Roberto Pompeu de Toledo

‘A última VEJA publicou um direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral ao candidato a prefeito de São Paulo Paulo Maluf, em reação ao texto publicado nesta página, da lavra deste autor, sob o título ‘Candidato em transe’ (edição de 28/7). Decisão da Justiça obriga a respeito e acatamento, segundo dispõe este artigo, precioso como o ar, que é o estado de direito. Mas não obriga ao silêncio. O caso tem ingredientes que ultrapassam o interesse dos diretamente envolvidos. Por isso, vai-se voltar a ele.

O pedido encaminhado pelos representantes de Maluf ao juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo afirma que o artigo ‘feriu a honra’ do candidato. Mas, curiosamente, não diz, com todas as letras, que os fatos ali citados são inverídicos. Limita-se a insinuar, aqui e ali, que foram distorcidos. A frase ‘estupra, mas não mata’, hoje um clássico do malufismo, foi, diz a petição, ‘pinçada ardilosamente de uma entrevista’ em que Maluf ‘discutia os problemas de segurança de São Paulo’. Outro trecho diz que ‘o articulista, maliciosamente, cria uma história onde uma suposta pessoa’ ofende o candidato.

A frase ‘estupra, mas não mata’ foi na verdade proferida em Belo Horizonte, em evento que reunia médicos e estudantes de medicina, durante a campanha presidencial de 1989. Não se tratava de entrevista, portanto, nem dizia respeito tão-somente a São Paulo. Tal como está na petição, a informação foi ardilosamente pinçada de um lapso de memória de seus redatores. Tampouco eles acertam ao atribuir os xingamentos ao candidato ao suposto talento de ficcionista do articulista. Os xingamentos, da parte de populares, foram reportados, entre outros, pelos jornais Folha de S.Paulo dos dias 14, 21 e 22/7 (páginas A6, A4 e A8) e O Estado de S. Paulo dos dias 14, 15 e 21/7 (páginas A6, A4 e A6).

O juiz de primeira instância indeferiu o pedido. Concluiu que no texto ‘não se vislumbra afirmação inverídica, ou ofensa à honra’. Mais adiante, constata que os pretendentes a cargos públicos estão sujeitos a críticas e acrescenta: ‘Admitir o contrário equivaleria a engessar demasiadamente a campanha, dando guarida a suscetibilidades exacerbadas, em detrimento do livre debate de idéias’. Trata-se de trecho de luminosa oportunidade, no momento em que tanto se discute a imprensa. O juiz – Galdino Toledo Jr. é o seu nome – põe a questão nos termos corretos, com prevalência do direito do público de ser informado sobre eventuais direitos dos jornalistas.

Maluf recorreu, e no Tribunal Regional Eleitoral conseguiu, por placar apertado – quatro a três – reverter a decisão. Prevaleceu o voto do relator Pacheco Di Francesco, para quem o artigo foi, sim, ofensivo, em especial quando recorria a uma palavra inventada para caracterizar certos cacoetes do candidato. A palavra, que se evita repetir aqui, foi uma das várias expressões semelhantes espalhadas pelo artigo. Se a intenção fosse mesmo ofender, o estoque em oferta na língua portuguesa é apreciável. O artigo, diga-se de uma vez, propôs-se a, juntando diversos incidentes, dar idéia da atmosfera entre o absurdo e o irreal em que se desenvolve a campanha de um candidato submerso num mar de denúncias, e que no entanto tenta ir em frente.

Vitorioso no TRE, Maluf pôde publicar sua resposta, e então trouxe à luz uma peça que merece carinhosa atenção. Ali se afirma que o artigo ‘faz referências não permitidas pela lei eleitoral (…) insinuando que Maluf não cumprirá suas promessas de campanha’. A alusão é ao trecho que dá conta das promessas do candidato, no varejo dos encontros de rua, de emprego para um ou garantia do ponto de ambulante para outro. Desconhece-se qual lei eleitoral proíbe menção a tais arroubos de benemerência. Mas o melhor é quando o direito de resposta se detém nas atuais denúncias ao candidato: ‘Roberto Pompeu de Toledo não informa aos leitores da revista Veja que a Justiça Suíça encerrou as investigações (…) por completa falta de provas ou sequer evidências das injustas acusações (…)’.

