Leia abaixo os textos de segunda-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************ Folha de S. Paulo
Segunda-feira, 4 de junho de 2007
TELES vs. TVs
Câmara costura acordo entre teles e radiodifusão
‘Começa a ser costurado na Câmara dos Deputados um acordo para por fim à guerra das companhias telefônicas com empresas de TV paga e de radiodifusão e permitir que as teles ofereçam voz, internet e TV por assinatura no mesmo pacote de serviços, o chamado ‘triple play’. Hoje, a legislação as impede de oferecer TV a cabo em suas áreas de concessão.
A negociação é encabeçada pelo deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ), relator do anteprojeto de lei em elaboração. No encerramento do 51º Painel Telebrasil, sábado, na Costa do Sauípe (BA), que reuniu presidentes das concessionárias de telefonia fixa e de parte das operadoras de celular, as teles pediram negociação de parcerias e ‘pacto de ganha-ganha’ com os radiodifusores.
‘Temos de nos aliar aos radiodifusores, em vez de confrontar’, discursou o presidente da Brasil Telecom Ricardo Knoepfelmacher. Mas alguns pontos da proposta devem suscitar críticas de provedores independentes de acesso à internet e de TV por assinatura.
O projeto abre caminho para as teles oferecerem TV por assinatura em qualquer tecnologia e para o fim da exigência de controle de capital nacional nas operações de TV a cabo.
Segundo Bittar, o acordo incluiria também negociações para permitir que as teles ofereçam acesso à internet em banda larga, com conexão sem fio, o chamado Wimax. A licitação para venda de licenças do Wimax está parada desde 2006 porque as teles, impedidas de comprar licenças dentro de suas áreas de concessão de telefonia fixa, foram à Justiça.
As principais interessadas no acordo são Telefônica, Telemar (Oi), Brasil Telecom e TVA. A Embratel já é acionista da Globo na Net Serviços, maior operadora de TV a cabo do país, e possui licenças para o Wimax.
A Globo é peça principal para a costura do acordo, por ser a maior empresa de radiodifusão do país e acionista controladora da Net. Um executivo das Organizações Globo confirmou que há conversas para um acordo com Bittar, mas disse que a discussão está no início. Já o deputado informou que membros da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara estiveram no Projac. Segundo Bittar, o objetivo é aprovar a lei antes do final do ano.
Um outro sinal de que há uma aproximação entre teles e radiodifusão foi a participação do presidente da Brasil Telecom no congresso da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), há uma semana, onde ele também falou em parceria.
Pauta do acordo
Segundo Jorge Bittar, o acordo seria um impulso para retomar investimentos no setor, e reativar encomendas das indústrias de equipamentos. Segundo ele, a discussão passa pela seguinte pauta:
1) Conteúdo e distribuição: seria assegurado que a produção e programação de canais de conteúdo nacional ficariam sob controle de brasileiros. Discute-se a criação de quotas para programas regionais e para produções independentes.
2) Canais abertos: as emissoras de televisão seriam remuneradas por sua programação exibida na TV paga. Hoje, a lei obriga a distribuição gratuita dos canais locais de TV.
3) Canais esportivos: as programadoras seriam obrigadas a oferecer os canais a todas as operadoras de TV paga, sem exclusividade. A medida está em sintonia com a decisão do Cade, que obrigou a Globosat a oferecer seus canais esportivos às concorrentes da Net.
4) Capital nacional: cairia a obrigação de controle de capital nacional na prestação do serviço de TV a cabo, e as teles seriam liberadas para oferecer TV por assinatura por qualquer tecnologia. A exigência de controle nacional ficaria restrita à produção e programação do conteúdo.
5) Banda Larga: seria liberada a oferta de banda larga com conexão sem fio para as teles, dentro de suas áreas de concessão de telefonia fixa, em um cronograma a ser estabelecido.
A repórter ELVIRA LOBATO viajou a convite da Associação Telebrasil’
CASO RENAN & MÔNICA
Grupo de Renan compra rádios em Alagoas
‘O grupo político do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) está montando uma rede de rádios em Alagoas. Duas emissoras já estão em funcionamento em Maceió. Outras cinco estão em instalação ou em fase de tramitação para aprovação das outorgas pelo Congresso.
O mercado de radiodifusão dá como certo que elas pertencem ao senador, mas o grupo ligado a ele nega a informação. Quatro concessões de rádio foram adquiridas pela empresa JR Radiodifusão, que está em nome do assessor técnico de Renan no Senado, Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta.
A JR disputou várias licitações do Ministério das Comunicações para compra de rádios em Alagoas e foi declarada vencedora em quatro municípios: Água Branca, Joaquim Gomes, Porto Real do Colégio e Murici.
Um dos critérios para a escolha do vencedor é o preço que os candidatos ofereceram pela concessão. A JR ofereceu um total de R$ 1,005 milhão pelas quatro concessões, segundo o Ministério das Comunicações. Metade do pagamento, pelas regras da licitação, terá de ser feito na assinatura dos contratos de concessão. A outra metade, um ano depois.
O Senado informou que Santa Ritta ocupa cargo em comissão no gabinete de Renan, como assessor técnico, desde 2004 e que o salário bruto da função é de R$ 9.031 mensais.
Santa Ritta disse que o senador não é sócio das emissoras de rádios e que o fato de ser assessor e amigo dele não significa que sejam sócios.
Indagado sobre os recursos para pagamento das concessões, disse que não depende da remuneração do Senado e que tem outras atividades.
Costa Dourada
A outra empresa de radiodifusão do grupo de Renan é o Sistema Costa Dourada de Radiodifusão, dirigido por Ildefonso Tito Uchoa Lopes, primo e afilhado político do senador.
A empresa tem duas rádios em funcionamento -Rádio Coqueiro Seco (afiliada da rede CBN) e Rádio Correio, na Grande Maceió- e uma terceira, em implantação, em Matriz do Camaragibe.
As concessões de Coqueiro Seco e Camaragibe foram compradas em licitações do Ministério das Comunicações, ao preço de R$ 567,1 mil. A Rádio Correio foi comprada de terceiros, por valor desconhecido.
A Folha não conseguiu localizar Tito Uchoa.
Rapidez
Especialistas em radiodifusão consultados pela reportagem chamaram a atenção para a rapidez com que processos das empresas tramitaram no Senado. (Desde a Constituição de 1988, as concessões de rádio e TV são submetidas à aprovação do Legislativo, depois de aprovadas pelo Executivo.)
O processo da rádio de Matriz do Camaragibe chegou ao Senado em 10 de agosto de 2006 e foi aprovado em 3 de outubro; o da rádio de Porto Real do Colégio (da JR) chegou ao Senado em dezembro de 2006 e foi aprovado em abril último.
Santa Ritta e Tito Uchoa foram secretários estaduais de Alagoas, na gestão de Ronaldo Lessa (PSB), por indicação de Renan Calheiros. Os dois integram também o diretório regional do PMDB, que é presidido por Renan.’
Fábio Guibu
Filho do senador é sócio de gráfica em Maceió
‘Além das emissoras de rádio, o grupo ligado ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é proprietário de uma gráfica em Maceió, a Correio Gráfica, Editora e Produtora Ltda.
A empresa tem entre seus seis sócios Idelfonso Tito Uchoa Lopes, primo e afilhado político do senador, e José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, prefeito de Murici (60 km de Maceió) e filho do presidente do Senado.
O capital da empresa registrado é de R$ 1,050 milhão. Tito, como é conhecido, investiu R$ 300 mil. Renan Filho e demais sócios, R$ 150 mil cada um.
Renan Filho e Tito ainda são sócios do Sistema Costa Dourada de Radiodifusão Ltda. Nesse empreendimento, Renan Filho é quem tem a maior participação. O prefeito de Murici investiu R$ 40 mil; os outros dois sócios, R$ 30 mil cada um.
Propriedades rurais
Tito é ainda dono de duas propriedades rurais em Flexeiras, município vizinho: o sítio Lagoa 3, de 200 hectares, e a fazenda Alagoas, de 518 hectares.
Esta última teria sido adquirida por Renan -e ainda sem registro em cartório. No meio político alagoano, Tito é conhecido como um dos homens de maior confiança do senador peemedebista.’
VENEZUELA
Lula volta a rebater crítica de Hugo Chávez
‘Pela segunda vez desde sexta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu declarações do colega da Venezuela, Hugo Chávez. ‘Acho que o Congresso não foi grosseiro. Porque a nota do Congresso pede a compreensão apenas [em relação à não-renovação da concessão da RCTV]’, afirmou ontem Lula, após jantar com o premiê da Índia, Manmohan Singh.
O presidente se referia ao requerimento do Senado brasileiro pedindo que Chávez reconsiderasse a decisão sobre o canal oposicionista e à posterior declaração do venezuelano de que o ‘Congresso emitira um comunicado grosseiro que o obrigava a responder’.
Lula disse que não pretende procurar Chávez para tentar pôr panos quentes. Segundo o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), o presidente venezuelano telefonou no sábado para o embaixador brasileiro em Caracas para lamentar o ocorrido, num tom de justificativa. Amorim disse ter falado por telefone anteontem com o embaixador da Venezuela no Brasil, Julio Garcia Montoya.
O assessor especial de assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o tom de Chávez foi ‘inadequado’, mas ressaltou que o Brasil não tem ‘interesse em esquentar esse assunto’. Garcia também não acha ofensiva a nota do Senado.
Na última quarta, o Senado brasileiro votou requerimento pedindo que Chávez reconsiderasse a decisão de não renovar a concessão da RCTV, expirada no último dia 27. A rede deu apoio ao golpe de abril de 2002.
