Bia Barbosa

‘Desde 1998, quando foi aprovada a Lei 9.612, que regulamenta o funcionamento da radiodifusão comunitária, milhares de entidades interessadas em obter uma concessão pública protocolam seus pedidos no Ministério das Comunicações. Destes processos, apenas 8% foram analisados até hoje. A fila de quem espera uma resposta do governo federal para poder exercer de forma plena sua liberdade de expressão e seu direito à comunicação – garantidos na Constituição Federal e reconhecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos – já ultrapassa 7 mil processos. No intuito de exercerem seus direitos, as comunidades colocam suas emissoras no ar. É aí que sofrem a dura e violenta repressão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), encarregada de fiscalizar o funcionamento das rádios, e da Polícia Federal. Colocadas na ilegalidade, lacradas e fechadas, as rádios comunitárias têm sido palco de prisões de líderes e comunicadores populares.

Numa tentativa de contrapor a lógica difundida pelos grandes meios de comunicação do país – que cotidianamente criminalizam o funcionamento das emissoras comunitárias – e incentivar a prática deste tipo de comunicação no Estado de São Paulo, foi lançada nesta quarta-feira (6) uma Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária. Proposta pelo deputado petista Simão Pedro, a frente já conta com a adesão de 22 deputados de diferentes partidos e correntes políticas e retoma os trabalhos iniciados anos atrás em outra legislatura.

‘Não estamos reinventando a roda. Estamos retomando uma idéia e resgatando a produção de outra frente com o mesmo propósito instalada anos atrás. Como a casa é renovada a cada quatro anos, a anterior ficou desarticulada’, explicou Simão. ‘Partimos do princípio de que a comunicação é um direito inalienável do ser humano e que as rádios comunitárias são a expressão deste direito. São uma ferramenta importante para as pessoas que estão excluídas receberem e produzirem informações sobre suas visões e sobre sua diversidade cultural. Mas é um direito que vem sendo cerceado e não exercido plenamente. Por isso vamos buscar a construção de uma política nacional para a área. É a ausência dessa política que permite à Anatel e à Polícia Federal continuar a repressão’, afirmou o deputado.

É claro que a Frente Parlamentar não terá poderes para dar um basta ao fechamento das emissoras, mas nesta quarta os deputados fizeram questão de reafirmar que cobrarão do governo uma mudança de postura em relação à radiodifusão comunitária. ‘Queremos transformar a Assembléia num palco privilegiado e numa trincheira importante dessa luta. E criar constrangimentos necessários, porque não é passando a mão na cabeça desses senhores que vamos mudar a situação’, disse o deputado Sebastião Arcanjo, se referindo os proprietários dos grandes meios de comunicação, que continuam tendo forte incidência sobre o governo federal. ‘Não podemos nos iludir que isso vai ocorrer sem pressão social. As agências reguladoras, como a Anatel, criadas pelo governo FHC, são controladas pelo grande capital nacional e internacional. Não tenho nenhuma ilusão de que com a Anatel nós vamos mudar esta lógica. Mas temos que lutar para que elas atendam à sociedade’, acredita.

Um dos objetivos da frente é justamente este: incidir de alguma forma na esfera federal para garantir que o trabalho das rádios comunitárias seja respeitado e fortalecido. Uma das tarefas já definidas do grupo parlamentar será trabalhar pela agilização da análise dos pedidos de outorga no Ministério das Comunicações e no Congresso Nacional. Outra será incentivar a participação das entidades representativas do movimento no Grupo de Trabalho Interministerial criado recentemente pelo governo federal para propor medidas de apoio à radiodifusão comunitária.

‘Temos que analisar, em cada esfera de governo e espaço de exercício de políticas públicas, quais as orientações que têm prevalecido. A criação de um grupo interministerial é uma saída fácil. Em cada momento de impasse se cria um GT interministerial para desburocratizar e acelerar o processo. Mas a questão pra gente vai muito além disso. Queremos pautar a discussão do papel do Executivo, do Congresso, da Câmara e da Assembléia Legislativa neste processo’, explicou o deputado Carlos Neder. ‘Precisamos gerar um movimento de conscientização e mudança cultural política, para enfrentar preconceitos e exigir mudanças do governo nestas ações que vêm prejudicando o exercício da cidadania’, aponta.

