Julia Duailibi e Eduardo Scolese

‘Passados mais de dois anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à conclusão de que precisa melhorar a relação do governo com a imprensa e anunciou ontem uma reestruturação na área, criando uma supersecretaria de imprensa da Presidência da República.

Com isso, o porta-voz do presidente, o jornalista e cientista político André Singer, passará a acumular a partir da semana que vem o cargo de secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência.

Ontem, o ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica) e o próprio Singer anunciaram uma reestruturação na área de imprensa, o que, na prática, unifica as estruturas da Secretaria de Imprensa e do gabinete do porta-voz, com a responsabilidade de dar os ‘briefings’ diários com a posição oficial do governo e do presidente para a mídia.

A mudança é resultado de um estudo sobre o tema, elaborado por Singer e por Gushiken desde o final do ano passado a pedido do presidente Lula.

O atual secretário de imprensa, o cientista político Fábio Kerche, no cargo desde a saída de Ricardo Kotscho, no final do ano passado, não participou dos trâmites da reformulação da área nem da reunião de ontem na qual Lula tomou conhecimento do estudo. ‘Vou conversar com o Fábio. Gostaria que ele continuasse conosco’, disse Singer.

Kerche, que planeja tirar uma semana de folga, deve assumir uma outra função no governo, principalmente por sua aproximação com o presidente nos últimos meses. Antes da saída de Kotscho, ele atuava como secretário-adjunto de imprensa.

Na campanha eleitoral de 2002, Kerche atuou na equipe de Singer, que era o porta-voz do então candidato Lula. Com a vitória petista nas urnas, Singer convidou Kerche para atuar no gabinete do porta-voz. Meses depois, com a ida de Kerche para a equipe de Kotscho, começaram a surgir divergências entre os dois, o que precipitou uma antiga intenção de Gushiken de unir as estruturas, herdadas do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Ontem, em entrevista ao lado de Singer, o secretário de Comunicação de Governo disse que a mudança visa ‘racionalizar, agilizar e simplificar’ o trabalho da assessoria de imprensa da Presidência. ‘Estou otimista. A mudança vai facilitar o trabalho. Havia muitas portas de entrada [de informação]. Era preciso fazer um ajuste estrutural’, disse Gushiken.’

‘O cadastro oficial do governo com a lista dos proprietários de rádio e televisão em todo o país deixa os dois homens mais importantes do Ministério das Comunicações -o ministro Eunício Oliveira e seu secretário-executivo, Paulo Lustosa- em situação, no mínimo, embaraçosa. Oficialmente, eles são proprietários de rádios no Ceará, mas juram que se desfizeram das emissoras.

O cadastro, disponível no site www.mc.gov.br, diz que o ministro é sócio da Rádio Tempo FM Ltda., em Juazeiro do Norte (CE). A informação é confirmada pela Junta Comercial do Ceará, que enviou à Folha a cópia da certidão da composição societária da rádio, na qual Eunício figura com 71,49% do capital da emissora.

O secretário-executivo está no cadastro das Comunicações como acionista da Rádio Tupinamba, de Sobral, e da PS Radiodifusão, de Baturité. A informação é confirmada por certidão da junta comercial do Estado, segundo a qual Lustosa tem 98% do capital em Sobral e 50% em Baturité.

Lustosa disse que ele e o ministro venderam as rádios há ao menos cinco anos e atribuiu a confusão à demora no andamento dos processos no ministério.

Por problema semelhante, o senador Marcelo Crivella (PL-RJ) quase teve impugnada sua candidatura a prefeito do Rio em 2004. Como ele figura como acionista da TV Cabrália, de Ilhéus (BA), e da TV Record, de Franca (SP), e não citou as emissoras em declaração à Justiça, foi acusado de falsidade ideológica. Alegou que vendera as emissoras em 1999.