Chávez, então, afirmou que o Congresso era um ‘papagaio’ que repete o que diz Washington. O presidente brasileiro respondeu dizendo que o venezuelano deveria cuidar dos assuntos do seu país porque ele, Lula, cuidaria do Brasil. Na sexta, o Itamaraty divulgou nota pedindo que o embaixador em Brasília prestasse explicações.
No sábado, Chávez afirmou que fora obrigado a responder a um ‘comunicado grosseiro’ do Senado. Para integrantes da comitiva do presidente em Nova Déli, foi um sinal de que não deseja conflito com Lula.
O presidente do Brasil avalia que o colega cometeu um erro político ao não renovar a concessão da RCTV. Em diversos encontros, Lula já aconselhou Chávez a ser mais moderado.
OEA
Para Garcia, a OEA (Organização dos Estados Americanos) deve conduzir com cautela discussões a respeito do tema Chávez-RCTV. Há pressão dos EUA por uma censura ao venezuelano em reunião da organização que começou ontem.
‘Só espero que a OEA não venha a fazer agora as bobagens que fez nos anos 60’, disse. Para ele, ‘até agora não houve nenhum tipo de restrição à liberdade de imprensa’.
O secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, disse ao jornal ‘El Mercúrio’ que não chamaria a decisão de Chávez de ‘atentado à liberdade’, mas de ‘uma forma de censura à liberdade de expressão’.’
Fabiano Maisonnave
Marchas seguem; alunos devem protestar hoje
‘DE CARACAS – O primeiro domingo de junho voltou a ser um dia de intensa atividade política na Venezuela, com mais uma marcha contra o fim das transmissões da RCTV.
Já os chavistas realizaram sua última jornada de inscrições no novo partido governista, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela). Segundo dados dos organizadores, o número de filiados ultrapassará os 5 milhões.
Em Caracas, a organização oposicionista Comando Nacional da Resistência reuniu algumas milhares de pessoas diante da Defensoria do Povo, em mais um protesto contra o fim da emissora.
Mas o protesto não contou com universitários. Esses tentarão marchar hoje até o Tribunal Supremo de Justiça. Na última sexta, eles foram impedidos de protestar pela polícia, sob a alegação de que não tinham licença.
As manifestações dos estudantes têm sido alvo do governo, que as acusam de serem manipuladas por partidos de oposição em conluio com os EUA. Sábado, Chávez disse que eles são vítimas da ‘manipulação sem escrúpulos da oligarquia’.’
***
‘Polarização de 2002 voltou à Venezuela’
‘DE CARACAS – A intolerância do presidente Hugo Chávez diante das manifestações contra o fim da concessão da emissora oposicionista RCTV está levando a Venezuela de volta ao clima de polarização da época do golpe de Estado de abril de 2002, avalia o advogado Marino Alvarado, diretor da influente ONG Provea (Programa Venezuelano de Educação-Ação em Direitos Humanos).
A organização, financiada por países como Reino Unido, Suíça e Finlândia, já foi elogiada publicamente por Chávez. Atualmente, a Provea participa de uma coalizão de ONGs que tem atuado como observadora dos protestos estudantis.
Ex-dirigente estudantil, Alvarado, 46, militou ao lado de alguns membros do governo Chávez, entre os quais o vice-presidente Jorge Rodríguez. Leia, a seguir, a entrevista concedida de pé à Folha na última sexta-feira, no espaço que separava os estudantes impedidos de marchar -o governo Chávez alegou falta de permissão- e um cordão de segurança de policiais da tropa de choque:
FOLHA – O governo tem tratado as manifestações da situação e da oposição da mesma maneira?
MARINO ALVARADO – As manifestações do governo não pedem nenhuma permissão como os estudantes têm de pedir. Eles saem em marchas espontâneas, o que é correto. A atitude correta do governo é que, se a marcha é pacífica, independentemente da posição, pode circular pelas ruas. Mas há um comportamento discriminatório, que favorece as marchas pró-governo, mas impõe várias travas às marchas que respondem a uma política do governo. A mim me parece bastante perigoso que os espaços contrários ao governos sejam fechados. Isso, lamentavelmente, empurra as pessoas a buscar outros espaços que não sejam democráticos. Se o governo mantém esse tipo de atitude, vai gerar violência.
FOLHA – A intensa polarização de 2002 e 2003 voltou?
ALVARADO – Lamentavelmente, sim, estimulada pelo governo. A quantidade de votos que o presidente Chávez ganhou [no ano passado, ele foi reeleito com mais de 60% dos votos] não está sendo utilizada por ele para unificar o país, para buscar um diálogo entre os diversos setores. Com a medida que ele adotou de fechar [o canal RCTV] e não escutar um setor importante da oposição, está regressando a épocas de polarização. Tomara que não voltemos à época da violência política. Entre 2002 e 2003, houve 102 mortos em conseqüência da violência política, em atitudes irracionais tanto de funcionários do Estado como de indivíduos.
FOLHA – Qual o significado das marchas estudantis anti-Chávez?
ALVARADO – Pela primeira vez na história da Venezuela, as universidades públicas e privadas estão juntas. Historicamente, os estudantes protestavam aqui sobre temas diretamente vinculados à educação. Agora, estão marchando por um direito humano, a liberdade de expressão. Há um discurso político de alto nível dos estudantes, que lamentavelmente está sendo desqualificado pelo governo, que acusa essas manifestações de golpistas, como se tudo fosse uma conspiração. Se estão os conspiradores, para isso estão os órgãos de inteligência. Fui ativista estudantil ao lado de muita gente que está hoje no governo, e alguns ainda são amigos meus. Sei que vêm de carreira política de protestos, alguns deles violentos. No entanto desqualificam os protestos. Neste país, protestar se tornou um delito. O Ministério Público está abrindo processos permanentemente contra qualquer pessoa que faz manifestação, e esses ex-dirigentes respaldam isso.
FOLHA – O sr. considera a Venezuela uma democracia?
ALVARADO – Sim, o governo Hugo Chávez é legítimo, ganhou as eleições num processo democrático. Mesmo com o fechamento da RCTV, não se pode afirmar que não há liberdade de expressão na Venezuela. O que acreditamos é que os contornos autoritários continuam avançando, mas isso não pode levar à conclusão de que estejamos na ditadura nem que a democracia esteja perdida.’
TODA MÍDIA
‘Lula’ e as baforadas
‘Era chamada para o artigo de Lula, dando o Brasil e a Índia como ‘atores indispensáveis para remodelar a ordem econômica e política mundiais’. E tome multilateralismo, Rodada Doha, Conselho de Segurança, indústria farmacêutica e -claro- biocombustíveis. O texto foi até manchete ao longo do domingo frio por sites e portais do Brasil.
Sem o artigo do concorrente ‘The Hindu’, o ‘Times of India’ deu uma entrevista curiosa, nas descrições do personagem ‘conhecido em toda parte por ‘Lula’. ‘Soltando baforadas das cigarrilhas finas e marrons que gosta de fumar em desafio à liderança brasileira na campanha antifumo da OMS’, lembrou a primeira viagem e a ‘amizade’ do primeiro-ministro. ‘Com as imagens coloridas que o tornaram líder natural desde os tempos de sindicalista’, tripudiou sobre os críticos da diplomacia Sul-Sul e do G20, liderado por ambos.
EMBRAER E A CHÍNDIA
O ‘Times of India’ destaca que Lula, em suas respostas, deixou claro que a relação com a Índia seria ‘especial’, mas igual àquela com a China.
É o que a Índia quer, noticia a BBC Brasil, pelo menos com relação à Embraer, que viajou na comitiva de uma centena de empresários levados pela ‘poderosa CNI’. Também quer uma fábrica de aviões e acena com encomendas às centenas na próxima década.
INVEJA DE BRIC
De outro lado, a Bloomberg deu artigo sobre a ‘inveja de Bric’ -acrônimo para Brasil, Rússia, Índia, China, ‘fadados a virarem as superpotências’.
A inveja, no caso, é do Brasil de Lula em relação às taxas de crescimento de Índia e China. O longo texto fala dos esforços e das barreiras -de educação a infra-estrutura e corrupção. Sobretudo, argumenta que China e Índia vão estimular o novo crescimento brasileiro.
A MARAVILHA DA CANA
Lula assina sem parar, em jornais estrangeiros. Na sexta foi o artigo ‘A maravilha da cana-de-açúcar’, no britânico ‘Guardian’. Para público diverso, o argumento em favor do álcool combustível foi ambiental, não comercial. Saiu no dia em que o editorial ‘Biocombustíveis não precisam nos deixar famintos’, do ‘Financial Times’, questionou o etanol de milho e as barreiras que EUA, levados por seus fazendeiros, e União Européia impõem ao etanol de cana.
Já o ‘Washington Times’ segue na diplomacia conjunta EUA-Brasil pelo etanol, noticiando que levaram seu plano à nova reunião da Organizações dos Estados Americanos.
AGORA, CONTRA O G8
Já fazia manchetes ontem, do site do ‘FT’ à BBC, o movimento contra a reunião do G8, dos sete países ricos mais a Rússia. ‘É o pior tumulto em décadas, na Alemanha’, dizia o site, contra ‘o maior esquema de segurança desde a Segunda Guerra’, dizia o canal.
Os manifestantes concentram cobertura no Indymedia alemão, em várias línguas, com os choques e os eventos, tipo Dia de Ação da Agricultura, com ‘oradores do Brasil’.
