Carlos Eduardo Zanatta

‘A primeira reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) com a nova composição e sob a presidência de Arnaldo Niskier caracterizou-se pela dificuldade de entendimento entre o presidente e os conselheiros em relação às características de suas atividades. A questão é se o conselho deveria limitar suas manifestações às solicitações do Congresso Nacional, conforme determina de forma estrita a lei que o criou, ou se poderá discutir qualquer assunto relacionado ao capítulo da comunicação social da Constituição Federal. Essa segunda opção, atende às solicitações dos poderes constituídos e das entidades da sociedade civil organizada, conforme determina Regimento Interno do conselho aprovado pela mesa do Congresso Nacional.

O novo presidente filia-se à primeira tendência, o que, no entender de conselheiros que participaram da primeira composição do conselho, limita muito as atividades do grupo. Para resolver a questão, o conselheiro Roberto Wagner foi designado para apresentar um parecer sobre o assunto. O conselho definiu ainda a nova composição das cinco comissões temáticas e seus coordenadores: Regionalização da Programação (Paulo Tonet); Tecnologia Digital (Fernando Bittencourt); Radiodifusão Comunitária (Geraldo Pereira dos Santos); TV a Cabo (Berenice Bezerra); e Concentração na Mídia (Gilberto Leifert). O CCS decidiu ainda continuar nas duas próximas reuniões (em maio e em junho) a discussão sobre ‘álcool e comunicação social’, com a presença de convidados para ajudar no debate.

Marcha lenta

Durante a primeira reunião, foi evidente a dificuldade de Niskier, como presidente do conselho, em encontrar o tom correto para encaminhar os temas tratados. Niskier tentou, por exemplo, impor o nome de Fernando Bittencourt como relator da Comissão de Tecnologia Digital. O argumento de Niskier foi que cabe ao presidente a designação de relatores de processos. Foi duramente rebatido pelo plenário que usou os termos do regimento interno do CCS, que permite este tipo de designação apenas em situações de emergência. Niskier também ouviu do plenário que ‘talvez estivesse confundindo as coisas’, ao tentar ligar a decisão que deve ser tomada pelo governo brasileiro em relação à tecnologia de televisão digital com o atraso no processo de inclusão digital com o uso dos recursos do Fust.

O novo presidente do conselho também revelou ao plenário que a direção do Senado havia respondido negativamente à sua solicitação de ‘pelo menos uma sala’ onde o CCS pudesse se instalar e onde o seu presidente pudesse despachar. Niskier afirmou que ‘ainda não desistiu’ do pleito e que para tanto, já solicitou audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para os próximos dias. Para alguns conselheiros, especialmente os ‘antigos’ seria muito mais interessante que o novo presidente se empenhasse em obter da mesa do Congresso Nacional a designação de uma assessoria que possa auxiliar na elaboração dos pareceres e agilizar o trabalho.

Gafe

O novo presidente do CCS cometeu ainda uma gafe em relação à Anatel. Referindo-se às duas correspondências encaminhadas pela Anatel ao órgão, o presidente as classificou como irrelevantes. As correspondências eram a comunicação ao CCS sobre as alterações nas normas de TV a cabo que a agência pretende realizar a partir das recentes consultas públicas sobre as metas de qualidade dos serviços de comunicação de massas por assinatura (onde se inclui a TV a cabo) e sobre as normas para a aferição de satisfação dos usuários dos mesmos serviços. Uma das funções específicas do Conselho é a manifestação à respeito das alterações na legislação e na regulamentação da TV a cabo, conforme determina a Lei de TV a Cabo. Sintomaticamente, o superintendente de serviços de comunicação de massas da Anatel, Ara Minassian, assíduo freqüentador das reuniões do conselho, a abandonou muito antes do final.’

‘Três processos e inquéritos que tramitam em diversas esferas do Poder Judiciário colocam o tucano Mauro Ricardo Costa em uma situação bastante incômoda. Atual secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, ele é o guardião do dinheiro público da maior capital do País. Em 30 de setembro do ano passado, porém, foi condenado, em primeira instância, pela juíza da 3ª Vara Federal de Manaus (AM), Maria Lúcia Gomes de Souza, por improbidade administrativa (fazer mau uso do dinheiro público). Trata-se de um processo que teve início em 1995, quando Costa presidia a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Na época, ele contratou sem licitação, por R$ 42 mil, um escritório de advocacia para auxiliá-lo num trabalho de auditoria na zona franca. O secretário recorreu ao Tribunal Regional Federal de Brasília e o caso ainda não foi julgado, mas, se for confirmada a decisão da juíza Maria Lúcia, o tucano poderá ter seus direitos políticos cassados por cinco anos, o que irá obrigá-lo a deixar o cargo no governo de José Serra.

