A presença do ministro Hélio Costa (Comunicações) em debate na Câmara dos Deputados rendeu o principal material sobre mídia nos jornais desta quarta-feira. Durante o debate, Costa defendeu o padrão japonês para a TV Digital brasileira – o que não é novidade, uma vez que o ministro tem reiterado este apoio sempre que fala do assunto – e descartou a oferta norte-americana de financiamento para a adoção do padrão utilizado nos Estados Unidos. ‘Já se pode decidir entre o japonês e o europeu’, afirmou o ministro, em aspas reproduzida pelo jornal O Globo.
Além da definição do padrão de TV Digital, que está cada vez mais próximo e complicado em função da falta de consenso no governo, os jornais destacaram a passagem dos criadores do Google pelo Brasil e a decisão da Ancine (Agência Nacional do Cinema) de encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) novo pedido de tomada de contas do projeto ‘Chatô’, filme inacabado do cineasta Guilherme Fontes, que teria conseguido recursos públicos para rodar o longa-metragem que jamais concluiu.
No Estado de S. Paulo, destaque para reportagem que informa a aprovação, ‘no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da criação de uma comissão, com representantes do governo e da sociedade civil, para propor mudanças ou a substituição total do anteprojeto de lei, preparado pelo Ministério da Justiça, que regulamenta a escuta telefônica no País.’ O projeto causou polêmica ao criminalizar a divulgação, por jornalistas, de escutas telefônicas não-autorizadas.
Leia abaixo os textos desta quarta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.
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Folha de S. Paulo
Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2006
TV DIGITAL
Ministro defende padrão japonês na TV digital
‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), defendeu ontem, em audiência pública na Câmara dos Deputados e em entrevista no Palácio do Planalto, a adoção do padrão japonês (ISDB) de TV digital no Brasil.
‘O sistema japonês atende perfeitamente às quatro imposições que nós fazemos para a TV digital no Brasil: alta definição, portabilidade, mobilidade e interatividade no mesmo canal’, disse, após participar de reunião sobre o tema no Palácio do Planalto.
Costa afirmou que as instituições de pesquisa que participaram do processo para escolha do sistema de modulação indicam o padrão japonês. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ‘fazer um gol de placa’ ou ‘chutar para fora’ quando for decidir a questão. Até o final da semana, Costa e os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e Dilma Rousseff (Casa Civil) recebem propostas dos representantes dos padrões japonês, europeu (DVB) e norte-americano (ATSC).
O padrão japonês também é o preferido entre algumas emissoras de televisão, entre elas a Globo e o SBT, que já se manifestaram publicamente a esse respeito.
Ontem, na Câmara, Costa comentou o fato de ser criticado por defender o interesse dos radiodifusores. ‘Quando dizem assim ‘ah, o senhor defende muito os radiodifusores, os teledifusores’, sim, não só porque eu sou do setor [ele é jornalista], com muita honra, mas sobretudo porque vejo, nas minhas andanças políticas no Brasil inteiro, que a televisão ainda é o grande instrumento de diversão popular praticamente gratuito’.
Para Costa, o governo pode fazer outra opção, diferente do padrão japonês, mas ela seria política. ‘Agora, se nós vamos decidir por outro sistema [diferente do japonês], se é mais conveniente à indústria, principalmente, fazer qualquer outra alteração no sistema, se o governo decidir que, por alguma razão política, é outro o sistema, ele pode tomar a decisão que quiser’, afirmou, na audiência pública na Câmara.’
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Governo quer usar R$ 650 mi de fundo setorial
‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que o governo pretende gastar R$ 650 milhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) neste ano.
Os recursos fazem parte de uma emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia ao Orçamento. Segundo Costa, o ministério encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) documento detalhando a forma como os recursos serão utilizados. O Fust é composto de 1% da receita bruta das empresas de telecomunicação e, apesar do saldo de aproximadamente R$ 3,8 bilhões, nunca foi usado.
Segundo o ministro, entre os projetos que podem ser financiados pelo fundo estão a implantação de telefones em escolas rurais e subsídio para redução da conta mensal, para o acesso a internet.’
TODA MÍDIA
Google entre nós
‘Foi um ‘show de marketing’, comentou o ‘Valor’ já em seu enunciado. Os dois fundadores do Google baixaram anteontem no Brasil com camisetas que misturavam o amarelo da seleção com o logotipo da gigante de busca.
Nada que pudesse lembrar os logos críticos que correm pela web, associando a empresa à censura chinesa.
Segundo o jornal, para além do show, pouco se falou sobre a chegada e os planos da Google para o Brasil:
– O motivo da visita ficou oculto.
Mas Sergey Brin, um dos dois, ao menos respondeu sobre a questão chinesa:
– Conversei com entidades [chinesas] de direitos humanos e todas concordaram que é melhor a Google participar [da rede] na China, mesmo com restrições, do que não participar de forma nenhuma.
E tome elogios diplomáticos ao Brasil, em comparação com a China ‘restritiva’:
– A China é um mercado atraente, mas muito complexo de operar porque há fortes restrições legais, coisa que não encontramos no Brasil.
No destaque da ‘Gazeta Mercantil’, a dupla teria ido além e espalhado que ‘o Brasil é a estrela dos BRICs’, ou seja, seria mais atraente do que a Rússia, a Índia e a China.
As agências Reuters e Bloomberg, que também cobriram o show, sublinharam os elogios da Google ao ‘mercado aberto’ e à perspectiva de crescimento da web no país.
Nos sites brasileiros voltados à internet, não faltaram referências nem mesmo aos elogios lançados por Brin aos brasileiros, ‘gente muito simpática’.
