Daniel Castro

‘O procurador regional dos direitos humanos em São Paulo, Sérgio Suiama, entra hoje com ação civil pública pedindo a cassação das concessões da Rede TV!.

A ação é subscrita por nove ONGs, sete delas de defesa de homossexuais. Também pede indenização por dano moral coletivo de cerca de R$ 20 milhões, a proibição definitiva da exibição do ‘Tarde Quente’, de João Kléber, e a apresentação durante 60 dias, no lugar do programa vespertino, de material que divulgue os direitos humanos e dos homossexuais.

Suiama argumenta que a Rede TV! estimula a homofobia ao exibir pegadinhas, no ‘Tarde Quente’, em que homossexuais são ridicularizados. Segundo o procurador, o programa também ofende a dignidade humana em geral. ‘O programa tem pegadinhas em que as pessoas são xingadas de ‘galinhas’ e de ‘babacas’, afirma.

De acordo com Suiama, as ofensas caracterizam desrespeito aos valores éticos e sociais. ‘Pela Constituição, as TVs têm o dever de respeitar esses valores’, diz. ‘A emissora praticou infração administrativa e, por ser concessionária pública, pode ser cassada.’

Suiama diz que tentou um termo de ajustamento de conduta, mas a Rede TV! não o aceitou. A ação também inclui o apresentador João Kléber.

A Rede TV!, por meio de sua assessoria de imprensa, se limitou a afirmar que não vê razões para a ação civil pública.

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Majestade A Cultura fará uma edição especial do ‘Roda Viva’ no próximo dia 7, quando irá ao ar o milésimo programa. Ainda insiste em ter o presidente Lula como entrevistado. E negocia com Pelé.

Escaldada 1 Chico Buarque prometeu entregar até sexta-feira à Globo a música-tema de ‘Belíssima’, quando faltará apenas uma semana para a estréia da novela. A assessoria de Chico diz que, como faltam apenas três músicas para o compositor completar seu próximo CD, é possível que ele cumpra o prometido.

Escaldada 2 A Globo quer Chico na abertura, mas não conta muito com a disposição do músico. Tanto que tem um plano B. Segundo a emissora, Chico já deu ‘bolo’ uma vez: a letra da música da abertura de ‘Anos Dourados’ só ficou pronta depois de a minissérie ter acabado. O programa foi ao ar só com a parte instrumental, composta por Tom Jobim.

Bolo O SBT planeja fazer uma grande festa para comemorar seus 25 anos, em agosto de 2006. O projeto ainda não foi aprovado, mas a informação já chegou à concorrência. Em novembro, a emissora anuncia ao mercado publicitário sua programação para 2006.

Réveillon Ana Maria Braga pediu e a Globo deu. O ‘Mais Você’ terá uma edição especial em 31 de dezembro, que cai em um sábado -dia em que o programa não é exibido.’

‘Restando poucas semanas para a conclusão das pesquisas que definirão o modelo de referência para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), o cenário desejável para a construção dessa nova mídia ainda não se desenhou completamente. No âmbito do Comitê Consultivo, onde estão as representações da sociedade civil, um novo calendário de reuniões foi estabelecido para contemplar pontos ainda não esgotados na pauta das discussões.

Segundo integrantes da Câmara de Conteúdo, Serviços, Universalização e Inclusão Digital do Comitê Consultivo (CC-SBTVD) ainda não foi discutida satisfatoriamente a definição de uso do serviço que será prestado pela TV Digital no Brasil, nem tampouco as políticas industriais que nortearão os mesmos. Para Celso Schröder, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no Comitê, o ideal seria que os prazos fossem adequados às necessidades, à discussão dos nexos da plataforma digital. ‘O tempo não pode presidir o debate. Precisamos terminar os trabalhos, que não devem estar voltados unicamente para a transmissão da Copa do Mundo de 2006 em alta definição, mas para produzir resultados de articulação do sistema digital com tudo o que está sendo produzido nesse setor, no Brasil. Em nenhum outro local, no governo, acontece um debate amplo sobre o painel da industrialização do sistema digital no país’, diz Schröder. Os próprios relatórios apresentados pelo CPqD (consórcio de entidades que realizam pesquisas em torno do sistema digital brasileiro, em apoio ao governo federal) transcendem a televisão e abrangem toda a convergência das tecnologias. ‘Precisamos discutir isso aqui, mas os radiodifusores não estão interessados’, salienta.

