Leia abaixo os textos de quinta-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************ Folha de S. Paulo
Quinta-feira, 20 de abril de 2006
ELEIÇÕES 2006
Proibição a pesquisas pode cair, sinaliza TSE
‘O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio de Mello, que assumirá a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na próxima semana, sinalizou ontem que a proibição de divulgação de pesquisas nos 15 dias que antecedem as eleições pode cair no tribunal e que pelo menos parte das novas regras eleitorais, aprovadas anteontem pelo Senado, não será aplicada na campanha deste ano, dizendo que a sociedade não deve ter ‘esperança vã’ nesse sentido.
Um artigo da nova lei, que ainda depende da sanção presidencial, diz que o TSE decidirá sobre a sua aplicação imediata. O texto pode ser apreciado pelo STF se algum partido ou entidade civil, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), questioná-lo em ação direta de inconstitucionalidade.
Marco Aurélio disse que o TSE se pronunciará ‘o quanto antes’ e que levará em conta o princípio constitucional da anterioridade, que proíbe a menos de um ano da votação mudança nas regras do processo eleitoral. ‘O Congresso transferiu a responsabilidade para o TSE. Eu me sinto lisonjeado pela confiança dos congressistas, mas não podemos dar esperança vã à sociedade. Temos um preceito maior, do artigo 16 da Constituição [anterioridade].’
Anteontem, o Senado aprovou o projeto de lei que altera regras de propaganda eleitoral, arrecadação de recursos e prestação de contas. A nova lei proíbe showmícios, propaganda em outdoors e distribuição de camisetas e brindes. Ela cria a prestação de contas parciais dos candidatos em 6 de agosto e de setembro, com receitas e despesas, mas sem a relação de doadores. Fica mantida a prestação de contas definitiva até 30 dias após a eleição.
Há um mês, o STF manteve a verticalização das coligações partidárias, rejeitando a aplicação neste ano da emenda que dá liberdade para as alianças estaduais.
O TSE, em um primeiro momento, e o STF depois, se houver ação, terão de examinar artigo por artigo da lei para ver se a nova regra interfere ou não no processo eleitoral. Para o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin, que é primo do pré-candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, grande parte da lei não será aplicada neste ano. Ele acredita, por exemplo, que normas de propaganda eleitoral alteram o processo eleitoral e, por isso, precisam ser aprovadas com a antecedência mínima de um ano.
Divulgação de pesquisas
Sobre a proibição de divulgação de pesquisas nos 15 dias que antecedem a eleição, Lula pode vetar esse artigo. Caso isso não ocorra, a proibição deve ser derrubada no TSE. Foi o que sinalizou Marco Aurélio. ‘Certamente o TSE se debruçará [sobre essa questão] considerando o princípio básico no Estado democrático que é a liberdade de informação.’ Eduardo Alckmin tem a mesma opinião.
O ministro do TSE e corregedor-geral eleitoral, Cesar Asfor Rocha, previu que a proibição de pesquisas será um dos pontos mais questionados e lembrou que a palavra final caberá ao STF.
Em outubro de 1988, o TSE julgou um mandado de segurança da Folha contra a proibição de divulgação de pesquisas 30 dias antes das eleições. O tribunal aceitou argumento da Folha de violação do artigo 220 da Constituição, que tinha sido promulgada dias antes. Esse artigo trata da liberdade de informação.’
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Autor de projeto critica artigo que limita pesquisas
‘Autor do projeto de lei que busca reduzir os gastos das campanhas eleitorais, o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) criticou ontem a inclusão do artigo que proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto a partir de 15 dias antes da disputa.
‘Para mim, é completamente inconstitucional. Se uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) for apresentada, isso será derrubado pelo Supremo Tribunal Federal’, afirmou.
Se o STF for julgar a constitucionalidade da proibição, a tendência deverá ser afirmar que a norma viola o princípio constitucional do direito à informação.
