Roldão Arruda

‘O cardeal Paulo Evaristo Arns, de 83 anos, contou ao Estado que foi consultado ontem pela manhã por um representante do governo, interessado em saber sua opinião sobre a abertura dos arquivos do período do regime militar. Respondeu que devem ser abertos o quanto antes, mesmo sob risco de desgaste com os militares. Na entrevista abaixo, o cardeal, que foi arcebispo de São Paulo durante o período mais sombrio da ditadura e se transformou numa espécie de símbolo da luta contra violação dos direitos humanos, explica suas razões.

Estado – O senhor acredita que os arquivos em poder do governo são realmente importantes? Podem lançar mais luzes sobre o regime militar, especialmente sobre os episódios de tortura e os casos dos desaparecidos?

Não tenho dúvida sobre a importância destes arquivos. Durante todos os anos da repressão mantive contatos com os comandantes do 2.º Exército. Cheguei a conversar com eles até três vezes por semana, atendendo a pedidos das famílias dos perseguidos. Sempre ficou claro que eles falavam baseados em informações bem organizadas. Tinham fontes e arquivos, sabiam das pessoas pelas quais eu procurava.

Estado – Tem alguma outra razão para acreditar na importância deles?

Sim. Na preparação do livro Brasil Nunca Mais, obtivemos autorização para copiar 707 processos da Justiça Militar. No total copiamos 1 milhão de páginas – um documento valioso na reconstituição das violações dos direitos humanos. Eram denúncias feitas diante de autoridades militares, em juízo, com nomes de torturadores, de locais de tortura, de presos desaparecidos. Penso nisso e pergunto: quantos outros arquivos existem por aí?

Estado – A abertura acarretaria problemas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Hoje cedo um representante do governo me ligou de Brasília, perguntando se eu acho que os arquivos devem ser abertos. Respondi: sim, já, o quanto antes. Pode acarretar dificuldades para Lula, mas tem que ser feito.

Estado – Por que não abri-los gradativamente?

Porque ainda estão vivas as pessoas que podem confirmar, completar ou infirmar o que está lá. Daqui a pouco não teremos mais testemunhas daqueles fatos.

Estado – Lula pode ter problemas com as Forças Armadas?

O Lula deve estar enfrentando um momento muito difícil. Não só por estarmos num período eleitoral, mas também pelo receio de ofender setores que ainda hesitam em aceitá-lo como chefe supremo das Forças Armadas. Para alguns generais estrelados deve ser difícil a idéia de serem chefiados por um operário.

Estado – A abertura dos arquivos ajudaria a pacificar as famílias dos desaparecidos?

Essas famílias merecem todos os esforços. Senti a dor das mães, pais, filhos e filhas que me procuravam, chorando, implorando por qualquer informação que levasse ao familiar, para que pudessem pelo menos rezar junto aos restos mortais. Aquilo foi demais! No Dia de Finados, vou celebrar missa no Cemitério D. Bosco, em Perus, onde foram depositados cadáveres de perseguidos políticos sem identificação. O que posso fazer por essas famílias, eu faço, sempre.

Estado – No caso específico do jornalista Vladimir Herzog, o senhor chegou a ter acesso a fotos que nunca foram divulgadas publicamente?

Não. Lembro que quando me preparava para o culto em homenagem ao Vlado, na Catedral da Sé, fui procurado por cinco rabinos. Foram pedir para eu desistir do ato. Respondi que não era iniciativa minha, mas dos jornalistas. Insistiram, afirmando que ele era suicida. Eu disse que a verdade era outra; que a pessoa encarregada de lavar o corpo, de acordo com o ritual judaico, constatou sinais de tortura; e comunicou aos rabinos. Não posso dizer quem me disse, mais sei até que o comunicado foi feito em hebraico. Nessa hora, o rabino Henry Sobel, que estava entre eles, se ofereceu para celebrar a cerimônia fúnebre de Vlado. Foi corajoso.’

‘O secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, informou que Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, não reconheceu o marido ontem em nenhuma das fotos feitas durante investigação ilegal realizada em 1974 pelo extinto Serviço Nacional de Informações (SNI).

A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as imagens foram levadas a São Paulo e mostradas à viúva ontem por Nilmário e pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Félix. Ao ver a seqüência completa, Clarice reconheceu que as fotos não são de seu marido.

