Maria Fernanda Erdelyi

‘A imprensa, valendo-se de direito constitucionalmente assegurado, presta relevante serviço público ao levar e difundir junto à população notícias e informações de seu interesse. Com esse entendimento, o juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 27ª Vara Cível Central de São Paulo, negou pedido de indenização de Francisco Alava Ugarte contra a Rede Globo de Televisão. Ugarte pratica tiro esportivo e foi medalhista dos Jogos Pan-Americanos de 2003.

O esportista entrou com o pedido por causa de reportagem veiculada pela emissora no Jornal Nacional, nos dias 30 e 31 de julho de 1997. Ugarte alegou que foi difamado e que fatos ofensivos à sua reputação lhe foram imputados. Na reportagem, o atirador aparecia como comerciante ‘da morte sem barulho’, que vendia ‘ilegalmente silenciadores’ de armas de fogo e que ‘com rapidez e perícia montava a morte silenciosa’. De acordo com a notícia, num ‘cofre secreto de sua empresa’ foi encontrado ‘grande estoque de metralhadoras montadas e prontas para serem vendidas’.

Segundo Ugarte, a reportagem afirmava que ele estava sendo procurado por ‘comércio ilegal de silenciadores’ e que sua documentação seria confusa, pois ‘num documento o exército o autorizava a montar armas e, em outro, o desautorizaria, com o argumento de que o projeto de metralhadoras nunca havia sido aprovado’.

A Rede Globo, representada pelo advogado Luiz de Camargo Aranha Neto, do escritório Camargo Aranha Advogados Associados, alegou na defesa que as reportagens jornalísticas trouxeram diversas entrevistas com fabricantes e distribuidores de armas legais e ilegais, com o intuito de mostrar como e quem opera com e sem autorização dos órgãos competentes.

A emissora agiu dentro dos limites da liberdade de imprensa constitucionalmente garantida e se limitou a filmar o esportista com uma micro-câmera, quando este atendia uma pessoa que se fazia passar por interessado na compra de silenciadores. Assim, a emissora não poderia se responsabilizar por declarações prestadas pelo próprio autor e depois desmentidas.

A Rede Globo também sustentou que a utilização de micro-câmera é procedimento jornalístico plenamente legal e ético, que tem em vista o interesse social.

De acordo com o juiz Martins Costa, a emissora, se utilizou do direito de informação constitucionalmente assegurado e ‘veiculou notícia acerca de venda ilegal de armas, baseada em informações obtidas junto aos órgãos competentes para proceder à investigação. Sendo que não foi proferida pelos repórteres da requerida, nenhuma ofensa gratuita ao autor’.

Para o juiz, não ficou caracterizada culpa da parte da Rede Globo, ‘que se valeu de informações obtidas junto às autoridades policiais, sem qualquer pré-julgamento’.

Leia a íntegra da sentença

PODER JUDICIÁRIO

SÃO PAULO

JUIZ DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL CENTRAL

PROC. Nº 000.03.093835-0 (1704)

VISTOS.

Francisco Alava Ugarte propôs Ação de Reparação de Danos Morais pelo rito Ordinário em face de Rede Globo de Televisão, através da qual o autor pretende a condenação da ré, no pagamento de indenização por alegados danos morais e materiais, em razão de veiculação de matéria difamatória.

Aduz o autor que, a empresa ré, veiculou no programa ‘Jornal Nacional’, dos dias 30 e 31 de julho de 1997, reportagens que difamaram o autor, imputando-lhes fatos ofensivos a sua reputação, tendo infringido o artigo 21, caput da Lei de Imprensa.

Que as matérias, afirmavam que o autor, antigo sócio gestor da pessoa jurídica Indústria e comércio de Máquinas e Peças Bilbao Ltda, vendia ‘a morte sem barulho’, vendia ‘ilegalmente silenciadores’, que ‘com rapidez e perícia montava a morte silenciosa’, que teria tido um ‘cofre secreto de sua empresa aberto’, onde foi encontrado ‘grande estoque de metralhadoras montadas e prontas para serem vendidas’, que ele estaria sendo procurado por ‘comércio ilegal de silenciadores’, bem como que a sua documentação seria confusa, pois ‘num documentos o exército lhe autorizava a montar armas e, em outro, o desautorizaria, com o argumento de que o projeto de metralhadoras nunca havia sido aprovado’.