O Senado aprovou anteontem o projeto, que segue para sanção presidencial. O texto também acaba com showmícios, entre outros pontos. A aplicação ainda neste ano será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Diversos parlamentares defenderam a restrição, entretanto. ‘Essas pesquisas de última hora induzem o eleitor. Acaba se tornando uma manipulação’, afirmou o senador Tião Viana (PT-AC).
‘Pesquisas divulgadas em véspera de eleição já me prejudicaram. Seria a favor se os institutos não fossem contratados por partidos’, disse Álvaro Dias (PSDB-PR).’
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Institutos de pesquisa criticam restrição ao direito à informação
‘Os três principais institutos de pesquisa do país criticaram ontem a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais nos últimos 15 dias antes da eleição.
Segundo executivos do Datafolha, do Ibope e do Sensus, a nova lei, aprovada anteontem pelo Senado, afronta o direito à informação e desrespeita a democracia. O pacote de alterações de regras eleitorais ainda depende de sanção presidencial. Se for aprovado, pode ser questionado no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o veto à divulgação de pesquisas na quinzena antes da eleição é uma ‘censura prévia e viola a liberdade de expressão’.
A opinião é a mesma de Márcia Cavallari, diretora-executiva do Ibope, e de Ricardo Guedes, do Instituto Sensus. ‘Isso fere a liberdade de divulgação de informações’, disse Guedes. ‘A medida é retrógrada, tira o acesso à informação do eleitor e é inconstitucional’, afirmou Cavallari.
Datafolha, Ibope e Sensus também são unânimes ao afirmar que o eleitor será o maior prejudicado com a proibição. Sem a divulgação, os institutos acreditam que aumentará a encomenda de levantamentos por parte dos partidos, que não chegarão ao eleitor.
‘Quem sai perdendo é o eleitor, que vai ficar sem informação. Os partidos não vão ficar às cegas de jeito nenhum’, afirma Cavallari.
Para Paulino, há o risco de a divulgação acontecer de forma camuflada na imprensa. ‘Será uma informação que chegará ao eleitor de forma enviesada, o que pode gerar mais confusão.’
Os três acreditam que a medida não entrará em vigor neste ano -e nem nas próximas eleições. ‘Trabalho com a hipótese de que isso não vai passar no Supremo, porque é uma atitude inconstitucional’, disse Paulino.’
GRAMPOS NOS EUA
‘Cérebro’ de Bush perde poder no governo
‘Um dos mais poderosos assessores do presidente George W. Bush, Karl Rove, perdeu ontem algumas de suas principais atribuições em mais um dia de reforma interna na Casa Branca, no qual o porta-voz Scott McClellan também deixou o cargo.
A sacudida nos cargos era aguardada após a efetivação do novo chefe-de-gabinete, Joshua Bolten -substituto de Andrew Card, que se demitiu em 14 de abril-, e visa aumentar a popularidade do presidente, afundada por causa da Guerra do Iraque.
Acusado de envolvimento no escândalo Plamegate -o vazamento do nome da agente da CIA Valerie Plame como suposta retaliação pelo fato de o marido dela ter criticado o governo em relação aos motivos da invasão do Iraque-, Rove deixará de ser o principal conselheiro para políticas do governo Bush e se dedicará à organização do Partido Republicano para enfrentar as eleições parlamentares deste ano.
Quem vai assumir seu lugar em relação às responsabilidades de gerenciamento de políticas da Casa Branca será Joel Kaplan, homem de Bolten.
Oficialmente, a Casa Branca defendeu a mudança como uma forma de priorizar as atribuições de Rove, já que a impopularidade presidencial pode render muitas baixas aos republicanos nas urnas. Porém alguns analistas viram a troca como uma nítida queda de estatura do assessor, que retornará à função de operador e estrategista político que manteve durante o primeiro mandato de Bush -razão pela qual ele era chamado de ‘o cérebro’ do presidente.
Vários problemas
A insatisfação política com Rove estaria ligada à resposta inadequada da Casa Branca aos estragos causados pelo furacão Katrina e ao fracasso da reforma da Previdência Social.
Além disso, houve muito desgaste com a investigação do vazamento da identidade da agente Plame.
