‘8/01/05
Férias no Alvorada
‘O ‘escândalo’ das férias de alguns adolescentes no Palácio da Alvorada chega a ser risível. Afinal, para ser coerente, o jornal deveria ter se manifestado de igual maneira, ou em maior grau proporcionalmente aos gastos, quando a comitiva tucana que acompanhava FHC lotou dois aviões em viagem natalina de 2002 a Nova York, 12 dias antes de entregar o poder ao Lula. Como fica clara a diferença com que oriundos de classes sociais -baixa no caso dos pubentes lulistas e alta no caso dos aviões tucanos- são tratados por este jornal, eu pediria a gentileza de nos poupar desses arroubos de classe média recalcada. Nós merecemos e rogamos por informações honestas e despartidarizadas.’ William Thomaz Wendling (Curitiba, PR)
7/01/05
Férias no Alvorada
‘É revoltante a reportagem sobre as férias de amigos do filho do presidente da República no Alvorada. Onde está a seriedade e a responsabilidade pública daqueles que nos representam no poder e que deveriam cuidar do nosso dinheiro lá em cima? E o pior: nem explicação querem dar sobre os fatos. Nós, como cidadãos, temos todo o direito de saber se tudo isso foi pago ou não com o dinheiro público.’ Eduardo Rogério Montanari Rozalim (Bauru, SP)
‘O silêncio da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto em relação às férias dos amigos do filho de Lula, em Brasília, é vergonhoso. É claro que a ausência de um esclarecimento oficial é um arranhão na imagem do presidente, mais ainda se o leitor da reportagem sobre a farra dos adolescentes der uma olhadinha na página à esquerda, que relata os malabarismos orçamentários do governo para alcançar a meta do superávit primário de 4,5% do PIB. O uso do patrimônio e do dinheiro público para esse tipo de coisa é lamentável. Não menos doloroso é ler os textos nas legendas das fotos, escritos pela garotada.’ Marcos Vinícius dos Anjos Silva (Belo Horizonte, MG)
‘Além de estarmos pagando, indevidamente, os advogados do presidente Lula por ele ter sido pessoalmente multado em R$ 53 mil pelo TRE, também teremos que arcar com as despesas de viagem para seu filho e amigos passarem férias no Alvorada? Que imoralidade!’ Cesar Ricardo Costa Nascimento Macedo (São Paulo, SP)
‘Se um presidente tem que ficar quatro anos vivendo em Brasília, não poderá receber amigos e parentes? Quem é que, tendo filhos adolescentes, nunca levou amigos dos filhos para passar férias na praia ou no sítio e ‘bancou’ todas as despesas?’ Sthefan Beral (São Paulo, SP)
Uso dos recursos
‘Sobre a reportagem ‘Lula gastou mais com seu avião que com saneamento’ (Brasil, 6/1/05), cumpre ao Ministério dos Transportes oferecer os seguintes esclarecimentos. 1) As planilhas do Siafi retratam aspectos, e não o conjunto da execução orçamentária, na medida em que deixam de fora os dispêndios do ministério com o pagamento de dívidas contraídas em exercícios anteriores -os chamados restos a pagar. Titular de débitos da ordem de R$ 1,5 bilhão, o Ministério dos Transportes pagou R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 700 milhões no exercício de 2004. A exclusão dessa informação induz a distorção de qualquer análise que se faça dos gastos do governo federal com a infra-estrutura de transportes. 2) O Ministério dos Transportes teve autorizado limite de gastos da ordem de R$ 2,6 bilhões. Foram emitidos empenhos da ordem de R$ 2,5 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhão foi liquidado e pago em 2004. Os gastos com infra-estrutura de transportes perfizeram R$ 2,1 bilhões. O programa de manutenção de rodovias recebeu mais de R$ 1 bilhão: além dos R$ 515 milhões citados pelo texto, outros R$ 500 milhões foram gastos com o pagamento de dívidas pendentes.’ Doca de Oliveira, assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes (Brasília, DF)