Na quinta-feira 7, através de sua assessoria, o secretário negou ter feito mau uso do dinheiro público e afirmou possuir um parecer do Tribunal de Contas da União respaldando a contratação do escritório de advocacia. O documento faz parte do recurso no Tribunal Regional Federal e foi emitido depois da condenação em primeira instância. Mas não é só esse processo que coloca o secretário em saia-justa. Costa, que nos últimos dez dias vem acusando a ex-prefeita Marta Suplicy de não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, é alvo de outra ação de improbidade administrativa que tramita na 2ª ção do TRF de Brasília. Neste, o Ministério Público Federal o acusa de ter sido o responsável pelo superfaturamento de uma obra de melhoramento e pavimentação de um trecho de 34 quilômetros da BR 319, que liga o Amazonas ao Acre. Segundo o Ministério Público Federal, a obra, que custou R$ 11,3 milhões aos cofres da União, além de superfaturada, era desnecessária, já que a conservação do trecho da rodovia estava sob a supervisão do Exército. Os procuradores federais fundamentam a ação com base em um orçamento do 5º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, que previa a recuperação de 160 quilômetros da rodovia a um preço bem inferior: R$ 4 milhões. Segundo Costa, a ação do Ministério Público sobre o superfaturamento não tem fundamento legal, pois teriam sido usados parâmetros equivocados para avaliar o preço da obra. ‘O tipo de obra orçada pelo Exército não tem nada a ver com a obra realizada’, disse o secretário. ‘O Exército iria tapar buracos, nós pavimentamos a rodovia.’

Em 2003 e 2004, Costa comandou a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a convite do governador Aécio Neves, outro tucano. Lá, ele também caiu nas garras do Ministério Público. Em 19 de novembro de 2003, a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público entrou com ação civil pública, denunciando-o por improbidade administrativa. Na ação, Costa é acusado por um grupo de seis promotores de ter gasto R$ 25 mil da Copasa com despesas de moradia e compra de passagens aéreas usadas para visitar sua família nos fins de semana e feriados em Brasília. Segundo o secretário, os gastos estão amparados por um parecer do Tribunal de Contas do Estado do dia 2 de dezembro de 2004.’

‘Os 60 minutos na televisão destinados ao PSDB estão causando alvoroço em ninho tucano. Enquanto os defensores da candidatura de Geraldo Alckmin pregam a superexposição do governador de São Paulo, outros propõem a pulverização do tempo entre potenciais candidatos à Presidência da República.

A partir de 30 de maio, vão ao ar 80 inserções de 30 segundos cada uma. Um programa de 20 minutos será exibido em cadeia nacional no dia 15 de junho. Seu formato já é objeto de discussão há pelo menos 15 dias. Os mais ferrenhos adeptos da candidatura Alckmin citam o exemplo do prefeito do Rio, Cesar Maia, estrela do programa do PFL, para alegar que o partido não pode perder a oportunidade de dar visibilidade nacional a Alckmin. Nas discussões, eles alertam para o risco de Maia decolar, consolidando-se como a alternativa de oposição.

‘Não podemos desperdiçar essa chance. Não tem sentido. Veja o que aconteceu com o Cesar Maia’, argumenta o líder do governo de São Paulo na Assembléia, Edson Aparecido.

Mais afinado com o prefeito de São Paulo, José Serra, o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), discorda. Para ele, ao menos quatro nomes devem ter destaque: Alckmin, Serra, o governador de Minas, Aécio Neves, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. ‘Só poderíamos ficar num nome se o partido tivesse definido um candidato.’

Goldman minimiza o aumento da popularidade de Maia. ‘Até o prefeito de São João de Paudalho, se for bom comunicador, cresce com tanta exposição.’

Embora tucanos com o ex-governador Dante Oliveira (MT) insistam -’Temos que centrar no Alckmin e ponto. Esse não é o momento do Aécio’-, o deputado Jutahy Magalhães (BA) afirma que esse não é o desejo do partido. ‘Naquele jantar [em 15 de março], o Aécio foi enfático ao dizer que não devemos decidir nada agora. Pergunte ao Aécio se ele concorda com isso [a concentração dos holofotes em Alckmin]. Pergunte ao Tasso, ao FHC.’

Segundo tucanos, nem Alckmin tem reivindicado exclusividade no programa. Para não ser o único alvo do PT, sugere que ele e Aécio sejam os contemplados com espaço. O chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira, confirma. ‘Ainda estamos discutindo o modelo. Mas o caminho pode ser centrar o programa em Alckmin e Aécio.’

