Miriam Leitão

‘A plácida foto de fim de ano do presidente com os jornalistas da cobertura diária do Planalto nada revela do que foi este ano a relação entre o governo e a imprensa. O presidente Lula, que continua sem dar uma entrevista coletiva formal, chamou os jornalistas de covardes; quis criar um conselho para controlar os jornalistas, expulsar um correspondente do país e ainda não desistiu da agência do audiovisual que, de tão extensa, ameaça também o jornalismo feito nas televisões.

Este foi um ano em que o governo exibiu a face autoritária do PT e recebeu como resposta a rejeição de um país com convicções democráticas amadurecidas. O Conselho Federal de Jornalismo, se fosse aceito como foi proposto, significaria que um grupo de jornalistas, militantes do PT, escolheria indiretamente a primeira diretoria com poderes ilimitados para definir as regras de funcionamento do conselho, o código de ética, e como ‘controlar, orientar e punir’ o exercício da profissão. Bombardeada pelos jornalistas e por outros formadores de opinião, a proposta foi arquivada pela Câmara dos Deputados. O ministro José Dirceu incluiu o CFJ como um dos erros cometidos durante o ano; e o assunto foi enterrado. Mas antes veio aquela infeliz declaração do presidente chamando os jornalistas de ‘um bando de covardes’ por não terem defendido o conselho.

Em outro momento marcante dessa relação, no Dia do Jornalista, o ministro da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken, quis ensinar o ofício aos profissionais da área e exortou-os a dar notícias boas e a não explorar o contraditório. Isso num governo tão cheio de explícitos contraditórios. Ao longo do ano, houve outras exibições desse mesmo apelo por um jornalismo cor-de-rosa que contornasse os assuntos desconfortáveis para quem está no exercício do poder.

O correspondente Larry Rother, do ‘The New York Times’, escreveu sobre os hábitos etílicos do presidente, os quais ele mesmo vinha propagando ao longo dos anos, distraído de como este tipo de apologia de bebidas fortes pode estragar sua própria imagem e ser um mau exemplo. O alcoolismo é problema grave que destrói pessoas e famílias, autoridades deveriam ter todo o cuidado com o tema. Para se ter uma idéia de como a compreensão disso já avançou na sociedade, o AfroReggae, sobre o qual escrevi dias atrás, não aceita patrocínio de empresas de bebidas ou de cigarros. A reportagem do ‘NYT’ foi considerada exagerada por muitos que a leram e o presidente recebeu a solidariedade geral em artigos na imprensa e declarações até da oposição. Não achou suficiente e, numa reunião de um pequeno grupo, contando com o notável apoio do jornalista André Singer, o governo decidiu expulsar o jornalista. O repúdio foi instantâneo e o governo recuou.

Uma questão ainda em aberto é a Ancinav, a proposta de criar uma agência para regular, fiscalizar e punir o exercício do audiovisual na televisão e no cinema. Nessa, o governo está insistindo. Simula um debate com os setores interessados, altera termos e forma do projeto de lei, mas mantém a essência. Na Agência, cinco diretores decidirão por maioria simples, ou seja, três votos, questões controversas como a de controlar os meios de comunicação para que: ‘defendam os valores éticos da pessoa e da família; observem a diversidade de fontes de informação e a liberdade de expressão; e tenham responsabilidade editorial e de programação’. São questões subjetivas que só podem ser decididas pelos três poderes da República: jamais por três indicados do Planalto. Há várias armadilhas escondidas atrás dos seus artigos, incisos e remissões legais.

O antropólogo Roberto da Matta acha que, na Ancinav, estão expressos vários perigos:

– Ela é centralizadora e tudo o que é centralizador estimula o clientelismo. O mercado decide de forma impessoal; um órgão centralizador fortalece a busca das relações pessoais, uma fonte dos problemas que já tivemos no passado. Tenta defender o regionalismo e a cultura nacional da forma equivocada. É bobagem achar que é possível deter a velocidade de circulação da informação. Eu cresci exposto aos produtos culturais americanos, no cinema e na música, e passei a vida inteira escrevendo, pensando e entendendo o Brasil. O regional sempre sobrevive e hoje, após todos os avanços da integração do país, eu sei mais, estou mais exposto e sou mais simpático ao que é típico de cada região do Brasil do que nos anos 60. É muito perigoso tentar interferir em processos criativos, porque a sociedade tem uma dinâmica cultural mais complexa do que está expresso nos textos da Ancinav.

