Silvana Arantes e Luiz Fernando Vianna

‘O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse ontem que não fará mais previsões do envio ao Congresso do projeto de criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). Segundo Gil, a proposta só seguirá depois que todos os focos de polêmica estiverem superados.

‘Estamos aperfeiçoando o projeto, com a participação de todos os setores. Ontem [terça– feira] mesmo estive tratando do assunto com o vice– presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho’, disse o ministro, que fez palestra na Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), no Rio de Janeiro.

Até o início da semana, o MinC (Ministério da Cultura) mantinha a previsão de concluir no dia 6/10 as discussões do anteprojeto pelo Conselho Superior do Cinema (integrado por nove ministros e 18 especialistas em cinema e TV). Na seqüência, o projeto de lei seria submetido ao Congresso.

Ontem, o prazo de discussões com os representantes civis no conselho, que se reuniram em Brasília com equipe do MinC, foi estendido por mais um mês (até 6/11). Na reunião, foi discutido o capítulo do anteprojeto que trata das competências da Ancinav.

O secretário do Audiovisual do MinC, Orlando Senna, entende que a maioria do conselho decidiu pela aprovação das atribuições da agência previstas no texto, incluindo a regulação das TVs.

‘A regulação sobre todo o setor, incluindo a televisão, é a razão por que a Ancinav está sendo criada. Senão, ficava sendo a Ancine [Agência Nacional do Cinema, criada por medida provisória em setembro de 2001, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995– 2002)]’, disse Senna.

O cineasta e diretor da TV Globo Roberto Farias, membro titular do conselho, disse à Folha: ‘Isso não está completamente decidido. É um ponto muito controverso, sobre o qual ainda vai haver discussões’.

Segundo Senna, paralelamente às discussões dos membros civis do Conselho Superior do Cinema, os ministros que integram o órgão ‘estão analisando possíveis sombreamentos da Ancinav com o Ministério das Comunicações e com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)’.

O secretário diz acreditar que o projeto será encaminhado neste ano ao Congresso. ‘Duvido é que o Congresso possa pautar para este ano seu exame e votação.’

Ontem, o diretor da Ancine (agência a ser substituída pela Ancinav) João Eustáquio da Silveira classificou o anteprojeto do MinC como ‘autoritário’, em entrevista publicada no jornal ‘O Globo’.

‘É uma volta a uma velha discussão. Estou discutindo questões novas’, disse Gil. ‘O projeto não é autoritário, não deve ser autoritário e, se algo parece autoritário, vamos tirar’, afirmou.

Para Gil, o propósito da nova agência é fortalecer toda a indústria cinematográfica. ‘Precisamos do desenvolvimento das várias linguagens audiovisuais brasileiras, do cinema de invenção ao grande cinema, passando pela televisão.’

Gil afirmou não ter posição fechada sobre a idéia de criar para o setor musical outra agência reguladora. ‘Acho extraordinário que as pessoas se reúnam para discutir isso, mas é preciso ver se o setor tem uma complexidade que exija uma agência’.

Ontem foram entregues aos conselheiros do cinema cerca de 350 sugestões apresentadas na consulta pública do anteprojeto. As propostas somam 200 páginas.

A consulta está disponível até amanhã no site www.cultura.gov.br/projetoancinav, onde o Ministério da Cultura divulga também duas versões do anteprojeto de criação da agência.

A primeira versão, entregue aos conselheiros do cinema no dia 6 de agosto, havia vazado pelo site ‘Pay TV’ quatro dias antes, desencadeando uma onda de críticas dos setores atingidos.

Além do suposto desejo de controle no conteúdo da produção audiovisual, representantes do mercado cinematográfico questionaram as taxações previstas para o financiamento da indústria cinematográfica brasileira, que afetam a venda de ingressos de cinema (10%), os títulos em vídeo e DVD (9%) e o lançamentos de filmes estrangeiros (R$ 600 mil, para estréias acima de 200 cópias).

Diante das críticas, o MinC fez uma revisão do texto, que também está disponível no site. Foram retirados ou tiveram sua redação alterada artigos criticados como ‘intervencionistas’, como o 43, que previa a possibilidade de controle da programação das TVs por parte da Ancinav.

