Leia abaixo os textos de sexta-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************ O Globo
Sexta-feira, 2 de junho de 2006
JUSTIÇA NA TV
Justiça restringe transmissão do júri de Suzane
‘SÃO PAULO. Um dia depois de o 1 Tribunal de Juri de São Paulo permitir a transmissão ao vivo do julgamento de Suzane von Richthofen e dos irmãos Christian e Daniel Cravinhos, o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Caio Eduardo Canguçu de Almeida, decidiu ontem restringir a veiculação de imagens e áudios a apenas duas ocasiões: a instalação do júri, ainda na primeira hora do julgamento, e a leitura da sentença, já no final. A previsão é de que o julgamento que acontecerá no Fórum da Barra Funda dure, no mínimo, três dias.
Os advogados de Suzane entraram com hábeas-corpus tentando que essas duas sessões não possam ser acompanhadas pela televisão. Até ontem à noite, o TJ ainda não havia julgado o pedido. Em entrevistas recentes, contraditoriamente, os advogados de Suzane disseram que a transmissão daria transparência ao julgamento. Suzane e os irmãos Cravinhos confessaram as mortes dos pais da jovem, Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002.
Os advogados de Suzane e dos irmãos Cravinhos tentam agora desmembrar o julgamento, marcado para começar segunda-feira. A idéia é separar os três para evitar acusações mútuas diante dos jurados, o que traria prejuízo à defesa. Os irmãos Cravinhos foram transferidos de uma penitenciária no interior de São Paulo para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na capital, onde aguardam o julgamento. Suzane está em prisão domiciliar.’
ELEIÇÕES 2006
A força da TV
‘Com a importância cada vez maior da propaganda gratuita da televisão nas campanhas eleitorais, as negociações partidárias que estão em andamento levam em consideração muito mais o tempo de propaganda que cada partido pode agregar à coligação a que aderir do que questões programáticas. A partir de 15 de agosto, a lei determina que as rádios e televisões reservem 56 minutos da sua programação, três dias na semana (terças, quintas e sábados), para a propaganda dos candidatos a presidente da República, divididos em dois blocos de 25 minutos cada, ficando os seis minutos adicionais reservados para inserções de comerciais de 30 segundos veiculados ao longo da programação naqueles dias.
Desse tempo, 40%, ou 22 minutos e 40 segundos, são divididos igualmente entre todos os candidatos, e os 60% restantes (33 minutos e 20 segundos) proporcionalmente entre os candidatos, de acordo com o número de deputados de suas coligações partidárias que tomaram posse em fevereiro de 2003, início da última legislatura da Câmara dos Deputados.
A aliança com o PFL, que indicou o senador José Jorge para vice na chapa de Alckmin, agregou quase cinco minutos de tempo de TV e rádio à candidatura tucana, garantindo a Alckmin um mínimo de nove minutos. Sem o apoio dos pefelistas, Alckmin teria apenas pouco mais de 4 minutos de programa partidário no rádio e na TV.
O PT, por ter elegido a maior bancada da Câmara, tem para seus programas de rádio e TV cinco minutos e 44 segundos. Com a coligação com o PSB e o PCdoB, a campanha de rádio e TV do petista sobe para pouco mais de oito minutos. Com a desejada mas improvável adesão do PMDB, a campanha de Lula ganharia mais quatro minutos de propaganda.
Outra variável importante, e que não está sendo levada em conta pela oposição, é a divisão dos 40% do tempo entre todos os candidatos. Simulações realizadas pela Mosaico Economia Política, do economista Alexandre Marinis, mostram que com apenas dois candidatos na disputa, governo e oposição teriam basicamente o mesmo tempo total de propaganda na televisão: Lula ficaria com 49% do tempo e Alckmin, com 51%. Numa simulação radical, que não acontecerá, com oito candidatos na disputa do primeiro turno, a oposição (Alckmin, Cristovam Buarque, Enéas, Eymael, Roberto Freire, Heloisa Helena e Pedro Simon) teria 75% de todo o tempo de TV e o governo apenas 25%.
Segundo a Mosaico – que já havia feito um estudo de diversas eleições, publicado aqui, provando matematicamente o que politicamente se presumia, ou seja, que quanto mais candidatos na disputa, maior a chance de haver um segundo turno -, o mecanismo de distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita acaba trabalhando para compensar parte da vantagem que o candidato à reeleição desfruta naturalmente ao concorrer a um novo mandato sem ter de se afastar do cargo que ocupa.
Como 40% (ou 22 minutos e 40 segundos) do horário eleitoral gratuito reservado aos candidatos a presidente é distribuído igualmente entre todos os candidatos, quanto mais candidatos disputarem a eleição, menor será o tempo que o candidato à reeleição terá relativamente aos demais. Uma simulação da consultoria mostra que se apenas Lula e Alckmin forem candidatos, cada um ficará com 11 minutos e 20 segundos do tempo de TV que é dividido igualmente entre os candidatos. Porém, se Lula, Alckmin e Heloisa Helena forem candidatos, cada um ficará com 7 minutos e 33 segundos deste tempo.