‘A reportagem ‘Lula gastou mais com seu avião que com saneamento’ (Brasil, 6/1/05) não corresponde à verdade. Em primeiro lugar, ela não leva em conta todos os programas de saneamento do governo federal. Em segundo, ao excluir os ‘restos a pagar’, ignora uma grande massa de recursos que deixam de ser considerados no ano fiscal. Obras de grande porte, como em geral são as que envolvem projetos de saneamento, levam mais de um ano para sua conclusão e, então, extrapolam o ano fiscal vigente. Usando como exemplo apenas a área de saneamento e somente os investimentos do Ministério das Cidades, um dos quatro ministérios que investiu em saneamento, dos R$ 258 milhões disponibilizados para 2004 foram pagos R$ 255 milhões -incluindo os programas integrados de urbanização de favelas. Além do mais, a fonte consultada pelo repórter, o Siafi, não considera os investimentos do FGTS e do FAT. Para ter uma idéia, no mesmo ano de 2004, somente com recursos do FGTS foram contratados R$ 1,8 bilhão na área do saneamento. E, no primeiro ano desses contratos (2004), já foram gastos R$ 240 milhões. Somando todas as contratações na área do saneamento (contratos, e não somente empenhos), nos dois anos do governo Lula totalizamos R$ 5,5 bilhões em investimentos -o que constitui um marco na década. Vale também esclarecer que, no período que vai do contrato de uma obra até o gasto, o tomador do recurso (governos municipais, estaduais ou companhias públicas e privadas) deve executar a licitação e dar início às obras para depois solicitar o pagamento, como manda a lei. A diminuição desse tempo, visando maior agilidade, não depende apenas do governo federal.’ Ermínia Maricato, ministra em exercício do Ministério das Cidades (Brasília, DF)
Resposta da jornalista Marta Salomon – A reportagem comparou os gastos -autorizados e pagos- com o avião presidencial e o programa de saneamento urbano ambiental, como deixava claro o texto. O Siafi acompanha os gastos feitos com os tributos arrecadados pela União e que integram o Orçamento da União. Como é sabido, empréstimos com dinheiro do FGTS não fazem parte do Orçamento.
‘A Caixa Econômica Federal faz questão de externar sua indignação sobre a parte que lhe toca em relação à reportagem ‘Lula gastou mais com seu avião que com saneamento’ (Brasil, 6/1/05), que traz informações erradas a respeito dos investimentos em saneamento no país. A Folha não ouviu o outro lado -como manda o bom jornalismo e o próprio Manual de Redação do jornal. Com recursos do FGTS, a Caixa contratou em saneamento e infra-estrutura R$ 3,5 bilhões nos dois últimos anos em obras por todo o Brasil, valor que é maior do que o montante contratado entre os anos de 1995 e 2002 -fato que comprova o sucesso das iniciativas desse governo para resolver a questão do contingenciamento de recursos públicos de investimento no setor. Em 2003, foi contratado R$ 1,7 bilhão, ante apenas R$ 184,2 milhões em 2002. No ano passado, foi mais R$ 1,8 bilhão. Do total investido entre 2003 e 2004, foram de fato desembolsados R$ 409,6 milhões -quase oito vezes mais do que o informado pelo texto: ‘mas só R$ 53,6 milhões foram pagos’. Embora seja somente a parte da Caixa, no universo do governo federal, nota-se o quanto os números da reportagem destoam da verdade.’ Gabriel Nogueira, assessor de imprensa da Caixa Econômica Federal (Brasília, DF)
Resposta da jornalista Marta Salomon – A reportagem retratou o ritmo dos investimentos feitos com recursos do Orçamento da União, resultado da arrecadação de tributos, o que não é o caso do FGTS a que a Caixa faz referência. A origem dos dados usados na reportagem é o Tesouro Nacional, órgão do governo.
