O Estado de S. Paulo

‘Defender um bom projeto por motivos alheios a seus objetivos – para não se falar em má-fé – e nele vislumbrar solução para questão inteiramente diversa daquela que se tem em mente, é atitude, no mínimo, contraproducente – vale dizer, prejudicial ao próprio projeto. Esse é o caso da atitude do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que, com base em uma ‘teoria conspiratória’ para ‘derrubar o governo’ – que até seria cômica se não fosse um grave diversionismo, em relação à investigação que se impõe do episódio Waldogate -, primeiro, intensificou sua defesa do ‘controle externo’ do Ministério Público em retaliação ao comportamento do subprocurador-geral José Roberto Santoro, ao tentar obter do bicheiro Carlinhos Cachoeira a fita em que Waldomiro Diniz lhe pedia propina, e, depois, passou a apregoar a urgente necessidade de aprovação da indevidamente chamada ‘lei da mordaça’, em tramitação no Congresso, que restringe pronunciamentos públicos de membros do Ministério Público.

Diga-se, de antemão, que o episódio no qual um membro do MP é flagrado enquanto tenta obter a prova de um infrator, por meio do oferecimento de benefícios processuais – independentemente de que se considere seus métodos de persuasão ou as circunstâncias e horários do interrogatório, abusivos ou normais -, não tem absolutamente nada que ver com o que tutela a emenda à Lei do Abuso de Autoridade, que recebeu a alcunha de ‘Lei da Mordaça’, já aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Essa emenda proíbe procuradores e promotores de Justiça, assim como magistrados, delegados de polícia e policiais, de darem entrevistas a respeito de inquéritos e investigações, ou de fornecerem documentos e provas, para que estes possam ser reproduzidos pelos meios de comunicação. E é mais do que claro que em nenhum momento o subprocurador-geral José Roberto Santoro pretendeu que aquele interrogatório, inclusive recheado de termos chulos, de sua parte, viesse a se tornar público.

Nunca aceitamos a expressão ‘Lei da Mordaça’ – pois isto a emenda à Lei do Abuso de Autoridade não é, nem de forma alguma ela viola a liberdade de expressão e de imprensa, indelevelmente consagrada na Constituição – o que nos faria concordar, em tese, com o ministro da Justiça, quanto à necessidade de o Congresso aprovar aquele dispositivo, em defesa da reputação e da imagem dos cidadãos. Muitos abusos já foram cometidos e muitas reputações já foram injustamente enxovalhadas graças ao sistema de ‘jogadas ensaiadas’ entre membros do MP e setores da imprensa, no qual o procurador faz vazar algumas desconfianças, algumas insinuações – ou algumas aleivosias – comprometedoras de determinadas personalidades públicas, tais mexericos se transformam em ‘fatos’, veiculados pela imprensa, e daí podem ensejar uma notitia criminis capaz de fundamentar denúncia do MP – e o círculo fecha.

Outra forma de abuso – muito praticada, durante o governo FHC, pelo famoso procurador Luiz Francisco de Souza, entre outros – é o de membros do MP assumirem o palco e os holofotes, antes de quaisquer conclusões de inquéritos ou desenvolvimento aprofundado de investigações, para fazerem grande estardalhaço – com o que induzem a um prejulgamento coram populo, que pode estragar imagens e reputações de pessoas, de modo irreversível.

Que o corregedor-geral do Ministério Público Federal abra uma sindicância para apurar supostas irregularidades funcionais praticadas pelo subprocurador-geral da República, José Roberto Santoro, e pelos procuradores Mário Lúcio Avelar e Marcelo Serra Azul, é legítimo, conveniente e certamente necessário, como ato de disciplina interna e resguardo de imagem da instituição. Que se discuta, em termos de lege ferenda, sobre a conveniência ou não de membros do Ministério Público participarem de investigações – ou se estas devem ficar apenas a cargo dos órgãos policiais – é outro ponto também compreensível, de um legítimo e necessário debate jurídico-doutrinário. Inadmissível, no entanto, é que por descabido espírito de represália – que vai da ‘teoria conspiratória’ à ‘mordaça’ – disponha-se o governo em situação de aberto confronto com uma das instituições permanentes mais importantes do Estado democrático de Direito, como é o Ministério Público – defensor primordial dos interesses coletivos. Pois este confronto só levará a uma perversa partidarização de instituições que não podem ser partidarizadas – uma vez que partidos e governos passam, e elas ficam.’

