‘A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá conceder as outorgas de rádio e televisão, por delegação do ministro das Comunicações, caso seja aprovado na íntegra o texto do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do projeto de lei que reestrutura as agências reguladoras. A possibilidade foi incluída no substitutivo de Picciani apresentado ontem na comissão especial que analisa a proposta do governo.
Ele acrescentou um parágrafo atribuindo à Anatel, ainda por delegação do ministro, a possibilidade de extinguir outorgas, celebrar e gerenciar contratos de concessão, bem como sua prorrogação, transferência, intervenção e rescisão. O relator entende que essa já é uma atribuição das agências reguladoras. Segundo ele, o substitutivo está transferindo essa atribuição para o ministério, que delegará à agência essa tarefa, se entender que assim é necessário.
A votação foi adiada mais uma vez, pois o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), ex-ministro dos Transportes, pediu vista por duas sessões do substitutivo. Com isso, a votação da proposta foi adiada para terça-feira da próxima semana. Desse modo, ficará difícil a votação no plenário da Câmara antes das eleições municipais de outubro. De qualquer forma, a conclusão das votações no Congresso só deverá ocorrer no fim do ano ou no início de 2005.
De acordo com o texto apresentado ontem, o ministro das Comunicações passará a comandar toda a elaboração e a execução dos projetos que utilizarem recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que já somam cerca de R$ 3 bilhões. À Anatel caberá apenas arrecadar os recursos do Fust, pagos pelas empresas de telecomunicações, que recolhem 1% de sua receita operacional bruta.’
Mônica Tavares
‘Anatel pode regular licitação de TVs’, copyright O Globo, 1/07/04
‘A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá assumir a responsabilidade de realizar as licitações de emissoras de rádio e televisão, por delegação do ministro das Comunicações. A proposta está no substitutivo apresentado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto de lei das agências reguladoras, na última terça-feira, na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Espera-se que a proposta seja votada na comissão na próxima terça-feira.
Segundo o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, a emenda foi proposta pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Mas o ministro não acha necessário transferir as atribuições para a agência. Ele disse que as licitações de emissoras de rádio e TV são feitas por editais públicos, em que qualquer empresa pode participar.
O projeto transfere ainda da Anatel para o Ministério das Comunicações a coordenação dos programas que usam o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O Fust contará com recursos de R$ 2,7 bilhões.
Foram formalizadas ontem as indicações de Plínio de Aguiar Júnior e Elifas Chaves Gurgel do Amaral para o conselho diretor da Anatel. Os dois terão que ser sabatinados e aprovados pelo Senado.’
SEX AND THE CITY
‘‘Sex And The City’ acaba em agosto’, copyright O Estado de S. Paulo, 29/06/04
‘Conversa encerrada nos Estados Unidos já há alguns meses, a série Sex And The City terá seu último capítulo exibido aqui no dia 23 de agosto. Assim anuncia o Multishow, canal que detém os direitos de exibição dessa última temporada no Brasil. A Rede 21, aberta em UHF, atualmente mostra a 1.ª temporada da série e, por enquanto, garantiu apenas até a 2.ª temporada. Os demais pacotes estão em fase de negociação.
Uma semana antes do grand finale, o Multishow levará ao ar um especial em tom de despedida, com uma hora de duração, recheado de cenas que marcaram a trajetória da série, mais entrevistas com o elenco e profissionais da equipe.
O anúncio do final no Brasil é feito ao mesmo tempo em que chega às lojas a 5.ª temporada da série, em DVD. Não foi por falta de insistência da HBO, produtora da série, que o quarteto resolveu encerrar carreira. Para a mentora do programa, a protagonista Sarah Jessica Parker, que faz Carrie, era mesmo hora de sair de cena.
Nesta última temporada, Carrie se apaixona pelo artista russo Aleksandr Petrovsky, interpretado pelo bailarino Mikhail Barishnikov – na exibição do Multishow, ele já está em cena. Mas eis que Mr. Big (Chris Noth) – sim, de novo, Mr. Big – reaparece, decidido a reconquistar seu grande amor. Samantha Jones (Kim Cattral) finalmente vive um relacionamento estável com Smith Jerrod (Jason Lewis), ator cuja carreira ajudou a lançar, mas a mais velha e ousada das amigas protagoniza um merchandising social de câncer de mama.
Charlotte (Kristin Davis), sem sucesso para engravidar, começa a considerar, com Harry (Evan Handler), a possibilidade de adotar uma criança. E Miranda (Cunthia Nixon) finalmente se casa com Steve (David Eigenberg).
Segundo dados do Multishow, a série atinge, por mês, 500 mil telespectadores, em média, com os episódios inéditos. Na soma da audiência que considera também as reprises, esse número salta para 1, 2 milhão. Mais da metade tem entre 18 e 34 anos e 92% dos telespectadores pertencem às classes A e B, segundo dados de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004 do Ibope Telereport.
Os episódios inéditos vão ao ar às segundas-feiras, às 22h45, no Multishow.
Na Rede 21, a 1.ª temporada, também em reprise pelo Multishow, vai ao ar às 22h30 de domingo.’