Ricardo Pedreira

‘São Paulo, 15/02 – Ao lançar ontem em São Paulo a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa, com o objetivo de combater qualquer tipo de ameaça ao livre exercício do jornalismo, o presidente da Associação Nacional de Jornais – ANJ, Nelson P. Sirotsky, disse que ela será um instrumento de permanente vigilância contra práticas autoritárias.

‘Todos sabemos o mal que causaram ao Brasil os períodos de obscurantismo que atravessamos, quando a liberdade de imprensa foi sacrificada. São tempos que ficaram para trás. Acreditamos que definitivamente para trás. O futuro nos pertence e depende da nossa vigilância e do nosso empenho em construí-lo num ambiente verdadeiramente democrático’, disse Sirotsky.

A Rede em Defesa da Liberdade Imprensa é uma iniciativa da ANJ, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. Por meio de um site apresentando ontem por Sirotsky – www.liberdadedeimprensa.org.br -, a Rede monitora os casos de ameaça à liberdade de imprensa no Brasil. Ela visa também trocar informações com outras entidades e elaborar relatórios anuais sobre a situação da liberdade de imprensa no País.

Para o representante da UNESCO no Brasil, Jorge Werthein, que abriu o evento junto com Sirotsky, ‘a liberdade de imprensa, assim como a independência, o pluralismo e a diversidade dos meios de comunicação e a liberdade de buscar, difundir e utilizar informação, são essenciais para o desenvolvimento de sociedades centradas na informação’.

O Conselheiro Regional de Comunicação e Informação para a América Latina da UNESCO, Andrew Radolf, também presente ao evento, disse que a Rede tem a função de ‘promover o diálogo e oferecer os meios para que outros percebam como a mídia encara seu papel na sociedade e, ao mesmo tempo, abre um canal para que a mídia tenha acesso a opiniões que os outros possam emitir sobre seu desempenho’.

O lançamento da Rede, no auditório da Folha de S. Paulo, foi marcado pelo I Encontro Regional sobre Liberdade de Imprensa, com um painel e debates sobre o tema ‘Direito à Informação x Privacidade’.

O ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Manuel Alceu Affonso Ferreira, abriu o painel lembrando que há um ‘conflito permanente’ entre os princípios do Direito à Informação e a Privacidade. ‘É preciso que haja, entre a zona da privacidade violada e aquilo que a notícia traduz, uma correlação do interesse público’.

Os debatedores foram o diretor de Mestrado em Jornalismo da Faculdade de Ciências da Universidade de Navarra, Carlos Alberto Di Franco; o ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Desembargador Cláudio Baldino Maciel; e o editor de Opinião da Folha de S. Paulo e diretor do Comitê de Liberdade de Expressão da ANJ, Marcos Augusto Gonçalves.

Os três concordaram com a necessidade de que o direito à informação respeite os limites do bom senso e não descambe para o sensacionalismo, mas que estes limites devem ser definidos pela própria mídia. Manifestaram também preocupação com artigos do Código Civil que, a título de defender a privacidade, podem ser uma porta aberta para a censura prévia.

Outros encontros regionais, para divulgar o funcionamento da Rede, acontecerão nos próximos meses em Fortaleza (março), Porto Alegre (abril), Rio de Janeiro (maio) e Brasília (junho). (*) Assessor de Imprensa da ANJ’

‘Associação Nacional de Jornais pretende monitorar casos de ameaça à liberdade de imprensa no País A Associação Nacional de Jornais (ANJ), com apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, lançou na última segunda-feira, dia 14, a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa. Por meio de um site a novidade pretende monitorar os casos de ameaça à liberdade de imprensa do País. A rede ainda deve trocar infrmações com outras entidades similares e vai elaborar relatórios anuais sobre a situação da imprensa observada no Brasil.

A rede ainda terá encontros regionais, iniciados com seu lançamento em São Paulo. A divulgação do funcionamento da novidade será em Fortaleza, em março, Porto Algre, em abril, Rio de Janeiro, em maio, e Brasília, em junho.’