Ao que importa. Na avaliação do ‘Valor’:
– A dupla deixou claro que o desafio, no país, é popularizar as principais ferramentas, caso dos softwares AdSense e AdWords, que ajudam anunciantes e empresas a entrar na rede de publicidade da Google.
Segundo a Reuters acresce que ‘o celular é a chave’:
– A aposta da Google para o Brasil e o México, países em que fez investidas recentes, é usar a grande massa de celulares, já que a base de internautas cresce, mas ainda é menor que o mercado de telefonia móvel.
No esforço de deixar ‘oculto o motivo da visita’, no dizer do ‘Valor’, Larry Page, a outra face da dupla, chegou a declarar que estava no país porque dias antes, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, havia se surpreendido ‘com a liderança do Brasil no uso de etanol’.
Os dois até visitaram uma usina de álcool no interior de São Paulo, horas antes.
As agências nem mencionaram a história e a cobertura on-line ironizou. Mas talvez o etanol não seja assunto tão fora de contexto ou apenas ‘politicamente correto’, como se lia ontem na cobertura.
Pelo que destacou o ‘New York Times’, a produção de biocombustíveis, tão cara ao Brasil de Lula e Dilma Rousseff, estaria no centro do esperado pronunciamento de George W. Bush sobre o ‘estado da união’, na madrugada.
Nem etanol nem a visita. A manchete sobre a Google, nos sites dos EUA, foi o tombo no valor das ações após o anúncio de lucro abaixo das expectivas, no final de 2005. Na reportagem no Yahoo News, ‘bem abaixo das expectativas’.
TV está morta
Do ‘Hollywood Reporter’, uma referência na cobertura de cinema e TV nos EUA:
– A televisão está morta. Vida longa à televisão.
É um estudo da IBM, que aponta como o consumidor americano, que já havia trocado as redes pelos ‘nichos’ da TV paga, está agora partindo para a ‘audiência individualizada’ e ‘on-demand’.
É a web TV. Falando ontem ao ‘Guardian’ e outros, o ‘guru’ Mark Burnett, idealizador dos ‘reality shows’ ‘Apprentice’ e ‘Survivor’ e que prepara outro na AOL, divulgou novo oráculo, que foi para o título:
– A internet é o novo horário nobre.
Vereadores
A estiagem parece não ter fim em Brasília. Os blogs, nascidos da crise, estão em ritmo lento ou virtualmente suspensos.
As manchetes dos sites ecoam aquilo que os parlamentares, a esta altura, decidiram não fazer. Na Folha Online, à noite, ‘CPI dos Bingos aprova relatório sem citar Palocci’. Outros mudam de assunto, para o Oscar ou o aumento do gás.
Nos telejornais, a manchete da Band foi para um ‘acidente com ônibus de romeiros em Minas’. A do ‘JN’, em conflito com a Record, para uns vereadores em férias com dinheiro público.’
CENSURA NOS EUA
Deputado de Bush ataca censura na Nasa
‘O presidente do Comitê de Ciência da Câmara dos Representantes dos EUA (o equivalente à Câmara dos Deputados) fez críticas duras à Nasa ontem, depois que o principal climatologista da agência, James Hansen, e outros funcionários reclamaram de pressão política para deter discussões sobre o aquecimento global.
‘A boa ciência não pode existir numa atmosfera de intimidação’, disse Shewrood Boelhert (republicano) numa carta ao administrador da Nasa, Michael Griffin. ‘Os políticos deveriam mudar suas declarações para assegurar que elas sejam consistentes com a melhor ciência disponível.’ (DO ‘NEW YORK TIMES’)’
TELEVISÃO
‘Jornal da Record’ ‘rouba’ notícia da Globo
‘O ‘furo’ que abriu o novo ‘Jornal da Record’, anteontem, foi ‘roubado’ da Globo. Na verdade, nem era tão ‘furo’ (jargão jornalístico para informação exclusiva e relevante): a notícia de que Paulo Maluf comprou carro importado, apesar de estar com os bens bloqueados pela Justiça, já havia sido parcialmente veiculada pelo ‘SBT Brasil’ em 28 de setembro.
A Folha apurou que a reportagem do ‘Jornal da Record’ chegou a ser produzida para a Globo, que a teria ‘engavetado’ por causa da divulgação pelo SBT.
A apuração na Globo foi conduzida pelo produtor especial Luís Malavolta. No último dia 24, o jornalista, que se sentia desprestigiado na Globo, fechou contrato com a Record, onde chefia núcleo de reportagens investigativas. Malavolta, que esteve por trás de grandes ‘furos’ da Globo (foi quem colocou César Tralli em um carro da PF, registrando a prisão de Flávio Maluf), levou para a Record as pautas que estava tocando na Globo. A história do carro de Maluf é só a primeira de uma série delas.
A Record não comentou o ‘roubo’ de pautas. Mas admitiu que o SBT já havia ‘esbarrado’ no carro de Maluf, com a transcrição de trechos idênticos de grampos. A Record, no entanto, diz que sua reportagem foi mais enfática, que identificou o carro (um Corvette) e dois interlocutores de Maluf, mostrou o importador confirmando a operação e levou o Ministério Público a abrir inquérito.
OUTRO CANAL
Matemática 1 A estréia do ‘Jornal da Record’ ‘quase-clone’ do ‘Jornal Nacional’ deu 13 pontos na Grande SP, segundo dados consolidados do Ibope (na prévia, foram 14). A Record praticamente dobrou a audiência do telejornal.
