Cristiane Crelier

‘Especialistas alertam que artistas podem proibir uso de obras em jingles de campanhas. A música é sempre uma excelente forma de divulgação e nas campanhas eleitorais elas têm grande peso, de várias formas. Os partidos e empresas ou estabelecimentos que apoiam os eventos políticos devem ficar atentos, no entanto, aos direitos autorais dos artistas. Os showmícios e carros de som, entre outros, não são isentos de contribuição ao Ecad e artistas podem proibir utilização de músicas em jingles de candidatos. A multa prevista em lei é de 20 vezes o valor que deveria ser originalmente pago -afora outras indenizações, como por danos morais, que podem ser requisitadas por via judicial. Existe ainda a possibilidade de processo penal por violação de direito autoral.

‘No período de eleições, torna-se bastante comum a organização e patrocínio de diversas ações realizadas pelos partidos para divulgação dos seus candidatos. Carros de som, trios elétricos e shows, além de outras formas de propaganda, são muito utilizados pelos candidatos em seus comícios, no intuito de apresentar seus projetos e assim conquistar o eleitorado’, informa o Ecad. De acordo com o órgão, a utilização de obras musicais é intensa, seja por meio de CDs, fitas, ou música ao vivo, independentemente do gênero musical. Essas obras musicais, porém, são bens de propriedade dos autores e para que sejam utilizadas publicamente é preciso que se solicite a prévia autorização do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais por execução pública musical. ‘Qualquer forma de utilização da obra musical deve ser sempre informada e autorizada pelo próprio autor ou seu representante. No caso específico de execução pública musical, esta solicitação deve ser feita ao Ecad. Já a inserção de letras ou modificação de músicas, utilizadas em jingles ou propagandas políticas, devem ser solicitadas ao próprio autor ou à sua editora’, informa o Ecad.

De acordo com a superintendente da entidade, Glória Braga, mesmo sem a cobrança de ingresso ou sem qualquer recolhimento de importâncias junto ao público do evento, é necessário o pagamento dos direitos autorais. ‘Qualquer execução pública representa, de alguma forma, um ganho pessoal para a pessoa, estabelecimento ou empresa, ainda que não vise lucros ou ganhos’, esclarece. Ela afirma que, num primeiro momento, os partidos sempre acham que não têm que pagar ao Ecad; ‘mas acabam pagando’. No caso dos showmícios onde não há cobrança de ingressos, o valor dos direitos autorias é cobrado com base na estimativa de público.

A Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) dispõe que ‘sem prévia e expressa autorização do autor ou titular, não poderão ser utilizadas obras teatrais, composições musicais ou litero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas’. Além disso, estabelece que ‘previamente à realiza-ção da execução pública, o empresário deverá apresentar ao escritório central a comprovação dos recolhimentos relativos aos direitos autorais’ e que ‘quando a remuneração depender da freqüência de público, poderá o empresário, por convênio com o escritório central, pagar o preço após a realização da execução pública’.

Responsabilidade solidária’Caso o evento seja realizado ou patrocinado também por órgãos públicos ou em praças e locais públicos que tenham sido liberados pelo governo, este também poderá ser responsabilizado solidariamente pelo descumprimento da lei federal’, alerta Glória Braga. De acordo com o artigo 104 da lei, qualquer pessoa que vender, expuser ou utilizar obra ou fonograma reproduzido com fraude, com a finalidade de obter ganho, lucro indireto ou direto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator.

Adaptação

O caso dos jingles é um pouco mais complicado. ‘Depende de autorização prévia e expressa a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações’, determina o artigo 28 (inciso III) -a mesma regra vale para a inclusão em fonograma ou produção audiovisual (inciso V), como é o caso das propagandas em carros de som ou veiculadas na televisão ou rádio.

