O Estado de S. Paulo

‘A Justiça determinou que o SBT suspenda o reality show O Grande Perdedor, sob pena de multa de R$ 500 mil diários. A decisão vale a partir de hoje. A ação foi movida pelo ator José Braz de Lima, que acusa o SBT de plágio de seu projeto SPA Brasil. A emissora diz ter comprado os direitos de produção nos EUA e vai recorrer.’

‘Se isso muda o comportamento das pessoas é outra coisa, mas assim como acontece nos EUA e no Reino Unido, quem faz download de músicas e filmes pela internet estará sujeito a sofrer processos judiciais no Brasil. A informação é de John Malcolm, diretor mundial do programa antipirataria da Motion Pictures Association (MPA), que representa os grandes estúdios norte-americanos.

Malcolm veio nesta semana ao Brasil para se reunir com autoridades do governo, deputados e representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para discutir o que vem sendo feito no país para combater a pirataria.

A estratégia de ações judiciais, muito criticada por vários órgãos internacionais (principalmente depois que uma menina de 14 anos foi processada nos EUA por fazer downloads de músicas), foi defendida por Malcolm à Folha.

‘Estamos começando a tomar iniciativas contra algumas pessoas no Brasil que montam sites ilegais’, disse. ‘Infelizmente, esse tipo de ação é necessária, mesmo contra crianças ou jovens. Eles precisam aprender que isso não é certo. Não gostamos da idéia de processar ninguém, mas a pirataria está espalhada em todo lugar, e as pessoas já foram avisadas de que isso é errado. Temos que proteger a nossa propriedade. Se pararem com isso, pararemos de entrar na Justiça.’

Em 29 de junho, a Recording Industry Association of America (Riaa) processou 784 indivíduos que, segundo ela, trocavam arquivos ilegais de música pela internet, nos EUA. A British Phonographic Industry (BPI), no Reino Unido, toma atitudes semelhantes contra milhares de pessoas.

Malcolm criticou a atuação do governo brasileiro no tratamento da questão. ‘O mercado latino [de filmes e música] é crescente, e as taxas de pirataria no Brasil são inacreditavelmente altas. Um dos problemas é que as penas para esse tipo de crime não são suficientemente duras para intimidar os criminosos. Muitas vezes são grupos que utilizam a pirataria para incrementar financeiramente outras atividades ilegais.’

Preço caro

Uma das razões que recorrentemente é apontada como fator determinante no crescimento da pirataria é o valor alto dos produtos legítimos, como CDs, DVDs, softwares e jogos de videogame. Malcolm não aceita o argumento.

‘Se [os produtos legais] realmente fossem caros, isso não dá o direito a uma pessoa de roubar. Mesmo se for mais caro do que você consiga pagar. Não importa o tipo de produto. E, por exemplo, comparando com outros meios de entretenimento, os filmes não são caros. Custa menos uma sessão de cinema ou comprar um DVD do que ir a um evento esportivo ou ou jantar em um restaurante bom.’

Sobre os próximos passos da MPA para tratar do problema, ele diz que ‘as estratégias mudam constantemente’.

‘Nossas ações estão sempre mudando, como mudam os meios de pirataria. Em várias partes do mundo, a pirataria on-line é um problema muito sério. Ainda não é muito sério no Brasil, mas será no futuro. Já há, por exemplo, vários sites ilegais onde as pessoas colocam filmes.’

O deputado federal Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), que foi presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, defende ação ‘sistemática’ contra venda de produtos piratas. ‘O Law [Law Kim Chong, empresário acusado de contrabando] está preso, mas seu esquema continua funcionando. Isso é uma vergonha.’ E apóia a estratégia de processos judiciais contra indivíduos. ‘Não se deve fazer concessões. Quem rouba dez centavos, rouba 10 milhões.’’

‘O secretário-executivo do Ministério de Comunicações, Paulo Lustosa, propôs ontem que governo priorize sua atuação dentro dos programas de inclusão digital do País. A falta de um foco e de uma hierarquização de prioridades burocratizam os processos e terminam por fazer com que as medidas práticas demorem para ser tomadas, afirmou ele, que deixará o cargo em breve, durante um painel sobre inclusão digital.

Lustosa exemplificou a questão com a demora numa destinação para os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), que já acumula patrimônio de aproximadamente R$ 4 bilhões. Segundo ele, os recursos teriam um efeito multiplica dor gigantesco se fossem envolvidas as operadoras, os Estados e os municípios nos programas de redução de tributos.

A expectativa do assessor especial da Presidência da República e coordenador do Programa Computador para Todos ou PC Conectado, Cezar Alvarez, é de que, em breve, estejam em prática as medidas de incentivo de crédito ligadas ao projeto. Já está em vigor a redução de impostos programada, com isenção de PIS e Cofins, que corta 9,25% da incidência de impostos federais dos computadores, de um total de 14,25%, ou seja, cerca de 70%. A redução é válida para todos os computadores dentro dos padrões brasileiros por preços de até R$ 2,5 mil. A meta do programa é oferecer PCs a R$ 1,4 mil, com pagamento facilitado.

O diretor-geral da fabricante nacional de PCs Positivo Informática, Hélio Rotenberg, disse que a medida de corte de imposto e, em menor grau, a queda do dólar, já reduziram significativamente os preços e elevaram as vendas. De acordo com ele, a produção em agosto será ampliada em 50% em relação a junho por conta de um aumento nas vendas de computadores da faixa de preço beneficiada. Rotenberg destacou que as vendas estão concentradas na classe C que, segundo ele, em sua maioria, está adquirindo agora o primeiro PC.

