Leia abaixo a seleção de quinta-feira para a seção Entre Aspas.
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Folha de S. Paulo
Quinta-feira, 10 de julho de 2008
OPERAÇÃO DA PF
PF apura privilégio a Dantas na venda da BrT
‘Na investigação contra o grupo Opportunity e o banqueiro Daniel Dantas, a Polícia Federal levanta suspeita de ilegalidade na venda de parte das ações da BrT (Brasil Telecom) ao grupo Oi Telemar. Dantas e o Citigroup venderam ações adquiridas na Bolsa por preço 20% maior do que o definido para acionistas minoritários. Ao comprar o controle acionário da Brasil Telecom Participações, a Telemar aceitou incluir no mesmo pacote 9,85 milhões de ações ordinárias pertencentes ao Opportunity e 2,3 milhões de ações do Citigroup, a R$ 72,30 por ação. Ou seja, com o ágio de 20%, previsto na legislação para a compra de ações do bloco de controle, o chamado prêmio de controle. A operação chamou a atenção da PF porque as ações em questão haviam sido adquiridas pelo Opportunity na Bolsa de Valores, depois do leilão de privatização da Telebrás, e não faziam parte do bloco de controle acionário da tele. Ao vender suas ações no pacote do bloco de controle, o Opportunity terá lucro adicional de R$ 142,7 milhões e o Citi, de R$ 33,73 milhões. A cifra se refere à diferença entre o valor por ação a ser pago aos acionistas controladores da BrT (R$ 72,30) e o que será oferecido aos minoritários (R$ 57,82 por ação ordinária). A Previ (Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil), acionista controladora da BrT, tem 6,89 milhões de ações ordinárias da empresa adquiridas em Bolsa. Elas serão vendidas à Telemar nas condições oferecidas aos minoritários, sem o ágio de controle. Os acionistas da BrT assinaram o contrato de venda da empresa para a Oi no final de abril. Mas o pagamento das ações apenas será efetivado se for eliminado o impedimento legal para a fusão de concessionárias de telefonia fixa local, o que depende de mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas). A alteração está em consulta pública na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A investigação da PF, para as empresas, não ameaça a venda da BrT para a Oi, embora possa alimentar a oposição. A operação foi citada pelo juiz Fausto Martin de Sanctis quando autorizou a prisão de Dantas e outras 23 pessoas, anteontem. No texto do juiz consta que as ‘manobras’ geram ‘lucro ilícito para o grupo (…) com fortes indícios de fraudes na liquidação dos papéis’. Ela foi um dos motivos da acusação de gestão fraudulenta de instituição financeira contra Dantas e a cúpula do Opportunity.
Acordo de acionistas
Segundo gestores e advogados dos fundos de pensão -que controlam a BrT, junto com o Citi-, há um acordo de acionistas, de setembro de 2003, que vincula as ações adquiridas pelo Opportunity na Bolsa ao bloco de controle da Brasil Telecom Participações. Baseado no acordo de acionistas, Dantas cobrou o prêmio de controle na venda das ações. A condição foi aceita pela Telemar para viabilizar o negócio. O acordo de acionistas -cuja cópia foi obtida pela Folha- foi assinado quando o Opportunity era gestor dos investimentos do Citigroup e dos fundos de pensão na BrT, na Telemig Celular e na Amazônia Celular. O documento foi assinado em 16 de setembro de 2003. Três semanas depois, os fundos de pensão, apoiados pelo BNDES, destituíram o Opportunity. Em 2005, o Citi fez o mesmo e, com a união dos fundos e do Citi, Dantas foi afastado da administração da BrT.
Colaborou MARIO CESAR CARVALHO , da Reportagem Local’
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Para advogados de empresas, operação é legal
‘O pagamento de prêmio de controle ao Opportunity e ao Citigroup foi considerado legal pelos advogados das empresas e fundações envolvidas na negociação da venda da Brasil Telecom para a Oi, que discordam da interpretação dada pela Polícia Federal. O Citigroup e o Opportunity não se manifestaram sobre o caso.
Segundo advogados ouvidos pela Folha, a legislação do mercado de capitais não proíbe o pagamento negociado com o banqueiro Daniel Dantas e com o Citi, ao contrário do que afirma trecho do relatório da PF citado pelo juiz Fausto de Sanctis.
Alegam que a compra da BrT pela Oi é uma operação privada, na qual as partes fixaram um valor que consideraram justo e atrativo.
Um dos advogados envolvidos disse que a Oi só aceitava fechar o negócio se Dantas vendesse suas ações, pois temia que ele repetisse na empresa os conflitos societários que protagonizou na Telemig Celular, na Amazônia Celular e na própria BrT.
O prêmio de controle é um ágio pago pelas empresas para ter o poder de gestão das companhias. No leilão de privatização da Telebrás, o controle da BrT foi vendido com ágio de 6,15% sobre o preço mínimo estabelecido pelo governo. Nas transações privadas, o prêmio para o controlador é de 20% em relação ao valor oferecido aos minoritários.
