CAMPANHA
Procurador-geral pede ao TSE multa para Dilma, Lula e PT
‘O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, apresentou ontem no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma representação com pedido de multa contra a pré-candidata petista Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT por propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o procurador, Lula ocupou metade do programa veiculado há cerca de duas semanas para traçar a trajetória da ex-ministra da Casa Civil, sua capacidade, suas ideias e opiniões.
‘No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela’, afirmou Gurgel na representação apresentada ao tribunal.
Ontem mesmo, o corregedor-geral eleitoral e ministro do TSE Aldir Passarinho Junior, abriu prazo de cinco dias para que os acusados apresentem defesa.
O TSE já multou quatro vezes o presidente Lula, duas vezes Dilma e uma vez o PT. Serra e DEM ainda não foram punidos pelo tribunal.
No final da tarde, o PT contestou o programa do DEM que foi ao ar anteontem, pedindo que o partido e o pré-candidato tucano José Serra sejam multados.
Os petistas também pedem que seus adversários percam o horário da propaganda agendado para o primeiro semestre de 2011.
De acordo com a petição assinada pelos advogados do partido, Márcio Luiz Silva e Rayanna Werneck, o DEM não cumpriu a Lei Eleitoral ao exibir Serra.
A legislação proíbe a participação de filiado de uma legenda na propaganda partidária de outra.
DEM
Anteontem, o DEM mostrou em seu programa partidário um longo discurso de José Serra, do PSDB.
‘Desvirtuaram-se o os objetivos da propaganda partidária, fazendo propaganda antecipada, divulgando a imagem pessoal e a promoção de filiados ao partido representado, bem como de não filiado, no caso, do sr. José Serra, claramente no intuito de alavancar sua popularidade eleitoral’, afirma o PT.
Do total de 10 minutos do programa, 6min15s foram dedicados a falas de Serra -cinco minutos com discurso do tucano, mais depoimentos de cidadãos- sobre projetos e obras realizados por ele como governador de São Paulo ou deputado constituinte.’
Fernando Rodrigues
Escárnio
‘O DEM e o PSDB passaram meses reclamando, com razão, do uso indevido e ilegal que o PT fez de propagandas partidárias para patrocinar a candidatura da petista Dilma Rousseff ao Planalto.
Nesta semana, o DEM teve seus dez minutos no rádio e na TV. Usou esse tempo para promover José Serra, pré-candidato do PSDB a presidente. O PT reagiu. Foi à Justiça pedir punição ao Democratas.
Esse comportamento dos partidos políticos na atual campanha eleitoral chegou ao paroxismo quando se trata de desrespeitar a lei. Todos reclamam. Mas todos infringem as regras. É um escárnio completo.
A lei dá aos partidos, a cada seis meses, a oportunidade de falar no rádio e na TV sobre atividades das legendas. Em ano eleitoral, é raro encontrar uma sigla usando o benefício de forma correta. A praxe é fazer propaganda eleitoral fora do prazo legal estipulado.
Trata-se de uma grande disfuncionalidade da democracia brasileira. A começar pelo tempo determinado de campanha. Os políticos precisam fingir não ser candidatos. De repente, na data certa, a partir do primeiro minuto da madrugada, passam então todos a ser postulantes a um cargo público.
A regra foi inventada pela ditadura militar (1964-85). Não interessava aos autocratas o debate eleitoral constante. Na democracia, os políticos enxergaram conveniência no modelo. Podem fugir da mídia e de perguntas indigestas sob a desculpa de não serem candidatos.
No caso dos programas partidários semestrais, a lei tem outra anomalia: obriga políticos na TV a não demonstrarem interesse pelo poder (não podem pedir apoio).
Tudo considerado, os programas eleitorais disfarçados indicam haver esclerose avançada no modelo de exposição dos políticos na TV. O descumprimento da lei é sistemático. Como em 2011 não haverá eleição, o assunto será esquecido. Voltaremos todos ao tema em 2012.’
MARCO CIVIL
Regras para a internet
‘Mais de 60 milhões de brasileiros usam a internet, à qual dedicam em média 44 horas mensais. Como se sabe, a rede de computadores é uma importante ferramenta de comunicação, realização de negócios e acesso a informações.
