‘Contrariando o clima de luto vigente nas fileiras governamentais, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, estava de ótimo humor na tarde de anteontem, quando veio ao Rio para visitas e reuniões. Vestindo terno de riscas de giz, camisa Armani e meias Tommy Hilfiger, Gil decidiu, após muita resistência, que era sua vez de quebrar o silêncio sobre a crise, mesmo entendendo não caber a ele responder por uma situação externa à sua pasta. ‘Estou do lado onde as bruxas são caçadas’, ironizou, referindo-se à dificuldade de tomar posição diante dos escândalos. Em meio a uma cruzada para compensar o corte de verbas do MinC (que inclui uma dura missiva ao governo) e vociferar a importância estratégica da Cultura, o ministro se disse feliz com o cargo e pronto, se convidado, para dar o bis.
Chico Buarque disse que a alma do país está ferida. Caetano e Milton estão de coração partido. E Gilberto Gil?
GILBERTO GIL: Indignação, comoção, decepção e desilusão são emoções que se manifestam de forma diferente de pessoa para pessoa. Tem gente que não suporta sofrimento moral. Eu, por questão de índole, não reajo com tanta intensidade. Mas tem outro aspecto: eu sou do governo Lula! A não ser que algo resvale na minha área, não tenho que responder pela crise política. E não gosto muito, nunca gostei, dessa coisa inquisitorial de caça às bruxas… é muito bom que tenha, que se faça mas… mas…
Não é a sua praia…
GIL: Não é a minha praia, até porque eu estaria hoje… ou melhor, eu estou hoje, do lado das… do lado onde as bruxas estão sendo caçadas! Então não tenho muito o que dizer (risos) ! No mais, já há uma pletora de opiniões. Vivemos numa sociedade de espetáculo e toda opinião é espetáculo, e é preciso que seja assim, porque tudo é TV, tempo real, tudo é teatralizado.
Ano passado a própria equipe do MinC sofreu seu processo inquisitorial, com a saída de quase toda a cúpula.
GIL: Pois é… todas aquelas dificuldades, de apurar, de avaliar, enfim, recompor a dimensão de integridade da ação pública. Essas coisas existem, temos que enfrentar, mas não se esgotam no plano da moralidade, do bem e do mal. É mais complexo. Como dizem filósofos pré-contemporâneos, estamos numa época em que somos cada vez mais controladores e controlados, uma época pragmática para além do suportável. Todo mundo sabe que o PT não inventou nada do que está aí. Pode até ter inovado (risos) aqui ou ali, mas inventar não inventou.
Como o senhor interpretou o silêncio da filósofa Marilena Chauí?
GIL: Gostei muito quando ela abordou a questão da virtude como capacidade de enfrentar adversidades e não apenas no sentido da chamada ética em política. É a virtu como responsabilidade maior. Ela inclusive citou os estudos de Maquiavel, ao detectar que muitos dos príncipes virtuosos de seu tempo tinham fracassado enquanto governantes. Exige-se do homem público que seja probo, honesto, mas não é só isso. Há todo um outro mundo de qualidades e habilidades.
O Brasil talvez precise de alguém com esse perfil. É comum citar JK como paradigma da tal virtude. Lula o fez semana passada.
GIL: Eu me lembro dos períodos pós-juscelinistas, como ele foi execrado. Caetano mesmo se referiu a isso na entrevista de domingo passado (publicada no Segundo Caderno), lembrando que JK inventou a inflação, essa praga que nos assolou. Ao mesmo tempo é tido como um virtuoso. Eu era fã de Juscelino, até hoje foi o único político por quem me encantei com devoção. Talvez porque ele simbolizasse a modernidade, e meu grupo estava antenado com isso. E ele punha isso no discurso, na maneira de vestir a sua personalidade, de compreender a dimensão psicossocial. Tinha vindo de família pobre mas era doutor formado; era classe média brasileira com um pé no mundo pobre e outro no mundo rico. A dificuldade do Brasil com um presidente como o Lula é muito grande nesse sentido. Ele quebra esse padrão médio.
Talvez Lula, ele mesmo, ainda não tenha compreendido esse Brasil mais complexo…
GIL: É uma colocação pertinente. Mas acho que uns, como Fernando Henrique e o Gabeira, têm se manifestado sobre isso de uma forma deselegante. Eu não poria nos termos que eles põem, mas entendo o que querem dizer.
Gilberto Gil é o ‘Lula do Lula’, como diz Caetano?