O acordo de voto da BTP (Brasil Telecom Participações), de 16 de setembro de 2003, é apontado pelas empresas como o motivo legal para o pagamento do prêmio. A cláusula 2.2 do acordo diz que ‘quaisquer ações com direito a voto de emissão da companhia decorrentes de compra e/ou subscrição e/ ou aquisição a qualquer outro título pelos acionistas’ ficavam automaticamente vinculadas ao acordo de voto dos controladores.
O termo acionistas citado no documento referia-se à Solpart, e aos fundos administrados pelo Opportunity.
A Oi informou que sua oferta de compra englobou as ações do bloco de controle e as ações vinculadas ao acordo de voto da Brasil Telecom, de 2003. Disse que não haveria como negociar a compra do controle separada das outras ações vinculadas ao acordo de voto.
Segundo advogados, Dantas exigiu receber o prêmio de controle para vender as 9,856 milhões de ações da BTP. O Citigroup se beneficiou por extensão.’
Claudio Dantas Sequeira
Proximidade com o poder ajudou Dantas a erguer império de telecomunicações
‘Em uma década e meia, o banqueiro baiano Daniel Dantas, 53, ergueu um império que, só no ramo das telecomunicações, chega a R$ 17 bilhões. Para tal obra, usou como argamassa capital de parceiros, além de uma vasta rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos (Collor, FHC, Lula) e a despeito de cores partidárias.
Seus primeiros passos na trilha do poder político foram dados no antigo PFL, hoje DEM.
Aproximou-se do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, por indicação de Mário Henrique Simonsen, de quem foi aluno. Chegou a conselheiro do partido e teve o nome cotado para assumir o Ministério da Fazenda durante o governo Fernando Collor.
Foi sócio do publicitário Nizan Guanaes na agência de publicidade DM9 e fez doutorado no Massachusets Institute of Technology, nos EUA.
Mas a grande oportunidade de Dantas surgiu no governo Fernando Henrique Cardoso. Estimulado pelos tucanos a entrar no processo de privatizações do sistema Telebrás, ele criou o Opportunity Fund. Chamou para sócios a irmã Verônica Dantas -também detida pela PF- e o economista Pérsio Arida, que foi presidente do BNDES (1993-95) e do Banco Central (1995).
A ex-mulher de Arida, Elena Landau, ocupou a diretoria de privatização do BNDES durante o programa de desestatização. Em maio de 2002, Dantas jantava com Fernando Henrique Cardoso no Palácio Alvorada, num episódio que escancarou o trânsito do banqueiro com o poder federal.
Houve um outro momento parecido em 2006, quando Dantas se encontrou com o então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). A reunião ocorreu na casa do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), com a presença dos deputados Sigmaringa Seixas (DF) e José Eduardo Cardozo (SP).
O tema da conversa com Bastos foi a suposta existência de um dossiê contra a cúpula petista e o presidente Lula. Dantas reagia às pressões dos fundos de pensão (Petros, Previ e Funcef) para retirar o Opportunity do controle da Brasil Telecom. O banqueiro foi acusado de gestão fraudulenta e virou algo das investigações da CPI dos Correios.
A CPI revelaria que Telemig Celular e Amazônia Celular, ambas controladas por Dantas, financiaram o esquema do mensalão, através das empresas DNA Propaganda e SMPB Comunicação, pertencentes a Marcos Valério.
Valério, por sua vez, mantinha laços com o tesoureiro de Lula, Delúbio Soares, que até o mensalão tinha livre acesso ao Palácio do Planalto. Dantas buscou se aproximar de José Dirceu (Casa Civil), algo que o ex-ministro nega. Mas sabe-se que o banqueiro pagou R$ 8,5 milhões ao advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo de Dirceu.
Dantas também pagou, por meio da Brasil Telecom, R$ 1 milhão em honorários advocatícios a Roberto Teixeira, compadre de Lula. E, sabe-se, também contratou os serviços de Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado e petista histórico.’
Ministro diz que prisão não interfere na fusão OI e BrT
‘O ministro Hélio Costa (Comunicações) disse que o ministério quer evitar que as investigações sobre Daniel Dantas envolvam a possível fusão entre as operadoras Oi e Brasil Telecom. ‘Estamos com todos os cuidados para que nada disso possa prejudicar qualquer entendimento que esteja sendo solicitado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao ministério’, afirmou. Costa mostrou cautela ao tratar da questão. Disse que a participação do ministério nas negociações foi a de consultar a Anatel sobre se a legislação do setor de telecomunicações permite a fusão. Na verdade, o ministério recomendou à agência que as restrições à operação fossem retiradas da regulamentação do setor.’
Janio de Freitas
A confusão escandalosa
‘ATÉ QUE baixe a poeira de afirmações duvidosas e obscuridades que comprometem o relato apresentado pela Polícia Federal, os ingredientes do episódio estrelado por Daniel Dantas e Naji Nahas compõem uma confusão que se mostra distante dos esclarecimentos indispensáveis. Mas, por isso mesmo, tornou mais próxima de uma situação crítica a repulsa de grande parte do Judiciário, inclusive do Supremo Tribunal Federal, aos exibicionismos cinematográficos da Polícia Federal, considerados contrários ao Estado de Direito.
