‘O debate sobre a concentração econômica raramente transborda além do limite do setor envolvido. Áridos, às vezes de difícil entendimento para o leigo, tais temas acabam não catalisando a atenção devida. E o cidadão paga a conta depois, diante do fato consumado. Tal está acontecendo na área de comunicações com a pretendida fusão Sky/Directv, operação já concluída nos EUA sob a batuta de Rudolf Murdoch, com desdobramentos definidos no Brasil.
A autoridade de comunicações dos EUA, a Federal Communications Commission (FCC), atenta, tratou desde logo de impor medidas que impedem o veto deste gigante à efervescente indústria do entretenimento e garantem o surgimento de novos grupos em regiões remotas do país. Além, é claro, de determinar que Sky/Directv têm a obrigação de transportar todos os canais existentes e os futuros. De fato, a operação unitária pode fazer sentido econômico desde que não signifique a morte por asfixia de novos produtos e de novos empreendedores de mídia.
No Brasil, os eventos estão sendo coordenados para um desfecho não tão brilhante. Sob a inspiração monopolista das Organizações Globo, o que se desenha é um sistema pelo qual o dono do meio terá poder de vida ou morte sobre a produção cultural brasileira. Sócia da mexicana Telmex no cabo, hoje dona de quase 90% da Net, e parceira da Sky/Directv no satélite, as Organizações Globo detêm o comando e pretendem mandar no que o brasileiro pode ou não ver. Mal comparando, seria como se a concessionária de uma rodovia pudesse determinar qual carro trafega por ali, numa evidente distorção do que seria saudável para a concorrência, com benefícios para o público.
Mais do que uma briga envolvendo grupos de comunicação, o que está em jogo é o florescimento das manifestações culturais brasileiras e a garantia do pluralismo de opinião. Tome-se como exemplo a situação em países desenvolvidos onde a predominância de produção nacional é evidente e garantida por legislações rigorosas: 75% na França, 50% no Canadá, para citar apenas dois. No Brasil, ocorre o inverso: 75% de canais estrangeiros e 25% de canais brasileiros, num sistema caótico em que o interesse nacional nem passa perto.
Não por acaso, gente nova tem cada vez mais dificuldades em apresentar seu trabalho. São grupos nascentes que desempenham papel fundamental na revelação de novos talentos, gerando ousadia e inquietação.
Nesse quadro, a Globo, autoproclamada defensora do conteúdo nacional, tem desempenhado papel contrário: sua ação inibe e abafa a criatividade no País a partir do controle absoluto dos meios de distribuição. Matando essas iniciativas no nascedouro, sofre toda a cadeia de produção e desenvolvimento artístico: do DVD, passando pelo cinema, repercutindo, fatalmente, no empobrecimento da presença nacional na TV aberta. A Broadway não vive nem se renova sem a off-Broadway. É exatamente isto que estamos tratando de matar.
O ministro Gilberto Gil, expressão da diversidade cultural, talvez nunca tivesse tido espaço para cantar Domingo no Parque se tal modelo existisse no final dos anos 60.
A lei da TV a cabo limita em 49% o controle acionário em mãos estrangeiras. Estranhamente, porém, a lei não alcança o DTH, o sistema de TV por satélite, possibilitando que oportunistas façam o papel do Estado, escolhendo quem vai ou não sobreviver. No Brasil, tal papel de substituição do Estado está sendo tramado pela Globo, sócia minoritária de Murdoch e da Telmex no País. É evidente que o Poder Legislativo, bem como os órgãos que regulam a concorrência ainda não acordaram para esta ameaça à indústria nacional do entretenimento.
Para jornalistas, artistas e produtores, tal concentração significa redução de possibilidades de trabalho. E mais grave: significa restrição à diversidade de manifestações culturais e de opinião, fato preocupante quando recordamos o papel das Organizações Globo no escândalo da Proconsult em 82, da cobertura das diretas-já em 84 e na tristemente famosa edição do debate Lula-Collor no segundo turno da eleição de 1989.
