GOVERNO E PUBLICIDADE
Quem é contra?
‘A verba publicitária governamental para a grande mídia nunca foi assunto de jornal enquanto serviu a poucos grupos beneficiados. Quanto recebem em publicidade do governo os jornais e revistas de grande circulação?
Agora, os novos critérios de regionalização e investimento publicitário do governo para pequenos veículos, democratizando as verbas publicitárias, virou tema do editorial do jornal O Globo de 24/06/2009 com o título pouco sutil de ‘Para cooptar’, que argumenta em benefício de poucos e de olho na divisão do bolo publicitário entre novos e diversos veículos, que passaram de 499 beneficiados em 2003 para 5.297 veículos em 2008. Descentralização das verbas e democratização que para o editorial do Jornal O Globo é ‘projeto autoritário de subjugação da sociedade’.
Ou seja, enquanto o dinheiro ia para poucos veículos, tínhamos o quê? Concentração de poder econômico e político. O editorial tenta argumentar que ‘Não há justificativa técnica para a inserção de anúncios neste tipo de veículo’, leia-se, os pequenos jornais, o midialivrismo, os cinco mil e tantos veículos das mais diversas linhas editoriais e propostas que podem ‘pulverizar’ a verba publicitária e concorrer com a grande mídia naquilo que mais pode atingí-la: descentralização de poder econômico, descentralização de verbas publicitária$$$ e a ‘biodiversidade’ política.
Outra pérola do Editorial: ‘Não é ilegal, mas se trata de indiscutível desvio de verba pública para pequenas empresas de comunicação que tendem a ficar dependentes da propaganda oficial —, ao contrário da imprensa profissional de grandes centros. (…)’ Ou seja, pelo texto se deduz que o governo só deve distribuir o dinheiro público para….’a imprensa profissional dos grandes centros’, ou seja, as grandes empresas de Comunicação, que já recebem esse dinheiro e que seriam ‘independentes’ do governo, contribuindo dessa forma para aumentar ainda mais a concentração de poder econômico e político em poucos grupos.
Poder econômico concentrado na mão de poucos nunca foi sinônimo de democracia, mas justamente de poder de ‘chantagem’ política. Por isso a reivindicação midialivrista de democratizar, re-distribuir, ampliar as verbas publicitárias para todo tipo de midia é lida pelo avesso como ‘o pendor dirigista e intervencionista’ do governo, segundo o texto.
Estranho que a mesma mídia que celebra o uso (ainda tímido) das novas mídias pelo presidente dos EUA, Barack Obama, em contato direto com a multidão, numa experiência de democracia participativa e interativa através da internet, condene o Blog da Petrobrás por entrar em comunicação ‘direta’, via site, twitter, novas mídias com um leitor/produtor de informação, crítico e analistas de fatos. Disputando a ‘interpretação’ e construção das notícias, antigo privilégio das mídias de massa.
Durante o I Fórum de Mídia Livre em 2008 no Rio de Janeiro, uma das principais reivindicações e propostas do Grupo de Trabalho sobre a democratização das Verbas Publicitárias foi combater a distribuição e concentração de verbas públicas apenas para a grande imprensa e mídia do eixo Rio-São Paulo, grande beneficiária do ‘bolo publicitário’ e das verbas do governo.
A concentração de verbas publicitárias para grupos restritos, auto-intitulados ‘profissionais’ e que usam o critério ‘técnico’ da audiência ou tiragem para ‘exigir’ exclusividades privilégios no recebimento das verbas publicitárias do governo vai contra as propostas de combate a concentração de poder econômico na mão de poucos e necessidade de incentivar a pluralidade e diversidade de midias e veículos, com politicas transparentes de verbas para os pequenos veículos, a mídia regional, a internet, plataformas colaborativas de conteúdos, etc.
Depois de Obama on-line celebrado como inovação, a democracia participativa brasileira só tem a ganhar com a comunicação direta, não mediada, interativa, entre governo e sociedade, essa é a nova governança, ‘sem’ mediadores ou com ‘novos’ mediadores dispensando os ‘gatekeepers’, e ‘guardiões’ da mídia clássica que também agem como ‘embarreradores’ da comunicação, criando ‘dificuldades’ para a emergência de uma democracia direta no Brasil, com uma multidão de mídias.