O privilégio dado à TV Globo, sempre levada ao lugar e à hora certa por avisos de operações ‘sigilosas’ da PF, explica-se pela reciprocidade que a emissora dá, em audiência e no intenso uso acrítico do material colhido. Em relação ao jornalismo, a discriminação praticada pela Polícia Federal não justifica reclamações dos demais meios de comunicação, que também procuram sempre, em outras frentes, a obtenção da matéria-prima jornalística que são as antecipações e exclusividades. Outros aspectos são mais significativos.
Exata uma semana antes da nova operação televisiva da PF, o presidente do Supremo Tribunal Federal voltara o seu modo irado contra os vazamentos e informações policiais descabidas, das quais já foi vítima. Com acidez que prejudicou, pelo habitual excesso, sua intervenção, disse o ministro Gilmar Mendes que ‘quem faz isso não é agente público, é gângster’, em ‘um quadro de intimidação’ que ‘é preciso encerrar’, porque ‘é abusivo o que se vem realizando e não é possível instaurar, no Brasil, o modelo de estado policial’. Gângster é outra coisa, não há propósitos de estado policial, mas fatos sucessivos dão sentido pleno ao ‘abusivo’ em ações policiais.
A nova operação da PF pareceu a Gilmar Mendes certa ‘inveja ao regime soviético’, mas a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajupesf) cuidou de pôr em termos a reprovação: ‘É preciso um basta’, porque os excessos exibicionistas da PF ‘violentam direitos e garantias individuais dos cidadãos’, o que requer, com ‘o absurdo de que a imprensa seja avisada previamente’, investigação superior. Imprensa, assim generalizada, não é bem o caso, embora a Polícia Federal procurasse ampliar-lhe a presença, no episódio, com o estapafúrdio e frustrado pedido de prisão de uma repórter -Andréa Michael, da Folha, que em abril deu o ‘furo’ da investigação de Daniel Dantas.
O repúdio aos métodos não chegou, no entanto, a aspectos do relato feito pela Polícia Federal. Se considerasse alguns, dificilmente deixaria de incluir suspeitas de precipitação, no mínimo. Em relação, por exemplo, às afirmações de estranhíssimos vazamentos de informação privilegiada do FED, o Banco Central dos Estados Unidos, para os nossos especuladores financeiros. O jornalista Carlos Alberto Sardenberg constatou, pela CBN, que na data citada pela PF não houve reunião do FED. No 19 de setembro que citam, os policiais puderam ler, e confundiram a data, as notícias sobre a reunião feita no dia 18. Melhor ainda, a decisão adotada pelo FED, da qual teria havido o tal vazamento antecipatório para especulações de Dantas, Nahas & cia., estava posta há dias nos jornais, por notícias e comentaristas.
A movimentação de R$ 3 bilhões entre o banco de Dantas e um paraíso fiscal é uma cifra para espantar mesmo. A menos que não se desconsidere ser Dantas representante, no Brasil, de investimentos de grandes fundos de pensão do exterior. E que os paraísos fiscais, como a citada Cayman, são os pólos de altas transações financeiras internacionais, e legais, por seus baixos impostos e tarifas. Compras de aviões e de equipamento pesado, por exemplo, fazem-se muito por intermédio de paraísos fiscais. O que há, então, por trás dos R$ 3 bi é tão importante quanto ainda obscuro.
Dúvidas, obscuridades e privilégio já acirram o problema entre Judiciário e PF e ainda ameaçam com um escândalo à parte do escândalo.’
TODA MÍDIA
Globo/Supremo
‘‘Gilmar Mendes adiou a decisão’, anunciou Fátima Bernardes no fim da tarde. Na escalada do ‘Jornal Nacional’, depois, nem ‘adiou’. O presidente do Supremo pediu ‘documentos’ para decidir. Como no Globo Online, ‘Supremo pede mais informações antes de decidir se solta Daniel Dantas’.
Até o ‘JN’, portanto, nada de soltar o banqueiro que, repisou o ‘JN’, ‘tentou subornar’.
Na Folha Online, por outro lado, primeiro ‘Supremo adia habeas corpus’, depois ‘Procuradoria pede ao Supremo que não liberte Dantas’.
VIROU A PÁGINA?
O site de Paulo Henrique Amorim, que destacou uma semana atrás o pedido de habeas corpus de Daniel Dantas ao Supremo, postou ontem que ‘a Globo virou a página’ com o banqueiro, em sua cobertura da prisão.
‘A certa altura, o ‘JN’ chegou a dizer que Dantas contava, literalmente, com ‘facilidades’ no Supremo’, escreveu Amorim, hoje âncora da concorrente Record. Daí o título do post, ‘Cuidado, presidente Gilmar Mendes, a Globo jogou Dantas às feras’.
ESTARDALHAÇO?
Num texto sobre ‘guerra e espionagem’ na operação para prender Dantas, no Terra, Bob Fernandes apontou divergências entre a direção da Polícia Federal, supostamente ligada a José Dirceu, e o delegado da operação.
E abriu tópico para questionar Míriam Leitão, da Globo -que opinou na rádio CBN não ser ‘muito clara’ a denúncia contra o banqueiro, só ‘coisas do passado’, e que ‘a PF precisa explicar melhor por que essa operação com todo esse estardalhaço’.