A Associação Brasileira de Radiodifusores, que reúne SBT, RedeTV e Band, tem clareza de que a fusão Sky/Directv atingirá também a TV aberta, com grandes prejuízos para o telespectador. O que se pretende com a política do fato consumado é o avanço silencioso do monopólio, da opinião política e da ausência de debate. O assunto, de extrema gravidade, faz parte dos questionamentos diários da entidade. Saudável seria se a Abert, sigla que fala em nome da Globo, usasse parte de seu encontro esta semana em Brasília para discutir o tema, mesmo que esse monopólio intolerável esteja sendo praticado pela única televisão que restou na associação de um sócio só.
A bem da democracia e ainda confiando no bom senso das autoridades e dos responsáveis por esta decisão, acreditamos que a fusão Sky/Directv precisa ser submetida às regras que protegem a concorrência sadia de grupos empresariais e, sobretudo, garantam a preservação do interesse nacional no futuro das comunicações do Brasil. João Carlos Saad é presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)’
O Estado de S. Paulo
‘Retrocesso na comunicação’, Editorial, copyright O Estado de S. Paulo, 15/05/05
‘Em editorial de domingo passado (Um mutirão pela liberdade) já comentávamos dois projetos em tramitação no Congresso Nacional – um no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 55/2004, do senador Maguito Vilela (PMDB-GO), outro na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n.º 4.209/2004, do deputado Luiz Piauhylino (PDT-PE) – que ferem a liberdade de concorrência e a diversidade dos meios de comunicação, por favorecerem a extensão do domínio dos que já dominam, de múltiplas formas – e quase monopólio numa delas -, o sistema de comunicação social do País. Matéria de nossa edição de quarta-feira (de Renato Cruz) nos dá conta do andamento rápido que essas proposições estão tendo nas Casas Legislativas, bem como de opiniões abalizadas sobre o retrocesso que significa a tentativa de estabelecer-se uma ‘reserva de mercado’ para exploração da internet, da TV por assinatura e de outras vias de comunicação propiciadas pelo desenvolvimento tecnológico contemporâneo.
Sob o pretexto da ‘defesa da soberania e da identidade nacionais, bem como o desenvolvimento da cultura e proteção do patrimônio cultural brasileiro’, na prática essas propostas legislativas, que se complementam, pretendem impor, como obstáculo à liberdade de atuação de produtores (de conteúdo) estrangeiros, a necessidade de se associarem a ‘corretores nacionais de conteúdo’ – para usar expressão do advogado e professor da USP Floriano de Azevedo Marques.
Curioso é que, apesar de as duas propostas terem por base a defesa da cultura nacional, em seus textos não há qualquer limite mínimo ou obrigatoriedade de veiculação de conteúdo nacional. Salta aos olhos a verdadeira intenção, que é a de impor o lema ‘quem está fora não entra e quem está dentro não sai’ por motivos tão ‘culturalmente’ convincentes quanto foram os que levaram o Brasil a sofrer anos de atraso com a ‘reserva de mercado’ que aqui se fazia, no início do desenvolvimento dos sistemas de informatização.
Eis aí uma outra forma de tolhimento à liberdade de expressão, porquanto se impede que aos cidadãos seja levada uma multiplicidade de visões, de opiniões e de interpretações das informações – algo fundamental numa autêntica democracia. ‘A sujeição dos provedores a essas limitações pode violar o direito constitucional de acesso à informação’ – disse, a propósito, o advogado Guilherme Ieno Costa, especialista em comunicação. ‘Os projetos são censura.
Não passam desse jeito’ – afirmou o presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Antonio Tavares. Mas as expectativas dos responsáveis por essa mudança legislativa – que significa um claro retrocesso do nosso sistema de comunicação social – são otimistas. A PEC 55, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – com parecer favorável do relator Fernando Bezerra (PTB-RN) -, terá ‘tramitação tranqüila’ e, pelo prognóstico do relator, irá para votação em plenário, no máximo, dentro de um mês. E o deputado Luiz Piauhylino espera que seu projeto de lei seja votado ainda este ano.