Matemática 2 Curiosamente, no comparativo com a edição do ‘JR’ na segunda-feira anterior, só a Band (0,9 ponto) e a Rede TV! (0,4) perderam audiência. O SBT também ganhou (foi de 4,8 pontos para 6,5). A Globo manteve os mesmos 41 pontos.
Matemática 3 Qual a mágica? O Ibope responde: o número de televisores ligados no horário do telejornal subiu de 66,9% no dia 23 para 70,1% anteontem. Na Globo, no entanto, avalia-se que o ‘JR’ foi turbinado pela novela ‘Prova de Amor’ e que sua audiência vai cair. Anteontem, entrou no ar com 24 pontos. Saiu com oito.
Estratégia 1 Depois do fiasco de ‘Bang Bang’, a Globo está escalando um ‘supertime’ para ‘Cobras e Lagartos’. Mas a próxima novela das sete perdeu seu vilão: Fábio Assunção está reservado para a trama que Gilberto Braga prepara para 2007 e recusou o papel.
Estratégia 2 A menina Bruna Marquezini, que emocionou muita gente em ‘Mulheres Apaixonadas’ e ‘América’, está confirmada em ‘Cobras e Lagartos’. Será uma ‘gênia’ da computação e ficará rica graças a seus dotes.’
CASO CHATÔ
Ancine pedirá ao TCU reabertura do caso ‘Chatô’
‘A Ancine (Agência Nacional do Cinema) decidiu encaminhar ao TCU (Tribunal de Contas da União) novo pedido de tomada de contas do projeto ‘Chatô’, filme inacabado do cineasta Guilherme Fontes.
A pedido do MinC (Ministério da Cultura), que em 1999 suspeitou de desvios de dinheiro público na produção de ‘Chatô’, o TCU analisou a prestação de contas de Fontes e concluiu, em 2001, que não havia irregularidades.
A Ancine decidiu pedir a reabertura no caso ao tribunal porque não aceitou os argumentos que Fontes apresentou para afastar a cobrança que a agência lhe endereçou, no mês passado, de R$ 30 milhões, correspondentes ao uso de dinheiro público no projeto de ‘Chatô’.
Em carta-cobrança, a agência estabeleceu prazo de 30 dias para que o cineasta apresentasse o filme pronto ou devolvesse o valor ao Estado. Os R$ 30 milhões correspondem, segundo a Ancine, à atualização do valor captado por por meio das leis de renúncia fiscal para a realização do longa.
Até 1998, o cineasta reuniu R$ 8,5 milhões dos R$ 12 milhões autorizados de seu orçamento. As filmagens de ‘Chatô’ foram interrompidas diante das suspeitas do MinC, e o filme permanece inacabado.
Na resposta que encaminhou à cobrança da Ancine, Fontes argumenta que ela é indevida, uma vez que o dinheiro captado foi integralmente utilizado na produção do filme. O cineasta pede ainda a renovação do prazo para captar o patrocínio que falta à conclusão do projeto. O orçamento total autorizado é de R$ 12 milhões.
Procurado pela Folha, Fontes disse que não comentaria o assunto. ‘Vou comentar isso apenas juridicamente’, afirmou.’
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O Globo
Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2006
TV DIGITAL
TV digital: após propostas, ministro descarta EUA
‘BRASÍLIA. O padrão tecnológico americano de TV digital está praticamente descartado, diante das condições oferecidas ao Brasil pelos três concorrentes – além dos EUA, o Japão e a União Européia (UE).
– Já se pode decidir entre o japonês e o europeu – afirmou ontem o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
O Japão ofereceu isenção de royalties, produção local de conversores, 300 milhões de euros em empréstimos, assento no conselho responsável pelo desenvolvimento da tecnologia e inserção dos softwares brasileiros no padrão. A UE ofereceu o mesmo financiamento que o Japão, mas, no campo dos royalties (US$ 4 por televisor), apenas propôs investir metade do valor em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Os EUA não ofereceram empréstimo e acenaram com redução de 50% nos royalties .
Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Congresso, ontem, Costa disse que, dos três consórcios montados no Brasil para analisar os modelos e ajudar o governo a decidir, dois concluíram que o Japão tem o melhor padrão:
– O padrão japonês atende perfeitamente às quatro imposições da TV digital (alta definição, portabilidade, mobilidade e interatividade).
O governo quer escolher a tecnologia até o dia 10 e criou um grupo interministerial – Costa, Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) e Antonio Palocci (Fazenda) – para ouvir esta semana representantes dos fornecedores, inclusive dos EUA. Hoje serão ouvidos os europeus. Amanhã deve ser a vez dos japoneses. A reunião com os americanos ainda não foi marcada.
– Até quinta-feira à tarde vamos receber os representantes dos três padrões. Em seguida, o presidente da República receberá as informações para tomar a decisão – disse Costa. – Eu botei a bola na marca do pênalti para o senhor (Lula) fazer um gol de placa, com as indicações que estão aqui absolutamente referendadas por equipes técnicas que participaram no Brasil inteiro. Ou o senhor chuta e marca um gol de placa, ou o senhor chuta devagar, a bola entra de mansinho mas ainda faz o gol, ou o senhor chuta para fora. A posição é dele.
Costa defendeu que a escolha do padrão seja a primeira discussão em telecomunicações a ser destravada e decidida, para que o país não fique defasado. Alterações na Lei Geral e a Lei de Comunicação Eletrônica de Massa viriam depois.
– Enquanto estamos falando de TV digital, a participação das teles é razoavelmente pequena nesta primeira fase – afirmou.
Porém, Costa admitiu que sem as empresas de telefonia não haverá interatividade. Ele prefere que seja usada a rede da telefonia fixa como canal pelo qual o telespectador interage com o programa de televisão.
