"O presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, disse, ontem, no 5.° Congresso Brasileiro de Jornais, que o projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) não é uma tentativa de amordaçar a imprensa. ‘O projeto foi feito pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e trabalhado pelo governo antes de ir ao Congresso, onde será debatido. A democracia brasileira é forte e sólida para evitar eventuais desafios do CFJ.’
As declarações de Bucci foram feitas após sua palestra sobre o tema Governo e Imprensa: Conflito de Interesses? Ele respondia a perguntas da platéia e comentava as opiniões do editorialista do Jornal da Tarde José Nêumanne Pinto, outro palestrante no evento. Completou a mesa o articulista de O Globo Luiz Garcia.
Nêumanne criticou o governo e a Fenaj. ‘O governo tem representado uma ameaça permanente à liberdade de expressão e ao direito à informação. Isso vem de um preconceito da esquerda, de que não há liberdade de imprensa, mas liberdade de empresa.’
Ao comentar uma carta do secretário de Imprensa da Presidência, Ricardo Kotscho, ao jornal The New York Times, protestando contra uma reportagem, Nêumanne disse que o próximo passo do governo, a julgar por ela, seria a criação do ‘Conselho Mundial de Jornalismo’. E disse que, como enviou o texto, o governo é o autor. ‘O comissário José Dirceu o tornou mais atrabiliário e autoritário do que já era.’
Para o editorialista, os membros da Fenaj ‘são paus-mandados do governo’.
Quanto ao tema do debate, disse que a ‘imprensa tem de ser hostil à autoridade’.
Em resposta, Bucci disse que se deseja debater idéias abertamente, mas é preciso fazê-lo com ‘civilidade’. ‘Não acho que hostilidade seja sintoma de independência. A independência não precisa ser defendida aos berros.’
Bucci revelou discordar de pontos do projeto. ‘Não concordo com o fato de tratar da mesma forma assessores de imprensa e jornalistas. São funções dignas, mas não podem estar numa mesma associação nem ter o mesmo código de ética.’ Antes, Bucci disse serem ‘desejáveis’ as diferenças entre governo e imprensa. ‘Ser governo é diferente de ser jornalista.’"
[grifo do OI]***
"ANJ alerta para ‘atentados à liberdade’", copyright O Estado de S. Paulo, 14/09/04
"O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e do Conselho de Administração do Estado, Francisco Mesquita Neto, alertou ontem sobre ‘a crescente escalada de propostas, partidas do Poder Executivo, que embutem verdadeiros atentados à liberdade de expressão’. Ao abrir o 5.º Congresso Brasileiro de Jornais, que vai até amanhã, no Hotel Jaraguá, ele criticou essas iniciativas, principalmente o projeto de lei que prevê a criação de órgãos de fiscalização e punição da imprensa, incluindo o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ).
Para Francisco Mesquita, esses conselhos constituirão, na verdade, ‘tribunais corporativos com poderes suficientes até para impedir jornalistas de exercer a sua profissão e para suspender veículos de comunicação’.
Segundo o presidente da ANJ, o projeto, repudiado por todos os que desempenham verdadeiramente funções jornalísticas, já nasce carecendo de legitimidade. ‘Apesar dos repetidos apelos para que fosse retirado e abandonado, o governo insiste em mantê-lo na agenda parlamentar’, destacou.
Outros exemplos de ameaças à liberdade de expressão, de acordo com Francisco Mesquita, são a proposta de regulamentação do setor audiovisual (Ancinav) e o ressurgimento do interesse pela Lei da Mordaça, que impede autoridades envolvidas em investigações de prestarem informações. Ele citou, ainda, o decreto que impede todos os funcionários públicos, exceção feita aos ministros e às suas assessorias de imprensa, de transmitirem informações aos veículos de comunicação, quando envolvidos em qualquer tipo de investigação.