Bush vive há meses uma contínua queda de popularidade, ligada principalmente à insatisfação sobre a prolongada Guerra no Iraque e sobre algumas políticas de combate ao terrorismo, como as escutas telefônicas feitas em território americano sem autorização judicial. Para a oposição, a redução do status de Rove é visto como sinal de derrota na estratégia política da Casa Branca.
‘Antes tarde do que nunca. Mas o que importa para a Casa Branca é colocar alguém para tocar a administração pública que seja independente de Karl Rove e que entenda de políticas públicas, e não apenas de política’, disse o senador Charles Schumer, em um comunicado.
Em paralelo à troca de cadeiras da Casa Branca, o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, segue sob ataque de setores militares que criticam seu manejo da guerra e da ocupação do Iraque. Porém o presidente Bush já deu seu voto público de confiança ao secretário, que também negou a hipótese de sair do cargo.
Não está claro se haverá mais mudanças, mas Bolten alertou no começo da semana que busca ‘refrescar e reenergizar’ a Casa Branca com mudanças.
Porta-voz fora
A saída de McClellan já vinha sendo antecipada e foi anunciada por Bush ontem. ‘A Casa Branca está em um período de transição. Mudanças podem ajudar, e esta é uma boa hora e uma boa oportunidade para ajudar a trazer mudanças’, disse McClellan, após quase três anos no posto.
O porta-voz estava sob forte pressão após severas críticas da imprensa norte-americana sobre sua atuação.
Responsável pelos comunicados diários da Presidência, é a fonte de informação oficial sobre assuntos da Casa Branca e tem a imagem fortemente associada ao presidente -recentemente teve brigas e discussões com os repórteres que cobrem o setor.
Bush elogiou a atuação de McClellan. Seu substituto ainda não foi anunciado, mas estariam sendo sondados um comentarista da Fox News -emissora claramente alinhada ao governo Bush- e uma porta-voz do Pentágono.’
TODA MÍDIA
Uma minoria
‘Em destaque na home page do ‘Guardian’, ontem:
– Os blogueiros permanecem ‘em uma minoria’.
Não apenas são poucos, como são lidos por poucos. Do início da reportagem:
– A cobertura de mídia para os blogs levou a um maior conhecimento do fenômeno entre os internautas, mas não se traduziu em mais gente lendo regularmente blogs.
É o que diz ‘uma nova pesquisa’ de um instituto britânico, cujo diretor carregou na crítica:
– A cobertura para os blogs é desproporcional, super-hype.
Que o diga o prefeito do Rio, Cesar Maia, por aqui.
O pefelista vem conseguindo, em seu ‘ex-blog’ divulgado por outros blogs e pela cobertura tradicional, manter-se distante de responsabilidade sobre o que escreve -e ao mesmo tempo manter Lula, o candidato e sua família, nas cordas.
Ontem, com nova mensagem, fez a festa da blogosfera brasiliense, que ecoou com elogios e com críticas:
– Oposição no Brasil, hoje, quem faz é apenas o prefeito do Rio… É o nosso Bin Laden da internet, o maior terroristanet dos blogs… O que mais uma cidade espera de seu prefeito?
No ‘ex-blog’ de ontem, novamente em linguagem distorcida, ele abriu um pouco mais o sigilo de Paulo Okamotto e jogou o genro de Lula na arena.
É pouco ou nada confiável, mas erra quem faz pouco das correntes blogueiras de Cesar Maia e seus colegas, por mais que eles se mantenham ‘em uma minoria’.
Outra reportagem destacada pelo mesmo ‘Guardian’, mas esta anteontem, trazia como enunciado ‘Ignore os blogueiros por sua própria conta e risco, dizem pesquisadores’.
A pesquisa, realizada na área de publicidade, registrou que, sim, ‘a maior parte da influência dos blogs é sobre a própria mídia’. Ou ainda, ‘se algo on-line se torna notícia na imprensa, então importa’.
O problema é que, com ou sem imprensa, a ‘influência desproporcionalmente alta’ dos blogs não pode ser ignorada por ninguém mais -como atestam, segundo o ‘Guardian’, a Dell, o McDonald’s etc.
