Eliane Cantanhêde e Iuri Dantas

‘Em sua primeira entrevista exclusiva após tomar posse, em julho, o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, reclamou que está com ‘uma batata quente na mão’ e defendeu a abertura dos documentos da ditadura (1964-1985).

‘Precisa abrir, porque aí lava-se tudo, lava-se a roupa suja, vê o que aconteceu de errado e o que não aconteceu, acaba essa história e vamos começar de novo’, disse ele à Folha, na sexta, mostrando 13 fileiras de arquivos de aço da antiga CGI (Comissão Geral de Investigação), com processos de corrupção contra adversários do antigo regime.

Dois técnicos, vestidos de branco e usando máscaras hospitalares, faziam o trabalho de higienização dos documentos, a serem remetidos da sede da Abin para o Arquivo Nacional, no Rio.

Lima e Silva, porém, apresentou duas limitações à abertura: o excesso de material, com 4 milhões de páginas só do antigo SNI (Serviço Nacional de Informações), antecessor da Abin; e o conteúdo, que pode constranger os perseguidos da ditadura e seus familiares. Para ele, eles devem decidir sobre o destino dos papéis.

Paulista, 45 anos, delegado da Polícia Civil de São Paulo, tem cursos nos EUA e conhece há dez anos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A seguir, a entrevista.

Folha – Que arquivos da ditadura estão guardados na Abin?

Mauro Marcelo de Lima e Silva – Temos três grandes arquivos. O do SNI, do CGI e da Secretaria Geral do CSN [Conselho de Segurança Nacional]. O primeiro tem 250 mil fichas, de 1964 até 1982. Algumas vão até 1990.

Folha – Qual a diferença?

Lima e Silva – Os do SNI foram produzidos pelos Dops [extinta polícia política], ASIs [extintas assessorias de informação dos ministérios]. A CGI é onde faziam aqueles inquéritos relativos a corrupção. O CSN são as cassações.

Folha – E a liberação?

Lima e Silva – A CGI vai ser o primeiro a ser liberado. Tenho a expectativa de que vai ser antes do Carnaval, mas, para mandar para o Arquivo Nacional, tenho que terminar a parte de higienização.

Folha – Por que esse? Acabou o prazo de classificação?

Lima e Silva – Não, é que o governo resolveu demonstrar que realmente quer abrir o arquivo.

Folha – O sr. é a favor?

Lima e Silva – Sou. Temos de verificar. Precisa abrir, porque aí lava-se tudo, lava-se a roupa suja, vê o que aconteceu de errado e o que não aconteceu, acaba essa história e vamos começar de novo. A gente precisa contextualizar essa situação do SNI na época. Faço paralelo com a época do macarthismo nos EUA. Hoje perseguir comunista é bobagem, estamos cansados de saber. Mas na época era o inimigo público número um.

Folha – O general Jorge Armando Félix, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, disse à Folha que não havia ‘nada de bonito’ nas fichas, citou adultério e defendeu que a abertura não interessaria a ninguém.

Lima e Silva – Não me ponham contra o general, por favor. Temos unidade de pensamento. É que nos arquivos há aqueles ‘constam que’, ‘dizem que’, que ofendem as pessoas. Existia tendência na época de botar tudo no papel, todas as fofocas. Ou de apurar fofocas e questões que envolvessem sexualidade, uso de drogas. Era uma maneira de fazer pressão.

Folha – O que fazer então?

Lima e Silva – Esse arquivo dentro da Abin é uma situação muito complicada, é uma batata quente aqui na minha mão. Não posso jogar fora isso, não posso devolver para as Forças e a outras instituições. Porque as informações estão todas misturadas, o SNI não existe mais, não posso devolver para a Polícia Federal nem para o Dops estadual que nem existe mais. É um arquivo que tem informações históricas, mas tem muita mentira, muita verdade e meias mentiras e meias verdades.

Folha – Quem já leu?

Lima e Silva – Esse é um problema. Mesmo que o governo quisesse abrir os arquivos, há limitação material, pois vai demandar uns oito meses para analisar tudo o que tem. Posso ter nesse arquivo do SNI quase 4 milhões de documentos. Quantas folhas você lê por dia, entende e compreende? Cem folhas? Se você for ler 4 milhões de folhas, vai ter 40 mil dias. Vai dar mais de cem anos.

Folha – Onde estão os arquivos sobre quem perseguiu, quem era do Dops, atuava na rua Tutóia?

Lima e Silva – Não analisei tudo, mas não me lembro de ter visto informação desse tipo. Ninguém pratica um ato ilegal e faz um documento dizendo dia e hora.

Folha – As Forças Armadas…

Lima e Silva – Não falo por Exército, Marinha e Aeronáutica.