De um certo modo, além de semelhante, o projeto de lei do deputado depende da aprovação da PEC do senador, pois sem esta poderia tornar-se inconstitucional. Ao artigo 222 da Constituição, que confere, privativamente, a brasileiros natos ou naturalizados há dez anos – bem assim às pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e com sede no Brasil – a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão, a PEC acrescenta a empresa de acesso à internet e a que explore a produção, programação ou provimento de conteúdo de comunicação eletrônica, dirigida ao público brasileiro, ‘por qualquer meio e independentemente dos serviços de telecomunicação de que façam uso e com os quais não se confundem’.
Já o projeto de lei do deputado Piauhylino dispõe sobre a propriedade, o gerenciamento da produção, programação e provimento de conteúdo nacional de comunicação social eletrônica.
Não seria o caso de levar ao grande público o debate aprofundado sobre o tema, antes de precipitar-se a aprovação de projetos, dos quais a sociedade brasileira ainda não detectou as razões – nem as disfarçadas intenções?’
GLOBO EM CRISE
‘Conta no exterior garantirá credor da Globopar’, copyright Folha de S. Paulo, 16/05/05
‘A renegociação da dívida de US$ 1,3 bilhão da Globopar (Globo Comunicações e Participações) prevê a abertura, pela Globo, de uma conta no exterior de US$ 110 milhões para garantir o pagamento dos credores na eventualidade de a empresa vir a ser novamente afetada por crises econômicas no Brasil. O dinheiro não poderá ser usado para outros fins.
A medida protege credores externos do fato de o grupo brasileiro faturar em reais e dever em dólares. Foi esse descasamento, além do insucesso em investimentos em telecomunicações (TV a cabo, TV por satélite, internet), que levou a Globopar a pedir moratória em outubro de 2002.
A renegociação entre a Globo e seus credores chega ao fim no dia 29 de julho, quando o presidente da Globopar, Ronnie Vaz Moreira -um executivo de 47 anos, que passou pelo sistema financeiro e foi diretor da Petrobras- deixará a companhia. A saída do executivo, no final da renegociação, será anunciada hoje ao mercado.
Na última segunda-feira, começou o ‘leilão holandês’, em que a Globo oferece a oportunidade de recomprar de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões em títulos de dívida com desconto de 30% a 50% em relação ao valor de face dos papéis. Se ninguém se apresentar para vender voluntariamente seus papéis com deságio -hipótese mais provável, já que os papéis da Globopar estão sendo negociados com ágio de 2% no exterior-, a empresa tem direito de resgatar US$ 150 milhões em títulos com desconto compulsório de 30%. Nesse caso, o deságio será rateado entre todos os credores.
No ato da renegociação, a Globo pagará US$ 10 milhões aos credores, como prêmio, e cerca de US$ 40 milhões referentes aos juros acumulados e à primeira parcela de amortização de uma parcela do principal. Grande parte das dívidas da Globopar era garantida no exterior pela TV Globo. Na renegociação, a holding vai absorver a empresa de televisão. Segundo Ronnie Vaz Moreira, a aprovação da incorporação da TV Globo pela Globopar já foi solicitada ao Ministério das Comunicações.
Garantias reais
Pelo acordo, a nova empresa -resultante da fusão de Globopar e TV Globo- terá direito de manter um mínimo de US$ 75 milhões em caixa para atender necessidades de capital de giro, antes do pagamento aos credores.
Na eventualidade de perda de receita, a empresa poderá usar a conta no exterior para pagar juros e parte do principal da dívida. Segundo Vaz Moreira, os US$ 110 milhões equivalem a mais de um ano de serviço da dívida da Globopar. ‘A conta vai ficar congelada e só pode ser usada em situação de emergência. É uma garantia adicional para o credor.’ Adicionalmente, a empresa se comprometeu a usar excedentes de caixa para antecipar pagamentos.