Aliás, de Cesar Maia para a manchete do ‘SBT Brasil’:
– Senador consegue assinaturas para CPI da família Lula.
DOMINÓ
No blog de Arianna Huffington, a Casa Branca afunda em ‘baderna’, com o ocaso do subchefe da Casa Civil, também do porta-voz etc.
O ‘New York Times’, de visual novo há duas semanas na web, ontem pela primeira vez abriu manchete de tela inteira, para anunciar a derrocada de Karl Rove, ‘um dos mais poderosos e temidos assessores’ de George W. Bush, um José Dirceu, e também a queda do porta-voz da Casa Branca. ‘Washington Post’ e demais, inclusive da Europa, foram na mesma linha.
‘Wall Street Journal’, ‘WP’ e outros abriram destaque para os seus muitos blogs, com as análises. Mas nos EUA a blogosfera de maior repercussão não está na ‘mídia mainstream’ e sim nos ‘jornalistas cidadãos’.
O blog ‘liberal’ Daily Kos, de Markos Moulitsas, se perguntava, com ironia, quem vai substituir o porta-voz com coragem para repetir, dia após dia, ‘não comentamos investigações em andamento’. O ‘conservador’ The Corner elogiava o substituto de Rove, Joel Kaplan, ‘um ex-fuzileiro naval, um cara impressionante’.
É a economia?
Em Nova York, um debate na Americas Society juntou o cientista político David Fleischer, o diretor do instituto Ipsos, Clifford Young, e Lisa Schineller, da Standard&Poors. O enunciado da cobertura, ontem na home page da BBC Brasil:
– Economia dominará a campanha, dizem analistas.
Eco da pesquisa Datafolha.
Auto-engano
Marco Aurélio Weissheimer, do site Carta Maior, avisava ontem sobre ‘o preço do auto-engano’ petista -ao questionar as ‘vozes dissonantes’ que resistem à ‘necessidade de julgar a conduta de dirigentes’ petistas. Ele ainda quer salvar o PT.
Mais complô
E agora é o MST que acena com complôs de mídia, pelos ataques dos últimos dias.
As ‘agências’ Adital e Notícias do Planalto destacavam ontem a crítica lançada à RBS, a Globo gaúcha, por conta da ‘denúncia’ de pedofilia e consumo de drogas em um acampamento -que foi parar no ‘JN’.
Chiapas
Sobre os sem-terra, uma curiosidade: sites engajados do México e dos EUA, como o Indymedia, destacavam ontem a chegada de enviados do MST a Chiapas, para ‘aprender’ com o exército zapatista.’
TELEVISÃO
Pirata já vende a 2ª temporada de ‘Lost’
‘A máfia da pirataria descobriu um novo filão: o seriado ‘Lost’. Em barracas da avenida Paulista e ruas 25 de Março e Santa Ifigênia, em São Paulo, já se encontram DVDs piratas com episódios legendados em português da segunda temporada da série.
Em alguns pontos, a procura é tanta que é preciso fazer encomenda. Por R$ 40, são vendidos quatro DVDs com 15 dos 19 episódios já exibidos nos EUA _o último, o 22º, vai ao ar dia 17.
Dessa forma, no Brasil os piratas estão ‘furando’ a TV paga (AXN), a Globo (que mostrará ‘Lost 2’ só em fevereiro) e a Disney, que só deve lançar o DVD em março (por cerca de R$ 150).
O AXN só exibiu até agora sete capítulos da segunda temporada do seriado _que cada vez ganha mais fãs sedentos por informações sobre os mistérios que envolvem os sobreviventes de um acidente aéreo em uma ilha. Em março, ‘Lost’ foi o terceiro programa mais visto da TV paga.
Os piratas simplesmente ‘baixam’ na internet os episódios horas depois da exibição nos EUA (os DVDs têm a marca d’água da rede ABC). Também na internet, acham as legendas em português.