GIL: Ainda ontem, em Divinópolis, onde fui coroado Rei do Congado, a patrona da festa dizia de mim: ‘por ele ter chegado aqui onde chegou’… É o mesmo discurso que se faz em relação ao Lula, só que sobre um artista brasileiro do povo que chega a ser internacionalmente conhecido, que chega a ministro. É um simbolismo de fácil entendimento.
A decisão de aceitar o ministério em 2003 foi sofrida. Se o próximo presidente o convidasse para permanecer no cargo, o senhor aceitaria?
GILBERTO GIL: Não descarto a possibilidade de continuar contribuindo se a contribuição for reconhecida. Ao mesmo tempo, não é algo que seja fundamental. Se a gente deixar alguns encaminhamentos feitos, como o Plano Nacional de Cultura e uma conscientização do papel estratégico da Cultura no cenário nacional – coisa que vem sendo feito com muita dificuldade – já terá sido um grande passo para o meu sucessor seguir.
E a carreira de compositor? E o ‘sambinha do ministério’, quando é que sai?
GIL: Desproblematizei essa coisa de retomar carreira em sua plenitude. Estou fazendo outra coisa, dando uma contribuição cultural. Os fãs, os ouvintes, a cultura da MPB se ressentem um pouco, mas meus colegas cumprem esse papel, não há déficit de boa música. E não sinto falta de compor porque estou fazendo outro trabalho. Estou vendo muita coisa pelo Brasil e pelo mundo. O ano do Brasil na França foi o mais bonito de todos. O Brasil está aí, tem um papel importantíssimo em discussões sobre diversidade cultural, indústrias criativas, novos paradigmas de propriedade intelectual. Essas questões estão diretamente ligadas a mim e ao meu círculo. São música aos meus ouvidos! Estou tocando esses outros instrumentos por aí, e estou gostando. Tem muita gente por aí achando que eu não gosto, mas gosto.
Qual a avaliação do seu percurso como ministro?
GILBERTO GIL: A gente está conseguindo trazer a questão da cultura para uma pauta preferencial no Brasil. Começa a haver uma tomada de consciência de que a cultura é estratégica, ao lado de outras áreas que buscam reconhecimento, como meio ambiente e inclusão social. É um trabalho que precisa ser feito no Brasil, para além da oficina mecânica, da injeção de recursos nas artes, no patrimônio, na produção, na difusão. É preciso requalificar o discurso da cultura no Brasil, porque é um processo que se dá globalmente.
Na última reunião ministerial o senhor apresentou uma carta com duras críticas ao governo quanto a essa tomada de consciência.
GIL: Um governo que está dedicando tanto esforço em relação a superávit, austeridade fiscal etc está na contramão do apoio a setores que não são classicamente apoiados pela força política da sociedade. Há também uma dificuldade histórica de áreas como fazenda e planejamento de compreender o papel estratégico da cultura.
Isto não o deixa frustrado?
GIL: Veja bem: não é porque o governo é de mudança que essa consciência será instalada imediatamente. Se eu for pensar no esforço que vem sendo feito e na resposta que o governo tenta dar, tenho um panorama progressivo. Mas não de ousadia. Ainda não. Ainda carecemos de uma certa visão política que esteja em sintonia com um processo que é global. Há uma crescente migração da grande produção industrial para uma economia que é cada vez mais ligada ao conhecimento, à informação, à subjetividade. Isso é uma coisa nova, a gente não pode imaginar que os ministros de fazenda e presidentes de república tenham uma imediata compreensão disso.
Num país como o Brasil, coisas como infraestrutura vêm na frente.
GIL: Sim. São políticos egressos de quadros clássicos, trabalhando demandas como emprego, com agendas de momentos anteriores à contemporaneidade. Outro problema é a falta de indicadores: a cultura praticamente não tem estatísticas no Brasil. Você vai discutir com o Palocci sem ter os números que outros setores têm. A agricultura vai lá e põe na mesa produção, exportações, empregos gerados. Nós não temos esse dimensionamento econômico da cultura. Estamos buscando, fizemos convênios com IBGE, Ipea e entidades como Firjan, sindicatos, associações patronais.
Mas na Carta a Lula o senhor já apresenta alguns dados preliminares.
GIL: Sim. Por exemplo, 5% do emprego gerado no Brasil hoje vem do setor cultural. Não é pouco. No Rio, 7% do PIB é cultural. Os empregos da cultura são os mais qualificados, os de maior remuneração, os mais limpos…
Limpos em que sentido?