As propostas do Fórum de Mídia livre para a Democratização das Verbas Publicitárias podem ser lidas em:
em http://fml.wikispaces.com/propostas-todas–gt-verbas-publicitarias’
INTERNET
O senador e o computador
‘Na edição 549 de CartaCapital, que veio às bancas no dia 10 de junho, publicamos uma importante matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes discutindo o projeto de lei sobre crimes digitais que tramita no Congresso. O texto dava conta da grande batalha que vem sendo travada contra o texto substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Azeredo, que chega a ser considerado pelos seus opositores como ‘um novo AI-5’, em função das restrições que colocaria para a liberdade de expressão.
O senador Aloizio Mercadante (PT/SP) é um dos principais estudiosos do tema no parlamento. Apresentou uma série de emendas ao texto de Azeredo e defende o uso de todas as ferramentas da mídia digital no debate político. Veja abaixo a entrevista exclusiva que concedeu para o site de CartaCapital.
CC: CartaCapital está acompanhando o debate a respeito do substitutivo do senador Azeredo, que tem dividido muito as opiniões. Qual a sua posição a respeito?
AM: A alma da internet é a liberdade de expressão, de circulação de informações, de pluralidade. A relação em rede, esse instrumento revolucionário que possibilita conhecimento e que se estabeleçam relações democráticas, essa é a força da internet. Os problemas que existem fora da internet, no mundo real, existem também na internet. A maioria dos crimes está migrando para a internet. Nós temos que manter a liberdade, mas têm que haver instrumentos para combater organizações criminosas, práticas criminosas que estão se instalando e se utilizando deste instrumento.
CC: O senhor pode dar algum exemplo?
AM: A pedofilia: não era crime armazenar informações e o que se verificou na investigação de redes de pedofilia? Elas estavam usando a internet para aliciarem menores e era muito difícil você provar a associação com estes grupos criminosos e pedófilos porque eles tinham as informações, mas você não. A lei dizia que era crime apenas transmitir e propagar, então a lei foi modificada. Armazenar informações de pedofilia é crime de pedofilia e com isso você está conseguindo desmantelar uma rede bastante ampla. Mas temos tido o caso, por exemplo, de aprisionamento das senhas eletrônicas para fraudes no comércio eletrônico, não só assalto a banco através da internet, que é uma coisa bastante sofisticada e tem ocorrido com certa recorrência. Clonagem de cartões de crédito que é uma prática hoje, que a tecnologia ajuda a combater, mas só a tecnologia não resolve. Nós temos, por exemplo, os vírus que destroem equipamentos e hoje nós já temos 57 milhões de usuários na internet no Brasil. Pessoas carentes, que poupam para poder comprar o equipamento, para os filhos crescerem, terem melhores condições de acesso ao mercado de trabalho e que, de repente, isso é destruído como se fosse uma brincadeira. A pessoa tem que se responsabilizar por esses atos. Tem de preservar a liberdade e punir as ações criminosas. Por exemplo, as pessoas que entraram em arquivos de universidade e simplesmente destruíram pesquisas que estavam sendo feitas, pelo próprio prazer de destruir, como se fosse uma brincadeira.
CC: Quais as principais modificações que o senhor acredita que devem ocorrer no projeto?
AM: O projeto pode ser modificado. Eu já aprovei dez emendas flexibilizando. O projeto originário do senador Eduardo Azeredo previa que os provedores tinham que guardar informações. Isso não tem a menor possibilidade, teria que ter um back-up monstruoso, é como se o correio passasse a ter o papel de sensor, isso não é papel do provedor. O provedor tem que simplesmente registrar os acessos, a hora que a pessoa entrou e a hora que ela saiu. Da mesma forma que as telefônicas fazem isso. Elas nunca gravam a conversa de ninguém, é crime gravar a conversa, mas tem lá documentado os horários. Quando você quebra o sigilo telefônico para qualquer investigação você tem a hora de entrada e a hora de saída, está lá o acesso. Essa informação, assim como vale para o telefone vale para o computador, inclusive porque o computador hoje, o skype, é uma forma de comunicação, como é o telefone. Então, esse é um instrumento que já existe, em outros veículos de comunicação. A internet coloca as informações à disposição sempre com autorização judicial. Isso foi uma coisa que nós conseguimos avançar. Agora, em relação ao problema do direito intelectual, de patente intelectual de música, de filme, a lei não tem como resolver isso, pelo menos essa lei não tem. Eu acho que esse é um tema que vai ter que se refletir, vai ter que se buscar novas respostas para tentar preservar o trabalho intelectual das pessoas, mas não há como estabelecer uma lei que criminalize hoje você baixar uma música ou baixar um filme. Nenhum país do mundo resolveu isso, nós não vamos resolver, muito menos de uma forma autoritária. A gente precisa construir outros caminhos.
