‘Às vésperas do referendo que decide amanhã o futuro político do presidente Hugo Chávez, o governo venezuelano, por meio do Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel), realizou ontem uma inspeção nas instalações da Globovisión, RCTV e Venevisión – canais cuja linha editorial é abertamente simpática à oposição.
Não é a primeira vez que Chávez arremete contra as redes privadas. Há dez meses, agentes do governo confiscaram alguns equipamentos de transmissão da Globovisión alegando irregularidades de importação.
A ação do Conatel quebrou a relativa calma que reinava ontem na capital venezuelana. Desde a meia-noite de sexta-feira, partidários do ‘sim’ e do ‘não’ estão proibidos, por força da regulamentação, de promover atos eleitorais.
A inspeção também se deu um dia depois de as emissoras privadas terem chegado a um acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e concordado em acatar a proibição de divulgar prévias do resultado do referendo antes do organismo eleitoral. Antes, a Coordenação Democrática (CD), frente que agrega todas as forças de oposição a Chávez, insistia na necessidade de divulgar a tendência dos resultados imediatamente após o horário previsto para o fim da votação – que pode se estender por várias horas, de acordo com as filas nos distritos eleitorais. O CNE prometeu divulgar o resultado do referendo três horas depois de o último eleitor ter votado.
Também na véspera, autoridades do Seniat – equivalente à Receita Federal – haviam desmentido rumores de que o órgão preparava uma fiscalização nas contas da RCTV, que poderia ser fechada por causa das dívidas com o fisco.
‘Essa é uma decisão que não ajuda em nada o bom andamento do processo eleitoral e uma indicação de que o referendo começa mal’, reagiu, entrevistado pela própria Globovisión, Ezequiel Zamora, um dos cinco membros do CNE e de tendência opositora. ‘Vamos levar essa questão aos observadores internacionais, principalmente ao Centro Carter e à Organização dos Estados Americanos (OEA).’ Zamora acrescentou em suas declarações que a indignação seria a mesma se a emissora inspecionada fosse a Venezolana de Televisión, rede estatal largamente utilizada como instrumento de propaganda de Chávez.
O ministro de Comunicações e Informação, Jesse Chacón, explicou, em rápida conversa com jornalistas, que a vistoria se deveu apenas a uma inspeção da freqüência dos transmissores.
O secretário-geral da OEA, o colombiano César Gaviria, chegou ontem a Caracas, onde acompanhará os trabalhos de observação. A chegada do ex-presidente americano Jimmy Carter também era esperada para a noite.
‘Esperamos que se possa produzir um resultado confiável, e o país possa iniciar uma era de menos divisão’, disse Gaviria ao chegar.
Representantes do Comando Maisanta – nome oficial do comitê de campanha de Chávez – e da CD mantiveram ontem reuniões com os observadores internacionais. William Lara, porta-voz dos governistas, assegurou que as Forças Armadas terão um papel imparcial e institucional durante a votação.
Para garantir a segurança e a tranqüilidade durante o processo, mais de 120 mil soldados da Guarda Nacional e do Exército estarão nas ruas de todo o país amanhã.’
Fabiano Maisonnave
‘TVs venezuelanas sofrem inspeção-surpresa’, copyright Folha de S. Paulo, 14/8/04
‘Uma inspeção de surpresa do Ministério das Comunicações a canais de TVs privados, a apenas dois dias do plebiscito que pode tirar o presidente Hugo Chávez do poder, ampliou as acusações de que o governo venezuelano está usando a máquina estatal para intimidar a oposição. A operação acabou suspensa.
‘Gostaria de saber se na VTV [canal público] também estão fazendo o mesmo’, disse o diretor da Globovisión, Alberto Federico Ravell, ao jornal ‘El Nacional’. ‘Espero que o próximo governo de [vice-presidente] José Vicente Rangel trate melhor a mídia.’
Caso Chávez perca amanhã, seu vice, Rangel, assumirá até a realização de novas eleições presidenciais, dentro de 30 dias.
‘Foi um ato de intimidação do governo para pressionar os canais privados a condicionar sua linha editorial’, disse à Folha Jesus Torrealba, porta-voz da Coordenação Democrática (coalizão oposicionista). Já o vice-presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Ezequiel Zamora, tido como pró-oposição, classificou a inspeção de ‘absurda’.
Em nota à imprensa, o ministro das Comunicações, Jesse Chacon, disse que ‘foi apenas uma inspeção de rotina para verificar as freqüências realmente utilizadas por esses meios’. ‘Essa operação deveria fazer com que todos os venezuelanos sintamos uma grande confiança de que não haverá nenhum problema com as transmissões de domingo’, disse ele.
Segundo o ministro, as duas TVs públicas não foram inspecionadas porque elas ‘não solicitaram mudanças de microondas para o processo de domingo’.
Para um integrante da missão de observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos), a notícia das inspeções prejudicou o ambiente do acordo entre os meios de comunicação e o CNE, que haviam se reunido no início da manhã para discutir a cobertura de amanhã.
‘Foi uma intimidação’, disse esse integrante à Folha, sob a condição do anonimato.
Durante o encontro, realizado com a presença do chefe da missão da OEA, o embaixador brasileiro Valter Pecly, e da ONG Centro Carter, os meios de comunicação se comprometeram a não divulgar resultados de boca-de-urna antes do fim da votação e do primeiro boletim do CNE.
O CNE, por sua vez, se comprometeu a fornecer seguranças armados para acompanhar as equipes técnicas e jornalísticas das emissoras de TV.
Anúncio prévio
Outro impasse para o plebiscito de amanhã é a ameaça da oposição de anunciar resultados parciais horas antes do fim da votação, apesar da proibição do CNE e das críticas da OEA.
‘Essa medida está suspensa, mas não descartada’, disse Torrealba. ‘Se detectarmos qualquer irregularidade ou seqüestro de informações, temos a capacidade técnica necessária para fazermos um anúncio antecipado.’
Outras medidas ‘preventivas’ anunciadas pela oposição: monitorar se haverá ‘intimidação’ dos militares que participam da segurança pública e incentivar eleitores a levar câmeras fotográficas e filmadoras para registrar eventuais irregularidades nos locais de votação.’