6/01/05
Reforma agrária
‘Em relação à reportagem ‘Desapropriações não atendem às metas para assentamento’ (Brasil, 4/1/2005), o Ministério do Desenvolvimento Agrário faz os seguintes esclarecimentos. 1. O título da reportagem na capa do jornal dá informações incorretas. Não há no 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), e muito menos foi informado pelo Incra, a referência a um tratamento específico para o cumprimento das metas de desapropriação. O que há é o compromisso de assentar parte das 115 mil famílias em terras obtidas de forma onerosa, seja por desapropriação ou compra de terras. 2. O jornal se equivoca novamente ao informar que o MDA não cumpriu a meta de assentamentos pelo segundo ano consecutivo. A informação não é correta porque os dados finais deverão ser divulgados na próxima semana, conforme previamente informado ao jornalista. Portanto o MDA não admite que descumpriu a meta. 3. O Incra utiliza outros instrumentos para obtenção onerosa de terra, além da desapropriação de imóveis improdutivos. Exemplo disso são as operações de compra de terras para fins de reforma agrária; 4. Apesar de o governo federal ter decretado a desapropriação de áreas suficientes para assentar 25 mil famílias de janeiro a dezembro do ano passado, o processo de obtenção de terras é contínuo. Desta maneira, sempre permanece um ‘estoque’ de terras para assentamento, repassado de um ano para outro. 5. O número de famílias assentadas em 2004 é superior à média anual, de 71,5 mil, do melhor período da última administração federal, entre 1999 e 2002.’ Ana Ribeiro, assessora de comunicação social do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Brasília, DF)
Resposta do jornalista Eduardo Scolese – Os dados da reportagem estão corretos e foram baseados em documentos oficiais. Sobre o item 1: balanço do ministério em poder da Folha afirma que, da meta de 115 mil famílias, 75 mil deveriam estar em áreas desapropriadas. Sobre o item 2: no balanço de dois anos da gestão, o ministro José Dirceu afirmou, com base em dados da pasta, que as metas de 2003 e 2004 não foram cumpridas. Os demais itens constam da reportagem.
Mais impostos
‘Parabéns ao jornalista Janio de Freitas pela clareza de raciocínio no artigo ‘Presente imposto’ (Brasil, 4/1/05). É a precisa situação dos prestadores de serviços neste país. Cabe ainda ressaltar que nosso querido secretário da Receita, Jorge Rachid, poderia ‘harmonizar a tributação entre pessoa física e jurídica’, diminuindo a carga sobre a pessoa física, e não punindo as empresas.’ Angelo Marinelli Neto (São Paulo, SP)
Energia elétrica
‘Fomos surpreendidos com as informações da reportagem ‘Cobrança indevida de energia afeta 9,7 mi’ (Dinheiro, 5/1/05), onde se lê sobre a Elektro: ‘apesar de a revisão de 2003 ter determinado um reajuste menor do que o que deveria ter sido praticado, houve perdas para os consumidores causadas por outros itens do processo de revisão, segundo informou a Aneel’. Ao contrário do que foi publicado, os clientes da área de concessão da empresa não pagaram R$ 13,6 milhões a mais que o devido em razão do processo de revisão tarifária de agosto de 2003. Prova disso é o fato de, em agosto de 2004, a Aneel ter determinado aumento de R$ 10.356.944,83 sobre o pleito de receita requerida pela Elektro no processo de revisão tarifária de 2003, como consta na Nota Técnica Complementar 204/ 2004 -SRE/Aneel, disponível no site da agência: ‘O valor da receita requerida da Elektro foi alterada de R$ 2.165.526.178,80 para R$ 2.175.883.109,45, um incremento de R$ 10.356.944,83 e, conseqüentemente, o reposicionamento tarifário passou de 27,93% para 28,69%’. Aliás, o incremento na receita requerida de 27,93% para 28,69% consta da referida reportagem, em um quadro que aponta a Elektro como uma das concessionárias que deveriam ter um reajuste médio superior ao concedido em agosto de 2003. Além disso, em agosto de 2003, a Aneel concedeu aumento menor do que o garantido pelo contrato de concessão nas tarifas da Elektro. As tarifas foram majoradas em 20,25%, em vez de 27,93%, ficando a diferença a ser compensada nos três reajustes subseqüentes. Isso representou, de agosto de 2003 a agosto de 2004, um pagamento a menor de R$ 140 milhões pelo consumidor da Elektro. Desta maneira, a Elektro reitera que não procede a afirmação de que os consumidores de sua área de concessão teriam pago a mais do que o previsto por conta da revisão tarifária de agosto de 2003. Considerando o que foi exposto, no período mencionado na reportagem, os clientes da Elektro pagaram a menos uma quantia de cerca de R$ 150 milhões. A Elektro, distribuidora de energia que atende quase 5 milhões de pessoas em 228 municípios em São Paulo e Mato Grosso do Sul, tem o compromisso com a qualidade do seu atendimento e garantir que todos os seus consumidores recebam o melhor serviço pelo preço justo. A confiança e o respeito ao nosso cliente são valores que prezamos.’ Luiz Sérgio Assad, diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Elektro -Eletricidade e Serviços S.A. (Campinas, SP)
Resposta do jornalista Humberto Medina – Os dados relativos à Elektro citados no texto foram informados pela Aneel.