Costa afirmou que é fundamental que a TV digital se destine ao sistema aberto, para oferecer à população de baixa renda alta definição, som de qualidade, portabilidade (pelo celular) e mobilidade (TVs em ônibus, carros etc.):
– A TV ainda é o grande instrumento de diversão da população. O Brasil só é superado em qualidade técnica e produção de conteúdo pelos EUA.’
CASO PIMENTA NEVES
Jornalista que matou ex-namorada vai a júri
‘SÃO PAULO. O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, réu confesso do assassinato da também jornalista Sandra Gomide, vai a júri popular em 3 de maio. O crime aconteceu em agosto de 2000. Pimenta Neves confessou ter atirado em Sandra pelas costas, em um haras em Ibiúna, no interior paulista. Ele contou que planejou o crime e matou a jornalista porque ela não queria retomar seu namoro com ele.
Pimenta Neves tem 68 anos. Quando completar 70, recebe benefícios como redução da pena em caso de condenação. Há mais de cinco anos, com recursos judiciais, o jornalista tem evitado o julgamento. Se condenado, a pena vai de 12 a 30 anos. O crime foi considerado duplamente qualificado por ter motivo torpe (vingança) e impossibilidade de defesa da vítima. Há recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de Pimenta Neves, pedindo que o homicídio deixe de ser qualificado. A família de Sandra também processa Pimenta Neves na área cível, por danos morais.’
INTERNET
Estudante é processado por racismo no Orkut
‘BRASÍLIA. Está para ser julgado pela Justiça do Distrito Federal um caso de racismo praticado no Orkut, o popular site de relacionamentos na internet. Entre junho e julho do ano passado, o estudante Marcelo Valle Silveira Mello escreveu mensagens hostis aos negros, em protesto contra o sistema de cotas raciais nas universidades do país. O réu é aluno de Letras da Universidade de Brasília (UnB), pioneira na adoção das cotas no ensino superior.
A ação foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal em setembro de 2005 e tramita na 6 Vara Criminal de Brasília. O depoimento de Marcelo ao juiz da Vara estava marcado para o último dia 23, mas foi adiado, porque seus advogados argumentaram que ele não estava em plena sanidade mental quando escreveu as mensagens. A partir dessa alegação, correrá um prazo de 45 dias para que sejam emitidos laudos médicos confirmando ou não a veracidade da tese.
Se o argumento for descartado, como acredita o promotor de Justiça Marcos Julião, autor da denúncia, o processo voltará a correr normalmente. Se for condenado, o aluno poderá pegar de dois a cinco anos de reclusão, mais pagamento de multa.
– A pena pode ser agravada por ter sido praticada em um meio de comunicação. Isso potencializa a agressão, porque muita gente tem acesso – explicou o promotor.
A investigação contra o estudante foi aberta pelo Ministério Público de São Paulo a partir do comunicado de uma internauta. Como Marcelo informou na página do Orkut seus dados pessoais, foi fácil para os promotores de Justiça localizá-lo.
Promotor incentiva denúncia de preconceito
O caso foi transferido para Brasília e o estudante chegou a prestar depoimento a Marcos Julião. Segundo o promotor, o réu confirmou a autoria das mensagens. Mas negou que tivesse qualquer intenção de ofender os negros.
Conforme a denúncia, Marcelo usou o Orkut para chamar os negros de ‘macacos subdesenvolvidos’, ‘ladrões’, ‘vagabundos’, ‘malandros’ e ‘sujos’. Consta do processo que o estudante teria escrito frases contendo palavras de baixo calão e xingamentos. ‘Já não basta o preto roubando dinheiro… Agora ele também rouba a vaga nas universidades… O que mais vai roubar depois?’, teria escrito Marcelo na rede.
– As mensagens preconceituosas estão documentadas. Não há dúvida da prática do racismo – afirmou Marcos Julião.
O promotor pede que a população denuncie ao Ministério Público sempre que se deparar com condutas semelhantes.
– As pessoas precisam denunciar mais para o Ministério Público para que também haja mais punição – disse.
Na denúncia oferecida à Justiça, o promotor reproduz vários trechos de mensagens veiculadas no Orkut pelo estudante. ‘Vou jogar a real pra vocês, seus macacos burros, eu não sou branco como vocês também não são pretos… Ambos temos mistura de raça… Agora vem com esse negócio de cotas… Quer dizer que agora vocês querem justificar a cor pra culpar a gente do fracasso de vocês’, disse o estudante numa das mensagens.’
Elis Monteiro
Em busca de energia brasileira
‘Numa inesperada visita ao Brasil, Larry Page e Sergey Brin, os fundadores do Google, o site de busca mais importante da internet, chegaram domingo à noite a São Paulo, surpreendendo até mesmo seus assessores no país. Eles disseram que saíram de Davos, na Suíça – onde participaram do Fórum Econômico Mundial, semana passada – com vontade de obter mais informações sobre estudos de energia sustentável. Por isso, aproveitaram a manhã de segunda-feira para conhecer a Cosan, usina de açúcar e álcool em Piracicaba, em companhia do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
Na Cosan, eles se mostraram interessados na produção de etanol.
– Só queríamos aprender. Até poderia haver interesse como investimento, mas não sei se eles precisam disso agora – disse Brin à agência Reuters, negando que estivesse interessado em fazer negócios com a usina.
À tarde, eles concederam uma entrevista coletiva em um local que só foi revelado poucas horas antes do encontro, por motivos de segurança – afinal, aos 33 anos de idade, cada um dos rapazes tem em sua conta bancária cerca de US$ 11 bilhões. Por sinal, a Google informou ontem que seu lucro cresceu 82% no último trimestre, chegando a US$ 372,2 milhões.
