Carlos Eduardo Zanatta e Samuel Possebon

‘Ministro das Comunicações mostra posições fortes em relação aos temas mais polêmicos relacionados ao setor, como TV digital, direitos das emissoras de TV, lei de comunicação e teles.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, não suaviza o discurso ao tocar em temas polêmicos. Como você verá na entrevista exclusiva a seguir, onde muitos ministros evitaram falar abertamente, Costa prefere ser direto. Por exemplo, ao declarar que quem vai fazer a TV digital acontecer no Brasil são as empresas radiodifusoras. Por essa razão, diz ele, elas estão sendo muito ouvidas no processo de decisão. Mais do que isso, ‘há a necessidade de preservar os direitos já adquiridos e não mexer nas freqüências e nos canais já estabelecidos’, diz. Essa posição tem causado especial polêmica porque Costa passou a se encontrar com os radiodifusores independentemente do Comitê Consultivo do SBTVD, onde outros segmentos da sociedade estão, em tese, representados.

Costa também não suaviza para o setor de telecomunicações. Além de ter tocado no polêmico tema da assinatura básica logo que assumiu a pasta, agora, nessa entrevista, explica seu ponto de vista sobre a exploração de conteúdos audiovisuais: ‘por serem empresas de capital estrangeiro em sua maioria, elas não podem transmitir imagens seqüenciadas na terceira ou quarta gerações da telefonia celular’, diz, e vai ainda mais longe, sugerindo que haja outorgas para a exploração de conteúdos em redes de telecomunicações.

Outro ponto polêmico sobre o qual Hélio Costa tem opiniões contundentes é a proposta de se fazer uma lei de comunicação social. O projeto, que começou quando o presidente Lula mandou parar a elaboração da proposta da Ancinav, vinha sendo conduzida pela Casa Civil. Hélio Costa assumiu e resolveu chamar a responsabilidade para seu ministério. Depois voltou atrás. Agora diz que não tem ouvido falar nem que a Casa Civil esteja tocando o processo e completa: ‘acho que este momento não é apropriado. Pelo menos, neste momento de crise, não é hora de voltarmos a tocar no assunto’.

TELA VIVA – O senhor vê a implantação da TV digital como um momento para se rever o modelo de televisão, abrindo espaço a novos players, ou a prioridade deve ser a preservação do modelo de negócios atual e dos investimentos feitos?

Os dois. Há necessidade de preservar os direitos já adquiridos e não mexer nas freqüências e nos canais já estabelecidos. Para manter funcionando os dois sistemas ao mesmo tempo será necessário oferecer um canal a mais para cada empresa, mas ao mesmo tempo nós queremos novos players, sim. Queremos que a inclusão social digital ocorra através da interatividade utilizando a TV digital. Estes novos players vão surgir naturalmente. Mas sem desrespeitar os direitos daqueles que até agora fazem uma das melhores televisões do mundo.

Se os radiodifusores, que conhecem o mercado e certamente não querem elitizar a televisão, insistem que a TV de alta definição é um imperativo, por que o governo deveria criar obstáculos ao HDTV?

Não se trata disso. Na Europa, onde se criou apenas a definição padrão, quando se pensou em implantar o HDTV todos tiveram que trocar sua caixinha. Nós somos favoráveis a que no Brasil já se preveja a implantação do HDTV, mesmo que custe 20% a mais. Inicialmente nós acreditamos que a HDTV iria atender apenas a classe de renda mais alta, e isso é verdade. Mas também temos que entender que, como o mundo inteiro está fazendo televisão de alta definição e como o Brasil é um grande produtor internacional de conteúdo para a televisão, se nós não acompanharmos o que está acontecendo no resto do mundo, vamos ficar para trás. Por isso teremos que adotar o HDTV.

Em que o Brasil pode ser diferente dos países que já adotaram TV digital? Será uma ferramenta para a inclusão digital?

