O escritório brasileiro da organização não-governamental Artigo 19, em parceria com a Unesco no Brasil, a Fundação Ford e a Fundação Konrad Adenauer, promove, em 16 de novembro, o encontro Regulação da Radiodifusão: construindo o modelo brasileiro, em Brasília. O objetivo é debater com especialistas internacionais e a sociedade civil brasileira linhas de trabalho para a elaboração de um modelo brasileiro para o setor.
Estarão presentes quatro especialistas internacionais que tecerão comentários sobre modelos regulatórios utilizados ao redor do mundo e que atendem aos padrões internacionais de direitos humanos:
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Katrin Metcalf, professora de direito na Universidade de Tallin, consultora internacional para a Autoridade Reguladora para o setor das Comunicações da Bósnia-Herzegovina;**
Eduardo Bertoni, professor da Universidade de Palermo, Argentina, presidente do Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão e Acesso a Informação, e ex-relator especial da OEA para a Liberdade de Expressão;**
Eve Solomon, consultora internacional da Unesco para assuntos relacionados à mídia;**
Peter Schiwy, professor de direito e políticas para a mídia na Universidade de Speyer, Alemanha, ex-CEO de empresas públicas e privadas de radiodifusão e consultor do governo alemão para o tema da radiodifusão.Participantes do encontro
Além disso, contaremos com apresentações de pesquisas realizadas sobre o tema por organizações brasileiras: Andi – Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Intervozes e Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e um estudo em desenvolvimento pelo escritório brasileiro da Unesco.
O evento será restrito a cerca de 25 participantes, entre os quais representantes da academia, governo, legislativo, radiodifusores e organizações não-governamentais, como Universidade de Brasília, Unisinos, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Telecomunicações, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Casa Civil, deputada Luiza Erundina, deputado Julio Semeghini, Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Canal Futura, entre outros.
Pedidos de entrevista com os especialistas, por favor, contatar Laura Tresca, +55 11 8503-3113, laura@article19.org Os especialistas internacionais não falam português.