Na reunião realizada dia 17/10, na sede da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (ELETROS), em São Paulo, foram analisados três pontos de pauta:

1. Discussão do documento ‘Cadeia de Valor da TV Digital’;

2. Andamento do relatório de trabalhos;

3. Discussão do documento ‘Panorama atual da política industrial’.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) e o FNDC, que produziram juntos um documentos com comentários sobre a ‘Cadeia de Valor’, solicitaram nesta reunião que a posição de fundo deste documento fosse mantida, ou seja, que a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital considere o fenômeno da convergência tecnológica como mais do que um dos cenários possíveis, mas como a meta a ser buscada. ‘Ficou decidido que o comitê consultivo vai discutir pontos-chave para o SBTVD, e um deles é a convergência tecnológica, pautado para a próxima reunião’, relata Maria José Braga, representante da Fenaj no CC-SBTVD. Segundo Braga, a discussão sobre a política industrial na implantação do SBTVD será retomada também na próxima reunião, e a proposta é que sejam discutidas, além da produção dos equipamentos, a criação de políticas para o desenvolvimento de softwares e semicondutores. A Fenaj propôs que a Casa Civil e o Ministério da Ciência e Tecnologia fossem convidados para a próxima reunião do Comitê, que acontecerá em 7/11. Um calendário intenso de reuniões tentará dar conta dos pontos que ainda faltam para a entrega do modelo de referência acerca do SBTVD. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já afirmou que mantém a data estipulada como prazo final para a entrega dos trabalhos, em 10/12. Em julho de 2006, Costa já quer o sistema brasileiro digital em funcionamento nas principais capitais do país.’

‘Ninguém sabe, ninguém viu’, copyright IstoÉ, 25/10/05

‘Numa trama sem mordomos, sobrou para a figurante. Em meio aos últimos capítulos da novela América a Rede Globo tenta colocar um ponto final em um problema constrangedor que tem como cenário o Projac, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro – onde são rodadas as novelas da emissora. Depois de ser comunicada por atrizes de furtos de objetos e dinheiro guardados em armários, a direção da Globo decidiu afastar do folhetim Lucy Mafra, que interpretava a personagem Claudete. Atriz pouco conhecida, com 29 de seus 50 anos fazendo pontas em novelas, Lucy diz que nos corredores da Globo tornou-se a principal suspeita dos crimes, que ela nega. Dizendo-se vítima de um ‘engano’, está decidida a processar a emissora por danos à sua imagem.

Lucy conta que foi denunciada por uma camareira, que a viu mexendo no próprio armário, vizinho ao da atriz Christiane Torloni, uma das que tiveram dinheiro furtado (cerca de R$ 300) e que, infeliz coincidência, interpreta a cleptomaníaca Haydée em América. No início da novela, em entrevista a ISTOÉ, Christiane mostrou dominar a gravidade do problema enfrentado por sua personagem. ‘A cleptomania é a ponta de um iceberg, com um quadro clínico muito mais amplo por trás’, disse. Para Lucy, no entanto ‘alguém deve estar fazendo uma brincadeira com a Cris por causa de seu papel’. Outras duas atrizes, Solange Couto e Jandira Martini, também teriam sido furtadas. Ninguém no elenco, entretanto, formaliza qualquer denúncia. A direção da emissora garante que também não está acusando Lucy nem punindo.

A atriz, por sua vez, conta que na última semana foi comunicada pelo diretor-geral da novela, Marcos Schechtman, de seu imediato afastamento. ‘Ele disse que gostava de mim, mas que ele e a Glória (Perez, autora da novela) acharam melhor me tirar de cena para evitar desgastes’, conta ela, excluída dos capítulos 187, 188 e 190 da novela, cujos roteiros já havia recebido. ‘Estou queimada no mercado’, lamenta. A Globo afirma que Lucy continuará recebendo pela sua participação na novela, que termina em duas semanas, e que, se a atriz não aparecer mais no vídeo, terá sido ‘por questões dramatúrgicas’. No folhetim, os espectadores podem não dar pela falta de Claudete, mas a novela da vida real promete novos capítulos.’

‘O ator e apresentador Márcio Garcia, que em novembro estréia novo programa na Record, será um dos principais nomes do elenco de um filme norte-americano que deverá ser rodado parcialmente no Brasil em 2006.

O convite partiu do americano Murray Lipnik, um dos produtores de ‘Journey to the End of the Night’, longa-metragem estrelado por Brendan Fraser (‘A Múmia’, ‘O Retorno da Múmia’) que foi filmado em setembro em São Paulo. Garcia atua no filme.