Clarice disse ao GLOBO que sentiu um misto de alívio e orgulho ao ver a seqüência de fotos, em que aparece um homem sentado em um estrado num possível cativeiro. Segundo ela, o alívio foi por saber que o marido não passara pelo sofrimento estampado nas fotos, e o orgulho por saber que, pela segunda vez na História do país, Herzog tem a função política de ‘lembrar a dívida do Estado’ com a sociedade, nos fatos sobre a ditadura.

Para Clarice, foi um duplo crime: a morte por motivo político e agora a exposição de um segredo de Estado:

– Fiquei aliviada por saber que ele não passou por aquilo. Vlado teve mais essa função política tão importante. Os arquivos secretos precisam ser abertos, pois são mais de cem famílias que esperam esclarecimentos, além de toda a sociedade. O caso teve essa importância, de cobrar essa dívida do Estado.

Viúva viu pasta com cerca de 30 fotografias

A publicitária disse que Nilmário e o general lhe entregaram uma pasta com cerca de 30 fotos. Além do homem parecido com Herzog, há também uma série de imagens de um homem e uma mulher. O jornal ‘Correio Braziliense’ publicou três fotos das duas seqüências e Clarice tinha reconhecido Vlado no estrado.

– Aquelas onde aparece a mulher, eu disse: ‘Não são dele’. Já as do tablado ripado são sim. Mas, com as outras fotos da mesma seqüência, chega-se à conclusão de que não é Vlado. Fiquei convencida. Vi diversas fotos da mesma série, feitas no mesmo lugar. Os pêlos do corpo, a cor, a pessoa é mais clara também – disse a viúva.

Clarice conseguiu esclarecer a dúvida sobre o relógio de Herzog, que aparece na foto. Segundo ela, a pulseira não é de couro, como a do jornalista, mas sim de um tipo de metal escuro. Até a semana passada, Clarice continuava convencida de que pelo menos uma das fotos publicadas pelo ‘Correio Braziliense’ era de seu marido. Ela dizia não acreditar na versão da Secretaria de Direitos Humanos.

Projeto que altera prazos de documentos está pronto

Já está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um projeto que anula os efeitos do decreto do ex-presidente Fernando Henrique que ampliou os prazos do sigilo de informações e documentos de caráter reservado, confidencial, secreto e ultra-secreto do governo. A proposta, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB- BA) e apresentada em março de 2003, reduz esses prazos e remete aos limites previstos na lei de 1991. O projeto da deputada tem a simpatia do Palácio do Planalto e pode ser adotado como uma das alternativas do governo para tratar do assunto.

O projeto deveria ter sido votado anteontem na CCJ, mas o líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP) conseguiu evitar a polêmica. O relator é o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), que deu parecer favorável. Ele é um dos principais interlocutores do governo sobre esse assunto no Congresso. COLABOROU Evandro Éboli’

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que pretende transferir para o Ministério da Justiça os arquivos da ditadura hoje em poder dos militares. Lula argumentou que não há sentido em preservar esses documentos sob sigilo. A idéia de Lula é dividir os arquivos hoje secretos em dois tipos de documentos: de Estado, que seriam mantidos em sigilo, e os não considerados de Estado, que seriam transferidos para o ministério.

Caberia à pasta comandada por Márcio Thomaz Bastos, juntamente com setores da sociedade, como Igreja e parentes de desaparecidos políticos, decidir como os documentos seriam divulgados. Lula conversou sobre o assunto com o jornalista Paulo Markun. Segundo ele, o presidente disse que quer resolver essa questão dos arquivos ‘de forma serena, mas definitiva’.

– O presidente pensa em separar os documentos que são de Estado daqueles documentos que foram produzidos na época da ditadura militar: informes ilegais, fotos e outras coisas que, segundo ele, não há nenhum sentido se preservar – disse Markun, acrescentando que alguns documentos poderiam ser até destruídos porque só servem para constranger.

Segredo para documentos sobre política internacional

Em relação aos documentos de Estado, a idéia de Lula é que sejam mantidos em segredo aqueles referentes à política internacional, como as decisões do Itamaraty, e textos reservados sobre períodos históricos, como a Guerra do Paraguai. Segundo Markun, o próprio Lula argumentou que muitos documentos já devem ter sido destruídos.’

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende transferir para o Ministério da Justiça os documentos que foram produzidos durante a ditadura militar, por órgãos de informações, para que possam ser abertos à sociedade. Para ele, não há sentido preservá-los. A intenção foi anunciada pelo próprio presidente ao receber, no Palácio do Planalto, o jornalista Paulo Markun, na noite da quinta-feira.