GIL: No sentido ecológico (risos)! Sabia que hoje no Brasil o setor de cultura produz mais que o da construção civil e da indústria automobilística? É esse tipo de discurso, de informação, de catequese, que precisa ser feito. A cultura tem um papel fundamental em questões como coesão social, cidadania, qualificação da subjetividade para aplicação em vários campos. E é uma área que entra no deslocamento da chamada economia pesada para uma economia leve, dos serviços. Nos EUA, a de serviços já bateu a convencional, pesada, de bens materiais. Respondendo à sua pergunta, nesses dois anos e meio, a satisfação vem daí, de estar prestando esse serviço. O MinC tinha que em algum momento – e já passava da hora – atribuir-se a tarefa de fazer esse aggiornamento da questão conceitual sobre cultura.
Deve ser um trabalho difícil, pois a própria palavra cultura é raramente compreendida em dimensões que estão além da produção cultural.
GIL: Mas o fato é que é assim, queira-se ou não! E as pessoas vão ter que se defrontar com isso, se não for agora será logo adiante, talvez os netos, as gerações que vão nos seguir, consigam compreender.’
Jotabê Medeiros
‘Gil quer debate de direitos autorais ‘, copyright O Estado de S. Paulo, 31/08/05
‘O ministro Gilberto Gil, falando a especialistas em proteção de direitos intelectuais num seminário em São Paulo, no Sesc Pinheiros, afirmou anteontem que considera ‘um atalho para o fracasso’ a manutenção de uma política de direitos autorais baseada somente na repressão e sem considerar a emergência de novos formatos tecnológicos.
Gil disse que, em 2006, uma das metas do Ministério da Cultura será a formulação de uma ‘política pública de direito autoral’, outro tema que certamente vai criar focos de conflito, como foi o debate sobre a criação de uma agência para fiscalizar o cinema e o audiovisual.
Gil conclamou os executivos da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) para iniciar um debate nacional (‘E fraternal’, frisou) ‘sem medo do novo, do coletivo e da transformação’ sobre os direitos autorais. ‘Um debate franco. Um debate efetivamente propositivo, que resulte em atualizações e mudanças de ordem cultural, de ordem legal, de ordem institucional, nas esferas pública e privada.’
O ministro também argumentou com dados sobre a saúde da área cultural no País. Segundo Gil, a cultura responde por cerca de 5% dos empregos do Brasil, e por algo entre 5% e 7% do PIB. Isso daria cerca de R$ 88 bilhões (o valor total do PIB do País, segundo o IBGE, atingiu R$ 1,769 trilhão em 2004).
‘No mundo inteiro, é o setor que mais cresce, e o que mais e melhor emprega, proporcionalmente.’ Em 1997, uma pesquisa da Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, mostrava que a cultura respondia por 1% do PIB nacional. Segundo o ministério, a atualização dessa conta se dá pelo cruzamento de informações do IBGE e BNDES, e o MinC encomendou uma nova pesquisa para obter dados confiáveis sobre a economia da cultura no País.
O tema do direito autoral e da liberdade de trocas na internet tem sido recorrente nas falas de Gil. Em um prefácio escrito para o recém-lançado livro Diversidade Cultural (Editora Escrituras e Instituto Pensarte), organizado por Leonardo Brant, o ministro aborda o assunto.
‘Em um mundo marcado por imensa assimetria de poder, o livre mercado cultural por si só tende a criar uma rua de mão única. E aí meus irmãos continentais reclamam com razão e recomendam a prudência do velho marinheiro, ‘que durante o nevoeiro leva o barco devagar’. O importante é haver um verdadeiro diálogo, uma verdadeira abertura. Para produtos, sim, mas também para pessoas e para idéias. Todas as pessoas e idéias’, enfatiza.
Em março de 2003, durante encontro sobre propriedade intelectual na internet, o ministro já falava na elaboração de uma legislação nova, que abrangesse os novos meios de circulação de idéias. ‘Sem nossos velhos métodos de definição física da expressão de idéias, e na ausência de novos modelos bem-sucedidos para transações não físicas, nós simplesmente não sabemos como assegurar pagamento justo para trabalhos mentais’, avaliou. ‘Para piorar a situação, isso vem no momento em que a mente humana substitui a luz solar e os depósitos minerais como principal fonte de riqueza. Além disso, a dificuldade crescente de fazer respeitar as leis do copyright e de patentes está, em última análise, colocando em risco a fonte por excelência da propriedade intelectual: a livre troca de idéias’.’
