Elis Monteiro

‘Único provedor gratuito a constar na grade do Velox, o Fácil Internet tornou-se pivô de uma polêmica que agita o mercado de acesso à internet em alta velocidade. O gongo do primeiro round da luta soou este mês, quando a Telemar cancelou o fornecimento dos serviços ao Fácil Internet e, conseqüentemente, aos seus clientes de banda larga. O motivo, segundo a operadora, foi a inadimplência do provedor, que não paga pelo uso da infra-estrutura há seis meses. A dívida estaria em torno de R$ 300 mil.

O segundo round teve início quando o Fácil Internet resolveu contra-atacar levando a público a questão judicial. E foi além: decidiu contestar o modelo de prestação de serviços. Segundo o provedor, não é ele quem deveria pagar à Telemar, e sim o contrário. Os argumentos do diretor do Fácil Internet, Emerson Sávio Machado, são polêmicos: ele afirma que o provedor nada mais é do que um autenticador de usuários e que, ao prestar este serviço ao cliente, estaria também prestando um serviço à Telemar – que, por sua vez, cobra do usuário pelos serviços de conexão em alta velocidade.

Enquanto isso, a Associação Brasileira de Usuários de Acesso Rápido <www.abusar. org> pleiteia que os usuários de serviço de banda larga (cabo, rádio ou ADSL) possam, ao contratar o serviço, usar qualquer provedor que o autentique na rede da operadora, não apenas os provedores que têm contrato com as operadoras. É possível? Sim, mas muitas outras questões – que ultrapassam a discussão da possível condenação à morte dos pequenos provedores – devem ser levadas em consideração.

Segundo Herlon Schmeiske de Oliveira, diretor de relacionamento com instituições nacionais da Abranet, o provedor é figura indispensável porque agrega a parte técnica e o atendimento direto ao cliente. Para a Abranet, as teles não conseguiriam prestar o serviço do ponto de vista técnico nem teriam como gerenciar cerca de dois milhões de usuários de acesso em alta velocidade. Caberia ao provedor a tarefa de intermediar e executar o serviço. Muitos, no entanto, discordam da associação, num ciclo de polêmica que promete durar.

O imbróglio é complicado e envolve discussões sobre o futuro dos modelos de cobrança do acesso à internet, pois o Fácil Internet acabou antecipando uma discussão que só estava prevista para pegar fogo no ano que vem. É que em 2006 a Anatel deve rever as regras de inter7conexão do acesso à internet. O que vem a ser a interconexão? Pela lei em vigor, deve haver um equilíbrio no número de ligações geradas entre operadoras. A questão é que a internet produz um volume muito grande de ligações de uma rede para outra, ou seja, quando uma operadora é obrigada a completar muitas chamadas para outra, há um desequilíbrio, e ela é obrigada a pagar, à outra operadora, pela interconexão das redes. É o que na área das teles é chamado de ‘sumidouro de chamadas’, uma distorção do modelo que não era prevista.

O que o Fácil Internet tem a ver com isso? Segundo a Abranet, o dono do Fácil Internet também é proprietário de um serviço 0800, o 0800.net, no qual ‘penduraria’ as chamadas direcionadas ao provedor. Ele seria, assim, um ‘sugador de chamadas’. Telemar e Abranet acusam-no de estar com medo de perder essa fonte de renda.

Emerson Sávio Machado assume que usa, mesmo, o 0800.net como ‘sumidouro de chamadas’, mas diz que o serviço, que poderia ser considerado ‘imoral’, é apenas mais uma forma que um pequeno provedor arrumou para sobreviver.

– Os pequenos provedores são obrigados a repassar até 85% do que recebem do cliente para a Telemar. Chegamos a dar R$ 23 por cliente, enquanto outros ‘sumidouros de chamada’ como o iG, da Telemar e o iBest, da Brasil Telecom, repassam menos de R$ 9 (o preço cobrado do cliente é de R$ 29,90). Queremos isonomia. Bom que a discussão tenha ido por esse caminho, pois essa era a intenção – diz.

