Luiz Orlando Carneiro

‘Quem quisesse saber quais foram os presidentes do Supremo Tribunal Federal nas ‘informações históricas’ do site oficial da Presidência da República, até as 16h de ontem, não encontraria o nome do ministro Maurício Corrêa, que se aposentou no cargo, por limite de idade, em maio deste ano, depois de 11 meses de mandato. A descoberta foi feita pela editora-chefe da revista eletrônica Consultor Jurídico, Débora Pinho, que publicou ontem reportagem intitulada ‘Borracha na história: Governo apaga o mandato de Maurício Corrêa no Supremo’.

Depois de afirmar que Corrêa ‘foi declarado inimigo oficial do governo petista por ter feito críticas ao presidente Lula’, a jornalista contesta a explicação da Secretaria de Comunicação da Presidência da República de que houve uma ‘falha’ na atualização do site do Planalto: ‘Omitir um nome não é tão difícil, mas esticar um mandato de dois para três anos não é tão fácil’.

Na relação oficial do site www.planalto.gov.br, entre o ministro Carlos Mário Silva Velloso (1999-2001) e o atual presidente do STF, Nelson Jobim (2004-2006), aparecia o nome do ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (2001-2004). Ou seja, Marco Aurélio teria tido um mandato de três anos, incluindo o período da presidência de Maurício Corrêa, que teve uma relação conflituosa com o presidente Lula, desde o seu discurso de posse no Supremo, por conta das reformas administrativa e do Judiciário.

Ao ser informado do fato, Corrêa reagiu: ‘O governo pode até ignorar a minha passagem pelo Supremo por uma questão pessoal, mas a história jamais vai esquecer. Não acredito que esqueceram de colocar o meu nome. O meu mandato teve repercussões e o governo agiu assim por vingança, numa atitude que é um resquício da ditadura’. Por volta das 16h, o ‘conserto’ foi feito no site oficial do Planalto. Apareceu o nome de Maurício José Corrêa (2003-2004), nascido em São João do Manhuaçu-MG, em 1934.’

‘O Palácio do Planalto omitiu por meses o nome do ministro Maurício Corrêa da lista de presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) divulgada em sua página na internet (www.planalto.gov.br). Corrêa classificou a ‘omissão’ de vingança do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente do STF teve vários conflitos com o presidente Lula nos 11 meses em que esteve na presidência do tribunal. O mal-estar durou praticamente todo o seu mandato, de junho de 2003 a maio de 2004, quando ele se aposentou.

A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), que coloca a página no ar, atribuiu a omissão a uma falha da funcionária da biblioteca do Planalto que faz as informações históricas do site, como a relação de ex-presidentes da República, de tribunais, da Câmara dos Deputados e do Senado.

No quadro de ex-presidentes do STF, o Planalto informava até o início da tarde de ontem que Marco Aurélio de Mello ficou três anos no comando do tribunal e foi sucedido por Nelson Jobim, o atual presidente. Marco Aurélio ocupou a vaga por dois anos, o período normal do mandato.

Ainda de acordo com a Secom, desde maio que o nome de Corrêa não aparece na lista. O erro foi corrigido pouco depois de o site ‘Consultor Jurídico’ publicar reportagem sobre o fato, com queixas de Corrêa, para quem houve a intenção de excluí-lo por desejo de vingança. O governo alega que desde ontem percebeu o erro e que iria corrigi-lo.

‘O governo pode até ignorar a minha passagem pelo STF por uma questão pessoal, mas a história jamais vai esquecer’, disse. Segundo Corrêa, o Palácio do Planalto agiu dessa forma por uma ‘questão de vingança’.

Saia justa na posse

Os atritos com Lula começaram na posse de Maurício Corrêa na presidência do STF, em junho de 2003, quando ele conclamou os juízes a se mobilizarem contra a reforma da Previdência, para garantir a aposentadoria integral. Lula estava presente, mas não tinha direito de falar.

Em seguida, Corrêa fez ataques ao governo. Disse, por exemplo, que o governo ‘comete certos impropérios’ que depois precisariam ser corrigidos pelo ministro José Dirceu (Casa Civil).

Logo após deixar o STF, Corrêa voltou a criticar o governo, a quem acusou de não permitir, por conveniência, a criação das CPIs dos casos Waldomiro Diniz e Santo André.’

‘O Palácio do Planalto decidiu apagar da história do país a gestão do ministro Maurício Corrêa na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Aposentado desde maio deste ano, Maurício Corrêa foi declarado inimigo oficial do governo petista por ter feito críticas ao presidente Lula.

A supressão do mandato de Corrêa podia ser testemunhada no site do Palácio do Planalto, no espaço reservado às Informações Históricas, até esta quinta-feira (14/10). Ali, na galeria dos titulares dos órgãos do Poder Judiciário, deparava-se com o impensável: expandiu-se o mandato do presidente anterior, o ministro Marco Aurélio, para que o registro seguinte fosse a gestão do atual presidente, o ministro Nelson Jobim.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, houve ‘uma falha’ na atualização do site. O argumento, contudo, tropeça num segundo fato. Omitir um nome não é tão difícil. Já, esticar o mandato de uma gestão de dois para três anos não é tão fácil. Primeiro porque há muito tempo o mandato de presidente do STF foi fixado em dois anos. Segundo porque, para o ajuste, foi preciso fazer contas. O erro foi corrigido horas depois de a revista ConJur ter entrado em contato com a Secretaria de Comunicação do governo.