GLOBO/POLÍCIA FEDERAL
O ministro da Justiça, Tarso Genro, apareceu ontem para os holofotes, da manchete da Reuters Brasil aos telejornais todos, com elogios à PF por ‘mostrar que não há mais intocáveis no Brasil’.
E com questionamentos às cenas de prisão vazadas à Globo, no que o ‘JN’ defendeu, em editorial, como vitória do jornalismo e não favorecimento por parte do delegado da operação, tão louvada. O ministro, noticiaram os sites, mas não a mesma Globo, pediu ‘desculpas às empresas jornalísticas que não foram avisadas’.
FELIZ DA VIDA
Deu no UOL que ‘a Record está feliz da vida’ e até ‘organizou uma comemoração’, hoje à noite em São Paulo, para ‘festejar o crescimento da audiência e do faturamento do jornalismo’. Só então vai anunciar ‘os números’. No site da ‘Veja’, Lauro Jardim adianta que ‘a diferença ainda é grande entre os dois principais telejornais da Globo e da Record, mas já foi muito maior’.
De quebra, a telenovela ‘Chamas da Vida’ estreou anteontem na Record com 20 pontos, segundo a Veja.com, ou 19 pontos, segundo o Globo Online.
DO BLOGLOG AO RECBLOG
Ainda se apresenta incipiente, mas o portal de blogs da Record já espalha, sem parar, minuto a minuto, os avanços em audiência da emissora. E promete, em suas categorias, blogs de seus ‘Artistas’, de ‘Jornalismo’, ‘Humor’
O REVERENDO…
Ontem nos sites de cobertura da campanha americana, de Drudge Report a Huffington Post e Politico, o assunto eram as declarações de Jesse Jackson, gravadas sem o conhecimento do reverendo negro, usando palavrão contra Barack Obama. Em nota, ao vivo na CNN e coletiva, ele se desculpou sem parar.
E O PALAVRÃO
As cenas foram transmitidas à noite pela Fox News, mas Drudge e o ‘New York Post’, este também de Rupert Murdoch, como a emissora, abriram que Jackson falou em ‘cut his nuts out’ (cortar suas bolas) por tratar com superioridade outros negros.
O palavrão assustou menos que a acusação.’
EUA
Congresso dá vitória a Bush em grampo telefônico
‘O Senado americano aprovou ontem, por 69 votos a 28, a ampliação dos poderes de espionagem do governo e a imunidade às empresas de telefonia que, em nome de operações de combate ao terrorismo, participaram de escutas telefônicas dentro dos EUA sem autorização judicial prévia.
A votação foi a maior vitória do presidente republicano George W. Bush num Congresso dominado pelos democratas.
O episódio também colocou em situação frágil o senador democrata Barack Obama, pré-candidato presidencial. Ele votou a favor do projeto do governo. Há dois anos e meio, quando a questão foi objeto de uma ampla discussão na mídia americana, ele se alinhou aos grupos de defesa dos direitos civis e se opunha a essa intromissão do Estado na vida dos cidadãos.
Seu voto de ontem é considerado pelos grupos de direitos civis como uma ‘capitulação’ às pressões da Casa Branca num ano eleitoral. A senadora Hillary Clinton, também democrata, votou contra.
O programa de escutas foi implantado em segredo por Bush logo após o 11 de Setembro e revelado pelo ‘The New York Times’ em 2005. Em sua versão original, ele violava a Lei de Vigilância Exterior (FISA, na sigla em inglês), de 1978, ao permitir escutas por ordem presidencial, que só posteriormente eram endossadas por tribunais especiais.
Daí a garantia de imunidade dada ontem às telefônicas que participaram do programa e que eram alvo de dezenas de ações judiciais bilionárias. A pedido da Casa Branca, a nova versão da FISA aprovada pelo Congresso inclui tecnologias de comunicação não-disponíveis em1978, como celulares e internet. Embora o alvo da leu sejam estrangeiros suspeitos, americanos que se comunicam com eles também são atingidos pela espionagem.
A vitória de Bush se deu com o apoio de 21 senadores democratas e 47 republicanos. John McCain, o virtual candidato presidencial republicano, não estava em plenário, mas teria votado ‘sim’.’
EQUADOR
Governo pode cassar concessão de 229 emissoras
‘O governo equatoriano anunciou ontem que pode revogar a concessão de freqüência de 229 emissoras de rádio e TV, acusadas de descumprirem a lei de radiodifusão.
A maioria das ameaçadas opera em uma freqüência diferente da autorizada, afirmou Jorge Yuanda, diretor da agência reguladora do setor. Atendendo solicitação da Controladoria Geral do Estado, o órgão analisará a situação de 354, suspeitas irregularidades.
Yuanda nega que os processos, legais, afetem a liberdade de imprensa. Ontem, o confisco de duas emissoras de TV ligadas aos donos de um banco que faliu em 1998, provocou críticas ao governo equatoriano.
Com agências internacionais’
INTERNET
Senado aprova projeto de lei que pune crimes na internet
‘O Senado aprovou ontem, por votação simbólica, o projeto de lei que tipifica e estabelece punição para crimes cometidos na área de informática, incluindo os realizados pela internet. Como sofreu alterações, a proposta voltará a ser apreciada na Câmara.