Que, diante de tais acusações, foi instaurado processo criminal contra os jornalistas, Eduardo Faustini e Antônio Ferreira, que culminou com a procedência da acusação, contra o primeiro, reconhecida pelo Tribunal de Alçada Criminal, o animus difamandi, que porém foi declarada a extinção da punibilidade pela ocorrência de decadência e quanto ao segundo, ocorreu a prescrição pela demora na conclusão de diligências.

Por outro lado, o inquérito instaurado pela Polícia Federal, para apuração do suposto crime cometido pelo autor, teve seu arquivamento requerido pela Procuradoria da República, que foi acolhido pela Juíza Federal.

Que não ocorreu a decadência, com relação ao presente feito, pela inaplicabilidade do artigo 56 da Lei de Imprensa.

Aduz ainda que, em razão da ofensa, seus devedores passaram a não respeita-lo e deixaram de quitar suas dívidas.

Citada, a ré apresentou contestação (fls. 100/115), onde aduz que as matérias jornalísticas trouxeram diversas entrevistas com fabricantes e distribuidores de armas legais e ilegais, com o intuito de mostrar como e quem opera com e sem autorização dos órgãos competentes; que a requerida não agiu fora dos limites da liberdade de imprensa constitucionalmente garantida e que se limitou a filmar o autor através de uma micro-câmera, quando este atendia terceira pessoa que se fazia passar por interessado na compra de silenciadores, não podendo se responsabilizar por declarações prestadas pelo próprio autor e depois desmentidas.

Que a utilização de micro-Câmera é procedimento jornalístico plenamente legal e ético, tendo em vista os fins colimados e que a requerida não agiu senão com a única intenção de narrar fatos de interesse social, excluída a vontade de ofender (animus injuriandi), utilizando-se de seu direito de livre manifestação, constitucionalmente garantido.

Veio réplica (fls. 118/120), onde o autor impugnou os termos da defesa apresentada pela ré.

Realizou-se audiência de conciliação, instrução e julgamento (19.04.04 – fls. 136/144), onde foram ouvidas três testemunhas arroladas pelo autor.

Houve audiência de continuação, realizada na data do dia 16.12.2004, a qual foi redesignada para o dia 19.07.2005, onde foi ouvida uma testemunha do autor.

As partes apresentaram alegações finais escritas.

É o relatório.

DECIDO.

Afasto a preliminar suscitada pela ré em sua contestação, posto que não ocorreu a prescrição. O prazo prescricional, aqui tratado, deve ser contado, tendo como termo a quo, a entrada em vigor do Novo Código Civil e não como feito pela ré.

Faz-se necessária a improcedência da demanda. Com efeito, o autor não demonstrou o animus difamandi, com o qual teria atuado a requerida na veiculação de reportagem.

A requerida, utilizando-se de seu direito constitucionalmente assegurado, de informação, veiculou notícia acerca de venda ilegal de armas, baseada em informações obtidas junto aos órgãos competentes para procederem à investigação. Sendo que não foi proferida pelos repórteres da requerida, nenhuma ofensa gratuita ao autor.

O tênue limite que separa o direito de informação, com o direito à intimidade, à vida privada e a honra, foi efetivamente observado pela requerida. Acrescente-se a isto, o fato de que o autor, por diversas vezes foi procurado pela ré, através do repórter (fls. 188), em sua residência e também no escritório, para ouvir suas declarações, porém sem obter êxito.

Nesta linha investigativa, presta, a requerida, nobre propósito de levar e difundir junto à população, notícias e informações, de valorosa utilidade.

Diga-se, irrelevante o fato do inquérito policial, que investigava a venda ilegal de armas, ter sido arquivado (fls. 65/68), pois o foi por insuficiência de provas e não por ausência materialidade do crime ou de sua autoria, o que vincularia o Juízo na esfera Cível.

Não ficou caracterizada a culpa da ré, que se valeu de informações obtidas junto às autoridades policiais, sem qualquer pré-julgamento.

Acresce a isto, o fato de que a requerida, através da captação de imagens com a utilização de micro-câmeras, se valeu de imagens onde o próprio autor, vendia armas a pessoa que se fazia passar por interessada, e ainda, dava declarações de que as vendia para a polícia.

Isto Posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação de Reparação de Danos Morais pelo rito ordinário. Arcará a autora, com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ação. Transitada em julgado arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se, cumpra-se.

