DIREITO AUTORAL
Miguel Conde
Copiar é proibido?
‘As editoras brasileiras declararam guerra a um esteio não-oficial da vida
universitária do país: a fotocópia. Depois de conseguir na Justiça a realização
de ações de busca e apreensão contra a cópia de livros em universidades de cinco
estados e de Brasília, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR),
que reúne 102 editoras, está agora processando 18 instituições de ensino
superior que se negaram a suspender o funcionamento de copiadoras em seus campi.
Em reação, nove diretórios acadêmicos do Rio e de São Paulo lançaram no fim de
fevereiro o movimento ‘Copiar livro é direito’ e preparam milhares de cartilhas
para divulgar um manifesto pró-xerox.
Enquanto a indústria diz que a cópia de livros é um ato de pirataria que lhe
custou R$ 400 milhões em 2005 (cálculo baseado na estimativa de que cada aluno
gasta R$ 50 por semestre com cópias), estudantes dizem brigar pelo direito de
acesso à informação. A falta de recursos das bibliotecas universitárias e a
entrada no ensino superior de alunos cotistas, a maioria de famílias pobres, são
outros elementos da discussão, que envolve ainda órgãos governamentais. O
Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça,
considera errado tratar estudantes que copiam trechos de livros como criminosos.
O Ministério da Cultura (MinC), que tem se manifestado em favor da
flexibilização da lei de direitos autorais, pretende realizar uma série de
encontros com os integrantes do movimento ‘Copiar livro é direito’ para
auxiliá-los. As editoras não vão desistir da briga.’
***
Em outros países, cópia integral é permitida
‘A legislação brasileira de direitos autorais é uma das mais restritivas do
mundo, afirma o advogado Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e
Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Outros países,
diz, permitem a realização da cópia integral de livros para uso privado, ou têm
licenças cujos limites e preços variam de acordo com a finalidade da reprodução.
– Nossa legislação é muito pobre do ponto de vista das limitações ao direito
autoral. Quem fez a lei atendeu demais às demandas dos produtores de conteúdo e
pouco às do resto da sociedade – afirma o professor.
O gerente interino de Direito Autoral do Ministério da Cultura (MinC), Marcos
Alves de Souza, concorda:
– A nossa lei, em termos de limitações e exceções, mais especificamente no
tocante à reprodução de obras, simplesmente não leva em consideração a nossa
realidade sociocultural e os problemas que enfrentamos na área de educação.
Vários países, como Austrália, França, México, Índia, Suíça, Alemanha, Itália,
Estados Unidos, Espanha, Portugal e Japão possuem restrições à reprodução de
obras mais brandas que as nossas.
Numa pesquisa, Ronaldo Lemos constatou que em quase todos os países há
associações privadas ou ligadas ao Estado que são encarregadas de representar
autores e editores junto aos interessados em copiar obras. Instituições de
ensino pagam uma taxa em troca do direito à cópia. O percentual que pode ser
reproduzido varia. Na Argentina, é de 20%. Na Espanha, 10%.
Há diversas nações, porém, que admitem o direito de se fazer cópias integrais
sem o pagamento de taxa, desde que elas sejam usadas para fins não-comerciais. É
o caso, entre outros, de Suíça, França, Índia, Alemanha e Estados Unidos. A lei
estabelece os preceitos do ‘uso legítimo’, em que a cópia integral é permitida,
e cabe à Justiça resolver dúvidas.
Lemos chama atenção ainda para o fato de alguns países já terem criado leis
específicas para a cópia digital.
– O modelo brasileiro só lida com cópia mecânica e não oferece nenhuma
alternativa à cópia a não ser a venda do livro em varejo. As novas tecnologias
são ignoradas, tanto pelos legisladores quanto pelo mercado – diz.
As mudanças não dependem de alterações na lei, afirma. A própria ABDR tem
autonomia para buscar acordos com universidades e centros de cópia. O advogado
José Carlos Vaz, professor da Uerj, também acredita que a busca de um acordo
seria a melhor solução para o conflito entre universidades e editoras. Apesar
disso, avalia que é boa a iniciativa de recorrer à Justiça. Isso, diz, pode
fazer com que o Judiciário dê uma diretriz que regulamente a lei. José Roberto
Gusmão, professor da PUC-SP, concorda com Vaz.
– A ABDR está tentando organizar um terreno que está muito em desordem –
afirma Gusmão.’
***
Universidades têm pouca verba para livros
‘Um estudante com pouco dinheiro e avesso às cópias terá dificuldades para
encontrar nas bibliotecas universitárias os livros de que precisa. A UFRJ,
universidade com maior acervo bibliográfico no Rio de Janeiro, ficou os últimos
oito anos sem dinheiro para comprar livros, diz Paula Mello, coordenadora do
Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB) da instituição.