GUGU FAZ ACORDO
Adauri Antunes Barbosa
‘Gugu pagará R$ 750 mil para se livrar de processo’, copyright O Globo, 31/08/05
‘O apresentador do SBT Gugu Liberato fez um acordo financeiro com a Procuradoria do Consumidor do Ministério Público de São Paulo e pôs fim ontem ao processo civil decorrente do escândalo envolvendo a entrevista com falsos integrantes de uma facção criminosa paulista. A entrevista foi apresentada no programa ‘Domingo Legal’, do SBT, em setembro de 2003. Para se livrar do processo, o apresentador concordou em pagar R$ 750 mil de multa, em 12 parcelas mensais de R$ 62,5 mil, a instituições de caridade que serão indicadas pelos promotores.
Embora tenha feito acordo na ação civil pública, o apresentador ainda continua respondendo a processo criminal pela falsa entrevista. A primeira das 12 parcelas será paga no dia 16 de setembro. No entanto, o processo civil contra o apresentador e o SBT só será encerrado oficialmente com o pagamento da última parcela, dentro de um ano.
Na falsa entrevista, dois homens encapuzados faziam, entre outras bravatas, ameaças de morte a apresentadores de outras emissoras. Gugu e o SBT foram denunciados pelo Ministério Público por apologia ao crime, incitação ao crime e publicação de notícia falsa contra o interesse público.
O acordo civil, na avaliação do advogado de Gugu, Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, foi muito bom por não reconhecer a tese de que o telespectador é um consumidor, que fora apresentada pelos promotores públicos.
Na ação criminal, Gugu e outras cinco pessoas foram indiciadas por apologia ao crime pela Polícia Civil de São Paulo. Os produtores Hamilton Tadeu dos Santos, Wagner Faustino da Silva, Antonio Rodrigues da Silva, Rogério Casagrande e o repórter Wagner Maffezoli participaram da produção da falsa entrevista exibida no ‘Domingo Legal’.’
FSP
CONTESTADAPainel do Leitor, FSP
‘Conselho de Ética ‘, copyright Folha de S. Paulo, 30/08/05
‘‘Em relação à reportagem ‘Para presidente do Conselho de Ética, ‘tese do mensalão’ cairá’ (Brasil, pág. A4, 29/8), gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos. É muito importante consignar a minha verdadeira opinião sobre o chamado ‘mensalão’. De forma alguma aceito que ‘a tese do mensalão cairá’. Esclareço ao povo brasileiro que minha posição na Câmara dos Deputados e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é a de magistrado. Sou presidente do colegiado, e essa condição me impede de externar minha opinião sobre essa ou qualquer outra matéria sob exame desse conselho. Existem provas cabais, e não meros indícios, de que houve pagamentos e retiradas irregulares de dinheiro, por parte de alguns parlamentares, oriundas das empresas do senhor Marcos Valério via Banco Rural e outros meios. Algumas retiradas foram, inclusive, cíclicas, sugerindo, agora sim, fortes indícios de que poderia efetivamente existir um esquema de pagamento mensal e sistemático a deputados da base aliada. Creio que nunca se poderá provar que seriam mensais e que envolveriam todos os investigados, porque, convenhamos, para isso, teríamos de contar com a confissão individualizada de cada parlamentar beneficiado, o que, certamente, não irá acontecer. Em nenhum momento utilizei-me da expressão ‘tese do mensalão’, e que ‘tal tese seria derrubada’. Os fatos até aqui apurados falam por si sós pela sua generalidade e eloqüência. Acredito que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar fará o seu papel com serenidade, equilíbrio e senso de justiça, não decepcionando as expectativas da opinião pública brasileira.’ Ricardo Izar, deputado federal -PTB-SP (Brasília, DF)
Resposta do jornalista Fábio Zanini – A reportagem reproduziu informação dada por Ricardo Izar, em entrevista, de que o relatório do processo contra Roberto Jefferson não comprovou a tese de mensalão, pelo menos no sentido descrito por Jefferson. Foi feita a ressalva de que Izar acredita que provas ainda podem aparecer.