Ao ser informado sobre o fato pela revista Consultor Jurídico, Maurício Corrêa, reagiu: ‘O governo pode até ignorar a minha passagem pelo Supremo por uma questão pessoal, mas a história jamais vai esquecer’. Para ele, o governo agiu dessa forma por uma ‘questão de vingança’.

O ex-presidente do STF disse que a atitude é ‘resquício da ditadura’. Segundo Maurício Corrêa, o governo Lula não gosta de ser contrariado. ‘Não acredito que esqueceram de colocar o meu nome. O meu mandato teve repercussões’, diz, ao lembrar das críticas que fez ao governo em sua gestão.

Para outro ex-presidente do STF, a supressão de um trecho da história do STF ‘vai além da vocação autoritária, é puro totalitarismo mesmo’. Para esse ministro, ‘manipular a realidade histórica em função de animosidade pessoal é uma desonestidade truculenta’.

Corrêa comandou a Corte de junho de 2003 a maio de 2004. No seu discurso de posse, Lula estava presente e teve de escutar duras críticas sobre a reforma da Previdência. Corrêa alfinetou principalmente os itens que atingiam diretamente os magistrados. As divergências tinham apenas começado.

Em julho, na abertura do Fórum Nacional do Trabalho, organizado pelo governo, Corrêa teve que se sentar entre as autoridades comuns. Em eventos como esse, geralmente, presidentes do STF, da Câmara e do Senado ficam em lugares de destaque.

Em entrevista à revista Veja, Maurício Corrêa também atacou Lula. Disse que o ministro José Dirceu era quem mandava no governo. Na cerimônia de 7 de setembro do ano passado, em Brasília, os dois nem se cumprimentaram.

Aparentemente, eles tinham selado a paz quando Lula foi ao STF na abertura do ano judiciário em fevereiro.

Veja a lista publicada pelo Planalto

TITULARES DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

Presidentes do Supremo Tribunal Federal

(Obs.: Previsto na Constituição de 1890, foi instituído pelo Decreto nº 848, de 11.10.1890.)

2004/2006 — Nelson Jobim

Santa Maria-RS, 1946

2001/2004 — Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Rio de Janeiro-RJ, 1946

2001/1999 — Carlos Mário Silva Velloso

Entre Rios de Minas-MG, 1936

1999/1997 — José Celso de Mello Filho

Tatuí-SP, 1945

1997/1995 — José Paulo Sepúlveda Pertence

José Celso de Mello Filho

Vice-Presidente no exercício da Presidência

Tatuí-SP, 1945

1995/1993 — Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti

Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1930

1993/1991 — Sydney Sanches

1991/1989 — José Néri da Silveira

Lavras do Sul-RS, 1932

1988/1987 — Luiz Rafael Mayer

Monteiro-PB, 1919

1987/1985 — José Carlos Moreira Alves

Taubaté-SP, 1933

Observação: Presidiu as sessões de instalação da Assembléia Nacional Constituinte e da eleição do seu Presidente, de acordo com a Emenda Constitucional nº 26, de 27.11.1985.

1985/1983 — João Baptista Cordeiro Guerra

Rio de Janeiro-RJ, 1916

1983/1981 — Francisco Manoel Xavier de Albuquerque

Manaus-AM, 1926

1981/1979 — Antônio Neder

Pirapetinga-MG, 1911

1979/1977 — Carlos Thompson Flores

Montenegro-RS, 1911

1977/1975 — Djaci Alves Falcão

Monteiro-PB, 1919

1975/1973 — Elóy José da Rocha

São Leopoldo-RS, 1907

1972/1971 — Aliomar de Andrade Baleeiro

Salvador-BA, 1905

1970/1969 — Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo

Alagoa Grande-PB, 1905

1969 — Antônio Gonçalves de Oliveira

Curvelo-MG, 1910

1969/1967 — Luiz Gallotti

Tijucas-SC, 1904

1966/1964 — Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

Rio de Janeiro-RJ, 1897

1963/1962 — Antônio Carlos Lafayete de Andrada

Barbacena-MG, 1900

1961/1960 — Frederico de Barros Barreto

Pernambuco-PE, 1895

1959/1956 — Orozimbo Nonato da Silva

Sabará-MG, 1891

1956/1951 — José Linhares

Baturité-CE, 1886

1951/1949 — Laudo Ferreira de Camargo

Amparo-SP, 1881

1949/1945 — José Linhares

Guaramiranga (Baturité)-CE, 1886

Observação: De 29.10.1945 a 31.01.1946, exerceu a Presidência da República.

1945/1940 — Eduardo Espínola

Salvador-BA, 1875

1940/1937 — Antônio Bento de Faria

Rio de Janeiro-RJ, 1876

1937/1931 — Edmundo Pereira Lins

Serro-MG, 1863

1931 — Carolino Leoni Ramos

Cachoeira-BA, 1857

1930/1927 — Godofredo Xavier da Cunha

Porto Alegre-RS, 1860

1927/1924 André Cavalcanti de Albuquerque

Pesqueira-PE.

1924/1911 — Hermínio Francisco do Espírito Santo

Recife-PE, 1841

1910/1908 — Eduardo Pindaíba de Matos

São Luís-MA, 1831

1908/1906 — Joaquim de Toledo Pisa e Almeida

Capivari-SP, 1842

1906/1894 — Olegário Herculano de Aquino e Castro

São Paulo-SP, 1828

1894/1891 — João Antônio de Araújo Freitas Henriques

Salvador-BA, 1822′