CC: O senhor acha que dá para alterar esses artigos e a lei chegar à Câmara dos Deputados melhorada?
AM: Eu acho que dá para a Câmara discutir com mais profundidade, ouvir essas críticas, dialogar com os internautas, com as entidades, e buscar o entendimento. Eu acho que não podemos deixar de ter leis que punam crimes que estão sendo praticados na internet. Desde crime de racismo, clonagem de cartão de crédito, roubo, estelionato, pedofilia, para essas coisas todas têm que ter regras claras que combatam essas organizações, mas isso sem ferir a liberdade de expressão, sem ferir a essência, o anonimato é liberdade, isso tem que ser preservado.
CC: A internet – a eleição do Obama foi o maior exemplo disso – tem se mostrado uma poderosa ferramenta para a democratização e proliferação do debate político. Como o senhor vê isso, a internet tem essa utilização também no que se refere à relação com os eleitores?
AM: Eu tenho dado uma ênfase muito grande à inclusão digital, eu fiz um projeto que foi aprovado por unanimidade no Senado, que foi aprovado já na Comissão Especial da Câmara, que prevê colocar banda larga em todas as escolas públicas no Brasil. O governo já está colocando nas escolas urbanas no prazo de três anos e o projeto prevê em cinco anos que todas as escolas, inclusive as rurais, ou mais distantes, tenham um computador para cada aluno. Produzir material pedagógico, formar os professores e dar um endereço eletrônico a 49 milhões de alunos que estão em escolas públicas. Isso será uma revolução do ensino no Brasil. Outros países já fizeram. Portugal já está com 100%, para dar um exemplo, de inclusão digital nas escolas portuguesas. Já estão também com laptop popular para os alunos levarem para casa, para os alunos também poderem acessar através da sua residência e isso será uma grande transformação histórica no Brasil. Da mesma forma que a educação, depois isso poderá servir à saúde pública, à segurança pública, é um instrumento muito importante para a cidadania de uma forma ampla e eu tenho trabalhado também do ponto de vista da relação do mandato.
CC: Mas como a internet pode ser útil para um mandato parlamentar?
AM: Eu fiz um portal bastante moderno, novo, ágil, onde tem muita informação, todos os artigos que eu faço, as conferências que eu participo, todas as minhas apresentações estão todas lá disponíveis. Eu participo de um debate, imediatamente minha assessoria coloca no youtube e fica ali disponível. Ou um texto que eu escreva. Esse instrumento permite você dar muito mais qualidade à relação do mandato com o cidadão, com o eleitor, com o militante político. Eu coloquei também o twitter, é uma experiência nova que estou fazendo e eu acho muito rica e interativa. O orkut está lá no meu portal, o youtube, canal especial, RSS. Estou usando todas essas novas ferramentas buscando construir redes sociais, participar dessas redes, abrir espaços para as pessoas se organizarem ou debaterem e interagirem. Lembro que o Obama era uma liderança que não se elegeu deputado federal em Chicago em 2001, depois foi eleito senador, derrotou a Hilary Clinton e é um presidente com perfil totalmente novo. O seu grande instrumento da campanha, assim como nos anos 30 foi o rádio, foi saber usar a internet: 92 milhões de acessos em seu portal, 160 mil pessoas acompanhavam ele hora a hora através do twitter, conseguiu fazer arrecadações financeiras de contribuição cidadã de uma forma espetacular, mais de três milhões de pessoas participaram. Eu acho que isso mostrou o quanto essa tecnologia pode fazer avançar a democracia participativa. Na Grécia antiga o debate democrático era na praça pública, a praça pública do século XXI é digital, é a internet. É aí que nós temos que organizar o debate, democratizar a informação, permitir que o eleitor não tenha só relação com o voto, mas que possa cobrar, propor, interagir ao longo do mandato e eu tenho me empenhado muito para construir esse caminho.
