José Vilhena

‘O Brasil tem pela sua frente um desafio de construir o país como uma nação soberana. Ela se resume em quatro palavras Sistema Brasileiro de Televisão Digital. Fui, na semana passada, ao seminário ‘TV Digital, o Brasil na Revolução do Século XXI’ para entender esta revolução e fiquei maravilhado com as possibilidades que ele criará no desenvolvimento humano. Mas uma questão me chamou a atenção: todos os oradores, principalmente do governo, estão convictos da viabilidade deste sonho. Mas aí reside a pergunta: que país vamos construir: o do ministro Palocci ou do frei Betto? Como não há discussão na sociedade brasileira sobre o assunto, fica claro que o chamado ‘mercado’ é que ficará à frente do processo se não a sociedade não se movimentar para discutir que Brasil queremos. Como brasileiro que ama este país, vou fazer considerações para ampliar a discussão e dizer que o a TV Digital pode ser democratização dos meios de comunicação e abertura de um novo mercado, trazendo benefícios para todos. E que podemos criar uma nação que levantará a bandeira da Revolução Francesa, sem dar um só tiro, nem mudar as regras do jogo em vigor se houve consciência da sociedade sobre o assunto. O lema ‘Liberdade, Igualdade e Fraternidade’ poderá ocorrer dentro de um projeto de libertação do homem.

A segunda afirmação que todos concordaram no seminário é que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital terá que ser um padrão para durar, pelo menos, 40 anos. E que ele necessitará de conteúdo porque, caso contrário, não há necessidade de criá-lo. Isto significa que teremos que ter uma elite de homens águias, que enxergam o futuro que está por vir. E entender que a Revolução Industrial está no seu fim para a vinda da Terceira Onda que ainda não foi bem explicada pelos estudiosos, mas apenas intuída. Vou usar história e intuição para traçá-la. A palavra revolução é quando há um surto de inteligência humana e começa-se um novo ciclo de desenvolvimento. Foi assim com a Revolução Agrícola e também com a Revolução Industrial. E será assim com a Revolução da Comunicação. E qual o objetivo das revoluções? A evolução humana. E ela vem acompanhada de um melhor bem-estar social. Há o progresso.

O pensador indiano Pabhat Ranjan Sarkar, um respeitado membro da comunidade acadêmica da Índia, nos presenteou com o seu trabalho, no qual demonstra que existem quatro eras que se alternam no poder: uma era de trabalhadores, que depois vira era dos guerreiros, para a chegada da era dos intelectuais e que vira uma era de acumuladores. Ele demonstra que o ser humano, no início de sua trajetória de evolução neste planeta, era de trabalhadores, ou seja, todos trabalhavam e viviam sem qualquer tipo de ordem. Por não ter ordem, emergiu ao poder os guerreiros que ditam as suas normas. Como o resultado é a guerra, é necessária a presença dos intelectuais como poder para começar um novo ciclo. Só que os intelectuais criam dogmas que acabam sendo desmascarados e aí vem a época dos acumuladores que, por terem acumulado, passam a ser poder. Como a acumulação gera crise, surge novamente a era dos trabalhadores, mas que ele denominou de era de acumuladores-com-trabalhadores. Por que? E este é o ponto central que quero destacar. Sarkar nos mostra que os trabalhadores nunca chegaram ao poder e que a era deles é de uma desordem monumental e que, deste caos, nasce futuramente o autoritarismo. Não é à toa que Bush está no poder. Estamos ainda na era dos acumuladores-com-trabalhadores. Ela se caracteriza pelo fato de que as pessoas apenas trabalham. É muito interessante o trabalho de Sarkar porque ele prova através da história as mudanças, mostrando que elas se alternam neste ordem. E demonstra como surgem as crises. O que quero tirar desta constatação? Simplesmente que o ser humano necessita de ordem e progresso. Por esta razão, os que chegam ao poder acabam movendo a roda, diante do caos da sociedade. Daí que a Revolução Agrícola foi a fixação do homem na terra e a Revolução Industrial significou velocidade, acumulação de capital e migração do homem do campo para as grandes cidades. Houve o florescimento de livrarias e todo um progresso material. Cada vez que o homem se afasta da labuta, ele passa a criar e a ter necessidade de viver o prazer da vida, que é o lazer. Do homem pré-histórico nos distanciamos enormemente. O que aconteceu com a Revolução Industrial? Simplesmente acabou-se o artesão e nasceu a indústria, com máquinas que propiciavam a produtividade, o que acabou com o artesão. O que quero mostrar, neste artigo, é que agora o artesão voltará a ser o produtor e as indústrias entrarão em decadência. Por uma questão simples: o homem passa a querer a liberdade e a se expressar através do lazer.