A dívida antiga será convertida em novos títulos, distribuídos em três séries, com condições distintas, segundo a opção do investidor e as características dos papéis. A maior parte da dívida era avalizada pela TV Globo e foi renegociada para pagamento até 2012.
Na renegociação, a família Marinho ofereceu o terreno e os prédios do Projac (estúdios da TV Globo no Rio de Janeiro) em garantia de pagamento. Até então, os empréstimos não estavam calçados em garantias reais, mas apenas em avais da TV Globo.
Antes de declarar moratória, a família Marinho vendeu participações em várias emissoras afiliadas da Rede Globo, além de imóveis, como a ilha de Roberto Marinho em Angra dos Reis, para evitar a situação de inadimplência. O Unibanco antecipou o dinheiro, cerca de R$ 500 milhões, gasto em juros e amortização da dívida.
Foi um esforço em vão. Em 28 de outubro de 2002, a Globo suspendeu o pagamento aos credores. A dívida somava US$ 1,7 bilhão na época. Os credores formaram dois comitês: um de bancos, com 20% da dívida, e o outro dos investidores que compraram títulos da empresa no mercado.’
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‘Negociações do débito levaram mais de 2 anos’, copyright Folha de S. Paulo, 16/05/05
‘A negociação da dívida da Globopar começou em janeiro de 2003, quando os credores contrataram duas firmas de advocacia para examinar a documentação da Globo. O primeiro passo da empresa foi provar que o dinheiro fora integralmente usado em investimentos (telecomunicações e internet) e que eles não corresponderam à previsão de retorno.
Em abril de 2003, 50 credores representando os dois comitês estiveram no Rio. A empresa apresentou um plano para reverter a geração de caixa negativa, mas eles reagiram com ceticismo. Em setembro, apresentaram propostas duríssimas. ‘Queriam interferir na gestão, na participação acionária e exigiam múltiplas garantias. Chegaram a propor que a TV repetisse novelas para reduzir custos’, diz Vaz Moreira.
Em dezembro, a Globo viveu o pior momento da negociação, quando o fundo de investimentos W.R. Huff, de Nova Jersey, entrou com processo nos EUA, pedindo intervenção judicial na renegociação. O pedido foi recusado.
No segundo semestre de 2003, o mercado publicitário deu sinais de reação, e, no último trimestre, a Globo apresentou caixa positivo. Antes da virada do ano, os credores se juntaram em um só comitê. Seguiram-se cinco meses de reuniões. Em maio, as partes chegaram aos termos gerais da negociação, cuja documentação ficou pronta em outubro. Em março deste ano, foi aprovada a renegociação de duas séries de títulos, vencidos em 2004, no valor de US$ 180 milhões.’
JB
José Sergio Rocha
‘O Lamas e o JB de domingo’, copyright Comunique-se (www.comuniquese.com.br), 12/05/05
‘Uma noite dessas fui ao Café e Restaurante Lamas, perto do Largo do Machado. Para quem não conhece o Rio, o centenário Lamas, mesmo um pouco decadente, ainda é um dos templos da boemia carioca, daqueles que têm garçons com mais de 30, 40 anos de bandeja. Freqüentado por biriteiros de estirpe, poetas malditos, atores, atrizes e, principalmente, jornalistas, foi o lugar escolhido por um grupo de antigos colegas da Redação do ‘Jornal do Brasil’ convocados pelos ex-repórteres Roberto Ferreira, Sergio Fleury e Vera Perfeito para um encontro que agora se tornou mensal.
A maioria dos que foram estava na casa dos 50 e havia também parcelas de quarentões e sessentões, e até gente na faixa dos 30 e dos 20, todos muito bem de astral, nem tanto de cobres. Repórteres, redatores, fotógrafos, editores, diagramadores. Evidentemente, o assunto principal da maioria das conversas foi o novo JB. E a piada mais repetida era a de que o Ziraldo ia aparecer a qualquer momento e contratar todo mundo a peso de ouro.