Não tenho a menor dúvida. O passo diferente que o Brasil dará será este. Nos países europeus e nos Estados Unidos, a implantação da TV digital é interpretada como uma diversão de alto nível, de conteúdo excepcional pela qualidade das imagens. A pessoa tem uma televisão de 80 polegadas na sua parede, uma tela produzindo imagens mais perfeitas, um cinema em casa. Para nós, é exatamente o contrário. Em primeiro lugar deverá servir como instrumento para inclusão digital.

A interatividade, a participação da comunidade, a abertura de canais para setores específicos e importantes, para discussões sociais e científicas, isso tudo é a TV digital para nós. Diferente do que vemos no exterior.

O senhor não considera meio complicado falar sobre TV digital só com as emissoras, na medida em que elas também estão representadas no Conselho Consultivo? Por que o senhor não trata destes assuntos com o Conselho Consultivo do SBTVD?

Eu não ouvi somente as emissoras em separado. Eu comecei ouvindo todas as pessoas e entidades envolvidas. Falei também com o pessoal do rádio. Estive no CPqD em São Paulo, participei de uma reunião com todos os participantes dos consórcios.

Mas está havendo uma certa preocupação de outros setores com sua movimentação…

Não é isso. Eu chamei o pessoal das emissoras de televisão porque eu senti que, embora houvesse uma relação do ponto de vista técnico, do ponto de vista empresarial as emissoras estão totalmente afastadas do processo. Os dirigentes das empresas afirmaram para mim que nunca participaram das reuniões de TV digital, que se dão no nível técnico, e que ninguém os havia chamado para este tipo de discussão. Quem vai às reuniões dos conselhos é o pessoal técnico, mas o dono da empresa não foi chamado e questionado: ‘você concorda com isso? Você está disposto a investir dois ou três milhões de dólares para digitalizar sua empresa?’ Ninguém fez isso. É isso que estou tentando fazer. Chamar e discutir do ponto de vista empresarial e dizer: ‘nós estamos num procedimento que vai levar sua empresa a investir milhões de dólares até junho do ano que vem. Você concorda com isso? O prazo está certo, ou nós vamos te pegar no meio de uma crise? O que é que você está achando?’. Alguém é contra isso? Se alguém estiver contra isso, esse alguém é contra a TV digital. Quem é que vai colocar a TV digital no ar? São as empresas. São elas que vão realmente fazer o trabalho. Se elas não quiserem, não vai haver TV digital. Cada uma das redes de TV do país tem centenas de retransmissoras e cada uma delas terá que ser digital. Como é que vamos conversar sobre isso sem conversar com as empresas? E todos os representantes que estiveram aqui comigo me disseram que nunca foram chamados a discutir com o governo nenhuma proposta neste sentido. Eu acho que estou abrindo uma boa discussão.

Mesmo que as TVs tenham já representantes no conselho consultivo?

Sim. A participação no Conselho Consultivo é uma participação técnica e não empresarial. O conselho está preocupado em verificar os caminhos técnicos, como é que nós vamos desenvolver os softwares, que tipo de equipamento nós vamos ter que comprar, os aplicativos. Agora, alguém virou para as TVs e perguntou: ‘esse negócio é bom para você? Ou esse negócio vai te dar um baita prejuízo no ano que vem? Sua empresa está preparada para investir milhões?’ Ninguém perguntou. Este foi o objetivo da minha conversa. Mas nunca no sentido de falar em separado. Pelo contrário. Vou fazer a mesma coisa com todos os grupos. E estamos fazendo com todos os grupos.

Os prazos para a TV digital estão mantidos?

Todos mantidos. O relatório final tem que sair em dezembro. Eu estive esta semana com o Hélio Graciosa, o presidente do CPqD, e ele nos garante que até o final de dezembro nós teremos o relatório final. O resultado da reunião com os donos das redes provocou um encontro em São Paulo com dirigentes das empresas e com o núcleo técnico do CPqD. Agora os donos das empresas vão conversar com os técnicos através do CPqD.

Como o senhor vê a exploração de conteúdos audiovisuais, de comunicação social, por empresas de telecomunicações?