CC: O ano que vem é de eleições, o senhor não acha que a legislação brasileira restringe muito o uso de internet?
AM: A Câmara já está com uma proposta de regulamentar a internet para as eleições utilizando com muita liberdade o uso da internet nas campanhas e isso me parece fundamental. Você não pode, como aconteceu, proibir um candidato de ter um espaço na internet e permitir aos críticos dele usarem a internet para criticá-lo. É totalmente descabido, ou seja, a internet é espaço para a liberdade e também pode ser usado do ponto de vista de uma campanha. Sempre têm algumas regras e restrições, mas me parece que é um caminho inevitável, inexorável, irreversível e vai acontecer e acho que a Câmara aponta exatamente nessa direção.’
MICHAEL JACKSON
Preto, branco, mau
‘Morto de uma parada cardíaca quiçá após o uso de remédios aptos a fazê-lo reagir, ao show business e à vida, o pródigo músico Michael Jackson foi, para minha infância, um time de futebol. Torcíamos, as crianças, para que ele pusesse os adversários, os velhos, os caretas, os brancos sem alma, no chão, e com sua luz iluminasse as falsas lantejoulas que portávamos na sala de jantar, com o objetivo de cegar os pais. Fãs são homens do templo. Por isso, projetávamos naquela espécie de pelé soultrain um grande futuro, no qual passaríamos da humilhante infância em que nada éramos, sempre os últimos a falar, diretamente a um panteão de reconhecimento, livres das dores adultas.
Ele cantava Music and Me aos 15 anos e, sim, a voz se parecia com a de uma menina ou de uma mulher, ainda mais reverberada pela desajeitada Rede Globo de Televisão, que a encaixara como a ilustração do amor da menina crescida Regina Duarte por um Marcos Paulo lindo como James Dean em Carinhoso. Naqueles anos, a tevê e Michael Jackson eram em preto e branco, tudo era preto ou branco, jovem ou velho, guerrilheiro ou militar, polícia ou bandido, religioso ou ateu. E Michael Jackson já começava a misturar as coisas.
Em outra parte inalienável do mundo, aquele gênio do acaso que lembrava Stevie Wonder em seu começo, seguro, sorridente, impossível no ritmo do corpo, infalível como Bruce Lee nas notas agudas, aparentando com elas toda a facilidade do mundo, impunha sua infância à obviedade de quem crescera. Não posso imaginar a tortura por que passaram Tito, Jermaine, Janet e outros tantos dos Jackson Five (porque eles eram sempre mais) nas mãos do patriarca Joe, sem direito à brincadeira e às bonecas. Só houve a música então.
Não me importava Michael Jackson nenhum até que estourasse com I Wanna Be Startin’ Somethin’, já esperto para a necessidade do videoclipe em um paletó, veja só, de lantejoulas, e propusesse uma outra sonoridade para a canção negra, produzida e ironicamente mecanizada, desgostosa das purezas. Em minha vida particular, eu pretendia começar uma profissão que os muitos anos me fizerem entender como uma pista de corridas. O músico funcionou, nesta competição de cavalos, como vagalume no jardim.
Os estudantes de jornalismo tinham um tremendo repúdio por Michael Jackson. Nem todos, mas muitos, certamente. Aproveito, nesta ocasião, para agradecer a doce e nostálgica necessidade do diploma para exercer a profissão. Graças a ela nos metíamos em uma universidade para experimentar um modo de entender rapidamente as coisas e, de um jeito ainda mais amalucado, expressá-las em poucas linhas. Minha escola de comunicações e artes não era moleza. Ninguém dava prova de Gay Talese. Como eu penei para compreender Louis Althusser, o teórico que matou a mulher, e como me foi útil!