Em tramitação desde 2003, o projeto altera seis leis e cria dez novos tipos penais. Entre eles, estão crimes de estelionato eletrônico (como roubo de senhas para ter acesso a contas bancárias), divulgação indevida de informações, difusão de vírus e atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública. A pena para os crimes varia de um a três anos de prisão, na maioria dos casos.
Com relação aos provedores de acesso, o projeto cria quatro obrigações: manter por três anos dados de endereçamento eletrônico de origem, hora e data da conexão; preservar, após requisição judicial, informações requisitadas; e informar em sigilo à autoridade competente denúncia que tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de crime.
A multa para o provedor que não cumprir as determinações da lei varia de R$ 2.000 a R$ 100 mil.
No Senado, o texto aprovado foi concebido por Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele acatou cerca de 20 emendas.
Em plenário, o autor do parecer sobre o projeto foi o senador Aloizio Mercadante (PT-SP). ‘Conseguimos um texto que mantém a liberdade do usuário e dá mais segurança’, disse Mercadante.
O senador paulista foi responsável pela emenda que pune o receptador que divulgar fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes. O texto do senador Azeredo punia apenas quem divulgasse ou vendesse o material pornográfico.
Para representantes de diferentes setores da sociedade civil, o projeto pode levar à criminalização em massa de usuários de internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular.
Em 2006, o mesmo projeto havia causado polêmica quando especialistas e provedores de acesso reagiram contra a obrigatoriedade de identificação prévia de internautas.
Azeredo, contudo, disse que o texto aprovado conseguiu atender parte das reivindicações. ‘Havia muita interpretação equivocada’, disse o tucano. ‘Esse negócio de proibir baixar arquivos de música nunca houve. Nosso objetivo é dar mais segurança para quem usa a internet’, completou.
Um dos pontos do projeto comemorados pelo senador foi a criminalização da divulgação de dados pessoais. Ele citou o caso da estudante Maria Cláudia D’Isola, estuprada e assassinada em Brasília em 2004. As fotos dela foram divulgadas na internet e os responsáveis não puderam ser punidos.’
CULTURA
Estatuto de Museus revive conflito entre MinC e SP
‘Uma lei que tramita no Senado e deve ser votada até o fim do ano abre um novo capítulo do duelo entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Desta vez, no setor de museus.
A discórdia entre o MinC e SP já havia se acirrado no mês passado, quando o ministro interino da pasta, Juca Ferreira, afirmou que o Estado canaliza excessivamente verbas da Lei Rouanet para projetos de interesse local, como a TV Cultura e a Osesp. O secretário estadual, João Sayad, chegou a suspeitar de um ‘boicote’ do MinC e chamou a atitude de ‘ilegal e discricionária’.
Agora os museus estão em foco. Se aprovada, a nova medida -o Estatuto de Museus- vai obrigar as instituições geridas por associações de amigos a rever seu modelo de gestão.
O projeto do MinC para o setor veta a remuneração para diretores dessas associações no comando de museus, o que afetaria algumas das principais instituições paulistas, como a Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Paço das Artes e o Museu da Imagem e do Som.
Na opinião do diretor do Departamento de Museus do MinC e mentor do estatuto, José do Nascimento Júnior, ‘ao criar organizações sociais, o Estado abdica do que é público’. No modelo paulista, o Estado credencia uma organização social à qual repassa recursos para administrar os museus.
Para a Secretaria de Estado da Cultura, o Estatuto de Museus ‘bate de frente’ com o modelo de gestão adotado em SP. ‘O projeto precisa ser revisto’, disse Ronaldo Bianchi, secretário-adjunto de Estado da Cultura. ‘Ele tem que abranger as organizações sociais. Se o estatuto passar dessa forma, vamos ter de rever nossa legislação.’
‘Eu sou presidente de uma associação, então essa é uma questão que temos de discutir’, diz o diretor da Pinacoteca, Marcelo Araujo, à Folha em Florianópolis, onde participou da terceira edição do Fórum Nacional de Museus.
Também no evento, promovido pelo MinC para debater as novas diretrizes do setor, Nascimento Júnior diz esperar que o documento seja aprovado no Senado sem mudanças. ‘O problema de São Paulo não é o do Brasil’, afirma. ‘O Estado não pode querer ditar a política de museus para todo o país. São Paulo tem que se repensar.’
‘Não temos nada contra organização social’, disse Juca Ferreira à Folha , após um discurso em Florianópolis. ‘O problema é que o Estado deve ter responsabilidade direta.’
‘Nada é uma fórmula mágica, mas estamos terminando um período de três anos com boas avaliações’, rebate Araujo. ‘É preciso discutir o estatuto, ver o sistema todo.’
Plano para museus
O Estatuto de Museus é só uma parte de um plano tripartite do governo para ‘integrar e articular’, nas palavras do MinC, os mais de 3.000 museus do país, uma das prioridades da gestão Gil. Além dele, foi aprovado pelo Senado o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM), que, como querem o MinC e instituições em busca de fundos, relega a Lei Rouanet a um segundo plano e cria mecanismos orçamentários diretos para financiar aquisição de acervos.