Isso é novidade. Ganhou força no ano passado com o advento da oferta de internet de banda larga em altíssima velocidade _serviço, ironicamente, prestado por operadoras de TV paga como a Net, que permite ‘baixar’ um episódio em apenas uma hora.
OUTRO CANAL
Toga 1 A Record terá de depositar hoje valor equivalente a 11 meses de salários de Boris Casoy. Anteontem, o desembargador Carlos Nunes negou à emissora efeito suspensivo da liminar obtida por Casoy, que lhe deu o direito de receber os 11 meses que ainda restavam a cumprir em contrato, rescindido em 30 de dezembro.
Toga 2 À Record, só cabe agora aguardar o julgamento do mérito de seu recurso, o que deve ocorrer em um mês. Para a Justiça, a emissora confessou que deve os 11 meses a Casoy. O jornalista, no entanto, pede em ação o pagamento de 48 meses de salário _pois seu contrato previa, em caso de rescisão, multa integral.
Participação Isabella Garcia fará uma breve aparição em ‘Belíssima’. Ela interpretará Norma, ex-mulher de André (Marcello Antony). Norma contará a Júlia (Glória Pires) que seu casamento com André foi um golpe do baú muito bem planejado. Isabella foi a segunda opção para o papel. A primeira era Alessandra Negrini.
Fatal A Record exibirá um novo final na reprise de ‘A Escrava Isaura’, que vem obtendo boa audiência (bate constantemente o SBT no horário). Na versão original, o assassino de Leôncio (Leopoldo Pacheco) foi Francisco (Jonas Mello). Mas foram gravados outros finais, em que os matadores eram Maria Ribeiro, Patrícia França e Ewerton de Castro _um desses irá ao ar agora.’
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O Globo
Quinta-feira, 20 de abril de 2006
TV DIGITAL
UE quer negociação sobre TV digital
‘Diante da oferta apresentada na semana passada pelo governo e por empresas japonesas, a União Européia (UE) lançou outra ofensiva para interferir na escolha do padrão tecnológico da TV digital no Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma carta assinada pelo presidente da França, Jacques Chirac, pedindo novas reuniões. Segundo Furlan, autoridades do Brasil e da UE poderão se encontrar no mês que vem.
– O encontro possivelmente se dará na segunda semana de maio, em Viena, quando será realizada a Cúpula Europa-América Latina e Caribe. Poderá ser uma oportunidade para o avanço de algumas negociações – disse o ministro.
Até agora, a decisão de adotar o sistema japonês de TV digital era dada como certa por alguns ministros. Na quinta-feira passada, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou que havia sido criado um grupo de trabalho com integrantes dos dois países para implementar o sistema. Amorim estava ao lado do chanceler do Japão, Taro Aso, com quem assinou um memorando de entendimento que prevê as responsabilidades dos dois países – como transferência de tecnologia, dispensa de pagamento de royalties pelo Brasil e financiamento japonês para a migração para o novo sistema.
Perguntado sobre isso, Furlan – que também integrou a missão oficial ao Japão, junto ainda com o colega Hélio Costa (Comunicações) – respondeu que a palavra final caberá ao presidente Lula:
– A definição não compete a mim. Ao meu ministério compete buscar a melhor negociação, que contemple o desenvolvimento, a produção, a absorção de tecnologias para solidificar o Brasil como uma base exportadora de equipamentos. A oportunidade de se atraírem investimentos está conjugada a uma decisão política de adotar uma das três tecnologias existentes. Enquanto o presidente não der a palavra final, não há decisão oficial.’
ELEIÇÕES 2006
PSDB aponta erros em comerciais do PT na TV e tenta tirá-los do ar
‘BRASÍLIA. O PSDB reagiu ontem contra o conteúdo e a veiculação de inserções comerciais do PT que foram ao ar na terça-feira e voltam hoje e no sábado. Os tucanos pediram à Justiça Eleitoral que suspenda a veiculação dos anúncios alegando que caracterizam propaganda eleitoral extemporânea e promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou os números apresentados pelo PT sobre geração de empregos e evolução do salário-mínimo, comparando os governos Lula e Fernando Henrique.