Durante o ano, o governo lançou uma campanha de marketing para elevar a auto-estima do brasileiro e agora quer lançar outra para aumentar a taxa de afeto nas famílias. A idéia de campanhas assim é equivocada. A auto-estima do brasileiro tem sido recuperada com fatos. O fim da superinflação, que nos tornava esquisitos num mundo estabilizado, foi um passo importante para isso, a retomada do crescimento sustentado, o enfrentamento dos agudos problemas do cotidiano é que farão isso e não os filmetes encomendados a cineastas. A campanha do afeto na família é outra patética tentativa de simplificação do complexo.

O que ficou expresso em todos esses episódios é que o governo gostaria de controlar a opinião. Falhou, recuou. Segundo Roberto da Matta, o governo atual tem aprendido no poder como ser democrático. Tomara que tenha aprendido bastante neste tumultuado ano de 2004.’

‘Chico Buarque é filho de um tempo em que o Brasil, no ponto de inflexão entre a sociedade rural e urbana, teceu uma utopia de nação moderna da qual a cultura -e não a política- é a testemunha sobrevivente. Pois foi apenas no plano das representações -na música, no cinema, na poesia, no design, no teatro, nas artes plásticas- que esse belo país imaginário se materializou.

O projeto moderno brasileiro, que teve seus alicerces lançados por Getúlio Vargas e se desdobrou nas obras do desenvolvimentismo e nas fantasias do nacional-popular, não se completou na realidade social.

A idéia de que a grande cidade e a industrialização absorveriam as massas e dariam impulso a uma transformação social criativa, cujas energias movimentariam na periferia tropical uma sociedade vigorosa, original, inteligente e menos injusta revelou-se a grande quimera de nosso século 20.

A incompletude do projeto moderno apenas aprofundou-se nas últimas décadas, dando lugar àquilo que o economista Edmar Bacha, lá pelos anos 70, chamou de Belíndia: um pequeno país rico e integrado, como uma espécie de Bélgica, convivendo com uma enorme massa de despossuídos, como uma Índia.

Na entrevista que concedeu a Fernando de Barros, publicada no domingo, Chico Buarque manifesta um mal-estar que não é apenas dele. A convivência entre esses dois países -e mesmo no interior de cada um deles- tornou-se crítica. A sociabilidade amena e abrangente que animava o espírito do Brasil bossa nova foi substituída por uma outra, tensa e violenta, no país do rap, das periferias, dos morros, do bangue-bangue e dos automóveis blindados que valem um apartamento.

Chico mencionou a presença entre nós de um ‘sentimento difuso quase a favor do apartheid social’. O ‘quase’ da frase talvez seja o resto de esperança que ainda tenta se equilibrar num fio que se estende sobre as ruínas daquele país sonhado.’

‘Nos últimos sete anos, o governo federal gastou em publicidade cerca de R$ 4,7 bilhões. Segundo levantamento realizado em 2003 pela Folha, o poder público responde por cerca de 7% do investimento em propaganda no Brasil. Nos EUA, o percentual é de 1,63%.

Não se contesta a necessidade de o governo prestar contas de suas atividades e fornecer informações de utilidade pública. É forçoso reconhecer no entanto que há meios menos custosos para realizar essas ações -como pronunciamentos públicos, entrevistas coletivas e divulgação de dados pela internet.

Quanto às estatais, o argumento de que anunciam para competir no mercado é no mínimo discutível: a publicidade de empresas como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras não raro é instrumentalizada para enaltecer o poder federal. A situação não é muito diferente em Estados e municípios.

Não surpreende, assim, que as relações entre políticos, profissionais de marketing e agências de publicidade por vezes degenerem em promiscuidade. Outra preocupação é a oportunidade que a publicidade oficial oferece a governantes para que tentem angariar apoio ou discriminar veículos de comunicação.

No governo atual, pouco mudou. O marqueteiro do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Duda Mendonça, alojou-se em Brasília e o ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom), trabalhou para conceder às agências uma redução tributária -o que lhe rendeu renovada simpatia do setor.

No mais, segundo a Secom, negociações propiciaram um aumento da publicidade sem elevação de custos, pois muitos veículos teriam se revelado ‘sensíveis’ à divulgação de propaganda de ‘interesse do Brasil’.

O que verdadeiramente interessaria ao país seria um padrão austero e republicano de comunicação nas diversas esferas de poder. Há carências demais para que dinheiro público continue a ser aplicado em publicidade oficial nessas proporções.’