‘Roberto Irineu Marinho, presidente do grupo Globo, tem uma visão muito clara sobre a separação de tarefas que espera dos grupos de comunicação brasileiros e das empresas de telecomunicações no futuro: ‘acho que não deveria haver espaço para que o capital estrangeiro, dono da infra-estrutura, transmitisse diretamente um conteúdo sem passar por uma empresa brasileira programadora que esteja sujeita às leis brasileiras’, diz. ‘Já que a legislação permitiu ‘vender o corpo’, que é a infra-estrutura, tem que ‘preservar a alma’, que é o conteúdo’. Estas são algumas das declarações dadas por Roberto Irineu Marinho à reportagem da Editora Glasberg, que edita este noticiário, em entrevista sobre os 40 anos da TV Globo publicada na revista Tela Viva (www.telaviva.com.br) que circula esta semana. ‘A defesa do conteúdo nacional é para nós não só uma questão empresarial, mas também assunto relevante para a proteção da nossa identidade cultural e soberania nacional’, afirma o empresário.

Trata-se de uma opinião significativa considerando-se o poder de opinião que o grupo Globo tem sobre o Congresso Nacional. O Projeto de Emenda Constitucional número 55/04 do senador Maguito Vilela (PMDB/GO) propõe, por exemplo, exatamente esta separação entre provedor de infra-estrutura e provedor de serviço de comunicação, reservando a empresas brasileiras o provimento de conteúdo nacional, projeto que conta com apoio da Abert (associação de radiodifusores). ‘Como muitas empresas de infra-estrutura de distribuição são hoje internacionais, é um risco que controlem toda a cadeia de valor da comunicação social, desde a ponta da produção até a entrega ao cliente final’, diz Marinho. E como impedir isso? Por lei? ‘Pessoalmente acredito que essa divisão de tarefas se consolidará pela via do mercado’, diz, lembrando que ‘o estabelecimento de regras nesse sentido tem um papel a desempenhar’. O presidente do grupo Globo diz, na entrevista, que pessoalmente achou ruim a opção feita na privatização do Sistema Telebrás de se vender as empresas para grupos 100% estrangeiros, mas que acredita que o problema maior seja, agora, controlar o conteúdo. Ao ser questionado sobre a possibilidade de uma Lei de Comunicação que estabelecesse regras para todos os setores em relação ao conteúdo, inclusive atualizando as regras para a televisão (que são da década de 60), Marinho preferiu não assumir posição contundente. Disse apenas que considera o arcabouço institucional brasileiro ‘sábio’ em relação à TV, por garantir que nenhum dos poderes da República tenha sozinho controle sobre a televisão. ‘O essencial é a preservação do arcabouço legal brasileiro, dos princípios constitucionais que garantem liberdade de criação, expressão e comunicação, proibindo qualquer forma de censura ou constrangimento aos meios de comunicação. A partir daí, devemos aumentar a proteção ao conteúdo nacional? Sim, porque isso além de estar previsto na Constituição é essencial para o País’.

Marinho lembra que esta separação de tarefas é a que existe hoje na operadora de DTH Sky (onde o grupo Globo é sócio em 28%), na operadora de cabo Net Serviços (onde a Telmex está em processo de entrada) e ‘deveria valer para todas as demais empresas’. No caso das empresas de TV paga onde a Globo é sócia, a decisão sobre conteúdo brasileiro passa pela Net Brasil, uma empresa do próprio grupo Globo.’

‘O grupo Globo é o principal produtor de conteúdo no Brasil. No entanto, ainda não mostrou sua estratégia para entrar no crescente mercado de conteúdo por redes de telefonia celular. ‘Até agora muito se falou em colocar conteúdo em celular. Já nos pediram para colocar nossas novelas, filmes. Mas não é assim. Cada mídia tem uma linguagem, e o que falta ainda é identificar o produto e a linguagem exata para cada uma. Fizemos isso muito bem em várias mídias, mas ainda não se fez, nem nós oferecemos, uma boa linguagem e um bom formato para celular. Espero que sejamos nós os primeiros a fazê-lo e estamos trabalhando nisso’, diz Roberto Irineu Marinho, presidente do grupo Globo, em entrevista à revista Tela Viva (www.telaviva.com.br), publicada pela mesma editora deste noticiário. A estratégia da Globo envolverá parceria com algum grupo? Segundo Roberto Irineu Marinho, para alcançar os clientes através de todas as plataformas não é preciso ‘participar acionariamente em redes de telecomunicação. O que queremos garantir é que sempre teremos um relacionamento muito especial com o nosso cliente final’.

Sobre a entrada das novas tecnologias de comunicação que poderiam ameaçar a televisão aberta, Roberto Irineu não considera que nenhuma delas seja uma ameaça efetiva. ‘Uma mídia de massa que tem capacidade de atingir a todos os brasileiros ao mesmo tempo, que chega a 160 milhões de pessoas, isso não é algo que possa ser superado. Ela só será superada se não tiver competência e capacidade para continuar administrando seus fatores de sucesso’, diz.’