Painel do Leitor, Folha de S. Paulo

’15/09/04

Cinema, Lula…

‘Pois é, e todo mundo achando que o cineasta Cláudio Assis estava louco, não é? Que coisa feia, senhor Babenco (‘Casca de banana’, coluna de Mônica Bergamo, Ilustrada, pág. E2, 14/9)! Foi uma grande decepção ver as palavras dele sobre o Brasil e sobre o nosso presidente na revista argentina. E nós todos, da ‘república das bananas’ (sic), que já torcemos tanto por ele?’ Marcelo Henrique Siqueira Araújo (Ilhéus, BA)

‘Inverídicas e preconceituosas as declarações do cineasta Hector Babenco sobre o presidente Lula.’ Marcos Barbosa (Casa Branca, SP)

‘Anjo’

‘Em nome do Comitê Olímpico Brasileiro, venho cumprimentar a Folha, em especial o repórter Guilherme Roseguini, pela reportagem ‘Anjo’ de Vanderlei pede apenas um aperto de mão’ (Esporte, pág. D1, 14/9). A reportagem é exemplar pela difícil e desafiadora busca do personagem em questão e também por ajudar a compor uma história que ficará marcada para sempre como um dos fatos mais marcantes de todos os Jogos Olímpicos já realizados.’ Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB (Rio de Janeiro, RJ)

Brasil

‘Quero parabenizar o jornalista Ricardo Kotscho pelo excelente artigo ‘Que se passa?’ (‘Tendência/Debates’, pág. A3, 14/9), a respeito dos artigos do jornalista Clóvis Rossi. Sou assinante da Folha há muitos anos, leitor assíduo da coluna de Clóvis Rossi e, por isso, não posso deixar de concordar com o que escreveu Kotscho. Realmente, se eu me restringir apenas à leitura da coluna de Rossi, irei concluir, tal qual o jornalista Ricardo Kotscho, que a vida não vale a pena, que o Brasil não tem jeito e que o apocalipse está próximo.’ Benjamin Eurico Malucelli (São Paulo, SP)

‘Diga-me, senhor Ricardo Kotscho, onde fica esse país que o senhor descreve no artigo ‘Que se passa?’ e que tem, por coincidência, o mesmo nome do meu país? Quero viver lá!’ Romeu Navarrete (São Paulo, SP)

‘Se é que o senhor Clóvis Rossi precisa do apoio de um simples leitor do fundo dos ‘grotões’ do Rio Grande do Sul, gostaria que ele ficasse sabendo que concordo com o tom de seus últimos artigos e não embarco nessa onda ufanista. O compadre de Rossi, o jornalista Ricardo Kotscho, que me desculpe. Como professor universitário, eu até acredito nos méritos de alguns métodos de incentivo para determinados fins (estudos, concursos, desafios etc.). Todavia o programa de lavagem de corações e mentes patrocinado pelo atual governo é um insulto à inteligência de qualquer pessoa minimamente alfabetizada. Bom trabalho a Clóvis Rossi e parabéns pelo Premio Nuevo Periodismo Cemex-FNPI 2004.’ Aguinaldo Medici Severino, professor-doutor do Departamento de Física da Universidade Federal de Santa Maria (Santa Maria, RS)

‘Não agüento mais ver o bate-boca entre celebridades -e alguns jornalistas chatos também- na Folha. O que deveria ser, como a própria Folha afirma, um espaço para a manifestação do pensamento contemporâneo está se transformando em programa do Ratinho, permitindo o choque entre pessoas, e não entre pontos de vista. Enquanto as celebridades lavam suas roupas sujas no melhor jornal do país, o próprio país fica sem receber as críticas que realmente poderiam ajudá-lo a crescer.’ Heliton Rocha (Valinhos, SP)

Colunismo político

‘Li o artigo do senhor José Genoino (‘Colunismo político e julgamento moral’, ‘Tendências/Debates’, pág. A3, 13/9) e cumprimento a Folha pelo espaço dado a quem se sentiu atingido. Concordo com as colocações do senhor Genoino e, mesmo não sendo do PT, tenho de reconhecer que os articulistas da Folha, em sua grande maioria, têm demonstrado uma tal virulência que tem prejudicado o conceito adquirido pelo jornal ao longo da história. A continuar assim, dentro de dois anos será impossível ver a Folha como um jornal de respeito.’ Aroldo Braga (São Paulo, SP)’