Ainda assim, usuários e provedores de serviços não dispõem, no Brasil, de um arcabouço jurídico específico que estabeleça direitos e deveres no ambiente virtual.
A insegurança jurídica daí advinda não é desprezível. Criadores e gestores de conteúdo, desde o simples blogueiro aos maiores portais, encontram-se desprotegidos. Não raro, a Justiça os considera responsáveis por opiniões ou informações veiculadas em suas páginas -entendimento que nem sempre considera a construção coletiva engendrada na internet.
É bem-vinda, portanto, a iniciativa do Ministério da Justiça de levar à discussão pública e legislativa um Marco Civil da Internet. Termina amanhã o período em que a minuta do projeto de lei, a ser enviado em breve ao Congresso, esteve sujeita a consulta e comentários na internet.
O documento sofreu mudanças -e melhorou- ainda nesta etapa. Os provedores, segundo a última redação, somente serão obrigados a prestar informações sobre usuários ou suspender a veiculação de conteúdos controversos se a Justiça assim determinar.
A atual falta de regras muitas vezes constrange empresas do setor a fornecer dados à autoridade policial sem que esta disponha de expressa determinação judicial.
A identificação de usuários suspeitos de terem feito da internet instrumento para ações criminosas fica garantida. O diploma prevê o arquivamento dos dados de identificação de internautas, por tempo determinado, pelos provedores de acesso. Novamente, será necessário mandado judicial para que se tenha acesso ao ‘rastro’ virtual de eventuais suspeitos.
O governo deve enviar o projeto de lei ao Congresso nas próximas semanas. Haverá oportunidade para aperfeiçoamentos na Câmara e no Senado, mas o texto, em linhas gerais, é satisfatório.’
REVISTA
Fernando de Barros e Silva
Outros carnavais
‘Está na praça (ou na rede) uma nova revista eletrônica de intelectuais de esquerda, com ensaios sobre política, teoria e cultura. Chama-se ‘Fevereiro’ e pode ser acessada de graça no endereço www.revistafevereiro.com.
O mentor da publicação é o filósofo Ruy Fausto, professor emérito da USP radicado em Paris, estudioso e crítico de Marx e do marxismo.
‘Fevereiro’, entre outras citações históricas, faz alusão ao mês da última ofensiva popular contra o bolchevismo, em 1921, que culminou na revolta de Kronstadt. A ‘private joke’ do título tende a reforçar a ideia de que a publicação é só mais uma a alimentar querelas paroquiais da esquerda. Talvez sim.
Ruy Fausto, porém, se destaca há anos pela lucidez com que tem combatido duas vertentes dominantes na esquerda brasileira: de um lado, o pragmatismo de quem aderiu ao PT sem se incomodar com a gangsterização do partido no poder; de outro, o dogmatismo renitente daqueles que ainda não processaram o legado trágico e o fiasco do socialismo no século 20.
Essas duas tendências podem se manifestar muitas vezes na mesma figura. É um pouco isso o que sugere o editorial da revista, ‘Lula, o PT e os Dissidentes Cubanos’, quando afirma: ‘Marco Aurélio Garcia disse que ‘violações dos direitos do homem existem por todo lado’. Isso seria razão para não protestar contra elas? E será que o fato serve para nivelar ditaduras e democracias? Só nos resta constatar com tristeza a decadência desse antigo homem de esquerda crítico, leitor de Claude Lefort inclusive, que parece ter aderido à realpolitik, cinismo incluso’.
Como essa, há boas provocações em ‘Fevereiro’. Inclusive em relação ao enraizamento de certo ‘jornalismo de conteúdo conservador muito agressivo, mais ou menos articulado com mobilizações de mesma tendência no campo de uma classe média ressentida com a mobilidade social recente do país, simbolizada pela própria ascensão de um ex-líder sindical à Presidência’.’
TELEVISÃO
Fabricio Vieira
Série deixa didatismo de lado para retratar o blues
‘Expor o blues em suas diversas facetas, interpretado pelas lentes de sete diferentes diretores, é a proposta da série produzida por Martin Scorsese, que poderá ser apreciada a partir de hoje.
O intuito de ‘Blues – Uma Viagem Musical’ não é o de apresentar uma abordagem cronológica do gênero nem explicar didaticamente como ele surgiu e se transformou.
