Ipojuca Pontes

‘‘Tudo para o Estado

nada contra o Estado,

ninguém fora do Estado’

Giovanni Gentile, filósofo fascista

Em programa de entrevistas de canal público de televisão – desses em que o entrevistador politicamente correto levanta a bola para os membros da afinada corporação -, acompanhei entrevista reveladora do cantor Gilberto Gil, o atual ministro da Cultura do governo Lula. A entrevista, em si, pode e deve ser definida como um espetáculo audiovisual, já que nela o ministro, incorporado por uma espécie de ‘caboclo messiânico’, entre esgares diversos, desfilou variado rosário de intenções, projetos e proposições para o que se convencionou chamar ‘cultura brasileira’.

No seu complexo e metafórico palavreado, atirado em ritmo febril, o entrevistado manifestou, como homem de Estado, seu entusiasmo por ‘políticas públicas propositivas’ – a partir da necessária imposição de ‘novos marcos regulatórios’, já em andamento -, sem as quais seria postergável a afirmação da ‘nossa cidadania’. Num crescendo vertiginoso, o entrevistado, no seu quase depoimento, destacou de forma reiterativa a preocupação fundamental: ‘Impregnar no governo um sentido mais amplo da cultura’, na convergência de ‘áreas mais organizadas’ com a ampliação de ‘novos recursos orçamentários’, para se colocar, oficialmente, ‘a cultura na mesa do brasileiro’. O ministro de Lula acha – como, de resto, qualquer representante da burocracia do atual governo – que o papel do Estado é fundamental e que só Estado pode regular e promover o ‘desenvolvimento da cultura nacional’. O papel da sociedade, imatura e pouco solidária, se limitaria ao de eterno provedor de recursos.

Com efeito, as bilionárias somas para fomentar a política cultural do governo de partido ‘hegemônico’, especialmente da sofisticada indústria cinematográfica, viriam, como sempre, do bolso dos contribuintes e trabalhadores, via novas taxações e impostos, e a criação de um novo mostrengo estatal, a Ancinav, logo de início, incorporaria à máquina burocrática cerca de 500 novos barnabés, com a perspectiva de se verem transformados em 1.000, pois, como se sabe, o objetivo de Lula, na contramão da História, é recriar um ‘Estado forte’.

Ouvindo Gilberto Gil, de imediato associei a retórica do governo Lula à retórica de ‘Diretrizes para uma Política Nacional de Cultura’, documento programático do governo do general Médici para o setor, no qual a ‘defesa dos nossos bens culturais’ era considerada pelos mentores autoritários de então, tal como repetiu o próprio Gil, uma ‘questão de segurança nacional’. De fato, nos anos de chumbo, procurando centralizar, promover, coordenar e fiscalizar – tal como pretende agora o projeto da Ancinav – programas, diretrizes e planos na área da cultura, a ditadura militar de 1964 terminou por fincar na área do cinema, por exemplo, a política econômica do capitalismo de Estado da Embrafilme – expediente perverso que socializava (e socializa) o prejuízo entre os contribuintes e privatiza o lucro na algibeira de uns poucos privilegiados. E que, de resto, ontem como hoje, só consolida socialmente o daninho sistema de castas institucionalizado pelas nomenclaturas totalitárias: o povo paga a conta para burocratas e cor porações produzirem uma cultura da qual o próprio povo não participa e que – por vezes – até abomina.

No entanto – e eis aqui o mais grave -, a retórica do ministro do governo de partido hegemônico não se limitou a ressaltar o papel da cultura como instrumento de política do Estado, por si só uma ameaça. O ministro, quem sabe impulsionado pelos eflúvios do ‘caboclo messiânico’, se fez arauto (sem saber, é claro) dos princípios totalitários do ‘idealismo objetivo’, desenvolvidos pelo filósofo Giovanni Gentile em Fascismo e Cultura (Itália, 1928): no livro basilar, considerado um clássico do pensamento fascista, Gentile, que foi ministro da Educação de Mussolini, propugnava, a partir da conjunção de forças do governo e das corporações, pelo estabelecimento de políticas públicas a serem postas em prática e fiscalizadas por ‘grandes conselhos operativos’, cujo objetivo final seria, segundo o ministro fascista, o efervescer de um ‘Nuovo Rinascimento’ italiano.