O presidente da ANJ – que deixará o cargo, após dois mandatos consecutivos – reiterou os compromissos da associação com a liberdade de imprensa e com seu código de ética, ‘inspirado pela independência, pelo livre exercício da profissão, pela busca permanente da verdade dos fatos de interesse público e pela defesa dos direitos do ser humano e dos valores democráticos’. E destacou: ‘Não cederemos nessa luta.’
Judiciário – O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Cláudio Baldino Maciel, também falou no congresso, condenando a criação do CFJ. ‘Não consigo entender a criação desse conselho, com a função de punir, penalizar, proibir’, disse.
‘O conselho tem um caráter limitador de atividades que contêm um grau de independência muito grande.’
Maciel ressaltou, também, que o Poder Judiciário e a imprensa ainda têm alguns problemas de comunicação. ‘O Judiciário se comunica mal e pouco’, reconheceu. ‘Temos sérios problemas de linguagem, que é hermética, formal.’
A diferença de ritmo entre o Judiciário e a imprensa é outro fator que atrapalha o diálogo, segundo Maciel: ‘É da essência do jornalismo o ritmo trepidante, diário. Já a natureza do Judiciário é necessariamente lenta, reflexiva.’
O último palestrante da manhã, o cineasta e comentarista Arnaldo Jabor, criticou duramente o governo federal, principalmente a ala que ele chama de bolchevista. ‘Esse governo é esquizofrênico’, disse. ‘De dia é neoliberal e de noite é leninista. Essa ala bolchevista tem um tumor inoperável no cérebro, que é a tomada do poder em São Petersburgo em 1917. É uma metade ideológica que quer controlar a sociedade, acha que o Estado deve dirigir, fiscalizar a sociedade e os jornais. Eles têm medo da multiplicidade dela, que tem muitas cabeças’, comentou.
Jabor avalia que o jornalismo precisa ser repensado, ‘mas não pelos pelegos da Fenaj (a Federação nacional dos Jornalista, autora do projeto do CFJ)’. E completou: ‘Só a sociedade pode se defender desses ataques de quem quer controlá-la. Para eles, o perigo mora na liberdade.’
Liberdade – A primeira palestrante da manhã, Jan Schaffer, diretora-executiva do Instituto de Jornalismo Interativo da Universidade de Maryland, falou sobre a importância do jornal e da liberdade de imprensa como instrumento na construção da cidadania e da comunidade.
Ex-diretora responsável pelo Pew Center for Civic Journalism, que criou 120 projetos jornalísticos voltados à cidadania nos Estados Unidos, ela centrou sua palestra no tema do jornalismo cívico."
Ricardo Kotscho
"Que se passa?", copyright Folha de S. Paulo, 14/09/04
"Que se passa com o bom amigo Clóvis Rossi? Em seu artigo de 8/9 (‘Cores, amores e categorias’, pág. A2), a propósito de uma nota que enviei ao jornal ‘The New York Times’ para responder a um despacho indigente de seu correspondente no Brasil, Rossi volta a discutir a questão da representatividade dos jornalistas -assunto que, até onde eu sei, nunca esteve entre suas preocupações- no episódio do projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional propondo a criação do Conselho Federal de Jornalismo, a pedido da Federação Nacional dos Jornalistas. Como é contra o CFJ, ele me faz uma crítica. Até aí, tudo bem. Deixa o Congresso Nacional debater e decidir se modifica, aprova ou rejeita o projeto, como acontece nas melhores democracias.
Sem entrar no mérito da questão, para não cansar os leitores, pois temos posições opostas e já expus a minha aqui mesmo nesta página, no artigo ‘Ao debate, caros colegas’ (10/8), o que mais me chamou a atenção em seu texto foi a crítica que ele fez ao colega Luís Nassif por ousar falar bem do Brasil (do Brasil, bem entendido, não do governo brasileiro). Nassif escreveu que a onda verde-e-amarela nas praias italianas neste verão seria decorrência do fato de que o Brasil é o ‘país mais amado do mundo’.