É a primeira visita de Page e Brin a um país que tem se mostrado um mercado interessantíssimo para a Google Inc. A primeira pergunta feita pelos jornalistas foi sobre a decisão do Google de acatar a censura prévia do governo chinês nas consultas feitas pela população daquele país.
Brin respondeu que, por ter nascido ainda na era da União Soviética, sabe o que é ser controlado pelo Estado:
– É um caso complexo. Mas conversamos com grupos de direitos humanos e decidimos que seria melhor entrar naquele mercado, para que as pessoas tivessem acesso a informação e comunicação.
Solícitos e sorridentes, eles negaram ser concorrentes da mídia tradicional.
– Jornais e revistas irão muito bem no futuro, ainda mais os que produzirem conteúdo original. Na internet, as pessoas preferem buscar informações nas fontes originais – disse Page.
Sobre a agenda de ontem – e novamente por motivos de segurança – a assessoria da Google informou apenas que a dupla visitaria as instalações da empresa em São Paulo e Belo Horizonte, sem divulgar quando deixariam o país.’
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O Estado de S. Paulo
Quarta-feira, 1 de fevereiro de 2006
PROJETO ANTI-GRAMPO
Conselho quer mudar projeto sobre escuta telefônica
‘O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aprovou ontem a criação de uma comissão, com representantes do governo e da sociedade civil, para propor mudanças ou a substituição total do anteprojeto de lei, preparado pelo Ministério da Justiça, que regulamenta a escuta telefônica no País.
Autor da proposta de criação da comissão, o representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Marcelo Tognozzi, disse que o projeto, encomendado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, está cheio de equívocos e, se aprovado, trará um duro golpe à liberdade de imprensa.
O anteprojeto de lei restringe a margem de atuação policial nos grampos, aumenta a pena para a escuta ilegal e, no seu capítulo mais polêmico, pune jornalistas e empresas de comunicação que publicarem diálogos telefônicos captados por grampos que não foram autorizados pela Justiça.
A pena é de 2 a 4 anos de prisão, agravada de um terço se a divulgação ocorrer em jornal, revista, emissoras de rádio e televisão, agência de notícia, blogs ou páginas na internet.
Também fica criminalizada, como quer o projeto, a publicação de notícias protegidas por sigilo judicial, mesmo que trate de assunto de interesse público. ‘Estamos diante de um perigoso instrumento de censura, no que parece ser mais uma investida controladora do governo’, disse o representante da Associação Brasileira de Imprensa.
O projeto do governo impõe ainda cuidado com as operações técnicas para a escuta. A execução da operação será atribuída à autoridade policial, sob controle do Ministério Público, não podendo ser delegada às operadoras telefônicas.
A atual lei sobre escutas, de n.º 9.296, foi sancionada em 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e já determina que o grampo só pode ser considerado legal e servir como prova num processo se houver autorização judicial.
PRESSÃO
Representantes de entidades empresariais das comunicações como a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também pediram para integrar a comissão.
Sob pressão dos profissionais e dos veículos de comunicação, Bastos começou a admitir recuos. Sua assessoria informou que os pontos que prevêem censura à imprensa serão rediscutidos hoje em reunião no ministério e já há parecer pela sua supressão.
A reunião do CDDPH ontem marcou a estréia de seu novo presidente, Paulo de Tarso Vannuchi. Nomeado há um mês como novo secretário nacional de Direitos Humanos, Vannuchi convalidou a criação da comissão que vai rever a proposta de lei para a escuta telefônica, mas se absteve de comentá-la.’
CENSURA & IMPRENSA
Waldecy Tenório
‘Foram tempos difíceis aqueles que vivemos durante o período do governo militar. Pessoas fugiam, outras desapareciam, muitas foram assassinadas. Corrupção, perseguições políticas, injustiças de toda ordem e, com a imprensa sob censura, nada era divulgado. Tudo ficava em segredo. E, como o governo era militar, o general não sabia nada; o coronel, idem; o major e o capitão não sabiam; o tenente e o cabo, também não; e o soldado, nem pensar.
Sim, mas não generalizemos. Apesar do milagre econômico, dos slogans – ‘Brasil ame-o ou deixe-o’ – e daquelas coisas todas, aos poucos o segredo se rompia, as pessoas ficavam sabendo e, dependendo do grau de consciência de cada uma, se horrorizavam e protestavam. Nas universidades, nas redações dos jornais, nas igrejas surgia o inconformismo – e fomos para as ruas, para as praças, para as avenidas enfrentar a repressão.
Quem se debruça sobre os jornais da época constata a vitalidade daquele momento político. O que significavam aqueles versos de Camões nas páginas do Estado? O que significavam aqueles manifestos de intelectuais e artistas que circulavam por toda parte? Eles mostravam que começávamos a saber das coisas, mesmo alguns militares souberam e dignamente disseram não. Mostravam que a sociedade brasileira estava indignada e gritava nas ruas o seu protesto, embalada por canções que nunca poderemos esquecer, como aquela que nos dizia que, ‘apesar de você, amanhã há de ser outro dia’. Em outra canção, éramos todos bêbados equilibristas e aquela noite que caiu sobre o viaduto foi espantada pelo bêbado trajando luto, e passou.
