Jotabê Medeiros

‘O Tribunal de Justiça de Goiás cassou ontem a liminar que impedia a comercialização do livro Na Toca dos Leões, de Fernando Morais. O livro fôra apreendido nas livrarias em maio, por ordem do juiz Jeová Sardinha, da 7.ª Vara Cível de Goiânia. Na época, o juiz também proibia o autor e a Editora Planeta de se pronunciarem sobre o episódio, sob pena de pagarem multa de R$ 5 mil por cada declaração publicada.

A ação foi movida pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), que alega ter sido caluniado na obra, que conta a história da agência de publicidade W/Brasil.

Na página 301, o autor conta que Caiado, em 1989, então presidente da União Democrática Ruralista (UDR), procurou a agência do publicitário Gabriel Zeillmeister para fazer sua campanha. Sobre o encontro, Zeillmeister conta que o candidato, médico, defendeu a esterilização das mulheres por meio de um remédio adicionado à água.

Seria a solução para o maior problema do País, ‘a superpopulação dos estratos sociais inferiores, os nordestinos’.

O deputado nega ter dito essa frase. Caiado deve recorrer da decisão.

Fernando Morais comemorou ontem a sentença. ‘Fico feliz. Não é uma vitória só minha, e digo isso sinceramente, não de maneira demagógica. Primeiro a Justiça proíbe um livro, depois proíbe um jornal de circular. Como fizeram com a Globo lá no norte do País, impedindo-a de mostrar uma cena de corrupção. É uma tentativa de trazer de volta a censura por meios aparentemente menos truculentos que os da ditadura, mas igualmente danosa.’

Cerca de 50 mil exemplares dos 70 mil da tiragem inicial de Na Toca dos Leões chegaram a ser comercializados. Mas a Justiça bloqueou novas remessas da Editora Planeta para as livrarias. ‘E eu vivo disso. Se você tem um livro proibido, tem seu ganha-pão proibido’, disse Morais.

A advogada Gláucia Callegari, do escritório Veirano Advogados, que defende a Planeta, disse que a ação se baseou no direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição Federal. O escritório já tinha conseguido que o juiz voltasse atrás na sua proibição de que o autor falasse sobre o episódio. ‘Passei ainda por esse brutal constrangimento’, desabafou o autor, que se recorda dos tempos em que trabalhou como jornalista sob o jugo da censura, entre 1968 e 1976. Sua maior preocupação, ontem, dizia, ‘era fazer com que a notícia chegasse ao livreiro de Santana do Livramento’, exemplificando que deseja ver o livro de volta o quanto antes às livrarias.’

‘A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás cassou ontem, por unanimidade, a liminar que determinava o recolhimento dos exemplares do livro ‘Na Toca dos Leões’, do escritor e jornalista Fernando Morais, das livrarias. O colegiado também derrubou a censura imposta aos envolvidos para comentar o caso.

A decisão de liberar a comercialização da obra, em segunda instância, levou em conta o recurso da editora Planeta do Brasil, responsável pela sua distribuição. Os desembargadores entenderam ainda que o escritor tem o direito de se manifestar sobre o assunto.

Em abril, o juiz Jeová Sardinha de Moraes, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou a retirada dos exemplares de todas as livrarias do país. Foi estabelecida multa de R$ 5.000 para cada comentário sobre o caso ou publicidade do livro feita pelos envolvidos.

A liminar tinha sido concedida a pedido do deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO), que move duas ações cíveis contra o escritor, a editora e o publicitário Gabriel Zellmeister, que serviu de fonte para o trecho que cita o parlamentar no livro. Ele também ingressou com uma ação criminal por calúnia contra Morais.

‘Na Toca dos Leões’ conta a história da W/Brasil e atribui a Caiado uma declaração feita em 1989, época em que era candidato à Presidência e procurou a agência para cuidar de sua campanha.

Na página 301 do livro, o parlamentar é citado apresentando a ‘esterilização das mulheres como solução da superpopulação dos estratos inferiores da população, os nordestinos’. Caiado nega ter feito essa declaração, que classificou como ‘muito grave’, e diz não ter sido ouvido pelo escritor.

