Luciana Brafman

‘Menos conversa por telefone fixo entre pessoas de diferentes cidades foi a principal causa para a redução de 1,7% no subsetor de Comunicações no segundo trimestre deste ano, de acordo com os dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados anteontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os números do IBGE, referentes à variação em relação ao segundo trimestre do ano passado, mostram uma queda de 19% em minutos de interurbanos nacionais originados de telefones fixos.

Um exemplo é a concessionária Brasil Telecom -que atua no Sul, no Centro-Oeste e nos Estados do Acre e de Rondônia. O tráfego de longa distância em minutos no segundo trimestre de 2005 foi 17,6% inferior ao do segundo trimestre do ano passado.

Nem o crescimento de 12% na telefonia móvel (celular), segundo o IBGE, compensou a perda gerada pelas ligações de longa distância nacional. De acordo com informações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no primeiro semestre deste ano foram habilitados 9,9 milhões de novos acessos móveis, um crescimento de 29,42% em relação ao primeiro semestre de 2004.

‘Apesar do peso crescente da telefonia móvel no país, a telefonia fixa ainda tem uma participação importante, em torno de 65%. Assim, qualquer mudança nesse item gera um impacto grande no setor’, explica a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Entre os subsetores de Serviços -que teve expansão de 2,5% no período-, o de Comunicações foi o único que registrou queda. As reduções também foram percebidas nas comparações do primeiro semestre deste ano com igual período de 2004 (-2,3%) e dos últimos 12 meses com os 12 meses anteriores (-1,5%).

A curva descendente no subsetor de Comunicações é um processo que vem ocorrendo no país desde o fim de 2003, de acordo com o IBGE. Palis lembra que, antes disso, havia um crescimento a taxas muito altas, superiores às do PIB, sobretudo por causa das privatizações desde 1998. ‘Mas sabíamos que em algum momento as taxas se estabilizariam.’

O analista de telecomunicações do Banco Brascan Felipe Cunha destaca que uma nova tecnologia, a voz sobre IP (VoIP, voice over internet protocol, em inglês), vem afetando o tráfego nas ligações telefônicas de longa distância nacional. Trata-se de um modo em que é possível conversar, sem limite de tempo, com pessoas em outras cidades e países. Para tal, são necessários basicamente um computador com acesso à internet em banda larga.

‘O número de minutos faturados em longa distância por linha em serviço também deverá sofrer redução nos próximos períodos’, projeta Cunha. Ele acrescenta que diversas empresas com abrangência nacional vêm interligando suas sedes e filiais por meio de redes de dados para trafegar voz, diminuindo os desembolsos com telefonia de longa distância.

Além disso, ressalta Cunha, a competitividade entre as empresas nesse nicho também deve se manter elevada, com tarifas e pacotes promocionais.

Retomada

Divulgados anteontem pelo IBGE, os dados do PIB mostram que o país cresceu 1,4% no segundo trimestre em relação ao início do ano (quando a expansão havia sido de 0,4%). A indústria foi destaque, com crescimento de 3%, ao lado dos investimentos (4,5%). O consumo das famílias também se recuperou, com alta de 0,9%.’

‘O principal programa de inclusão digital do governo tem problemas de gestão, e os recursos que deveriam ser usados para dar acesso à internet em alta velocidade em lugares remotos estão sendo mal utilizados. A avaliação é do Ministério das Comunicações, responsável pelo programa GSAC (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão).

‘O programa tem problemas de gestão’, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), ao divulgar o resultado de auditorias feitas pela CGU (Controladoria Geral da União). O GSAC custa aproximadamente R$ 3,2 milhões por mês.

O programa foi criado em 2002 e, hoje, conta com 3.200 pontos de acesso à internet. Segundo Costa, 30% desses pontos não funcionam, outros 450 não são usados, 350 estão com o Exército e o restante é administrado pelo Ministério da Educação. Costa estuda alterações no serviço. Ainda de acordo com Costa, muitos pontos estão instalados em áreas que não são remotas ou carentes.

A gestão anterior do ministério, também do PMDB, se defendeu das acusações de má gestão. ‘Tudo isso que foi levantado pela CGU foi respondido à época’, disse Paulo Lustosa (PMDB-CE), presidente da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e ex-secretário-executivo do ministério. ‘É normal que, num programa dessa amplitude, defeitos possam ocorrer. Mas nós sempre orientamos as comunidades a informar quando houvesse problemas.’

Antônio Bezerra de Albuquerque, que foi assessor especial do ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE) encarregado do programa, disse que os números divulgados não procedem. ‘É normal que, num programa que vai do Oiapoque ao Chuí, algumas comunidades tenham um desempenho melhor do que outras. Nós acompanhávamos e fazíamos o remanejamento dos pontos.’

Albuquerque informou ainda que o programa GSAC ganhou o quinto lugar em prêmio de inovação de gestão promovido pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública, subordinada ao Ministério do Planejamento).

Ao assumir o Ministério das Comunicações, Costa substituiu Albuquerque e trocou outras pessoas que atuavam no GSAC.

Costa voltou a atacar a Anatel pela suspensão de seu ‘call center’ (0800 332001) – serviço gratuito para recebimento de reclamações, denúncias e pedidos de informação. A agência suspendeu o serviço há uma semana, sob alegação de falta de recursos. O ‘call center’ ainda não foi reativado.

‘O mais curioso é que nós entramos no Siafi [sistema de acompanhamento das despesas do governo federal] e encontramos uma situação no mínimo curiosa. Se o ‘call center’ foi retirado do ar porque a Anatel não tinha recursos para pagar, não é verdade. O Siafi indicava que o caixa disponível da Anatel dava para cobrir a necessidade de emergência’, disse Costa. ‘Não podem culpar o ministro Palocci [Fazenda], muito menos o Ministério das Comunicações, pelo fechamento do ‘call center’. A responsabilidade é exclusiva da direção da Anatel.’

A Anatel reiterou que o serviço foi suspenso por causa de restrições orçamentárias.’