Como a tendência nas eleições é os candidatos de oposição se unirem contra o candidato do governo, especialmente nesta, quando dois dos prováveis candidatos de oposição – senadores Cristovam Buarque e Heloisa Helena – são oriundos das hostes petistas, a soma dos tempos de TV da oposição tende a colocar o candidato à reeleição em potencial desvantagem. Pelas simulações da Mosaico, com apenas dois candidatos, a oposição teria apenas um minuto diário a mais de TV do que Lula. Já com sete candidatos na disputa, a oposição passaria a ter 21 minutos diários a mais de tempo na TV do que Lula.
A Mosaico Economia Política estimou que a vantagem da oposição sobre Lula na distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita aumentaria, em média, aproximadamente quatro minutos diários para cada candidato a mais que ingressasse na disputa do primeiro turno. Transformando esse tempo em comerciais de trinta segundos, haveria oito comerciais a mais por dia.
Como a propaganda eleitoral gratuita para presidente irá ao ar durante apenas 20 dos 45 dias da campanha eleitoral, uma vantagem de oito comerciais por dia na TV equivaleria a 160 comerciais a mais para a oposição durante toda a campanha televisiva do primeiro turno.
Com dois candidatos de oposição, a vantagem seria de 320 comerciais; com três candidatos, de 480 comerciais; e assim por diante. Já com sete candidatos, a vantagem aumentaria para 1.120 comerciais. Um bombardeio de informação considerável, pois, segundo a Mosaico, uma pessoa comum assiste, em média, a 85 comerciais de televisão por dia, ou a 1.700 comerciais em 20 dias.
De qualquer maneira, a oposição será amplamente majoritária no tempo gratuito de propaganda pelo rádio e televisão, o que pode influir decisivamente nos rumos da campanha. Pelo andar das negociações, teremos quatro candidatos à Presidência (Lula, Alckmin, Heloisa Helena e José Maria Eymael) ou cinco, se o PDT confirmar a candidatura do senador Cristovam Buarque. No primeiro caso, a oposição teria 61% do horário de propaganda no rádio e na televisão, e no segundo, 65%. E 640 ou 800 comerciais de 30 segundos a mais que a coligação que apoiará a reeleição do presidente Lula.’
ECOS DA DITADURA
Família de Baumgarten fica sem indenização
‘BRASÍLIA. A Comissão de Mortos e Desaparecidos, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo, negou por unanimidade indenização à família do jornalista Alexandre Von Baumgarten, encontrado morto em 25 de outubro de 1982. O coronel João Batista Fagundes, representante das Forças Armadas e relator do caso, não reconheceu a culpa do Estado pela morte.
A família do jornalista alegou que ele morreu em decorrência de suas atividades políticas e foi perseguido. Ele foi dono da revista ‘O Cruzeiro’, que comprou em 1979, mas acabou falindo. Para tentar salvar a publicação, teria negociado com o extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) anúncios em troca de reportagens favoráveis à ditadura. Mas o relator do caso sustentou que não há evidência de que o regime militar foi o responsável pela morte do jornalista. Afirmou que Baumgarten não tinha militância contra a ditadura e que, pelo contrário, era simpatizante do regime.’
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O Estado de S. Paulo
Sexta-feira, 2 de junho de 2006
JUSTIÇA NA TV
Júri ao vivo avilta a Justiça
‘A decisão do juiz Alberto Anderson Filho de permitir o televisionamento ao vivo do julgamento de Suzane von Richthofen e dos irmãos Cravinhos poderá não produzir efeitos práticos – porque o STF resolveu manter a programação normal de sua emissora a cabo, a TV Justiça, que cobre as atividades do Poder Judiciário, naquele e nos dias seguintes. Salvo por alguns flashes no decorrer da sessão, a emissora se limitará a gravar o julgamento para exibi-lo depois do seu término. Restaria, em tese, a alternativa de outras emissoras serem habilitadas a captar o seu sinal e levá-lo ao ar em tempo real, como ocorre com a transmissão de sessões de CPIs.
Será uma lástima se isso ocorrer. Os que pensam de outro modo invocam dois argumentos. O primeiro, formal, é que, salvo em processos que tramitam em segredo de Justiça, manda a lei serem públicos todos os demais julgamentos. Se assim é, tanto faz que o destino dos réus no mais rumoroso caso criminal da história brasileira recente seja acompanhado pelas 80 pessoas que tiverem acesso às dependências do tribunal ou, digamos, por 80 milhões de espectadores. O segundo argumento, ‘político’, é que a transmissão ao vivo das sessões de um Tribunal do Júri terá sentido pedagógico, ao esclarecer a população sobre os ritos judiciais. ‘A transmissão dá transparência, e as pessoas não ficam com a sensação de que não se fez justiça’, acredita o jurista Ives Gandra Martins.