POR QUÊ?
‘Miss USA’ surgiu em meio às concorrentes de Brasil e Venezuela, no alto da home do ‘New York Times’, sob o título ‘Por que eles a vaiaram no México’. Dizendo que ela não tem ‘poder para declarar guerra’, o jornal ouviu desde Jorge Castañeda até Donald Trump, ele que presenciou a ‘assombrosa hostilidade’, para defender a jovem -cujas vaias já ecoam pelo YouTube.
NUNCA MAIS
O mesmo ‘NYT’ noticiou anteontem o indiciamento por um juiz federal brasileiro dos dois pilotos americanos do Legacy, pelo acidente que matou os 154 passageiros do Boeing da Gol. O jornal ouviu do advogado dos pilotos, que moram em Long Island, no subúrbio de Nova York, que o crime mencionado ‘não é um dos listados no tratado de extradição de EUA e Brasil’.’
PUBLICIDADE
Restrições à publicidade contrariam a Constituição
‘Nos próximos dias, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deverá editar uma nova regulamentação com restrições severas à propaganda de bebidas alcoólicas. A veiculação de anúncio de bebidas no rádio e na televisão deverá ser proibida entre as 8h e as 20h e, em jornais, revistas e internet, a propaganda terá de ser acompanhada de advertências em relação aos efeitos do consumo de álcool.
Atento às discussões a respeito dessa nova regulamentação, o Conar (Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária), o órgão que regula a publicidade no país, formado principalmente por profissionais de propaganda e mídia, ameaça ir à Justiça para protestar contra essa iniciativa da Anvisa. As cervejarias, as mais atingidas com a nova regulamentação, já tinham feito essa ameaça.
O presidente do Conar, Gilberto Leifert, 56, afirma que a portaria da Anvisa é inconstitucional, e é isso que deverá ser argüido na Justiça. Ele defende que o mercado continue submetido à auto-regulação.
Na opinião de Leifert, as advertências que a Anvisa pretende impor são ‘dramáticas’ e afastarão os anunciantes, o que colocaria em risco a independência da mídia.
Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, Leifert é diretor de relações com o mercado da Rede Globo. Trabalhou como jornalista em ‘O Estado de S. Paulo’ e ‘Jornal da Tarde’. Foi também diretor da MPM Propaganda e da agência de relações governamentais Semprel. A seguir, trechos da entrevista:
FOLHA – Como o senhor vê essa provável restrição da Anvisa à publicidade de bebidas alcoólicas?
GILBERTO LEIFERT – A primeira consideração é que as políticas públicas que podem ser aprimoradas merecem o apoio da sociedade. Há bastante espaço para aprimorar a questão de controle de consumo abusivo do álcool. A posição do Conar se baseia em dois pilares. O primeiro é a questão da liberdade de expressão comercial, garantida pela Constituição e que tem no artigo 22, inciso 29, a garantia de que apenas o Congresso poderá impor restrições ou legislar sobre publicidade.
FOLHA – Significa que o Conar irá à Justiça se a portaria for publicada?
LEIFERT – Teremos de analisar quem tem legitimidade para argüir a questão da inconstitucionalidade. O que se sabe é que anunciantes, agências e veículos afetados se incomodarão e irão buscar seus direitos. Porém não excluímos a hipótese de futuramente o Conar adensar a causa porque se trata de matéria constitucional.
FOLHA – O sr. mencionou dois pilares. Qual é o outro?
LEIFERT – A publicidade é a face visível de uma questão mais complexa. É muito simples, aparentemente, eliminar a publicidade do rádio, da televisão e ampliar restrições à publicidade em geral, como à mídia impressa, ao outdoor etc. Só que o produto continuará disponível na prateleira do supermercado e nas estradas. Os menores continuarão tendo acesso ao produto, embora a Lei de Contravenções Penais, desde 41, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 90, tenham proibido a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Não se tem notícia de estabelecimento comercial que tenha tido seu alvará cassado ou de comerciante punido pela venda de bebidas alcoólicas a menores.
FOLHA – Mas a propaganda não estimula o acesso às bebidas?
LEIFERT – A propaganda, que é a face mais visível da questão, será facilmente controlada a pretexto de evitar o estímulo. Mas o acesso ao produto, que é o que pode causar males à saúde dos menores, continuará fácil.
FOLHA – Não é possível usar o raciocínio inverso? Pesquisas recentes indicam que o percentual da população brasileira que fuma caiu muito depois que as propagandas de cigarro foram proibidas. E os consumidores continuam tendo acesso a eles nos supermercados, bares…
LEIFERT – As pesquisas recentes indicam que o consumo caiu, porém não foi do ano 2000 para cá, quando a publicidade de cigarros foi proibida. A queda tem acontecido há 20 anos. Foi uma mudança de comportamento causada por hábitos educacionais de longa data.
FOLHA – A redução da criminalidade em Diadema (na Grande São Paulo), causada pelo fechamento de bares depois das 23h, não é um bom argumento para restringir o acesso a bebidas alcoólicas?
LEIFERT – O ex-secretário Nacional da Justiça Luiz Eduardo Soares afirmou, num debate no Congresso sobre alcoolismo e violência na Comissão de Seguridade Social, que Diadema foi um projeto-piloto que abrigou uma série de medidas. O projeto envolveu também educação escolar, atendimento sanitário, de pronto-socorro e uma série de ações conjugadas que acabaram reduzindo a criminalidade.
FOLHA – Como é a restrição à publicidade de bebidas em outros países?
LEIFERT – Temos exemplos variados. A Comunidade Econômica Européia está estudando o assunto e aguardando a orientação da OMS [Organização Mundial de Saúde]. Já os EUA são, tradicionalmente, um país que executa políticas públicas de saúde bastante avançadas, deixando o assunto para auto-regulamentação. A publicidade de cerveja nos EUA não é proibida, e a de bebidas alcoólicas em geral é decisão das redes de televisão. A questão comporta um tratamento diferenciado, e nós, do Conar, nos esforçamos para merecer a confiança dos consumidores e das autoridades para que o sistema misto de controle, que é legislação e auto-regulamentação, seja adotado com intensidade cada vez maior.
FOLHA – Por quê?
LEIFERT – O Brasil é um país que tem leis demais. O que se sabe é que existe uma crença de que apenas a edição de novas leis proporciona avanços e milagres. Sabemos, entretanto, que na prática não bem é assim. Sobretudo em relação a hábitos ancestrais, como é o caso do consumo de bebidas alcoólicas. Um aspecto que convém destacar é que a atuação da Anvisa, baseada em iniciativas próprias e resoluções, alcançará não apenas bebidas alcoólicas, mas em seguida refrigerantes, alimentos e medicamentos. Essas consultas públicas já foram realizadas e a agência já prepara a edição de resoluções que, em igualdade de condições às de bebidas alcoólicas, têm o defeito de serem inconstitucionais e de ferirem alguns princípios que são desejáveis na legislação: necessidade, razoabilidade e proporcionalidade. Uma das propostas que se discutiram em relação a bebidas alcoólicas é que todas as notícias, os comentários, os programas de televisão sobre vinhos, por exemplo, deveriam trazer dentro do conteúdo advertências ao consumidor.
FOLHA – O que isso significa?
LEIFERT – Quando o Estado impõe ao anunciante o dever de veicular as advertências falando mal de seu produto, ele alcança, por via indireta, a proibição da propaganda.
FOLHA – Por quê?
LEIFERT – As advertências que o governo pretende impor ao anunciante são tão dramáticas, tão pouco razoáveis, que ele vai se afastar da mídia. A proibição, indiretamente, será alcançada.
FOLHA – Qual será a conseqüência?
LEIFERT – A liberdade de iniciativa e de expressão comercial serão afetadas. Esses produtos são lícitos e seguros para o consumo. Tanto que o governo autoriza a fabricação, a distribuição, a comercialização e arrecada pesados impostos sobre eles.
FOLHA – Qual a motivação da Anvisa com as restrições à propaganda?
LEIFERT – O artigo 220, parágrafo 4º, da Constituição determina quais as categorias sujeitas às restrições legais. São elas tabaco, bebidas alcoólicas, medicamentos, tratamentos de saúde e defensivos agrícolas. Curiosamente, alimentos e refrigerantes não estão indicados na Constituição como passíveis dessas restrições. No entanto a agência toma a iniciativa de usar o mesmo meio, impróprio, uma resolução de diretoria colegiada, para alcançar o fim, restrição ou proibição.
FOLHA – A motivação seria apenas constitucional?
LEIFERT – A agência tem olhos que vão além do que a Constituição admitiria. Primeiro, ao adotar vias impróprias, já que a resolução tem de ser uma lei do Congresso. Depois que está alcançando, em relação a alimentos e refrigerantes, categorias que não comportam, pela Constituição, o tratamento que a agência pretende dar.
FOLHA – Haveria alguma motivação política na decisão da Anvisa?
LEIFERT – Há um açodamento de pessoas e profissionais que têm preocupação com a saúde em adotar medidas heróicas que causarão sérios danos à ordem jurídica. Se a Constituição garantiu à publicidade liberdade de expressão comercial e se só por lei as restrições podem ser impostas, a liberdade que a agência tem ao propor a edição dessas regras acaba por causar uma profunda perturbação no direito do consumidor à informação e no direito de expressão comercial dos anunciantes.
FOLHA – O senhor vê alguma semelhança com bandeiras que promoveram outros ministros da Saúde, como o caso dos genéricos?
