Jotabê Medeiros

‘A promotoria de Justiça Cível de Fundações do Ministério Público indeferiu ontem a reforma nos estatutos da Fundação Padre Anchieta (gestora da TV Cultura), feita em maio. A reforma permitiu que a fundação abrigasse na TV Cultura um novo cargo assalariado, o do presidente do Conselho da Fundação, que foi dado a Jorge da Cunha Lima, presidente da instituição entre 1995 e 2004.

‘Como corolário, indefere-se administrativamente a reforma estatutária pretendida, vetando-se a fixação de ganhos ao Presidente do Conselho de Curadores, por entender-se que a proposta, se autorizada, atinge a moralidade e o bom senso, além de fulminar parte das finalidades fundacionais, desrespeitando-se praxe centenária voltada ao não pagamento (sem causa) dos integrantes dos Conselhos de Curadores de Fundações’, escreve o autor da decisão, o promotor Paulo José de Palma.

A partir de agora, o pagamento de salário a Cunha Lima é irregular. A Assessoria de Imprensa da TV Cultura informou ontem à reportagem do Estado que a decisão será encaminhada a todos os membros do conselho da emissora para que a analisem e decidam o que fazer. O promotor informou que, da decisão, só cabe recurso à Justiça – a TV Cultura pode tentar um mandado de segurança.

Em sua argumentação, Palma diz que a mudança representou não o desejo de tornar mais ágil a fundação, nem de aperfeiçoar o estatuto, mas apenas de ‘acomodar uma delicada situação política’. Também desaprovou o jeito apressado como foi feita a alteração. Se autorizasse o pagamento de salário a Cunha Lima, pondera o promotor, ‘autorizaria o argumento da improbidade, desperdício e desprezo pela coisa pública’.’

‘A decisão do promotor Paulo José de Palma, do Ministério Público, que indeferiu anteontem mudança no estatuto da TV Cultura, abre a possibilidade de que a emissora reapresente seu pedido de alteração estatutária. O promotor condiciona uma hipotética aprovação desse novo pedido à redução do salário do presidente do Conselho, Jorge da Cunha Lima. Ele teria de concordar em receber 60% do que é pago ao presidente da fundação. Outra condição é a comprovação da prestação de serviços antes dos pagamentos. ‘Com tal fórmula, o egrégio Conselho de Curadores conseguiria agir consoante os ditames maiores que autorizaram a instituição do ente fundacional, como, outrossim, averiguar eventuais vantagens – ou desvantagens – na fixação de remuneração’, diz o texto.

O Estado entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da TV Cultura, que não informou qual é o valor desses salários. A alegação foi de que não foi possível localizar nem o presidente da fundação nem o do conselho.’

‘O promotor Paulo José de Palma indeferiu pagamento de salário ao presidente do conselho da Fundação Padre Anchieta (FPA), Jorge da Cunha Lima. Em documento do dia 24, afirma que a proposta, prevista na alteração do estatuto da FPA, ‘atinge a moralidade’. Diz que poderia ser aceita se houvesse menção a ‘percentual máximo’ na fixação do salário e prova ‘cabal’ da prestação de serviço. Sugere limite de 60% do que é pago ao presidente da FPA. Cunha Lima encaminhará o documento ao conselho.’

‘Os portugueses têm motivos de sobra para comemorar a classificação de sua seleção de futebol para a final da Eurocopa. E a Record também. A emissora, que está transmitindo o maior campeonato de futebol da Europa sozinha na TV aberta brasileira, está faturando mais do que esperava em audiência e anunciantes.

Logo nos primeiros jogos do campeonato – que começou em junho – a emissora já conquistou a vice-liderança em audiência no horário, principalmente nos jogos da seleção portuguesa, que tem Deco, um brasileiro entre seus jogadores, e é comandada por ninguém menos que Luís Felippe Scolari, o Felipão.

Na primeira partida de Portugal, no dia 16 de junho, a Record registrou 9 pontos de ibope no horário, ficando em 2.º lugar em São Paulo. Na última quarta-feira, a partida Portugal x Holanda manteve a emissora na liderança por 20 minutos. A transmissão registrou média de 14 pontos de audiência, emparelhando com a Globo, que tinha 16 pontos, e ganhando do SBT, que registrou 6. O evento também vendeu suas duas cotas de patrocínio – uma para a Coca-cola e outra para a Ambev -, e não tem espaço para uma mosca em seus breaks comerciais.

‘Além dos nossos patrocinadores de futebol, tivemos de colocar algumas vendas avulsas nos breaks comerciais, resultado dos excelentes índices de audiência alcançados’, diz o Superintendente comercial da Record, Walter Zagari. ‘Mas o sucesso dessa transmissão se deve a um conjunto de fatores que são: equipe técnica, locutores,comentarias, equipe de vendas e o Felipão, é claro.’

Por falar no técnico, ele disputa amanhã , às 15h45, a final do evento.

Portugal pode conquistar o troféu em casa – o campeonato está sendo realizado lá – e a Record, a liderança em audiência.

De olho no sucesso do campeonato, já há outras emissoras interessadas na compra da próxima Eurocopa (2008), mas a Record garante que está negociando a renovação do contrato.’