E mais: na sua epistemologia de filósofo entusiasta do papel estatal, Gentile pregava que só o Estado (o ‘monstro frio’ denunciado por Nietzsche) possibilitaria, na sua posição de autoridade máxima, como um ‘pai zeloso’, fazer o indivíduo encontrar uma ‘nova individualidade’, por meio de sua participação nas corporações e sua adesão aos ideais coletivistas. Daí a frase-síntese, que Gentile repetia como um monomaníaco: ‘Tudo para o Estado, nada contra o Estado, ninguém fora do Estado.’

Anos mais tarde em Havana, em 1971, outro ‘conduttore’ que não desassociava a própria revolução do aparelho do Estado totalitário que até hoje mantém, alertou de público aos intelectuais e artistas cubanos: ‘Dentro da revolução, existe tudo; fora da revolução, não existe nada.’ E até hoje a vida cultural de Cuba se limita a praguejar contra o ‘imperialismo ianque’ e a trovejar loas para uma revolução que apenas sobrevive por força da violência, do cárcere e do silêncio: a cultura totalitária de Fidel Castro, o amigo acolhedor do ministro Zé Dirceu, que é, ao que se sabe, o mentor político da nova e tentacular agência controladora das atividades audiovisuais.

No caso do Brasil – vejam-se os índices estatísticos -, o dado irônico, mas doloroso, é que o Estado cresce e a burocracia enriquece, enquanto o povão paga a conta com muito pouco na mesa – para comer e beber.’

‘Daqui para a frente, somente se demonstrarem chances reais de estrear nos cinemas e atrair platéias os filmes brasileiros poderão ser feitos com dinheiro público.

A decisão foi tomada anteontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU ), como resultado de auditoria na Agência Nacional do Cinema (Ancine). A agência é quem avalia os orçamentos e autoriza os projetos de longas-metragens brasileiros a usar em sua produção dinheiro que empresas pagariam de Imposto de Renda.

O mecanismo, conhecido como renúncia fiscal -o governo abre mão de receber o imposto, em favor da realização de projetos culturais- é regulamentado pelas leis Rouanet e do Audiovisual. Quase 100% dos filmes feitos no Brasil utilizam esse incentivo.

Prejuízo

Ao auditar a Ancine, o TCU verificou que, no universo de filmes analisados, mais de 30% foram concluídos (com o uso de R$ 12 milhões de incentivo fiscal), mas nunca estrearam. ‘Isso representa prejuízo aos cofres públicos, uma vez que são recursos que deixam de entrar no Tesouro, para financiar filmes que não são exibidos e, conseqüentemente, não trazem benefícios para a sociedade’, conclui a auditoria, relatada pelo ministro do Tribunal Augusto Sherman Cavalcanti.

Com o fim de evitar que filmes sem chance de encontrar um lugar no mercado (por razões como ‘baixa qualidade’ ou pela ‘falta de perspectiva comercial’, conforme cita a auditoria) continuem recebendo incentivos do governo, o TCU determinou que a Ancine passe a realizar ‘análises de viabilidade técnica e comercial dos projetos’, antes de aprová-los.

O procedimento adotado hoje pela agência, de acordo com constatação do TCU, se resume à conferência de documentos que comprovem idoneidade da empresa autora do projeto. ‘Observadas essas exigências, qualquer proposta, independentemente de sua qualidade ou viabilidade, pode ser aprovada’, afirma o relatório.