Herança

Não é tão simples assim. Apesar de já ter avisado a interlocutores que pretende ficar na prefeitura até o fim do mandato, Serra incentiva sua exposição. Na quarta-feira, ao sair de um jantar com 40 deputados em Brasília, disse ao secretário-geral do partido, Bismarck Maia (CE), que vai procurá-lo para falar sobre o programa.

A intenção dele é mostrar o estado em que recebeu de Marta Suplicy (PT) a prefeitura. ‘Isso, sim, é herança maldita’, diz Bismarck.

Apesar do intenso debate interno, só depois de uma ampla pesquisa de opinião o PSDB deverá traçar a linha de seu programa partidário. O partido contratou o instituto Olsen para a realização de uma pesquisa quantitativa, com 4.000 pessoas em todo o país. Outros 18 grupos participarão de uma pesquisa qualitativa.’

‘Durante muito tempo, principalmente no período em que os planos econômicos tinham novas versões a cada semana, escrever para as seções de economia era o sonho dourado de todo jornalista. Depois, passada a onda dos planos, muita gente, felizmente, começou a perceber que havia espaço para se fazer um bom trabalho em outras áreas do jornalismo. Houve, então, um certo desprestígio do segmento econômico. Isso talvez explique em parte a crise dos jornais específicos de economia e até a extinção de títulos como o DCI, que só mais tarde voltariam ao mercado editorial. Lógico que isso, como disse, explica em parte a crise, não encobre os inúmeros exemplos de má gestão e desvios de todo tipo praticados por controladores dos jornais econômicos.

Então os planos econômicos, os solavancos na economia, ajudavam a manter em alta a área editorial da economia? Na minha modesta avaliação sim. As pessoas procuravam mais os jornais, queriam preservar o patrimônio, saber o que estava acontecendo, passar da forma mais despercebida possível por mais uma crise econômica. Os jornais vendiam mais por causa da economia. Hoje isso não é mais verdade. Os jornais têm a seção de economia com a mesma importância que têm a de política, a de variedades, a de cidades. De novo, felizmente.

Mas então não vale mais a pena ser jornalista de economia? Eu costumo dizer que o bom jornalista tem de saber fazer tudo. Ainda mais num mercado maluco feito o nosso, quem se mantém exclusivamente numa área pode perceber que não fez bom negócio no futuro. Além disso, é bem mais legal ser variado, buscar novidades. Estamos na fase do jornalista ‘genérico’. Lógico que na estrutura do jornal você vai ter de estar na Economia, na Política ou em Cidades, por exemplo, mas a boa pauta não deve ser deixada de lado. Acho saudável alguém de uma área oferecer e escrever uma matéria para outra. Isso oxigena, torna a profissão bem mais interessante.

O mesmo acontece dentro da própria economia. É bom para quem faz negócio ser pautado ou pautar-se em matérias macroeconômicas, alguém que faz só comércio fazer incursões na indústria e assim por diante. Acredito que os jornais se ressentem dessa flexibilidade. Da mesma forma que vejo, com muita freqüência, os mesmos nomes de jornalistas assinando seções fixas dentro da economia. Não me refiro a colunas. Por exemplo: a gente vê os mesmos nomes em cadernos de negócios, os mesmos em microempresa, os mesmos em comércio, carreiras e vai por aí. Para o leitor, desde que a matéria estivesse bem apurada e escrita de maneira correta, seria interessante ter uma pluralidade de nomes, outros pontos de vista na forma de se abordar um assunto, de entender e publicar determinados assuntos.

Muitos jornais têm entendido isso, mas a maioria não. Grande parte funciona sob o regime de feudos, sem nenhuma flexibilidade. Para o profissional, essa expansão, essa amplitude de cobertura, lhe daria maior contato com o mundo externo, permitiria ampliar fontes, crescer profissionalmente. Quando se faz isso é incrível o que se descobre em termos de potencialidades. É incrível também como pessoalmente o jornalista se sente mais valorizado e mais capaz.

No passado recente, essa experiência podia ser vivenciada nas sucursais dos jornais. Mais do que variar dentro da própria área o jornalista participava diariamente da cobertura de assuntos em outras seções. Era comum, num mesmo dia, escrever sobre economia e esporte, cidades e política. Apenas no Rio, onde ainda há sucursais, pequenas é verdade, é possível a prática dessa experiência. Em Brasília há um dirigismo maior em termos de cobertura, de definição de pautas, e em São Paulo não há mais sucursais. Quando havia, muita gente que hoje escreve sobre qualquer assunto, soube ver isso e desfrutar na prática o aprendizado.’