‘A ideia era fazer com que os diretores realizassem suas viagens, mostrassem suas perspectivas. Cada um é um filme distinto com uma abordagem separada’, explica Scorsese nos extras disponíveis no DVD da série.
‘A Alma de um Homem’, do alemão Wim Wenders, abre o conjunto.
O cineasta se concentrou na história de três ‘bluesmen’ lendários: Blind Willie Johnson (1897-1945), Skip James (1902-1969) e J.B. Lenoir (1929-1967).
Diante da dificuldade em encontrar imagens de seus personagens, o diretor optou por utilizar atores para recriá-los. Wenders ainda recorreu a uma filmadora da década de 20 e ao P&B, na tentativa de melhor resgatar o clima da época.
Além de encabeçar o projeto, Scorsese dirige o saboroso ‘De Volta para Casa’, que tenta explorar, por meio de entrevistas com veteranos como Sam Carr e Willie King -mortos em 2009-, as raízes do gênero. Clint Eastwood fecha a série com um resgate do piano no blues.
NA TV
‘Blues – Uma Viagem Musical
QUANDO aos sábados, às 23h30, na Cultura; livre’
TECNOLOGIA
Posição antipornô da Apple causa polêmica
‘Produtores de conteúdo vêm criticando a Apple por bloquear material erótico e pornográfico nos aplicativos para iPhone e para o recém-lançado iPad. Revistas que criaram programas específicos para o iPad dizem estar se autocensurando para não terem os aplicativos bloqueados. Steve Jobs, presidente da Apple, já deixou claro que é contra conteúdo adulto. O executivo defendeu na semana passada seus aparelhos por serem ‘livres de pornografia’.’
INTERNET
Stephen Foley, Independent
Executiva do Yahoo! tenta salvar empresa da irrelevância na web
‘O Yahoo! é uma tragédia transcorrendo em tempo real. Isso não é novidade.
A questão mais interessante é determinar se Carol Bartz, a presidente da empresa, é uma figura trágica.
Será que a executiva que veio para reformular o dinossauro da internet terminou engolida e enlouqueceu diante da impossibilidade de torná-lo relevante de novo?
Ou será que suas promessas de restaurar a glória do grupo mascaram uma estratégia secreta de vender a empresa aos pedaços até que só reste um cerne lucrativo?
A irrelevância da empresa não é tragédia, e sim veredicto sobre o fato de que não faz nada de único na web.
Há uma explosão de conteúdo vibrante na internet, mas está fragmentada entre sites especializados.
O Yahoo! diz querer ocupar posição central na vida on-line das pessoas, mas esse slogan parece ser um eco de uma era extinta.
ESTRATÉGIA SECRETA
Em um mundo ideal, Bartz estaria seguindo uma estratégia secreta, já que a oficial não parece inspiradora.
Bartz, na verdade, vem tomando decisões corretas. Os sites da empresa são cada vez mais uma camada de pele sobre negócios on-line mais dinâmicos criados por outros.
Mas, embora o Yahoo! esteja sendo encolhido, a realidade é que Bartz não consegue conduzir o processo com a rapidez necessária. Embora deseje que ela na verdade tenha uma estratégia secreta, não consigo me convencer de que é o caso.
A presidente deveria estar alardeando sua intenção impiedosa de terceirizar ainda mais conteúdo. Também deveria ser ousada na venda de operações internacionais.
Assim, o desempenho medíocre das ações do Yahoo! (recuaram cerca de 9% neste ano) poderia ser revertido.
Mas a empresa não quer e não vai aceitar esse destino.
O fator decisivo para mim foi quando Bartz, em uma entrevista coletiva, respondeu com um ‘vá se f.’ à insistência de um entrevistador para que ela definisse sua visão do futuro da companhia.
Vimos ali o verdadeiro Yahoo!, que engole seus presidentes. Um gigante envelhecido, tentando tragicamente se defender.
Tradução de Paulo Migliacci’
Facebook lidera lista dos sites mais visitados
‘O site tem 540 milhões milhões de visitantes únicos ao mês, segundo levantamento feito pelo Google (que deixa de fora suas próprias páginas, como YouTube e buscas). Em segundo lugar aparece o Yahoo!, com 490 milhões de visitas únicas, seguido pelo live.com (da Microsoft).’
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