‘Dirigismo cultural’

O diretor-presidente da Ancine, Gustavo Dahl, diz que ‘como é determinação do Tribunal de Contas, a agência vai ter de aplicar esses critérios. Até que ponto isso poderá ser considerado o polêmico tema do ‘dirigismo cultural’ só a experiência poderá dizer’.

Outra conclusão do TCU é que a Ancine autoriza sistematicamente, ‘sem amparo legal’, a cobrança de ‘taxa de administração’ pela qual os produtores do projeto recebem até 10% do valor total.

Em 2003, foi de R$ 80 milhões, segundo o TCU, a captação de recursos por meio das leis de incentivo para a realização de longas-metragens. Quase R$ 8 milhões desse total se destinaram à ‘taxa de administração’. A inconveniência dessa taxa, aponta o Tribunal, é que ela não tem aplicação direta na realização do projeto, mas sim no custeio de despesas fixas de seus produtores.

O Tribunal diz que ‘no caso do audiovisual, as leis de incentivo têm por finalidade o financiamento de projetos’ e que ‘é inconcebível que o sacrifício feito pelo Estado, decorrente da renúncia de parte de sua receita, tenha por objetivo manter a atividade do setor cinematográfico’.

A decisão do TCU nesse aspecto foi a de determinar à Ancine que revogue ‘os dispositivos que atualmente permitem a inclusão de taxa de administração nos orçamentos dos projetos’.

O diretor da agência afirma que ‘só resta à Ancine acatar o entendimento do TCU’, mas diz que a agência ‘aumentou de 5% para 10% a taxa de administração, a pedido da [área de] produção’. Segundo Dahl, os produtores consideram a taxa de administração equivalente ‘às comissões cobradas pelas produtoras de publicidade ou pelas empreiteiras’.

O TCU determinou também que a Ancine ‘se estruture adequadamente’ para fiscalizar os projetos, evitando contratação de auditorias externas pelas empresas produtoras. Esse tipo de contratação é hoje uma prática. A auditoria identificou sua ‘concentração’ numa empresa. ‘De todos os processos analisados, só um não utilizou a referida empresa.’’

‘O Ministério da Cultura (MinC) reduziu em até 93% (de R$ 600 mil para R$ 40 mil) a taxa que prevê cobrar sobre o lançamento de filmes estrangeiros no país com grande número de cópias.

A alteração de valores foi decidida ontem, em Brasília, em reunião de revisão do anteprojeto do ministério para a criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). Participaram os especialistas em cinema e TV do Conselho Superior do Cinema, que avalia o anteprojeto, antes do envio ao Congresso.

O anteprojeto estipulava taxa de R$ 600 mil para estréias estrangeiras acima de 200 cópias no capítulo sobre as fontes de recursos que a Ancinav terá para a sua manutenção e para o fomento da indústria cinematográfica brasileira.

Atualmente, o valor cobrado para o lançamento de filmes estrangeiros é de R$ 3 mil, independentemente do número de cópias. A taxa tem o nome de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e é recolhida pela Ancine (Agência Nacional do Cinema), que deve ser substituída pela Ancinav, de acordo com o anteprojeto do ministério.

Também ficou decidido na reunião de ontem que será de 2% a taxa a ser cobrada sobre a venda de aparelhos de TV, vídeo, DVD, celulares que transmitem imagens e monitores de computador, assim como sobre a circulação de conteúdo audiovisual por celular.

Essas novas cobranças foram sugeridas para compensar a eliminação da taxa de 10% sobre a venda de ingressos de cinema, prevista no projeto original do MinC e abortada anteontem pelos conselheiros do cinema.

A redução nas taxas sobre os lançamentos estrangeiros não foi suficiente para conquistar o apoio dos grandes distribuidores ao anteprojeto. ‘Ainda é um aumento grande, que favorece a concentração do mercado nas mãos dos grandes exibidores’, diz Rodrigo Saturnino, diretor da Columbia.