Folha – Mas o sr. pode pedir informações a eles sobre as torturas, sobre a guerrilha do Araguaia. Pediu?

Lima e Silva – Não, não. Já procurei nos meus arquivos sobre o Araguaia e não havia nada. Logo que cheguei aqui, a primeira coisa que fiz foi saber se havia alguém envolvido com qualquer alegada violência ou arbitrariedade no passado, porque eu não queria.

Folha – Quantos saíram?

Lima e Silva – Não cheguei a tirar. Assim que assumi, dias depois, a pessoa saiu, um remanescente.

Folha – Nome?

Lima e Silva – (risos)

Folha – O decreto de FHC duplicou os prazos. Cada documento tem uma classificação diferente? O sr. pode reclassificar?

Lima e Silva – Sim, cada documento tem uma classificação e não houve reclassificação. Posso desclassificar até o nível de secreto para baixo. Posso desclassificar informação gerada por mim, mas não pelo Exército.

Folha – Não é mais fácil do que mudar a lei?

Lima e Silva – Está sendo discutido isso. Mas temos uma questão de alguns impedimentos e algumas situações que devem ser analisadas. Tenho a informação de que determinada pessoa já falecida tinha uma amante, e a esposa está viva ainda, com os filhos. Eles vão querer que esse documento venha a público? Uma das idéias é liberar a informação aos interessados e descendentes dos interessados primeiramente, para ver se querem que isso venha a público.

Folha – A Abin é dominada pelos remanescentes do SNI?

Lima e Silva – Todos os meus diretores aqui realmente passaram pelo SNI, pela SAE [Secretaria de Assuntos Estratégicos, primeira substituta do SNI e antecessora da Abin]. Renovei 70% dos cargos, mas com o pessoal antigo mesmo. Os mais novos passaram por concurso há seis anos.

Folha – Isso significa que o sr. pode ter 70% de ex-diretores inimigos? Está num ninho de cobras?

Lima e Silva – Alguns se aposentaram e alguns ficaram. De 1.700, pode ter meia dúzia descontente.

Folha – O sr. tem a ficha deles?

Lima e Silva – Não fazemos isso. O que estou criando é uma divisão de assuntos internos para evitar vazamento de informações.

Folha – Uma corregedoria?

Lima e Silva – Parecido. O termo corregedoria é um pouco pesado para a instituição, mas é para evitar algo inconcebível: uma agência de inteligência permitir vazamento de informação. Isso sai de funcionários descontentes.

Folha – O governo reclama de falta de recursos. A Abin também?

Lima e Silva – Há falta de ferramentas. Eu, por exemplo, sempre defendo que a gente possa fazer grampo telefônico e ter acesso a banco de dados, inclusive a alguma coisa de sigilo bancário e fiscal, para robustecer o sistema.

Folha – E as nomeações?

Lima e Silva – Todas passam aqui, e em muitas nós damos o contra, com base em 90% de fonte aberta, no cartório, na imprensa.

Folha – A Abin participou do caso Waldomiro Diniz?

Lima e Silva – Vou ser sincero: esse caso teria acontecido já comigo aqui? Teria sim. Nós não temos ferramentas legais que dêem mais poder para a agência buscar informação. Não temos poder de polícia, como na Colômbia. Lá, a agência pode até prender. Aqui, não. Aqui, há 17 postos da Abin pelo país, e os funcionários são chamados de arapongas e espiões, mas são analistas.

O que é uma grande bobagem é dizerem por aí que a Abin quer meios para fazer espionagem política. Isso não existe. É preciso acabar com a idéia de que somos James Bond, temos carros bonitos, mulheres bonitas, não é nada disso. Isso é ficção. Nessa atividade existe o risco de cooptação por agentes estrangeiros.

Folha – Houve casos?

Lima e Silva – Isso é informação classificada, só posso dizer que houve, sim.

Folha – O sr. diz que faltam ferramentas e que os salários deixam os funcionários vulneráveis. Os relatórios para Lula são falhos, então?

Lima e Silva – Não é o ideal, mas a gente faz o possível com o que a gente tem.

Folha – E o caso Kroll?

Lima e Silva – Foi floreado um pouco. O ministro Luiz Gushiken [Comunicação e Gestão Estratégica] teve alguns emails furtados antes de assumir e que apareceram depois só para causar aquele fator impactante. Ele não foi investigado. Há pessoas que dizem que quem fez foi a Kroll, mas existem dúvidas. Há quem diga que foi contra-inteligência.’

‘O secretário especial de Direitos Humanos da Presidência, Nilmário Miranda, disse ontem que o governo vai elaborar até 2005 um livro relacionando todas as pessoas mortas ou desaparecidas durante a ditadura militar (64-85).