– Estamos sem fazer compras de livros desde 1998, quando o governo federal
acabou com os programas específicos para isso e as novas aquisições passaram a
depender do manejo do orçamento da universidade. Livros não eram uma prioridade.
Cada unidade tinha que buscar recursos onde pudesse. Neste ano, há uma previsão
de que receberemos R$ 600 mil para o primeiro semestre, e mais recursos até o
fim do ano – explica Paula Mello.
Na Uerj, a situação também é ruim. A diretora da rede de bibliotecas da
universidade, Rosângela Aguiar, diz que o atual governo do estado e o último
suspenderam a verba que a instituição recebia especificamente para compra de
livros.
– Tínhamos uma verba periódica que foi suspensa em 1998. Depois disso, houve
também um corte extremo no orçamento da universidade. Nos últimos cinco anos,
recebemos R$ 150 mil para compra de livros, o que é pouquíssimo – critica.
Mesmo onde há fortes investimentos em aquisição de material bibliográfico, no
entanto, os administradores não acreditam no fim da xerox. Para Adriana Ferrari,
diretora do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP (que nos últimos quatro anos
recebeu R$ 5 milhões para compra de livros e outros itens), a cópia não
substitui o livro, mas é necessária em alguns casos.
– Seria impossível ter um livro para cada aluno no momento que o aluno
solicita. As bibliotecas em sua maioria têm livros colocados em reserva para dar
acesso à bibliografia, mas nenhuma biblioteca teria dois exemplares de uma mesma
revista, isso é inviável – afirma.
Adriana Ferrari afirma ainda que a necessidade de se fazer licitações para
aquisição de material bibliográfico dificulta as compras. Muitos livreiros,
segundo ela, preferem não participar por causa da burocracia e das condições de
pagamento.
O diretor editorial da Editora Contexto, Jaime Pinsky, que é autor de livros
e professor de História na Unicamp, diz que também faltam livros nas
universidades privadas:
– Muitas montaram bibliotecas para conseguirem autorização do MEC e depois
nunca mais atualizaram seus acervos. Há casos inclusive de universidades que
alugaram livros para a inspeção do MEC e depois devolveram tudo. Deveria haver
alguma lei que estabelecesse, além de parâmetros mínimos para bibliotecas, a
obrigatoriedade de atualização periódica dos títulos para consulta – defende
Pinsky.’
***
Democratização de uns é o prejuízo de outros
‘Até 2003, a ABDR autorizava algumas copiadoras a fazerem xerox, desde que
parte dos lucros fosse repassada às editoras, como ocorre em vários países. Mas
os pagamentos não eram feitos, diz a associação. Em 2004, as editoras resolveram
mudar de política e começaram a pedir ações de busca e apreensão de cópias em
instituições do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Distrito Federal e
Minas Gerais. Em 2005, os pedidos se intensificaram e foram realizadas 256 ações
policiais ou judiciais. Universidades como USP e PUC-SP resolveram comprar a
briga e, após debates internos, mantiveram a autorização para que seus alunos e
professores usassem xerox.
Lei autoriza cópiade um pequeno trecho
Ambos os lados se dizem amparados na lei. Mas um dos problemas nessa
discussão complexa é justamente a falta de clareza da legislação brasileira
sobre o assunto. A cópia integral de livros para uso pessoal, sem fins
comerciais, era permitida até 1998, quanto entrou em vigor a nova lei de
direitos autorais, que permite apenas a reprodução ‘em um só exemplar de
pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem
intuito de lucro’. Mas não há definição do que seja um pequeno trecho.
Naturalmente, estudantes e editoras divergem na interpretação.
– É um fragmento da obra que não contempla sua substância, suas idéias
centrais. A definição do pequeno trecho não pode ser ligada a um critério
matemático, é necessária a análise caso a caso – diz o advogado Dalton Honorato,
consultor jurídico da ABDR.
Gabriel Sidi, presidente do diretório acadêmico de administração e economia
do Instituto Mackenzie, discorda:
– Como dizer o que é importante e o que não é? Se a essência de um livro está
em duas folhas, então posso copiar todas as outras? Temos considerado, por bom
senso, que pequeno trecho é até 10%.
O secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Márcio
Gonçalves, diz que em 2005 o órgão tentou intermediar um acordo entre
universidades e editoras. Mas, segundo ele, a ABDR desistiu das negociações.
