O Estado de S. Paulo

CENSURA
Felipe Recondo

Liminar proíbe ‘Estado’ de noticiar investigação sobre filho de Sarney

‘O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o Estado de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O pedido de Fernando Sarney chegou ao desembargador na quinta-feira, no fim do dia. E ontem pela manhã a liminar havia sido concedida. A decisão determina que o Estado não publique mais informações sobre a investigação da Polícia Federal e proíbe os demais veículos de comunicação – emissoras de rádio e televisão, além de jornais de todo o País – de utilizarem ou citarem material publicado pelo Estado.

Em caso de descumprimento da decisão, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil – por ‘cada ato de violação do presente comando judicial’, isto é, para cada reportagem publicada. O pedido inicial de Fernando Sarney era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil.

RECURSO

O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, avisou que vai recorrer da decisão. ‘Há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público’, observou Manuel Alceu.. ‘O jornal tomará as medidas cabíveis.’

O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, afirmou que a medida não mudará a conduta do jornal. ‘O Estado não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade’, disse Gandour.

?DIÁLOGOS ÍNTIMOS?

Os advogados do empresário afirmam que o Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação com autorização judicial e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney.

‘Uma enxurrada de diálogos íntimos, travados entre membros da família, veio à tona da forma como a reportagem bem entendeu e quis. A partir daí, em se tratando de família da mais alta notoriedade, nem é preciso muito esforço para entender que os demais meios de comunicação deram especial atenção ao assunto, ?leiloando? a honra, a intimidade, a privacidade, enfim, aviltando o direito de personalidade de toda a família Sarney’, argumentaram os advogados que assinam a ação – Marcelo Leal de Lima Oliveira, Benedito Cerezzo Pereira Filho e Janaína Castro de Carvalho Kalume, todos do escritório de Eduardo Ferrão, que também subscreve o pedido.

As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. A decisão do desembargador Dácio Vieira faz com que o Portal do Estadão seja obrigado a suspender a veiculação dos arquivos de áudio relacionados à Operação Faktor.’

‘Inconstitucional. Censura prévia. Essas foram as expressões mais repetidas ontem entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito, em comentários a respeito da decisão judicial que impede o Estado de divulgar informações sobre as investigações que envolvem Fernando Sarney.

O diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Ricardo Pedreira, disse que a entidade condena a decisão do juiz Daniel Felipe Machado por se tratar de censura prévia. ‘Isso é inconstitucional’, afirmou. ‘A Constituição é muito clara, no sentido de que não se pode censurar previamente nenhum tipo de informação. Trata-se de um princípio fundamental da nossa Constituição e da própria democracia.’

Ainda segundo o representante da ANJ, o jornal deve recorrer e tentar reverter a decisão no Judiciário. ‘Infelizmente, esse tipo de decisão judicial, determinando censura prévia, tem ocorrido com frequência. Isso não é medida contra os jornais ou os jornalistas. Ela afeta sobretudo o direito do cidadão de ser livremente informado.’

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Britto, também condenou a censura ao Estado. ‘A censura prévia foi revogada expressamente na Constituição do Brasil, como forma eficaz de impedir a volta do autoritarismo. Não se pode calar a imprensa. Isto bem reconheceu o Supremo Tribunal Federal quando revogou a Lei de Imprensa. A liberdade de expressão dos meios de comunicação é uma obrigação que não pode ser frustrada por decisão judicial’, afirmou.

Para Britto, nem mesmo a justificativa de que estão sendo publicadas transcrições de telefonemas justifica a censura prévia. ‘Os abusos que porventura sejam cometidos pelos meios de comunicação já têm forma de punição previstas na Constituição, que é a ação por danos morais e punições criminais nos casos de serem violadas normas prevista no Código Penal. Jamais através da censura.’

ACESSO À INFORMAÇÃO

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo, também lamentou a frequência com que o Judiciário atendido aos pedidos de censura prévia. ‘Isso é inconstitucional. Isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito’, afirmou. ‘Essa decisão prejudica o Estado, prejudica dos jornalistas, mas atinge, sobretudo, o cidadão, que tem direito de acesso à informação.’

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, qualificou a decisão da Justiça de Brasília de absolutamente inconstitucional. ‘O preceito constitucional não deixa margem a dúvida e é inadmissível que um magistrado, de qualquer instância do Poder Judiciário, atropele o texto constitucional como faz essa liminar que impede O Estado de fazer referência e dar notícias sobre o senhor Fernando Sarney.’’

