JORNALISMO REGIONAL
Jornalista critica reportagem publicada pela ConJur, 30/03/06
‘O jornalista Lúcio Flávio Pinto enviou carta à redação da Consultor Jurídico
em resposta a reportagem publicada pela revista sobre a sua briga na Justiça com
a família Maiorana, dona de o O Liberal, o jornal mais influente do Pará, e da
emissora que retransmite a programação da Rede Globo para a região.
Lúcio Flávio, em sua carta, reclama de um tempo de verbo utilizado na
reportagem da ConJur. Além disso, rebate afirmações feitas pelo advogado da
família Maiorana, Roberto Lauria. Leia a seguir as suas razões:
Prezada Aline,
Tomando conhecimento de sua matéria neste momento, peço-lhe a gentileza de
divulgar no site do ConJur alguns esclarecimentos que julgo necessário fazer
para melhor compreensão de seus leitores.
Minha participação na minha defesa em juízo consiste em acompanhar a
tramitação dos processos no fórum de Belém, fazer as pesquisas necessárias para
a elaboração das minhas peças (invariavelmente de defesa) e submeter minha
contribuição ao meu tio, Benedito Barbosa Martins, advogado há mais de 30 anos,
tendo chefiado o departamento jurídico do Banco do Brasil. A responsabilidade
pelo conteúdo das peças é dele, que tem a competência técnica específica para
elaborá-las e a habilitação profissional devida. Em virtude de sua grave doença
e de seus muitos afazeres, minha tarefa de campo torna-se necessária, já que as
demandas, movidas por grupos poderosos, com escritórios de advocacia à sua
inteira disposição, constitui um amplo front de guerra judicial, do qual meu tio
não pode dar conta. Mas é dele a autoria das peças.
Quanto às contraditas do advogado do grupo Liberal em relação aos advogados
que se sentem intimidados de me defender, ressalte-se que logo depois da
agressão que sofri, em 21 de janeiro do ano passado, 41 advogados inscritos na
OAB-Pará subscreveram uma representação pedindo o afastamento de Ronaldo
Maiorana da Presidência da Comissão em Defesa da Liberdade de Imprensa da
seccional da Ordem, não só em virtude de seu ato criminoso (agressão física,
seguida de ameaça de morte), como pela incompatibilidade intrínseca com sua
função de dono de uma das empresas jornalísticas concorrentes no mercado. O
pedido foi indeferido e a situação, completamente inusitada, se manteve.
Ofende-me, em seu texto, o trecho em que você diz que Ronaldo Maiorana,
diretor corporativo do grupo Liberal, ‘teria agredido o jornalista num
restaurante do Pará, segundo relatos de Lúcio Flávio’. Ora, o fato é concreto,
não admitindo a condicional: a agressão aconteceu efetivamente. Dela dá prova o
laudo do Instituto Médico-Legal, feito três horas depois da agressão, a que eu
me submeti, e a própria confissão do autor, que admitiu a agressão e pagou uma
multa de 6,5 mil reais, em transação penal com o Ministério Público do Estado,
autor da ação instaurada perante o 6º Juizado Especial de Belém, para se livrar
do processamento criminal. Na transação penal, a vítima é mera espectadora,
substituída – e, freqüentemente, sufocada – pelo representante do MP.
De fato, os Maiorana (como qualquer cidadão) podem ir diretamente à justiça
contra o alegado autor de ofensas contra si supostamente feitas através da
imprensa. A ordem legal não os obriga a primeiro esgotar a instância
administrativa. Mas como são proprietários de empresas jornalísticas, a
informação é a matéria prima do seu negócio e fornecem seu produto à opinião
pública, era natural, desejável e moralmente (ou eticamente) recomendável que
prestassem contas à sociedade. Nada os impediriam de tratar do assunto em seus
veículos de comunicação porque nenhuma das matérias do ‘Jornal Pessoal’
atravessou a soleira de suas residências e a estrita dimensão privada de suas
personalidades.