‘Uma nova fita, supostamente gravada por Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, divulgada ontem pelo ‘Jornal Nacional’ da Rede Globo, mostra em detalhes a insistência do subprocurador da República José Roberto Santoro para que o bicheiro lhe entregasse o vídeo com a conversa em que o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz é flagrado pedindo propina em troca do contrato de concessões de loterias no Rio. Na conversa com Cachoeira, às vésperas da divulgação do escândalo, Santoro afirma que o episódio iria ‘ferrar o governo e o ministro da Casa Civil, José Dirceu’.

Os diálogos mostram também a preocupação do subprocurador com o seu superior hierárquico no Ministério Público, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, e com o adiantado da hora, já que a conversa, realizada no gabinete de Santoro, se arrastava por quatro horas e já eram 3h da manhã.

– Daqui a pouco o procurador-geral chega, que ele chega seis horas da manhã. Ele vai ver o carro, ele vai vir aqui na minha sala… Ele vai vir aqui, e vai ver, tomando um depoimento pra, desculpe a expressão, pra ferrar o chefe da Casa Civil da Presidência da República, o homem mais poderoso do governo, ou seja, pra derrubar o governo Lula – diz Santoro, pressionando Cachoeira a entregar o vídeo que compromete Waldomiro.

O ‘Jornal Nacional’ obteve a fita de um intermediário que se apresentou como enviado de Cachoeira. A fita foi levada ao perito Ricardo Molina, que atestou não ter havido montagem. Ontem, Cachoeira negou ser o autor da gravação, como dissera o intermediário. Na segunda-feira, o bicheiro fora denunciado pelo procurador regional da República Marcelo Serra Azul, juntamente com dirigentes da Caixa, por interferência na prorrogação do contrato com a Gtech. Mas na denúncia o subprocurador recomenda o perdão da pena porque o bicheiro teria colaborado.

A fita com os diálogos entre Cachoeira e Santoro teria sido gravada, segundo o intermediário, na noite de 12 de fevereiro. O subprocurador admite que os diálogos existiram, mas disse que o encontro ocorreu no dia 8 de fevereiro. Dele teriam participado, além de Santoro e Cachoeira, o procurador Marcelo Serra Azul, o delegado da PF Jácomo Santoro, um advogado de Cachoeira e a mulher dele.

O subprocurador Santoro ouviu o depoimento de Cachoeira e insistia para que o bicheiro entregasse a fita de vídeo em que Waldomiro aparece pedindo propina argumentando que assim a fita seria uma prova lícita.

Santoro já teria uma cópia dessa gravação, entregue, segundo ele, pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), mas queria uma cópia do próprio Cachoeira. O bicheiro recusou-se a entregar a gravação e propôs como alternativa que a Polícia Federal fizesse uma busca para apreender a fita.

– Eu entrego o endereço, entrego tudo… Combino o local – diz o bicheiro.

E o procurador descarta essa alternativa, dizendo o que aconteceria com a fita neste caso:

– Você sabe o que vai acontecer com essa fita? A busca e apreensão vai ser feita pela Polícia Federal, a Polícia Federal vai lá bater… é isso?… A primeira coisa que vai ser, vai ser periciada e a primeira pessoa que vai ter acesso a essa fita é o Lacerda (superintendente da PF), o segundo é o ministro da Justiça e o terceiro é o Zé Dirceu. E o quarto o presidente.

Em vários trechos da fita, Santoro afirma que quer evitar o encontro com o procurador-geral porque ele poderia ver motivações políticas.

– Daqui a pouco o procurador-geral vai dizer assim: ‘Porra, você tá perseguindo o governo que me nomeou procurador-geral, Santoro, que sacanagem é essa? Você tá querendo ferrar o assessor do Zé Dirceu, o que que você tem a ver com isso?’ – diz Santoro. E completa:

– Aí eu vou dizer: ‘Não, eu não tenho nada… Tô ajudando… Ajudando como, você é um subprocurador-geral, você não tem que ficar na madrugada na procuradoria tomando depoimento dos outros’.