‘Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador Dácio Vieira, que concedeu a liminar a favor de Fernando Sarney e pôs o Estado sob censura, é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Cecília, filha de Agaciel, no dia 10 de junho, em Brasília. Na mesma data, o Estado revelou a existência de atos secretos no Senado. O presidente José Sarney (PMDB-AP) foi padrinho do casamento.

Sarney, o desembargador Dácio Vieira e Agaciel aparecem juntos em foto na festa do casamento de Mayanna. A fotografia foi publicada numa coluna social do Jornal de Brasília, três dias após o casamento.. Ao lado deles, estava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

As mulheres de Agaciel, Sânzia Maia, e de Dácio, Ângela, também aparecem na foto.

Em 12 de fevereiro, Sarney compareceu à posse do desembargador na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal.

Em sua passagem pelo Senado, Dácio trabalhou na gráfica da Casa. Lá, foi colega de Agaciel. Foi na gráfica que começou a trajetória de poder de Agaciel no Senado: de lá, pelas mãos de Sarney, em 1995, ele foi guindado ao posto de diretor-geral, onde acumulou superpoderes que culminaram com a edição dos atos secretos, revelados pelo Estado.

Dácio fez carreira no Senado. De acordo com seu currículo, disponível na página do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ele foi designado em 1986, na condição de advogado, para ocupar o cargo de ‘titular da Assessoria Jurídica do Centro Gráfico do Senado’. Depois, foi promovido à condição de consultor jurídico da Casa.

O currículo do desembargador diz ainda que, por designação especial, ele esteve à disposição da presidência do Senado, com atuação na consultoria-geral da Casa. Sua atuação, segundo o currículo: ‘Encaminho (sic) de informações e razões de defesa em ações judiciais de interesse da instituição, havendo registro, à época, deste proceder, por parte da presidência da Casa, senador Mauro Benevides (Biênio de 1990/1991).’

O currículo informa ainda que, como consultor jurídico do Senado, Dácio trabalhou na implantação de mudanças no plano de carreira dos servidores da Casa. Em 1992, quando trabalhava no Senado, foi indicado para ocupar vaga do TRE de Brasília destinada a advogados. Recusou, segundo o currículo, ‘pela natureza do cargo exercido à época no Senado’.

QUINTO

Natural da cidade mineira de Araguari, Dácio tomou posse como desembargador do TJ do Distrito Federal em maio de 1994. Entrou em vaga destinada ao quinto constitucional, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Por duas vezes, chegou a integrar lista tríplice de candidatos a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Estado tentou falar na noite de ontem com o desembargador. A mulher do magistrado informou que ele viajara para Minas a fim de visitar uma irmã, hospitalizada. Indagada sobre a relação social da família com Sarney, a mulher do desembargador respondeu: ‘Eu conheço o senador Sarney de festas. Não tenho nenhuma amizade com ele, não tenho cargo no Senado, nem nada. Se eu fosse amiga dele, eu estava empregada no Senado, não acha?’

Sobre a presença no casamento, disse: ‘Fui convidada, não tenho esse direito?’ A respeito da relação com a família de Agaciel Maia, pediu que a pergunta fosse feita ao próprio Dácio. ‘Não sei te informar. Isso você tem de perguntar para o desembargador’, afirmou. Ângela disse que não poderia informar o telefone do marido. Deu o número de um assessor dele, mas até o fechamento da edição não foi possível contatá-lo.’

‘A decisão de proibir a divulgação dos áudios da Operação Boi Barrica, envolvendo o clã Sarney e o ex-diretor-geral do Senado, traz à tona os casos de censura que o Estado sofreu em sua missão de informar. A mais incisiva ocorreu em 13 de dezembro de 1968, quando a edição do jornal foi apreendida às 3 horas da madrugada, por ordem do general Silvio Correia de Andrade, então delegado regional da Polícia Federal em São Paulo.

Naquele dia, do fatídico Ato Institucional nº 5, que institucionalizou a censura no País, a seção Notas e Informações trazia o editorial Instituições em Frangalhos. O diretor e proprietário do jornal, Júlio de Mesquita Filho, manteve o texto, apesar da pressão do regime que levava veículos à autocensura. Os exemplares foram apreendidos antes mesmo da promulgação do AI-5 sair no Diário Oficial.