‘O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, disse ontem que a ‘fase Sérgio Motta’ está acabando e que agora o país ingressa na ‘era Lula das comunicações’.

‘Tivemos uma fase das telecomunicações que está se encerrando agora, a chamada fase Sérgio Motta, que era privatizar, criar a agência [Nacional de Telecomunicações (Anatel)], e acabou.’

Motta, homem forte do governo Fernando Henrique Cardoso, morto em 1998, estruturou a redefinição do setor de telecomunicações num processo que culminou com a privatização das telefônicas estatais em julho daquele ano.

Para Lustosa, a ‘era Lula’ terá como base planejamento estratégico para um período de dez anos.

Lustosa anunciou pacote de investimentos de R$ 12 milhões no projeto ‘Cartão Social’, rede digital que permitirá a micro e pequenas empresas se tornarem fornecedoras dos beneficiários de programas sociais do governo.’

‘Numa escala de 0 a 10, o presidente Luis Inácio Lula da Silva recebeu nota 6 da maioria dos 60 jornalistas ouvidos pela consultoria da Macroplan sobre o Brasil e o desempenho de seus governantes. Esta é a quinta pesquisa realizada pela consultora sobre o assunto e esta, especificamente, diz respeito aos dois anos de mandato do presidente brasileiro.

A nota dada pelos profissionais de imprensa é considerada média. E enquanto outras opiniões também informam que os jornalistas se mostram otimistas nos quesitos políticas econômica e externa, quando o assunto é a situação política geral a expectativa, no entanto, é negativa.

De acordo com o site Comunique-se, a Macroplan entrevistou editores, chefes de redação, repórteres especiais e colunistas de jornais, revistas, emissoras de rádio e TV de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Belo Horizonte, Recife e Salvador.

‘Segundo a consultoria, a composição da amostra seguiu critérios qualitativos e não quantitativos, sendo voltada para um segmento de elevado e diferenciado poder de formação de opinião. Além de avaliarem o governo federal e também os estaduais, eles também revelaram suas expectativas para 2005’, informa o site.

Mas, mesmo com a nota mediana e com algumas críticas feitas a setores como o da educação, 64% dos entrevistados, de acordo com a Macroplan, ainda acreditam que o presidente Lula possa ter boas chances de ser eleito novamente em 2006.

A opinião sobre a reeleição do presidente vai de encontro a outro dado também otimista: a maioria também acredita que a segunda metade do Governo Federal terá um desempenho melhor do que o apresentado até agora.

Mas nada de exageros. Os profissionais da imprensa não acreditam que o governo terá capacidade administrativa para fomentar as mudanças sociais tão prometidas pelo mandatário e sua equipe. Conforme a Macroplan, menos de 40% dos entrevistados acreditam que haverá avanço na educação e na saúde e menos de 20% acham que o governo alcançará resultados no enfrentamento dos problemas de segurança pública.

A Consultora informou ainda que a comunicação do governo continua sendo alvo de críticas: 69% consideram ‘ruim’ a comunicação com a sociedade/administração de expectativas e 57% avaliaram como ‘ruim’ a relação com a imprensa.

Avaliação dos ministros

O Ministro da Fazenda, Antônio Palloci continua com a melhor aprovação, segundo a pesquisa. No ano passado ele obteve 71% das citações. Neste ano, ele recebeu 81%. Em seguida, estão o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, com 55%.

O Ministro de Desenvolvimento Social, Patrus Ananias e o Ministro da Saúde, Humberto Costa foram eleitos os piores da equipe.

A pesquisa pode ser encontrada no site www.macroplan.com.br.’

‘A editora do portal da prefeitura de São Paulo, Juliana Bertolucci, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira. O motivo da demissão foi o fato de ela não concordar com declarações do assessor de José Serra sobre a maneira como alguns textos elogiosos da biografia do prefeito foram parar no site oficial no dia da posse, o que contraria a lei sobre propaganda oficial.

Juliana sustenta que o conteúdo do portal foi colocado no ar a mando da equipe de comunicação do novo governo. Só que a assessoria do prefeito disse outra coisa.

– Foi um mal-entendido, um engano. Não sabemos quem colocou o texto. Ainda tinha pessoal da antiga administração quando chegamos aqui, mas vamos retirar – disse Sérgio Rondino, assessor do prefeito.

Ele nega, entretanto, que a intenção tenha sido colocar a culpa na equipe do governo petista.

– O que eu disse foi mal interpretado – afirma.

O artigo 37 da Constituição, parágrafo primeiro, diz que em relação à propaganda oficial ‘não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou funcionário público’.