Será a primeira vez que o Brasil lista em um documento oficial todos os mortos, a exemplo do que vem ocorrendo em outros países da América do Sul. ‘O livro oficial é uma deliberação nossa. Será o relatório final da comissão especial. Se o Estado indenizou essas famílias, será dado conhecimento disso a toda a sociedade’, disse.

A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos foi criada em 1995 para conceder indenizações a perseguidos políticos que morreram ou nunca foram encontrados. Ao todo, foram julgados 333 casos até ontem, havendo ainda 85 pedidos. Segundo o cronograma, será possível julgar todos os restantes até abril de 2005, quando a comissão deixará de existir.

A idéia de Nilmário, aprovada ontem pela comissão, é registrar em livro os nomes e a história de todas os casos (aprovados e negados) analisados pela comissão. Os documentos obtidos ficarão guardados em uma espécie de Arquivo Nacional de Direitos Humanos, a ser criado em Brasília.

O principal material para o arquivo deverá ser fornecido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que mantém os relatórios produzidos pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações).

Segundo Nilmário, a agência se comprometeu na semana passada a repassar informações sobre os mortos e desaparecidos. A pesquisa para o livro será conduzida por Iara Xavier, ex-militante da ALN (Ação Libertadora Nacional), que representa as famílias na comissão. Não foi definido o prazo final para a conclusão do livro.

A comissão aprovou ontem a informatização de todos os processos, para que possam se tornar públicos, a criação de um banco de DNA de todos os desaparecidos e o reconhecimento de todas as ossadas em poder da comissão.

Ontem, a comissão concedeu indenização e reconheceu a responsabilidade do Estado nas mortes de Iara Iavelberg, mulher do capitão Carlos Lamarca, e do operário Santos Dias da Silva, morto em São Paulo por PMs em 1979. O valor das indenizações deve variar de R$ 100 mil a R$ 150 mil. Outros oito casos foram analisados, e três tiveram os pedidos de indenização negados.

Com os julgamentos de ontem, chega a 333 o total de casos analisados pela comissão. Restam 85 pedidos de indenização que devem ser julgados até abril de 2005.’

‘O ombudsman Marcelo Beraba telefonou-me semana passada comunicando que, estando meu nome na berlinda, faria o comentário que lhe cabia fazer sobre as indenizações. Obedecendo à regra básica do jornalismo, Beraba procurava ouvir o ‘outro lado’, que era eu. Disse-lhe que nada teria a sugerir. Que fizesse a coluna com a independência e a competência que tanto admiramos nele.

Não deu outra. Considero perfeito o seu artigo do último domingo (‘Ecos de 64’, pág. A6), tanto do ponto de vista profissional como ético, embora desconfie de qualquer tipo de ética. Adoto para uso próprio a definição que Voltaire deu para ela: ‘Ética é aquilo que nós queremos que os outros não façam’.

Deixou claro que não houve nenhuma ilegalidade ou irregularidade no meu processo. Os que disso duvidam podem pedir acesso a quem de direito, que responderá pela violação da lei e dos critérios estabelecidos para todos os casos.

Beraba transcreveu algumas mensagens recebidas dos leitores que estão pedindo minha cabeça e criticam a Folha por não a colocarem numa bandeja. Ele não podia publicar todas, precisaria de uma edição substanciosa, dessas que são feitas quando o Brasil ganha a Copa do Mundo.

Também recebi e continuo recebendo violentos e-mails, que minhas secretárias arquivam numa pasta que está ficando obesa, com notas e comentários dos colegas da mídia. Movidos pela mesma ética definida por Voltaire, apontam-me à condenação pública.

É irrelevante o único reparo que faço ao artigo do ombudsman. Trata-se de um equívoco generalizado, que aliás me deixa bem, equívoco no qual até o Paulo Francis embarcou, considerando-me o herói solitário daqueles dias. E também Pablo Neruda, em declaração que consta do livro de Jurema de Finamour, secretária do poeta. Neruda considerou-me, naquela ocasião, o único homem do Brasil que tinha sua anatomia completa. (‘Pablo e Dom Pablo’; Nórdica, 1975).

Baseado nas mensagens dos leitores, Marcelo Beraba escreve: ‘Muitos acham que não deveria haver indenização para os que lutaram contra o regime militar e sofreram as conseqüências dessa luta. Argumentam que era uma luta por ideais e que previa riscos’. O equívoco está nesses ‘ideais’, defendidos pelos demais anistiados, não por mim. Meus artigos nunca lutaram por nenhum ideal, mas sempre em causa própria. Deixei isso claro nas crônicas de 1964, reeditadas agora pela editora Objetiva, por ocasião dos 40 anos do golpe.