Também deve ser enviado ao Congresso até setembro a proposta de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que transformaria o Departamento de Museus, hoje subordinado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), num órgão autônomo para ajudar a integrar e financiar os museus.
Juntos, Estatuto de Museus, Ibram e FNDM são os carros-chefe da política de museus da atual gestão do MinC, que começou com a criação do bem recebido Sistema Brasileiro de Museus, em 2004.
‘Os museus antes estavam mergulhados em sua precariedade, numa situação de desassistência total’, afirma Ferreira. ‘Estamos desenvolvendo, sem muito alarde, um sistema nacional de cultura.’’
TELEVISÃO
Em baixa, ‘A Favorita’ sofrerá reviravolta
Pior audiência de todas as novelas das oito da Globo, ‘A Favorita’ terá uma reviravolta na trama daqui a duas semanas. Donatela (Cláudia Raia) passará a ser acusada formalmente de ter matado seu ex-marido, crime que sempre atribuiu à inimiga Flora (Patrícia Pillar).
A reviravolta estava prevista na sinopse, mas teria sido antecipada por causa da relativa baixa audiência. A Globo nega.
Graças ao advogado que Irene (Glória Menezes) ajuda Flora a contratar, a polícia irá reabrir o inquérito da morte de Marcelo Fontini, ocorrida há mais de 18 anos. As duas principais testemunhas do crime _o médico Salvatore (Walmor Chagas) e a cafetina Cilene (Elizângela)_ mudarão seus depoimentos devido às chantagens de Dodi (Murilo Benício), Silveirinha (Ary Fontoura) e Flora. Acusarão Donatela.
Traída pelos amigos e desmoralizada perante a família, Donatela contará apenas com o apoio do jornalista Zé Bob (Carmo Dalla Vecchia), único a acreditar na inocência da namorada. Zé Bob se empenhará em desmascarar Flora.
Donatela, que até agora fez pose de vilã, passará pela humilhação de ser impedida de entrar na missa em memória do ex-marido. Mais para a frente, será presa e verá Lara (Mariana Ximenes), que criou como filha, duvidar de sua inocência.
Segundo a Globo, ‘A Favorita’ explora um jogo de aparências entre os personagens.
NOVOS TEMPOS 1
A Record está prestes a tirar uma afiliada da Globo. Amanhã, deve fechar negociação com a TV Leste, de Governador Valadares (MG). A TV Leste decidiu não renovar com a Globo porque se sentiu desprestigiada pela cabeça-de-rede, que irá dividir sua área de cobertura com uma outra afiliada.
NOVOS TEMPOS 2
A Globo comemorou ontem os 22 pontos obtidos na terça pelo ‘Profissão Repórter’, melhor audiência do programa até agora. Mas, na mesma terça, o ‘Casseta & Planeta’, com 24 pontos, registrou seu pior ibope de todos os tempos. FOGUINHO
A aparentemente ingênua e sem sal ‘Chamas da Vida’, nova novela da Record, estreou com 20 pontos anteontem.
SEGUNDA FASE
O rompimento com a Band não significa, ainda, o fim da Play TV, programação voltada ao jovem produzida pela Gamecorp, empresa que tem um dos filhos do presidente Lula como sócio. A Gamecorp negocia a locação de espaço em outras TVs abertas e não descarta se lançar como canal pago.
FUMAÇA
Gugu Liberato mandou um emissário avisar à Record que está louco para receber uma proposta. Está dando boa audiência no SBT, com quem tem contrato até 2010, mas, com a queda da emissora, já não fatura tanto quanto antes.
PRENDE A FRANGA
Alguém precisa avisar a um ator da nova novela da Record que ele tem de se conter mais em cena.’
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O Estado de S. Paulo
Quinta-feira, 10 de julho de 2008
CENSURA
Governo do Sudão ataca a liberdade de expressão
‘O governo do Sudão está seguindo à risca a máxima de que nas guerras a verdade é a primeira vítima. Em pelo menos dois jornais visitados ontem pelo Estado, a censura é diária. Ativistas de direitos humanos confirmam que qualquer ataque público ao governo termina em prisão. Durante visita da reportagem do Estado à Darfur, além da necessidade de um visto extra para entrar na região, um funcionário do governo impediu que entrevistas fossem realizadas sem sua presença.
No jornal oficial Akhir Lahza, o próprio redator-chefe, Mustafá Abbu Azaim, confirma que ‘há linhas vermelhas que não se pode cruzar’. ‘Se publicamos algo que o governo não gosta, recebemos uma ligação nos alertando de que isso não é bom para a segurança nacional. Eles avisam apenas uma vez’, disse Azaim.
No jornal independente Al Watan, a situação é mais complicada. Segundo a jornalista Fatima Agazali, todos os artigos são lidos por um agente do governo antes de serem publicados. ‘A palavra genocídio é terminantemente proibida e todos os temas relacionados a Darfur são cuidadosamente avaliados. Eles (o governo) querem que escrevamos apenas que a situação melhora em Darfur.’