LEIFERT – Iniciativas como a proibição da propaganda podem conferir notoriedade aos políticos nas novas legislaturas. Novos parlamentares costumam apresentar projetos que já foram arquivados ou que ainda tramitam e podem proporcionar notoriedade. O ministro da Saúde [José Gomes Temporão] apóia a iniciativa da Anvisa e, mais do que isso, parece tê-la encarregado de executar a tarefa de impor as restrições à publicidade. Quando o ministro fala sobre o conteúdo da publicidade, me parece que é o Executivo pretendendo censurar o conteúdo dos anúncios, o que é inadmissível porque a censura foi banida.
FOLHA – Essa proibição pode fazer o anunciante migrar para mídias como internet, jogos ou outros veículos mais acessados pelos jovens?
LEIFERT – Não. As cláusulas de advertência que estão sendo propostas afastarão o anunciante. Talvez o governo se torne a única voz a sugerir, a recomendar, a determinar o que se pode ou não consumir. Ele poderá tanto calar o anunciante como, por meio de campanhas, dizer o que pode ou não fazer. Não faz nenhum sentido alguém falar mal de si mesmo, pagar para fazer sua autodetração. Uma das propostas para refrigerante é dizer o nome da marca e destacar que ele causa diabetes. Essa empresa vai se afastar da mídia. Além do governo, os maiores anunciantes do país são a indústria de alimentos, de refrigerantes, farmacêutica, varejo. Os setores visados, coincidentemente, são os grandes anunciantes. Na condição de quem se preocupa com o direito político do acesso livre à informação e à informação comercial, estou preocupado em verificar que a mídia, que é sustentada pela livre iniciativa, pelos diferentes setores da economia, sendo silenciada, tornará o governo, que é um grande anunciante, ainda mais forte e poderoso do que já é.
FOLHA – O papel do Conar é ativo para regulamentar essas questões que preocupam a sociedade e que estão envolvidas nessas proibições?
LEIFERT – Em 2003, por exemplo, o Conar condicionou que os modelos que aparecem em propagandas de cerveja tenham mais de 25 anos de idade e aparentem ter mais de 25 anos. A propaganda mudou sua face a partir de 2003.
FOLHA – Não há muitas pesquisas que indicam que o álcool causa sérios prejuízos à sociedade?
LEIFERT – Os dados a respeito de delinqüência, óbitos e danos resultantes do álcool são muito imprecisos no Brasil. As pesquisas existentes em matéria de acidentes de trânsito, por exemplo, não apresentam dados. Da mesma forma, pesquisas sobre consumo impróprio envolvendo adolescentes e crianças são conduzidas pelo renomado professor da Universidade Federal de São Paulo Ronaldo Laranjeira, que é um ativista e francamente contrário à publicidade de bebidas alcoólica. De modo que há de fazer uma ponderação a pesquisas conduzidas por ativistas.
FOLHA – A propaganda de bebidas aumenta o consumo?
LEIFERT – Os dados do Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas Psicotrópicas da Escola Paulista de Medicina indicam que de 5% a 10% da população adulta brasileira enfrenta problemas de saúde em relação ao álcool. Diante da população do Brasil, é um número assustador. Porém imaginar que, numa democracia, 90% das pessoas serão privadas da informação a respeito de um produto porque 10% não têm conduta adequada é absurdo. Seria mais fácil educar os 5% ou 10%.’
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Órgão atua no controle da publicidade
‘O Conar (Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária), fundado em 1980, é a ONG reguladora da publicidade brasileira.
O Conselho de Ética do órgão é formado por 70 representantes dos anunciantes, profissionais de publicidade, agências, sociedade civil e meios de comunicação. Cabe a ele receber denúncias e decidir se recomenda a mudança ou o fim da veiculação de alguma publicidade.
Os membros do conselho são indicados por cada um dos segmentos representados no Conar.
A Skol foi um dos recentes alvos do Conar. Em março a empresa tirou do ar um comercial que mostrava um homem nu correndo na praia por ser ‘desaconselhável ligar a prática de nudismo em local público ao ato de tomar cerveja’. Em 2006, 303 processos foram abertos e 62 anúncios tirados do ar.’
TELEVISÃO
Governo estuda imposto para TV pública
‘O governo federal estuda vincular parte da arrecadação com tributos que incidem sobre produtos eletroeletrônicos, como televisores, ao financiamento da futura rede pública de televisão, chamada de TV Brasil. A idéia foi apresentada pelo presidente Lula no último dia 25, em uma reunião com membros do governo para discutir um relatório de 34 páginas, em que é feito um painel das TVs públicas em países como Inglaterra, França e EUA e se esboça um modelo de financiamento e de gestão da TV.
Na reunião, foi sugerido o uso de parte do Imposto de Renda pago pelas TVs comerciais para subsidiar a TV pública. Lula defendeu também a veiculação de publicidade institucional e o patrocínio de programas por empresas que teriam, em troca, benefícios fiscais, como já ocorre no cinema.
O governo quer vincular tributos à rede pública de TV, mas descarta criar uma nova taxa para financiá-la. Para evitar desgaste, pretende usar o que já existe. A idéia é buscar diferentes fontes de receitas para evitar que a TV Brasil fique dependente do Orçamento da União.
A TV Brasil deverá ter um teto orçamentário de R$ 350 milhões anuais, aproximadamente o faturamento da Band. A rede deverá ser gerida por uma diretoria executiva, que prestará contas a um conselho.
Com mandatos de quatro anos, os conselheiros não poderão faltar a três reuniões.
CARREIRA
A Globo percorrerá festivais internacionais de audiovisual apresentando ‘A Pedra do Reino’, que estréia dia 12. A emissora espera ganhar prêmios com a microssérie de Luiz Fernando Carvalho.
PRISCILÃO
A caravana do ‘Casseta & Planeta, Urgente’, que promete percorrer o Brasil de van, esteve na semana passada em Belo Horizonte. Os humoristas da Globo foram ciceroneados pelos músicos do Skank.
PRODUÇÃO
A Gullane Filmes está trabalhando em um projeto de desenho animado. ‘Kat’ será inspirada na caçula da família Schürmann, que passou quase toda a vida navegando (ela foi adotada durante viagem e morreu no ano passado).
TROCA-TROCA
A Record voltará a produzir o reality show ‘Troca de Família’. O programa está previsto para o segundo semestre, no espaço a ser deixado por ‘Simple Life’, que substituirá ‘Aprendiz 4 – O Sócio’.
NOVA SAFRA 1
Um seriado protagonizado por um policial em Nova Orleans pós-Katrina (‘K-Ville’), outro sobre uma policial que tem um anjo da guarda (‘Saving Grace’) e ‘Women’s Murder Club’ são as novidades da Fox, apresentadas em feira de TV em Los Angeles, ainda sem previsão de estréia no Brasil.
NOVA SAFRA 2
Fazem parte do pacote da Fox ainda ‘New Amsterdam’ (que lembra a antiga ‘Highlander’) e ‘Burn Notice’ (‘descendente’ de ‘MacGyver’).’
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O Estado de S. Paulo
Segunda-feira, 4 de junho de 2007
LIBERDADE DE IMPRENSA
Estado, sociedade e liberdade
‘Legislar é simultaneamente estabelecer e restringir direitos. O benefício que se concede a um impõe a alguém ou a alguma instância institucional o dever de provê-lo. Ao proibir alguma coisa, a lei limita a ação de um segmento social, em nome do interesse de outro.
A lei, qualquer lei, é sempre a expressão deste paradoxo intrínseco e inapelável: restringe a liberdade, mas, de outra parte, é a sua única fonte de garantia e sustentação. Sem lei a liberdade seria o vale-tudo selvagem do tempo das cavernas, em que prevalecia a lógica do mais forte. Seria a negação do marco civilizatório.
O Estado Democrático de Direito é o ambiente jurídico no qual esse paradoxo se exerce em saudável plenitude. Daí a complexidade inerente a temas como liberdade de expressão e liberdade de criação artística. Eles estão submetidos a essa natureza da lei. Por mais que se proclame a excelência do valor humano e moral da liberdade – e a Constituição federal do Brasil, de 1988, é das mais avançadas do planeta quanto a isso -, não há como escapar às ciladas que o tema oferece.
Embora a Carta de 88 garanta plena liberdade de expressão, vede que se legisle contra esse fundamento e estabeleça que seu exercício não depende de licença do Estado, o tema volta sempre ao debate. Agora, por exemplo, o faz por meio de portarias do Ministério da Justiça, empenhado em regulamentar direitos da infância e juventude expressos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A intenção proclama-se boa, mas de boas intenções, sabemos todos, o inferno está cheio. As referidas portarias pretendem estabelecer critérios classificatórios para a exibição de programas na televisão. Mas, nos termos da Lei Maior, o Estado não tem poderes coercitivos em matéria de liberdade de expressão.
No caso específico da televisão, a Constituição (artigo 21, inciso XVI) diz que o Estado pode indicar uma classificação, mas não pode impô-la. E o constituinte, quanto a isso, foi sábio. Se o critério de classificação de programas, a pretexto de aferir aspectos de ordem moral e comportamental, é subjetivo – e não há dúvidas de que é -, não cabe ao Estado, instância objetiva de gestão de interesses difusos e coletivos, o papel de árbitro.
Esse papel é da própria sociedade. E é intransferível.
Historicamente, sabemos de sobra que, sempre que o Estado decide agir em questões subjetivas, prevalece a visão tirânica de pequenos grupos de interesses, em regra, escusos. A vítima, nesse caso, é sempre a liberdade – e com ela o ser humano.