O raciocínio do distribuidor é que haverá tendência a diminuir o número de cópias das estréias, para economizar o pagamento da taxa. Sendo as grandes redes de salas mais lucrativas, terão prioridade no recebimento de cópias. Daí o prejuízo aos ‘pequenos’.

A Folha apurou que o MinC avalia que as concessões feitas não são mais significativas que a manutenção da TV na abrangência da Ancinav, também decidida ontem, embora com reservas ao texto original.’

‘Até o próximo mês, o MinC (Ministério da Cultura) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) lançarão uma linha de crédito para a abertura de mais 1.000 salas de cinema no país. O Brasil possui hoje 1.920 salas.

A nova linha de crédito foi aprovada ontem pelo comitê da sociedade civil do Conselho Nacional de Cinema que revê o projeto de criação da Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).

Ainda não foram definidas as condições do empréstimo. Entre as contrapartidas, poderá ser exigido aos donos das salas que baixem o preço dos ingressos ou que exibam maior quantidade de filmes nacionais. Segundo o secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, um dos objetivos é aumentar o número de salas em cidades com mais de 100 mil habitantes e os ‘cinemas de rua’.

O comitê aprovou ainda a taxa de 2% sobre a venda de televisores, vídeo, monitores de computador e celulares que transmitem imagem. A taxa foi criada após a eliminação do projeto da Ancinav da cobrança de 10% sobre a venda de ingressos de cinema -que constava no projeto do governo e foi eliminada pelo comitê. Segundo o MinC, a supressão da taxa trará uma perda de R$ 57 milhões ao ano. Todos os valores arrecadados pela Ancinav serão reinvestidos no setor de audiovisual.

O comitê decidiu ainda reduzir a contribuição sobre negócios de publicidade de 4% para 3% e reduziu os valores a serem pagos para o lançamento de filmes estrangeiros no Brasil.

O grupo, formado por usuários e especialistas em TV e cinema, se reunirá novamente nos dias 10 e 11 de novembro. Após as reuniões, o texto irá para o Conselho Nacional de Cinema, para aprovação, o que deve ocorrer até o início de dezembro. A decisão do conselho será encaminhada pelo MinC à Presidência da República.’

‘O galã Rodrigo Santoro vai virar um boneco, e vice-versa, na microssérie ‘Hoje É Dia de Maria’, que, cercada de mistério, começou a ser gravada anteontem.

A microssérie, de Luiz Fernando Carvalho, vai ao ar na Globo em janeiro, em oito episódios. Inspirada nos contos populares transmitidos de forma oral por gerações e gerações, pretende retratar ‘as Marias do Brasil’, de todas as regiões e épocas.

O uso de bonecos promete ser mais uma inovação de ‘Hoje É Dia de Maria’. Montado em um domo, o cenário permite tomadas em 360º. O elenco, como numa peça de teatro, ensaiou o texto durante mais de um mês.

O boneco que representará Rodrigo Santoro foi confeccionado e será manipulado por marionetista do Giramundo, tradicional grupo de teatro de bonecos de Minas Gerais, que mantém escola, museu e 14 espetáculos atualmente.

O Giramundo já confeccionou mais de 50 bonecos para a Globo. Segundo Marcos Malafaia, diretor de planejamento do grupo, eles irão contracenar com atores, representar personagens humanos (como Amado, o de Santoro) e, principalmente, animais. Serão captados em 3D (tridimensional).

O Giramundo trabalha com bonecos tradicionais. Não usa espuma. Segundo Malafaia, o diretor Carvalho se interessou por bonecos parcialmente inacabados e/ou com acabamentos influenciados pela arte e cultura populares.

OUTRO CANAL

Oportunidade 1

O presidente da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), Marcos Mendonça, encomendou ao departamento de jornalismo da emissora um documentário ‘definitivo’ sobre Vladimir Herzog, ex-funcionário da casa, morto após ser torturado pela repressão do regime militar, em 1975.