Prefeitura
‘Um editorial da Folha (‘Começar de novo’, 26/8), pela credibilidade desse veículo, tem uma enorme importância nacional. Por isso respondo. Aparentemente, houve erro na elaboração da placa indicativa da reinauguração da creche Vila Penteado. Tanto o prefeito quanto eu nos demos conta do fato quando a descerramos, mas, em todas as falas, a palavra reinauguração foi usada. Entretanto tudo o que ocorreu é muito parecido com o que acontece com as escolas de lata quando as derrubamos, construímos uma nova no mesmo local e as inauguramos. Essa creche existe desde 1981, sofria inundações, foi desativada e totalmente derrubada; as crianças foram transferidas para outras escolas e para uma casa alugada. A unidade foi reconstruída inteiramente sobre uma elevação artificial do terreno e, alguns dias, antes da reinauguração, as crianças voltaram. Havia alegria em todos nós -especialmente nas crianças- e, nesse momento, o prefeito anunciou que iríamos construir uma creche a mais em cada CEU já existente, o que, sem dúvida, será o maior acréscimo de vagas em creches da história da cidade de São Paulo, cuja demanda não atendida é altíssima. Por isso argumento: 1 – A questão de inauguração ou de reinauguração pode ter sido ou não um erro ao fazer a placa, pois é, acima de tudo, uma questão de interpretação; 2 – Muito mais importante que isso é a decisão do prefeito de oferecer o maior aumento de vagas em creche na história desta cidade.’ José Aristodemo Pinotti, secretário municipal de Educação (São Paulo, SP)
Câmara
‘Em relação à nota veiculada no último dia 27 na coluna ‘Painel’ (Brasil, pág. A4), declaro que conheço Severino Cavalcanti há mais de 30 anos e com ele sempre mantive relações de respeito nas convergências e nas divergências. Jamais ameacei ninguém em toda a minha vida pública e não posso aceitar acusação de tamanha gravidade contra minha pessoa. Quanto ao processo contra mim instaurado pelo PL e rejeitado pela Comissão de Ética, tenho a convicção de que a Câmara fará justiça aos que, como eu, não macularam o seu mandato.’ Joaquim Francisco , deputado federal pelo PTB-PE (Brasília, DF)
Nicéa Pitta
‘Sobre o texto ‘Ex-primeira-dama, Nicéa pode ser despejada’ (Cotidiano, pág. C9, 27/8), cabe esclarecer o seguinte: 1) Tudo o que foi decidido pela Justiça sobre a pensão está sendo cumprido e pago mensalmente; 2) Em relação às denúncias feitas por Nicéa, elas foram arquivadas tanto pelo MP como pela Justiça por improcedência; 3) Por fim, a reportagem não encontrou o ex-prefeito para falar sobre o assunto quando estava preparando o texto por absoluta falta de vontade, já que ele está sempre à disposição e nos telefones conhecidos dos jornalistas.’ Antenor Braido, secretário de comunicação da gestão Celso Pitta (São Paulo, SP)
Mercado
‘A nota ‘Turismo cívico’, publicada ontem no ‘Painel’ (Brasil, pág. A4), inventa para mim uma qualificação absurda, com viés claramente insultuoso. Não sou nem nunca fui operador do mercado de moedas e divisas. É preciso que a Folha admita seu erro.’ Naji Robert Nahas (São Paulo, SP)
A nota ‘Turismo cívico’ (‘Painel’, Brasil, pág. A4, 29/8) errou ao se referir ao ex-especulador Naji Nahas como ‘doleiro’.
Laboratórios
‘Meus parabéns à Folha pela reportagem ‘Médicos denunciam favores de laboratórios’ (Cotidiano, pág. C1, 29/8), sobre práticas imorais de muitos laboratórios farmacêuticos. A independência dos meios de comunicação para expor e restringir abusos é fundamental. A falta de ética em triar anúncios é outro tema importante. Não é só no Brasil que a maioria dos anúncios de TV, principalmente no horário diurno, é chocante. A advertência de que ‘se os sintomas continuarem, consulte o médico’ é semelhante ao aviso na porta do elevador: ‘se ele não estiver no andar, não entre’. Outra precaução é ‘se houver suspeita de dengue, não tome’. Como se o paciente fosse capaz de saber que todos os produtos anunciados como mais eficazes contra gripe e resfriados são basicamente a aspirina. O espaço antes ocupado nos Estados Unidos pelos anúncios de cigarros foram ocupados por anúncios de medicamentos, que, para serem ‘aceitáveis’, apenas anunciam o nome do medicamente e dizem: ‘Pergunte ao seu médico se este medicamento é recomendado para você’. Recente, reportagem do ‘New York Times’ (26/8) relatou que a Califórnia está movendo um processo contra 39 empresas farmacêuticas por terem vendido ao Estado milhões de dólares em medicamentos por um preço até dez vezes superior ao preço oferecido para farmácias e hospitais. ‘Vampiros’ são universais.’ Isaias Raw, presidente da Fundação Butantan (São Paulo, SP)’