Já o advogado Hafs Mohamed respondeu como uma gargalhada quando questionado se ele já havia sido preso. ‘Muitas vezes. A última porque eu disse que o governo estava cometendo crimes em Darfur’, disse Mohamed, que é diretor-executivo da Centro Internacional de Direitos Humanos do Sudão. ‘Fiquei dois meses na prisão.’ Hoje, todas as reuniões de sua organização humanitária só podem ocorrer quando o governo dá o sinal verde.
Nos últimos meses, Cartum vem tentando fazer um esforço para mostrar à comunidade internacional que a crise não é tão grande como se diz e chegou a convidar diplomatas e jornalistas para visitarem o país. Um alto funcionário do Itamaraty, no entanto, ficou frustrado ao perceber que o governo não mostraria nada e disse alguns colegas sudaneses. ‘Ao não mostrarem nada, vocês estão mostrando muito’.
Ministros e funcionários graduados do governo garantem que ‘a situação da guerra está estável’. Curiosamente, a cidade de Cartum sofreu seu primeiro ataque em anos em maio e os rebeldes ameaçaram: esse foi apenas um aviso.
CEMITÉRIOS
Os dados sobre desnutrição e mortes são os principais alvos da censura. ‘O que se diz sobre haver 200 mil mortos é um grande exagero’, afirmou o conselheiro de Informação do governo, Rabie Abdul Atti. ‘Onde estão então os cemitérios?’, questionou. ‘São, no máximo, 30 mil mortos’, disse.
Entretanto, de acordo com um processo que está tramitando na Corte Penal Internacional, em Haia, o governo sudanês deslocou fossas por mais de 100 quilômetros em uma operação gigantesca para evitar que elas fossem descobertas.
Para o governador de Darfur do Norte, Mohamed Osman Kibir, porém, o total de mortos não passa de 10 mil. ‘Há refugiados que estão até mesmo voltando para suas casas’, afirmou. Segundo o vice-ministro da Justiça, Abdoldaem Mohamedain Ali Zomrawi, muitas das mortes relatadas são por doenças, não pela guerra.
As Nações Unidas, contudo, vêm criticando constantemente o governo sudanês por não permitir que comboios de alimentos, remédios e outros itens de ajuda humanitária cheguem aos vilarejos do país. Dessa maneira, quem consegue sobreviver aos massacres acaba morrendo de fome ou de doenças.’
O Estado de S. Paulo
ANJ protesta contra vetos de juíza do Pará
‘A Associação Nacional de Jornais divulgou nota em protesto contra ‘atos de censura’ da juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém (PA). Ela proibiu o jornalista Jeso Carneiro de comparar em seu blog a administração do ex-prefeito da cidade Lira Maia (DEM) à da atual prefeita, Maria do Carmo (PT). A juíza alegou ‘indicativo de parcialidade’ ao atender a pedido do partido do ex-prefeito, que disputa a eleição com Maria do Carmo. Na seqüência, a juíza tomou decisão idêntica em relação ao jornal Estado de Tapajós, desta vez atendendo a pedido do grupo político da prefeita.’
EQUADOR
Quito quer confiscar mais 229 rádios e TVs
‘O governo equatoriano iniciou ontem um processo para reverter ao Estado 229 do total de 1.200 freqüências de rádio e TV (incluindo a cabo) por irregularidades em sua concessão ou funcionamento. Outras 354 licenças são investigadas. A medida foi anunciada um dia após o confisco de duas TVs e uma rádio de uma instituição financeira insolvente.’
TV DIGITAL
Costa anuncia conversor ‘popular’
‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, confirmou para a próxima terça-feira, o lançamento, em São Paulo, do ‘conversor popular’ para a TV digital, produzido pela empresa Proview. Segundo Costa, serão três modelos, sendo que o mais barato custará R$ 199 e fará a conversão do sinal digital para o analógico, permitindo que o consumidor continue usando o televisor atual.
Mais informações
Os outros dois modelos serão mais sofisticados e custarão R$ 249 e R$ 299. Esse último permitirá até que o televisor funcione como um computador com acesso à internet – poderão ser acoplados teclado e mouse ao conversor. Costa deu essas informações ao participar de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
O diretor-industrial da Proview, Jorge Cruz, havia dito na semana passada que o lançamento será em São Paulo porque a cidade concentra o maior mercado para esse tipo de equipamento. A estréia comercial da TV digital no País aconteceu ocorreu na capital paulista, em dezembro. Ele garantiu que a empresa está preparada para atender à demanda nas cidades de São Paulo, Rio e Belo Horizonte, onde as emissoras já estão operando com o sinal digital. A Proview é uma empresa de Taiwan, instalada na Zona Franca de Manaus e produz monitores de LCD para computadores, TVs e aparelhos DVDs.
TV POR ASSINATURA
O superintendente de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ara Minassian, informou ontem, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, que até a próxima quarta-feira o órgão regulador colocará em consulta pública uma proposta sobre que tipo de cobrança poderá ser feita dos consumidores no caso do ponto extra da TV por assinatura.
No fim do mês passado, a Justiça Federal, por meio de uma liminar, permitiu a volta da cobrança do ponto extra, até que a Anatel deixe claro que tipo de taxa as operadoras podem cobrar além do ponto principal. O tema vem provocando polêmica entre emissoras, a Anatel e órgãos de defesa do consumidor.