O que tais raciocínios não levam em conta são também duas questões. Uma é a imensa repercussão do crime incomum a ser julgado – o assassínio dos pais da ré, com a sua cumplicidade, segundo o inquérito que enfim a conduz à barra de um tribunal. A segunda questão é o imenso impacto da televisão para a formação das opiniões, inigualado por nenhum outro meio de comunicação de massa. A combinação desses dois fatores, que a ninguém ocorrerá negar, tenderia, de um lado, a interferir na conduta dos participantes do julgamento (juiz, jurados, acusadores, defensores, testemunhas e réus) e, de outro, a incluir na chamada civilização do espetáculo uma atividade e uma instituição que deveriam, ao contrário, ser mantidas ao largo dessa realidade antes nefasta do que civilizatória.
Tribunais de júri, ainda que não se instalem em estádios, diante de multidões, já contêm de si um forte componente teatral: promotores e advogados de defesa jogam para a arquibancada – o corpo de jurados a que precisam persuadir da culpa ou da inocência dos réus, com recursos histriônicos e palavras dirigidas às emoções dos julgadores. Contraria o bom senso, e a experiência conhecida, que a transmissão ao vivo dos procedimentos não interfira na decisão do júri e na sentença judicial, sobretudo em casos que acendem no público exacerbadas paixões. Exemplo de livro de texto foi o julgamento de 372 dias de O. J. Simpson, nos EUA. Acusado de matar a facadas a ex-mulher, o célebre esportista negro foi absolvido graças à esperteza de seus advogados.
Sabendo que o país seguia as sessões pela TV – em um circo de mídia sem precedentes -, construíram a falácia de que o processo contra o seu cliente tinha conotações racistas. Intimidado, o júri se curvou. No caso de Suzane, as pressões previsíveis seriam pela condenação. De mais a mais, é duvidoso que as pessoas que pagariam qualquer preço ao seu alcance para ver de perto o julgamento, ou largariam tudo para fazê-lo pela televisão, se movessem por um direito inerente às sociedade livres: o de entender como funciona a Justiça, na situação-limite que é a sua manifestação sobre um homicídio que estarreceu o País, pelas causas, circunstâncias e posição social dos envolvidos.
O que as motivaria, em geral, é a curiosidade mórbida, própria da condição humana, mas que a cultura de massa explora a extremos, sem cessar e com lucros extravagantes, no seu ambiente mais fecundo por excelência: a televisão. Ora, o julgamento de um homicídio exige um clima de austeridade e contenção – antítese desse gênero de mídia – para que triunfe a Justiça e não o clamor popular. Como resumiu admiravelmente ontem neste jornal o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ‘crime não é show, justiça não é entretenimento, júri não é negócio’.
N. da R. – Este editorial já estava pronto quando o TJ de São Paulo proibiu a exibição ao vivo do julgamento.’
MESQUITA PREMIADO
Íntegra do discurso de Ruy Mesquita: ‘Em defesa da diversidade de ideais e opiniões’
‘Esta é íntegra do discurso que o diretor do Estado, Ruy Mesquita, pronunciou ao receber o Prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público:
‘Senhoras e senhores, boa noite.
Quando o Wilson Center foi criado, em 1968, com a missão de ‘estabelecer uma ponte entre o mundo das idéias e o mundo da política’ e, assim, dar conseqüência prática ao sonho do presidente Woodrow Wilson de aliar a academia à política, que ele via ‘engajadas numa empreitada comum’, o jornal O Estado de S. Paulo vinha se dedicando, havia já 93 anos, a perseguir os mesmos ‘ideais iluministas da democracia e da educação universais’ que levaram o visionário cientista inglês James Smithson a legar sua fortuna para que fosse constituída, nos Estados Unidos da América, uma instituição ‘dedicada ao aumento e à difusão do conhecimento entre os homens’ em todas as áreas do saber.
Era o ano de 1826, quase uma década antes da publicação da obra clássica de Alexis de Tocqueville sobre a democracia americana. Smithson que, por ser filho ilegítimo, fora discriminado na Inglaterra e proibido de usar o nome de seu pai, nunca conhecera pessoalmente a América ou mantivera relações mais estreitas com qualquer pessoa que morasse lá. Mas já via como a grande depositária das esperanças futuras da humanidade aquela jovem democracia que, ainda nos estertores do absolutismo monárquico na Europa, afirmara como pilares essenciais da sua fundação o monopólio da vontade popular para outorgar poder político e a desclassificação de toda fortuna ou posição que não tivessem sido conquistadas pelo mérito individual.
Assim nasceu a Smithsonian Institution que, em 1968, abrigaria o Wilson Center.