Santoro disse que não há nada demais na conversa e que estava apenas tentando convencer Cachoeira a prestar informações relevantes para a investigação. Ele disse ainda que citou o nome de Fonteles para que o bicheiro contasse logo tudo o que sabia e entregasse a fita. Ele argumentou ainda que os diálogos são apenas 20 minutos de uma conversa de mais de oito horas.’

‘A conversa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o subprocurador-geral da República José Roberto Santoro aconteceu antes de o escândalo ser divulgado pela revista ‘Época’. O subprocurador ouviu o depoimento de Cachoeira e pediu que ele entregasse a fita de vídeo em que o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil Waldomiro Diniz aparece pedindo propina e contribuições de campanha porque, segundo Santoro, seria uma prova ilícita.

A seguir, trechos da conversa:

SANTORO: Faz o seguinte: entrega a fita, não depõe, diz que vai depor mais tarde pra ver o que que aconteceu, porque aí você acautela que você colaborou com a Justiça, entregou a fita, acautelou prova lícita (o cacete a quatro) .. então… e aí vem o cafofo.

CACHOEIRA: Entrego o endereço, entrego tudo… combino o local.

SANTORO: Você sabe o que vai acontecer com essa fita?

CACHOEIRA: Ham?

SANTORO: A busca e apreensão vai ser feita pela Polícia Federal, a Polícia Federal vai lá bater… é isso?… A primeira coisa que vai ser, vai ser periciada e a primeira pessoa que vai ter acesso a essa fita é o (Paulo) Lacerda (diretor da PF), o segundo é o Ministro da Justiça e o terceiro é o Zé Dirceu. E o quarto o presidente.

CACHOEIRA: Ah, é desse jeito?

(Em diversos trechos da fita, Santoro procura encerrar logo a conversa. Ele diz que quer evitar o encontro com o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, superior dele. No diálogo, Santoro diz que o procurador poderia ver motivações politicas na investigação realizada naquelas condições).

SANTORO: Daqui a pouco o procurador-geral vai dizer assim: ‘P., você tá perseguindo o governo que me nomeou procurador-geral, Santoro, que sacanagem é essa? Você tá querendo ferrar o assessor do Zé Dirceu, o que que você tem a ver com isso?’ Aí eu vou dizer: ‘Não, eu não tenho nada… tô ajudando..’.’Porra, ajudando como, você é um sub-procurador-geral, você não tem que ficar na madrugada na procuradoria tomando depoimento dos outros’.

CACHOEIRA: É claro.

SANTORO: Ele vai chegar aqui e vai dizer ‘o sacana do Santoro resolveu acabar com o governo do PT, e, pra isso, arrumou um jornalista, juntaram-se com um bicheiro, e resolveram na calada da noite tomar depoimento’. Não foi nem durante o dia, foi às 3h’

(O jornalista a que o subprocurador se refere é Mino Pedrosa, dono de uma assessoria de imprensa em Brasília. Num diálogo, fica claro que ele foi uma das duas pessoas que tiveram acesso à fita com a conversa entre Waldomiro Diniz e Carlinhos Cachoeira).

SANTORO: Daqui a pouco o procurador-geral chega, que ele chega às 6h. Ele vai ver o carro, ele vai vir aqui na minha sala… e vai me ver, tomando um depoimento pra, desculpe a expressão, pra ferrar o chefe da Casa Civil da Presidência da República, o homem mais poderoso do governo, ou seja, pra derrubar o governo Lula. A primeira coisa que ele vai dizer é o seguinte: ‘o Santoro é meu inimigo, porque ele podia, como meu amigo, ter ligado pra mim e ter dito: olha, vai dar porcaria pro Zé Dirceu’. E eu não fiz isso… não vou fazer mais, por quê? porque chega… (ouviram?)

SANTORO: Ó, estourou o meu limite, daqui a pouco o Cláudio chega, chega às 6h, vai ver teu carro na garagem, vai ser o que tem (…) e vai ver um subprocurador-geral empenhado em derrubar o governo do PT (…) você vê… no fim, três da manhã, bicho…’

‘O Ministério Público, como qualquer instituição, está sujeito a erros. Mais do que isso, pode-se dizer que ele os comete em quantidade. Ainda assim, muitos dos avanços institucionais por que o Brasil passou nos últimos anos se devem à existência de um Ministério Público independente e atuante.