Esta é a novidade da Terceira Onda: o artesão vivendo do seu próprio trabalho. E isto será possível porque o computador é o meio de produção nas mãos do trabalhador, o que não ocorria na Revolução Industrial, na qual Marx analisou. Mas Marx previu que a tendência final do ser humano seria ele viver do seu próprio trabalho, sem mais a mais-valia. A única falha, a meu ver, foi que ele previu o Estado conduzindo os trabalhadores a este processo, através da ditadura do proletariado. O resultado é que quem viveu esta experiência, nos países comunistas, percebeu que a elite do partido se transformava na própria burguesia, com privilégios, que acabou sendo condenada pelos próprios trabalhadores. A queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética demonstraram ao mundo a necessidade que eles tinham de liberdade. As imagens da queda do Muro de Berlim ajudaram a eleger, por exemplo, o neoliberal Fernando Collor.

Se o comunismo acabou no início dos anos 90, o capitalismo está no seu declínio para o surgimento do humanismo. E a Terceira Onda favorecerá esta tendência. Acredito que este novo sistema começará pelo Brasil. Por que? A própria evolução do capitalismo levará a uma redução de postos de trabalho a partir do desenvolvimento tecnológico. Ao mesmo tempo, a própria tecnologia está trazendo para o homem a possibilidade de se manter por meio do seu próprio trabalho. O Estado, no entanto, terá que encontrar soluções para o desafio do Século 21. A TV Digital passa por esse processo. Ela será a união da televisão convencional com o computador, que poderá ter ferramentas a fim de que haja a inclusão de todos no processo produtivo. Por isso, a participação da sociedade nesta discussão é fundamental a fim de que as soluções não fiquem apenas nas mãos do chamado ‘mercado’.

Se observarmos os jovens de hoje, eles são livres e rebeldes. Poucos querem estar sujeitos ao mercado de trabalho repetitivo, batendo cartão de ponto, com chefes ordenando o que não querem fazer. Ao mesmo tempo, possuem uma velocidade para mexer com o computador – parecem que eles já vieram de outro espaço, conhecendo tudo – tal a agilidade no entendimento da máquina. O uso da Internet contribuiu para este processo porque hoje todos conhecem o ‘Google’ para pesquisa e acabam encontrando informações que só os fascinam. E eles não querem ouvir falar mais nem de Marx ou de Adam Smith, pensadores de séculos passados, mas de blog, MSN e Orkut. Eles querem se comunicar e com todo o mundo.

A grande novidade do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, pela forma que foi concebido, já que poderá haver interferência do ‘mercado’, é que a televisão, presente em 90% dos lares brasileiros, poderá acessar a Internet. Isto significa que poderemos ter a democratização dos meios de comunicação. Esta possibilidade não agrada muito a Rede Globo, que preferiria o sistema americano, que limita o pensamento humano, e dá apenas as redes atuais a terem mais canais de televisão. O sistema europeu é mais democratizante. O que poderá ser possível é que todos poderão ter o seu canal de televisão, não necessitando pedir mais autorização para o Governo Federal. Ele perde as vantagens políticas nesse processo, como distribuição de emissoras. Ou seja, se houver consciência e, conseqüentemente, pressão da sociedade, a televisão brasileira será livre como a Internet. Não terá o Estado como gestor, manipulando a informação em direção a um grupo partidário, nem será de grandes conglomerados de comunicação, que servem ao mercado. Acho que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Federação e Sindicato dos Jornalistas, além dos comitês em defesa da democratização dos meios de comunicação devem se pronunciar a respeito. Até porque as próprias entidades poderão ter o seu canal de informação.