São Paulo, SP, 23 de Agosto de 2005.

MARCO AURELIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

Juiz de Direito’

‘Sexo vende – e perdoem dar início assim à nova coluna de NoMínimo, com um clichê desses. Mas é que vende mesmo. Passe os olhos numa banca de jornal, qualquer uma, e sexo em capitulares, só a palavra, de preferência seguida dum ponto de exclamação estará em pelo menos uma delas. Sem o ponto, a palavra vai estar em revista sim, revista não. É inevitável. E também não há de surpreender o leitor que, de todas as revistas, sejam as femininas as mais assanhadas. Não pelo que mostram, claro que não. É pelo que dizem. Algumas – é o caso da Nova, versão tupinambá da Cosmopolitan – parece que pensam mais em sexo do que a Playboy.

Sexo nas bancas, pois, trará todos os meses o melhor do assunto que se pode encontrar nas propriamente ditas. Não haverá descanso enquanto não encontrarmos o inusitado: sexo na pauta de revistas de decoração, de viagens e, ninguém nos impede de sonhar alto, sexo em revistas que ensinam ponto de cruz ou tricô. E há que ser sexo inusitado – embora, bem, isto é fácil. O difícil mesmo de encontrar é sexo comum, sexo ordinário de há vinte anos casado e fiel e feliz. Papai-mamãe é sempre motivo de queixa. Isto, isto é sexo que não vende.

Sexo tem de ser espontâneo, sem espontaneidade não dá liga na relação. Quem o diz é Nina Cerotto, colunista da UM, número 11, uma das revistas mais recentes a circular por aí. ‘Sem hora marcada, sem local certo, sem dia pra chegar.’ Nina, diga-se de passagem, é uma gata, cabelo louro curtinho, cara de safada – se é que a foto seja dela mesmo. O Google, às vezes um ingrato, não entrega nada da moça, todas as respostas para uma busca dão no site da UM. Também não há problema se a pesquisa do Instituto Ipsos, publicada umas páginas antes, revela que espontaneidade está lá atrás na lista das queixas dos casais. Quem é que precisa ser coerente? Taí a patrulha desnecessária.

Os homens não entendem as mulheres e as mulheres não entendem os homens – mais um clichê, e se está aí é porque é difícil como o diabo encontrar algo sobre sexo que não esteja batendo na mesma meia dúzia de teclas de sempre. Um dos trabalhos constantes das revistas femininas é tentar desvendar este complicadíssimo mundo que é o masculino. A Marie Claire 174, é só um exemplo colhido a esmo, descobriu que os homens sonham com sexo a três – a terceira tem de ser outra mulher, naturalmente. Descobriu também, e surpreendeu-se, que há homens que sonham em um dia encontrar sexo com amor.

(O Homo sapiens está por aqui faz pouco mais de 100.000 anos e isto deve ser mesmo novidade. Homem que ama, quem diria.)

Mas é claro que Marie Claire não deixaria de consultar terapeutas para interpretar seus achados. Ângelo Monesi diz que fantasiar com ménages ‘serve para que o homem compense a sensação de inferioridade que sente em relação ao sexo feminino’. Mas não era o contrário? Não eram as mulheres que tinham inveja do pênis? Ele explica: ‘Isso é inevitável, pois todos passaram pelo menos sete anos de suas vidas recebendo ordens de uma mulher – a mãe. Essa experiência de submissão fica gravada no inconsciente para o resto da vida.’

Tantos anos e só dizem agora. Onde o doutor pôs o pai nestes sete anos, que ninguém pergunte. E, bem, se a predominância é da autoridade materna, isto não era uma das receitas para o homossexualismo? O pobre Freud de cabeça para baixo e o coitado do namorado da leitora só queria uma segunda mulher, assim, para umas brincadeirinhas inconseqüentes.

É claro que os terapeutas dão um jeito de dizer que quem sonha com sexo e amor assim juntinhos também não vai lá muito bem da cabeça. ‘O amor transposto para o plano das fantasias revela a dificuldade e o medo de envolvimento cada vez mais freqüentes na nossa sociedade.’ Neuróticos, todos. Talvez Freud não estivesse assim tão errado. A Marie Claire dá um jeito e alivia a barra: ‘A mulher que ouve as fantasias sexuais do parceiro sem ficar furiosa já o agrada. Se embarca na aventura de realizar o sonho dele, então, jamais será esquecida.’ Boa. Precisamos de mais revistas femininas assim – os homens agradecem.