O advogado Ricardo Pinho, do escritório Daniel Advogados, lembra que o autor tem todo o direito de proibir a utilização de sua obra musical e que o desrespeito a esse direito poderá ser enquadrado nas sanções previstas pelo Código Penal -as penas para reprodução são de um a quatro anos de reclusão e multa, e para aluguel sem licença são de seis meses a dois anos de reclusão. Vale lembrar que quando se trata de política, estão envolvidos sentimentos e convicções, muitas vezes fortes, e o autor pode não querer de forma alguma ser vinculado a imagem daquela figura política ou partido; o que pode resultar em ações judiciais de pesado teor. ‘Vale lembrar que o intérprete não têm o direito de proibir o uso da obra, mas pode proibir a utilização de sua interpretação. Assim, um simples refrão daquela figura política ou partido; o que pode resultar em ações judiciais de pesado teor. ‘Vale lembrar que o intérprete não têm o direito de proibir o uso da obra, mas pode proibir a utilização de sua interpretação. Assim, um simples refrão es refrão ‘tomado de empréstimooâ€(tm) pode resultar em duas ações penais distintas (por parte do autor e por parte do artista)’, adiciona o especialista do Daniel Advogados. E o candidato poderá sofrer abalo de imagem se acionado por um artista que tem o carisma do público.

Punições

O Ecad alerta que o não cumprimento do que determina a lei quanto à solicitação prévia com o devido pagamento da retribuição autoral, fará com que o infrator fique sujeito às sanções civis e penais previstas nos artigos 105 e 109 da Lei de Direitos Autorais e do artigo 184 do Código Penal. ‘A execução pública feita em desacordo com a lei sujeitará os responsáveis a multa de vinte vezes o valor que deveria ser originalmente pago’, estabelece o referido artigo 109. ‘A transmissão e a retransmissão, por qualquer meio ou processo, e a comunicação ao público de obras artísticas, literárias e científicas, de interpretações e de fonogramas, realizadas mediante violação de direitos de seus titulares, deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente, sem prejuízo da multa diária pelo descumprimento e das demais indenizações cabíveis, independentemente das sanções penais aplicáveis’, dispõe o artigo 105, ‘caso se comprove que o infrator é reincidente na violação aos direitos dos titulares de direitos de autor e conexos, o valor da multa poderá ser aumentado até o dobro’.kicker: Partidos podem ser multados em 20 vezes o valor que deveria ter sido pago originalmente.’

‘Carlos Nascimento, o mediador, anunciou ‘o maior acontecimento político do ano na televisão brasileira’.

Não foi. Serviu para lembrar o que é debate no Brasil.

Em meio a nanicos e dois ou três franco-atiradores, os dois favoritos se apresentaram tensos, excessivamente dirigidos, com respostas superficiais.

Já na primeira imagem de Marta Suplicy e José Serra, seus sorrisos fixos e seus esforços de aparentar ‘paz e amor’ denunciavam o que estava por vir. Reagiram nos blocos seguintes, aos poucos. Estavam ali, ao que parece, para não chamar atenção.

Mas o debate foi por demais concentrado nos dois, sobretudo, como sempre, na prefeita, que concorre no cargo.

Foram ataques a que Serra respondeu com alguma presteza, em temas como os ‘vampiros’. Já Marta, em temas como taxas e a saúde, nem tanto.

O conflito maior, com o tempo, se firmou entre Erundina e Marta, com a primeira no ataque e a segunda sem reagir ou reagindo com atraso. Erundina chegou a acusar a prefeita de ‘clientelismo’ e a dizer que sua campanha ‘fere a lei anticorrupção’. Marta fez que não era com ela.

Serra e Marta só foram se enfrentar, ainda assim sem falar ou sequer olhar um para o outro, à meia-noite, no bloco de perguntas dos jornalistas da Band. Foi um tema favorável ao tucano, saúde -e ele venceu.

No geral, foram ambos, Marta e Serra, mais ou menos bem-sucedidos em se manter calmos, sem atirar ou agredir.

Não é muito.

Com Havanir Nimtz e Maluf em cena, sobrou comicidade. A melhor tirada foi malufista:

– Não fica chateada, Marta, mas São Paulo não agüenta você mais quatro anos.

A Band passou o tempo todo provocando a Globo (‘aqui debate é em horário nobre’, ‘Band, a rede das diretas sempre’).