Quando começou o projeto do ‘Fome Zero’, o coordenador do programa, frei Betto, realizou uma pesquisa no interior do Piauí para saber qual a prioridade da comunidade. E eles disseram que gostariam de ter uma rádio comunitária. Se percebermos que os jovens da periferia já possuem rádios piratas e televisões clandestinas, entenderemos que estamos diante da sociedade da comunicação. Se notarmos que os jovens gravam CDs nos computadores e outros apresentam trabalhos artísticos pela Internet, chegaremos à conclusão de que a Terceira Onda está avançando. O próprio cantor Lobão, sempre à frente de seu tempo, possui uma página na qual vende os seus próprios CDs.

Se a Internet permitiu que pessoas vendessem o seu trabalho para o mundo inteiro, o sistema de busca na grande rede possibilitou que qualquer pessoa descubra que tem alguém do outro lado que pode oferecer o que está procurando. Se houver uma ligação que permita um e o outro se encontrar – isto não é difícil – teremos o intercâmbio provocado pelo meio digital. E o ser humano passará a criar e não a ver o trabalho como labuta. Agüentar disputas entre correntes políticas, chefes que não o entende, e qualquer um poderá fazer a sua avaliação sobre o processo político, econômico e filosófico, sem obedecer a uma linha editorial da empresa em que trabalha.

Vamos pensar em termos de remuneração. Qual foi a origem da palavra salário. Vem de sal que tinha grande valor na época. As pessoas recebiam o produto como forma de pagamento. O dinheiro em papel moeda está hoje com seus dias contados. É grande o número de consumidores que usam cartão magnético na qual realizam compras, até com valores baixos, ignorando o papel moeda. Ou seja, a TV Digital pode provocar um novo tipo de comércio no qual a remuneração do artesão poderá ser apenas um clicar no controle remoto. Um sistema poderia interligar o produtor ao consumidor. Os bancos poderiam desenvolver esta tecnologia. Ou seja, a TV Digital pode se transformar na recriação da roda. Isto possibilitaria que alguém queira saber apenas ter informação de como tirar uma mancha da camisa. Ele vai entrar no comércio digital, entrar num sistema de busca e encontrar o produtor que gosta apenas de ajudar nos imprevistos do dia-a-dia. E ganhará por isso. E ficará mais feliz e não precisará mais trabalhar numa empresa, tirando vagas de outros, onde se aborrece e, conseqüentemente, passa a ter problemas de saúde. A relação entre produtor e consumidor se daria naturalmente. O movimento poderá ser controlado pela próprio número de visitas na página.

A TV Digital também é importante para o desenvolvimento econômico. Durante o processo, a indústria de televisores será impulsionada porque produzirá a união da televisão com o computador. Ela também terá que desenvolver outras tecnologias como acoplar a impressora – haverá a necessidade de imprimir documentos, como marcação de consulta no SUS, comprovante do Imposto de Renda, assim como impulsionará a câmara digital, na qual poderá se transmitir imagens. O telefone deixará de existir. Pela televisão digital, poderá se conversar com alguém em outro estado ou país. E, com isso, pode-se mostrar como o filho cresceu. Isto, com certeza, dará um impulso enorme na indústria de eletro-eletrônico, já que, pelo telefone celular, poderá se captar o que se vê na TV Digital.

