ARGENTINA
Supremo da Argentina derruba ação que barrava lei de radiodifusão
‘A Suprema Corte de Justiça da Argentina anulou uma ação que questionava o projeto de lei de radiodifusão nesta terça-feira (15/6). Apresentada pelo governo em agosto de 2009 e aprovada em outubro de 2009 pelo senado, a medida proíbe que os donos dos canais de TV aberta possuam também TV a cabo na mesma zona geográfica de transmissão, reduz quase pela metade o número de licenças permitidas para cada grupo de comunicação (dos 24 atuais para 10) e submete as concessões à análise do governo a cada dois anos.
A medida rejeitada por unanimidade pelo tribunal tinha sido elaborada por um deputado peronista do grupo dissidente aos Kirchner e, na prática, suspendia a nova lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. Mas o argumento utilizado para derrubar a medida é que um deputado não tem legitimidade para fazer o Poder Judiciário analisar uma medida que já havia sido derrubada pelo Congresso.
‘É inadmissível que um tribunal de Justiça suspenda em caráter geral a aplicação integral de uma lei’, disse o procurador geral, Esteban Righi, em entrevista ao jornal argentino Página 12.
O deputado Enrique Thomas, que apresentou a p afirma que houve irregularidade no processo de votação da lei. Segundo ele, os parlamentares governistas de não terem respeitado o prazo de sete dias para votar o projeto, após ter sido aprovado pela comissão especial na qual tramitava.
Em 17 de setembro de 2009, a lei foi aprovada pelos deputados com 147 votos favoráveis, três contrários e três abstenções, além de 104 ausências. Em 10 de outubro, os senadores aprovaram com 44 votos a favor e 24 contra.
Para que a nova lei comece a vigorar, ainda é preciso que sejam revogadas outras contestações semelhantes a de Thomas, propostas por juízes de Buenos Aires e de deputados das províncias de Salta e San Juan.
Superpoderes – A presidente Cristina Kirchner, que estava numa cerimônia de entrega de casas populares quando soube que a Corte Suprema derrubou a contestação, disse que este é um dia muito importante para a democracia argentina. Afirmou também que os veículos de comunicação no país sofrem de monopólio e têm ‘superpoderes’, segundo o jornal Clarín.
Para setores oposicionistas e da imprensa, a reforma esconde uma intenção do governo de ‘controlar’ os veículos de comunicação. O ponto central da discórdia é a cláusula ‘antimonopólio’, que propõe desfazer gradativamente a concentração da propriedade dos meios autorizada pelas privatizações implementadas nos anos 1990, durante o groverno de Carlos Menem.
Em março de 2009, o governo argentino divulgou um anteprojeto da lei de serviços audiovisuais a partir do qual houve uma rodada de consultas entre ONGs, universidades, sindicatos e veículos de imprensa. O texto original recebeu 50 modificações após ser analisado em 24 fóruns de debate realizados em todo o país. O projeto final só foi apresentado em agosto.
* Matéria publicada originalmente no Opera Mundi’
ARTE
As tais fotografias
‘Ele sorria o tempo todo durante a entrevista concedida em Londres, no ano de 1982, a um crítico de arte da revista semanal francesa L’Express. Sorria, rememorava e bebia vinhos um pouco mais caros e menos refinados do que aqueles obtidos facilmente, com melhor qualidade, na residência parisiense anterior. O jornalista Franck Maubert lutara por três anos até obter livre acesso ao número 7 da rua Reece Mews, onde Francis Bacon (1909-1992), nascido em Dublin de pais ingleses, então produzia seus quadros. Um dos maiores pintores contemporâneos recebeu o jornalista nessa casa-ateliê modesta, empilhada de retratos e reproduções de seus quadros nas paredes, radiogravador e ventiladores sobre cadeiras. Papéis, sapatos descasados, luvas de borracha cor-de-rosa, esponjas velhas, arbustos de pincéis se misturavam, um todo irreconhecível, no chão.
Francis Bacon se divertia. Para um apreciador de sua grande arte, talvez esta seja uma surpresa. E há, principalmente, as tais fotografias feitas por Maubert de maneira amadora, câmera portátil ruim, durante as conversas. O que elas mostram é um senhor arrumado, casaco de couro, gravata, elegância contrastante com a ausência de arrumadeiras no ateliê, pronto a cooperar. Ele tinha uma desculpa para a bagunça que via todos os dias. Um pintor precisa dela. A poeira havia sido aplicada certa vez em um pano úmido e, depois, a uma tela. Bacon morrera de rir ao ver dois críticos presentes a um vernissage penarem sem sucesso para entender a maneira pela qual a ‘pincelada’ fora feita.
Maubert, o racionalista entrevistador, está sempre boquiaberto com aquilo que o artista lhe revela. O modo ‘clínico’, quiçá limpo, que tinha Bacon de retratar a condição humana em uma tela não combinava com o ateliê sujo, nem com a personalidade generosa, brincalhona, do próprio artista. Ele até sabia apreciar certas visões da crítica, sempre atônita com sua obra, mas jamais mistificava o próprio trabalho: ‘Não sei fazer uma tela.’ Dizia ser sua pintura, primordialmente, instinto. Gostava do confronto com a carne e a intitulava ‘verdadeira escoriação da vida em estado bruto’.
CONVERSAS COM FRANCIS BACON
Franck Maubert
Jorge Zahar, 93 págs., R$ 28′
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Folha de S. Paulo