5/01/05
Estréia
‘A dra. Maria Inês Dolci não poderia ser mais feliz em seu artigo de estréia na Folha (‘Chame o ladrão’, Cotidiano, 4/1/05), ao focalizar com agudeza um dos capítulos mais tristes da recente história jurídica do país: a decisão da Quarta Turma do STJ estabelecendo que o ônus da prova por saques indevidos em conta corrente cabe ao consumidor, um grave desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e à consciência ética dos cidadãos deste país. Reforça-se a sensação de que o poder financeiro se impõe sempre sobre todos os demais.’ Zenon Lotufo Jr. (São Paulo, SP)
‘Ao contrário do que diz artigo da advogada Maria Inês Dolci (Cotidiano, 4/1/05), as instituições financeiras têm se posicionado claramente em favor de todas as iniciativas de regulamentação de direitos dos clientes bancários adotadas pelo Banco Central, com base nos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor, e ainda acatado as sugestões dos próprios clientes e de órgãos de defesa do consumidor para melhoria dos seus serviços e do atendimento ao público. Tanto que, anualmente, a Febraban promove um seminário de atendimento bancário do qual participam, ativamente, Procons de todo o país. No caso apontado pela citada advogada, restou comprovado que o cliente não guardou devidamente o sigilo da sua senha, fato apontado pelo relator do processo, que foi acompanhado pela unanimidade dos demais ministros da Quarta Turma do STJ. Quanto à ação direta de inconstitucionalidade mencionada no artigo, seu objetivo é preservar os ditames da Constituição, que prevê a necessidade da edição de uma lei complementar para regular as atividades bancárias no Brasil, e, assim, resguardar os interesses dos clientes e investidores que confiam sua poupança ao sistema financeiro, pois o dinheiro que o banco empresta não é seu, e sim do investidor ou do correntista. O banco é apenas um intermediário que só terá a confiança de poupadores e de investidores se for capaz de captar e emprestar com eficiência.’ William Salasar, superintendente de Comunicação Social da Febraban (São Paulo, SP)
Resposta da colunista Maria Inês Dolci – Há anos vimos presenciando os abusos cometidos pelos bancos contra os consumidores: seja na prática ou no papel. Sobre a citada Adin, esta é mais uma tentativa infrutífera de excluir bancos do cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor. Sob o argumento de regulamentar lei complementar, os bancos querem declarar a inconstitucionalidade do trecho do Código de Defesa do Consumidor que lhes diz respeito. O código estabelece regras para as relações entre consumidor e fornecedor. Se o código não for aplicado aos bancos, como fica a defesa dos clientes desses serviços?