– Eles preferiram que o Judiciário desse uma resposta a essa questão – diz. –
Enquanto não houver uma regulamentação, o conselho não pode tratar como
criminoso ninguém que faça cópia parcial de livro. A reprodução integral, sim, é
pirataria. Quanto aos outros casos, temos que esperar uma definição.
Já o gerente interino de Direito Autoral do MinC, Marcos Alves de Souza, faz
elogios à mobilização dos estudantes pelo direito à cópia.
– A base de qualquer legislação de propriedade intelectual é o equilíbrio
entre os direitos conferidos pelas leis que protegem o autor e sua obra e os
direitos dos membros da sociedade de terem acesso à cultura. Neste sentido, o
MinC vê com muito bons olhos a iniciativa dos estudantes – afirma. – Somente com
o engajamento da sociedade civil pode-se almejar alcançar o equilíbrio
mencionado, e o movimento vem suprir esta lacuna existente nas relações entre os
titulares dos direitos de autor e de direitos conexos e os usuários de suas
obras. O MinC planeja realizar este ano uma série de encontros com os
integrantes deste movimento para esclarecer eventuais dúvidas e auxiliá-los a
alcançar êxito em suas propostas.
A divergência entre editores e estudantes vai além de questões de
percentagem. Para os universitários, a cópia é uma maneira de democratizar o
acesso à informação, ainda mais num país pobre como o Brasil. Já os editores
afirmam que a fotocópia desrespeita direitos autorais, prejudica o mercado e
contribui para encarecer os livros.
– Quem faz a defesa da cópia tem a mesma mentalidade extrativista dos
primeiros anos de colonização brasileira. É tudo pensado de forma imediatista. A
cópia onera todos envolvidos na produção de um livro. Com isso, as tiragens
ficam menores e os livros mais caros. Os estudantes deveriam lutar por mais
dinheiro para as bibliotecas – diz Jaime Mendes, gerente comercial da Jorge
Zahar.
Ampliação de bibliotecas não resolveria a questão
Mas o diretor do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP, Adriano
Pereira de Almeida, argumenta que a ampliação das bibliotecas ainda não
resolveria a questão:
– Temos 2.300 alunos na faculdade. Há livros usados por estudantes do
primeiro ao quinto períodos. A faculdade pode ter dez, quinze exemplares, que
não vai adiantar.
Quanto a isso, pelo menos, parece haver um consenso. As editoras já não se
limitam a propor a doação ou a venda de livros com desconto como solução única.
Estudam outras medidas, como a venda de livros feitos sob encomenda dos
professores, reunindo capítulos de obras diferentes, e a criação de um site onde
seja possível fazer o download de trechos de livros, pagando por página.
Para George Kornis, do Grupo de Pesquisa em Economia do Entretenimento da
UFRJ, há um descompasso entre o preço dos livros e a renda do brasileiro:
– A renda média brasileira vem caindo, e a da classe média mais ainda.
Supondo que o grosso dos universitários sejam ou cotistas pobres, ou parte dessa
classe média empobrecida, o problema não é se o livro está caro ou barato, mas
se está compatível com a renda das pessoas. Tenho alunos que faltam à aula
porque não têm dinheiro para o transporte. Como esperar que paguem mais de R$ 50
por um livro, ou até mil reais por um manual de medicina?’
Leonardo Lichote
Direito autoral hoje inibe a criação, diz Lessig
‘Cultura livre , de Lawrence Lessig. Vários Tradutores. Editora Francis/Trama
Universitário. Download gratuito no site www.tramauniversitario.com.br
Num divertido exercício de síntese, pode-se dizer que ‘Cultura livre’ é sobre
como (e por que) Mickey Mouse deixou de ser um sujeito bacana ao trocar suas
amizades – afastou-se da criatividade sem regras de Pateta para se juntar à
ganância egoísta de Tio Patinhas. E também sobre como essa escolha tem definido
os rumos de nossa cultura. Para pior.
Lessig, professor de Stanford, questiona a maneira como os direitos autorais
vêm sendo interpretados nas últimas décadas. A tese central: o conceito, que
nasceu para proteger e incentivar o criador, hoje tem efeito contrário. É usado
como instrumento de controle da produção cultural pela grande indústria de
conteúdo. Limites tecnológicos (ferramentas anticópia) e jurídicos (altas
multas) desencorajam quem queira usar trechos ou se basear em obras alheias. A
permissão, por exemplo, para um documentário que mostrou acidentalmente numa TV
um episódio de ‘Os Simpsons’ por quatro segundos custaria US$ 10 mil.
