ENTREVISTA / JOÃO PEDRO STÉDILE
‘Só Lula acreditou na imprensa’, diz Stédile. 17/11/06
‘O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem anunciando novas ocupações até o fim deste ano. O que se cobra é o cumprimento da meta de 400 mil assentamentos que o presidente Lula prometeu quando eleito em 2002. Para João Pedro Stédile, dirigente do movimento, o primeiro mandato de Lula – e o que se anuncia para o segundo – cumpriu muito pouco do que esperavam boa parte dos seus eleitores, os mais necessitados.
Em entrevista a Terra Magazine, Stédile afirma que a política econômica deste governo nada teve de diferente do que vem ocorrendo desde 1994. ‘Ela representa o seqüestro do Estado brasileiro, com o mecanismo principal garantidor da taxa de lucro dos bancos, das grandes corporações e das empresas que atuam com exportação’, afirma. Para ele, com a taxa de lucro dessas empresas e o alto preço das tarifas de serviços públicos, não se pode falar em distribuição de renda.
Economista formado pela PUC-RS, o dirigente do MST afirma que o que parece embate entre duas forças econômicas (a ala de Guido Mantega e a ala de Henrique Meirelles) nada mais é do que uma divergência inventada: ‘O debate apresentado pela imprensa entre monetaristas e desenvolvimentistas é falso. Está relacionado apenas em torno da taxa de juros. Nenhum deles serve… Não basta apenas dizer que o Brasil precisa crescer. Precisa crescer para quem?’, diz, ressaltando que essa estimativa de crescimento é baseada no lucro dos bancos e das corporações exportadoras.
Stédile costuma se incomodar quando acusam o MST de ser ‘político’. ‘Claro que é político’, costuma repetir. Para ele, não faz sentido que um movimento que pede transformação social não seja político. E é por isso que ele opina sobre a cláusula de barreira, criticada na última convenção da Coordenação dos Movimentos Sociais, que defendem uma ampla reforma política. ‘Somos contra essas medidas que só representam maquiagem. O que adianta ter cláusula de barreira para pequenos partidos, que não conseguiram eleger 20 deputados, e aí, no mesmo modelo, a Vale do Rio Doce elegeu 47 deputados, a Aracruz, 16 deputados, o Banco Itaú, 27, e o grupo Gerdau, 27?’, diz.
Passados os piores tempos de embate com a imprensa, o líder do MST se mostra insatisfeito com o que vê e muito escolado. Mais escolado até, segundo ele, que o presidente da República: ‘Eles defendem os interesses econômicos, políticos e ideológicos da classe dominante brasileira. Não temos nenhuma ilusão. Só o Lula se iludiu com eles… E espero que tenha aprendido’.
Terra Magazine – De que forma a política econômica afeta a atuação dos movimentos sociais no Brasil?
João Pedro Stédile – A política econômica praticada pelo Estado brasileiro através dos governos federais, a rigor, não tem sofrido mudanças, e é a mesma desde 1994. Ela representa o seqüestro do Estado brasileiro, com o mecanismo principal garantidor da taxa de lucro dos grupos empresariais hegemônicos que atuam em nosso território, ou seja, os bancos, as grandes corporações e as empresas que atuam com exportação. Como eles garantem isso? Primeiro através dos títulos da divida pública interna. E da taxa de juros sobre ele que o governo paga, e é a maior taxa de juros do mundo. Variou nesse período de 14 a 39% ao ano. É a maior taxa de lucro do mundo garantida pelo Estado. No orçamento do ano que vem, está previsto repassar de dinheiro público aos bancos, por essa via, R$ 165 bilhões.
O segundo mecanismo é o estado garantir, através das agências reguladoras, altos preços das tarifas de serviços públicos de energia, telefone, transporte público, água, que antes eram públicos. E o terceiro são os subsídios embutidos para o setor exportador garantido pela lei Kandir que exonera de impostos aos exportadores.
Toda essa política afeta ao povo. Porque os recursos públicos recolhidos do povo, em vez de voltar na forma de serviços, saúde, educação, estradas e investimentos públicos, é concentrado na mão de bancos e empresários.
Qual a proposta do MST para a economia? Na prática, o que você acha que é possível fazer neste segundo mandato de Lula pela ‘soberania nacional e ruptura com a lógica financeira do capital’, como diz a carta da Coordenação dos Movimentos Sociais?
Não só os movimentos sociais, reunidos na CMS, mas também uma enorme representação de mais de 8.800 membros de todos os movimentos populares do Brasil, apresentamos um projeto diferente para o País, numa assembléia popular realizada em outubro de 2005. Temos também diversos documentos dos economistas, seja reunidos pelo CRE do Rio de Janeiro seja pelo Cofecon. Documentos e propostas alternativas é que não faltam. E o governo tem conhecimento. O que falta é força popular organizada o suficiente para pressionar o governo a mudar. Na falta de pressão, o governo se rende aos interesses do poder econômico, que estão incrustados no próprio governo Lula.