Oportunidade 2

Segundo a Cultura, a decisão foi tomada antes da publicação de fotografias inéditas que mostram (um suposto) Herzog na prisão, que gerou crise entre o governo e os militares, assunto das primeiras páginas dos jornais nesta semana.

Segredinho 1

Diretor-geral artístico da Globo, Mário Lúcio Vaz passou por uma delicada cirurgia no coração no último final de semana, no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Segredinho 2

O curioso é que a Globo não confirma o afastamento de seu cérebro artístico, porque ‘não comenta assuntos privados de seus funcionários’. Mas o hospital manda os jornalistas checarem a informação no telefone de uma assessora da Globo.

Tremor

Depois de uma negociação de duas semanas, o SBT ouviu um ‘não’ de um importante executivo de uma editora de revistas, que a emissora convidou para reforçar seu departamento comercial. Ele ficou com medo da instabilidade no território de Silvio Santos.’

‘Insatisfeito com o faturamento e a audiência do SBT, Silvio Santos está revendo os projetos da emissora para 2005. A primeira vítima foi a minissérie ‘O Palácio’, de Doc Comparato, que começaria a ser gravada em novembro e já teve imagens captadas para exibição em anúncio ao mercado publicitário no próximo dia 26. A produção foi cancelada.

Apesar de ter sido anunciado por Silvio Santos em ‘Casa dos Artistas’, o ‘reality show’ ‘Casamento à Moda Antiga’ também pode ter a gaveta como destino.

A minissérie ‘O Palácio’ (pensada para abrir a ‘Trilogia do Poder’, que teria ainda ‘O Catete’ e ‘O Planalto’) foi cancelada para evitar que o SBT repita em 2004 o prejuízo de 2003 (que foi de R$ 33,7 milhões). Se faturar R$ 570 milhões (a meta atual) neste ano, o SBT conseguirá apenas zerar o saldo de despesas e receitas.

Apesar de ser a segunda maior rede do país, o SBT é ‘pequeno’ em faturamento: não chega a abocanhar 15% do bolo publicitário da TV. E gasta muito com filmes (R$ 163 milhões em 2003).

O cancelamento de ‘O Palácio’, sobre d. Pedro 1º, é oficial. ‘O consultor Eugenio Lopez recomendou o cancelamento da minissérie por motivo de custos. A decisão foi acatada por Silvio Santos’, diz a assessoria do SBT.

Comparato continua trabalhando na emissora. ‘No SBT nada é definitivo. Não visto a camisa do pessimismo’, afirma.

OUTRO CANAL

Chororô

As edições diárias do ‘Show do Tom’, de Tom Cavalcante na Record, estão com seus dias contados. Audiência baixa.

Nova base

A repórter Sônia Bridi inaugura em janeiro o posto de correspondente da Globo em Pequim (China). Cobrirá toda a Ásia.

Ampulheta

Não deu tempo de Angélica fazer lobby para Preta Gil substituí-la no ‘Vídeo Game’. Anteontem à noite, a Globo fechou com Fernanda Lima, que irá cobrir sua licença-maternidade.

Peroba

A Globo nega oficialmente ter interesse em Preta Gil (que recebeu convites de Glória Perez, para fazer ‘América’, e de Angélica). Diz que não contrata artistas de outras emissoras. Só para lembrar: Marília Gabriela estava muito bem contratada pelo SBT quando fechou para atuar em ‘Senhora do Destino’.

Casal

O ex-global Paulo Gorgulho interpretará o marido de Lucinha Lins em ‘Esmeralda’, próxima novela do SBT.

Sobe

O segundo capítulo de ‘A Escrava Isaura’ (Record) deu 13 pontos. Mas perdeu para ‘Os Flintstones’ (SBT).

CEP

A TV Cultura passará a usar o endereço rua Vladimir Herzog, 75 (ano em que o jornalista foi morto pela ditadura). A rua Vladimir Herzog é lateral à Cultura, cuja portaria fica na Cenno Sbrigh.’