Folha de S. Paulo, 1/04
Rodrigo Rötzsch
Documentos da ditadura são expostos no Arquivo Nacional
Envolvido em recente polêmica sobre a dificuldade de acesso a dados do período da ditadura militar, o Arquivo Nacional inaugura hoje, no Rio, a exposição ‘Registros de uma Guerra Surda’, com 220 documentos da época.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participará da cerimônia de inauguração, às 19h. A partir de segunda-feira, a exposição estará aberta ao público.
Entre os principais destaques da mostra estão os originais do Ato Institucional nº 5 e da ata da reunião do conselho de ministros que discutiu sua edição. Ambos serão expostos pela primeira vez.
A exposição traz também pareceres da censura contra composições de artistas.
A exposição é fruto do projeto ‘Memórias Reveladas’, patrocinado por estatais como o Banco do Brasil, que reuniu um acervo de 16,8 milhões de páginas de arquivos estaduais e federais.
No fim do ano passado, o historiador Carlos Fico deixou a comissão de altos estudos do projeto por causa das dificuldades para acessar documentos que poderiam ferir a intimidade das pessoas por eles retratadas.
Para o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes, a exposição demonstra a vontade da instituição de tornar públicos os arquivos.
Deve servir, ainda, de combustível para que o projeto de uma nova Lei Geral de Acesso à Informação, hoje parado no Senado, avance.
‘Há que se buscar uma alternativa para tornar isso [o acesso aos arquivos] universal, embora a Constituição diga que são invioláveis a intimidade, a honra e a imagem das pessoas’, disse.
Para o diretor do Arquivo Nacional, a lei serviria como instrumento de ‘transparência pública’.