A revisão, segundo o MinC, teve o objetivo de afastar as ‘incompreensões’ sobre a natureza do projeto.’

‘Um novo projeto de lei sugere que as emissoras arquivem por mais tempo sua programação diária. De autoria do deputado Orlando Fantazzini (PT– SP), o projeto determina o aumento do prazo para que as emissoras mantenham gravados imagens e sons de programas veiculados.

‘A lei atual determina que a emissora é obrigada a manter um programa gravado por no máximo 30 dias. Dependendo da atração, fica gravada por apenas 24 horas’, fala Fantazzini. ‘Sabemos que isso é uma forma de as emissoras se safarem quando são acusadas de algum abuso na programação pelo Ministério Público ou pela Justiça. Elas mantêm tudo gravado, mas, quando são chamadas para apresentarem essas imagens, alegam que o programa já foi apagado, afinal, não eram obrigadas a manter nada gravado por muito tempo.’

Ele ainda explica que algumas denúncias demoram muito para virarem um processo de fato, às vezes mais de 30 dias, o que acaba facilitando a impunidade de TVs que violaram direitos e valores humanos em suas atrações.

Segundo a proposta de Fantazzini, as redes serão obrigadas a manter a sua programação diária arquivada por 180 dias. Se aprovada, a proposta vai atingir diretamente os noticiários policialescos, maior alvo de denúncias de abusos na programação e que, com freqüência, acabam saindo impunes por falta de provas.

‘Noticiários devem ficar arquivados por 60 dias’, completa o deputado.

‘Agora, não terá como a Justiça não apurar os fatos. As emissoras serão obrigadas a apresentarem as imagens.’

Fantazzini acredita que o aumento no tempo de arquivamento dos programas não sairá mais caro para as emissoras. ‘O custo é o mesmo, pois a maioria delas já mantém os programas gravados’, fala ele.

O projeto de lei segue na Câmara esperando distribuição para as comissões competentes.’

‘Mônica Pimentel, diretora artística da RedeTV!, é uma mulher de coragem. Além de administrar o complicado cotidiano de uma emissora, cabe a ela colocar água na fervura quando estrelas de sua constelação se chocam.

Foi assim quando o apresentador de A Casa É Sua e a turma do Pânico na TV quase se engalfinharam por conta das imitações de Clodovil. Nesta entrevista ao Caderno 2, a jornalista fala do desafio de fazer programas populares e do infantil Vila Maluca, que coloca no ar no dia 11.

Estado – O que a RedeTV! quer ser?

Mônica Pimentel – Oferecer novas possibilidades de entretenimento para o público, como o Pânico na TV.

Estado – Quais são os programas que dão mais audiência e os que dão mais dinheiro?

Mônica – Eu Vi na TV dá média de 9 pontos (Ibope, Grande São Paulo). Superpop e Pânico na TV (5 e 6) e TV Fama. Comercialmente, os mais fortes são Superpop, TV Fama e A Casa É Sua.

Estado – Clodovil e os rapazes do Pânico se estranharam. Você precisou interferir para esfriar os ânimos?

Mônica – Algumas vezes e foi preciso muitas conversas. Clodovil diz que não se importa de ser imitado, mas diz que quer ser respeitado. Ceará (do Pânico) faz um personagem e se imita o Clodovil é porque ele é sucesso, por admiração. Isso foi o que eu disse para Clodovil, que não via o programa e quando as pessoas ligavam para contar ficava nervoso. Agora está tudo bem. O Emílio Surita o convida para ir ao Pânico e Clodovil vive chamando o Emílio para ir ao A Casa É Sua.

Estado – Como a direção encara as rebeldias de Clodovil?

Mônica – Eu fui responsável pela contratação do Clodovil. É igual casamento: não dá para casar e achar que vai mudar a pessoa depois. Sabia que Clodovil tem uma personalidade difícil, que é polêmico e que teria conflitos com convidados e com a emissora. Posso dizer que Clodovil é o que menos me dá problemas.

Estado – Então por que ele foi impedido de fazer programa ao vivo?