Lula disse acreditar, no entanto, que os arquivos militares da época da repressão já foram destruídos. ‘Imagine, no tempo que eu era do Sindicato dos Metalúrgicos, toda vez que havia ameaça de intervenção a primeira coisa que a gente fazia era queimar e jogar fora todos os documentos que pudessem nos comprometer.’ E prosseguiu: ‘O Exército Brasileiro ou setores que tiveram atuação irregular, dentro ou ligados ao Exército, certamente já tiveram tempo para fazer isso e, se existem alguns documentos, estão na mão de pessoas que querem levantar algum tipo de confusão ou ter algum tipo de benefício com a divulgação extemporânea desses documentos.’

O presidente, segundo Markun, quer ‘uma solução definitiva e tranqüila’ para a questão de abertura de arquivos. A solução em relação aos documentos, disse Lula, ‘será tomada em petit comitê’ (a portas fechadas, por poucas pessoas).

Lula declarou que o problema ocorrido com o Comando do Exército por causa da primeira nota ‘está resolvido’. Para mostrar que acredita que a crise já passou, afirmou que ‘a segunda nota colocou as questões da maneira como deveriam estar desde o início dos fatos e o assunto está resolvido’.

Um dossiê preparado por pesquisadores do PT, enviado a Lula, tem documentos mostrando que os arquivos não foram destruídos no processo de redemocratização.

A intenção de Lula, de acordo com Markun, ao enviar a documentação produzida por órgãos de informações ao Ministério da Justiça, é separá-los dos demais, considerados documentos de Estado, que precisam, segundo o presidente, ser mantidos fechados pelo governo, para evitar problemas até mesmo diplomáticos. Ao falar dos documentos que considera que podem ser abertos, Lula disse que ‘o Ministério da Justiça vai examiná-los junto com setores como a Igreja, com pessoas ligadas às famílias, às partes envolvidas, para darem um destino definitivo para esta documentação que, muitas vezes, não vale a pena ser preservada, como é caso de fotos extremamente comprometedoras, como as que foram divulgadas do padre canadense’.

Markun foi ao Planalto entregar um exemplar de seu livro recém-lançado O Sapo e o Príncipe, que compara as trajetórias do atual e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente falou da foto da capa, que traz Lula carregando jornais para o então candidato ao Senado, FHC, em 78. ‘Lula brincou comigo que, até na foto, ele estava carregando jornais de campanha e o Fernando Henrique estava de mãos vazias’, disse Markun.’

‘O presidente do Clube Militar, general Luiz Gonzaga Lessa, enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva carta na qual dá o tom de irritação da tropa, particularmente do Exército, em relação aos últimos acontecimentos ligados a notícias e supostas fotos do jornalista Vladimir Herzog publicadas pelos jornais. O general queixa-se da atuação do ministro da Defesa, José Viegas, e pede que sejam feitos ‘todos os esforços para esfriar os tensos relacionamentos’.

Na carta, o general, que é da reserva e tem expressiva liderança, adverte que as tensões entre setores do governo federal e o Exército ‘atingiram um perigoso nível de esgarçamento, com indesejáveis e imprevisíveis desdobramentos políticos’. E diz que ‘a vida de uma Nação não se faz revivendo e realimentando feridas que nada constroem’.

A carta já chegou ao Planalto, mas Lula prefere não comentar o assunto para não alimentar mais a polêmica. Quando da divulgação das fotos, o Exército divulgou dura nota, emitida pelo seu Centro de Comunicação, na qual falou de embates entre esquerdistas e o governo militar; em seguida, o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, fez outra nota, mais amena, por exigência do presidente Lula. A retratação do Exército gerou muita irritação da tropa.

O general Lessa, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) do governo, alerta que ‘o Exército como instituição não pode não deve ficar silente ao achincalhe daqueles que querem vê-lo enfraquecido, desmoralizado e comprometido perante a Nação’. Dando demonstração da dimensão das divergências entre o Exército e o Ministério da Defesa, o presidente do Clube Militar lembra ao presidente Lula ‘a atuação dúbia’ daquela Pasta, observando que ela ‘ficou evidente ao parecer que mais torcia pela queda do comandante do Exército do que buscava uma rápida solução para esvaziar a grave crise política que se avizinhava a passos largos no horizonte’. Ao concluir que ‘há na praça uma maldosa intenção em querer indispor o Exército com o governo federal ou até mesmo dividi-lo’, o general Lessa questiona com qual objetivo se está fazendo isso.’