Roberto Pompeu de Toledo recusou-se a transmitir semelhante informação porque não gosta de transmitir falsidades. O procurador-geral de Genebra, Claudio Mascotto, pediu, no dia 29 de julho, o indiciamento de Maluf. É nesse pé que se encontra o caso, na frente suíça. O direito de resposta afirma ainda que Maluf nem ‘sequer sofre processo por tais acusações’. Na verdade sofre cinco – dois por irregularidades nos contratos do Túnel Ayrton Senna, um que pede o bloqueio de seus bens no exterior e outros dois que já resultaram em quebras de sigilo. Um sexto, por enriquecimento ilícito, é ultimado pelo promotor Silvio Marques. Desse conjunto de evidências resulta que um artigo no qual não se apontou uma única inverdade mereceu uma resposta na qual se pode apontar, cabalmente, um punhado delas.’

O cardeal Mazarino, sucessor de Richelieu e preceptor de Luís XIV, o Rei Sol, começa seu tratado Breviário dos Políticos, que versa sobre a arte de operar a política, com um conselho não muito sagrado: ‘Simula e dissimula.’ Esta lição de engodo começa a ser submetida ao crivo da população pelas ondas do rádio e nas telas de TV durante a programação eleitoral gratuita.

A simulação e a dissimulação – e aqui já é o ensinamento do filósofo inglês Francis Bacon – ocorrem de três formas: a cautelosa, quando uma pessoa impede que a tomem tal qual é; a negativa, quando expressa sinais de que não é o que é; e a positiva, quando finge e pretende ser o que não é. No espaço da propaganda eleitoral, os brasileiros verão as três formas. Se o elogio em boca própria é vitupério, como reza o ditado, e se vitupério significa o poder de ofender a dignidade, um ato infame e vergonhoso, pode-se aduzir que a programação eleitoral no rádio e na TV é palco para um espetáculo de infâmias e indignidades. Exemplos são as promessas que jamais serão cumpridas, não havendo, aliás, em nossa legislação dispositivo que possa vir a condenar eventuais rufiões da palavra.

Se assim é, por que se gasta tanto com a iniqüidade? Porque a cultura política do País assim o recomenda. E, por trás da recomendação, se embute a perpetuação da engrenagem de manipulação, por onde correm os fios do ilusionismo da política, a força da dominação econômica, as técnicas de persuasão das massas e as formas de cooptação de apoios. O último elo da cadeia de mazelas e distorções é o próprio espaço para propaganda eleitoral, dividido entre os partidos a partir da representação legislativa na Câmara dos Deputados. O ilusionismo é a projeção da utopia de que a política é o remédio para todos os males e que, em época de eleição, atinge o clímax com o show de promessas mirabolantes, o que nos coloca diante das promessas não cumpridas pela democracia, tão lembradas por Norberto Bobbio, entre as quais se inclui a própria educação para se alcançar a cidadania.

A força econômica faz com que a política dos iguais se torne desigual. Neste momento, age como alavanca para a carnavalização das campanhas, com a suntuosidade e exuberância dos aparatos comunicativos nas ruas e a edição televisiva bem cuidada nos estúdios, onde os formatos de programas ganham plasticidade e efeitos especiais para transformar o meio em mensagem, subordinando o conteúdo à forma. A maquinaria de persuasão sai lubrificada de laboratórios refinados, refletindo uma engenhosidade tecnológica de Primeiro Mundo, para cumprir a missão de arrumar as mentes dos espíritos mais carentes. Custa mais caro que encher de alimento os estômagos famintos de milhões de eleitores.

O sistema de representação legislativa fecha o circuito de distorções. Como não seguimos o princípio universal de que a cada cidadão corresponde um voto (o voto de um eleitor de São Paulo vale 25 vezes menos do que o voto de um eleitor de Roraima), o cordão das mazelas chega até a programação eleitoral.

Quer dizer, a estrutura da comunicação eleitoral acaba convalidando e reforçando as distorções de nossa democracia representativa.

Quanto à utilidade, os programas eleitorais pouco contribuem para o aperfeiçoamento das formas de fazer política. O sistema seqüencial e individualizado das apresentações não permite aferição comparativa entre perfis, valores e propostas. Cada candidato fala de si, na linha de um auto-elogio pernicioso. A linha de debates é restrita, ficando a critério das cadeias de televisão, em horários previamente agendados.