Mônica – É que ele passou dos limites falando mal do prefeito de Ubatuba, da Marta Suplicy. Resolvemos gravar o programa por causa da lei eleitoral que tira a emissora do ar se falar em candidatos. Não podíamos correr o risco e isso foi dito ao Clodovil. Claro que ele reclamou, mas entendeu. Tanto que nunca precisamos editar os programas e vamos voltar com o programa ao vivo em breve.

Estado – Quando se fala em baixaria, inevitavelmente os programas do João Kleber são mencionados. Como você se sente em relação a isso?

Mônica – Em primeiro lugar, tem de ver o que é baixaria. Claro que há alguns abusos, mas não é só no programa do João Kleber e na RedeTV! Qual a emissora que tem uma programação limpa? Corremos mais riscos porque a maioria dos nossos programas é ao vivo. Por mais que todo mundo seja conscientizado, alguma coisa escapa. Esse rótulo existe por causa do Teste de Fidelidade, que é mais pesado porque tem uma atriz que faz sedução. Mas o programa entra no ar de madrugada, quando a Bandeirantes mostra do Cine Privé! É um programa adulto para adultos. Não é como aquele programa que mostra na tarde do domingo close da depilação da virilha de uma mulher.

Estado – Os programas policiais parecem estar em extinção. O que a RedeTV! vai fazer?

Mônica – O jornalismo não é de minha responsabilidade, mas posso dizer que o Repórter Cidadão, especialmente agora que o Marcelo Rezende e o Datena estão saindo desse gênero, vai ter um enfoque mais jornalístico, centrar em matérias de serviço. O público está carente de programas mais leves.

Estado – É por isso que a emissora vai colocar no ar um programa infantil?

Mônica – Vila Maluca vai interessar o público adulto também porque é um humor despretensioso, ingênuo, que retrata a classe média baixa. A idéia é oferecer uma alternativa aos programas esportivos na hora do almoço. Não é uma espécie de Chaves, como andaram escrevendo. Mesmo que não faça sucesso, Vila Maluca será um ganho para a emissora porque construímos um estúdio novo, criamos uma cenografia e trouxemos profissionais especializados em dramaturgia.

Estado – Qual o diferencial?

Mônica – Não existem seriados infantis. O que existe é a fórmula existente há 20 anos: apresentadoras chamando desenhos. Vila Maluca tem conteúdo de qualidade. Não somos TV educativa, mas o nosso programa vai cativar a criança pelo humor e tranqüilizar os pais porque é muito bem– feito. Escrito por autores que fizeram o Rá– Tim– Bum, Cocoricó e Disney Club.’

‘Um dos programas selecionados pelo canal pago GNT em ‘pitching’ realizado na semana passada será uma série sobre o papel que o bumbum exerce no ‘imaginário brasileiro’. Produção da independente Midmix Entretenimento, do Rio, a original ‘Preferência Nacional – Fantasias Sexuais Made in Brazil’ terá cinco episódios de meia hora cada.

De acordo com o canal, o programa é ‘um passeio pelas diversas facetas do bumbum’. Analisará a ‘partir de depoimentos e histórias reais como a vida de muitos brasileiros é influenciada por esta verdadeira ‘paixão nacional’.

Além de ‘Preferência Nacional’, o GNT selecionou no ‘pitching’ (processo que lembra o de teses acadêmicas, em que o proponente do projeto faz sua defesa a uma banca examinadora) o ‘reality show’ ‘Mulher Solteira Procura’, da Aquarela Filmes.

Os dois projetos passaram por uma seleção que teve cem inscritos. Desses, 12 foram escolhidos para o ‘pitching’, e quatro foram aprovados. A lista completa será publicada hoje no site do GNT (www.gnt.com.br). É o segundo ‘pitching’ do GNT _o primeiro selecionou programas como o ‘Gente Pop’.

‘Mulher Solteira Procura’, ‘acompanhará a busca de quatro mulheres pelo parceiro ideal’. Reunirá quatro perfis de mulheres solteiras: sem filhos e que mora sozinha, separada e com filhos, que mora com os pais e lésbica.’