Engajado em todas as lutas políticas e ideológicas que marcaram a história do século 20 a partir da ordem internacional nascida do Tratado de Paz de Versalhes de 1919, o jornal O Estado de S. Paulo enfrentava, naquele ano de 1968, de triste memória para os democratas brasileiros, um dos muitos desafios nos quais, em 131 anos de vida, viu ameaçada a sua sobrevivência ante o prevalecimento momentâneo da arbitrariedade ditatorial num país institucionalmente vulnerável às investidas das ideologias totalitárias que só seriam definitivamente derrotadas com a queda do Muro de Berlim em 1989.
Fundado em 1875 por um grupo de cidadãos que lutavam pela República e pela Abolição da escravatura, O Estado de S. Paulo passaria o período da Primeira República lutando contra o desvirtuamento dos seus fundamentos.
Inutilmente.
Em 1930 estávamos apoiando a revolução que pôs fim à Primeira República. Dois anos depois estávamos lutando contra a revolução vitoriosa que traíra os seus ideais e se preparava para transformar-se num arremedo dos totalitarismos de direita em plena ascensão na Europa.
O movimento constitucionalista liderado pelo jornal em 1932, derrotado militarmente, foi politicamente vitorioso. Exilados durante um ano em Portugal, os diretores do jornal, Julio de Mesquita Filho e Francisco Mesquita, voltaram à sua direção depois que Getúlio Vargas, para pacificar São Paulo, indicou o cunhado dos irmãos Mesquita, acionista do jornal, Armando de Salles Oliveira, para presidir no governo do Estado o processo de redemocratização do País.
Foi então que o governador paulista encarregou Julio de Mesquita Filho de tornar realidade o que ele havia muito considerava a primeira condição fundamental para que o Brasil pudesse transformar-se, um dia, na democracia com que sonharam os fundadores do jornal: a primeira Universidade brasileira, precursora de todas as universidades públicas existentes hoje no Brasil.
Estávamos no ano de 1934, no qual a promulgação da nova Constituição parecia marcar o inicio da 2ª República Brasileira, escoimada dos vícios da primeira.
Essa foi uma ilusão que durou apenas até novembro de 1937, quando Getúlio Vargas realizou o seu projeto totalitário, instituindo no Brasil um arremedo do regime fascista de Mussolini que iria durar até 1945, quando, com a vitória aliada na 2ª Guerra Mundial as Forças Armadas brasileiras, depuseram o ditador e restabeleceram o regime democrático.
Instaurado o regime de 1937, Armando de Salles Oliveira e Julio de Mesquita Filho foram presos e exilados e, em março de 1940, o jornal O Estado de S. Paulo foi confiscado pelo governo Vargas passando a ser dirigido por um preposto da ditadura. Voltaria às nossas mãos em dezembro de 1945, para reiniciar a sua luta pelos mesmos ideais dos seus fundadores, agora no quadro da nova ordem mundial nascida nas conferências de Yalta e Potsdam e institucionalizada depois da vitória da aliança das democracias americana e inglesa com o totalitarismo soviético, contra os totalitarismos chamados de direita.
Durante o longo período da guerra fria, com a volta de Getúlio Vargas ao poder, no ano de 1950, agora pela via eleitoral, a incipiente democracia brasileira acabaria sucumbindo mais uma vez à investida de uma ideologia totalitária, agora de esquerda, revigorada na América Latina pelo advento do regime fidelista em Cuba, que até exibir sua verdadeira natureza, transformando-se em pião do tabuleiro soviético no seu confronto com o mundo democrático na guerra fria, mereceu o entusiástico apoio do jornal O Estado de S. Paulo.
Mas não demorou para que uma das prioridades de O Estado de S. Paulo na luta pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil passasse a ser o combate contra a influência do fidelismo sobre a esquerda brasileira e, particularmente, sobre a juventude universitária, naturalmente atraída pela imagem romântica de Che Guevara.
Com a chegada do discípulo de Vargas, João (Jango) Goulart, à Presidência da República, em 8 de setembro de 1961, a ameaça de o Brasil transformar-se num novo aliado do bloco totalitário na América Latina tornava-se cada vez mais concreta. E foi diante dessa ameaça, definida em discurso do presidente Goulart em 13 de março de 1964, lançando seu programa de criação de uma República Popular Sindicalista no Brasil, que o jornal apoiou o que inicialmente era para ser um contragolpe em defesa das instituições democráticas, com a garantia do respeito ao calendário eleitoral: o marechal Castelo Branco devolveria o poder aos civis na pessoa do candidato que fosse eleito nas eleições marcadas para outubro de 1965.