Se o governo pensar com amplitude, terá que traçar novas diretrizes para a sua política de telecomunicações. Por que o governo Lula, submetido a superávit primário, usa dinheiro do Fust para informatizar as escolas públicas? Ora se o computador ficará obsoleto, ou seja, virará lixo, por que gastar dinheiro público para substituí-lo mais tarde. O governo também usa o dinheiro para levar a telefonia para locais distantes, aumentando a universalidade. Ora se o telefone vai ficar obsoleto com a TV Digital, porque não esperar a implantação do sistema? A discussão sobre o sofware livre também será importante porque haverá abertura para um novo desenvolvimento tecnológico do homem

A TV Digital, no entanto, é muito maior do que isto. Ela pode se transformar também em revolução na área de educação. Os estudantes do século 21 não vão mais assistir aulas em quadro negro, mas com toda a interatividade que o sistema digital propicia. Ou seja, o próprio estudante será convidado ao estímulo para formar a sua própria personalidade e conceitos a partir da navegação que está realizando. No ano 2000, conheci uma menina de 14 anos que era considerada como excluída da sociedade em que vivemos. Diziam que tudo era porque não comia arroz, nem feijão, nem carne. Quando ela conheceu o computador, desenvolveu uma agilidade que impressionou a todos. Mais tarde, li que os incas tinham linguagem binária. Se pensarmos que o padrão analógico (as televisões convencionais) se baseia no sistema decimal, proveniente da verificação do homem primitivo de que possuía dez dedos nas mãos, enquanto o digital é linguagem binária, acreditaremos que estamos próximos de uma nova era. Linguagem binária é zero ou um, sim e não, movimento dos contrários. Quem sabe não teremos em toda a América do Sul uma população altamente inteligente como os incas?

Neste processo, precisamos avaliar condições estratégicas. Na minha visão, o sistema a ser utilizado para a distribuição das informações deve ser por satélite. Por que? Porque tenho certeza que venderemos este padrão para países da América do Sul, África e também Índia e talvez a China, que ainda não decidiram sobre o padrão digital. Para isso, é fundamental que a Embratel, ou a Star One (que controla os satélites brasileiros) estejam na mão do Estado. A razão é que o sistema funcionará integrado, permitindo a quem solicitar o domínio a condição de pagar uma taxa barata, como hoje existe através da Fapesp. Isto possibilitará que qualquer cidadão se sinta estimulado a entrar neste mercado virtual. É o reinventar a roda. A própria Star One pode fazer o trabalho de conversão da Internet para os satélites, já que é naturalmente monopolista. Isto pode ser uma revolução, como tantas outras, já que a TV Digital é ilimitada. Não tenho dúvidas de que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital pode ser uma revolução, desde que seja livre e democrática. O Brasil tem três vertentes estratégicas para o entendimento da Terceira Onda: a questão energética, a comunicação e a economia solidária. Elas funcionam como um tripé importante porque criará empregos e não se dependerá mais de abertura de mercado em grandes indústrias porque estas reduzirão os postos de trabalho. A própria sociedade exigirá políticas de inclusão. O Brasil já poderá sair na frente com medidas que unam liberdade, igualdade e fraternidade. A TV Digital como liberdade, a energia como igualdade e a economia solidária como fraternidade.’

‘A Endemol, criadora de formatos como Big Brother, e o SBT vão se enfrentar novamente na Justiça. Não, dessa vez o motivo não é mais a Casa dos Artistas, que a produtora internacional diz ser plágio do BB. A causa da confusão agora é o formato de Eu Compro Seu Televisor, apresentado por Silvio Santos desde maio no SBT e que a Endemol acredita ser cópia de uma outra produção sua, Deal or no Deal.

A produtora holandesa resolveu entrar na Justiça esta semana contra o SBT acusando a emissora de plágio do programa e pedindo uma gorda indenização.

Segundo a Endemol, Deal or no Deal é criação sua e foi exibida pela primeira vez na Holanda em 22 de dezembro de 2002.

Desde então, diz a Endemol, o programa vem sendo licenciado para vários países, firmando-se como um dos formatos mais vendidos pela produtora, ao lado de Big Brother e Operación Triunfo, o nosso Fama. Na Argentina, Deal or no Deal recebeu o Prêmio Clarin de Melhor Programa de Entretenimento para o ano de 2003.