Um trecho da biografia encontrada no site afirmava, por exemplo, que o prefeito ‘é reconhecido como o melhor ministro da Saúde que o país já teve’. Segundo Juliana, a ordem foi repassada a ela por um email enviado por um funcionário da Secretaria de Comunicação, atendendo ordem do secretário da pasta, Sérgio Kobayashi.

O vereador Arselino Tatto (PT) vai analisar se houve irregularidade.

– Caso tenha ocorrido uma ilegalidade, vou preparar uma representação ao Ministério Público. O PSDB sempre utilizou desse expediente, mesmo sem ter certeza das ilegalidades. Eu vou ter certeza e tomar providências se necessário – afirmou.’

Globo Online

‘Uma biografia de José Serra publicada no site oficial da prefeitura de São Paulo pode virar uma grande dor de cabeça. Cheia de elogios ao político – ‘é reconhecido como o melhor ministro da Saúde que o país já teve’ é um dos trechos – a biografia pode contrariar a lei que regula a propaganda oficial.O vereador Arselino Tatto (PT) já disse que vai analisar se houve ou não irregularidade.

– Caso tenha ocorrido uma ilegalidade, vou preparar uma representação ao Ministério Público. O PSDB sempre utilizou desse expediente, mesmo sem ter certeza das ilegalidades. Eu vou ter certeza e tomar providências se necessário – afirmou.

A editora do site, Juliana Bertolucci, pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira. O motivo da demissão foi o fato de ela não concordar com declarações do assessor de José Serra sobre a maneira como os textos elogiosos foram parar na página oficial no dia da posse.

Juliana sustenta que o conteúdo do portal foi ao ar a mando da equipe de comunicação do novo governo e teria sido repassada a ela num e-mail enviado por um funcionário da Secretaria de Comunicação, atendendo a uma ordem do secretário da pasta, Sérgio Kobayashi.

No entanto, a assessoria do prefeito tem outra explicação:

– Foi um mal-entendido, um engano. Não sabemos quem colocou o texto. Ainda tinha pessoal da antiga administração quando chegamos aqui, mas vamos retirar – disse Sérgio Rondino, assessor do prefeito.

Mas ele nega que a intenção tenha sido colocar a culpa na equipe do governo petista:

– O que eu disse foi mal interpretado.

O artigo 37 da Constituição, parágrafo primeiro, diz que em relação à propaganda oficial ‘não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou funcionário público’.’

‘A primeira edição do ‘Diário Oficial’ do município na gestão de José Serra (PSDB), datada de domingo mas só distribuída ontem, traz fotos do prefeito paulistano e reportagens sobre a posse e as primeiras medidas no cargo. Habitualmente, a publicação traz apenas leis, decretos e portarias do prefeito, dos secretários municipais e subprefeitos, sem fotos nem reportagens.

O PT, da ex-prefeita Marta Suplicy, avalia que houve propaganda pessoal do prefeito e diz que vai entrar hoje com uma representação junto ao Ministério Público contra Serra.

Os petistas também reclamam da terminologia elogiosa usada para se referir ao tucano na página oficial da prefeitura na internet no sábado, dia da posse. Diz o texto que Serra ‘é reconhecido como o melhor ministro da Saúde que o país já teve’.

O vereador petista Paulo Fiorillo cita o artigo 37 da Constituição para justificar a representação: ‘Da publicidade oficial não podem constar símbolos, imagens ou nomes que caracterizem promoção pessoal de autoridade pública. Foi um deslize do prefeito, um erro grosseiro’.

Especialistas em direito público divergem sobre o assunto. Para o advogado Silvio Salata, as atitudes de Serra ferem o princípio da impessoalidade exigido pela Constituição. ‘É claramente uma propaganda pessoal.’

Já Márcio Cammarosano, professor da PUC-SP, considera que, em uma ocasião excepcional como a posse, é permitido o uso da foto, ‘embora não seja o mais usual ou adequado’.

O texto publicado no site da prefeitura é o mesmo usado pela página do diretório municipal do PSDB. Segundo Juliana Bertolucci, que pediu demissão ontem do cargo de editora do portal da prefeitura por não concordar com o formato, o uso de material idêntico foi decisão da equipe do prefeito.

Sérgio Kobayashi, assessor especial de Comunicação de Serra, alegou que as fotos são documentos de um fato histórico. ‘Querem fazer tempestade em copo d’água por falta de assunto melhor. Não vamos abrir mão do direito de informar.’’