– Os dados são apresentados de maneira desonesta. Trata-se de delinqüência intelectual. É por isso que se diz que a estatística mostra tudo e esconde o essencial – disse Arthur Virgílio.
O tucano afirma que não se pode comparar um mandato de oito anos com os três anos e meio de Lula na Presidência. Diz ainda que não é correto comparar o valor nominal do salário-mínimo, sem que seja feita sua atualização monetária. No programa, o PT afirma que o ex-presidente Fernando Henrique deixou um mínimo de R$ 200 e que o do governo Lula é de R$ 350. E que o aumento real foi o maior dos últimos anos.
‘O cidadão tem inteligência para comparar’, diz Berzoini
Na questão do emprego, o líder tucano explica que houve uma mudança de metodologia ainda no governo Fernando Henrique. Por isso, argumentou, não é tecnicamente adequado afirmar que o governo tucano criou quase 800 mil empregos em oito anos e que o governo Lula gerou quase 4 milhões. Mas o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), defendeu o conteúdo das inserções:
– O cidadão tem inteligência para comparar. Não há nenhuma inverdade nas peças veiculadas pelo partido. As pessoas são inteligentes e sabem que houve inflação e também um aumento real muito maior.
Quanto aos números sobre emprego, Berzoini sustentou que são dados oficiais e que não cabe ao partido discutir sua metodologia. Mas reconheceu que o PT fez uma projeção arredondando os 3,7 milhões de empregos de fevereiro para 4 milhões.
No caso do Bolsa Família, Berzoini admitiu que havia outros programas mas alegou que eram dispersos, com cadastros ruins e a maioria deles sem contrapartida. Mas reafirmou que o Bolsa Família é um programa do governo Lula.
O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, também criticou as inserções:
– Está sendo um mau início do PT e do presidente Lula. Nem começou a campanha e já vemos um mar de irregularidades.
Alckmin disse que o programa petista está comparando coisas não comparáveis. Afirmou ainda que, embora esteja mais preocupado com o futuro, defenderá o governo do ex-presidente Fernando Henrique em caso de injustiças.
– Se forem injustos, é claro que vamos defender. Não tenho medo de cara feia. Acho um equívoco ficar olhando para trás, melhor olhar para frente, para o futuro – disse.
Na ação judicial os tucanos não apenas querem tirar as inserções no ar, como impedir que os temas tratados voltem a ser veiculados. Os petistas terão uma nova rodada de inserções nos dias 2, 4, 6, 9 e 11 de maio. O PT ainda veiculará um programa em rede nacional em 25 de maio. As peças produzidas foram criadas pelo publicitário Edson Barbosa, da Link Propaganda. O conteúdo das peças obedece à estratégia eleitoral petista de comparar o governo Lula com os dois mandatos de Fernando Henrique. Como o ex-presidente tem rejeição alta e seu governo é mal avaliado, os petistas querem associar a candidatura Alckmin à idéia de uma volta a um passado que os eleitores querem esquecer.’
Luiza Damé e Evandro Éboli
Cenas proibidas para eleitores
‘As novas regras eleitorais aprovadas pelo Senado anteontem à noite poderão beneficiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entender que a proibição de cenas externas se aplica a imagens de arquivo, a oposição não poderá usar na propaganda eleitoral gratuita, a partir de agosto, denúncias e depoimentos feitos nas CPIs contra o governo e o PT. Há, porém, divergências sobre o alcance desse dispositivo e também sobre a aplicação da lei nas eleições deste ano. A polêmica está nas mãos do TSE.
Para o PSDB, a proibição de cenas externas não atinge os debates já realizados no Congresso.
– A proibição é de cenas externas do candidato. Não estão proibidas imagens que mostrem a vida como ela é. A lei não proíbe imagens dos depoimentos do Delúbio Soares, do Marcos Valério – argumenta o secretário-geral do PSDB, deputado Eduardo Paes (RJ).
Mas o tucano reconheceu que, se a interpretação do TSE for a de que estão proibidas imagens de arquivo, Lula será beneficiado:
– Muitíssimo, mas os senadores pensaram nisso e não aprovariam uma lei para beneficiar Lula.