Emerson admite que pode estar ‘dando um tiro no pé’, mas que o momento de iniciar as discussões sobre a prestação de serviços em banda larga é este:

– O consumidor final vem sendo enganado pela Telemar. O que buscamos é a legitimidade. Se eu instalo uma linha telefônica na sua casa, eu te cobro por isso. Minha questão se concentra na prestação de serviços, em quem presta o que para quem – diz. – Quando um usuário entra no Veloxzone e digita a senha dele, há um reencaminhamento de requisição que bate no servidor do provedor. Quando ele devolve a autorização ao Velox, o usuário já está livre para navegar na internet usando o backbone da Telemar. Caso eu, aqui no provedor, apague todos os servidores, o usuário continua navegando normalmente. O que isso significa? Que o provedor só serve para autenticar, mais nada. É ou não um serviço prestado? – diz Emerson.

‘A Abranet tem uma posição muito clara quanto à polêmica Telemar x Fácil Internet: a associação considera os argumentos do provedor totalmente equivocados.

– O Fácil Internet está totalmente equivocado. Ele não presta serviços à Telemar, e sim ao cliente dele. A Telemar é apenas a dona das redes, da estrutura. O usuário é apenas uma das pontas do serviço. O provedor tem uma das funções mais importantes. Experimente tirar o autenticador do serviço, o fornecedor do email. Acessar banda larga não é só digitar username e senha – diz Herlon Schmeiske.

A Abranet também contesta o outro argumento da Fácil Internet – o de que a Telemar é que deveria pagar ao provedor pelo serviço.

– Ao contrário da Telefônica e da Telemar, a operadora Brasil Telecom não cobra aos provedores pelo uso da infra-estrutura, mas esta é uma decisão dela. A Telemar diz que, sem a contratação de um provedor com uma boa saída de internet, o acesso em banda larga sairia prejudicado – explica Herlon.

Segundo fontes, a Brasil Telecom não cobra diretamente dos provedores, mas o faz através da empresa BR TSI, criada para negócios de internet.

A questão é que em muitos casos a própria Justiça tem entendido que os usuários têm o direito de escolher se contratam ou não um provedor ao assinar um serviço de banda larga. Um exemplo: em abril deste ano, a Justiça decidiu que os usuários goianos dos serviços Turbo, da Brasil Telecom, e TurboNet, da GVT, não estão mais obrigados a assinar um provedor de internet para entrar na banda larga. A determinação do juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida atendeu ao pedido feito pelo Procon de Goiás. As operadoras contestaram os pedidos do Procon, baseando suas defesas na Lei Geral das Telecomunicações. O juiz não aceitou, afirmando ainda que operadoras de telefonia fixa não podem prestar serviços adicionais de banda larga.

A Telefônica também já teve importantes perdas na Justiça quanto à exigência de um provedor de acesso: em novembro de 2002, o Ministério Público Federal, seção de Bauru, São Paulo, liberou 356.946 usuários Speedy de contratar provedor de acesso.

E quanto aos usuários do Fácil Internet que ficaram sem conexão ao Velox, já que operadora e provedor têm que agir em conjunto para que o serviço funcione? O que a Telemar tem a dizer? Procurada pelo GLOBO para comentar os argumentos da Fácil Internet, a Telemar se defende. Em nota oficial, a empresa diz: ‘Se um consumidor contrata um serviço de transporte para levá-lo a um hotel que o próprio consumidor contratou e o hotel teve sua energia cortada por não ter pago a conta, o que o consumidor deve fazer? Primeiro, providenciar outro hotel. Depois, ouvir com o devido cuidado se o hotel alegar que a culpa é da concessionária de energia’.

O fato de o provedor ser gratuito influenciou no desligamento dos serviços prestados pela operadora? A Telemar nega, veementemente, e resume a pendenga com o Fácil Internet da seguinte maneira: ‘Imagine-se a absurda situação de alguém que contrata um serviço, prometendo pagar. Depois que o serviço contratado é prestado por seis meses, resolve discordar. O que seria de boa fé? Primeiro: pagar. Em seguida, rescindir o contrato (se achasse conveniente) e por fim defender teses regulatórias na Justiça. Fazendo o inverso, isto é, usufruindo os serviços de forma inadimplente, perde a autoridade para qualquer acusação’.