No campo da audiência, os baixos índices atestam o desinteresse dos eleitores. Quando muito, o horário eleitoral serve para animar grupos comprometidos com algum candidato ou adicionar pequeno conhecimento a respeito de outro. Nivela-se por baixo o sistema de signos, valores e propostas, porque os candidatos falam para um eleitorado composto por 75% de pessoas nas faixas C, D e E. Os estratos médios e os do topo da pirâmide social pouco se influenciam com discursos eleitorais. O nivelamento por baixo incorpora uma expressão chocha, insossa, de matiz popularesca, principalmente quando os apelos se voltam para carências sociais, como segurança, emprego e saúde. A algaravia abre caminho para um limbo de idéias. Ou, ainda, para a o lixão de chavões e bordões.

E o que dizer dos espaços ocupados por vereadores, que recitam seu nome e número de forma tão rápida que até parecem estar praticando a Olimpíada do contra-senso? Uns se escudam na gaiatice de um sobrenome estrambótico, de apelo fácil, outros usam uma gesticulação extravagante. Os apelos, somados, levam mais ao riso que ao siso. A galhofa toma o lugar da seriedade. É a banda lúdica da programação, um teatro de comediantes que fica ainda mais capenga quando eliminamos o som da televisão. Uma hora de televisão e rádio por dia, durante 45 dias, significa milhões de dólares que poucas multinacionais teriam condições de bancar. Faz parte de nossa democracia jogar dinheiro num sistema de pouca utilidade. Persiste a questão: se os programas de vereadores são um desfile inconseqüente de nomes e frases decoradas; se os espaços de candidatos a prefeito não chegam a afetar a decisão de grupamentos médios; e se as classes C, D e E tendem a votar em candidatos que mais se aproximem do estômago e do bolso (assistencialismo, cestas básicas, cooptação financeira, empreguismo na administração, empregos informais como postes de bandeiras e entregadores de santinhos nas ruas, etc.), para que servem os programas eleitorais? Para dar mais brilho ao espetáculo eleitoral.

Essa é sua função primordial. Integram a bateria de energização das campanhas. Reforçam as estratégias de visibilidade, dando vazão ao conceito:

quem é dono da flauta dá o tom. Quem tem muitas flautas faz uma orquestra de barulho. E quem mais barulho faz mais se faz ouvir. Para ouvidos que não conseguem distinguir nuances entre tonalidades, qualquer barulho, como a música bate-estaca, faz a diferença. E como faz! É aí que reside o poder da comunicação. Para dourar a pílula, o melodrama se faz necessário: cenas pungentes, depoimentos calorosos, gente sofrida desfilando miséria, dando graças por ter a proteção daquele santo candidato, daquela pessoa em que enxergam a encarnação de ‘enviado(a) dos Céus’.

Como diria um Cícero, indignado, nas Catilinárias: ‘O tempora! O mores!’ (Ó tempos! Ó costumes!) Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político E-mail: gautor@gtmarketing.com.br’

‘Hilário Político! A Volta da Galera Medonha! Poltergeist 3, A Missão! Recado aos meus leitores: o ultrágico político é tão indigesto que vocês não precisam assistir, eu conto pra vocês. Eu me entrego a essa tarefa deprecívica. Político é como guarda-roupa, não fica bem em lugar algum. Muito menos na tela. Até o Biro-Biro é candidato. E sua plataforma é: ‘Defender o Corinthians’. Ele é candidato a goleiro ou a vereador? E o Zé do Caixão é candidato! Tudo bem, a cidade já tá um terror mesmo. E eu só voto no Agnaldo Timóteo se a Angela Maria vier junto. Um Tango pra Teresa! E uma leitora me mandou duas definições do hilário político: Cassetas de Gravata e Pânico na TV com mais verba! E tem uma candidata chamada Dinha. Com o slogan ‘Tudo Pela Dinha’. Rarará.