‘É reconfortante saber que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda defende a mídia livre, como ele próprio fez questão de afirmar em discurso pronunciado anteontem no congresso da ANJ (Associação Nacional de Jornais) em São Paulo. As palavras do presidente em defesa do direito à informação, contudo, não substituem ações concretas que ele ainda pode tomar em favor da preservação da plena liberdade de imprensa. De fato, Lula perdeu uma excelente ocasião para anunciar que retiraria do Congresso projeto de lei enviado pelo Executivo que cria o Conselho Federal de Jornalismo.

São gritantes e já foram expostos os riscos de um órgão vinculado à estrutura do Estado assumir a tarefa de ‘orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo’. E a desconfiança vira temor quando se considera que o que é legalmente relevante para o exercício do jornalismo já está inscrito na Constituição. A Carta assegura a livre manifestação do pensamento (art. 5º, IV), o acesso à informação e o sigilo de fonte (5º, XIV) e, na outra ponta, o direito de resposta proporcional ao agravo e a indenização por dano material, moral ou à imagem (5º, V).

Embora o presidente tenha se manifestado a favor da livre expressão, é forçoso reconhecer que o Planalto vem se lançando numa série de empreitadas perigosas com o traço comum de tentar silenciar e submeter forças incômodas ao Executivo. A criação do CFJ se enquadra nesse contexto, ao lado de outras medidas de caráter despótico, como as investidas para assumir controles indevidos sobre a produção audiovisual, proibir funcionários públicos de falar com jornalistas ou promover a ‘flexibilização’ dos sigilos bancário e fiscal de empresas.

Em vez de apenas enaltecer o papel da imprensa, o presidente Lula faria melhor se retirasse a proposta, reconhecendo que a criação do CFJ é fruto bastardo de um arroubo corporativo que não tem razão de ser.’

‘O novo presidente da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Nelson Sirotsky, encerrou ontem o 5º Congresso Brasileiro de Jornais afirmando que a proposta de criação do CFJ (Conselho Federal de Jornalismo) assume ‘uma dimensão secundária’ após a realização do congresso.

Sirotsky, diretor-presidente do grupo RBS, que publica o jornal ‘Zero Hora’, substitui Francisco Mesquita Neto, presidente do conselho de administração do jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

Para o presidente da ANJ, as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da ANJ, sinalizam para o ‘fim de qualquer idéia que possa representar a volta da censura, mesmo de maneira dissimulada’. Ele disse que tem ‘a convicção de que esse projeto será um projeto arquivado nos próximos dias pelo Congresso’.

Na terça-feira, o presidente Lula ouviu críticas ao projeto de criação do conselho do próprio Sirotsky e de ex-dirigentes da ANJ. Durante seu discurso, no entanto, o presidente, que fez defesa enfática da liberdade de imprensa no Brasil, não mencionou nenhuma vez o projeto de criação do CFJ.

O projeto foi apresentado ao governo, por meio do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas). O governo federal, no entanto, o alterou. O artigo 1º previa, entre as atribuições do CFJ, ‘orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista’. O anteprojeto elaborado pela equipe do ministro Ricardo Berzoini (MTE) fixa como atribuição do CFJ e dos conselhos regionais ‘orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo’.

O projeto foi entregue ao Congresso no início de agosto. Após a repercussão negativa que seguiu-se à apresentação, cogitou-se, no governo, a possibilidade de a Fenaj solicitar ao Executivo a retirada do projeto do Congresso, para evitar um desgaste que parte do governo considerava desnecessária. A direção da Fenaj, na época, classificou a possibilidade de retirada como um ‘desatino’.

O ministro José Dirceu (Casa Civil) negou a intenção do governo de voltar atrás, argumentando que o projeto deveria ser debatido no Congresso. ‘O projeto agora é uma questão do Congresso, das empresas jornalísticas e dos jornalistas’, disse Dirceu em meados de agosto.

Encerramento

Ontem, na sessão de encerramento do 5º Congresso Brasileiro de Jornais, Örjan Ólsen, diretor-executivo do Ipsos Opinion, apresentou o projeto de pesquisa que deve ser levado adiante pela ANJ para mensurar o papel dos jornais na construção da cidadania.’