Ainda no que concerne ao provimento gratuito de acesso, a Telemar esclarece que a decisão de cobrar ou não do usuário em casa é decisão única e exclusiva do provedor. O Velox tem mais de 80 provedores em sua lista. O iG, por exemplo, sai por R$ 29,90. Cabe ao provedor decidir quanto vai cobrar do usuário.

Enquanto a Anatel não estabelece as novas regras, o consumidor deve ter claro que é possível, sim, ter banda larga sem contratar um provedor. Cabe a ele pesar se o valor pago é capaz de eliminar dores de cabeça, como ser o responsável pelo próprio acesso, comprar modem, e por aí vai.’

‘Criador do provedor de acesso discado pré-pago Zil, o Local Group lançou outro provedor gratuito, o Gratola. Disponível, num primeiro momento, a moradores de 150 cidades, inclusive o Rio, o provedor oferece 50Mb de espaço para emails, 50Mb para criação de blog, agenda, álbum e HD virtual. A expectativa é atingir mais de dois milhões de usuários ainda este ano.

O Local Group parece animado: há quatro meses lançou o Zil, provedor que trouxe a proposta de uma nova modalidade de relacionamento cliente/provedor: o acesso discado pré-pago. O usuário escolhe o pacote, que pode ser de cinco horas de conexão (R$ 37,90); oito horas (R$ 43,90) ou dez horas de conexão (R$ 49,90) e não paga os pulsos pelo consumo da linha telefônica. Quem contrata o serviço tem desconto no primeiro mês de uso.

– Cerca de 85% das cidades brasileiras não têm provedor de acesso. Por isso decidimos criar um provedor que chegasse a qualquer cidade e que trouxesse a novidade que é o controle dos gastos com a conta – diz Sebastião Miranda, fundador do Zil.

Para alavancar a penetração do serviço, o Local Group pretende investir R$ 19 milhões nos próximos dois anos. Outra estratégia foi a parceria firmada com a operadora Intelig, que fornece ao provedor as linhas 0600 (similares às 0800 usadas pela Embratel).

Por que investir num modelo pré-pago? Sebastião conta que uma pesquisa realizada pelo Local Group concluiu que a maior parte dos usuários de acesso discado não tem sequer noção do percentual que o acesso à internet representa em suas contas de telefone.

Estaria o Gratola sujeito aos terríveis congestionamentos, facilmente constatáveis por usuários de provedores gratuitos? Sebastião diz que a qualidade da conexão é garantida pela rede nova e descongestionada da Intelig.’

Gabriela Wolthers

‘Mais eficiência, menos charme’, copyright Folha de S. Paulo, 28/8/04

‘A rapidez com que as evoluções tecnológicas invadem o nosso dia-a-dia é tão alucinante que pouco nos damos conta da mudança que elas acarretam no nosso modo de agir. Mais do que isso, como essa mudança influencia as relações econômicas e pessoais.

Lembro bem quando fui apresentada à internet, por volta de 95. Estava em Brasília quando um amigo abriu um laptop, conectou-o ao telefone e começou a baixar uma página de uma universidade americana. Demorou mais de uma hora para algumas ilustrações aparecerem na tela. Ele estava empolgadíssimo. Eu achei uma chatice muito das lerdas.

Menos de dez anos depois, faz-se tudo pela internet. Se antes era necessário percorrer lojas para fazer uma pesquisa de preços na hora de comprar uma geladeira, hoje é possível levantar quanto custa qualquer eletrodoméstico em qualquer ponto da cidade -ou do país- em poucos minutos. Não só saber o preço, mas comprar o próprio produto. Com entrega em casa, logicamente.

Se isso trouxe comodidade, vai acabando pouco a pouco a fidelidade do consumidor. Quando montei meu primeiro apartamento, em 92, fiz uma pesquisa aqui ou lá, mas, por falta de tempo e por insistência de um bom vendedor, comprei grande parte dos eletrodomésticos na mesma rede, que, sinal dos tempos, nem existe mais. Quando troquei a maioria deles, em 2002, a internet foi decisiva -cada um foi comprado numa loja.