E a Martaxa? A Marta sempre foi PT: Perua de Tailleur! A Ivana Trump, a Courtney Love depois da gripe! Diz que ela vai tapar os buracos com botox e tingir a cidade de loira. E ela usou metade do tempo pra justificar seu novo casamento com o Luis Favre. Já sei, ela deu um bilhete único pro senador ficar passeando de ônibus! Mandou o Suplicy às Favres! E se casou com um franco-argentino. Se é que existe argentino franco! E ela devia mudar aquele slogan ‘Marta faz bem feito’ para ‘Marta faz, BEM FEITO’. E o site reidoriso exibiu um novo lançamento cinematográfico: Marta em ‘MULHER CANDIGATO’. E já imaginou se ela ganhar? Tudo bem! PASSA RÁPIDO!

E o Brimo Maluf diz que mora na mesma casa há 40 anos. Também naquela mansão, eu moraria 400 anos. E o Maluf não tá mentindo quando diz que aquele dinheiro na Suíça não é dele. Porque não é dele mesmo: É NOSSO! Rarará. E aquele filme baseado na vida dele: ‘Eu, Robô’. E ele disse que vai acabar com a taxa do lixo, a taxa da luz e a taxa do motoboy. E a taxa do colesterol? Se ele acabar com a taxa do colesterol, eu voto nele.

E o Zé Serra, Vampiro Brasileiro? Com aquela nuvem preta em cima da careca. Adorei o novo slogan dele, ‘Serra do Bem’. Ele é um acidente geográfico? Serra do Mar e Serra do Bem. E ele apareceu sorrindo. Socorro! Eu prefiro o Serra sério, sem gengiva. Genérico de Gengiva! Diz que ele é genérico do FHC! E a biografia dele dá tédio até em natureza-morta. E porque todo tucano só aparece sentado numa mesa fingindo que tá trabalhando? Vai acabar a campanha exausto! E eu já disse que o Serra devia ser prefeito de Higienópolis!

E o Michel Temer com aquela cara de mordomo de filme de terror? O Temer tem 60 anos, mas casou com uma menina de 20! Achei uma TEMERIDADE! E a Erundina tá a cara da Vovó Donalda. Devia abrir um franquia de pão de queijo. E a doutora Havanir? Gritando de olho arregalado? Parece piloto de trem fantasma! E todos falam a mesma coisa: ‘São Paulo precisa de saúde’, ‘São Paulo precisa de segurança’. E aí apareceu um pastor evangélico: ‘São Paulo precisa de um milagre’. Já sei, vai ressuscitar o Jânio! E chega de pleito. Brasileiro gosta de blunda!’

‘A revista Veja teve um papel destacado no primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão na capital gaúcha. E justamente na semana em que a publicação foi acusada de ter patrocinado uma acusação sem fundamento contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB). Acusação que valeu a cassação do mandato e o ostracismo político de uma das principais lideranças do PMDB gaúcho. Por incrível que pareça, foi o próprio PMDB que recorreu à última edição da revista, não para criticar o que foi feito com Ibsen, mas para desferir um duro ataque ao governo Lula, acusando-o de flertar com o autoritarismo.

A capa de Veja, com a manchete ‘Tentação Autoritária’, abriu o primeiro programa eleitoral do PMDB em Porto Alegre, ocupando o espaço que deveria ser dedicado aos seus candidatos a vereador. As polêmicas em torno da proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo, da Agência Nacional de Audiovisual e da Lei da Mordaça foram as primeiras armas usadas pelos peemedebistas, chamando o PT para a guerra.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) valeu-se da matéria da Veja e de editoriais e artigos publicados na Folha de S. Paulo, Zero Hora e outros jornais para denunciar a existência do que chamou de ‘escalada autoritária’ no país, que estaria sendo patrocinada pelo PT e pelo governo Lula. Chamando o PT de antigo aliado da luta pela redemocratização, que teria traído esse ideal, Simon disse que o ‘velho MDB de guerra’ não vai permitir que o autoritarismo retorne ao país. Repetindo o mesmo programa no rádio e na televisão, o PMDB optou por uma mudança radical em relação ao discurso que elegeu o governador Germano Rigotto, nas eleições estaduais de 2002.

Na última campanha, o PMDB navegou na linha ‘paz e amor’ e defendeu a necessidade de ‘pacificar’ o Estado, polarizado justamente entre seu ex-governador, Antônio Britto (que migrou para o PPS), e o candidato do PT, Tarso Genro. Enquanto as campanhas de Tarso e Britto brigavam entre si, Rigotto correu por fora com seu programa de amor e pacificação, ganhando a disputa.