Mas, isto, só se o marmanjo tiver coragem de propor uma coisa dessas. Digamos que a companheira, ali quentinha ao lado, num momento de paz pergunte ao pé do ouvido ‘você já pensou em me trair?’ Ela pergunta na boa, claro. Se as revistas femininas as incentivam a ouvirem, é bom que saibam que as masculinas fazem justamente o contrário.

‘Negue! Negue até a morte, entendeu?!’ – os pontos vão entre aspas porque é a própria editora Arianne Brogini, na Sexy 309, quem escreveu assim. Sábias palavras – ela há de saber. Por falar em Sexy, a capa é Luciana Coutinho mas, bacana mesmo, é Analia Soledad, uma argentinazinha loura com tatuagem de rosa nas costas, exatamente acima da marca do biquíni minúsculo. Ela fantasia com dois homens e jura que toda mulher fantasia isso.

Mas não é Analia a mulher do momento, isto é certo. É Isabeli Fontana, 21 anos. Nas páginas da Sexy, aparece nua (sem mostrar nada), fazendo ioga. Está na capa da Marie Claire, como esteve na duma Vogue uns meses atrás, que também tirou sua roupa sem mostrar nada. Onde estão os editores da Playboy numa hora dessas que não mostram direito?

Sexo casual é tema recorrente. ‘Transar é bom e quando aquela coisa bate tem que fazer sim, se prevenindo sempre. Não acredito que o fator de todo mundo transar com todo mundo seja promiscuidade, apenas uma mudança de comportamento.’ Agnes de Souza é estudante, tem 20 anos. Quem perguntou a ela foi a trupe da revista Romano, número 6. A reportagem traz vários depoimentos e Agnes é exceção. É verdade que ela acha tudo isso novidade, que não soube dos anos 60, ou 70, ou mesmo dos 20, ou de Versailles uns séculos atrás, ou de Roma, ou da Grécia – mas é exceção. A regra são os ‘Foi terrível, senti um vazio enorme’.

A VIP 245 descobriu uma mais saidinha e achou por bem ocultar-lhe o nome. Ficou sendo Morganna. ‘Mal conseguia acender o cigarro quando uma voz atrás de mim ofereceu fogo. Uma voz de locutor de cartas de amor, quente como a língua na pele, como um orgasmo. Preparei-me para conhecer o dom-juan e tive uma terrível decepção: era um homem feio.’ Feio mas determinado. ‘Ele não me disse seu nome, mas me pediu que eu o chamasse de Edi, e eu seria a sua Bebê. Falou que era contador, do signo de Leão, casado com uma modelo, e que tinha mais uma amante, que jamais me amaria ou me assumiria e que a partir daquele momento eu era dele, só dele.’

Morganna foi, claro. Que mulher não iria? Feio e de Leão – Edi. Assim, sem acento, parece um pouco nome de cabeleireiro. Mas tudo bem, ele tinha uma voz de ‘língua na pele’ – o falecido e ressuscitado Fórum da Ele Ela não faria melhor.

E que os prezados leitores da coluna que nasce não achem que tudo parece um quê de piada, não é verdade. Vejamos o caso da Nova 384: lá, além de um strip com Reynaldo Gianecchini, estão boas dicas extraídas das filosofias milenares do Tao, do Tantra, do Kama Sutra e da Ioga. Bem, talvez o Kama Sutra não seja exatamente filosofia, mas é milenar. ‘Uma das práticas sexuais do taoísmo é gozar sem ejacular. Não é que seu amor não possa fazer isso nunca, apenas quanto mais evitar, mais vai prolongar a relação e potencializar o êxtase dos dois.’

Emocionada, a moça corre para a cama com o namorado e explica, rapidamente: ‘Mô, a jogada é gozar mas sem gozar, tá?’ O sujeito, incrédulo, diz ‘claro, e como não’. É verdade que a revista não explica que, segundo os mestres taoístas lá do tempo do imperador Amarelo, é preciso exercício, descobrir o tal do músculo pubococcigeus, vestir o manto zen e treinar, e treinar e treinar fingindo assim que gozar e não ejacular é a coisa mais tranqüila, óbvia e evidente da face da Terra. Mas, também, dizer como se faz já não havia de ser assunto para revista feminina, claro. O namorado que se vire.