Grande parte do cadastro de radiodifusão está defasada. As empresas mudaram de mãos e continuam oficialmente em nome dos antigos proprietários. Como a lei diz que as juntas comerciais só podem fazer alteração societária de empresas de rádio e TV com aprovação do ministério, os registros também ficam defasados.

O governo Lula pôs o cadastro no site das Comunicações, em 2004, para que pudesse ser consultado por pesquisadores.

Empresários e políticos estão enrascados na teia burocrática. A TV Sul Minas, de Varginha (MG), afiliada da Rede Globo, mudou de dono em 2002, quando a família Marinho vendeu o controle acionário aos Coutinho Nogueira, de Campinas (SP), parte de estratégia para capitalizar a Globopar, holding das Organizações Globo.

Até hoje, a transferência do controle acionário da TV Sul Minas não foi oficializada.

Empresários e advogados apontam os motivos para o problema: a evasão de funcionários da pasta para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações); o surgimento de rádios comunitárias, que elevou o número de processos; e o fechamento das delegacias estaduais das Comunicações.’

‘O secretário-executivo das Comunicações, Paulo Lustosa, disse que o ministro Eunício Oliveira encontrou 78 mil processos pendentes de solução, ao assumir o cargo, em 2004. Desde então, afirmou, uma força-tarefa resolveu 60 mil casos.

Segundo Lustosa, o fato de ele e o ministro figurarem no cadastro como proprietários de emissoras de rádio, anos depois de terem se desfeito delas, é constrangedor, mas, ao mesmo tempo, mostra que eles não se valeram dos cargos para resolver pendências pessoais.

Lustosa disse que ele e o ministro venderam as rádios há pelo menos cinco anos e que possuem os documentos de venda. Ele disse que o atraso na aprovação dos processos de transferência cria embaraço não só para quem vendeu mas também para quem comprou, como não conseguir empréstimo bancário para a emissora, já que, legalmente, ela está vinculada ao ex-proprietário.’

‘O ministro da Cultura, Gilberto Gil, fez duras críticas à imprensa ontem, ao dizer que a ‘indústria da informação’ manipula as notícias de acordo com suas conveniências. O desabafo do ministro diz respeito ao corte no Orçamento, contra o qual ele alega não ter feito reclamação na véspera. Ele negou que tenha se queixado do corte de 53% das verbas de seu ministério, engrossando o coro de protestos de outros ministros, como de Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Olívio Dutra (Cidades) e Tarso Genro (Educação):

– A imprensa hoje abriu manchete dizendo que eu estou me queixando do corte de Orçamento. Tive o cuidado ontem de dizer que não estou me queixando de nada, mas a imprensa manipuladora, sempre tentando externar suas faltas, vem com essa história. Isso me aborrece, me chateia, fico chateado com essa irresponsabilidade jornalística. A gente acaba ficando de saco cheio com essa irresponsabilidade. Ao invés de dizer as coisas como elas são, dizem como convém à imprensa, no sentido de ter maior impacto jornalístico – afirmou Gilberto Gil, que participou ontem da 4 Bienal de Arte e Cultura realizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) no prédio da Bienal, em São Paulo.

Na véspera, em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Gil havia dito que é necessário mobilizar a República em defesa de um Orçamento de verdade.

– Todo mundo reclama, mas ninguém faz nada para que se possa ter um Orçamento para valer – disse o ministro no Senado, anteontem.

Segundo ele, o que acontece é que com a redução de recursos, o ministério terá que se readaptar:

– A gente planeja um conjunto de ações em função de x que a gente terá para gastar. Quando deixa de ter x e passa a ter x dividido por dois, a gente tem que, de novo, planejar e replanejar as ações. E evidentemente tudo que você ia fazer fica pela metade – disse o ministro, de aparente mau humor.

Depois, mais tranqüilo, Gilberto Gil acabou cantando para os estudantes da UNE que se encontravam na Bienal músicas como ‘Soy loco por ti, America’ e ‘Punk da periferia’.’