Rompido esse compromisso com a edição do Ato Institucional nº 2, o jornal O Estado de S. Paulo passou a combater o regime militar, no início sem sofrer qualquer represália até aquele ano de 1968 em que nasceu o Wilson Center, quando no dia 13 de dezembro foi promulgado o Ato Institucional nº 5 suprimindo liberdades fundamentais, inclusive a liberdade de imprensa. O editorial que Julio de Mesquita Filho escreveu sobre a nova lei ditatorial, que provocou a apreensão da edição do jornal pela ditadura, foi o último que escreveu na sua vida. Seis meses depois, em julho de 1969, ele morria sem ver o final da luta que seu filho Julio de Mesquita Neto iria comandar contra a censura e contra a ditadura, e que lhe proporcionou, em setembro de 1974, o mais importante prêmio do mundo para os jornais que lutam pela liberdade – o Prêmio Pena de Ouro de Liberdade, da Federação Internacional de Editores de Jornais, que ele recebeu em sessão solene da Federação, na Câmara Municipal de Copenhague.
O que distinguiu a luta do jornal contra a censura, que não travamos sozinhos, foi o fato de termos sido nós o único dos grandes jornais brasileiros que não aceitou o tipo de censura executada pelos próprios editores dos jornais, que recebiam diariamente a lista dos assuntos que não poderiam virar notícia. Julio de Mesquita Neto informou ao ministro da Justiça que nossos editores sob seu comando continuariam a editar as notícias que julgassem de interesse dos seus leitores. Se o governo não desejava que isso continuasse acontecendo, que enviasse um censor à redação para censurar as notícias já editadas.
Foi o que aconteceu.
Julio Neto recebeu a Pena de Ouro em setembro de 1974. Em 4 de janeiro de 1975 O Estado de S. Paulo comemoraria com uma alentada edição especial 100 anos de vida. Cem anos de lutas. Todas as matérias que comporiam essa edição foram enviadas ao censor com grande antecedência porque, evidentemente, lhe seria impossível fazer os cortes que julgasse necessários no dia da edição das matérias. Nas vésperas do 4 de janeiro, o governo nos devolveu as matérias sem nenhum corte. O então presidente da República, general Ernesto Geisel, escolheu a data do nosso centenário para suspender definitivamente a censura à imprensa no Brasil, medida fundamental do processo que iniciava de abertura democrática.
Nove anos ainda se passariam até a inauguração da nova democracia brasileira. Mas não tenho dúvida hoje de que foi aquela decisão do presidente Geisel que marcou o fim da era dos ditadores na história do Brasil. O fim da era Vargas.
Desde então, a nossa luta pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas concentrou-se no esforço para reduzir o atraso do Brasil, como da América Latina, em geral, em relação ao fantástico avanço nesse sentido que marcou a segunda metade do século 20, cujas manifestações mais expressivas foram a fantástica modernização da Ásia iniciada com a democratização do Japão e a não menos fantástica metamorfose política da Europa, cenário dos mais tragicamente violentos conflitos religiosos, dinásticos e internacionais, desde a Idade Média, agora completando um processo de união política e econômica que parecia uma utopia quando se lançaram suas sementes na Comunidade Européia do Carvão e do Aço.
Nesse mundo novo da globalização econômica, onde a profissionalização da administração pública e a desideologização das políticas econômicas são condição sine qua do sucesso dos governos nacionais, somente a África e os países politicamente plasmados por fanatismos religiosos apresentam índices piores que os latino-americanos nesses quesitos.
Fiz questão de contar toda essa história antes de dizer que a instituição que represento mereceu o prêmio que hoje recebo em seu nome. E faço isso sem risco de incorrer em falta de modéstia porque – como vocês ouviram – sou apenas o portador de turno de uma bandeira que não fui o primeiro a carregar, e nem, muito menos, aquele a quem custou maiores sacrifícios fazê-lo.
Este prêmio distingue todos aqueles, entre os membros das quatro gerações da família Mesquita, que, antes de mim ou junto comigo, carregaram essa bandeira sem nunca trair nossos ideais e, também, os jornalistas brasileiros que, com sacrifício das suas conveniências pessoais, enfrentaram as ditaduras formalmente instituídas ou as disfarçadas em ‘modas intelectuais’, a força corruptora do poder político e a de sedução do poder econômico ou, simplesmente, a desonestidade dos seus próprios patrões, para preservar, acima de tudo, a sua missão institucional de ajudar o cidadão comum a entender que, numa democracia, o Estado Nacional existe para servi-lo e não para se servir dele.
Atribui-se a um dos pais da democracia americana a afirmação de que, se lhe fosse dado ‘escolher se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem um governo’, ele não hesitaria em preferir a segunda hipótese. Séculos mais tarde, Walter Cronkite definiria de forma mais sintética e direta a afirmação atribuída a Thomas Jefferson: ‘A liberdade de imprensa não é apenas algo importante para a democracia; ela é a própria democracia.’
A prodigiosa revolução das comunicações, proporcionada pelas novas tecnologias da informação, que anulou as distâncias no espaço e no tempo e universalizou o acesso à notícia em tempo real, tornou essa verdade mais verdadeira do que nunca.