Indústria cultural se construiu sobre ‘pirataria’
É reveladora a informação de que a indústria cultural se construiu,
ironicamente, sobre atos de ‘pirataria’. Hollywood, por exemplo, nasceu quando
produtores independentes fugiram da fiscalização da Costa Leste para a Oeste
para não pagar direitos autorais aos inventores do cinematógrafo. Piratas,
enfim.
Mickey é o exemplo perfeito da nociva mudança do entendimento sobre
‘propriedade intelectual’. Surgiu em 1928 num desenho que era uma paródia de um
filme de Buster Keaton. Walt Disney pegou a idéia de outro e criou algo novo a
partir dali – a cultura caminha assim. Hoje, o personagem aparece como símbolo
do lobby feito pela Disney para evitar que ele entrasse em domínio público em
1998. A empresa conseguiu prorrogar os direitos sobre ele – e tudo indica que
conseguirá eternamente.
‘Cultura livre’ é fundamental para qualquer um que pense o futuro da cultura
no mundo digital. Mais que denunciar, Lessig propõe caminhos para que novos
Disneys possam continuar criando.’
INTERNET
Três razões para enfrentar o poder do Google
‘Jean-Noël Jeanneney é o presidente da Biblioteca Nacional da França (BnF) e
um dos principais convidados do colóquio ‘Bibliotecas Digitais’, segunda e
terça-feira no Teatro da Maison de France. Também lança no Brasil ‘Quando o
Google desafia a Europa’ (Contracapa), no qual analisa as questões em jogo desde
que a empresa anunciou, no fim de 2004, a intenção de digitalizar o maior número
possível de livros. Nesta entrevista, dá três motivos para se enfrentar o novo
poderio: o Google, diz, não tem critérios claros para a busca de livros;
baseia-se sobretudo na obtenção de lucros, o que não é o caso de instituições
públicas; e privilegia um olhar anglo-saxônico do mundo. Abaixo, suas opiniões
sobre a nova era digital.
Acredita que as bibliotecas digitais podem ser um bom caminho para um país
como o Brasil, que sofre com a falta de bibliotecas tradicionais? Talvez, com a
proposta de venda de computadores populares, essa possibilidade se torne mais
viável…
JEAN-NOËL JEANNENEY: O mundo digital oferece incontestavelmente
possibilidades de acesso a bens culturais muito bons e inéditos. No entanto,
exige a existência de uma infra-estrutura (rede elétrica, computadores) que
faltam muitas vezes em países menos desenvolvidos. A queda rápida dos custos, os
esforços realizados em escala mundial para reduzir a exclusão digital nos fazem
esperar uma difusão rápida das novas tecnologias de informação, aptas a
favorecer uma real democratização para o acesso ao conhecimento, ao saber, à
cultura.
Será necessário repensar os antigos direitos de autor, baseados apenas no
copyright?
JEANNENEY: A nova realidade digital não modifica o princípio fundamental do
direito de autor, direito moral do autor sobre sua obra, nem a possibilidade de
ele obter uma remuneração que lhe permita viver. Porém, supõe certamente uma
adaptação, para que este equilíbrio, essencial à vitalidade da criação, não se
rompa. O aparecimento de toda nova mídia – a imprensa escrita no século XIX, o
cinema no início do século XX, rádio e televisão em seguida – levanta
inevitavelmente a questão da remuneração dos detentores de direitos e, a cada
ocasião, é preciso encontrar novas respostas.
Na música, as mudanças ocorreram de forma mais radical. As editoras deveriam
se preparar para um ‘novo mundo’?
JEANNENEY: As dificuldades, relativas, que enfrenta a indústria do disco
merecem de fato suscitar a reflexão no mundo da edição, mas também no da
livraria, o qual já conheceu grande evolução, com a criação das grandes redes e
o nascimento de sites de comércio online. O desafio consiste em adaptar essas
profissões à nova realidade tecnológica; não se trata de pensar no seu
desaparecimento! O papel do editor continua indispensável para a descoberta, a
produção e a difusão do livro.
As possibilidades digitais já mudaram a realidade de uma instituição como a
Biblioteca Nacional da França?
JEANNENEY: Desde o início do projeto de modernização da antiga e respeitável
Biblioteca Nacional da Rua Richelieu, cuja origem remonta ao século XV, a
dimensão digital estava presente. Hoje, Gallica, nossa biblioteca online, com 80
mil títulos disponíveis e outro tanto de imagens, pode ser acessada
gratuitamente de todo o mundo a partir do nosso site (www.bnf.fr): recebemos
todos os meses mais de um milhão de visitantes, curiosos com a cultura francesa.