Importante dizer ainda que no Lamas, durante a ditadura militar, as paredes tinham ouvidos. Sei de pelo menos um ‘habeas data’ citando o café da Marquês de Abrantes como um lugar de reuniões comunistas. A mais engraçada, segundo me contaram, em meados dos anos 70, ocorreu justamente quando vários jornalistas haviam sido absolvidos num inquérito do Exército que apurava a formação de uma célula do PCB e foram ao Lamas festejar. Os indiciados se comprometeram a participar de uma comemoração discreta, sem dar bandeira. Eis que surge veterano jornalista, pra lá de caneado, cantando ‘A Internacional’ em altos brados. O Lamas era, um pouco, o Rick´s Bar do filme ‘Casablanca’. Não havia alemães nas mesas próximas ao encontro que o falecido Georges Cabral quase estragou, mas com certeza algum dedo-duro o espreitava.
Voltando à vaca fria e ao chope gelado da atualidade, foi inevitável que, no domingo seguinte ao da festa, este que passou, depois de muito tempo, eu comprasse na banca o jornal em que trabalhei tantos anos. Pois é, tentei ler o novo JB sem preconceito. Não importa se o fiz como jornalista, leitor comum ou ex-funcionário. Juro que esqueci as malvadezas das novas gerações da família Brito e do empresário Nelson Tanure com colegas de quem gosto – o último da lista é o ex-editor-chefe Marcus Barros Pinto, que autodefenestou-se por não ter sido informado das contratações feitas pelo patrão -, até porque poucos donos de jornais não cometeram perfídias.
Bom, li e não gostei da primeira página, mas achei que o Caderno B não estava ruim. Achei interessante a entrevista, sob o belo título ‘Habemus Papo’, em que Leonardo Boff contou detalhes de seu tête-à-tête com o pastor alemão que mudou a razão social para Bento XVI, o primeiro bate-cabeças que tiveram depois que o então cardeal Ratzinger mudou de progressista para conservador e puniu o teólogo brasileiro por seus supostos atentados ao dogma da Santa Madre.
Gosto do texto de Fausto Wolff, mas não de sua paródia de coluna social assinada como Natanael Jebão. Lá estavam a crônica do Antônio Torres, um poema de Reynaldo Jardim, Luiz Pimentel falando de música popular brasileira com a propriedade de sempre e muitas tiras nacionais. Ziraldo Alves Pinto, novo editor do B, quer transformar o suplemento em mais uma reencarnação do ‘Pasquim’. Da última página não gostei porque acho que a coluna de gente cabe em qualquer outra parte do jornal. Na última do B cairia melhor o ‘Almanaque’ de Mauro Santayana. Gostei, portanto, da entrevista, dos quadrinhos e do Pimentel. Do primeiro caderno gostei pouco.
Tentei ler sem preconceito, coisa de leitor chato. Ainda não dá para confiar num jornal que tem mais vice-presidentes do que repórteres em certas editorias. Não houve reengenharia no JB. A equipe atual, excessivamente enxuta, é o resultado de um processo de autodestruição iniciado nos anos 70, com a mudança do jornal da Avenida Rio Branco para o elefante branco da Avenida Brasil, 500 – um prédio cheio de luxos e chiquês, erguido para que pudesse abrigar, além do JB e suas rádios, uma emissora de TV que acabou entregue a Sílvio Santos.
Aquela noite no Lamas reuniu metade da primeira reunião, na Fiorentina. Ziraldo, que não tem culpa do que aconteceu no JB, não apareceu e, portanto, não contratou ninguém a peso de ouro. Quem sabe ele vai na próxima. Se chegar, com certeza será bem recebido. Mas prepare o ouvido para ouvir mais gozações do que pedidos de emprego. Tem gente que prefere perder emprego do que uma piada.’