O argumento de seu advogado, de que responder ao meu jornal seria promover
sua venda, é falacioso. Em primeiro lugar porque o ‘Jornal Pessoal’ nunca adotou
esse tipo de promoção nem visa uma vendagem mais ampla. Suas próprias
características comprovam essa declaração. O jornal aceita sua condição de
publicação de circulação restrita, mas é um efetivo formador de opinião, lido
por todos os Maiorana. Em segundo lugar, porque os laudos de auditagem de
circulação produzidos pelo IVC sobre as vendas de ‘O Liberal’ no ano passado,
recentemente divulgados, mostraram que a circulação do jornal da família
Maiorana vende, de fato, três vezes menos do que a empresa declara. A informação
jurada do editor ao IVC era mentirosa, conforme demonstrado pelas
auditagens.
De fato, eu saí duas vezes de ‘O Liberal’ no curso dos 13 anos em que
trabalhei na empresa. Nas duas vezes, eu pedi demissão. Em ambos os casos por
não concordar com veto aos meus artigos. Na primeira vez, o próprio Romulo
Maiorana, pai do meu agressor, foi me buscar de volta. Na segunda, não teve essa
oportunidade: morreu um mês depois do rompimento. Mas sua mulher, Lucidéa
Maiorana, testemunha dos fatos, me disse, no velório do marido, que ele
pretendia se reconciliar comigo novamente. Já publiquei várias vezes essa
informação. Não fui desmentido. Nunca os Maiorana conseguiram me desmentir.
Sobre o essencial, nem eles e ninguém mais, em meus 40 anos de jornalismo
profissional. É meu maior patrimônio.
Os cinco artigos que escrevi na última edição do ‘Jornal Pessoal’ sobre o
grupo Liberal têm o que chamamos de ‘gancho’. Ou seja: um fato da conjuntura os
motiva. O primeiro foi sobre a posição da ANJ de considerar o contencioso entre
o ‘Jornal Pessoal’ e os Maiorana como ‘rixa pessoal’. A segunda matéria foi
sobre a exclusão do meu nome e de um repórter do próprio jornal ‘O Liberal’ da
relação de cinco pessoas que receberam a solidariedade da Assembléia Legislativa
em relação às agressões do grileiro Cecílio do Rego Almeida, declarado ‘persona
non grata’ ao Estado. Em tantos anos de profissão, jamais vira uma empresa
jornalística sabotar seu próprio profissional. A terceira matéria foi sobre os
relatórios de auditoria de circulação do IVC sobre ‘O Liberal’, divulgados dias
antes pelo ‘Diário do Pará’. A quarta matéria foi sobre a campanha desencadeada
por ‘O Liberal’ contra a administração da Universidade Federal do Pará e o
ex-prefeito de Belém, revelando as razões ocultas dessa má-vontade. E a quinta
foi sobre os dados do último balanço divulgado pela empresa, referente ao
exercício de 2004. São todas questões de relevante interesse público, baseadas
em informações de fonte fidedigna, inclusive do próprio grupo Libertal. Não é
pelas palavras contidas nessas matérias que temo um novo processo: é pela
desenfreado processo de perseguição e intimidação que o grupo Liberal
desencadeou contra mim. Meu crime? Dizer verdades que desagradam os poderoso
Maiorana.
Atenciosamente,
Lúcio Flávio Pinto’
Aline Pinheiro
Jornalista enfrenta maior grupo de imprensa do Pará, 21/03/06
‘O jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém do Pará, responde a 15 processos,
entre cíveis e penais. Ao todo, já foram ajuizados 32 processos contra ele, mas
17 já foram arquivados. Segundo o jornalista, todas as ações foram motivadas por
reportagens publicadas por Lúcio Flávio no seu Jornal Pessoal. Lúcio Flávio
cuida de sua própria defesa em todas elas. Isso porque, ele afirma, não
conseguiu um advogado que estivesse disposto a defendê-lo.