(Antes que as leitoras se animem, o strip do Gianecchini é falso, claro que ele não tira tudo. Ainda bem.)

Tem uma coisa bacana nas bancas: não é revista, é documentário em DVD. Custa trinta contos, faz parte de uma série da BBC de Londres sobre instintos, editada no Brasil pela Superinteressante. O segundo episódio trata de Desejo. Aliás, é o anti-clichê – e quem disse que não era possível?

Os prezados já ouviram, por certo, que a moça quer fidelidade e o homem, espalhar o sêmen. Nada disso: mulher no período fértil é um perigo, está sempre à procura de um pai melhor para a cria, cruzando os olhos pelas ruas à procura de quem pareça ter genes mais fortes. Fortes? É preciso ser forte para assistir e largar de sem-vergonhice de querer um ménage à trois com outra menina por aí.

A não ser que seja só para ver, claro. Aí deve poder. Ou não. Isto também há de ter causa neurótica.’

‘Não foi apenas São João Bosco quem antecipou a cidade de Brasília, em sonho famoso, afinal tornado realidade pelo presidente Juscelino. O poeta Gregório de Matos Guerra também, mas em versos, outra espécie de sonho: ‘a cada canto um grande conselheiro,/ que nos quer governar cabana e vinha,/ não sabem governar sua cozinha./ e podem governar o mundo inteiro./ Em cada porta um freqüente olheiro,/ que a vida do vizinho, e da vizinha/ Pesquisa, escuta, espreita e esquadrinha,/ Para levar à Praça e ao Terreiro’.

Parecia antever também as graves polêmicas que cercam os bancos, com seus lucros astronômicos, obtidos do trabalho de multidões e concentrados na mão de poucos, por força de juros extorsivos: ‘quem a pôs neste socrócio?…Negócio./ Quem causa tal perdição?…Ambição./ E o maior desta loucura?…Usura’.

Também ocupou-se das forças políticas: ‘A Câmara não acode?…Não pode./ Pois não tem todo o poder?… Não quer./ É que o governo a convence?… Não vence’.

Os versos, como de resto todo este texto,está em grifo. Expliquemos, pois, o tipo. Ele nasceu griffo, na Itália, perdendo um ‘f’ depois. Este tipo de letra recebeu o nome de seu inventor, o ourives e tipógrafo italiano Francesco Griffo, também chamado Francesco da Bologna. Viveu entre os séculos 15 e 16.

Foi antigo costume identificar as personalidades de relevo pelo nome da cidade com a qual estavam mais ligadas, de que são exemplos o filósofo Erasmo de Roterdã e o autor da primeira obra de brocardos, em 20 volumes, Georg Buckard. É também o caso de Santo Antônio de Pádua, o primeiro a ter duas nacionalidades, pois é o mesmo de Lisboa.

O grifo, tipo mais fino do que o regular, dá mais espaço no interior das letras. Sua nacionalidade trouxe-lhe também o sinônimo itálico, do latim italicu, da Itália. No alvorecer do século 16, outros inventores e empresários, também italianos, como os calígrafos e impressores Aldus Manutius e Ludovico Legli Arrighi, aperfeiçoaram a letra, inclinada para a direita, mais fina do que as outras, eficiente para destacar certas palavras ou trechos.

Franceses e alemães, porém, atribuem a invenção do grifo ou itálico a Sébastien Gryphe, impressor alemão que se estabeleceu na França, depois de aprender seu ofício na Itália. Em Lion, fundou um ateliê, cujo distintivo, que lembrava seu sobrenome, era um grifo. Nos verbetes correspondentes, limitam-se a informar que Gryphe ter-se-ia inspirado em certo impressor de Veneza. Em resumo, inventores costumam ser injustiçados, não apenas em vida, mas também séculos depois de mortos.

Sebastião teve agregado a seu nome o distintivo que pôs na porta do ateliê, a figura do animal fabuloso que os gregos, sempre imaginosos, tinham criado para expressar que a força sem a sabedoria é insuficiente, mas a sabedoria sem a força, também. O grifo tinha cabeça, bico e asas de águias e corpo de leão. Foi, pois, o resultado do cruzamento da ave de rapina com o rei dos animais. A águia reinaria lá em cima e o leão aqui embaixo. O grifo no Céu e na Terra.’