É lógico que o consumidor sai ganhando nas buscas rápidas de ofertas. Mas não se pode negar que a tecnologia fez com que tudo se resumisse a preços. Não interessa mais o atendimento, não se conversa mais, não há mais o convencimento do vendedor, que ficava refazendo contas na sua frente para dar um bom desconto.

A internet é apenas um exemplo de como o mundo, moldado pela visão norte-americana da eficiência a qualquer preço, vai perdendo a capacidade de convivência entre as pessoas. Nada mais importa a não ser os custos. Pode ser mais rentável, mas é muito menos charmoso.’

‘DO ‘NEW YORK TIMES’. A briga começou na escola, quando algumas garotas da 8ª série roubaram um estojo de maquiagem pertencente a uma colega nova na classe, Amanda Marcuson, que as delatou à direção. Mas as coisas não ficaram nisso. Assim que Amanda chegou em casa, as mensagens instantâneas começaram a pipocar na tela de seu computador. Diziam que ela era dedo-duro e mentirosa. Abalada, ela digitou de volta: ‘Vocês roubaram minhas coisas!’. ‘Você é uma filha da p… metida a besta’, veio a resposta imediata na tela, seguida por uma série de insultos cada vez piores.

Naquela noite a mãe de Amanda tirou a garota de frente do computador para levá-la a uma partida de basquete com o resto da família. Mas a enxurrada de xingamentos eletrônicos não parou. Como muitos outros adolescentes, Amanda faz com que as mensagens que recebe na internet sejam encaminhadas diretamente para seu telefone celular. Até o final da partida, ela recebera 50 delas -o limite do aparelho.

‘Parece que as pessoas têm coragem de dizer coisas muito piores on-line do que quando estão falando com uma pessoa frente a frente’, comentou Amanda, que tem 14 anos, vive em Birmingham, Michigan, e tinha sido transferida para o colégio novo no ano passado. Ela contou que as outras meninas nunca lhe disseram nada pessoalmente.

O episódio reflete uma das muitas maneiras em que a tecnologia, ao facilitar a vida social dos adolescentes, também está ampliando a crueldade que é comum nessa idade. Não mais limitados a agir no âmbito dos colégios e no horário diurno, os ‘ciberbrigões’ hoje perseguem suas presas até dentro dos quartos delas. Ferramentas como o e-mail e os blogs fazem com que o assédio seja menos perceptível pelos adultos e mais humilhante publicamente, na medida em que fofocas, gozações e fotos constrangedoras circulam entre um público grande.

A tecnologia que permite a seus usuários provocar mágoa sem que sejam obrigados a assistir a seus efeitos também parece incitá-los a um nível maior de maldade. Psicólogos afirmam que a distância entre perseguidor e vítima na internet está conduzindo a um grau inusitado -e, com freqüência, não-intencional- de brutalidade, especialmente quando se soma ao pouco controle sobre seus impulsos que caracteriza a maioria dos adolescentes e a sua empatia pouco desenvolvida.

‘Sempre falamos da importância de proteger as crianças na internet contra adultos e pessoas mal intencionadas’, comentou Perry Aftab, diretor executivo da ONG WiredSafety.org, que vem recebendo cada vez mais ligações de pais e administradores escolares preocupados com o assédio de alunos agressivos. ‘A gente esquece que, às vezes, é preciso proteger crianças de outras crianças.’

O assédio on-line já virou uma parte do dia-a-dia de muitos adolescentes. Mas as escolas, que tendem a focar sobretudo os problemas que surgem dentro de seu espaço, e os pais, que costumam supor que seus filhos sabem mais do que eles sobre informática, não vêm dando a devida atenção ao problema. Apenas recentemente é que ele vem se tornando tão onipresente que até os adultos começaram a prestar atenção.

Como muitos outros orientadores educacionais, Susan Yuratovac, psicóloga da Hilltop Elementary School, em Beachwood, Ohio, trabalha há anos com várias manifestações de agressão adolescente, incluindo o assédio sexual e a agressão física de alunos menores por outros maiores ou mais fortes. Yuratovac contou que, neste ano, está desenvolvendo um currículo que vai abranger o assédio eletrônico.