Outras noites também passaram, mas, como a sombra de um urubu nos persegue, numa delas Tancredo morreu e, então, fomos indo aos trancos e barrancos, quer dizer, de Sarney para o Collor e, depois, o Itamar, e o espetáculo teve um interregno no governo Fernando Henrique. Mas nós que amávamos tanto a revolução não estávamos ainda felizes, pois queríamos um ‘governo democrático e popular’, sabe como é? E foi então que o inacreditável aconteceu: a classe média gritou ‘Lula lá’ – e a classe operária foi ao paraíso. Vieram então as grandes promessas. Finalmente, íamos mudar o rumo de nossa História.
Para começar, uma revolução ética, e não era sem tempo. Afinal, há séculos os donos do poder infectaram a classe política brasileira com o vírus da corrupção, que os companheiros não tardaram a descobrir no bojo da ‘herança maldita’ do governo anterior.A sorte é que estávamos agora nas mãos de um partido político especialista em falar de ética, pronto a denunciar qualquer irregularidade que viesse a encontrar nos outros.
A posse, aquela festa, e os companheiros entraram em ação. Foram logo desenhando a estrela nos jardins do Alvorada e o presidente não tardou em nos dizer que logo revelaria os nomes do maior Ministério que ‘esse país já teve’. E, de frase em frase, anunciou também o seu espetáculo, melhor que o de Collor, o espetáculo do maior crescimento da Terra. Ficamos todos embasbacados. Multidões acorriam atrás dele, como correriam atrás de frei Damião. Nas expressões de cada rosto, uma espécie de êxtase: se eu tocar a fímbria de seu paletó, estarei curado. Éramos felizes com um governo que, afinal, começava grande.
Infelizmente, porém, as coisas não aconteceram como esperávamos, ou desejávamos. Primeiro, o Ministério não era nada daquilo. Depois, o governo começou a se revelar bisonho, confuso, sem grandes projetos nem mesmo, surpreendentemente, na área social. Os poucos que apareceram foram frustrados por um clima de intriga, falsidades, competição, tudo isso culminando na fritura de ministros e numa disputa feroz por cargos. E, ironicamente, a única coisa que dava certo era a política econômica, mais ou menos copiada – quem diria?! – da ‘herança maldita’.
Mas não era por isso que nos iríamos desanimar. Não se pode fazer em três meses o que não se fez em três séculos, claro, quem é que não entende isso? E imediatamente Lula, com sua perspicácia, começou a fazer o elogio do Gabão, cujo presidente estava no cargo havia mais de 20 anos. Só um grande líder para apontar um caminho tão promissor.
O problema é que o Gabão é longe e no meio do caminho estava um dos seus aliados, aquele de nervos de aço. E o resto dessa história todo mundo sabe: envolto nas brumas da corrupção, com suspeitas policiais fortes, ao menos no caso da morte dos prefeitos de Santo André e de Campinas, o governo foi diminuindo até ficar do tamanho de Severino.
Mas todo mundo sabia mesmo dessa história? Bem, como temos hoje um governo civil, o presidente não sabia; o ministro, idem; o senador e o deputado federal não sabiam; o deputado estadual e o vereador, também não; e o militante petista, nem pensar. Santa ingenuidade dos anjos barbudos! Nós, não, cedo começamos a desconfiar da farsa e hoje toda a sociedade brasileira sabe.
As CPIs mostraram a verdadeira natureza do espetáculo que esse governo nos ofereceu e nem sequer precisamos invocar os sucessivos depoimentos de ex-petistas, como o do economista Paulo de Tarso, para descobrir o escândalo que nem a Velhinha de Taubaté suportou: todos eles, do presidente ao militante do partido, sabiam exatamente o que estava acontecendo. Sabiam, mas fizeram que não. Sabiam, mas quiseram nos enganar.
Resumo da farsa: são tempos difíceis, também, estes que vivemos agora. É difícil constatar que esse partido fez mais mal ao País do que os próprios militares. Mais difícil é constatar a desilusão dos jovens, que riem quando se fala em ética. E, o pior de tudo, suportar o silêncio e a cumplicidade dos que ainda fingem que nada aconteceu. E então nos perguntamos: onde estão os manifestos de outrora? Onde as canções de protesto? Por que elas não voltam para nos lembrar que a Pátria, mãe tão distraída, continua subtraída em tenebrosas transações?
Waldecy Tenório, jornalista, é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo’
CASO CHATÔ
Patrícia Villalba
‘A Procuradoria-Geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine) informou ontem que rejeita a defesa do diretor e ator Guilherme Fontes e enviará o processo de cobrança de R$ 30 milhões ao Tribunal de Contas da União (TCU), equivalentes ao valor corrigido dos cerca de R$ 8,5 milhões captados por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual para o filme Chatô – O Rei do Brasil. É mais um capítulo de uma novela que se arrasta desde 1995, quando Fontes obteve do Ministério da Cultura aval para levantar R$ 12 milhões no mercado em isenção fiscal e produzir o que seria o filme mais caro do cinema nacional.
‘Essa cobrança é uma retaliação. Vamos tomar novas medidas judiciais, assim que a decisão nos for comunicada oficialmente. Podemos ir ao Ministério Público acusar a Ancine de prevaricação, para garantir ao Guilherme o direito de concluir o filme’, avisa o advogado de Fontes, Alberto Daudt. Ele deve entrar com mandado de segurança contestando o valor. ‘A Ancine não quer que o filme fique pronto e está cobrando o valor sem dar ao Guilherme o direito de terminá-lo. Eles sabem que o filme está quase pronto.’
Fontes diz que todas as cenas de Chatô – adaptação da biografia do magnata da comunicação Assis Chateaubriand, escrita por Fernando Morais – estão rodadas e o filme só precisa de finalização. Mas para isso tem de captar mais recursos no mercado, o que depende de autorização da Ancine. A agência se nega a estender mais uma vez o período de captação. Quer que Fontes apresente o filme ou devolva R$ 30 milhões.’