Deve-se entender os jornalistas. Eles correm na pista mais próxima do gramado. Michael Jackson é um assunto aumentado por eles (por nós), tanto quanto o extraordinário salto que o músico deu, influenciado por James Brown, Wonder e Nicholas Brothers, ao propor uma união com a cultura branca. O guitarrista Eddie Van Halen foi escondido gravar seu solo histórico em Beat It, porque, se seus irmãos soubessem que ele se misturava com a ala musical de Michael Jackson, não o perdoariam. A faixa pôs às claras que os limites para a música pop não eram raciais _ algo óbvio de perceber em nossos dias.
Vendo-se rei desta fusão, o menino Michael embaralhou-se, por certo, e viu-se rei na vida. Fez o que fez, transformou-se. Entre plásticas mal-sucedidas, pilantragens financeiras ou sexuais (quem eram as mães que entregavam seus filhos a uma celebridade para um fim de semana em Neverland?), ele continuava a reverberar as lantejoulas infantis do manifesto.. Eles não ligam para nós! Não importa se você é negro ou branco! Todos foram gritos dentro de músicas sempre perfeitamente ajustadas às tecnologias novas, às imagens coreografadas e também chocantes, de jovens espancados ou favelados, como os do Brasil. Deste Michael Jackson ninguém se desvencilha. Ele não era negro nem branco. Ele era mau.’
TELEVISÃO
Transmissão sem ruídos
‘Os Estados Unidos completaram a transição para um sistema digital de televisão no dia 12 deste mês. O resultado da transição e os problemas encontrados durante o programa podem servir de lição para a adoção da tevê digital no Brasil.
O processo foi iniciado com uma lei aprovada pelo Congresso americano em 2005, que determinava o fim das transmissões analógicas em 2009 e criava um programa de cupons para estimular a compra de conversores. O prazo foi estendido de fevereiro para junho deste ano porque a demanda pelos cupons era muito maior do que o governo esperava.
A extensão do prazo foi importante para assegurar uma transição tranquila, mas mais importante foi o trabalho feito para informar os consumidores do que iria acontecer. Isso acontece porque, embora a maioria dos telespectadores americanos receba o sinal de televisão via cabo e, portanto, não seria afetada pela transição, uma parcela pequena ainda recebia os sinais com antenas. Essa mesma fatia era geralmente composta por pessoas que moravam em lugares mais remotos ou idosos que não tinham ideia exata do que fazer para ter a certeza de que continuariam a receber sinais das estações locais.
A Federal Communications Commission (FCC), agência responsável pela transição, obrigou as estações a gastar o equivalente a mais de 1 bilhão de dólares em programas para mostrar boletins informativos sobre a necessidade de comprar um conversor e usar os cupons do governo, além de oferecer mais explicações em sites na internet.
Outro problema enfrentado foi a relativa fraqueza do sinal digital, na comparação com o sinal analógico que seria desligado. Em Nova York, por exemplo, os ataques de 11 de setembro de 2001 destruíram o único ponto alto o suficiente para cobrir a área metropolitana sem as interferências causadas pelos prédios de Manhattan. A solução foi instalar transmissores em diferentes pontos da cidade, inclusive o Empire State Building, para cobrir os eventuais ‘pontos cegos’.
Na semana anterior ao desligamento do sinal analógico a FCC recebeu mais de 1 milhão de ligações de consumidores que tinham problemas para captar os sinais digitais. Um terço dos reclamantes simplesmente precisou calibrar o conversor para reescanear os sinais locais.
Jonathan Collegio, vice-presidente da National Association of Broadcasters (NAB), declarou que os EUA se tornaram o ‘primeiro grande país do mundo a completar a transição para a transmissão completamente digital com sucesso total’. Outros países, como Alemanha, Suécia, Finlândia, Noruega e Holanda, já haviam completado a transição, mas é possível que o vice-presidente da NAB não os considerasse grandes o suficiente.
O sinal analógico das emissoras brasileiras será desligado em junho de 2016, mas a transição vai ser um evento mais significativo do que o americano, dada a baixa penetração da tevê a cabo no País. Resta ver que programas o governo deve implementar até lá para facilitar a mudança.’
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