Editorial
‘A propósito do editorial ‘Show de oportunismo’ (Opinião, 4/1/05), cumpre-me esclarecer o que segue. A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal se dá entre seus membros em votação aberta, nominal, em um processo transparente, em plenário. Isso acontece sempre às claras e à vista do público. Na Câmara Municipal de São Paulo, 55 vereadores se reúnem e elegem o presidente e os demais integrantes da Mesa Diretora. Participei do processo e, a exemplo de todos os demais, percebi que, da forma como foi articulada a eleição, o PSDB, naquele momento, perderia a presidência da Câmara Municipal de São Paulo para outro partido. Em pleno processo de votação e, exatamente naquele momento, procurado pela articulação majoritária, aceitei o desafio de me candidatar à presidência, em nome de uma trajetória política de 20 anos de trabalho e da preocupação permanente com a cidade de São Paulo. É esta a minha maior motivação: o Legislativo paulistano tem a responsabilidade de ajudar a resolver os problemas que mais afligem a população de São Paulo. O meu compromisso é com o cidadão de São Paulo, que será testemunha, de agora em diante, do trabalho que desenvolveremos e que certamente transformará a Câmara Municipal em uma Casa com maior participação popular e muito mais transparência.’ Roberto Tripoli, presidente da Câmara Municipal de São Paulo (São Paulo, SP)
Parceria
‘Em respeito aos leitores desta Folha, a MSI gostaria de apresentar os fatos no tocante à reportagem ‘Ciumeira no Corinthians alveja até namorada de Kia’ (Esporte, pág. D2, 3/1/05). 1) A MSI contratou o escritório Veirano Advogados para a celebração da parceria com o Corinthians e tem como interlocutor o advogado Alexandre Verri, que chefia sua equipe sem interferência de Kia Joorabchian. A participação da advogada citada na reportagem ou de quaisquer outros profissionais do escritório nas reuniões sobre a parceria é de responsabilidade da Veirano. 2) Os sete advogados sob a supervisão de Alexandre Verri no que diz respeito à parceria foram contratados para prestar consultoria jurídica na negociação, já que são especialistas nas áreas contratual e esportiva. Não procede o comentário de que a referida advogada ‘não está habituada a trabalhar com futebol’. 3) Todos os documentos relativos à parceria estão e sempre estiveram à disposição do Corinthians. 4) As duas fontes que se manifestam na reportagem descrevem a função da referida profissional nas reuniões como intérprete e advogada. 5) Não é verdade que a advogada mencionada na reportagem tenha participado da ‘reunião que não fechou negócio’ com agentes de Vanderlei Luxemburgo; tal reunião jamais existiu, uma vez que Kia Joorabchian já havia avisado a representantes do técnico que a negociação estava encerrada. 6) Não procede a afirmação de que a advogada tenha mais influência nas negociações do que o presidente do Corinthians, sr. Alberto Dualib. 7) A advogada citada não é nem será parte da diretoria da parceria, que será formada por quatro pessoas. 8) Não procede a afirmação de que ‘empresários que fizeram amizade com o iraniano são mais ouvidos do que os dirigentes corintianos’; a presença diária do gerente de futebol do Corinthians, Paulo Angioni, no escritório da MSI é prova disso.’ Fernando Mello, assessor de comunicação da MSI (São Paulo, SP)
Resposta do jornalista Ricardo Perrone – Os itens 1, 3 e 4 não contradizem o que está na reportagem. Sobre o ponto 2, o currículo de Tatiana Alonso na página da Veirano Advogados diz que suas áreas de atuação são: ‘incorporações, fusões e aquisições, privatizações, direito societário, contratos, imigração e naturalização’; não se vê menção a futebol. Em relação ao item 5: a própria assessoria de imprensa da MSI informou que Tatiana Alonso fora designada para receber os empresários. A afirmação contestada pelo ponto 6 não consta do texto. Sobre o item 7: a posição da MSI está registrada na reportagem. Dois exemplos complementares embasam a afirmação contestada no item 8. Primeiro: um empresário indicou o volante Marcelo Mattos, e ele foi contratado. Segundo: um dia após o presidente Alberto Dualib dizer que gostaria de contar com Riquelme, Kia Joorabchian declarou que o jogador estava ‘100% fora dos planos’.’