ZIRALDO NA POLÍTICA
PSOL também quer que Ziraldo crie logomarca
‘A logomarca criada pelo cartunista Ziraldo para o 26.° aniversário do PT, em fevereiro, provocou protestos do PSOL, sigla formada por dissidentes petistas. Ziraldo é filiado ao PSOL e os socialistas enciumados querem que ele desenhe um sol estilizado, símbolo d seu partido, e não estrelas para o adversário PT. ‘Não precisa de uma constelação. Um solzinho já é suficiente’, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que o cartunista foi remunerado pelo trabalho, mas não declarou o valor. Ziraldo foi procurado pelo Estado, mas está em viagem internacional e não foi localizado.’
INTERNET
Brasileiro pode receber ligação pelo Skype, com número local
‘O Skype anunciou ontem uma parceria com a brasileira Transit Telecom para trazer ao País o SkypeIn, que permite ao usuário do software de telefonia via rede mundial mais popular do mundo receber chamadas em um telefone convencional, ligado à internet. É o primeiro acordo neste molde na América Latina, afirmou Carlos Pires, gerente de desenvolvimento de negócios do Skype para a região. A empresa oferece o SkypeIn em aproximadamente uma dezena outros países, na Ásia, Europa e América do Norte.
O co-fundador e gerente-geral do Skype para Ásia e América Latina, Geoffrey Prentice, disse que o Brasil é um país chave para a companhia, pois está entre os cinco maiores mercados do serviço, lançado há cerca de dois anos e meio. Hoje, o Skype possui 240 milhões de softwares instalados e 75 milhões de usuários registrados em todo o globo. A empresa não divulga o volume de usuários no Brasil e nem o porcentual pagante de sua base de clientes.
A parceria com a Transit permitirá que o usuário possua uma numeração para receber chamadas. Foi fechado também um acordo com a fabricante Linksys, que fornecerá o aparelho receptor das ligações. As ligações continuarão a ser feitas por meio do software no computador, chamado SkypeOut.
Os executivos não forneceram projeções sobre conquista de clientes. Prentice disse apenas que o lançamento do SkypeIn no Brasil tem por objetivo atender a uma demanda dos próprios usuários locais. Inicialmente, o produto estará disponível em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Campinas, Santos, Joinville, Caxias do Sul e São José dos Campos. Em breve, também será oferecido em Brasília e Salvador.
O vice-presidente de marketing e tecnologia da Transit Telecom, Alexandre Alves, afirmou que a companhia terá mais de 100 pontos de presença até o fim deste ano e, com isso, possuirá a segunda maior capilaridade no País entre as autorizadas de telefonia fixa, perdendo apenas para a Embratel. Hoje são 26 pontos, a serem ampliados em breve para mais de 40.
A assinatura do SkypeIn por três meses custa R$ 30 ( 10) e a de 12 meses, cerca de R$ 90 ( 30). Além disso, será vendido separadamente o Skype voicemail, por cerca de R$ 15 ( 5) para três meses e R$ 45 ( 15) no plano anual. Por enquanto, explicou Pires, os pagamentos ainda são realizados por cartão de crédito internacional. Mas a companhia continua estudando meios alternativos de pagamento e o lançamento de cartões pré-pagos para uso em telefones públicos convencionais.
Prentice afirmou que não se sente ameaçado pelos produtos de telefonia via internet que as concessionárias de telefonia fixa (Telefônica, Telemar, Brasil Telecom e Embratel) planejam lançar. Segundo ele, estes lançamentos terminam por chamar ainda mais atenção para a tecnologia, o que resulta em mais usuários para o próprio Skype.
Pires admitiu que a aceitação do Skype no mercado corporativo foi surpreendente e que, apesar do foco no consumidor, a empresa estuda serviços focados em pequenos e médios negócios. Ele destacou que a Transit poderá desenvolver soluções neste sentido.’
Renato Cruz
Fogo deixa Estados sem internet
‘O acesso discado à internet foi interrompido ontem, na hora do almoço, por vários provedores que atuam nos 16 Estados atendidos pela empresa de telecomunicações Telemar. A operadora, dominante em sua região, presta serviços para os provedores de acesso. O problema foi causado por um incêndio no prédio da empresa no Bairro Serra, na zona sul de Belo Horizonte.
Segundo comunicado da empresa, não houve nenhum dano em sua rede interna, e alguns sistemas responsáveis pelo acesso discado à internet foram desligados ‘preventivamente’, por 45 minutos, entre as 12 horas e as 13 horas. A empresa informou que o sistema voltou a funcionar normalmente depois desse período, sem problemas técnicos causados pelo fogo.
O incêndio provocou queimaduras leves e intoxicação em funcionários e em pessoas que estavam no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo começou em um carro na garagem da empresa e se espalhou para outros veículos, provocando muita correria.
No tumulto, um homem saltou de uma altura de seis metros. Outras quatro pessoas foram intoxicadas pela fumaça. Todos foram atendidos no pronto-socorro do Hospital João XXIII e liberados no fim da tarde. Os bombeiros levaram cerca de duas horas para controlar o incêndio.
De acordo com a Telemar, alguns provedores de acesso não tiveram o serviço interrompido, pois ele passou a ser prestado por equipamentos localizados em outros prédios da empresa.