Se o escândalo envolvendo Waldomiro Diniz degenerar, como se teme, numa campanha para desacreditar o Ministério Público, ela deve ser prontamente rejeitada. Isso não significa, é claro, que se devam fechar os olhos para os erros e abusos cometidos por promotores e procuradores. A atuação do subprocurador-geral José Roberto Santoro, por exemplo, merece ser mais bem esclarecida.

O receio é o de que o governo, acuado pela crise política, procure debelá-la acenando com suposta conspiração urdida na sede do Ministério Público Federal, em Brasília. Já há nas hostes palacianas quem defenda a limitação de poderes de procuradores.

Uma das propostas é retomar a tramitação da chamada Lei da Mordaça, que proíbe juízes, membros do MP e policiais de dar informações sobre processos e investigações em andamento. Embora também aqui já se tenham registrado abusos, a lei parece um exagero. Ela peca por tentar criar uma forma de censura, quando o razoável seria punir o abuso com as normas já existentes. Quanto ao intuito de coibir vazamentos, está condenado ao fracasso. Nada impedirá que alguém possa fornecer informações a meios de comunicação sem ter o nome divulgado.

Mais razoável é a proposta de instituir o controle externo sobre o MP, discutida na reforma do Judiciário. Aqui, não se trata de retirar poderes, mas de possibilitar a punição ‘a posteriori’ de extrapolações. No mais, é impossível defender o controle externo para o Judiciário e deixar o MP fora do mesmo regime. O ponto mais polêmico é o que diz respeito à competência do Conselho Nacional do Ministério Público (o órgão de controle externo a ser criado) para demitir promotores e procuradores sem que a decisão passe pela Justiça. É razoável que o Judiciário se manifeste antes de afastar um funcionário ao qual a Constituição atribui vitaliciedade. Trata-se, afinal, da garantia última de independência do MP.

Outra questão importante passa pelo Supremo Tribunal Federal, que está para decidir se o MP tem competência para abrir investigações criminais e para fazer diligências nessas apurações. A questão é complexa. É evidente que o MP não pode ser uma instituição que se confunda com a polícia. Mas, por outro lado, não há razão para alijá-lo indefinidamente do processo investigatório, principalmente nos casos que a polícia não pode ou não quer resolver, como tortura, crimes cometidos por poderosos e tantos outros. O ideal, porém, é que houvesse uma regulamentação, com vistas a coibir abusos.

É normal que governos entrem em atritos com o MP. É fundamental para a democracia, porém, que promotores e procuradores possam atuar com liberdade e independência. Erros, excessos e exorbitâncias ocorrerão. Precisam ser punidos. Deve-se, é claro, buscar o aprimoramento institucional do Ministério Público. Mas não haverá reforma legal capaz de fazê-lo de um só golpe. A mudança que interessa virá principalmente por meio do aperfeiçoamento das ações de promotores e procuradores.’

‘O subprocurador da República José Roberto Santoro foi flagrado numa gravação tentando obter do empresário Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, cópia da fita que deflagrou o escândalo Waldomiro Diniz. Num dos trechos divulgados ontem pelo ‘Jornal Nacional’, da Rede Globo, Santoro demonstra ter consciência de que a investigação atingiria o poderoso chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o governo PT.

‘Daqui a pouco o procurador-geral [Claudio Fonteles] chega, que ele chega às seis horas da manhã. Ele vai ver o carro, ele vai vir aqui na minha sala… ele vai vir aqui, e vai ver, tomando um depoimento para, desculpe a expressão, pra ferrar o chefe da Casa Civil da Presidência da República, o homem mais poderoso do governo, ou seja, para derrubar o governo Lula’, afirma Santoro, enquanto tentava convencer Cachoeira.

A conversa teria ocorrido durante uma madrugada no início de fevereiro, antes de vir a público a gravação feita em 2002 pelo próprio Cachoeira em que Waldomiro aparecia pedindo propina e dinheiro para campanha para o empresário de jogos.