O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Sérgio Amadeu, propôs que a inclusão digital se torne definitivamente política pública, o que, diz, ainda não ocorreu. Segundo ele, este é um processo que está em andamento e que precisa ser cristalizado. É preciso que não haja dúvidas que este tipo de projeto deve ter continuidade independentemente do partido que estiver no poder.’

‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a inclusão digital será sua bandeira no ministério e que pretende pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a pasta das Comunicações volte a coordenar alguns projetos com esse objetivo, como o Computador para Todos, o Casa Brasil e o Um Laptop por Aluno.

Hélio Costa disse ainda que quer discutir com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a liberação de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), que somam mais de R$ 3 bilhões. Pela lei que criou o fundo, esses recursos devem ser destinados a projetos de inclusão social, mas estão retidos no Tesouro Nacional.

O Tribunal de Contas da União (TCU), diz, questiona a falta de utilização dos recursos do Fust conforme determina a lei. ‘Temos de levar essa informação de forma muito objetiva ao presidente da República.’ Costa afirma que, na próxima semana, Lula fará reuniões com os novos ministros para definir as prioridades de cada área.

O ministro destacou o projeto Um Laptop por Aluno, que prevê a distribuição gratuita de 1 milhão de computadores portáteis a alunos de escolas públicas. ‘Acho uma idéia extraordinária, que tem penetração social’, afirmou, sobre o projeto desenvolvido pelo Media Lab do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e cuja implementação é estudada pelo governo brasileiro. Cada laptop teria um custo de US$ 100.

Por enquanto, é necessário ‘trabalhar para que este projeto não seja prejudicado lá na frente’, afirmou, referindo-se às condições de acesso à internet. ‘Se não houver centros de apoio muito bem montados na escola, você vai dar o computador para o aluno e ele não vai ter como navegar na Internet.’

Quanto à utilização do software livre nesses projetos, disse que se preocupa com a manutenção desses programas. ‘Não adianta eu receber um instrumento gratuito e depois, na manutenção, gastar mais do que aquilo que eu comprei.’ Embora concorde com a idéia, o ministro acha que ela deve ser estudada com cuidado.

NOMEAÇÕES

Ontem foi confirmado o nome de Jean Claude Frajmund para a secretaria-executiva do Ministério. Frajmund era assessor especial do ex-ministro Eunício Oliveira e responsável por projetos na área de inclusão digital.

Foi anunciado também o nome do advogado Marcelo Bechara para o cargo de consultor jurídico do ministério. Hélio Costa ainda não definiu se haverá mudanças nas demais secretarias, mas lembrou que qualquer modificação, seguirá rigorosamente critérios técnicos e que não tem intenção de fazer substituições de técnicos por políticos.’

‘Salman Rushdie era para ser a estrela da terceira Festa Literária Internacional de Paraty que terminou neste domingo, e foi. Só decepcionou quem esperava que ele se comportasse como estrela. É um homem bem-humorado e afável e sua participação, lendo e comentando trechos do seu último livro, ‘Shalimar, o equilibrista’ — e depois, na sessão final da Flip em que cada escritor lia um texto favorito, um trecho de Italo Calvino — foi um dos pontos altos de um acontecimento que de tantos pontos altos pareceu uma cordilheira. A começar pelo começo, uma bela homenagem a Clarice Lispector seguida de um magnífico show de Paulinho da Viola que acabou com todo mundo sambando — inclusive, não duvido, o Salman Rushdie.

Outro pico do evento foi a palestra do Ariano Suassuna, cujo tema era para ser ‘Brasil, arquipélago de culturas’ mas no fim foi o espetáculo de Ariano Suassuna sendo Ariano Suassuna, outro show inesquecível. Das outras mesas (que eu vi, esqueci a ubiqüidade em casa e não pude ir a tudo), destaque para o israelense David Grossman e o sri-lankês, se é assim que se diz, Michael Ondaatje falando sobre suas obras, a crítica argentina Beatriz Sarlo e o Roberto Schwarz na mesa em que foi servida a iguaria intelectual mais fina da festa, Jô Soares e Isabel Lustosa falando de humor com muito humor, o rapper e sociólogo espontâneo Mv Bill, com Luiz Eduardo Soares e Arnaldo Jabor na que foi certamente a sessão mais emocional e emocionante de todas, o americano John Lee Anderson e o português Pedro Rosa Mendes falando de suas experiências como repórteres de guerra no Iraque e em Angola, respectivamente, e a tal rodada final de leituras, em que Calvino foi o escolhido duas vezes e que terminou com o poeta português Ronaldo Correia de Brito lendo um trecho de ‘A paixão segundo G.H.’ e assim encerrando o acontecimento como ele havia começado, com a Clarice e o seu universo.

Eu falei para um grande grupo de crianças na Flipinha, um programa paralelo dirigida a escolares da região, e uma das perguntas que vieram da platéia foi: ‘O senhor sabe ler?’ Pergunta básica e perfeita e mais importante do que imaginava sua pequena autora. Ela checava minhas credenciais para ser escritor e estar ali mandando todos lerem. Saber ler não significa apenas ser alfabetizado ou interpretar um texto como faz o Salman Rushdie, que lê como o ator frustrado que confessou ser. Também significa saber ler a realidade à sua volta, como fazem David Grossman, que vive em Jerusalém e tenta se manter racional e humano em meio aos ódios dos dois lados, ou Mv Bill, que nasceu na Cidade de Deus e sobreviveu e hoje faz a leitura mais certa do que é ser negro e pobre no Brasil. E aprender a ler também significa descobrir escritores, como se faz na Flip. Saí de Paraty decidido a ler tudo que encontrar do Grossman e da Beatriz Sarlo, por exemplo. Poderia ter respondido à menina que não, ainda não sabia ler como deveria, mas que chegaria lá.’