A Telemar é a concessionária de telefonia fixa do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Maranhão, Pará, Amazonas, Amapá e Roraima. COLABOROU: ALEX CAPELLA, ESPECIAL PARA O ESTADO’
O Estado de S. Paulo
Lucro do Google mais que triplica
‘EFE NOVA YORK -O Google, o principal site mundial de buscas na internet, fechou 2005 com um lucro líquido de US$ 1,465 bilhão, mais de três vezes os US$ 399 milhões obtidos no ano anterior. Apesar do aumento, os resultados do último trimestre ficaram abaixo das previsões dos analistas, o que fez com que as ações do buscador registrassem ontem uma forte queda nos mercados eletrônicos.
No último trimestre do ano, o lucro líquido chegou a US$ 372 milhões, frente a US$ 204 milhões do ano anterior. O lucro por ação – indicador acompanhado de perto pelos analistas – foi de US$ 1,22, abaixo, portanto, da previsão de U$ 1,51 feita pelos analistas.
Apesar de não haver atingido as previsões, o Google registrou um aumento significativo de sua receita, devido ao bom andamento do negócio da venda de publicidade online. No acumulado do ano, a receita do grupo aumentou 92,5% sobre os US$ 3,189 bilhões de 2004, chegando a US$ 6,139 bilhões. Apenas no último trimestre, a receita chegou a US$ 1,919 bilhão, um aumento de 86% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 22% em relação ao terceiro trimestre.
‘Estamos muito satisfeitos com os resultados do quarto trimestre, pois conseguimos trabalhar bem em todas as nossas áreas de negócio’, disse o executivo-chefe da empresa, Eric Schmidt. ‘Geramos um crescimento considerável de nossa receita com publicidade. Continuaremos investindo significativamente, assim como desenvolvendo novos produtos e implantando nossa tecnologia em outros canais de acesso.’’
JORNAIS vs. BUSCADORES
Jornais no ataque contra sites de busca
‘EFE – PARIS – A Associação Mundial de Jornais (AMJ) informou ontem sobre a criação de um grupo de trabalho destinado a estudar as possíveis modalidades da cobrança dos direitos autorais aos sites de busca da internet que indicam as páginas dos jornais na internet. As empresas que editam os jornais reclamam que, atualmente, os sites de busca ‘exploram o conteúdo’ dos jornais ‘sem entregar uma compensação razoável aos proprietários dos direitos autorais’, afirmou a AMJ em comunicado.
O presidente da AMJ, Gavin O’Reilly, afirmou que os sites de busca da internet apostam cada vez mais em oferecer conteúdos de editoras e jornais na rede, sem pagar nada em troca. ‘Os sites de busca não são uma nova espécie de benfeitores sociais que distribuem gratuitamente a informação. São organizações comerciais com fins lucrativos’, disse.
Junto com organizações mundiais de editoras, a AMJ estudará as possibilidades para fazer valer seus direitos ao reconhecimento de um artigo, assim como ‘a remuneração’ pela sua inclusão nos sites de busca da internet.
As organizações analisarão as normas políticas para formalizar a relação comercial entre os autores e os sites de busca, e, para isso, prevêem se reunir com o comissário europeu de Mercado Interno e Serviços, Charlie McGreevy, e com a comissária da Sociedade da Informação, Viviane Reding.
A Associação Mundial de Jornais aproveitou para criticar a atitude de alguns dos grandes grupos da internet frente aos pedidos de censura de regimes repressivos, em uma velada referência à posição adotada recentemente pelo Google na China.’
TIME
EM CRISEO Estado de S. Paulo
Time Inc. anuncia demissão de mais 100 empregados
‘Depois de eliminar 105 postos administrativos pouco antes do Natal, a Time Inc. está cortando outros 100, aproximadamente, incluindo até 10 em seu principal veículo, a revista Time. Mas haverá cortes em todos os setores, incluindo em outras marcas da companhia como Money, Fortune, Sports Illustrated e Real Simple. A Time Inc. não planeja nenhum outro corte no curto prazo, disse o porta-voz da empresa.’
TELEVISÃO
RedeTV! terá reality e A Grande Família
‘A TV está voltando de férias. Esta semana, uma série de produções voltam à ativa para a nova programação das redes, que estréia em março. Na RedeTV! começam a andar os projetos de um reality show, a compra de algumas séries e mais esporte para 2006. Ainda há a possibilidade da mudança do Pânico para edição diária.
Na Globo, atrações como A Grande Família, Casseta & Planeta Urgente! e A Diarista também estão voltando de férias. A Grande Família, por sua vez, deve ganhar novidades, como novos personagens a partir de março.
Na Record, voltam de férias em março atrações como Show do Tom e Tudo É Possível. Esta semana, por sinal, Tom Cavalcante já está acertando detalhes de sua atração semanal na rede e a criação de um novo programa, um sitcom nos moldes da Família Trapo. A nova programação da rede será marcada ainda pela estréia da novela Cidadão Brasileiro, de Lauro César Muniz.
No SBT, Silvio Santos já começou a acertar com diretores o que fica e o que sai da programação no próximo mês. O mais provável é que Hebe e Adriane Galisteu saiam novamente do sábado para outro dia da semana. A experiência de manter as duas atrações nos fins de semana não deu muito certo. Os programas chegaram a registrar 3 pontos de audiência. Pouco para quem já teve 13 pontos de média.
Mas a grande aposta de fato de Silvio Santos para a nova programação é a estréia de Ídolos, versão brasileira de American Idol. A atração recebeu cerca de 12 mil inscrições de todo o Brasil. Desses, apenas 30 serão escolhidos para participarem do programa. Na Band, poucas novidades em março, mas a estréia – finalmente – de uma nova novela é a promessa para o primeiro semestre.’
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