Muita gente entendeu a minha ‘luta’ como defesa dos fracos e oprimidos. Naquela época escrevi: ‘Para continuar a ser o mesmo, para manter íntegra a minha autenticidade interior foi que me vesti na pele suada de um Dom Quixote subdesenvolvido e saí por aí dando patadas (…) Acima de qualquer compromisso para com a pátria ou para com o povo, tenho um compromisso para comigo mesmo. E é em nome desse compromisso que continuarei sendo o que sou, independentemente do aplauso, da vaia, da glória ou da miséria’ (1º/9/64).

Contrariei Ênio Silveira, meu editor naquela época, autor do prefácio em suas primeiras edições: ‘Paladino sem filiação política, cruzado sem cruz, Cony erguia sua voz e brandia sua pena, qual novo Cid, em defesa da dignidade essencial do ser humano’. Ênio achou que eu seria um Cid, que é heróico. Preferi me considerar um Quixote, que é ridículo. Não tenho culpa pelo equívoco daqueles que pensavam estar sendo defendidos por mim. Daí a estranheza de Otto Maria Carpeaux, a quem o livro é dedicado: ‘Sem dar razão aos vencidos, Cony defende-os dos vencedores’. O vencido era eu.

Constrangido, relembro tudo isso para esclarecer a única restrição que faço ao artigo do ombudsman: não lutei por ideais. E não foi a luta que não lutei que me fez habilitar à indenização legal.

Não foram os empregos que perdi nem o fechamento, para mim, do mercado de trabalho durante anos. Eu sabia que colocava o pescoço na guilhotina do regime militar. Bem ou mal, dei a volta por cima. O que me obrigou a exigir reparação do Estado ou da ‘viúva’ -para mim dá no mesmo- foram os momentos que passamos, minha família e eu, principalmente minhas filhas, ainda crianças, que nada tinham a ver com a atitude do pai. O meu processo, analisado e julgado na Primeira Câmara, faz referências a isso.

Quanto ao valor da reparação, ela não foi estabelecida por mim nem por nenhum dos anistiados. Foi a lei que prevalece para todos os casos. Seria ótimo se todas as indenizações tivessem o mesmo valor. Mas a Comissão de Anistia não tem competência nem está em suas atribuições nivelar as classes sociais. Seria ótimo, também, se o 13º salário fosse igual para todos os trabalhadores e funcionários. Nada mais justo e ético do que um general ou delegado ganharem a mesma gratificação natalina de um operário. Fica a sugestão, ofereço-a de graça. Com indenização ou sem ela, considero-me credor da viúva que viveu amasiada 21 anos com o regime anterior, tornando-se meeira, ou seja, herdeira e sucessora dos débitos e créditos contraídos durante a meação com o regime militar.

Quanto à ética atualmente tão invocada, relembro a definição de Voltaire, que foi considerado imoral por violar os princípios éticos no processo contra Calas. Outro imoral foi Zola, por seus livros e por ter denunciado um erro judiciário. Defendendo o capitão inocente do crime que não cometera, Zola resguardava sua própria dignidade de homem e intelectual, agredida pelo Estado. Recebeu ordem de prisão e foi obrigado a se exilar em Londres.

Os dois imorais estão hoje no Panteão. Os moralistas, os éticos, no cemitério.

Carlos Heitor Cony é jornalista e escritor.’

‘‘Excelente a análise que o ombudsman Marcelo Beraba fez do ‘caso Cony’ (‘Ecos de 64’, Brasil, 28/11), corrigindo distorções publicadas. E palmas para a resposta do articulista (‘A favor de mim mesmo’, ‘Tendências/Debates’, 3/12), respondendo ao ombudsman. Carlos Heitor Cony foi claro, límpido, coerente e fiel aos princípios e à coragem que continuam marcando sua vida.’ Mauro Salles, publicitário (São Paulo, SP)

‘Não fosse a beleza do texto, afinal trata-se de um dos melhores escritores brasileiros, aliado ao poder de argumentação, a autodefesa do jornalista Carlos Heitor Cony certamente enterraria a questão sobre o valor da indenização que receberá na condição de vítima da ditadura de 64. Faria apenas uma ressalva. Escreveu o imortal Cony que, ‘quanto ao valor da reparação, ela não foi estabelecida por mim nem por nenhum dos anistiados. Foi a lei que prevaleceu para todos os casos’. Se o argumento está correto, então tudo o que é legal, mesmo sendo imoral, está isento de qualquer censura. Ninguém poderá criticar, por exemplo, os salários recebidos pelos nossos parlamentares mesmo que poucos produzam em favor da nação, pois é a lei que estabelece tal paga. Não há dúvida de que a nação deve arcar com o ônus, inclusive financeiro, dos que foram perseguidos. Mas é preciso que haja um mínimo de equilíbrio e de bom senso.’ René Ruschel, jornalista (Curitiba, PR)