‘Tenho alunos que chegam à escola todos os dias chateados com o que aconteceu na internet na noite anterior’, ela afirmou. ‘Dizem coisas como ‘estávamos on-line ontem à noite e alguém falou que sou gorda’, ou ‘perguntaram por que eu uso o mesmo jeans todo dia’, ou ainda ‘disseram que minhas roupas vieram do Wal-Mart’.’

Há pouco tempo, Yuratovac interveio quando uma menina de 12 anos lhe mostrou uma troca de torpedos em que um garoto de sua classe escreveu: ‘Meu irmão disse que você tem seios ótimos’.

Segundo os orientadores, os garotos fazem comentários sexuais muito mais explícitos on-line do que off-line. ‘Não acho que a menina tenha medo de ser abordada pelo garoto, mas acho que ela está constrangida’, disse Yuratovac. ‘Eles sabem que é uma maldade, que é arriscado, que não é legal. Esse é o tipo de coisa que as pessoas carregam consigo por anos.’

As novas armas no arsenal de crueldade social dos adolescentes incluem roubar os apelidos eletrônicos e enviar mensagens provocantes a amigos ou à pessoa por quem a vítima é apaixonada, encaminhar materiais particulares a terceiros e divulgar anonimamente comentários criticando colegas nos blogs.

‘Todo mundo odeia você’, dizia um comentário anônimo dirigido a uma menina num blog de estudantes da Maret School, em Washington. ‘Eles falavam, por exemplo, sobre uma garota que tinha problema de espinha, chamando-a de espinhenta e coisas do tipo, que realmente machucam’, comentou uma estudante da escola. ‘Isso me afetou porque eu também tenho espinha.’

Rosalind Wiseman, cujo livro ‘Queen Bees and Wannabes’ inspirou o filme ‘Meninas Malvadas’, disse que as ofensas on-line atraem especialmente as meninas, que se especializam em agressão emocional, em lugar de física, e procuram evitar confrontos diretos. Mas os garotos também as praticam, com freqüência usando métodos modernos para trair a confiança de meninas.

Por exemplo, na primavera passada, quando uma garota da 8ª série da escola Horace Mann, em Riverdale, no Bronx, enviou a um colega de classe por quem nutria uma paixão um vídeo digital dela mesma se masturbando, o vídeo em pouco tempo apareceu na rede de troca de arquivos usada pelos adolescentes para trocar músicas. Centenas de alunos de escolas particulares de Nova York assistirem ao vídeo, no qual o rosto da garota era claramente visível, e ele ficou disponível para um público mundial de milhões de pessoas.

Os estudantes se conectavam à rede na escola, enquanto a menina estava tendo aula, e assistiam ao vídeo, disse um aluno de outro colégio que não se identificou.

Não foi um incidente isolado. Em junho, um vídeo que mostrava duas calouras da escola Scarsdale High num encontro sexual, aparentemente seguindo as orientações de meninos que estavam ao fundo, motivou uma investigação da Promotoria do condado de Westchester, depois de um pai ter informado que os alunos estavam enviando o vídeo uns aos outros por e-mail.

Uma foto de uma menina de 15 anos de Wycoff, Nova Jersey, nua, tirada com câmera celular, ainda está circulando na rede, depois que a garota a enviou por e-mail a seu namorado e este a encaminhou a seus amigos, contaram outros estudantes.

São comuns as listas on-line em que as meninas das escolas são classificadas como ‘mais gostosas’, ‘mais feias’ ou ‘mais sem graça’. Uma dessas listas que surgiu há alguns anos na escola Horace Greeley, em Chappaqua, Nova York, continha os nomes, telefones e supostas façanhas sexuais de dezenas de meninas.

Mas as meninas não são as únicas vítimas de fofocas alimentadas pela internet. Uma aluna da 7ª série da escola Nightingale-Bamford, em Manhattan, contou que recentemente viu um vídeo on-line feito por um garoto em que ele canta uma canção para a menina de que gostava. Ela colocou o vídeo na internet. ‘Tenho muito dó desse cara’, disse ela.