Mas a emissora paulista, sabe-se lá como, conseguiu transmitir nos intervalos quatro comerciais do governo Geraldo Alckmin, que é pró-Serra, e dois comerciais de um laboratório de genéricos, uma bandeira de Serra. Nos comerciais de genéricos, a estrela era Raul Cortez, veterano de campanhas eleitorais tucanas.

O ibope, na prévia, ficou em 7 pontos de média e 10 de pico. Abaixo de Globo e SBT.’

‘O cientista político Marcus Figueiredo diz que horário gratuito determina eleição e pode mandar candidatos ao ‘paredão’

A propaganda é a alma do negócio, em especial, quando o que está em jogo é uma eleição. De acordo com o cientista político Marcus Figueiredo, especialista em opinião pública e mídia, é a partir do início da propaganda eleitoral gratuita na TV que a disputa ganha sua real dimensão. De sua sala no laboratório de pesquisas em comunicação política no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), o professor afirma que tradicionalmente 50% das pessoas decidem seu candidato somente após estabelecer comparações com seus concorrentes. A observação foi feita com base em 20 anos de pesquisa sobre as eleições e num dos maiores bancos de dados a respeito do tema.

‘A maioria fica esperando o horário eleitoral para saber quem são os candidatos e mesmo diante dos mais conhecidos os eleitores ficam esperando para saber o que eles têm a oferecer, para comparar quais são as melhores alternativas no pleito que virá’, afirma.

Neste ano a corrida municipal começa no dia 17, quatro dias após o início das Olimpíadas. Por sua importância nacional, as eleições paulistanas devem ser o centro das atenções. Com três candidatos oscilando no primeiro lugar das pesquisas de opinião (José Serra, Marta Suplicy e Paulo Maluf), a cidade será palco de uma disputa acirrada. Mas Figueiredo adverte que nas cidades em que candidatos começam o horário eleitoral com conforto não devem cantar vitória. ‘A vantagem inicial é efêmera. Há inúmeros casos de terceiros, quartos e até últimos virarem ganhadores. Nenhum candidato é imbatível antes da campanha.’ Leia trechos da entrevista.

Valor: A tradição das campanhas políticas, segundo análise do Iuperj, mostra que a guerra inicia a partir do horário eleitoral gratuito na TV, momento em que cerca de 50% da população começa a definir seus votos. Por que isso ocorre e como o sr. analisa o momento pré-horário eleitoral neste ano nas principais cidades do país?

Marcus Figueiredo: Nas principais capitais temos ainda mais de 50% de indecisos, considerando a pergunta espontânea de intenção de voto. Na pergunta estimulada somente em Recife e Porto Alegre os indecisos são menos de 20%, disputas lideradas pelos prefeitos petistas. Destes somente Raul Pont lidera com folga, segundo as últimas pesquisas do Ibope. Neste período pré-eleitoral apenas os eleitores mais engajados se posicionam. Os demais, a maioria, ficam esperando o horário eleitoral para saber quem são os candidatos e, mesmo diante dos mais conhecidos, os eleitores ficam esperando para saber o que eles têm a oferecer para comparar quais são as melhores alternativas no pleito que virá.

Valor: Como o sr. avalia a campanha de São Paulo? A cidade tem dois ex-prefeitos, Luiza Erundina e Paulo Maluf; Marta Suplicy, uma estrela na eleição passada, e o José Serra, ex-candidato a presidente. O sr. avalia que ela pode ter como tema mais um voto a favor de Lula ou contra ou a cidade vai ser a protagonista neste cenário?

Figueiredo: O governo do PT será o pano de fundo da eleição em São Paulo. Mais por culpa do próprio PT que difundiu que esta eleição é crucial para o futuro. No entanto, o eleitor estará mais preocupado com o seu futuro como morador do que como brasileiro. O eleitor sabe que as grandes questões nacionais, que afetam São Paulo, não serão resolvidas com a eleição paulistana.

Valor: Nas eleições municipais deste ano, a disputa será influenciada por temas federais?