O ator ainda não sabe o título da produção. ‘Serei o vilão. Será um filme sobre um cara que vem dos Estados Unidos tocar uma grande obra no Brasil, acho que um shopping center. Eu serei o grande inimigo dele’, afirma Garcia.

Em ‘Journey to the End of the Night’, que terá exibição mundial em 2006, Garcia fez um gerente de casa noturna (‘um lugar de prostituição, meio underground’). ‘É uma participação pequena. Tenho cinco cenas com falas. Falei em inglês, mas o diretor [Eric Eason] pediu uns xingamentos em português’, diz.

Participaram ainda do longa os brasileiros Matheus Nachtergaele, Alice Braga, Paulo Miklos, Milhem Cortaz, Aílton Graça e Graziela Moretto.

O filme trata de um americano, dono de agência de acompanhantes, que, fugindo da máfia e da Justiça, vem para o Brasil, mas continua envolvido com o crime (prostituição e tráfico de drogas).

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Convocação Depois de ter ficado de fora da Copa de 2002, por contenção de despesas, o ‘Casseta & Planeta’ foi ‘classificado’ para o Mundial de 2006. A direção da Globo aprovou na semana passada a viagem de quatro ‘cassetas’ à Alemanha, onde farão esquetes.

Plantação Luana Piovani escreveu em seu site, na última segunda-feira, que estava ‘gravando o piloto de um programa infantil’. ‘Morram de curiosidade’, instigava. A Globo, com a qual a atriz não tem contrato, mas à qual é ligada, diz que não tem nada a ver com o tal piloto. As outras redes abertas também falam a mesma coisa.

Renovação Diretor de núcleo da Globo responsável pela área artística do ‘Fantástico’, Guel Arraes está criando novos quadros de teledramaturgia para o programa. A idéia da cúpula da Globo é dar uma boa mexida nas atrações do programa em 2006. Avalia-se que ‘Retrato Falado’, de Denise Fraga, já deu mais do que tinha que tinha que dar.

Escalação O SBT fará entre 21 e 25 de novembro testes para compor o elenco de ‘Cristal’, sua próxima ‘novela brasileira’. As gravações começam na segunda quinzena de janeiro. A novela entrará no ar em março. ‘Os Ricos Também Choram’, em baixa no Ibope, teve seu final antecipado para dezembro. Uma trama mexicana dublada deverá preencher o espaço entre as duas novelas.’

‘Chamada no cinema de ‘censura’, a classificação indicativa de programas de TV vai ficar mais rígida em 2006. Além da TV aberta, afetará também os canais pagos.

A nova classificação indicativa será editada, via decreto, até março. Vem em um pacote que inclui a fiscalização do conteúdo das emissoras pelo Ministério das Comunicações.

Prevista na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, a classificação indicativa é feita pelo Ministério da Justiça. É uma forma de orientar os pais e de proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios para eles em filmes e programas.

Atualmente, a classificação é feita por 20 profissionais do Ministério da Justiça. Eles assistem a filmes e cópias de programas e lêem sinopses de novelas de olho em conteúdos com referências a sexo, drogas e violência. De acordo com a gradação desses conteúdos, classificam as atrações em livres ou impróprias para menores de 12, 14, 16 ou 18 anos. Na TV, os programas livres são adequados até as 20h.

Uma das prováveis mudanças é a ampliação do horário livre, de ‘proteção total’ à criança, em que não pode haver nada de sexo, violência ou drogas -embora nem sempre isso seja respeitado.

Desde setembro, o Ministério da Justiça faz uma consulta pública em seu site (www.mj.gov.br) e uma série de audiências por várias capitais (em São Paulo, será no próximo dia 27, na rua Peixoto Gomide, 768). Na consulta pública, faz nove perguntas.

A Folha teve acesso com exclusividade a uma prévia da consulta pública, que traz os resultados de 2.368 questionários respondidos pela internet até a última quarta.

A maioria quer que a faixa livre seja ampliada. Apenas 33,5% responderam que ‘não’, que o horário livre deve ser mantido entre 6h e 20h. Entre os defensores do ‘sim’, a maior parcela é a que defende a ampliação até as 22h (22%). As outras opções são extensão até as 21h (13,5%) e horário livre das 7h às 23h (14%) -17% deram outras respostas.

Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, o advogado José Eduardo Elias Romão, 31, diz que a ‘tendência’ é o Ministério da Justiça adotar, na regulamentação, a vontade da maioria que se expressar na consulta pública (que vai até 25 de novembro).