Psicólogos dizem que os adolescentes estão se deixando confundir pela mesma qualidade da internet que já levou muitos adultos a, num impulso, enviar mensagens de e-mail das quais, mais tarde, se arrependeram. O fato de que basta pressionar ‘enviar’ e ver a mensagem desaparecer faz com que ela pareça menos real.

‘Não é a mesma coisa que tirar uma foto indiscreta da namorada e mostrar a foto para todo o mundo na escola, você, ali, segurando a foto na mão’, explicou a psicóloga Sherry Turkle, do Massachusetts Institute of Technology, autora de ‘Life on the Screen’ (vida na tela). ‘Existe algo nesse meio de comunicação que exerce um efeito embrutecedor.’

Mas um número crescente de adolescentes está aprendendo, por sofrimento próprio, que palavras enviadas ao ciberespaço podem exercer conseqüências mais graves do que uma conversa telefônica ou uma confidência cochichada ao ouvido. Por mais efêmeras que sejam, as mensagens instantâneas formam um registro escrito que freqüentemente é usado como arma poderosa para a traição e o tormento de adolescentes.

Os pais de alunos da escola Gillispie, em San Diego, tiveram uma prova disso quando as ameaças on-line trocadas entre seus filhos e os alunos de outro colégio viraram uma agressão mais ‘tradicional’.

Cerca de 30 alunos da escola Muirlands apareceram na Gillispie certa tarde, carregando skates na cabeça e gritando o apelido de um dos garotos com quem conversavam on-line. Kim Penney, mãe de um dos alunos da Gillispie, contou que, depois disso, ela tirou o cabo de conexão à internet do computador que fica no quarto de seu filho e, desde então, só o deixa manter conversas on-line em lugares onde ela possa acompanhá-las. ‘Foi assustador assistir à manifestação física dos efeitos dessas mensagens instantâneas’, contou Penney. ‘Nunca imaginei que fosse algo tão sério.’’

‘Levante a mão quem nunca recebeu e assistiu a um vídeo pela internet! Batata. Apesar de estar possivelmente infringindo certos direitos de terceiros, sempre é possível alegar que o uso é pessoal. Mas daí a escancarar sua caixa postal em rede nacional de televisão há uma grande diferença.

É justamente isso que vêm fazendo algumas emissoras de TV brasileiras. Interpretando que tudo o que está na rede é de domínio público, programas como o ‘Domingo Legal’, do SBT, o ‘Late Show’, da Rede TV!, e o ‘A Noite É uma Criança’, da Band, têm explorado os vídeos capturados da internet como atrações que ajudem a alavancar sua audiência.

Há seis semanas no ar, o quadro ‘Rola na Rede’, de Gugu Liberato, alcançou picos de 24 pontos no último domingo, deixando-o na liderança do Ibope durante 12 minutos (cada ponto na Grande SP equivale a 49,5 mil domicílios).

Fornecidos pelo site Vídeos Legais (www.videoslegais.com.br) e divulgados como ‘os flagras, as cenas engraçadas e as ‘figuras’ surpreendentes da internet’, os vídeos, muitas vezes semelhantes às tradicionais videocassetadas, são obtidos em listas de e-mails e outros sites na rede, de graça.

Grande parte dos vídeos exibidos no quadro, no entanto, são originários de campanhas publicitárias de teor cômico, exibidas em canais de televisão de diversos países do mundo. Propagandas brasileiras não são exibidas.

Mesmo no caso de publicidade, a lei brasileira protege criadores e seus respectivos conteúdos audiovisuais de maneira igual. ‘Toda obra audiovisual é protegida pelo direito de autor. Se contiver interpretações de artistas e trilhas sonoras, a utilização desse conteúdo dependerá da autorização dos titulares dos direitos conexos e autores das músicas’, esclarece o advogado Marcos Bitelli. E completa: ‘O Brasil confere aos estrangeiros a mesma proteção dada aos brasileiros. Mesmo nos conteúdos estrangeiros, as autorizações são necessárias’.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do SBT disse que a responsabilidade pelas imagens é de Ermelino Robson Lima Ramos, proprietário do site, que recebe um cachê de R$ 300 por semana (mais passagens aéreas) para apresentá-las no programa.

