‘A China divulgou na quarta-feira o congelamento de autorizações para emissoras estrangeiras de TV via satélite entrarem em seu mercado e o endurecimento das restrições a programas de televisão, livros, jornais e espetáculos estrangeiros na tentativa de exercer um controle mais rígido sobre a vida cultural do país. ‘A importação de produtos culturais contrários aos regulamentos será punida de acordo com as circunstâncias, e, em casos graves, a licença de importação será revogada’, estipulam as regras emitidas. ‘No futuro próximo, não haverá novas autorizações para a criação de agências de importação cultural.’
O conglomerado americano de TV e entretenimento Viacom, proprietário da MTV China, é uma das três empresas estrangeiras que receberam direitos de transmissão para audiências chinesas selecionadas. As outras duas são a Star TV, do grupo News Corp., e a Phoenix Satellite Television, com sede em Hong Kong. Outras companhias como a CNN e a BBC World podem transmitir em hotéis e conjuntos residenciais usados por estrangeiros ou têm joint ventures com estações de TV estatais chinesas. Muitas empresas multinacionais, entre elas Time Warner e Sony, tentaram fechar acordos na China.
As novas regras foram anunciadas quarta-feira na imprensa chinesa pelo Departamento de Propaganda, o Ministério da Cultura e quatro outros órgãos reguladores. Com elas, as empresas estrangeiras terão dificuldade para trazer livros, internet e videogames e espetáculos estrangeiros numa época em que muitas empresas multinacionais estão procurando se expandir no fervilhante mercado chinês.
As co-produções de empresas de cinema e TV chinesas e estrangeiras enfrentarão uma censura mais rígida, revistas e jornais estrangeiros só poderão ser vendidos por agências estatais, e os jogos importados via internet sofrerão maior censura. ‘Em princípio, não haverá novas autorizações domésticas para canais de TV estrangeiros via satélite’, estipulam também as regras, ‘e reforçaremos o monitoramento de emissoras estrangeiras já estabelecidas.’ Para analistas do setor, as regras são parte de um esforço mais amplo para restringir a influência estrangeira na cultura de massas na China. ‘Elas fazem parte de uma tendência mais ampla na indústria cultural e de rádio e televisão’, disse David Wolf, especialista em mídia chinesa da empresa de relações públicas Burston-Marsteller. ‘Elas dão maior clareza e especificidade a regras que nós já conhecíamos, mas não estavam claras.’ No início de julho, a China emitiu uma proibição a canais de TV operados em conjunto por emissoras chinesas e investidores estrangeiros, e no começo do ano congelou as co-produções de shows de TV sino-estrangeiros.
Wolf diz que as novas regras são parte de um congelamento ‘cíclico’ nas indústrias culturais chinesas, movido, em parte, pela ascensão de um novo chefe na Agência Estatal de Rádio, Cinema e Televisão, Wang Taihua, mais afinado com os ventos políticos cada vez mais conservadores do que com os interesses do setor.
Em 12 ou 18 meses, as autoridades chinesas poderão começar a relaxar de novo os controles, diz Wolf. Os regulamentos também podem integrar um esforço de remediar o que um relatório chinês chamou recentemente de ‘déficit comercial cultural’. Nos últimos anos, a China autorizou a publicação de mais de 12 mil livros estrangeiros em chinês, mas somente 81 livros chineses receberam direitos de publicação no exterior, segundo relatório publicado na China Comment, uma revista da agência Nova China.
Li Yifei, a representante da Viacom na China, disse que as novas regras estavam ‘basicamente alinhadas’ com a tendência a uma regulação mais direta do conteúdo dos programas de TV. ‘Basicamente, ela está tentando definir que ministérios são responsáveis por que categorias de mídia.’’
REVISTA DE HISTÓRIA
Folha de S. Paulo
‘‘Revista de História’ tem edição vetada’, copyright Folha de S. Paulo, 05/08/05
‘A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio, Marcia de Carvalho, mandou a Biblioteca Nacional suspender a publicação da ‘Revista de História’, cujo primeiro número chegou às bancas em meados de julho. A juíza atendeu pedido da editora Vera Cruz, que acusa a ‘Revista da História’ de ser um plágio da sua ‘Nossa História’, que está na 22ª edição.
‘As revistas, salta aos olhos, não são parecidas, mas sim idênticas’, escreveu na sentença Marcia de Carvalho, que determinou à biblioteca que ‘imediatamente se abstenha de editar, publicar, comercializar, divulgar ou utilizar o projeto gráfico e editorial da revista ‘Nossa História’, (…) sob pena de multa diária de R$ 10 mil’.
Por meio de sua assessoria, a direção da Biblioteca Nacional afirmou que recorrerá da decisão para tentar distribuir o segundo número da ‘Revista da História’.’