Se o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como infração legal a exibição de programas de TV fora do horário classificado como adequado pelo Estado, está em desacordo com a Constituição federal. É, portanto, no mínimo, de constitucionalidade duvidosa e, como tal, não pode prevalecer. O artigo 5º, inciso IX, da Carta Magna não deixa dúvida: ‘É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.’
O artigo 220 reforça esse fundamento, ao determinar que ‘a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição’.
Diz mais, em seu parágrafo primeiro: ‘Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observando o disposto no artigo 5º, IV, V, X, XIII e XIV.’ E reforça no parágrafo segundo: ‘É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.’
Do ponto de vista jurídico, não há o que discutir. As portarias do Ministério da Justiça são inconstitucionais, não tendo, portanto, nenhum efeito legal. Não significa, porém, que, na eventualidade de exibição de programação que constitua afronta a valores éticos e sociais, não haja nada a fazer. Há, sim.
Mas são os que se sentem afrontados – a própria sociedade – que devem recorrer à instância judiciária para a devida reparação. Como foi dito, liberdade não é um bem sem limites. Seu limite é a lei. E a lei garante a preservação de direitos, a reparação de danos.
Agora mesmo, o cantor Roberto Carlos garantiu a proibição de um livro com sua biografia por considerá-lo ofensivo à sua privacidade. Sem entrar no mérito da decisão judicial, estabelecido por acordo entre as partes, registre-se que se baseou na lei.
Portanto, em meio ao cipoal de direitos constitucionais que sustentam a liberdade de expressão, repita-se, sem fazer nenhum juízo de valor quanto ao mérito da questão, foi possível tirar de circulação, de maneira legal, um livro. Mas a iniciativa não foi, nem poderia ser, do Estado. Foi do cidadão que se sentiu lesado. E o que fez, nos termos do que determina o Estado Democrático de Direito, foi responsabilizar o ofensor, na forma do devido processo legal.
O caminho é esse. A sociedade civil brasileira, hoje bem mais organizada do que ao tempo em que a Constituição foi promulgada, está em condições de tomar as rédeas de seu próprio destino e decidir o que considera adequado ou não para si.
Se a cidadania brasileira ainda não é plenamente dotada de critérios e de maturidade para educar-se a si e a seus filhos – e é possível que não seja -, não há dúvidas, porém, de que o Estado o é menos ainda. E quanto mais queira impor-se em questões que não lhe dizem respeito, mais há de retardar o aprimoramento ético e moral da sociedade brasileira.
Reginaldo de Castro, advogado, foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)’
VENEZUELA
Assessor de Lula sai em defesa de Chávez
‘NOVA DÉLHI – Diante de mais uma reação destemperada do presidente da Venezuela ao pedido do Senado brasileiro para que reveja a não renovação da concessão para funcionamento da emissora RCTV, o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, ministro Marco Aurélio Garcia, saiu ontem em defesa de Hugo Chávez.
Na capital indiana, Garcia afirmou que, ao tirar do ar a RCTV, no último minuto do dia 28. ‘Chávez não fez nada de ilegal’ nem violou os princípios da liberdade de expressão. ‘Não julgamos que tenha sido violada nenhuma regra democrática. Andei não poucas vezes pela Venezuela. Em raros países eu vi a imprensa falar com tanta liberdade quanto na Venezuela’, disse. ‘Constatação: todas as vezes que estive lá, vi a imprensa falar cobras e lagartos (de Chávez)’, insistiu, ao relatar que os canais de televisão anunciavam manifestações contra Chávez durante as novelas mais populares, por meio de legendas.
Na quarta-feira, o Senado aprovou uma moção pedindo que o governo venezuelano revisse a decisão, o que levou Chávez, em entrevista a uma emissora de TV, a enviar ‘pêsames’ ao povo brasileiro por contar com um Congresso que ‘repete como um papagaio’ as posições dos EUA. Também aconselhou os parlamentares brasileiros a se ocupar ‘dos problemas internos’. No dia seguinte, de Londres, Lula revidou: em nota oficial, divulgada pelo Itamaraty, expressou ‘repúdio’ às declarações de Chávez, qualificadas de ‘manifestações que (põem) em questão a independência, a dignidade e os princípios democráticos’ das instituições brasileiras. Julio García Montoya, embaixador da Venezuela em Brasília, foi convocado ao Itamaraty para dar explicações sobre as declarações de Chávez.
Chávez voltou à carga no sábado. ‘O Congresso do Brasil emitiu um comunicado grosseiro, que me obrigou a respondê-lo. Não aceitamos a ingerência de ninguém em assuntos internos’, afirmou, numa manifestação de apoio a seu governo.
Na entrevista concedida em Nova Délhi, onde acompanha Lula em visita à Índia, Garcia teve o cuidado de, ao elogiar o governo Chávez, não confrontar diretamente o discurso e a nota oficial do presidente.
Ao ser abordado sobre a nova reação de Chávez, Lula defendeu que ‘o Congresso não foi grosseiro’ ao aprovar uma moção de censura contra a fechamento da RCTV. ‘A nota do Congresso pede a compreensão, apenas’, rebateu Lula, que informou também ter havido uma conversa por telefone entre Chávez e o embaixador do Brasil em Caracas, João Carlos de Souza-Gomes. ‘A moção do Senado não foi ofensiva’, alinhou-se Garcia, antes de elogiar Chávez.
Garcia admitiu, também, que, nesse episódio, Chávez usou um ‘tom inadequado’. Acrescentou que o governo Lula não se interessa em ‘esquentar’ o episódio. ‘Os interesses políticos e econômicos bilaterais e os projetos de integração da América do Sul são importantes demais e justificam a decisão do Brasil de apaziguar a relação com a Venezuela’, argumentou.
Mesmo quando confrontado com a versão de que a concessão da RCTV valeria até 2022 e com a situação de domínio absoluto de Chávez sobre as decisões da Justiça venezuelana, o assessor de Lula manteve sua posição.
A nova bateria de declarações de brasileiros e venezuelanos em torno da RCTV foi disparada justamente no dia da abertura da Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Cidade do Panamá. A assembléia deve esquentar por conta da decisão de Chávez sobre a RCTV, os riscos à democracia venezuelana e de toda a região. Ao ser questionado sobre a posição brasileira nesses possíveis debates, Garcia afirmou que não espera ver nenhum país ‘reeditar a OEA das exceções dos anos 60’, em clara referência à assembléia de 1962, na qual Cuba foi suspensa da organização por recusar os princípios democráticos – sob clara pressão dos EUA.
FRASE
Marco Aurélio Garcia
Assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais
‘Chávez não fez nada de ilegal’
‘Não julgamos que tenha sido violada nenhuma regra democrática. Andei não poucas vezes pela Venezuela. Em raros países eu vi a imprensa falar com tanta liberdade quanto na Venezuela’
‘Todas as vezes que estive lá, vi a imprensa falar cobras e lagartos (de Chávez)’’
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Opositores fazem novo protesto no centro de Caracas
‘Efe -Milhares de opositores do presidente Hugo Chávez voltaram ontem às ruas de Caracas para uma manifestação de apoio à RCTV, que saiu do ar no dia 27, após o governo não renovar sua licença de transmissão. Carregando cartazes contra Chávez, os manifestantes caminharam até a sede da Defensoria Pública (equivalente ao Ministério Público), onde entregaram um documento criticando a ‘complacência’ do órgão e exigindo que ele defendesse a população. Durante toda a marcha, eles foram acompanhados por dezenas de policiais, mas não houve confrontos. Os universitários devem fazer um novo protesto hoje, em defesa dos direitos civis, na sede do Tribunal Superior. Reitores de universidades convocaram para amanhã uma manifestação, na Procuradoria-Geral. No domingo, Chávez criticou os estudantes, dizendo que eles são ‘manipulados por setores golpistas’ e é ‘vergonhoso ver a juventude defender interesses do imperialismo’.’
Ruth Costas
‘Não há 4,3 milhões de oligarcas’
‘CARACAS – Entrevista – Ismael García, deputado chavista
Foi correto não renovar a concessão da RCTV?
O governo tinha de escolher se renovaria ou não essa licença e o fez de acordo com sua visão do assunto. Considero que as emissoras de TV na Venezuela deveriam servir para que todos pudessem se expressar. É fato que a emissora (estatal) Venezuelana de Televisão (VTV) nos últimos anos foi tomada por pessoas que só transmitem informações e opiniões que consideram adequadas. Esse não é o caminho. A VTV deveria de ser plural e diversa para que a sociedade pudesse expressar-se através dela. No caso da RCTV, por exemplo, havia um programa no qual você podia confrontar as idéias que eles defendiam. Além disso, há uma parte importante da população venezuelana, mais de 4,3 milhões de pessoas, que não votou em Chávez (nas eleições de dezembro) e sentia que podia se expressar pela RCTV, mas não pela VTV. Se nós (do Partido Podemos, chavista, mas que resiste a integrar o partido único de governo que Chávez vem estruturando) fôssemos os responsáveis por tomar a decisão, gostaríamos que todos os setores da sociedade pudessem se expressar.
E o que pode ser feito agora que a decisão já foi tomada?
É preciso evitar que ela seja utilizada tanto por setores minoritários violentos da oposição, que querem subverter a ordem, quanto por grupos minoritários oficialistas, que defendem a utilização dos mecanismos de poder para atropelar quem pensa diferente de nós. A Venezuela hoje precisa construir um cenário propício ao diálogo.
Mas muitos deputados governistas pregam o conflito. O sr. tem sido hostilizado por pensar diferente?