Figueiredo: Não. Calçamento, esgoto a céu aberto, segurança na esquina, escola com ensino melhor, urbanização dos bairros periféricos, etc. são as demandas que mobilizam o ‘eleitor municipal’. Sair por aí dizendo que política econômica do Palocci está certa por causa da credibilidade internacional e que por isso não tem dinheiro para o saneamento vai levar o eleitor simpático ao PT a virar o voto. O que ele quer é saneamento.

Valor: A expansão da máquina partidária petista fará muita diferença? E a do governo estadual, no caso de São Paulo?

Figueiredo: Em geral, qualquer máquina, partidária ou de governo, pode fazer a diferença. Depende de duas coisas: da disposição de usá-la, mesmo no limite da lei, e do candidato. Mas, se o candidato não decolar ou cair em desgraça com a opinião pública a máquina se dispersa ou se bandeia para outro candidato. Há muitos exemplos. Apenas dois casos paradigmáticos: Cristiano Machado, em 1950, e Ulisses Guimarães, em 1989.

Valor: Para alguns cientistas políticos, o que deve definir as eleições em São Paulo é a menor taxa de rejeição. Maluf e Marta têm taxas altas e Serra baixa. Qual é a importância desse aspecto para o resultado do pleito?

Figueiredo: Não devemos ser peremptórios quando se está falando de eleições. A taxa de rejeição do Lula candidato caiu durante a eleição, principalmente após o início do horário eleitoral. A do Ciro Gomes subiu. A situação da imagem e do potencial de voto de um candidato no início de uma campanha são dados importantes para os estrategistas da campanha. Do ponto de vista prospectivo seu poder preditivo é mínimo. Aliás, campanhas políticas e eleitorais foram inventadas exatamente para desmentir, mudar o estado das coisas.

Valor: Por que apesar de tantas suspeitas de corrupção Maluf está com uma alta taxa de potenciais eleitores? Ele tem chance de ir para o segundo turno?

Figueiredo: O potencial de voto em Maluf hoje é menor do que em eleições passadas, mas ainda é alto. Existe em São Paulo o fenômeno do malufismo, um político de direita populista capaz de produzir benefícios para as populações mais carentes e das classes médias baixas. Com uma base eleitoral-territorial semelhante a do Jânio Quadros. Enquanto perdurarem as carências que dão guarita ao seu discurso ele terá esses votos. As suas chances de ir par o segundo turno hoje não menores do que já teve nas últimas três eleições. Tudo vai depender do Serra e da Marta em segurarem seus eleitores e conquistarem os indecisos. Se alguém bobear ele vai para o segundo turno.

Valor: Alguns cientistas políticos avaliam que o primeiro colocado sempre começa em vantagem. Como se resolve esta equação?

Figueiredo: Ou bem os segundos e terceiros colocados têm algo a oferecer ou perdem. Quem sai na frente só se sustenta se os adversários forem piores, isto é, não conseguirem mostrar que poderão fazer uma administração melhor. A vantagem inicial é efêmera. Há inúmeros casos de terceiros, quartos e até últimos virarem ganhadores. Nenhum candidato é imbatível antes da campanha.

Valor: O que o sr. acha da comparação candidato/produto e eleitor/consumidor?

Figueiredo: Como metáforas para o entendimento analítico da lógica do mercado de opinião é perfeita. Mas para o entendimento substantivo do jogo político é absolutamente sem propósito: candidato pensa, fala e age, produto não. Consumidor consome o produto, eleitor não consome o candidato. Eleitor consome as políticas públicas. São dois entes distintos, com relações distintas.

Valor: Qual é o papel dos marqueteiros?

Figueiredo: Neste jogo, na era do debate político midiatizado em que vivemos, o papel dos marqueteiros, isto é, dos estrategistas políticos, dos redatores, dos publicitários, dos jornalistas, dos diretores de TV ou rádio e dos compositores de jingles, é fundamental porque são estes profissionais que têm a competência necessária para transformar o conteúdo político e estratégico do candidato (ou do partido) em peças televisivas ou de rádio inteligíveis para a audiência, os eleitores. São eles que sabem como falar para o grande público através da televisão e do rádio.