Inversão de papéis entre PMDB e PPS

Dois anos depois, o ‘velho MDB de guerra’, como disse o senador Simon, está de volta, deixando de lado o ideário pacifista da campanha de Rigotto e chamando o PT mais uma vez para a guerra. Configura-se, assim, uma curiosa inversão. A julgar pelo primeiro programa, o candidato do PMDB, Mendes Ribeiro Filho, vai encarnar a figura de Antônio Britto, até 2002 o principal adversário do PT no Estado. E quem está fazendo o papel do candidato pacificador, em 2004, é o ex-senador José Fogaça, do PPS, partido pelo qual Britto concorreu nas últimas eleições estaduais. Em seu programa, Fogaça fez das belas paisagens de Porto Alegre a principal arma para afirmar sua candidatura. Fez um programa de apresentação sem ataques, tentando explorar a figura do senador e radialista Ségio Zambiasi, muito popular na capital gaúcha.

A inversão de papéis entre PMDB e PPS mostra, aliás, que a suposta pacificação que teria sido praticada pelo governador Germano Rigotto não passa de uma ficção. As duas principais forças políticas do Estado permanecem, com dois projetos claramente distintos, disputando corações e mentes da população gaúcha. Essa inversão também não chega a ser surpreendente uma vez que o PPS gaúcho hoje é controlado por ex-peemedebistas ligados ao ex-governador Antônio Britto. A linguagem agressiva usada no primeiro programa do PMDB reavivou a memória dos gaúchos para a disputa em curso no Estado, e que havia sido colocada na sombra pela retórica pacifista de Rigotto.

Novos discursos e sombras do passado

Colabora para isso também a progressiva tendência do atual governo estadual em retomar teses que foram implementadas, com uma inflexão mais agressiva, na gestão anterior do PMDB (governo Antônio Britto). A recente proposta de terceirização da administração do setor penitenciário rompeu com uma lógica discursiva que dizia que não havia mais espaço político para falar em privatizações. Sem dinheiro para investir e cumprir promessas de campanha e penando para pagar a folha salarial mensal do funcionalismo, o setor privado volta a ser convocado para assumir tarefas que hoje são do Estado. Com um cuidado discursivo particular: não se trata de privatizar, mas sim de terceirizar.

Na tentativa de afastar-se do estigma do neoliberalismo praticado em passado recente, os autores dessa proposta apóiam-se na idéia das parcerias público-privadas, patrocinada pelo Governo Lula. Além disso, assumem um discurso neocomunitarista que, ao invés de falar em privatizações, faz a apologia do voluntariado e de ações não-governamentais como forma de enfrentar os problemas sociais. Com variações próprias a cada um desses discursos, o papel do Estado e da esfera pública permanece sendo visto como um entrave a ser superado.

Uma isca para o PT?

Neste cenário, o PT e os partidos que integram a Frente Popular em Porto Alegre (PCdoB, PCB, PL, PSL, PTN e PMN) apresentaram, na estréia da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, um programa afirmativo de algumas das conquistas dos 16 anos de Administração Popular na capital, começando a apresentar sua nominata de candidatos a vereador. Líder em todas as pesquisas realizadas até aqui, o candidato Raul Pont vem procurando realizar uma campanha afirmativa do que já foi feito e de suas propostas para o futuro da cidade. Nos primeiros debates, como era de se esperar, foi o alvo privilegiado dos demais candidatos que elegeram temas como segurança, saúde e educação para bater firme na administração petista.

Exceção feita ao candidato José Fogaça que parece apostar na estratégia vitoriosa de Rigotto em 2002. Naquele ano, o candidato do PPS (Britto) fez o papel de cão de briga e o PT acabou mordendo a isca, gastando mais tempo de seu programa eleitoral nesta disputa do que na afirmação do governo que representava. Bem comportado, o candidato do PMDB (Rigotto) passou ao largo da briga e chegou ao Palácio Piratini. Agora, em 2004, é o PMDB que mostra os dentes no início da campanha, enquanto o PPS aposta na rejeição do público às brigas na campanha eleitoral. Resta saber, se o PT e a Frente Popular morderão a isca.’