‘Um dos mais ferrenhos críticos do projeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), o cineasta Cacá Diegues deixou de lado as divergências e foi prestigiar, na sexta-feira, a estréia carioca do amigo e ministro Gilberto Gil, no Canecão. Cercados de gente famosa, como Vera Fisher, Carolina Dieckman, Lenine e outros, eles trocaram abraços e elogios. Na saída, Cacá explicou-se: ‘Não tenho nada contra o Gil, não gosto é dessa lei da Ancinav’, disse. ‘Além disso ele é um democrata, conversamos muito e estamos nos entendendo.’
O encontro dos dois coincidiu com o anúncio, pelo Ministério da Cultura, de um novo prazo – que agora vai até o dia 22 – para receber novas sugestões dos setores interessados, antes de enviar para o Congresso o texto definitivo da Ancinav. Até agora o Ministérrio recebeu cerca de 200 propostas de alteração no projeto. ‘A intenção é oferecer todas as condições para que as diferentes manifestações possam ser feitas’, explica o secretário O Conselho Superior de Cinema se reúne na terça-feira, em Brasília, para discutir o anteprojeto de lei. No mesmo dia, o senado realiza audiência para debater o assunto com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil.’
Correio Braziliense
‘Consulta sobre a Ancinav adiada’, copyright Correio Braziliense, 10/09/04
‘O Ministério da Cultura (MinC) estendeu até o dia 22 de setembro o prazo da consulta pública sobre o projeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), que terminaria domingo. ‘Muita gente está pedindo mais tempo para consubstanciar suas propostas’, disse o secretário do Audiovisual do Minc, Orlando Senna, explicando a decisão. Embora tenha aumentado o período da consulta pública (disponível no site www.cultura.gov.br/projetoancinav), o governo não alterou o calendário de análise oficial do projeto, a cargo do Conselho Superior de Cinema (nove ministros e 18 membros da sociedade civil – titulares e suplentes). Na próxima terça-feira, os membros civis do conselho se reúnem em Brasília com equipe do MinC, para discutir o projeto. Na mesma data, o Senado Federal realiza audiência pública sobre o tema, com presenças anunciadas dos ministros Gilberto Gil (Cultura), Eunício Oliveira (Comunicações) e do diretor Cacá Diegues, crítico da proposta do MinC.’
Jornal do Brasil
‘Ancinav, ética e jabá’, copyright Jornal do Brasil, 9/09/04
‘Não há tempo para Gilberto Gil compor desde que virou ministro, em janeiro de 2003. Ele não abre mão, no entanto, de manter uma agenda de shows. Há quem aponte uma incompatibilidade ética entre a função pública e a de artista. Mas Gil rejeita qualquer insinuação nesse sentido:
– Pode-se levantar hipóteses de favorecimento a mim ou do ministério a alguma firma? É para isso que existe o Conselho de Ética, ao qual submeto meus compromissos. Da minha ética cuido eu. Fora isso é especulação.
De certa forma, a temporada do Eletracústica será um descanso da polêmica gerada com o projeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Há uma semana, o Ministério da Cultura decidiu alterar dois dos artigos mais polêmicos do anteprojeto, que davam a entender que o governo poderia interferir no conteúdo das produções audiovisuais. Uma decisão que não soou como derrota para Gil:
– Não passou pela nossa cabeça controlar o conteúdo. O texto era vago e dava margem mesmo a essa interpretação. Todo recuo que é para avançar é bom. E pode haver outros trechos revistos – afirma.
O ponto mais espinhoso da lei – que tem até o início de outubro para ser analisada e enviada ao Executivo – é o que prevê a taxação de R$ 600 mil sobre os filmes que entrarem em cartaz com 200 ou mais cópias.
– Um filme com 200 ou mais cópias tem um faturamento em torno de R$ 40 ou 50 milhões. Então R$ 600 mil representam cerca de 1% disso apenas. Esses filmes são em geral estrangeiros e competem de forma brutal com o cinema nacional. A idéia de regular é exatamente essa: dar condições competitivas a quem é mais fragilizado pelo processo aberto do livre mercado.
O ministro diz que sabe pouco sobre o projeto de lei nº 1048/03 que criminaliza o jabá (propina paga às rádios para garantir a execução de músicas), proposto pelo cantor e compositor Lobão. O texto está sendo avaliado na Câmara pela Comissão de Educação e Cultura.
– O jabá é uma instituição perversa, todos concordamos. A criminalização dele é que eu me pergunto como será. Onde estabelecer uma dimensão claramente criminosa?
Lobão tem a resposta na ponta da língua:
– Pode-se usar um instituto de pesquisa e submeter à averiguação as músicas que começam a tocar de uma hora para outra. Se os radialistas e produtores insistem em metaforizar o jabá em insumos promocionais, tudo bem, mas que o façam esclarecendo o ouvinte que se trata de uma transação comercial. Uma outra medida para evitar o jabá seria premiar as rádios que aumentassem o número de músicas em sua programação.’