‘Esse tipo de vídeo circula livremente pela internet nas listas de e-mails e estão postados em sites de todo o mundo e, por isso, são tidos como de ‘domínio público’, declarou Ramos por e-mail. ‘Em relação à exibição desses vídeos no SBT, as perguntas deveriam ser respondidas pela equipe do ‘Domingo Legal’, completou.

Já explorado, ainda que em menor grau, por outros programas, como o ‘Programa do Jô’, na Globo, e o ‘Repórter Cidadão’, na Rede TV!, o uso de vídeos retirados da internet sem autorização dos autores pode ser enquadrado em uma brecha legal sob a alegação de ‘fair use’ (uso justo), quer permite ‘a citação em (…) qualquer (…) meio de comunicação de passagens de qualquer obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, indicando-se o nome do autor e a origem da obra’.

‘Essa tem sido uma saída legal e legítima para utilização eventual de obras audiovisuais de terceiros, sem que se tenha que obter licença prévia’, afirma Bitelli, especialista em direitos autorais.

Para Mel Giniger, da companhia inglesa Iskra Television, que tem entre seus clientes Globo e SBT, a facilidade de acesso a vídeos caseiros na internet ainda não teve reflexo na venda de seus produtos. Só a Globo gasta de US$ 1 milhão a US$ 2 milhões ao ano na compra de videocassetadas.

‘Não fazemos auditoria. Acreditamos lidar com pessoas honradas’, diz Giniger. ‘Mas, se há emissoras baixando nossos vídeos pela internet e os transmitindo pela TV, isso é ilegal.’’

‘Por meio de sua assessoria de imprensa, o SBT afirmou que não é responsável pelos vídeos de internet mostrados no quadro ‘Rola na Rede’, apresentado há seis semanas no programa ‘Domingo Legal’ pelo sul-matogrossense Ermelino Robson Lima Ramos.

‘As imagens exibidas no quadro ‘Rola na Rede’, apresentado por Ermelino Robson Lima Ramos, são de responsabilidade do próprio Ermelino, titular do site Vídeos Legais’, declarou em nota à Folha a emissora.

Procurado pela reportagem, Ramos, 42, disse que as perguntas sobre a exibição dos vídeos levados por ele ao programa ‘deveriam ser respondidas pela equipe do ‘Domingo Legal’.

Por e-mail, o apresentador do quadro esclareceu que recebeu o convite para participar do programa como funcionário do site pi carelli.com.br, do deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), que apresenta um programa na afiliada do SBT em Campo Grande.

Nas duas primeiras semanas do ‘Rola na Rede’, esse foi o endereço divulgado no ‘Domingo Legal’ para que os espectadores enviassem seus ‘vídeos curiosos’, mas, segundo Ramos, ‘o deputado entendeu que seu site teria sido prejudicado com o excessivo número de acessos gerado pela divulgação em rede nacional’.

Ainda de acordo com Ramos, o novo endereço de internet -vi deoslegais.com.br- foi criado ‘por sugestão do pessoal do próprio SBT’ e não tem nenhuma ligação com o deputado Picarelli.

Já a emissora, que nega ter sugerido a criação de um novo endereço, explica que preferiu romper relações com Picarelli, diante da proximidade das eleições municipais, nas quais Magali Picarelli, mulher do deputado, concorre ao cargo de vereadora.

Entre os projetos de lei já apresentados por Picarelli no MS, há um que sustenta que ‘é inadmissível que estabelecimentos comerciais, em total desrespeito ao direito inviolável de privacidade e intimidade dos cidadãos’, instalem câmeras eletrônicas ‘em locais completamente inadequados’. Ironicamente, são algumas dessas mesmas câmeras que registram ‘vídeos engraçados’ como os disponíveis nos sites do deputado Picarelli, no Vídeos Legais e agora também no ‘Domingo Legal’, do SBT.

‘Se comparar o conteúdo da lei mencionada com os vídeos apresentados no ‘Domingo Legal’ e, posteriormente, incluídos no site a pedido de internautas que acompanharam a exibição do quadro no programa do Gugu, você verá que não existe ali qualquer invasão de intimidade. Não há flagrantes de pessoas em situação íntima’, defende Ramos.’