O meu discurso pode ser o único no Parlamento, mas reflete um sentimento amplamente disseminado na sociedade hoje. Os venezuelanos já estão fartos de guerra e as minorias terão de respeitar isso. Não me importa se os dirigentes não compreendem – o essencial é que os venezuelanos entendam para que não atendam ao chamado de setores violentos. No conjunto da sociedade, há quem pense diferente de nós, e não custa nada escutá-los. Não os setores minoritários e conspiradores, mas as outras pessoas que votam contra o presidente Chávez. Não é verdade que todos são oligarcas. Na Venezuela não há 4,3 milhões de oligarcas. Há, entre aqueles que não apóiam o presidente, pessoas pobres e da classe média. E o que nós, do oficialismo, iremos fazer? Vamos perseguí-los todos? Precisamos discutir e explicar nossas idéias para que, com o tempo, todos aceitem esse projeto.
Chávez conclamou seus simpatizantes a descerem das favelas para defender o país de um possível golpe. Isto não é montar o cenário para um massacre?
Bem (pausa). O presidente é quem poderia explicar bem isso, mas acho o que ele fez foi um chamado para as pessoas ficarem atentas, alertas para o caso de um golpe hipotético dessas forças desestabilizadoras e radicais – que de fato existem na oposição, embora não sejam toda a oposição.’
CUBA
Após 4 meses, Fidel reaparece na TV
‘Reuters – O líder cubano Fidel Castro fez ontem sua primeira aparição na TV em quatro meses, confirmando as informações de que seu estado de saúde vem melhorando depois que uma doença intestinal o forçou a licenciar-se do poder no fim de julho de 2006. Fidel apareceu em pé, em traje esportivo, falando animadamente durante uma reunião, no sábado com o dirigente do Partido Comunista Vietnamita, Nong Duc Manh.
Fidel, de 80 anos – que entregou todas as atribuições de Estado a seu irmão Raúl Castro pela primeira vez desde a revolução em 1959 -, parecia mais saudável e mais ativo do que nas últimas imagens de vídeo, de 30 de janeiro, durante uma visita de seu aliado, o presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Ele abraçou Manh calorosamente no fim da reunião de duas horas. ‘O Vietnã é um país que jamais esqueceremos’, disse Fidel, que visitou Hanói em 1973, enquanto o país asiático ainda enfrentava os EUA.
‘Ele estava muito contente. Eu fiquei extremamente emocionado’, disse Manh posteriormente, numa reunião com o vice-presidente cubano, Carlos Lage.
Na sexta-feira, depois afirmar que Fidel estava ‘quase inteiramente recuperado’ das várias operações para tratamento da doença intestinal não especificada, o presidente da Assembléia Nacional cubana, Ricardo Alarcón, evitou dar indicações sobre quando, ou se, o líder poderia voltar ao poder no país.
Castro retornou à vida pública de seu local de convalescença há dois meses escrevendo colunas regulares sobre questões mundiais com ataques virulentos ao presidente americano, George W. Bush.
No sábado, um funcionário da administração Bush disse que os EUA terão de esperar a morte de Fidel para verem alguma mudança política no regime comunista de Cuba. ‘Ele (Fidel) empurrou Cuba para o modelo fracassado de hoje, e teremos de esperar para ver se o futuro será melhor quando ele não estiver mais por aqui’, disse o secretario americano de Comércio, Carlos Gutierrez – admitindo que Bush poderá deixar o cargo sem ver as mudanças que sua administração promoveu em Cuba com o endurecimento das sanções aplicadas desde 1962.’
TELES vs. TVs
Duelo de TVs e telefônicas na Bahia
‘No sábado, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg, chamou a Telefônica, a Oi (antiga Telemar) e a Brasil Telecom de as ‘três grandes monopolistas’, durante o 51º Painel Telebrasil, na Costa do Sauípe (BA). Ele perguntou qual o papel das concessionárias na universalização da banda larga.
Apesar das empresas terem, em média, 94% de participação na telefonia fixa, seus presidentes não aceitaram o rótulo imposto por Annenberg.
‘Pensei que você falava da Telmex, no México’, disse Ricardo Knoepfelmacher, da Brasil Telecom, referindo-se à dona da Embratel, que está no controle da Net, uma das principais integrantes da ABTA. ‘Não aceito a provocação’, protestou Luiz Eduardo Falco, da Oi. ‘Não vai ser através de ironias e de ofensas que vamos chegar a um resultado’, afirmou Antonio Carlos Valente, da Telefônica. ‘As redes monopolistas de banda larga não fizeram a lição de casa’, completou, referindo-se às empresas de TV a cabo.
Apesar do painel em que participaram as operadoras se chamar ‘Redes e serviços convergentes para o Brasil digital’, o que ficou claro foram as divergências entre as concessionárias locais e as empresas de TV. Ou entre as operadoras locais e o bloco Telmex/Globo, que controla a Net.
‘Incomoda o fato de a Embratel começar a ser competidora, ainda que pequena’, disse Carlos Henrique Moreira, presidente da Embratel, respondendo a Ricardo K., sem atacar os concorrentes. ‘Quem tem essa rede de cobre (de telefonia fixa) tem uma vantagem competitiva.’ Depois disso, Ricardo pediu desculpas a Moreira pelo comentário sobre a Telmex.
Francisco Valim, presidente da Net, iria participar do debate, mas não pôde ir. As concessionárias reclamaram dos obstáculos legais à sua entrada no mercado de TV a cabo, previstas pela Lei do Cabo e pelos contratos de concessão. O presidente da Brasil Telecom mostrou que, ano passado, a banda larga das operadoras de telefonia aumentou 33%, enquanto a da Net cresceu 84%: ‘Eles podem atuar no meu setor e eu não posso no deles’.
As operadoras defenderam a atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Uma voz que destoou foi a do presidente da Embratel: ‘Existe uma ansiedade de procurar problemas onde não tem’. Moreira disse que o investidor precisa de estabilidade e, ao se mexer em uma lei, nunca se sabe onde vai chegar. Mesmo assim, defendeu uma atualização da Lei do Cabo e dos regulamentos de TV paga.
O consultor jurídico da Diretoria de Relações Institucionais das Organizações Globo, José Francisco de Araújo Lima, disse que ter marco regulatório, como as operadoras de telecomunicações, é fácil. ‘Dureza é ter marco constitucional’, completou, fazendo referência aos artigos da Constituição que tratam de radiodifusão. Ele questionou se as teles sentem inveja do limite de 30% ao capital estrangeiro, da obrigação de participar de audiência no Congresso para renovar a concessão ou da transmissão obrigatória da propaganda política, quando falam em harmonizar as regras da radiodifusão e das telecomunicações.
Valente, da Telefônica, perguntou se ele gostaria de trocar suas obrigações pela carga tributária das telecomunicações, que chega a 41%.
‘Quando vocês oferecerem seus serviços de graça, sustentados pela publicidade, tenho certeza de que a carga tributária será igual à nossa’, respondeu Araújo Lima. Como a televisão é de graça para o espectador, não tem ICMS, o principal tributo pago na telefonia.’
TV DIGITAL
Estatais devem usar TV digital interativa
‘O governo planeja colocar as estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, para incentivar a TV digital interativa, que oferece serviços parecidos com os da internet. ‘Se for necessário, vamos usar as estatais para lançar a interatividade, na TV pública’, disse o assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho. No mês passado, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que a TV digital vai estrear em 2 de dezembro, em São Paulo, sem a interatividade.
O problema é que as normas da TV digital acabaram de ser definidas e o middleware Ginga, software desenvolvido no Brasil que permite aos serviços interativos funcionarem em qualquer aparelho, ainda precisa ser transformado de protótipo em produto. ‘As universidades falam em quatro meses, quando as consultorias diziam que levaria um ano’, destacou Barbosa, que participou do 51º Painel Telebrasil, na Costa do Sauípe (BA). ‘Talvez em março ou abril os conversores cheguem ao mercado.’
Os conversores, ou set-top boxes, serão equipamentos para converter o sinal digital em analógico, que vão permitir aos consumidores manterem seus televisores atuais. Eles se parecem com as caixas usadas pela TV paga. Os conversores terão conectores no formato USB e poderão ser ligados a acessos de banda larga, modems de linha discada ou celulares, para terem interatividade plena, com o envio de informações da casa do espectador à emissora.
As redes comerciais de TV não estão interessadas na interatividade, por enquanto. Temem abrir espaço para serviços como o IPTV, sigla de televisão por protocolo de internet, em que o sinal de vídeo chega ao televisor por uma conexão de banda larga. Mas interatividade desperta interesse nos bancos. Duas empresas vão demonstrar serviços bancários via TV no Ciab Febraban 2007, da Federação Brasileira dos Bancos, na semana que vem, em São Paulo.’
PUBLICIDADE
Criatividade para driblar restrições nas bebidas
‘A intenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de impor regras mais severas à veiculação de propagandas de bebidas está provocando uma pequena revolução entre os fabricantes de cerveja. Mas as empresas que produzem bebidas com teor alcoólico mais alto, como vodca ou uísque, pouco se abalaram com as notícias. Há tempos elas já aprenderam a conviver com uma série de restrições na publicidade.
Entre as regras que estão sendo preparadas pela Anvisa estão a proibição da veiculação de propaganda de cerveja na televisão entre as 8 horas e as 20 horas. Também estuda-se a possibilidade de proibir celebridades de aparecer nos comerciais. No caso das bebidas mais fortes, o horário de proibição se estenderia das 6 horas às 21 horas. Mas, segundo publicitários, as campanhas de vodca, uísque e cachaça já não entram no ar antes das 21 horas.