Valor: Há uma crítica constante aos marqueteiros, dizendo que eles maquilam o candidato. O eleitor cai nesta ‘falsidade’?

Figueiredo: Vamos separar o joio do trigo. Mudar a estética do candidato e do seu discurso político é bom para todos, pois quebra a rejeição, quando ela se sustenta na estética do candidato. Foi assim com Miterrant, na França, e foi o que ocorreu com o Lula candidato em 2002: de ‘sapo barbudo’ tornou-se em ‘o príncipe encantado de sapo’. O beijo da princesa-eleitora o fez num príncipe-presidente. Esperamos todos que a virtude prevaleça sobre a fortuna. No entanto, se a rejeição é mais profunda, ideológica ou moral, por exemplo, esta ‘maquiagem’ pode dar resultado eleitoral, mas o futuro mais provável é o desastre. Veja o que ocorreu com o ex-prefeito Celso Pitta, de São Paulo.

Valor: É possível encontrar uma estrutura narrativa nos programas eleitorais na TV. O sr. já disse que a maioria constrói um plano quase ficcional para falar de seus feitos e projetos?

Figueiredo: Nestes quase 20 anos de intensas campanhas eleitorais televisivas, uma a cada dois anos, foi desenvolvida uma gramática comunicacional para os programas eleitorais com sujeito, verbo, objeto e predicado. O sujeito é o candidato, o verbo é o fazer, o objeto é o mundo futuro desejado e o predicado são os valores que sustentam o mundo desejado e os operadores lógicos que garantem a causalidade entre o fazer, através candidato, e a realização do mundo futuro desejado. Já vi e li dezenas de pesquisas qualitativas que deixam claro que quando o programa eleitoral erra na gramática política o programa fica esquizofrênico e o eleitor não entende nada do que lhe é transmitido. Há duas fontes na retórica política que a torna ‘quase ficcional’. Uma são as interpretações sobre o passado, que é regida pela metáfora do copo d´ água pela metade. Interpretar a história é sempre uma interpretação. Mais de uma interpretação pode ser verossímil. A outra fonte está no objeto da disputa eleitoral – o mundo futuro desejável, que é ficcional porque propõe e prevê um mundo que ainda é um futuro desejável. O segredo aqui é dar verossimilhança ao futuro. Demonstrar que é possível e, melhor ainda, que é o mais provável, dentre os mundos futuros em disputa.

Valor: Como os vereadores podem conquistar voto, uma vez que há um funil nas propagandas eleitorais na TV para eles?

Figueiredo: Este é um tema que a ciência política tem negligenciado. Sabemos pouco sobre como se dá o processo de escolha de um vereador, deputado estadual ou federal. Não temos estudos sistemáticos, históricos e compreensivos sobre esta questão. O que temos é ainda muito pouco. Há um grupo, do qual fazem parte o Iuperj, USP, UFMG e UFRS, que vem avançando nesta direção. Sobre a propaganda dos candidatos proporcionais na TV já sabemos que a concentração do tempo disponível em poucos candidatos ao longo da campanha aumenta a probabilidade do partido ou da coligação de ganhar mais votos. O máximo que podemos dizer é que pulverizar o tempo disponível entre dezenas de candidatos, cada um aparecendo dez ou 15 segundos é o melhor caminho para o desastre eleitoral.

Valor: Como avalia os jornais impressos e televisivos nestas campanhas?

Figueiredo: As pesquisas sobre comportamento da mídia que desenvolvemos no Doxa/Iuperj mostram claramente que houve uma enorme profissionalização na produção do noticiário de cobertura eleitoral. No passado, até cerca de dez anos atrás, o material noticioso diário era enviesado, favorecendo uns e prejudicando outros. Os resultados das nossas pesquisas sobre a cobertura das eleições de 2000, 2002 e a atual mostram uma tendência clara em direção ao equilíbrio no tratamento das candidaturas, sem abrir mão da crítica e do elogio quando o fato assim exige. Isso é ótimo para a democracia porque dá ao eleitor insumos para o julgamento não apaixonado.’