Do alto de sua sabedoria e niilismo, e bota altura nisso, baseado em ‘enquete pessoal’, para contestar Nassif, ele conclui em sua coluna que ‘a onda atual tem muito mais a ver com cor do que com amor ao Brasil’. Aí já começo a ficar preocupado com meu amigo e padrinho. Começo a acreditar que o problema dele não é com o atual governo, já que ele também foi mais ou menos crítico em relação a governos anteriores, mas com o Brasil.
Rossi, simplesmente, parece convencido de que o Brasil está condenado a não dar certo. Nunca. Passou a vida escrevendo sobre tudo de ruim que há no país -e ainda há mesmo muita coisa ruim, ninguém vai negar- para justificar sua tese, sem jamais encontrar nenhuma coisa que prestasse nesta nação de 180 milhões de habitantes, que vive um dos melhores momentos da sua economia nas últimas décadas, com a geração de mais de 1,2 milhão de empregos com carteira assinada só em 2004, aumentando a renda dos seus trabalhadores, batendo sucessivos recordes na produção industrial e agrícola e nas exportações, recuperando a credibilidade externa com a manutenção da estabilidade, registrando o segundo maior superávit comercial do mundo em desenvolvimento, admirado por suas artes, seus aviões, sua moda, sua comida, suas modelos, seus esportistas nas mais diferentes modalidades. Admirado, também, como testemunhei em viagens com o presidente a mais de três dezenas de países de todas as latitudes, por seu governo e por seu presidente.
Caro Rossi, Nassif não está sozinho nas suas afirmações. Você, que gosta tanto de citar publicações estrangeiras em suas colunas, deveria dar uma olhada na edição de 2/8 da ‘Newsweek’: ‘Todo mundo ama o Brasil’, diz a revista em sua capa. Em longa reportagem, sob o título ‘O mundo apaixonou-se perdidamente pela cultura tempestuosa que nos deu a caipirinha e a capoeira’, o repórter Mac Margolis, que você conhece e sabe que é sério, mostra que o Brasil é o país da moda não só na Itália, mas também em Paris, em Manhattan, em Milão, em Guangzhou, em Londres, em Tóquio, em Moscou. Margolis cita dezenas de depoimentos entusiasmados sobre o momento vivido pelo Brasil.
Não posso acreditar que nenhum comentário desse tipo jamais tenha chegado aos seus ouvidos em suas intermináveis andanças pelo mundo.
Anda tanto, o caro amigo, que dá a impressão aos seus leitores, entre os quais me incluo, de que está deixando de acompanhar as grandes transformações pelas quais o Brasil está passando em todos os setores de atividade.
Há quanto tempo você não vem a Brasília, não vai aos fundões do Brasil, onde há fartura e emprego e já foram beneficiadas 5 milhões de famílias com o Bolsa-Família, não bota os pés numa fábrica funcionando a pleno vapor ou numa terra irrigada de agricultura familiar, não conversa com empresários e trabalhadores anônimos da Zona Franca de Manaus ou dos agronegócios do cerrado? Os leitores, tenho certeza, estão muito mais interessados nesses assuntos do que na criação do CFJ.
Para quem só lê a tua coluna, a vida não vale a pena, o Brasil não tem jeito, o apocalipse está próximo. Só o contato direto -e não por telefone ou internet- com a realidade brasileira pode fazer o premiado, respeitado e competente jornalista que você sempre foi não se transformar num Jim Jones (aquele guru que levou o pessoal da sua seita ao suicídio coletivo porque o mundo não tinha mais jeito) da imprensa.
Ânimo, rapaz; bota o pé na estrada e você vai ver que não é preciso ir para o estrangeiro para encontrar muita coisa boa, gente que acredita no seu taco e no seu país. (Ricardo Kotscho, 56, jornalista, é secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República. Foi vice-presidente da Fenaj, diretor do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa.)"
