Sérgio Pardellas

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar na próxima terça ou quarta-feira o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): será o conselheiro e ex-sindicalista Plínio Aguiar Júnior. Plínio, que irá substituir o então presidente interino Elifas Gurgel do Amaral, é ligado ao ex-assessor especial da Casa Civil, Marcelo Sereno e ao deputado carioca Jorge Bittar (PT-RJ).

A nomeação é política e está dentro do contexto de partidarização das agências reguladoras pelo presidente Lula na reforma ministerial. Até agora o governo não tem dado ouvidos às severas críticas que essas nomeações têm gerado, especialmente vindas da oposição.

A nomeação de Plínio será uma maneira de contemplar o PT do Rio de Janeiro, que ficou sem cargos desde as últimas alterações na Esplanada dos Ministérios.

Mesmo fora do governo, Sereno, que saiu do governo no rastro do escândalo que envolveu o ex-subchefe da Casa Civil, Waldomiro Diniz, continua atuando nos bastidores do poder. Hoje, Sereno está na direção nacional do PT. Seu antigo braço direito na Casa Civil, controla hoje todos os cargos do governo nos estados. Trata-se do assessor especial Lúcio da Silva Santos, subordinado diretamente ao ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. O rateio dos cargos passa invariavelmente pelo assessor especial.

‘Ninguém decide nada sem falar com ele (Lúcio Silva). Era a pessoa de confiança de Marcelo Sereno antes de ele deixar o governo. Hoje é um de seus tentáculos lá’, afirmou um assessor do governo que preferiu não ser identificado.

Amigos

O salário dos diretores das agências reguladoras se aproxima ao de ministro de Estado: R$ 8,5 mil. Na última semana, Lula empossou no Sebrae o sindicalista Paulo Okamotto, fundador do PT e companheiro do Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo. O presidente ainda estuda nomear no próximo mês o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Hoje a presidência é ocupada interinamente por Haroldo Lima, ligado ao ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo.

Vinculada ao Ministério das Comunicações, a Anatel foi presidida pelo sindicalista Pedro Jaime Ziller que protagonizou a primeira troca relevante de quadros no governo Lula. Assumiu a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações, no lugar de Luiz Schymura. A mudança foi controversa porque, em tese, as agências reguladoras são independentes.

Na ocasião, o ex-presidente da Anatel, destituído do cargo pelo presidente, Luiz Schymura, explica que nomear políticos é o pior erro que se pode cometer. ‘Se é para as agências serem independentes, os nomeados precisam ser técnicos. Se é para nomear político, então é preferível que elas não sejam independentes e que voltem a ser departamentos dos ministérios como era o Dnaee ou Dentel.’’

‘O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou hoje, por meio de decreto no Diário Oficial, dois novos integrantes para o Conselho Consultivo da Anatel. Eles irão exercer os mandatos até 16 de fevereiro de 2008. Os dois indicados vão ocupar as vagas destinadas aos representantes da Câmara dos Deputados no Conselho. Foram nomeados o deputado Robson Tuma e o assessor Luiz Fernando Concon Liñares. Tuma é deputado pelo PFL de São Paulo e filho do senador Romeu Tuma (PFL-SP). Está em seu quarto mandato na Câmara. Luiz Fernando Liñares é assessor da liderança do PT na Câmara e acompanha as questões relativas a infra-estrutura. Outra vagas também precisam ser preenchidas no Conselho Consultivo, que em sua composição plena tem 12 integrantes, mas hoje está apenas com oito membros. Termina em fevereiro o mandato de Luiz Garcia, atual presidente do Conselho, e representante das prestadoras de serviços de telecomunicações. Acel, Abrafix e ABTA já entregaram ao ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, suas indicações de onde sairá o escolhido. A ABTA, que nunca conseguiu emplacar um representante no Conselho, apresentou os nomes de Alexandre Annemberg, diretor-executivo da associação, Ricardo Miranda, da Sky, e Hermano Albuquerque, presidente da Mais TV. Também precisam ser preenchidas uma vaga de representante de entidades dos usuários e outra das entidades representativas da sociedade. Das listas recebidas no Minicom, Eunício escolhe os nomes e os encaminha ao Palácio do Planalto a quem cabe a nomeação.’

‘A área de comunicações (correios e telecomunicações) foi responsável pelo ingresso de US$ 2,970 bilhões de investimento direto estrangeiro (IDE) no ano passado, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo Banco Central. Esse volume representa 16,1% do total do IDE feito no Brasil em 2004, de US$ 18,2 bilhões. Em 2003, o setor captou US$ 2,810 bilhões em IDE. No segmento de material eletrônico e equipamentos de comunicação, o IDE foi de apenas US$ 266 milhões (menos de 1% do total) ante os US$ 326 milhões de 2003.

O total do IDE de 2004, de US$ 18,2 bilhões, é bastante superior ao total investido em 2003, de US$ 10,1 bilhões. Somente os ingressos líquidos para participação no capital somaram US$ 3,2 bilhões.’