação Superior do MEC detecta nas instituições públicas outros problemas, como o grande percentual de professores trabalhando como substitutos ou temporários em alguns casos.

Em 22 universidades públicas, o número de temporários já compromete ao menos um quinto do quadro docente.

Essa situação é encontrada em maior proporção na Universidade do Estado do Amazonas, onde 100% dos docentes foram contratados como substitutos ou temporários.

Em seguida, aparecem as universidades estaduais do Piauí (78%) e de Montes Claros (72%). As federais com maior número de professores temporários são as de Roraima (31%) e Mato Grosso do Sul (30%). Entre as públicas em São Paulo, a que apresenta o maior percentual de professores temporários ou substitutos é a Federal de São Carlos (15,5%).’

‘Miguel Arraes, afinal, foi primeira manchete de ‘Jornal Nacional’, ‘Jornal da Record’ e ‘Jornal da Band’. Do primeiro, para a história:

– Morre o ex-governador Miguel Arraes, o líder socialista que participou dos principais momentos da política brasileira nos últimos 50 anos.

Na abertura do ‘Fantástico’, foi lembrado na voz de Cid Moreira como ‘um dos maiores nomes da política nacional’.

Ao longo do dia de ontem, ele fez outras manchetes nos canais de notícias, rádios e sites, como no Globo Online:

– Lula é aplaudido no velório de Arraes.

Está aí um som inesperado, nos tempos atuais para o presidente. Na Jovem Pan, ‘Lula foi aplaudido’. Na Band News, ‘foi bastante aplaudido’.

O ‘Fantástico’ reproduziu os aplausos, mas só de passagem.

‘Ao contrário de Lula’, no dizer da Band News, ‘Serra e Alckmin são vaiados’, no enunciado do Globo Online.

Ao que o governador comentou que ‘as vaias foram descabidas’. E o prefeito, que foram criação de ‘claque petista’.

Até Heloísa Helena se viu vaiada e tachada de ‘traíra’, junto com Cristovam Buarque -e, segundo o site da Agência Estado, também ela culpou ‘petistas’.

O Blog do Cesar Maia, um raro presidenciável que não apareceu, escorreu ironia em nota intitulada ‘Tucanos ingênuos’:

– Será que eles achavam que Lula iria a Recife nesta conjuntura sem preparar uma claque? Santos tucanos!

Ele voltou a insinuar, registre-se, uma aproximação PMDB/PFL para 2006 ou antes.

Não eram petistas nem socialistas as bandeiras que seguiam Arraes e perseguiam presidenciáveis, ao vivo nos canais de notícias. Eram do MST. Na narração da Globo News:

– A multidão que a gente vê é principalmente de trabalhadores rurais.

Um líder sem-terra, Jaime Amorim, levou uma ‘caravana de trabalhadores rurais’, no título da Folha Online, e louvou Arraes ‘pelo que representou na construção de um projeto de desenvolvimento nacional’.

Com ou sem claque, Lula voltou a seu cotidiano no início da noite, no ‘Pânico na TV’. O destaque ao longo do programa foi ‘Lula cai ou não cai?’.

Diálogo dos animadores Emílio Surita e Sabrina Sato:

– Cai ou não cai?

– Eu acho…

– A sua opinião não interessa, interessa a do espectador. Vocês de casa dizem que a mídia coloca e tira a pessoa do poder.

– É verdade, Emílio, é cruel.

– Então hoje vamos usar a força da televisão brasileira. [para a câmera] Você quer que o presidente caia ou não?

Era ‘enquete’ para ver se um ator vestido de Lula deveria saltar num ‘bungee jump’:

– Você quer que o presidente caia, ligue…

Uma hora depois, ‘Lula’ surgiu no alto da plataforma enquanto o programa bradava:

– O presidente vai cair!!!

Aos gritos de ‘pode empurrar’, ele saltou.

Pouco depois, o ‘Fantástico’ abria destacando uma ‘entrevista exclusiva’ em que o ex-presidente Fernando Collor, no dizer de Cid Moreira, ‘revela que preparou o cenário para o suicídio depois de ter sido afastado do poder’. Entra o próprio Collor:

– Eu pensei, num determinado momento, em dar fim à minha própria vida.

Não é só na televisão dominical que o escândalo -ou escracho- só faz crescer.

Depois de relutar por meses, o ‘New York Times’ publicou duas reportagens e um artigo do célebre Larry Rohter, seguidos, nas suas edições de sexta-feira, sábado e domingo.

No texto de opinião, ontem, o correspondente no Rio sublinhou a ‘forte declaração de apoio’ a Lula dada por ‘seu amigo Hugo Chávez’.

Isso, entre comentários de que o petista só não cai porque o PSDB e o PFL não querem, pelo menos ‘por enquanto’.’

‘‘Sob o título ‘Fundo do BC perde com Opportunity’ (Brasil, página A11, 10 de agosto), a Folha publica reportagem equivocada. Os fatos falam por si. O Opportunity não administra o fundo CVC/Opportunity Equity Partners, hoje chamado de Investidores Institucionais, desde 6 de outubro de 2003, data em que foi destituído ilegalmente pelos fundos de pensão, liderados pela Previ. O atual gestor do fundo é a Angra Partners. Fica, portanto, sem sentido a afirmativa da reportagem, que deu origem ao título, de que ‘a Centrus [fundação de previdência dos funcionários do Banco Central] aplicou no Opportunity R$ 7 milhões em julho de 2004 num fundo de investimento que registrava, naquela ocasião, prejuízo de R$ 22 milhões’. É preciso destacar ainda que, sob a administração do Opportunity, a liquidez dos investidores do fundo CVC/Opportunity Equity Partners era garantida pelo acordo de acionistas chamado de ‘umbrella agreement’. Esse acordo previa que, em caso de mudança de administração, como a ocorrida em outubro de 2003, os investidores (Previ, Funcef, Centrus, entre outras fundações) detinham a opção de venda dos investimentos do fundo e o Opportunity a obrigação de comprar por valor justo, que permitiria aos fundos obter a liquidez e a rentabilidade de seus investimentos. Essa opção de venda está descrita na cláusula 2 do acordo de acionistas. Por motivos que desconhecemos, os fundos de pensão optaram por não exercer a opção de venda e abrir mão, portanto, da liquidez e rentabilidade de seus investimentos.’ Maria Amália D. de Melo Coutrim, sócia-diretora do Opportunity (São Paulo, SP)