Na época da gravação, Waldomiro Diniz presidia a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), durante a gestão de Benedita da Silva (PT-RJ) no governo do Rio de Janeiro. A fita foi o pivô de grave crise política no governo Lula, ainda sem desfecho. Mas Waldomiro deixou o governo, ‘a pedido’, em 13 de fevereiro, dia da divulgação da gravação.

‘Sacanagem’

Diante da resistência de Cachoeira e preocupado com a chegada iminente do procurador-geral, Santoro afirma: ‘Ele [Fonteles] vai chegar aqui e dizer ‘o sacana do Santoro resolveu acabar com o governo do PT e pra isso arrumou um jornalista [referência a Mino Pedrosa], juntaram-se com um bicheiro e resolveram na calada da noite tomar depoimento. Não foi nem durante o dia, foi às três da manhã’.

Mino Pedrosa admite ter tido acesso à fita, mas nega ter feito cópia e repassado. Diz que a devolveu para Cachoeira, para quem prestava consultoria.

Além de Santoro, participou da reunião o procurador Marcelo Serra Azul, autor da denúncia, formalizada anteontem, contra dirigentes da Caixa, Waldomiro, Rogério Buratti (empresário petista e ex-assessor do hoje ministro da Fazenda Antonio Palocci Filho) e representantes da multinacional GTech.

A denúncia também atinge Cachoeira, mas pede benefícios, como redução de pena, para o empresário porque ele teria colaborado com as investigações.

Segundo o ‘Jornal Nacional’, Santoro confirmou a conversa. Disse que os diálogos aconteceram num domingo, dia 8 de fevereiro, e se prolongaram na madrugada de segunda-feira. Waldomiro Diniz foi demitido a pedido na sexta seguinte, 13 de fevereiro, depois de a revista ‘Época’ divulgar o conteúdo da gravação feita por Cachoeira.

Procurado ontem à noite pela Folha, Santoro não quis se manifestar. Ao ‘Jornal Nacional’, disse que recebeu Cachoeira de madrugada a pedido do próprio empresário e que apenas estava buscando fazer o seu trabalho.

A conversa toda teria durado quatro horas, mas apenas 28 minutos teriam sido gravados pelo próprio Cachoeira. A fita, segundo o telejornal, foi passada por um intermediário de Cachoeira, que posteriormente negou à Globo ter feito a gravação. A fita foi submetida a perícia, que teria provado não ser uma montagem, antes de ir ao ar ontem à noite.

Durante a conversa, Santoro tenta convencer Cachoeira e acena com benefícios para uma eventual colaboração.

‘Faz o seguinte: entrega a fita, não depõe, diz que vai depor mais tarde para ver o que que aconteceu, porque aí você acautela que você colaborou com a Justiça, entregou a fita, acautelou prova lícita (o cacete a quatro) … então… e aí vem o cafofo’, afirma Santoro.

Mais adiante, diante da proposta de Cachoeira de que a Polícia Federal poderia fazer uma operação de busca e apreensão na qual a fita seria apreendida em seu endereço, o subprocurador alega que essa operação poderia não correr como planejado.

‘A busca e apreensão vai ser feita pela Polícia Federal, a Polícia Federal vai lá bater… é isso?… a primeira coisa que vai ser, vai ser periciada e a primeira pessoa que vai ter acesso a essa fita é o [Paulo] Lacerda [diretor da PF], o segundo é o ministro da Justiça e o terceiro é o Zé Dirceu. E o quarto, o presidente.’

Chefe à vista

A gravação mostra uma preocupação constante de Santoro durante a conversa com a chegada do chefe, Claudio Fonteles: ‘Daqui a pouco o procurador-geral vai dizer assim: ‘Porra, você tá perseguindo o governo que me nomeou procurador-geral, Santoro, que sacanagem é essa? Você tá querendo ferrar o assessor do Zé Dirceu, o que que você tem a ver com isso?’.

Mais adiante, insiste: ‘Oh, estourou o meu limite, daqui a pouco o Cláudio [Fonteles] chega, chega às seis horas da manhã, vai ver teu carro na garagem, vai ser o que tem (…) e vai ver um subprocurador-geral empenhado em derrubar o governo do PT (…) você vê… no fim, três horas da manhã, bicho…’’