Minassian disse que a Anatel vai informar quais cobranças podem ser mensais e quais serão eventuais. Ele fez uma distinção entre o ponto extra e a extensão. O ponto extra tem um decodificador próprio e, portanto, é independente do ponto principal. Já a extensão é ligada ao ponto principal e, com ela, o consumidor assiste à mesma programação. Pela extensão, explica, não pode ser cobrada nenhuma taxa.
O superintendente confirmou a intenção da Anatel de abrir, até o fim do ano, licitação para licenciamento de novas operadoras de TV por assinatura, principalmente em cidades que ainda não têm o serviço. ‘Só a competição pode baixar preços e permitir que o consumidor possa escolher de quem quer contratar os serviços.’’
CHINA
Do isolamento a recordes na internet
‘Isolada do mundo três décadas atrás, a China do século 21 exibe as credenciais de ter o maior número de celulares e de internautas do planeta, o que gera um enorme paradoxo com o autoritarismo e a censura do regime de partido único controlado pelos comunistas.
Os chineses, que mal tinham telefone fixo nos anos 80, hoje possuem 560 milhões de celulares, e a cifra deverá chegar a 965 milhões em 2012, na avaliação da consultoria BDA. O número de pessoas conectadas à internet chegou a 220 milhões no início de 2008; com isso, superou os 210 milhões dos Estados Unidos, até então líderes no ranking global. A previsão da BDA é que esse universo crescerá para 490 milhões em quatro anos.
Internet e celular são elementos essenciais na vida da chamada ‘geração pós-anos 80’, os jovens chineses urbanos que nasceram depois do início das reformas econômicas e chegaram à vida adulta com o privilégio de desfrutar de seus benefícios. A maioria integra a legião de 100 milhões de filhos únicos, fruto da política de controle de natalidade implementada em 1979.
Mensagens de celulares são uma das principais formas de comunicação entre os integrantes dessa tribo, que passam horas teclando em seus aparelhos onde quer que estejam – boates, restaurantes, ônibus, metrô, shoppings ou na rua. Só em 2007, os chineses trocaram 592 bilhões de torpedos, um recorde absoluto.
A internet é um poderoso instrumento de socialização e de expressão pessoal, em um país onde qualquer forma de associação política não consentida pelo Partido Comunista é vista com suspeição. Há 47 milhões de pessoas com blogs na China e uma infinidade de fóruns de discussão online, dos quais os jovens participam ativamente.
Os assuntos tratados são cada vez mais amplos e muitos intelectuais chineses afirmam que o grau de liberdade na internet hoje é maior do que a existência da censura faz supor. Os jovens falam de sexo, vida pessoal, notícias do dia, Olimpíada, celebridades, família, crises individuais e a relação de seu país com o restante do mundo.
Foram esses fóruns que alimentaram o nacionalismo que explodiu depois das manifestações contrárias ao governo chinês realizadas no percurso mundial da Tocha Olímpica, em abril.
Temas políticos continuam sendo os mais delicados e é muito arriscado manifestar na internet posições que desafiem a autoridade do Partido Comunista. Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, no início de 2008 a China mantinha na prisão 51 ‘cyber-dissidentes’ – pessoas que haviam divulgado textos na internet contrários aos interesses fundamentais dos donos do poder.
A censura é praticada amplamente e de maneira institucionalizada. Ao mesmo tempo em que construiu a infra-estrutura necessária para a expansão da rede de computadores, o governo levantou um equivalente cibernético da Grande Muralha, que impede o acesso a milhares de páginas com conteúdo vetado.
O bloqueio é feito por meio de palavras chaves e inclui todas as questões ‘sensíveis’ para o Partido Comunista, como independência do Tibete, situação dos direitos humanos no país ou falun gong (seita banida em 1999).
Também há um exército estimado em 30 mil censores, que monitoram blogs e fóruns de discussão online e retiram do ar as mensagens de conteúdo ‘indesejado’.’
TELEVISÃO
Intercâmbio de mãe
‘Está em fase de produção a 3ª temporada do reality Troca de Família, da Record, que promete novidades para 2009. Os participantes já estão em seleção para a nova etapa, que promoverá o intercâmbio entre mães do Brasil e de outros países, como Portugal.
Versão nacional do americano Trading Spouses, formato da Fox, o reality desafia duas famílias de estilos diferentes a trocarem de mãe por uma semana e oferece prêmio de R$ 25 mil a cada uma delas.
Exibida no fim de 2006, a primeira temporada começou tímida, com 9 pontos de média no Ibope e picos de 13.
Mais dinâmica, a segunda safra alcançou os sonhados dois dígitos de audiência à emissora de Edir Macedo. No ar de fevereiro a maio deste ano, a atração obteve média de 14 pontos, com picos de 23. Além disso, pelas contas da Record, conquistou por 15 vezes o primeiro lugar no horário, em 24 episódios exibidos.
A boa aceitação do público ajudou a consolidar o horário como hábito para reality shows na grade da Record . Assim, a idéia é manter Troca de Família , Aprendiz e Vida Simples nessa faixa de terça e quinta, às 23 horas.’
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