Casa – Não é a primeira – e provavelmente não será a última – ação por plágio que o SBT está sofrendo. A emissora responde a um processo antigo pelo mesmo motivo movido pela Globo em 2001, logo após a estréia da 1.ª edição de Casa dos Artistas. A atração, que pegou a Globo de surpresa e chegou a vencer o Fantástico várias vezes no ibope, foi acusada de ser cópia do Big Brother, cujos direitos de produção no Brasil foram comprados pela rede dos Marinhos. Na época, Globo sequer tinha começado a produzir o programa.

Por meio de liminares, a Globo conseguiu tirar a Casa do ar por alguns dias, mas o SBT derrubou as liminares e exibiu, na seqüência, outras duas temporadas do programa, Casa 2 e 3. No ano passado, quem abriu processo contra o SBT por causa de Casa dos Artistas foi a Endemol. Os casos continuam na Justiça.

O próximo reality show do SBT já está mais bem calçado contra acusações de plágio. Casa dos Artistas Apresenta Protagonistas de Novela vem sendo produzido em parceria com a Promofilm, produtora que detém os direitos do formato na América Latina.

O programa está em sua 3.ª edição na Colômbia e em sua 2.ª na Telemundo, emissora voltada ao público hispânico que mora nos Estados Unidos. Lá fora, o reality show, espécie de Fama da dramaturgia, revela um casal que, como prêmio, protagoniza uma novela da emissora que bancou a produção do programa. No SBT, haverá um único vencedor – homem ou mulher.

Procurado pelo Estado a respeito do novo processo movido pela Endemol, o SBT não se pronunciou até as 14h30 de ontem, quando esta edição foi concluída.’

‘A produtora holandesa Endemol, cujo controle foi comprado quatro anos atrás pela espanhola Telefónica, entrou na Justiça brasileira contra o SBT, acusando o programa ‘Eu compro o seu televisor’, exibido até a semana passada pela emissora, de ser plágio de seu formato ‘Deal or no deal’. A Endemol Internacional, responsável pelo desenvolvimento e distribuição dos formatos da produtora informou ontem por sua assessoria de imprensa no Brasil sobre a ação na 2 Vara Cível de Osasco, município em que está instalado o SBT, que disse ontem, também por sua assessoria, desconhecer a ação.

‘A Endemol International adotou esta medida com o objetivo de proteger o formato ‘Deal or no deal’, que foi objeto de plágio por parte do SBT’, diz o texto distribuído pela empresa de origem holandesa. Segundo a produtora, o programa com todas as características do ‘Eu compro seu televisor’ foi desenvolvido, produzido e exibido na Holanda pela primeira vez em 22 de dezembro de 2002.

Desde então, continua a nota, foi licenciado para diversos países, sendo um dos programas mais comercializados pela Endemol, ao lado de ‘Big Brother’ e ‘Operación Triunfo’. O SBT lançou o ‘Eu compro o seu televisor’ em maio último e o tirou do ar semana passada, com expectativa de retorno à grade no futuro. O formato como base de um programa de TV é considerado protegido, nacional e internacionalmente, por direitos de propriedade intelectual, motivo pelo qual a Endemol decidiu notificar o SBT.

No ano passado, o SBT foi processado pela mesma produtora por fazer o ‘Casa dos Artistas’, considerado cópia de outro formato da Endemol, o ‘Big Brother’ (cuja versão brasileira foi exibida pela Rede Globo em três versões).’

‘A Philip Morris dos Estados Unidos usou jornalistas para colocar em dúvida as conclusões de uma agência americana sobre os efeitos letais do fumo passivo. A informação aparece em documentos do próprio fabricante de cigarros, reproduzidos em artigo publicado na edição deste mês do ‘American Journal of Preventive Medicine’.