As restrições, na verdade, acabaram sendo responsáveis por campanhas multipremiadas em festivais publicitários. É o caso da propaganda do uísque Johnnie Walker. ‘A proposta da campanha, sob o slogan ‘Keep Walking’, ressalta situações em que se apresentam sólidos valores humanos’, diz Alexandre Gama, presidente da NeogamaBBH, agência que no Brasil trabalha para a marca da multinacional inglesa Diageo. ‘Nessa série de anúncios ninguém aparece bebendo, nem o produto é exibido. Aparece apenas a assinatura da marca.’
Outra série de comerciais festejada em todo o mundo é a da vodca Absolut, do grupo sueco V&S. O formato pouco convencional da garrafa, bojuda e de gargalo curto, acabou virando uma espécie de tela para artistas plásticos dos quatro cantos do mundo criarem obras de arte. Essa ação resultou em mais de 2 mil anúncios e inúmeras exposições dos trabalhos, assim como livros e discussões sobre arte contemporânea.
‘Estava em Estocolmo na semana passada justamente para um encontro em que se discutiu o marketing com responsabilidade na indústria de bebidas’, diz Gustavo Clauss, diretor da V&S no Brasil. ‘Os europeus estão cientes de que valores éticos e socialmente aceitáveis devem pautar sua comunicação.’
As fabricantes de bebidas também descobriram há tempos que investir em eventos é uma grande forma de expor a marca. Atualmente, por exemplo, a Diageo promove no País o ‘1º Scotch Whisky Festival’. Entre as ações previstas pelo evento estão jantares com cardápios harmonizados com uísque, criados por renomados chefs de cozinha. A companhia quer sugerir uma alternativa para a celebrada parceria vinho/jantar.
No Nordeste, as festas juninas reúnem multidões e são alvo de promoções de bebidas como a vodca Smirnoff. As vinícolas vêm construindo a reputação de suas marcas com degustações orientadas por enólogos, palestras e apresentações musicais.
A normatização da Anvisa, que pode sair esta semana, na opinião dos publicitários agregará muito pouco à comunicação da indústria de bebidas. ‘Na verdade 90% dos comerciais já são veiculado após às 20 horas’, diz Antonio Fadiga, presidente da Fischer América, agência que detém as contas da cervejaria Femsa (Kaiser e Sol), mas também tem a conta do uísque irlandês Jameson. ‘Se acabarem com as celebridades, por exemplo, as campanhas vão simplesmente se reinventar.’’
TELEVISÃO
Record apresenta os comentaristas do Pan
‘A Record escalou um time de atletas para comentar as principais provas dos Jogos Pan-americanos – seguindo a mesma linha da equipe de comentaristas da Band, chamadas de Meninas do Rio.
O grupo é formado por Maurício (vôlei), Georgete Vidor (ginástica olímpica), Paula (basquete), Aurélio Miguel (judô), Claudinei Quirino (atletismo) e Fernando Scherer, o Xuxa (natação).
Na última terça-feira, os comentaristas da Record se reuniram pela primeira vez para gravar as chamadas dos Jogos Pan-americanos e fizeram uma análise sobre o desempenho dos atletas em cada modalidade, sobre o que representa o Pan para o Brasil e também sobre as suas expectativas no trabalho de comentarista na Record.
Para o chefe de Redação do Departamento de Esportes da Record, Márcio Moron, a escolha dos comentaristas foi muito boa. ‘No dia da apresentação já deu para perceber o excelente relacionamento entre eles. Irão agregar muito na cobertura tanto nas transmissões, como nos programas’, afirmou.
Os Jogos Pan-americanos ocorrem entre os dias 13 e 29 de julho, no Rio, com transmissões também via Globo e Bandeirantes.
entre-linhas
Overdose de A Pedra do Reino, série que estréia dia 12 de junho, invade a programação da Globo esta semana – antes assim, que Ariano Suassuna sempre convém: o escritor é convidado único do Programa do Jô de amanhã.
Seguem no Rio, sem pausa, as filmagens da segunda temporada de Mandrake, série com Marcos Palmeira co-produzida pelo grupo HBO e a Conspiração Filmes. A estréia é esperada para o fim do ano.
Nos catálogos de vendas internacionais da Record, a novela O Bicho do Mato foi batizada como Savage (Selvagem).’
INTERNET
Como preservar o patrimônio digital para o futuro?
‘The Washington Post – É consenso geral que a destruição da antiga Biblioteca da Alexandria no Egito foi uma das mais devastadoras perdas do conhecimento de toda a civilização. Hoje, porém, as informações digitais que regem nosso mundo e acionam nossa economia estão de muitas formas mais suscetíveis à perda que os papiros e pergaminhos da Alexandria.
Calcula-se que 44% dos sites na web que existiam em 1998 desapareceram sem deixar vestígios em apenas um ano. O tempo de vida médio de um site na web é de somente 44 a 75 dias. Os aparelhos que informam nossas vidas – telefones celulares, computadores, iPods, DVDs, cartões de memória – estão cheios de conteúdo digital. No entanto, a longevidade dessas mídias é lamentavelmente curta, Dados armazenados em disco flexíveis de 5 1/4 de polegada já podem ter sido perdidos para sempre.
Este formato, tão disseminado há somente uma década, já não pode ser lido pelos computadores da última geração. A troca de formatos de arquivo e de hardware, vírus nos computadores ou falência da unidade de disco rígido podem fazer com que anos de criatividade se tornem inacessíveis.
A contraposição, a Biblioteca do Congresso norte-americano, tem sob seus cuidados milhões de obras impressas, algumas em pedra ou pele de animais que têm sobrevivido há séculos. Em 2000, os problemas inerentes à preservação digital levaram o Congresso a reservar uma dotação de US$ 100 milhões para a Biblioteca do Congresso para gerir o NDIIPP (sigla para National Digital Information Infrastructure and Preservation Program, ou Programa Nacional de Infra-estrutura e Preservação da Informação Digital, em inglês), uma crescente parceria entre 67 organizações encarregadas de preservar e tornar acessíveis informações ¨nascidas digitais’ para a atual e futuras gerações.
KATRINA E ELEIÇÕES
Alguns dos programas cruciais financiados pelo NDIIPP incluem o arquivamento de importantes sites na web, tais como aqueles cobrindo as eleições federais norte-americanas e o furacão Katrina; dados referentes à saúde pública, geoespaciais ou mapas; transmissões da televisão pública e de noticiário internacional; e outros conteúdos vitais nascidos digitais.
Infelizmente, o programa está ameaçado. Em fevereiro, o Congresso norte-americano aprovou e o presidente assinou uma lei cancelando US$ 47 milhões do fundo aprovado para o programa. Isso prejudica um adicional de US$ 37 milhões em contrapartida, fundos não federais nos quais os parceiros contribuiriam como doações em espécie.
Alguns dos projetos que seriam financiados incluem a preservação de importantes registros governamentais na esfera estatal norte-americana, tais como dados do Legislativo e registros de tribunais.
Um outro novo projeto que corre risco é o Preserving Creative America (Preservando a América Criativa), uma iniciativa em conjunto com produtores comerciais de conteúdo criativo tais como filmes, música, fotografia e outras formas de arte pictórica digitais e até jogos eletrônicos.
DADOS PERDIDOS
Já vimos o que acontece quando dados públicos valiosos são inadequadamente conservados, perdidos ou ficam não disponíveis quando necessários.
Por exemplo, os dados originais, brutos, do censo de 1960 foram armazenados em computador UNIVAC estado-de-arte. Quando o departamento de censo americano entregou os dados para o National Archives em meados da década de 1970, os computadores UNIVAC há muito estavam obsoletos. Boa parte das informações acabou sendo recuperada, mas a um custo enorme.
Os dados brutos das primeiras sondas por satélite, incluindo a missão Viking para Marte, anterior às imagens do Landsat da Terra e às imagens em alta resolução da Lua, foram perdidas por motivos conhecidos.
As estimativas atuais são que, em 2006 foram gerados no mundo 161 trilhões de bilhões de bytes de dados digitais, o equivalente a 12 pilhas de livros indo da Terra ao Sol. Em apenas 15 minutos, o mundo produz uma quantidade de dados igual a todas as informações contidas na Biblioteca do Congresso norte-americano.
FORA DA REALIDADE
Embora seja fora da realidade achar que podemos preservar todos os dados produzidos somente em formato digital, o NDIIPP reuniu especialistas de primeira linha para ajudá-lo a decidir quais os conteúdos em situação de risco são mais essenciais e como agir para preservá-los.
A preservação responsável de nossos dados digitais mais valiosos requer respostas a perguntas-chave: Que dados devemos manter e como devemos mantê-los? Como garantir que poderemos acessá-los dentro de cinco, cem ou mil anos? E quem pagará por isso?
A importância de desenvolver planos sensatos para preservar nosso patrimônio cultural digital não pode ser diminuída. Não podemos salvar tudo, nem queremos. É também fundamental que concordemos sobre a forma de salvar esses dados.
Nos próximos 100 anos, passaremos por dezenas de gerações de computadores e armazenagens de mídia e nossos dados digitais precisarão ser transferidos de uma geração para a próxima e por alguém em quem confiamos.
A NDIIPP oferece um bom começo e o Congresso americano tem uma oportunidade para recuperar os US$ 21,5 milhões solicitados pela Biblioteca do Congresso para continuar o programa e manter as parcerias necessárias para cumprir a tarefa crucial de preservar importantes informações nascidas digitais dos Estados Unidos.