Mesmo com a repressão, parte dos exemplares chegou às bancas graças a estratégias da Redação. No entanto, em seguida a censura tornou-se ostensiva aos jornais do Grupo Estado. Em dias polêmicos, censores trabalhavam tanto na Redação como na prova de página da oficina gráfica, o que ocorreu até o início de janeiro de 1975.

As matérias que não passavam pelo crivo do regime eram substituídas por poemas, como Os Lusíadas, de Luís de Camões, no jornal O Estado de S.Paulo; e receitas de bolo no Jornal da Tarde. A estratégia deu visibilidade internacional à publicação, que, em 1974 recebeu o Prêmio Pena de Ouro da Liberdade, conferido pela Federação Internacional de Editores de Jornais.

As decisões de censura que remontam ao período ditatorial, porém, têm exemplos recentes. Em junho do ano passado, o Jornal da Tarde foi proibido de publicar uma reportagem sobre supostas irregularidades do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

Nos dias em que a decisão vigorou, o jornal circulou com com a inscrição ‘Sob Censura’, até que a decisão foi revertida em virtude de manifestações de entidades que saíram em defesa da liberdade de expressão no Brasil. O processo, considerado ‘censura prévia’, foi extinto.’

‘A Associação Nacional de Jornais condenou em nota a decisão do juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga de proibir A Tarde de divulgar matérias sobre sindicância de suposta venda de sentenças envolvendo o desembargador Rubem Peregrino Cunha. Pela liminar, o jornal não pode noticiar ‘quaisquer notícias que causem lesão à imagem e à honra’ de Cunha.’

‘O governo venezuelano aprovou ontem o fechamento de 34 emissoras de rádio, que tiveram sua concessão retirada por não cumprir os requisitos legais para operar, anunciou ontem o ministro Diosdado Cabello, diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel).

‘Elas têm de desligar os transmissores assim que forem notificadas pela Conatel. Por isso alguns (responsáveis) se esconderam quando chegamos. Se tiverem de ser notificados pela imprensa faremos isso’, disse. As 34 rádios afetadas pela medida fazem parte de um grupo de 240 emissoras (40% do total do país) que terão suas concessões revistas por supostamente não cumprir com as leis que regulam o setor.

?DELITOS MIDIÁTICOS?

Jornalistas, advogados e políticos da oposição venezuelana qualificaram ontem o projeto de lei apresentado pela procuradora-geral Luisa Ortega Dias, que estabelece penas de prisão para o que considera ‘delitos midiáticos’, de ‘o mais selvagem e brutal atentado contra a liberdade de expressão já perpetrado pelo governo de Hugo Chávez.

A procuradora justificou a apresentação do projeto argumentando que ‘a liberdade de expressão precisa ser regulada’, para evitar que possíveis abusos causem ‘prejuízo à saúde mental dos venezuelanos, agitação política ou ameaça à segurança do Estado venezuelano’. Os responsáveis por esses delitos, caso a Assembleia totalmente controlada por chavistas aprove o projeto, serão punidos com penas que vão de 1 a 6 anos de prisão.

‘Ao mesmo tempo em que o governo aperta o cerco contra meios de comunicação, como a TV Globovisión (multada em milhões de dólares e ameaçada de fechamento por Chávez), funcionários chavistas querem punir a emissão de qualquer tipo de informação que não o agrade’, disse ao Estado um dos advogados que defendem a emissora, Alan Chavero.

O Colégio Nacional de Jornalistas, alertou que a lei ‘colocará os cidadãos a um passo de serem punidos por tornar públicas suas opiniões’. O texto da lei esclarece que são passíveis de punição ‘donos e diretores de meios de comunicação – públicos ou privados -, produtores independentes, jornalistas, conferencistas, artistas e todos que se expressem em um veículo de mídia’..

‘Toda pessoa que manipule ou tergiverse, criando falsa percepção de fatos ou opiniões que lesionem a paz, a segurança nacional, a ordem pública e a saúde mental, estará sujeita a prisão de 2 a 4 anos’, diz o artigo 6º do projeto. O artigo 7º acaba com o sigilo da fonte, obrigando os meio de comunicação a revelar a origem das informações.’

‘Acusado de invadir o sistema de computadores do governo americano, o analista britânico Gary McKinnon teve seu pedido para ser julgado em Londres negado e deve ser extraditado para os EUA. Segundo Washington, McKinnon foi o responsável pela maior invasão em computadores militares, acessando 97 máquinas da Casa Branca, do Pentágono e da Nasa.’