No limiar deste Terceiro Milênio, está morta a questão conceitual em torno deste ponto. Têm a anuência de todos os homens livres os princípios que informam a Primeira Emenda da Constituição americana.
Mas, paradoxalmente, foi nos próprios Estados Unidos da América, berço da cultura antitruste, que ressurgiu do passado uma outra forma, dissimulada e insidiosa, de ameaça a este pilar fundamental de qualquer democracia: o abuso do poder econômico.
Desde o início dos anos 90, o enfraquecimento geral da proteção antitruste na economia norte-americana desencadeou uma nova onda de competição desenfreada e predatória que tende a fazer do dinheiro a única medida de todas as coisas.
E em nenhum outro setor o processo de concentração da propriedade tem efeitos tão nefastos quanto no da indústria da informação, hoje diluída no setor bem mais amplo que se dedica a explorar todas as formas de produção e difusão de informação, cultura e entretenimento, agora com o objetivo exclusivo de conquistar mercados e fazer dinheiro. Porque nesse setor o oligopólio é uma ameaça real às liberdades que a Primeira Emenda visa a defender.
A própria imprensa norte-americana, como agente interessado, tem recorrido à arma da omissão no processo, ora em curso, de demolição da legislação de proteção e fomento à diversidade de opiniões – sem dúvida o segmento mais importante da sua legislação antitruste. Em função disso, cinco ou seis conglomerados gigantes de mídia, que hoje controlam a pauta política e comportamental da única superpotência mundial e, a partir dela, estendem sua influência ao resto do planeta, substituíram, nos últimos 10 ou 15 anos, a miríade de jornais, rádios e TVs locais e regionais que garantiam que todos os interesses se expressassem e todas as formas de poder fossem monitoradas de perto.
É preciso reverter esse processo.
Não se trata de forçar a falsa convivência, no mesmo espaço, de opiniões contraditórias, como querem os que visam apenas a diluir a resistência dos que ainda lutam para oferecê-la, mas sim de voltar a fomentar a oferta de múltiplos espaços para abrigar a expressão da diversidade de ideais e de opiniões como fez, com exemplar eficiência, a legislação imposta, a partir de 1975, pela Federal Comunications Comission para limitar a propriedade cruzada dos meios de informação que hoje constitui, na própria pátria da democracia, a maior ameaça que pesa contra ela.
É este o campo onde se dará a continuação da luta que James Smithson e Woodrow Wilson quiseram incentivar.
Cabe a cada homem e mulher que preza as conquistas da democracia fazer o que estiver ao seu alcance para circunscrever essa ameaça, e a todos quantos estão em posição de falar a platéias mais amplas, fomentar esse debate e travá-lo no maior nível de volume possível para que todos saibam o que está em jogo.
Esta, como já lembramos, é uma noite dedicada aos ideais iluministas da democracia e da educação universais, uma luta que é de toda a humanidade.
Que cada um de nós siga fazendo a sua parte.
Muito obrigado.’’
TELEVISÃO
Marcos Pontes pode virar apresentador
‘O astronauta brasileiro Marcos Pontes pode virar apresentador de programa infantil. Calma, ele não vai substituir Xuxa na Globo. Pontes foi convidado a apresentar um programa sobre ciência no Canal do Saber. Ligado à TV Cultura, o canal fechado é distribuído internamente pela Secretaria da Educação para escolas estaduais de São Paulo desde março.
Ele traz atualmente cerca de 15 horas de programação diária ligada à capacitação de professores e alunos. Há programas sobre língua portuguesa, matemática e até uma revista eletrônica sobre atualidades. Ao astronauta brasileiro caberia uma atração sobre ciência, voltada para crianças. Pontes, que se mostrou interessado no convite, ficou de analisar a proposta. Não é a primeira emissora de TV a procurar o astronauta para o um projeto do tipo. Há convites para documentários e especiais com ele.
Pontes tornou-se o primeiro brasileiro a ir ao espaço após o lançamento da nave russa Soyuz, no dia 29 de março, rumo à Estação Espacial Internacional . O astronauta só dará uma resposta ao canal nos próximos dias.’
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Globo renova contrato com autores
‘A Globo anda temerosa em perder os seus autores. A maioria deles está renovando contrato com a rede com quase um ano de antecedência, e por longas temporadas. Mesmo que a emissora afirme que isso é um procedimento de praxe, ficou para trás a época dos contratos por obra ou de apenas três anos com os autores e atores. Glória Perez renovou seu contrato em 2005 por seis anos. Aguinaldo Silva renovou até 2010, assim como Gilberto Braga. O último a entrar nesse time é Carlos Lombardi, que renovou dias atrás seu contrato por cinco anos.’