‘Rede TV! e Band, que também exibem conteúdo audiovisual extraído da internet, não se pronunciaram sobre os embasamentos jurídicos que usam para tal até a conclusão desta edição.

Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Rede TV! declarou que usa menos de 20 segundos de vídeos tirados da internet a cada edição do programa apresentado por Luisa Mell, o ‘Late Show’. Exibido aos sábados, o programa, único sobre o mundo animal na TV aberta, costuma trazer, no último bloco, um clipe com imagens divertidas de bichos de estimação.

No caso do ‘Repórter Cidadão’, em que o quadro ‘Jaca News’ também exibe pegadinhas retiradas da rede, o material, segundo a emissora, é distribuído por agências internacionais. O jornalístico policial diário é apresentado por Vanilton Alves Pereira, o Jacaré, conhecido como ‘clone’ de Carlos Massa, o Ratinho.

A Rede TV! também usa vídeos de internet no telejornal ‘Leitura Dinâmica’, que faz um apanhado dos acontecimentos do dia. Mas sustenta que o uso é estritamente jornalístico.

Para a Band, ‘como todo programa de entretenimento, ‘A Noite É uma Criança’ conta com a participação do telespectador, que interage com o apresentador. Otávio Mesquita recebe muitas mensagens por e-mail com conteúdos diversos, como piadas e animações gráficas. As mais interessantes, divide com o público’.

Procurada pela reportagem da Folha, a assessoria da Globo também não se manifestou. Mas as imagens de internet já exibidas no ‘Programa do Jô’ foram eventuais e apresentadas com créditos e, quando possível, a origem.’

‘O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou ontem a Microsoft e a TBA Informática por conduta contra a concorrência no mercado de softwares. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o fato de a Microsoft ter dado exclusividade à TBA para a revenda de seus produtos aos governos federal e do Distrito Federal, entre 1998 e 2002, prejudicou a entrada de outros revendedores no mercado. A multa para a Microsoft é de 10% de seu faturamento com a venda de equipamentos para o governo em todo o país ao longo de 1998. Para a TBA, a punição é de 7% do faturamento, pelos mesmos critérios.

A Microsoft informou ontem que ainda não é possível estimar qual será o valor exato da multa para a empresa. O presidente da TBA, Fernando Rodrigues, também não quis estimar o valor da multa, mas afirmou que o faturamento da empresa com a venda de produtos para o governo em todo o país chega atualmente a R$ 20 milhões.

Segundo o relator do processo no Cade, Roberto Pfeiffer, apesar de a Microsoft ter acabado em 2002 com uma política de regionalização da revenda de seus produtos, houve dano à concorrência enquanto essa prática existiu. Ele lembrou que, além de ter impedido a entrada de outros revendedores no mercado do Distrito Federal, a exclusividade dada à TBA prejudicou processos de licitação, pois exclui a possibilidade de concorrência por preços.

— A prática afastou outros concorrentes do mercado e acarretou a impossibilidade de o governo fazer licitações para os produtos da Microsoft, uma vez que existia apenas um revendedor no Distrito Federal — disse Pfeiffer.

Ele explicou que a Microsoft foi condenada porque estabeleceu critérios para a escolha de seus revendedores que não estavam claros, e, com isso, beneficiou a TBA, prejudicando outros concorrentes. Já a TBA foi punida por haver se beneficiado da exclusividade com a Microsoft.

O processo começou a tramitar no Cade em 1998, depois de uma denúncia feita pela empresa Informática Organização e Sistemas (IOS), concorrente da TBA no Distrito Federal. A Microsoft chegou a obter na Justiça uma liminar que atrasou o julgamento, mas que acabou sendo suspensa pela Procuradoria do Cade. A Microsoft e a TBA também foram acusadas de aumentos abusivos de preços, mas o Cade acabou arquivando essa denúncia.

Como não há mais a possibilidade de recurso no Cade, a TBA informou que vai recorrer da decisão na Justiça comum. Já a Microsoft divulgou nota afirmando que ‘empreendeu todos os esforços possíveis para esclarecer os questionamentos do órgão público e continuará se empenhando para encontrar uma maneira positiva e satisfatória de resolver esta questão’.’