‘A revista serrote chega à segunda edição em busca do mesmo: a liberdade, tanto no conteúdo quanto na forma. Essa procura é incessante. É um desafio que não se esgota. Quanto mais se sente o gostinho de se descobrir livre, mais se quer essa sensação. Não à toa, Samuel Titan Jr., um dos editores da publicação e professor de literatura na USP, afirma que o norte-americano E.B. White é um dos seus padrinhos. ‘Tal como a serrote, E.B. White tem a ambição da prosa livre’, diz. Por isso a Carta dos Leitores deste número traz Um Pouso da Lua, texto curto de White sobre a chegada do homem àquele satélite, publicado na revista New Yorker, em 1969.

A grande novidade desta serrote (R$ 29,90, 224 págs.), que é editada pelo Instituto Moreira Sales (IMS) e vendida em bancas e livrarias, é a seção Contraluz. A cada edição, os editores vão escolher uma fotografia do acervo do IMS e vão chamar alguém para elaborar uma peça ficcional sobre a imagem selecionada. O estreante foi o escritor Bernardo de Carvalho, autor de O Filho da Mãe, que se inspirou em foto de Carlos Moskovics (1916-1988). ‘Esta edição tem mais ficção do que a primeira’, diz Titan, que cita um poema e um conto de Raymond Carver inéditos no Brasil e publicados pela revista. A curiosidade é que, no poema e no conto, o autor norte-americano, consagrado como exímio contista, aborda o mesmo tema e a mesma situação.

Segundo Samuel Titan Jr., dois ‘ensaios visuais’ merecem destaque. O primeiro é a reprodução de 15 obras sobre papel de Philip Guston, pintor norte-americano influenciado pelas histórias em quadrinhos.. Para Guston, ‘A pintura é impura. É o ajustamento de ?impurezas? que força a continuidade da pintura’. Um dos mais importantes pintores brasileiros contemporâneos, Paulo Pasta assina um ensaio sobre Guston. ‘Esse texto se torna interessante porque é a visão de um artista sobre outro’, diz Titan.

O segundo são 15 telas monocromáticas do pintor Gerhard Richter. Mostra um dos momentos mais controversos da obra desse artista. Como modelo para telas, criadas em 1977, Richter usou imagens veiculadas pela imprensa que mostram integrantes do grupo terrorista Baader-Meinhof, ligado à RAF, Fração do Exército Vermelho. Esses indivíduos foram achados mortos na prisão de Stammheim. Segundo a versão oficial, eles se suicidaram.

Dois dos grandes êxitos do primeiro número da revista, segundo Titan, foram o Dossiê Steinberg – sobre o cartunista Saul Steinberg – e a seção Alfabeto serrote. O dossiê desta vez trata de comédia no cinema norte-americano nas primeiras décadas do século 20. James Agee, Alfred Polgar, Alexander Calder e Antonio Candido falam, entre outros, de Charles Chaplin, Groucho Marx, Harold Lloyd, Buster Keaton e Harry Langdon. Na Alfabeto serrote, Daniel Soar escreve sobre @ de @rroba e José Miguel Wisnik sobre N de Nota. Mais informações no site da revista: www.revistaserrote.com.br.’

‘O surto de gripe A mudou os planos da Globo com a relação ao Criança Esperança. Com gravações agendadas para a campanha em todo o País, a rede cancelou as que faria na região Sul, por conta do avanço da doença. Rodrigo Hilbert, que é catarinense, e Fernanda Lima, gaúcha, chegaram a ser escalados para mostrar as obras sustentadas pela campanha na região, mas a emissora voltou atrás.

Também se cogitou a hipótese de o show do Criança Esperança ser transferido para um local aberto, evitando aglomerações, mas a ideia não avançou.

Totalmente reformulado por seu novo diretor, Wolf Maia, o espetáculo será mesmo no Arena Rio, nos dia 22 e 23.

‘Vamos colocar artistas antológicos cantando músicas que tenham a ver com a temática da campanha. Não queremos vender disco’, fala Wolf Maia.

No novo Criança Esperança, bandas de rock nacional cantarão versões de All You Need Is Love. Milton Nascimento vai apresentar-se com um coral de 150 crianças, Zezé Di Camargo cantará Gonzaguinha e Sandy, uma música de Chico Buarque. ‘Teremos pouco texto de script. Os shows vão aumentar’, conta o diretor.’

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