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Folha de S. Paulo
Sexta-feira, 2 de junho de 2006
JORNALISMO POLÍTICO
O ‘programa’ e o butim
‘SÃO PAULO – Todas as faculdades de jornalismo deveriam colar um cartaz nas salas de aula avisando: ‘Ficar muito tempo na profissão, especialmente na reportagem, faz mal. Faz mal à saúde (do jornalista) e à credibilidade das personalidades públicas’. Da saúde até que não posso me queixar. Mas a credibilidade dos homens públicos, comigo ao menos, está ao rés do chão. Olho para certas fotos e não consigo levar a sério o ato de que participaram os personagens. Caso, por exemplo, do encontro entre Lula, o senador Aloizio Mercadante, o ministro Tarso Genro e o ex-governador Orestes Quércia. Eu sei o que disseram uns do outro e o outro dos uns. Não é apenas a famosa historinha do carrinho de pipoca que Quércia teria roubado, na versão Lula de antes. São tantas outras coisas, ditas às vezes em conversas informais, que tiram toda a seriedade que os cinco tentam dar à aliança. Lembro-me, por exemplo, da campanha estadual de 1986. Quércia, então em distante terceiro nas pesquisas, via de longe a troca de farpas cabeludas entre seus rivais Antônio Ermírio de Moraes e Paulo Maluf. Até que se meteu entre eles com uma frase extraída da sua suposta (ou real) sabedoria caipira: ‘Em briga de comadres é que se dizem as verdades’. Pois, Quércia, foi na ‘briga de comadres’ entre você e os petistas, anos atrás, que se disseram as verdades, uns sobre os outros. Agora vem Tarso Genro e fala em ‘documento programático’ como alternativa a uma aliança formal. Só rindo. É camada de maquiagem para ocultar o fato de que o único ‘programa’ da aliança é a distribuição do butim (de cargos públicos e eventualmente algo mais, como ocorreu com o mensalão e os ‘sanguessugas’, ‘programa’ dos dois partidos, entre outros).’
TODA MÍDIA
Caramba, qué pasa?
‘Até o ‘Jornal da Globo’ notou o ‘bate-boca pré-eleitoral’ no Peru. Mas na versão global Alan García chama Ollanta Humala de ‘paranóico e assassino’ e Humala chama García de ‘demagogo e ladrão’.
O blog de Sergio Leo cita despacho da agência Ansa, comenta que no momento ‘mierda é o palavrão mais ameno que se ouve na vizinhança’ e pergunta:
– Ay, caramba, qué pasa?
No despacho da Ansa, de Lima, ‘o porta-voz do partido de Humala criticou, a dias da eleição, o venezuelano Hugo Chávez’. O que disse o porta-voz de Humala, suposto aliado de Chávez no Peru:
– Como Chávez disse ‘al carajo’ referindo-se à Alca, creio que nós, peruanos, devemos dizer ‘Chávez al carajo’.
Pelo jeito, Humala andou perdendo votos com o apoio histriônico do venezuelano.
Enquanto isso, na Globo, García ‘diz que tem proximidade maior com Lula’.
Ontem, despacho da agência Dow Jones no site WSJ. com trazia o título ‘Para García, é preciso focar no Brasil como parceiro’. Do próprio:
– O acordo de livre comércio essencial é com o Brasil. Nós focamos antes nos norte-americanos, mas o acordo deveria ser com o Brasil.
Seria a ‘aliança fundamental’, mas o despacho registrou que García, ao contrário de Humala, apóia o acordo feito pelo Peru com os EUA.
Por mais que tentem se diferenciar em palavras e eventuais alianças, os dois peruanos não causam maior emoção, fora da América Latina.
O enunciado da ‘Economist’, ontem no ar, resume a visão geral sobre as eleições deste domingo no Peru.
– O conhecido contra o desconhecido.
E do ‘conhecido’ García o que se espera é que ‘tenha aprendido com seus erros’.
SEJAMOS REALISTAS
Começou ontem a contagem regressiva do portal IG
Enquanto por aqui começa a contagem regressiva nos sites, na Nova Zelândia se encontram enunciados como ‘Em contagem final para o Brasil’, da agência NZPA. O país ‘não tem nada a perder’ no domingo, diz o treinador, mas no título do ‘New Zealand Herald’ ele entregou:
– Vamos jogar para vencer, mas sejamos realistas…
O BRASIL E OS OUTROS 31
A reverência à seleção brasileira não se restringe, claro, ao técnico neozelandês. Ontem, nos sites de jornais de Londres e até no Arsenal.com, treinadores como Terry Venables e Sir Bobby Robson ou o francês Arsène Wenger especulavam o que fazer para vencer o Brasil. Também no ‘New York Times’ de ontem, com Larry Rohter secando ‘os brasileiros estragados pelo sucesso’ e ensinando, sob o título ‘Tem o Brasil, e tem os outros 31 times’:
– Se a equipe brasileira tem uma fraqueza, é sua defesa.
O ADJETIVO PERFEITO
Na semana passada, o Terra Magazine entrevistou Cesar Maia sob o título ‘Em busca do adjetivo perfeito’. Para o pefelista, ‘para derrotar Lula é preciso pesquisar, pesquisar e achar o adjetivo que cole e desconstrua o presidente’.