O alvo da campanha foi um relatório de 1992. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA tentou editar um documento que concluíra que o fumo passivo era responsável por um tipo de câncer que causava 3.000 mortes de não-fumantes por ano naquele país (no Brasil, não há estimativas). Estudos sobre fumo passivo existiam desde a década de 60, mas era o primeiro documento público que associava a fumaça no ar à morte de não-fumantes.

A Philip Morris fez de tudo para adiar a publicação desse documento e desacreditá-lo, segundo Richard Hurt, autor do artigo e diretor do Centro de Dependência de Nicotina da Clínica Mayo, uma das mais famosas dos EUA.

Uma das primeiras providências da Philip Morris foi contratar uma empresa de relações públicas, a Burson Marsteller, para colocar em dúvida as conclusões do documento. Segundo um documento da Philip Morris, a Burson Marsteller devia ‘criar dúvidas consideradas razoáveis’ sobre as ‘fraquezas científicas’ do relatório sobre o fumo passivo.

(Em 1953, quando surgiram as primeiras pesquisas associando o cigarro ao câncer, a indústria adotou a mesma estratégia -contratou uma empresa de relações públicas e propagou o discurso de que havia ‘controvérsia científica’ sobre os efeitos do cigarro. Àquela época, a indústria já sabia que cigarro provocava câncer.)

Outro documento da Philip Morris mostra que a empresa contratou um consultor político e de mídia, chamado Richard Hines, para influenciar jornalistas. Em 1993, Steve Parrish, vice-presidente da Philip Morris à época, escreveu que o trabalho do consultor foi ‘responsável por numerosos artigos que apareceram (…) nos principais jornais’ sobre fumo passivo e o relatório da agência. Parrish é vice-presidente de assuntos corporativos da Altria, grupo criado em 2002 pela junção da Philip Morris e Kraft Foods.

A Philip Morris, segundo o artigo de Hurt, também influenciou a imprensa por meio do Centro Nacional de Jornalismo, uma entidade que era financiada pela fábrica de cigarros.

O pesquisador encontrou os documentos em arquivos que a indústria do cigarro foi obrigada a criar depois que fez um acordo, em 1998, pelo qual pagará uma indenização aos Estados americanos de US$ 246 bilhões até 2018. Só em um dos arquivos, em Minnesota, Hurt diz que foram examinadas 2.500 caixas, cada uma com 2.000 páginas. Ele restringiu o levantamento aos papéis de abril de 1998 a fevereiro de 2002.

Outro documento mostra que a Philip Morris planejava usar o Centro Nacional de Jornalismo para divulgar a posição da empresa sobre fumo passivo por meio de programas de educação para políticos e para jornalistas.

O artigo relata que os financiamentos a centros de discussão e pesquisa (chamados de ‘think tank’) resultaram em artigos de jornalistas a eles associados com críticas à agência que havia feito o relatório sobre fumo passivo.

Porta-voz da Philip Morris dos EUA, Jennifer Golisch disse à Folha que não há mensagem diferente para jornalistas. ‘Nossa comunicação é dirigida ao público em geral, entre o qual os jornalistas. Seguimos as autoridades de saúde. Informamos que elas concluíram que o fumo passivo causa várias doenças em não-fumantes.’

A política da empresa, no www.philipmorrisusa.com (em inglês), diz que as autoridades de saúde concluíram que o fumo passivo causa ao não-fumante várias doenças. ‘Também acreditamos que as conclusões sobre a fumaça do cigarro no ambiente são suficientes para justificar medidas que regulamentem o fumo em lugares públicos’, afirma o texto.’

‘Em assembléia ontem, funcionários da Fundação Padre Anchieta (mantenedora da TV Cultura) decidiram paralisar a emissora da 0h às 23h59 da próxima quinta. A decisão foi tomada por cerca de 200 dos 1.018 profissionais da TV. Os funcionários reivindicam o pagamento de dissídios atrasados desde maio do ano passado. A assessoria de imprensa da TV Cultura disse apenas que a emissora não foi notificada oficialmente sobre a paralisação.’