Em termos gerais, nós defendemos que é preciso aglutinar um amplo leque de forças populares, que possibilitem pressionar o governo não só a mudar a atual política econômica, que é urgentíssima, mas debater com a sociedade um novo projeto de desenvolvimento. Um projeto que seja baseado na necessidade da solução dos problemas do povo. E os problemas do povo são fundamentalmente: trabalho, distribuição de renda e educação. Sobre o trabalho: temos 18 milhões de pessoas sem ocupação, entre os 82 milhões da PEA (População Economicamente Ativa). E temos destes apenas 32 milhões com carteira assinada.
O problema da distribuição de renda: O povo é pobre, e mesmo quem trabalha não tem renda suficiente para fazer funcionar um poderoso mercado interno consumidor. Para isso é preciso aumentar o salário mínimo, os salários, diminuir imposto de renda sobre salários, e fazer a reforma agrária. E tem o problema da educação – é preciso buscar permanentemente a universalização do acesso à educação, desde a básica até a universidade.
Dentro das possibilidades apresentadas (desenvolvimentistas x monetaristas, como a mídia tem denominado), qual o projeto econômico que mais agrada aos movimentos sociais? É possível, com o Banco Central e o Ministério da Fazenda que temos hoje, imaginar uma condução mais ligada à distribuição de renda na economia brasileira?
O debate apresentado pela imprensa entre monetaristas e desenvolvimentistas é falso. Está relacionado apenas em torno da taxa de juros. Não queremos nos meter nisso. Nenhum deles serve. Precisamos de um outro projeto, um projeto voltado para o povo. Não basta apenas dizer que o Brasil precisa crescer. Precisa crescer para quem? Porque o Brasil pode crescer a 5, 6, 7%, como dizem os desenvolvimentistas, e esse crescimento estar baseado no lucro dos bancos e das corporações exportadoras…
É preciso mudar a lógica do debate. Mudar a matriz de distribuição de renda o papel do Estado. Os problemas da crise de modelo econômico são muito mais importantes do que ficar reduzido a meia dúzia de economistas ou burocratas, usando linguajar de economês.
Por que o MST é contra a cláusula de barreira?
Somos contra essas medidas que só representam maquiagem. O que adianta ter cláusula de barreira para pequenos partidos, que não conseguiram eleger 20 deputados, e aí, no mesmo modelo, a Vale do Rio Doce elegeu 47 deputados, a Aracruz, 16 deputados, o Banco Itaú, 27, e o grupo Gerdau, 27?. A burguesia brasileira deveria criar vergonha e mudar o nome dos partidos, e os parlamentares colocarem jaqueta, nas costas, no parlamento, dizendo qual grupo econômico representam. Seria mais honesto. O problema da democracia brasileira é mais embaixo, como se diz. Nós precisamos uma reforma política, que não se prenda a partidos. Se prenda a mecanismos de real participação e controle do povo. Como está na Constituição. Por isso, nós somamos as iniciativas de lei e aos debates que a OAB, e CNBB, coordenados pelo professor Fabio Comparato estão fazendo. É necessária uma profunda reforma política que dê direitos ao povo decidir. A rigor, todos os partidos têm direito de existir, independente do tamanho.
Sobre a mídia: como está a relação o MST com a imprensa hoje, passados alguns anos dos maiores embates? Vocês têm algum projeto de canais comunitários próprios?
A imprensa brasileira, segundo Mino Carta, é a pior imprensa do mundo, a mais dependente dos interesses dos grupos econômicos que a dirigem. E agora, também do capital estrangeiro, com a liberação da venda das ações, como já fizeram a Veja, o canal Net, a Folha de S. Paulo.
Eles defendem os interesses econômicos, políticos e ideológicos da classe dominante brasileira. Não temos nenhuma ilusão. Só o Lula se iludiu com eles… E espero que tenha aprendido.
De novo, o Brasil precisa de um amplo processo de democratização de todos os meios de comunicação social. O problema não é o MST ter ou não tal o qual meio… O problema é termos em geral meios de comunicação democráticos, que representem os interesses da sociedade e não apenas do lucro, ou das classes dominantes. Por isso estava na Constituição que a informação é um direito público, é um serviço público, e não um mero meio de negócio. Agora, o neoliberalismo no Brasil foi tão escrachado que a burguesia brasileira transformou até mentira, manipulação midiática, em mercadoria. E vende tudo. Tudo por dinheiro, por lucro.
Há muitos mecanismos de democratizar a mídia, desde o uso da publicidade publica ou o funcionamento das rádios e TVs comunitárias. Precisamos ter uma rede de televisão pública, aberta. Que chegue em todo País, e que as entidades e os movimentos tenham controle de fiscalização.
Infelizmente até a TV Cultura virou um supermercado de propaganda, e por mais que tenha entrado dinheiro das empresas, piorou sua qualidade. O que demonstra que somente uma rede pública, bancada com os recursos do povo, pode garantir uma televisão de qualidade e informativa, com cultura sadia.’
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