‘Uma consulta feita pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal entre filiados de 8 e 10 de setembro envolvendo um grupo de 410 profissionais, mostrou que 56% deles são contrários à criação do Conselho Federal de Jornalismo, 37% são favoráveis e 7% não opinaram.

Os jornalistas responderam a mais duas perguntas: 62% não crêem que o CFJ irá garantir qualidade na informação, contra 29%; e 48% acham que ele não poderá inibir o exercício da atividade por profissionais não habilitados, contra 42%.

A entidade fez enquete na internet de 26 de agosto a 13 de setembro, e o resultado foi similar. Dos 304 entrevistados, 54,6% são contrários à existência do CFJ, enquanto 45,3% ficaram a favor.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), em debate na Ordem dos Advogados do Brasil, criticou o envio do projeto, afirmou que este não é ‘o melhor momento’ para a iniciativa e admitiu o risco de o CFJ restringir a liberdade de expressão.

No debate, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murilo de Andrade, disse que o CFJ é uma reivindicação antiga dos sindicatos. O presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo, criticou o projeto. Já o diretor-executivo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, o jornalista da Folha Fernando Rodrigues, questionou a representatividade dos sindicatos.’

‘O caso da entrevista do ministro Gilberto Gil (Cultura) divulgada de forma deturpada pelo boletim eletrônico ‘Em Questão’, do Palácio do Planalto, ainda produz versões discrepantes no governo. Por meio de suas assessorias, o ministério e a Secretaria de Comunicação de Governo prestaram ontem informações contraditórias sobre a responsabilidade da edição da entrevista.

A Secom, que já assumiu o erro na edição da entrevista -foi incluída e deturpada uma frase de Gil dita em outra ocasião, afirma que, antes da divulgação, ofereceu o texto para revisão à chefia da assessoria do Ministério da Cultura.

O Ministério da Cultura, segundo a Secom, dispensou a leitura, alegando que já havia acompanhado a entrevista.

Já a Cultura afirma, por meio de sua assessoria, que só tomou conhecimento do texto final da entrevista quando ele já havia sido divulgado aos leitores. Diz que ninguém da Secom ofereceu o texto para revisão.

A entrevista com Gil ocorreu no último 7 de setembro. A jornalista da Secom Vera Rota, exonerada anteontem, fez a entrevista acompanhada de assessores da Cultura. No texto divulgado, foi incluída e alterada a seguinte frase, não dita por Gil na entrevista: ‘[Com a criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, a sociedade será beneficiada, pois] seus setores estratégicos estarão mais livres do fascismo das grandes corporações da mídia’. A jornalista admitiu o erro e foi demitida pelo ministro Luiz Gushiken (Secom).

No início da semana, Gil veio a público para desmentir o trecho da entrevista. No mesmo dia, a Secom admitiu o erro e republicou a edição do boletim eletrônico com um pedido de desculpas formal aos seus leitores. Rotulou o caso de ‘lamentável acontecimento’. O boletim ‘Em Questão’, editado pela Secom, ‘traz notícias sobre o que está sendo feito pelo governo federal e por quê’.

A jornalista da Secom deturpou a frase incluída no boletim a partir de uma palestra feita por Gil, na USP, no dia 10 de agosto. Na ocasião, o ministro disse: ‘A sociedade precisa de instrumentos tanto legais quanto legítimos para se defender de todo e qualquer fascismo. Falo, por exemplo, do fascismo da exclusão social, do fascismo do obscurantismo, do fascismo da hegemonia de uma cultura, e de seus bens, serviços e valores culturais, sobre as demais culturas que compõem o grande patrimônio comum da humanidade. Falo também do fascismo do Estado, do fascismo das grandes corporações e do fascismo da mídia, fascismo igualmente perigosos, igualmente autoritários’.’

‘Tal seria se algum governo, algum partido ou algum chefe de Estado numa Democracia – e mesmo em outro regime, pois nenhum deles se confessaria antidemocrático – anunciasse uma adesão, mesmo que indireta ou remota, a algum tipo de cerceamento à liberdade de expressão. E especialmente no Brasil, cuja Constituição vigente revela um verdadeiro trauma histórico contra a censura – fruto da experiência vivida há pouco mais de duas décadas pela sociedade brasileira -, a ponto de vetar, petreamente (art. 220, @1.º), qualquer possibilidade de futura lei censória, sentido algum teria alguém, no espaço público-político, mostrar-se contra a plena liberdade de imprensa.