Mais documentos são consultados em um mês na Gallica do que em um ano nas salas
de leitura da Biblioteca. É uma evolução que surpreende os espíritos. A BnF
lançou inúmeros canteiros de trabalho na área digital. Um dos mais importantes é
a digitalização dos principais títulos da imprensa, insubstituíveis ferramentas
de trabalho do pesquisador, mina inesgotável de riqueza para o historiador, o
sociólogo, o economista, e para o grande público curioso. Outra iniciativa
promissora é a extensão do depósito legal a todos os sites da internet: trata-se
de conservar para as gerações futuras os rastros desse novo patrimônio. A BnF
também se envolveu com paixão no projeto de biblioteca digital européia.
Qual é a vantagem de se criar uma biblioteca digital européia?
JEANNENEY: O objetivo é pôr à disposição de um grande público a cultura
européia, na sua variedade lingüística e ideológica: sua história tormentosa,
seus debates filosóficos e religiosos, os avanços nos domínios das ciências e
das técnicas, as tendências de pensamento em matéria de direito, sociologia,
economia, as principais expressões da criação literária e artística do
continente… A imprensa também é um eixo interessante: imagine que se possa
consultar, num único clique, todos os jornais europeus de 2 de dezembro de 1805,
dia da batalha de Austerlitz, a 11 de novembro de 1918, data do armistício que
pôs fim à Primeira Guerra!
O Google ambiciona reunir todos os livros do mundo no seu mega-site. Não
seria mais uma boa fonte de consulta?
JEANNENEY: Quando o Google anunciou o seu projeto, eu logo considerei que se
tratava de um avanço considerável no desenvolvimento da cultura mundial. À
condição, porém, de não se deixar a uma sociedade comercial americana o
monopólio dessa iniciativa. Vejo três razões para isso. De um lado, o Google
propõe um acesso no vácuo a todos os saberes; ora, uma verdadeira biblioteca
digital deve oferecer um acesso que tenha um percurso organizado em torno de
conjuntos coerentes de obras escolhidas. De outro lado, o Google é uma sociedade
cujo motor é o lucro, o que me parece, aliás, totalmente legítimo. Mas as
bibliotecas nacionais e, mais que isso, o poder público sustentam a continuidade
a longo prazo dos interesses coletivos do patrimônio cultural. Enfim, o Google é
uma sociedade americana que vai privilegiar necessariamente um olhar
anglo-saxônico do mundo. Nós, europeus, queremos privilegiar a diversidade das
trocas culturais, defender a ‘exceção cultural’ em nível mundial e promover o
multilingüismo.
Podemos falar numa guerra internacional para o controle do maior número
possível dos documentos disponíveis?
JEANNENEY: Existe pelo menos uma confrontação de natureza econômica entre
várias grandes sociedades (Google, Microsoft, Yahoo…) para as quais o mercado
de informação, com os lucros publicitários que proporciona, tornou-se muito
rentável! Soma-se a esta competição, profundamente natural nas nossas economias,
uma diferença entre os interesses privados, de um lado, e o interesse geral,
encarnado pelo Estado cujo papel é superar as variações conjunturais dos
mercados para garantir a perenidade, a longo prazo, do patrimônio cultural.
E as tecnologias do livro digital, acredita que irão evoluir?
JEANNENEY: O e-book, caracterizado pela leitura de textos na tela, ainda não
convenceu. Mas a nova tecnologia da ‘tinta eletrônica’, cujo custo ainda é alto,
parece promissora.
O livro digital pode acabar com o tradicional?
JEANNENEY: Continuo convencido de que, apesar das evoluções impressionantes
da tecnologia, o livro em papel se manterá um vetor indispensável na transmissão
do saber. Cada meio de difusão da leitura apresenta trunfos e fraquezas: preço
módico para o livro em papel (na Europa) e grande capacidade de difusão
instantânea para o livro digital. Não me parecem concorrentes, mas muito
complementares. Uma parte importante do público que freqüenta nossas salas de
leitura consulta, igualmente, à distância, a biblioteca eletrônica.
Como imagina o futuro das bibliotecas com o advento dos meios digitais?
Podemos falar na biblioteca infinita, borgiana?
JEANNENEY: Pode-se sonhar, como Borges, com a biblioteca infinita com a
totalidade do saber no mundo! Mais modestamente, os meios digitais oferecem uma
oportunidade formidável para a difusão do conhecimento e de progresso do
espírito humano. As bibliotecas ‘reais’ não vão desaparecer: os encontros que
proporcionam continuam indispensáveis, sobretudo aos jovens. Nas nossas salas
abertas, há leitores mergulhados em livros que coexistem harmoniosamente com
internautas. A profissão de bibliotecário está sendo chamada a se transformar:
vai se tornar mais rica e apaixonante.’
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