Se eles forem perdidos para sempre, seria uma vergonha nacional e global, como foi o caso do patrimônio cultural da Alexandria.’
Pedro Doria
Futuro sem vergonha
‘Não faz tanto tempo assim, houve o dia em que as meninas andavam para cima e para baixo com seus diários. Muitos dos prezados leitores por certo lembram: os modelos vinham com cadeado, tranca, chave.
As coisas mudam. E digo isso não para lançar mão do clichê, mas porque de fato estamos vivendo uma profunda mudança social. Já era possível antever há uns anos, mas agora os elementos estão deixando as coisas mais claras. É o que mostra, por exemplo, a reportagem de Emily Nussbaum que saiu na última edição da New York Magazine.
Nussbaum sai conversando com pessoas que vivem parte de suas vidas online. Um detalhe: sua entrevistada mais velha tem 26 anos. O que ela descobriu é coisa que dá para perceber num bate-papo com a turma desta geração por aqui, nas ruas de Sampa mesmo, ou nas do Rio – em qualquer metrópole. Eles já não ligam assim tanto para privacidade.
Todo repórter de tecnologia com um número mínimo de anos de estrada já escreveu pelo menos uma vez algo sobre o fim da privacidade. Sempre lamentando com a cabeça duma geração atrás.
Explica-se melhor com uma observação de Mitch Wagner, um dos jornalistas veteranos do Vale do Silício. No fim da Era Vitoriana, pais e mães preocupavam-se que novas tecnologias, como o telefone, poderiam dar independência demais para seus filhos. Um rapaz, por exemplo, poderia entrar em contato com uma jovem dama sem passar pelo pai dela. Em suas cabeças, novas tecnologias de comunicação trariam fim à família.
Antes que o prezado leitor ache graça, convém lembrar: eles estavam certos. O modelo vitoriano de família acabou e, em grande parte, por conta de novas tecnologias.
Um bom naco de jornalistas gostava de lançar mão da metáfora ‘diário de adolescente’ para explicar blogs. (E todo jornalista de tecnologia tinha comichão ao ouvir tal metáfora.) Mas agora ela é útil. O nível de revelação que a turma mais jovem despeja nos blogs é grande. Nas páginas do Orkut – MySpace, Facebook -, idem. Inclua na lista Fotologs, YouTube e afins.
A sapiência acumulada em, agora, 12 anos de internet pública nos revela que, uma vez online, a informação não poderá mais ser apagada. Alguns dos prezados leitores talvez convivam com algo que disseram, com alguma fotografia, um pedaço de suas histórias, de suas vergonhas, que permanece ali, exposto, a cada busca via Google. Um empregador futuro poderá saber o que fulano achou de você há quatro anos. A segunda mulher verá suas declarações humilhantes à outra, em tempos idos.
Esta vergonha é que está acabando. O que a repórter Emily Nussbaum e qualquer um que converse com a garotada descobre é que, para eles, tudo bem. Quando todo mundo se expõe, todos ficam um pouco mais humanos. E, naturalmente, estão todos juntos nessa humilhação pública. O caso extremo é a fita da herdeira fútil Paris Hilton, ela e um namorado na cama.
Quando veio primeiro à tona, era escândalo nas altas rodas. Passados uns dias, ficou parecendo uma situação desagradável. Daí era só mais um motivo para a imprensa de fofocas falar de Paris. Não queria dizer nada. Dez anos atrás seria uma mancha indelével, exposição além do limite.
Caso extremo? Sim, de forma alguma comum. Ainda. A reação para o fim da privacidade será algo como ‘e daí?’ Se parte da aceitação de nossa humanidade, de nossos momentos de descompostura, talvez seja até uma boa solução.’
O Estado de S. Paulo
Isolados sim, desconectados nunca
‘‘A internet nos ajuda a ficar mais isolados.’ A frase pode parecer um tanto contraditória, já que, pela rede mundial, dá para ter contato com o planeta inteiro com poucos cliques no mouse. Mas, para o líder comunitário e escritor da aldeia indígena Krukutu, da tribo guarani, Olívio Jekupé, justamente por permitir resolver tudo a distância, a web ‘faz o bem’ ao afastar os índios da ‘cultura branca’.
‘Ir à cidade é prejudicial, principalmente às crianças. Não é bom ter contato com o povo lá fora. Temos de manter nossa tradição’, diz Jekupé. ‘Além disso, se formos enviar uma carta, e não um e-mail, por exemplo, temos de ir ao Correio. E o mais próximo fica a 30 quilômetros.’
Não, não estamos falando de uma aldeia nos confins da Amazônia. Os krukutus moram em plena cidade de São Paulo, mas bem afastados. Ficam na região de Parelheiros, a 55 quilômetros do centro. Para chegar lá, só por uma longa e apertada estradinha de terra, no meio de uma área de proteção ambiental.
Mas todo esse isolamento não quer dizer que eles estejam longe da tecnologia. Os habitantes da aldeiazinha, que tem 210 moradores em uma área de 70 hectares, possuem internet, celular, TV, DVD e até videogame.
‘A tecnologia não atingiu só os brancos’, diz o vice-cacique, Sebastião Armandes, de 44 anos. ‘E isso não significa abandonar nossa cultura. Damos orientações, principalmente aos jovens, de que é importante manter as tradições passadas de geração para geração.’
Prova disso é a forma como os índios usam a web. Na praça principal, um prédio feito de madeira rústica e com telhado de palha abriga o Centro de Educação e Cultura Indígena (Ceci), onde há um telecentro. No local, mantido pela Prefeitura e inaugurado em 2004, há oito PCs , onde os usuários – na maioria, jovens – se comunicam por e-mail e MSN. Detalhe: na língua tupi-guarani.
CHAT EM TUPI
‘Não falo bem o português’, diz o morador Karaí de Oliveira, de 23 anos. ‘E costumo conversar pela internet com amigos de outras aldeias e parentes distantes. Por isso, acho mais fácil escrever em tupi mesmo.’
Essa facilidade de contato com outros índios, inclusive, está permitindo que os krukutus se comuniquem com outras aldeias do País todo. Segundo o coordenador-geral do Ceci, Marcos Tupã, de 37 anos, esse estreitamento na relação indígena ajuda na luta por direitos.
‘Ainda são poucas as tribos com internet’, diz. ‘Mas, como as aldeias são em lugares afastados, a web permite conversar, por e-mail, com lideranças políticas sobre saúde, educação…’
Outro benefício que a rede trouxe foi o maior acesso à informação. O estudante Ivanildo da Silva, de 21 anos, por exemplo, usa a web em trabalhos escolares. ‘É muito mais fácil.’
Já a estudante Fátima Silva, de 16 anos, vê na web uma porta para o mundo. ‘Adoro pesquisar sobre animais, plantas e astronomia. Se não fosse a internet, nunca teria acesso. Nossa cultura não tem esse tipo de informação. E já sei bastante coisa. Por exemplo, você sabia que as estrelinhas do céu são planetas?’, pergunta ao repórter.
Há ainda quem, literalmente,tenha ganho o mundo com a internet. O escritor Olívio Jekupé, de 41 anos, foi parar na Itália por causa da rede mundial. ‘Uma editora de lá leu sobre mim na web e me convidou para publicar um livro’, diz ele, que acaba de voltar da Europa, onde lançou o livro Índio Grazie. ‘Tudo foi feito pela internet: mandei os textos, conversei com eles via Skype…’
Outra forma de comunicação digital que se dissemina na aldeia é o telefone celular. No local, há só dois telefones fixos: um no Ceci e outro, um orelhão, na administração dos krukutus, uma casa de concreto.
Por causa disso, a professora Francisca da Silva, de 26 anos, tem o seu celular. ‘O meu marido também. Quando levo meus filhos para o hospital, por exemplo, falo com ele rapidamente. E ele me liga também.’
O telefone de Francisca é até bem moderninho. Toca música e tudo. Por isso, ela sai andando pela aldeia com fones no ouvido. ‘Gosto de forró, das bandas Bonde do Forró e Calypso. Baixo da web e coloco no celular.’
O artesão Tupã de Oliveira, de 21 anos, é outro que não larga o celular. ‘Vou ao shopping na cidade para comprar roupas’, diz ele, que vestia bermuda, camiseta e boné de surfe. ‘Minha mãe se preocupa comigo e me liga quando saio da aldeia.’
Seja no telecentro ou nos dois consoles de videogame da aldeia, nas horas vagas, o que a garotada mais gosta é de ficar em tiroteios, corridas e lutas virtuais. No telecentro, Edson da Silva, de 14 anos, por exemplo, joga Street Fighter. Maurílio dos Santos, de 14 anos, futebol. E Mônica Vitorino, de 14 anos, se acaba no Super Mario.
Mas há quem prefira o console. O morador Nilson da Silva, de 27 anos, comprou há um mês um Playstation usado por R$ 400 para os irmãos e primos. Agora, sua casa, de madeira e com chão de terra, fica lotada de moleques, que passam o dia com os joysticks nas mãos.
O estudante Gilmar Rodrigues, de 13 anos, é um deles. ‘Adoro Street Fighter’, diz. ‘Antes, ia em uma lan house da cidade. Para chegar até lá, andava 30 minutos de bicicleta.’
O dono do console, Silva, nem se incomoda de não poder jogar, já que o videogame está sempre ocupado. ‘Deixa os meninos’, diz. ‘É a modernidade, o que os jovens gostam hoje. E os índios estão acompanhando isso. É bom. E pensar que antes usávamos velas de cera para iluminação porque nem energia elétrica tínhamos…’’
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