Neder é co-autor de um projeto de lei em tramitação na Câmara de São Paulo que, se aprovado, municipalizaria as concessões de rádios comunitárias, tirando o poder decisório sobre o assunto do Congresso Nacional (leia matéria ‘Rádios comunitárias lutam para municipalizar concessões’). ‘Sabemos que encontraremos adversários importantes neste processo. Quando denunciamos, na Câmara dos Vereadores, a ação da Anatel e da Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão] para estigmatizar as rádios comunitárias, sem sequer arranhar o problema, o presidente da casa recebeu uma carta da Abert o ameaçando. O texto dizia que, se o projeto fosse aprovado, eles entrariam com uma ação de inconstitucionalidade e promoveriam outros tipos de retaliações’, lembra Neder.

A Abraço, a Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, uma das principais entidades do setor, defende que a fiscalização da Anatel seja substituída pelo controle social, feito pela própria comunidade. E critica duramente a forma violenta com que o Estado brasileiro vem agindo em relação a essas emissoras. ‘A repressão que tem sido desfechada sobre o movimento e às rádios legitimamente criadas pelas comunidades é inaceitável. Não podemos conviver com isso. Mesmo com o governo tendo sinalizado um trégua, a repressão continua acontecendo’, protesta Ricardo Campolim, da Abraço (leia matérias ‘Governo concede trégua de seis meses a rádios comunitárias’ e ‘Anatel ignora pedido do governo e fecha emissora em São Paulo’).

Luta maior

A expansão das práticas de comunicação comunitária faz parte de uma briga maior, que vem sendo travada há tempos pela sociedade civil e que ganhou agora na frente parlamentar mais um aliado: a luta pela democratização dos meios de comunicação e para que a comunicação esteja a serviço do interesse público, e não dos poucos grupos que hoje detêm o monopólio da mídia no país. A Constituição Federal estabelece que a comunicação no país seja formada, de forma complementar, pelo sistema estatal, privado e público. ‘Mas o que aconteceu no Brasil foi a privatização da comunicação. Este bem público está sendo apropriado por grupos econômicos’, afirma Hamilton Otávio de Souza, professor do Departamento de Comunicação Jornalística da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica).

‘A concentração da mídia nas mãos de poucos empresários causa distorções na interpretação da realidade e impede que parcela significativa da população tenha liberdade de expressão. Isso faz com que a luta pela democratização dos meios não seja apenas das rádios comunitárias, mas de toda a sociedade. Se quisermos ampliar a democracia, precisamos democratizar os meios de comunicação. É uma luta tão importante quanto a pela reforma agrária. Quem controla os meios de comunicação hoje age com a mesma empáfia e arrogância que quem controla o latifúndio’, acrescenta.

A Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária deverá ainda estudar a criação de um Fundo de Apoio à Radiodifusão Comunitária no âmbito estadual e trabalhar pela criação do Conselho Estadual de Comunicação Social de SP e dos conselhos municipais de Comunicação Social. O debate que marcou o lançamento da frente contou também com a participação do Fórum Democracia na Comunicação (FDC), do Sindicato das Rádios Comunitárias (Sinerc) e da OBORÉ – Projetos Especiais em Comunicações e Artes.’

‘O Casarão (1976) e A Escalada (75), grandes sucessos de Lauro César Muniz na Globo, podem servir de base para a nova novela do autor na Record. Muniz, que começou a trabalhar oficialmente na nova emissora na semana passada, já apresentou três propostas de sinopses para a trama que fará na rede, inaugurando da faixa das 21 horas.

Um dos folhetins retrata a saga da família brasileira. ‘A idéia partiu de minha peça, Luar em Preto-e-Branco, encenada em 1992, que traz a vida atribulada de um homem durante 50 anos. A história começaria em 1955 e terminaria 2005, numa abordagem temática e estrutural que marcou trabalhos que fiz antes como 40 Anos depois, que fiz na Record, o Casarão e A Escalada’, explica ele. ‘É uma fusão desses quatro trabalhos que têm um denominador comum: o fluir da vida ao longo do tempo.’

A outra sugestão de Muniz aborda os conflitos comuns de uma família de classe média, em tom de comédia realista. Uma terceira sinopse, um drama, conta os 12 anos de vida de um empresário ligado ao agronegócio, mostrando sua ascensão vertiginosa, sua ligação política, seus sonhos de Brasil grande e sua queda. ‘Um Dom Quixote brasileiro da atualidade’, diz o autor.