Eis por que pareceu inútil e inócua – para dizer o menos – a peroração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de comemoração dos 25 anos da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e transmissão de posse de sua diretoria, em favor da liberdade de imprensa, sem a menor referência ao que, no momento, está a ameaçá-la.

Disse o presidente que a censura ‘não voltará a ocorrer no Brasil, muito menos de forma dissimulada’ – se isso depender de sua vontade (não depende, como ficou explicado antes). Mas o presidente não mencionou a existência do projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que, essa sim (a existência), dependeu de sua vontade. O texto é de iniciativa da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), mas, depois de endurecido na Casa Civil, tornou-se projeto de lei exclusivamente porque o presidente da República o perfilhou, assinando mensagem dirigida ao Congresso. Isso feito, diga o que disser o secretário de Imprensa da Presidência, o autor do projeto é Lula e só ele tem o poder de retirar do Congresso o monstrengo já condenado por amplos setores da sociedade, tendo, inclusive, recebido rejeição firme e contundente da entidade a cuja cerimônia o presidente comparecia, visto que o presidente da ANJ que encerrava o mandato, Francisco Mesquita Neto, em seu discurso havia alertado para ‘a crescente escalada de propostas, partidas do Poder Executivo, que embutem verdadeiros atentados à liberdade de expressão’, e o presidente empossado, Nelson Sirotsky, pronunciara-se de forma semelhante contra o CFJ.

Então, o que se esperava era que o presidente Lula dissesse, claramente, que, não desejando participar de qualquer iniciativa de cerceamento à liberdade de expressão, retiraria do Congresso, incontinenti, o monstrengo censório. Mas permitindo-se, em seu discurso, a uma digressão retórica, o presidente Lula absteve-se de uma verdadeira tomada de posição de um chefe de Estado e governo e até deu margem a insinuações quanto a uma eventual capitis diminutio do poder político presidencial, ao mencionar a frase condicional ‘se depender de minha vontade…’

Quanto ao pronunciamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, na mesma cerimônia, no sentido de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto – ‘é preciso limitações à liberdade de expressão’ -, diga-se apenas que o ministro não disse nada de mais ou que esteja fora do texto da Carta Magna e do ordenamento jurídico brasileiro, posto que a liberdade de expressão ou quaisquer outras garantidas à cidadania pelo Estado Democrático de Direito jamais poderia ser entendida como algo absoluto. E seria até possível se enxergar aparente conflito de direitos tutelados pela Constituição: pois se o artigo 5.°, inciso IX, reza que ‘é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença’, e se o artigo 220 dispõe que ‘a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição’, o inciso X do próprio artigo 5.° estabelece que ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’.

Independentemente de a maioria dos juristas não ver, neste último dispositivo constitucional mencionado, qualquer autorização para a censura prévia – mas sim uma sanção, a posteriori, contra a violação àqueles direitos das pessoas -, sem dúvida esta é uma interessante e complexa questão, posta ao debate jurídico. No entanto, isso não tem que ver, convenhamos, com a ameaça concreta à liberdade de imprensa que significa, por seu conteúdo e forma, o projeto de criação de um malsinado Conselho Federal de Jornalismo. Era isto que estava em discussão no evento da ANJ e nem o presidente da República nem o presidente do STF tocaram nesse assunto.’

‘A jornalista Vera Rotta, demitida pelo Palácio do Planalto por ter manipulado declarações do ministro Gilberto Gil, em entrevista publicada no site oficial do governo, admitiu ontem o erro. Ela contou ter incluído palavras extraídas de uma aula magna de Gil na USP, com o objetivo de melhorar a qualidade do material. Exatamente nesse trecho estava a declaração na qual Gil dizia que a Agência Nacional do Cinema e Audiovisual (Ancinav) livraria a sociedade do ‘fascismo das grandes corporações de mídia’.

Ela contou a colegas que submeteu o texto aos seus superiores que, segundo ela, abriram mão de fazer a revisão. A assessoria de imprensa, disse, também teria liberado a publicação sem ler previamente.’