Por serem empresas de capital estrangeiro em sua maioria, estas empresas não podem transmitir imagens seqüenciadas na terceira ou quarta gerações da telefonia celular. Estas novas tecnologias estão abrindo um mercado que precisa ser normatizado, e não existe regulamentação sobre isso ainda. Sobretudo o serviço de valor adicionado que vem junto com esta possibilidade técnica. Para transmitir estas imagens, estas empresas têm que pagar por elas. Têm que pagar por este conteúdo. Além disso trata-se de um canal de transmissão que precisa ser concedido pelo governo. Essa é a grande discussão que deverá ser feita sobre a moderna comunicação utilizando a plataforma dos serviços de telefonia.

O senhor vê necessidade de uma lei de comunicação social? Ela deve mexer no modelo da radiodifusão ou deve apenas balizar a entrada das teles no setor de comunicação?

Eu fiquei muito surpreso com a proposta da Ancinav, que foi capitaneada pela Casa Civil e encampada por alguns ministros. Imagine que, se hoje for determinado um imposto de 4% sobre a renda bruta das empresas, o sistema de comunicação de todos os estados vai passar uma tremenda dificuldade financeira. Algumas empresas certamente não resistiriam. Algumas empresas têm um lucro de 4%. Imagine que se este percentual se transformar em imposto, a empresa para. Quem é que imagina estes números? Como é que se chega a uma proposta tão estranha como esta? O que é que os grupos de trabalho que produzem este tipo de coisa pensam? (Nota da Redação: O projeto da Ancinav foi capitaneado pelo Ministério da Cultura, com apoio da Casa Civil).

De qualquer forma isso não vingou…

Bom, não vingou porque parou tudo. Ainda bem que o presidente da República decidiu rever todo o processo. Além desta questão do imposto, havia mais detalhes, dos quais eu nem me lembro mais, mas que eram muito ruins. Tinha até uma certa ameaça de censura. Quem fez isso aí, parece que fez a pedido, não sei.

Mas e agora, vai se fazer o que? Na última vez em que o senhor tratou do assunto, tinha deixado mais ou menos claro que não insistiria em coordenar o trabalho de elaboração de lei no Ministério das Comunicações.

Sabe porque eu fiz essa declaração? Porque na medida em que se tentou criar uma nova entidade, a Ancinav, esqueceram da Ancine, que passou as maiores dificuldades, faltando tudo: apoio, incentivo, recursos, isolada e perdida. Começaram a falar de uma nova entidade que não existia e que acabou não existindo, e esqueceram do que existia. E quem defende os interesses do sistema cinematográfico e do audiovisual ficou parado. Daí eu decidi não tocar mais no assunto, para ver se o apoio para a Ancine é retomado.

Mas a Casa Civil pretende tocar no assunto?

Eu não tenho ouvido falar não. Confesso que ficaria surpreso se este assunto voltasse.

Então o senhor está achando que a hora não é essa?

Acho que este momento não é apropriado. Pelo menos, neste momento de crise, não é hora de voltarmos a tocar no assunto, e especificamente da Ancinav. A proposta desagradou a todos. Era difícil encontrar alguém que não estivesse sendo desagradado. Exceto, evidentemente, a Casa Civil, na época. Agora não cabe um debate intenso com posições fortes e definidas sobre o tema. Se depender do meu conselho, eu diria: agora não.

O senhor apóia o projeto de PEC do senador Maguito Vilela (PMDB/GO) que limita a exploração de comunicação social por grupos estrangeiros?

Eu acho que é um assunto para ampla discussão no Congresso. No momento não tenho posição definida. Minha posição é semelhante ao que aconteceu quando discutimos as limitações de capital para as empresas de comunicação como um todo. No caso da telefonia, se legislarmos sobre as inovações tecnológicas tratando o telefone como instrumento de comunicação, é uma coisa. Se tratarmos o telefone como instrumento diferenciado, é preciso discutir a proposta. Daqui a cinco anos, o telefone não será mais o que é hoje. Será o cartão de crédito, seu instrumento de apoio, computador portátil etc.