Na decisão de ontem, os desembargadores lembraram que ‘a Constituição garante a liberdade de expressão e a manifestação de todo tipo de pensamento’.

Caiado não foi localizado. Ele poderá recorrer no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no STF (Supremo Tribunal Federal).’

‘Tribunal suspende censura imposta por juiz a livro de Fernando Morais’, copyright O Globo, 21/10/05

‘A 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, em sessão realizada ontem, decidiu por unanimidade liberar a comercialização do livro ‘Na toca dos leões’, do escritor e jornalista Fernando Morais. Ao acatar o recurso da editora Planeta, os desembargadores entenderam que a proibição da venda da obra constituía censura prévia ao direito de expressão.

Na mesma decisão foi suspensa também a limitação imposta a Fernando Morais, que estava impedido de manifestar-se na imprensa a respeito do assunto, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil por entrevista concedida. A proibição tinha sido determinada pelo juiz da 7 Vara Cível de Goiânia, Jeová Sardinha de Moraes, a pedido do deputado federal Ronaldo Caiado (PFL-GO), citado na obra.

O desembargador Carlos Escher lembrou que a Constituição federal assegura a liberdade de expressão de todo tipo de pensamento:

– Qualquer censura prévia aos direitos de expressão constitui ato arbitrário e contribuir com esse tipo de conduta é ignorar a história do país que sempre lutou pelo direito de livre expressão.

Para Escher, Caiado é uma pessoa pública e, portanto, sujeita a críticas. O desembargador Carlos França acrescenta que a Justiça não pode interferir no teor da obra ou impedir sua comercialização:

Ronaldo Caiado ainda vai decidir se entra com recurso. O parlamentar informa que já está processando o autor da obra.

No livro, Gabriel Zellmeister, sócio da W/Brasil na época, conta que Caiado, na campanha presidencial em 1989, candidato pelo PSD, teria afirmado que seu plano para combater o problema de superpopulação no Nordeste previa a esterilização em massa das mulheres nordestinas pondo remédio na água.’

‘Nera quer parceria com operadoras para internet de banda larga’, copyright Tele Time, 20/10/05

‘A fornecedora norueguesa de equipamentos de rádio e sistemas de comunicação por satélite Nera quer dar um salto no faturamento no ano que vem. Para isso planeja a difusão da internet banda larga via satélite em localidades onde não haja rede cabeada, como pequenas cidades, prefeituras e condomínios em centros urbanos. O diretor geral da Nera no Brasil, Eduardo Fadanelli, acredita na queda de custos dos equipamentos fazendo com que as operadoras cheguem a um preço competitivo de R$ 150 para o consumidor final. ‘A demanda em locais não cabeados será imensa se conseguirmos preço acessível e qualidade de serviço’, explica Fadanelli. Com essa estratégia, o executivo acredita no crescimento de 25% na demanda de sistemas de comunicação por satélite no ano que vem.Fadanelli, que passou os últimos dois anos como vice-presidente de contas da Nera em Dallas (EUA), voltou ao Brasil neste ano para estreitar relacionamento com as operadoras. Para viabilizar a banda larga por satélite, o executivo está conversando com a Telefônica, Telemar e Brasil Telecom. ‘Os canais são as operadoras. Muitas, inclusive, já contam com hubs de satélite subutilizados em diversas localidades que poderiam suportar serviços de banda larga para clientes como o setor público e usuários finais’, afirma Fadanelli.Se houver esse incremento na demanda, o executivo levará em frente os planos de fabricação de sistemas de satélite padrão DVB-RSC no Brasil já no próximo ano por meio de um contrato de terceirização com a Flextronics. A viabilidade do projeto está condicionada à produção de 8 mil equipamentos por mês. ‘Vamos trabalhar para difundir a cultura de banda larga por satélite a um preço acessível para atingir esse objetivo’, diz Fadanelli.Hoje, 65% das vendas da companhia no Brasil correspondem a sistemas de rádio e 35% de satélite. ‘A meta é que o satélite represente 50% em 2006’, diz o executivo. No ano passado, a Nera faturou US$ 22 milhões com a ampliação da base instalada das operadoras como a Telemar, que escolheu a companhia para o cumprimento das exigências do Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU), em conjunto com a Siemens. A meta de faturamento neste ano é chegar a US$ 25 milhões.’