A maioria das ações judiciais é da família Maiorana, conhecida por controlar
as Organizações Maiorana, que edita o jornal O Liberal, o mais tradicional e de
maior circulação no estado, e cuja emissora retransmite a programação da Rede
Globo de Televisão na região As reportagens do jornal de Lúcio Flávio que deram
origem às ações dos Maioranas se notabilizam por falar acusar e criticar a
família.
A queda de braço entre Lúcio Flávio e os Maiorana começou em janeiro do ano
passado, quando Lúcio Flávio publicou em seu jornal um texto criticando a
atuação política do grupo de imprensa. Alguns dias depois da publicação, Ronaldo
Maiorana, diretor-corporativo do grupo, agrediu o jornalista num restaurante no
Pará.
A partir desta primeira publicação, começou a enxurrada de ações. A cada
reportagem sobre a família, Lúcio Flávio era intimidado em uma nova ação. Hoje,
são 13 ações movidas pelos irmãos Ronaldo, Rômulo e Rosângela Maiorana, sendo
oito penais e cinco cíveis. Apenas as duas movidas por Rosângela tiveram decisão
de primeira instância. Na cível, o pedido de indenização foi negado. Na penal,
Lúcio Flávio foi condenado, mas recorreu alegando prescrição.
O jornalista lamenta que, durante toda a contenda, nunca foi procurado por
nenhum dos autores da ação. ‘Nunca recebi uma carta como resposta. Se eles
quisessem fazer valer o seu direito de resposta, eu publicaria a carta no
jornal’, diz.
Roberto Lauria, advogado dos Maiorana, defende que a carta de resposta nunca
foi enviada porque é um direito, e não um dever do lesado. ‘Se fizéssemos isso,
estaríamos premiando o jornalista pelas suas agressões verbais e elevando a
venda de seu jornal’, acredita.
Segundo o advogado, o jornalista parece não se conformar com o crescimento
das empresas do grupo Maiorana, onde trabalhou durante algum tempo. Lauria conta
que Lúcio Flávio saiu da empresa depois de ter tido uma desentendimento com
Rômulo Maiorana, já morto, pai dos autores das ações.
Além da briga que trava com a família Maiorana, Lúcio Flávio ainda enfrenta
outras duas ações cíveis. Uma delas foi movida por uma empresa acusada de
grilagem de terra no Xingu, a CR Almeida, do empreiteiro paranaense Cecílio Rego
Almeida. Neste caso, ele foi condenado em primeira instância a pagar indenização
de R$ 30 mil e aguarda julgamento do recurso.
A outra ação é do desembargador João Alberto Paiva que, segundo Lúcio Flávio,
teria proferido decisão favorável à grilagem de terras.
Causa própria
Quem assina a defesa de Lúcio Flávio é seu tio, o advogado Benedito Barbosa
Martins. O autor verdadeiro das peças é o próprio Lúcio Flávio. A assinatura do
tio, que está com a saúde debilitada, é uma forma de tornar possível a defesa,
depois de uma corrida a oito escritórios de advocacia. Segundo o jornalista,
nenhum aceitou defendê-lo.
Lúcio Flávio acredita que a recusa se deve ao receio dos profissionais do
Direito do estado de sofrer eventuais represálias da poderosa família que
enfrenta. Por isso, foi à luta, mergulhou em livros, estudou doutrinas e
jurisprudências, e hoje já se considera um especialista em Direito Penal e em
Lei de Imprensa. ‘Informaram-me que eu fui o primeiro no estado a usar um
instituto do Direito Penal que chama Recurso Ordinário Constitucional.’
O advogado dos Maiorana, Roberto Lauria, discorda das razões apresentados por
Lúcio Flávio. ‘Fui conselheiro da OAB paraense e nunca ouvi um colega reclamar
de represália. Eu mesmo não permitiria ver as prerrogativas de um advogado
violadas’. Para Lauria, as dificuldades de Lúcio Flávio são geradas por seu
próprio comportamento.
Lúcio Flávio não desiste. Na última edição do seu Jornal Pessoal, que tem
periodicidade quinzenal, publicou cinco reportagens sobre a família Maiorana.
Pelo tom de suas palavras, pode esperar novos processos de seus
inimigos.’
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