Mas tudo isso está na área das telecomunicações. E na área da transmissão de conteúdo, quando o telefone se torna uma mídia?

Por lei, ele não pode transmitir conteúdo. As teles não são empresas de comunicações.

Mas nem com parceria?

Eu, como ministro, não quero estabelecer uma posição que possa influenciar a discussão. Eu acho que a discussão tem que começar. Tem que ser feita. O local para fazer esta discussão é no Congresso Nacional e especificamente nas comissões técnicas que tratam do assunto. O governo não pretende impor diretrizes sobre este assunto. O governo quer saber o que o seu povo pensa através do Congresso Nacional.

Mesmo com uma divisão de tarefas entre as empresas autorizadas a veicular conteúdo e as teles, como ficaria a produção de conteúdo na Internet que é totalmente desregulada, pelo menos no Brasil?

Pois é. Deveríamos ter um mínimo de regulamentação. É muito difícil de regular? É. Mas nós já regulamentamos os crimes pela Internet. Não é tão distante assim o procedimento de como regular a Internet. O que não pode é, no caso específico do telefone, onde você está pagando por um serviço, ficar sem regulamentação nenhuma. As companhias telefônicas estão vendendo serviços que não estão regulamentados. Não há na nossa legislação nenhuma autorização ou proibição a respeito da transmissão de imagens seqüenciadas na tela do celular. O que eu não quero é que o ministro ou o ministério seja o primeiro a estabelecer critérios, que deverão ser estabelecidos em audiências públicas e discussões, e o fórum adequado para esta discussão é o Congresso Nacional. Eu espero que não sejamos obrigados a tomar alguma decisão sem a participação do Congresso.

Já existem algumas propostas, como a do senador Maguito. Talvez fosse conveniente criar uma comissão especial para discutir o tema, como aliás, aconteceu com a assinatura básica, em que foi criada uma comissão especial.’

‘Na segunda-feira passada, depois de apenas seis capítulos exibidos, a novela Bang Bang registrou um tiroteio com vítima. Como a cúpula da Rede Globo temia antes mesmo do início do folhetim das 7, seu autor, Mario Prata, pediu afastamento do posto. Oficialmente, ele entrou em licença médica em razão de fortes dores nas costas, provocadas por uma tendinite. Prata fará um tratamento de até três meses, no qual não se descarta a possibilidade de cirurgia. Nos bastidores, contudo, aventam-se outros motivos para seu desligamento. Desde o começo, Prata não estaria confortável com a rotina estafante. Para piorar, ele ficou tiririca ao saber, por meio de uma reportagem publicada por VEJA há três semanas, que a Globo (sabiamente, diga-se) decidira escalar um ‘autor estepe’ para o caso de ele não agüentar o tranco.

Por enquanto, quem assume a equipe de seis roteiristas de Bang Bang é uma das assistentes de Prata, Marcia Prates. Caso o afastamento se revele prolongado e a equipe não dê conta do recado, o nome mais cotado para assumir o comando é Carlos Lombardi, noveleiro escaldado nas comédias do horário. Curiosamente, o filho do autor afastado, Antônio Prata, que tinha saído da equipe depois de brigar com o pai, voltou a integrá-la na semana passada, a convite da Globo.

Bang Bang atinge uma média de 32 pontos no Ibope, o que não é excepcional, mas também não configura um desastre. Mesmo assim, a Globo detecta problemas. A paródia ao faroeste simplesmente não acerta o tom. ‘As tiradas do Prata são boas no papel, mas ficam sem graça na novela’, diz um diretor da emissora. Bang Bang tem outro problema (este, bem previsível): as atuações pífias de um elenco composto em boa parte de figuras sem experiência no ramo. É o caso da modelo Fernanda Lima. No papel da protagonista, ela não está se saindo – com perdão do trocadilho – um modelo de atriz.’