‘Telefônica entra na disputa pelo mercado residencial de voz sobre IP’, copyright Telecom Online, 21/10/05

‘A Telefônica se prepara para lançar no final deste ano, ou mais tardar no primeiro trimestre de 2006, o serviço de Voz sobre IP para o assinante residencial. Segundo o diretor-geral da Telefônica, Manoel Amorim, ainda faltam alguns detalhes para a finalização do modelo de negócios do novo produto, mas ‘a idéia é gerenciar isso para que seja feita uma transição suave dentro de uma tendência que vemos como inexorável’, informa o Telecom Urgente desta quinta-feira, 20. A entrada da Telefônica nessa disputa deverá ter um impacto significativo, já que no mercado de banda larga, alvo da oferta desse novo serviço, ela é a líder, com 1,25 milhão de assinantes e a perspectiva de chegar ao final do ano com aproximadamente 1,6 milhão. Cerca de 30% de seus investimentos anuais, da ordem de R$ 1,5 bilhão, são direcionados para esse mercado. O backbone da empresa, fora do estado, já é totalmente IP e parte do estado de São Paulo também. Os primeiros usuários a receberem a oferta da operadora são, justamente, os que a empresa desconfia que já estejam utilizando os serviços dos concorrentes. Amorim acredita que o serviço VoIP da Telefônica, inclusive, poderá concorrer em outros países. Ontem, a Net, que detém a segunda maior base de assinantes banda larga em São Paulo, disse que não irá lançar mais o serviço de VoIP, ao contrário do que havia dito há alguns meses. Ou seja, a sua infra-estrutura deverá ser utilizada para o lançamento do VoIP da Embratel, controlada pela Telmex, também acionista da operadora de tv a cabo. A entrada da Telefônica em VoIP irá se somar a outros investimentos que já estão sendo realizados para a área de broadband , também para o início do próximo ano, como o IP tv, que está em fase final de testes. Para entrar nesse mercado, a concessionária negocia parceria com operadoras que já detém a licença de tv por assinatura e com provedores de conteúdo. Já para oferecer o video on demand , também na fase preparatória para lançamentos, apenas a licença de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) lhe dará direito.’

‘Lucro do eBay cresce 40% no 3º trimestre ‘, copyright IDG News, 21/10/05

‘O eBay, site de leilões virtuais, registrou um aumento de 37% na sua receita em relação ao terceiro trimestre de 2004, faturando 1,106 bilhão de dólares nos três últimos meses.O lucro da companhia cresceu 40%, totalizando 255 milhões de dólares – ou 0,18 dólar por ação – no período.Já o lucro pro forma, que exclui certos itens, aumentou 44% e foi de 280,2 milhões de dólares, ou 0,20 dólar por ação.