Porque ‘ladrão não cola, a população o defende’.
UMA PALAVRA SÓ
Ato contínuo, a propaganda oposicionista trouxe Geraldo Alckmin qualificando Lula de omisso, enquanto se lia em blogs que era o tal adjetivo. Mas não colou muito e ontem, após provocações do petista, Alckmin disse que Lula foi da ‘omissão para o cinismo’.
Para Cesar Maia, porém, ‘é uma palavra só, não são três’. E tem que sair de ‘pesquisas quantitativas, qualitativas’, não de conversa ou palpites.
DISPARA-E-DESPENCA
Em destaque na home da Globo.com, ‘Dólar despenca 3%’. Foi manchete no UOL e outros, confirmando que a turbulência, como se ouve em toda parte, até na voz de William Bonner, veio para ficar.
Como registrou a ‘Economist’, ‘os mercados emergentes continuam voláteis, apesar do crescimento econômico maior que o esperado’ anunciado na semana por três dos maiores emergentes, Índia, Brasil e África do Sul.
A FEBRE BRIC
Apesar da turbulência, o ‘Wall Street Journal’ anunciou ontem o lançamento do ‘primeiro fundo nos EUA a focar seus investimentos nos quatro grandes emergentes’. No título, ‘a febre BRIC’.
A expectativa é de maior investimento em China e Brasil.’
DIPLOMA EM XEQUE
STJ permite que jornalista atue sem o diploma
‘Uma liminar do STJ permite que jornalistas sem diploma, ligados à Associação de Defesa do Trabalhador Discriminado, exerçam a profissão com o registro precário. A emissão de registros provisórios foi autorizada em 2001, decisão que a Federação Nacional dos Jornalistas e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais cassaram. A liminar suspende efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que declarou invalidade de registros precários.’
TELEVISÃO
Rede TV! é alvo de 2.275 ações trabalhistas
‘Menor das cinco redes nacionais de TV, a Rede TV! é líder em processos trabalhistas. Segundo levantamento inédito da Justiça do Trabalho, há 2.275 ações judiciais trabalhistas em andamento contra a emissora no Estado de São Paulo em primeira e segunda instâncias.
A segunda rede em ações trabalhistas é o SBT, com pouco mais de cem. A falida TV Manchete, da qual a Rede TV! herdou as concessões, é alvo de outros 1.243 processos.
O altíssimo número de ações trabalhistas dá uma dimensão do momento delicado pelo qual passa a Rede TV!, que tem entre 600 e 800 funcionários. Na semana passada, a Justiça do Trabalho determinou a prisão dos donos da emissora por descumprimento de sentença judicial, medida suspensa anteontem à noite pela presidência do Tribunal Regional do Trabalho.
Segundo o sindicato dos radialistas, a Rede TV! é alvo de tantas ações principalmente porque não paga rescisões.
A emissora, em nota, declarou que ‘tem mais ações trabalhistas do que as outras emissoras neste momento por conta de ações de ex-funcionários da Manchete, a exemplo do que ocorreu com o SBT e ex-funcionários da Tupi no passado’.
Sustenta ainda que a ‘imensa maioria’ das ações são movidas por ex-funcionários da Manchete. ‘A Rede TV! sempre defenderá a tese de que não é sucessora de nenhuma dívida trabalhista da Manchete’, disse.
RUIM É BOM 1 O acordo que a Globosat fechou anteontem com o Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico), encerrando um processo, foi festejado como uma grande vitória nos bastidores da programadora da Globo, apesar de seu diretor-geral, Alberto Pecegueiro, ter declarado que ‘um mau acordo é melhor que um bom litígio’.
RUIM É BOM 2 Pelo acordo, a Globosat terá que oferecer até 2008 seus canais esportivos a todas as operadoras, e não apenas à Net e Sky. Mas as operadoras concorrentes não poderão comprar somente o SporTV ou Première isoladamente. Terão que levar também o Multishow, a Globo News, o GNT e os Telecines. Assim, os canais da Globosat terão mais audiência e maior faturamento.
RESSURREIÇÃO Programa que dava boa audiência, mas que o SBT deixou de produzir em 2002 porque custava muito caro, o ‘Curtindo Uma Viagem’ vai voltar. Ontem, Celso Portiolli gravou a primeira edição da nova leva.
GAROTO-SORRISO Portiolli vive um momento de alta no SBT. Também está gravando o novo ‘Azaração’, que acompanha quatro rapazes e quatro garotas em uma ‘balada’ (boate, discoteca).
VANGUARDA DIGITAL A TV Vanguarda, afiliada da Globo no Vale do Paraíba, vai mostrar a alguns de seus telespectadores como será a TV de alta definição. Está sorteando convites para exibições da Copa que fará em auditório. A Vanguarda é de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni.’
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