Sem data de produção definida, Muniz conta que ainda não pensa em elenco, mas garante que tem recebido a solidariedade de amigos atores e diretores em sua mudança para a Record. Mudança essa, motivada também pelo sucesso do remake de A Escrava Isaura. ‘Há uma grande expectativa de que a Record esteja ampliando o mercado e dando opção de qualidade para o público’, diz Muniz.’

‘O emir do Catar, Hamad bin Khalifa al-Thani, chegará na segunda-feira a Caracas para acertar a abertura na cidade de uma sucursal da emissora de TV Al-Jazira, informou ontem o ministro das Comunicações da Venezuela, Andrés Izarra. ‘A Al-Jazira está expandindo sua oferta informativa’, disse Izarra. ‘Vão cobrir a América Latina como parte da expansão de seu sinal e decidiram que a Venezuela é um lugar estratégico para abranger toda a região.’

A sucursal venezuelana da emissora, considerada ‘a CNN do mundo árabe’, receberá também as reportagens feitas por correspondentes que se estabelecerão no Brasil e na Argentina. Izarra afirmou que o projeto da Al-Jazira se incorpora a outro maior – a da formação da Telesul, uma iniciativa do presidente venezuelano, Hugo Chávez, que pretende se converter na alternativa sul-americana de canal de notícias. A escolha de Caracas como base da Al-Jazira na América Latina pode-se explicar também pelos interesses comuns entre a Venezuela e o Catar. Ambos os países integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Da Telesul participariam, em princípio, canais públicos da Venezuela, Argentina e Brasil. Numa segunda fase, se integrarão emissoras de outros países latino-americanos, da Espanha e Portugal.

Izarra acrescentou que a visita de Al-Thani servirá também para preparar a participação do Catar na reunião de cúpula entre os líderes latino-americanos e dos países árabes, a partir de 10 de maio, em Brasília.’

‘Concurso de miss ainda tem o charme dos tempos de Martha Rocha, Ieda Maria Vargas ou Vera Fischer? A Rede Bandeirantes aposta que sim e promove, na quinta-feira que vem, a versão 2005, com 27 candidatas, de todos os Estados da Federação. ‘A gente se acomoda a estes tempos, em que as meninas querem ser modelo e começam cedo na profissão. Mas ser miss ainda tem encanto’, diz o coordenador do evento há 12 anos, Boanerges Gaeta, que criou uma empresa só para realizá-lo em todo o País. ‘Os concursos começam nos municípios, depois nos Estados, até chegarem aqui. Mas hoje, elas pintam os cabelos, fazem plástica, usam apliques, coisas proibidas na época de Martha Rocha.’

O burburinho das meninas continua o mesmo, embora as mães de misses tenham sido banidas. Elas não podem acompanhar as filhotas, mas uma delas, Celina Frasson, mãe da miss Mato Grosso, Fernanda, se hospedou no hotel das concorrentes. A miss São Paulo, Glenda Saccona, é a mais alta (1,86 m) e promete trazer torcida de Sorocaba, sua cidade. ‘Lá, miss é muito concorrido’, conta. A de Sergipe, Claudianne Bomfim, saiu de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Aracaju, com o modelo antigo. Está no 4.º ano do curso pedagógico que forma professoras. ‘Sou a antiga normalista’, explica. A miss Rio Grande do Sul, Eunice Pratti, chega com uma responsabilidade: de lá veio a maioria das misses Brasil (incluindo a eterna miss Universo, Ieda Maria Vargas) e boa parte das top models internacionais. ‘Farei justiça à fama’, promete.

As três primeiras colocadas do Miss Brasil participarão de concursos internacionais na Tailândia (Miss Universo), China (Miss Mundo) e Japão (Miss Beleza Internacional), mas só a primeira ganha prêmios, além da ajuda para ir a esses lugares.

MISS BIG BROTHER

No ano passado, a recém-BBB Grazielli Massafera foi a terceira colocada e, segundo Gaeta, ela deve aparecer para passar a faixa na quinta-feira que vem. ‘Está no contrato que ela assinou’, garante ele. Se cumpri-lo, terá mais alguns minutos de fama, pois o programa, no ano passado, obteve 8 pontos de média no Ibope em São Paulo, audiência excelente para os patamares da Band.’