‘Crescemos em todas as nossas áreas de negócio em todo mundo naquele que é um período tipicamente mais fraco para a nossa atividade’, disse a presidente e CEO (Chief Executive Officer) Meg Whitman.O crescimento foi especialmente forte nos dois maiores mercados em que o eBay atua: Estados Unidos e Alemanha.Entre as operações que também tiveram bons resultados no trimestre estão Reino Unido, França, Itália e Coréia do Sul, sendo que a última totalizou mais de 14 milhões de usuários.Na Austrália, o eBay superou os 3 milhões de usuários, o que significa que um em cada cinco australianos adultos estão cadastrados no site de leilões.Na China, o eBay ganhou 2 milhões de usuários durante o período, somando 15,1 milhões de registrados e fazendo do site a maior comunidade de negócios online no país.Sobre a sição do provedor de telefonia por internet Skype – que custou 2,6 bilhões de dólares à companhia -, Meg disse que a medida vai facilitar a comunicação e as transações online entre compradores e vendedores.O Skype deve gerar 60 milhões de dólares em receita para a companhia em 2006, e outros 200 milhões de dóares em 2006.O eBay fechou o trimestre com 168,1 milhões de usuários registrados – em crescimento de 35% ano-a-ano – e 68 milhões de usuários ativos, o que representa um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado.Usuários ativos são os que anunciaram, venderam ou compraram algum item nos últimos 12 meses.O valor total de produtos comercializados com sucesso na plataforma foi de 10,8 bilhões de dólares, um aumento de 30% ano-a-ano.O serviço de pagamentos online PayPal atingiu 86,6 milhões de contas, crescendo 53% sobre o mesmo período do ano passado, enquanto o volume de pagamentos aumentou para 6,7 bilhões de dólares – um crescimento de 44%. Ao final do trimestre, o eBay contabilizava 336 mil lojas no mundo.Para o ano fiscal de 2005, a previsão de faturamento é de 4,47 bilhões de dólares e 4,51 bilhões de dólares. No quarto trimestre, o eBay espera faturar entre 1,245 bilhão de dólares e 1,285 bilhão de dólares.O lucro total no ano deve ser de 0,74 dólar por ação. Para 2006, a previsão é 5,7 bilhão de dólares a 5,9 bilhão de dólares, com lucro entre 0,81 3 0,86 por ação.’

‘A Associação de Editores Americanos entrou anteontem na Justiça contra o projeto do Google de fazer cópias digitais de milhões de livros. Segundo a entidade, o site de buscas não tem licença dos proprietários pelos direitos autorais. A ação representa cinco editoras dos EUA: McGraw-Hill, Pearson Education, Penguin, Simon & Schuster e John Wiley. AFP’

‘A empresa de internet americana Google, responsável pelo mecanismo de busca mais usado da web, lucrou seis vezes mais no terceiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

O resultado ultrapassou todas as previsões de analistas. O lucro do Google foi divulgado após o fechamento das Bolsas, mas as ações da empresa subiram até 10% no ‘after-hours’.

O Google lucrou US$ 381,2 milhões de julho a setembro, ante US$ 52 milhões no mesmo período de 2004. Foi o maior ganho trimestral já registrado pela empresa. O resultado de um ano atrás, porém, incluía um pagamento excepcional de US$ 201 milhões resultante de um acordo judicial com a rival Yahoo!

O faturamento da empresa de internet foi quase o dobro do registrado no terceiro trimestre do ano passado: US$ 1,58 bilhão, ante US$ 805,9 milhões há um ano.

Excluindo as taxas que o Google paga a outros sites que exibem suas propagandas, o faturamento da empresa foi de US$ 1,05 bilhão, 148% mais do que os US$ 423 milhões registrados há um ano.

O bom resultado do Google foi puxado principalmente pela introdução de novos produtos, como um sistema de mensagens instantâneas (Google Talk), e pela melhora de serviços já existentes, como o de mapas.

Período fraco

O lucro recorde veio em um período que geralmente é mais fraco para empresas de internet nos Estados Unidos, já que é verão no país de julho a setembro e as pessoas usam menos o computador.

O próprio Google havia dito que provavelmente não alcançaria resultados tão bons quanto os do ano passado, quando a publicidade associada ao lançamento das ações da empresa ajudou a aumentar o número de usuários do serviço.

‘Estamos fazendo muito mais negócios com empresas da Fortune 500’, disse Eric Schmidt, presidente do Google. ‘Tivemos outro trimestre excepcional, apesar de nossas expectativas para ele.’

O crescimento do lucro do Google está ajudando a empresa a expandir também seu quadro de funcionários, ao mesmo tempo em que adiciona mais serviços na web para seus usuários. De junho até este mês, o Google contratou 806 pessoas, passando a ter quase 5.000 funcionários.

Com agências internacionais’