João Domingos "Ancinav combaterá o fascismo da mídia, diz Gil", copyright O Estado de S. Paulo, 14/09/04
"O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que, com a criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav), a sociedade terá valores fundamentais assegurados, porque ‘setores estratégicos estarão mais livres do fascismo das grandes corporações da mídia’. A declaração foi feita ao Em Questão, espaço que o governo tem na internet para, segundo a Secretaria da Comunicação de Governo, repor verdades.
Para Gil, entre as principais novidades do projeto que cria a Ancinav está ‘a possibilidade de controle sobre o conteúdo e a autonomia de criação das emissoras de TV’. O projeto ficará submetido ao debate público até hoje. Mas o ministro acha que, se for preciso, esse prazo poderá ser prorrogado.
O ministro Gil disse que ainda está pendente no projeto da Ancinav a taxação da publicidade na televisão e das cópias de cinema a partir de uma determinada quantidade de ocupação de salas. ‘A lei estabelecerá quem é quem nesses setores, brasileiros e estrangeiros. Tratará do problema da concentração de informações por grupos cada vez menores e mais poderosos.’
O Em Questão é enviado por e-mail para quem se mostrar interessado em recebê-lo e pode ser acessado na página da Secretaria da Comunicação (www.planalto.gov.br/secom). Seus redatores informaram que a entrevista com Gil foi feita no dia 7, após o desfile do Dia da Pátria.
‘Falta de costume’ – Na entrevista, foi perguntado a Gil por que houve forte reação contrária à criação da agência.
‘Porque a Ancinav afetará interesses variados, vastos, especialmente de grupos que detêm monopólios de comunicação. No momento em que se tenta criar mecanismos de regulação para este setor, é normal a criação de polêmicas, disputas políticas’, respondeu. ‘Este é um setor complexo, estratégico, cujas implicações são profundas e extensas em relação à economia, à cultura e às comunicações. Esses setores não têm regulação até hoje porque sempre reagem às propostas do estabelecimento mínimo de regras a serem cumpridas.’
O ministro também foi questionado sobre a associação da Ancinav com a polêmica sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), convergindo para a crítica de autoritarismo do atual governo. Gil respondeu:
‘Vivemos, nos últimos 20 anos, na cultura do esvaziamento sistemático do Estado, a que chamamos de neoliberalismo. Nela, o Estado se abstém e vigora a auto-regulação ou a não-regulação dos setores econômicos, e o governo do PT enfrenta a falta de costume de se regulamentar coisas.’"
Marcelo Billi
"Conselho contrapõe Radiobrás a jornalistas", copyright Folha de S. Paulo, 14/09/04
"A proposta de criação de um Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) dominou o debate entre os participantes do 5º Congresso Brasileiro de Jornais, que começou ontem. De um lado, a maioria dos jornalistas e empresários do setor criticaram a medida, que consideram uma ameaça à liberdade de imprensa. A defesa do projeto coube a Eugênio Bucci, presidente da Radiobrás, agência de notícias do governo federal.
O bombardeio à idéia de criação do conselho começou pela manhã, quando o presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais) e do conselho de administração do jornal ‘O Estado de S.Paulo’, Francisco Mesquista Neto, criticou o que a entidade considera uma escalada de propostas do governo federal que tendem a tolher a liberdade de expressão -a primeira proposta elencada por ele foi justamente a criação do CFJ.
Cláudio Baldino Maciel, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), disse que o conselho ‘tem atribuições de punir, de penalizar, de coibir a atividade jornalística’. Segundo ele, ainda que ‘de boa fé seja proposto, [o conselho] será um elemento limitador da independência [da imprensa]’.
Para a jornalista norte-americana Jan Schaffer, do Instituto de Jornalismo Interativo da Universidade de Maryland, qualquer tentativa de criar uma legislação especial ou de ‘exercer controle, causa danos ao jornalismo’.
À tarde, após fazer um exposição sobre as relações entre a mídia e o governo norte-americano antes e durante a invasão do Iraque, Bucci saiu em defesa do conselho. Ele respondeu às críticas de José Nêumanne Pinto, editorialista do ‘Jornal da Tarde’.