Isso quer dizer que, ao menos por enquanto, a tendência é o horário livre ser ampliado, o que obrigaria as emissoras a manter conteúdos mais ingênuos e menos violentos até mais tarde.

Outra tendência, também polêmica, é a obrigatoriedade de as emissoras que ficam em Estados em que não há horário de verão cumprirem a classificação. Hoje, alegando problemas técnicos, por retransmitirem simultaneamente a programação gerada pelas cabeças-de-rede instaladas no Sudeste, essas emissoras não cumprem a regulamentação. No Acre, por exemplo, a novela ‘América’, classificada como inadequada para antes das 20h, está sendo exibida às 19h, dentro do horário livre.

A prévia da consulta pública indica que o respeito à classificação onde não há horário de verão será vencedor. Essa opção tem 79%.

Já é unânime que haverá uma padronização nas informações que as redes fornecem sobre a classificação dos programas que exibem. Hoje, cada um faz o que quer. A partir de 2006, todas as redes usarão os mesmos símbolos.

Baseado em padrões internacionais, o ministério adotou códigos que lembram sinais de trânsito (veja quadro), com números (idades) dentro de figuras geométricas. Há duas versões: uma só traz números; a outra, favorita, os mesmos números e a palavra ‘anos’ abaixo deles.

Os símbolos serão mostrados no início de cada bloco de programa. Ao lado deles, um retângulo informará o conteúdo (exemplo: ‘contém relação sexual’).

A consulta pública pergunta ainda sobre a criação de uma nova faixa etária, a de dez anos, como já existe no cinema. O ‘sim’ (55%) leva pequena vantagem.

A consulta é a segunda fase de um processo de quatro etapas, elogiado pelas redes pela ‘transparência’. Começou com um grupo de trabalho com representantes de diversos setores sociais.

Na consulta pública, estão sendo sondados temas que não tiveram consenso no grupo de trabalho. Seu resultado será analisado, em janeiro, por um grupo de especialistas, que redigirá a nova regulamentação (terceira fase). A quarta etapa será a divulgação da nova classificação indicativa.

Na terceira fase, segundo Romão, serão definidos aspectos polêmicos, como a adoção da classificação indicativa pela TV paga. ‘Há uma discussão, mas a tendência é [a TV paga] passar a ser classificada. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] me daria condições de monitorar todos os canais, por meio digital’, afirma o diretor.

Outra questão importante deverá afetar as novelas, hoje classificadas por sinopse, um texto que apresenta a trama. Esse método, considerado ineficaz, pode dar lugar a outro. ‘Há várias opções’, despista Romão.

Certeza é que programas jornalísticos, ‘mesmo os de mundo cão’, continuarão isentos de classificação. Para não haver acusação de censura, esses programas continuarão autorizados a irem ao ar em horário livre.’

‘O Ministério da Justiça, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que o Ministério das Comunicações (Minicom) assumirá a fiscalização da programação das TVs.

Com a fiscalização do Minicom, a classificação indicativa tende a ser cumprida, caso contrário as redes correrão risco de serem multadas, suspensas e até terem suas concessões cassadas (após trâmite judicial).

‘O Ministério das Comunicações, como poder concedente, pode forçar as TVs a cumprir a classificação. Pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as TVs só podem exibir programas livres no horário livre’, diz Sérgio Suiama, procurador da República em São Paulo, que assim como seus colegas do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais e Acre tem atuado contra ‘abusos’ das redes.

TV paga contra

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) é contra a classificação de programas pagos.

‘Isso nos criará um enorme problema, porque grande parte da programação é gerada no exterior. E é absolutamente desnecessária, porque o assinante de TV paga dispõe de decodificador em que pode fazer autocensura, bloqueando canais e programas indesejados’, diz Alexandre Annenberg, diretor-executivo da ABTA.

A TV aberta é receptiva à classificação, mas se opõe à ampliação do horário livre e vê problemas operacionais na obrigatoriedade de cumprimento pelos Estados sem horário de verão. ‘Para cobrir todo o país, usamos satélite. Não dá para passar a programação no Acre com defasagem em relação ao Sudeste, tem de ser simultaneamente. A solução será exibirmos programas com classificação não-livre mais tarde no Sudeste’, afirma Frederico Nogueira, vice-presidente da Abra (Associação Brasileira de Radiodifusão), entidade que representa SBT, Band e Rede TV!.’