Resposta do repórter Leonardo Souza – Apesar de a gestão não ser mais do Opportunity, o fundo foi criado pelo banco e apresentava prejuízo de R$ 22 milhões na época em que a Centrus aplicou mais R$ 7 milhões. Ouvida, a assessoria da fundação não contestou a informação publicada. Leia abaixo a seção ‘Erramos’.

Secretário da Educação

‘Lamento, profundamente, a postura da reportagem da capa do jornal ‘Agora’ de ontem, transcrita parcialmente na Folha (Cotidiano, página C8 de ontem) e intitulada ‘Pinotti dá R$ 500 a mãe de aluna morta em escola’, ao usar pessoas emocionalmente abaladas para promover insinuações infundadas e perversas sobre o governo municipal e minha ajuda pessoal às mães que passaram por violenta tragédia, que só quem experimentou na carne pode avaliar. Jamais procuramos esconder nenhum fato relativo ao acidente. Foi registrado boletim de ocorrência, abrimos sindicância, passamos -o prefeito, eu e vários secretários- o dia inteiro do acidente no hospital Jabaquara, conversei pessoalmente e por longo tempo com as famílias -o que foi doloroso- e houve notícias na mídia, por nós respondidas. Sobre a ajuda às famílias, a maldade da reportagem excede qualquer limite. Nossa contribuição ocorreu quando soubemos que a escola estava se cotizando com dificuldade para ajudar as famílias. Ofereci uma contribuição adicional. Há poucos dias, novamente, fui informado de que a mãe da menina falecida estava passando por graves dificuldades financeiras e que a da criança internada, que acompanhamos -o prefeito e eu, diariamente, do ponto de vista médico-, estava sem trabalhar para fazer companhia à filha no hospital (por orientação da psicóloga) e sem recursos para pagar até sua condução. Novamente, contribuí, e a forma de enviar alguma ajuda foi igual à anterior: passamos os recursos a uma assessora, que pediu a uma professora da secretaria que, fora do horário de expediente, procurasse a diretora da escola (que conhecia o endereço das mães), e ambas lhes entregaram o valor mencionado. Faço e faria o mesmo cem vezes mais. Entendo ignóbil a atitude de querer ver nisso qualquer tentativa de suborno. Nada tenho a esconder ou encobrir. Entrevistem as professoras da escola, as mães e os médicos do hospital, os meus assessores diretos e quem mais quiserem para ver se houve algo além de solidariedade e humanidade no meu ato. Aliás, era o que deveria ter sido feito se quisessem agir com seriedade, antes de destilar fel em cima de tragédia.’ José Aristodemo Pinotti, secretário municipal da Educação (São Paulo, SP)’

‘Professor de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sócio da Editora Confiança e Consultor Editorial de CartaCapital, Luiz Gonzaga Belluzzo foi o vencedor do Prêmio Intelectual do Ano (Troféu Juca Pato) na edição 2005. O resultado da eleição, anunciado na noite da segunda-feira 8, coloca o professor Belluzzo na galeria em que, desde 1962, são guardados os nomes dos autores e pensadores mais importantes do País. Lá está gente como Caio Prado Jr., San Thiago Dantas, Câmara Cascudo, Sérgio Buarque de Holanda, Carlos Drummond de Andrade e Rachel de Queiroz.

Concedido pela União Brasileira de Escritores (UBE), o troféu contou, este ano, com 641 votantes. Belluzzo, escolhido para a disputa pelo livro Ensaios Sobre o Capitalismo no Século XX (uma coletânea de artigos publicados, em sua maioria, em CartaCapital), venceu o concorrente Paulo Markun – que até folder para a campanha fez – por uma diferença de 31 votos.

‘Ensaios Sobre o Capitalismo é um livro muito importante e, além disso, todos conhecemos a obra do Belluzzo como economista’, diz Levi Bucalem Ferrari, presidente da UBE. ‘Ele sempre se pautou por uma honestidade intelectual muito grande e sempre teve um espírito crítico e aguçado em relação ao pensamento único, ao neoliberalismo. Digo, sem medo de errar, que ele é um dos maiores economistas não ortodoxos do mundo.’

Os candidatos ao Prêmio Juca Pato são indicados por 30 associados da UBE a partir do livro publicado no ano anterior à eleição – Antonio Rezk foi um dos que apontaram o nome de Belluzzo. Feitas as indicações, podem votar integrantes da Academia Brasileira de Letras e das Academias de Letras Estaduais, além do ministro da Cultura e dos secretários da Cultura de todo o País.

É saudável assistir à premiação de um intelectual autêntico. Pois há outros ‘intelectuais’ capazes de afirmar que os carbonários, democratas italianos da primeira metade do século XIX, assim se chamavam em razão do grande consumo de spaghetti alla carbonara. Outros asseveram que Cristo morreu na forca.’