O editorialista havia afirmado que, mais do que apoiar o projeto do conselho, o governo o havia deixado mais autoritário do que o programa inicial, que foi apresentado pela Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas Profissionais). Como Mesquita Neto, ele mencionou uma série de projetos do governo -como o apoio à Lei da Mordaça e o decreto que proíbe funcionários públicos de dar informações à imprensa- como indicadores da suposta tendência do governo ao autoritarismo.
Bucci, que admitiu discordar de alguns pontos do projeto que cria o conselho de jornalismo, disse, no entanto, que os críticos exageram quando afirmam que a iniciativa tem como objetivo controlar os meios de comunicação e que pode comprometer a liberdade de imprensa no Brasil. ‘O governo não ameaça os valores da imprensa. O governo apresentou um projeto [para criação do CFJ]? Apresentou. A proposta está no Congresso, vamos discuti-la no Congresso. Isso não constitui uma ameaça à liberdade de imprensa’, afirmou o presidente da Radiobrás.
Bucci argumenta também que todos os projetos apresentados pelo governo, como o de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), igualmente criticado durante o congresso, estão sendo debatidos democrática e publicamente, de forma transparente e exaustiva.
Nêumanne Pinto discorda da avaliação de que o CFJ ainda é um projeto aberto ao debate e que poderia ser aperfeiçoado. A avaliação do jornalista é que ‘o poder de compra’ do governo no Congresso acabará sendo forte o suficiente para aprovar, na avaliação dele, um projeto que, na prática, criará um órgão com poder de coibir o trabalho de jornalistas e dos meios de comunicação brasileiros. Ele acabou argumentando que Bucci superestimava as instituições democráticas no Brasil.
Para o presidente da Radiobrás, Nêumanne Pinto tem razão quando diz que a democracia brasileira precisa evoluir, principalmente ‘porque há grandes bolsões geográficos sem acesso à informação de qualidade’. Mas, diz Bucci, ‘a democracia brasileira é saudável e vigorosa o suficiente para evitar qualquer desvio na direção de comprometer a liberdade de imprensa’."
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"Americana defende ‘jornalismo cívico’ para solucionar conflitos", copyright Folha de S. Paulo, 14/09/04
"Os jornalistas precisam se esforçar para contar mais do que apenas os dois lados -os prós e contras- envolvidos em uma notícia. Mais do que relatar um problema, os repórteres e os meios de comunicação deveriam instigar os envolvidos em um ‘conflito’ a resolvê-lo de forma criativa.
A proposta é da jornalista norte-americana Jan Schaffer, diretora-executiva do Instituto de Jornalismo Interativo da Universidade de Maryland, que participou ontem do primeiro debate do 5º Congresso Brasileiro de Jornais.
Schaffer defendeu o que ela chama de ‘jornalismo cívico’ que, ao contrário de apenas relatar fatos, deve envolver os leitores na solução dos problemas.
A jornalista relatou experiências de vários jornais locais dos EUA. Em um caso, um jornal regional, que todos os anos publicava textos sobre o péssimo desempenho das escolas da região, resolveu investigar com os pais, alunos e professores as causas das notas baixas dos alunos.
Depois de envolver a comunidade na solução do problema, diz Schaffer, o jornal teve mais a publicar do que apenas as notas ruins que tradicionalmente destacava. O resultado: após a publicação da experiência, a população local acabou criando uma ONG e organizou-se para melhorar o sistema educacional local.
‘As opções eram entre publicar apenas o de sempre, ou seja, o mau desempenho dos alunos, ou escutar todas as partes envolvidas. Não escutar um especialista em educação, mas as pessoas diretamente envolvidas. Os jornalistas precisam aprender a ouvir as pessoas. Não ouvir procurando apenas frases rápidas [para ilustrar os textos]’, diz a jornalista, ganhadora de um prêmio Pulitzer -o mais importante do jornalismo norte-americano- em 1978."