O líder do PSDB na Câmara, Jutahy Júnior (BA), também entende que o dispositivo não atinge cenas de arquivo e, portanto, poderão ser veiculadas imagens dos depoimentos nas CPIs, inclusive do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o esquema do mensalão e disse que informou Lula sobre o pagamento a parlamentares para que votassem a favor do governo.
O presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), autor do texto original da lei, discorda, mas ressalta que as regras não deverão ser aplicadas na eleição de outubro, pois foram aprovadas a menos de um ano do pleito.
– Os depoimentos, se a lei valer para estas eleições, não poderiam (entrar nos programas eleitorais). Acredito que a interpretação dada pelo TSE à emenda da verticalização não permite que a lei entre em vigor este ano — argumentou Bornhausen, referindo-se à decisão que manteve a regra da verticalização (obrigação de os partidos manterem nos estados as coligações nacionais).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, que assumirá a presidência do TSE no próximo dia 4, disse que algumas das novas regras poderão entrar em vigor ainda este ano. Cauteloso, preferiu não citar quais. Prefere aguardar a análise do projeto, que ainda terá de ser sancionado pelo presidente Lula e depois regulamentado pelo TSE. Mas deu a entender que pode não valer para este ano.
– O Congresso transferiu para o TSE a responsabilidade. Fico lisonjeado pela confiança dos congressistas, mas não podemos dar esperança vã para a sociedade. Temos o preceito maior, que é o artigo 16 da Constituição: não se muda regra no mesmo ano da eleição – disse Marco Aurélio.
Esse artigo da Constituição prevê que qualquer alteração do processo eleitoral só terá validade se aprovado um ano antes da eleição. Mas, para o futuro presidente do TSE, alguns artigos podem vigorar já este ano
– Não dá para adiantar nada por enquanto. Vamos aguardar a reflexão dos ministros. O crivo levará em conta esse artigo constitucional, mas o que não arranhar esse preceito, será avaliado – disse.
Marco Aurélio adiantou que o relator do projeto no TSE será o ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, que já é o relator das instruções normativas das eleições de 2006.
Para a oposição, a proibição de cenas externas não barateia as campanhas:
– O que barateia a campanha é a proibição de brindes e showmícios. Isso é um avanço, mas restrição a cenas externas não necessariamente vai diminuir custos. Ao contrário, pode até aumentar. Temos exemplos de campanhas milionárias sem cenas externas, em que eram montados cenários – disse Jutahy Júnior.
Já o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (BA), diferentemente do que defende o presidente do seu partido, considera a proibição de cenas externas um retrocesso e diz que o Senado errou ao aprová-la. Para ele, o dispositivo vai aumentar o custo das campanhas.
– Voltamos à Lei Falcão. O candidato não poderá mostrar o que fez nem criticar o que o governo está fazendo. Programa de estúdio é até mais caro – disse Maia, referindo-se à propaganda de televisão na época da ditadura em que aparecia apenas a foto do candidato.
A proibição das pesquisas de intenção de votos 15 dias antes das eleições deverá suscitar muitas ações na Justiça Eleitoral e poderá chegar ao STF, segundo o corregedor-geral eleitoral, ministro Cesar Rocha. Ele disse que poderá ser alegado o direito à informação, garantido na Constituição.
– Com certeza é o item que mais vai provocar ações na Justiça – disse Rocha, acrescentando o projeto aprovado pelo Senado poderia ser melhor, mas já foi um avanço.
O líder do PSDB segue a mesma linha de Rocha em relação às pesquisas eleitorais:
– Pesquisa ( a proibição) cai no Supremo. Acho que é inconstitucional. Quanto à validade da regra nessas eleições, quem questionar ganha.
O Palácio do Planalto foi consultado durante a votação da lei eleitoral, que deverá ser sancionada sem vetos. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que reconstituiu o texto original de Bornhausen sobre a proibição de cenas externas, falou por telefone com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que deu sinal verde para votação.
– Essas modificações que foram votadas, eu concordei plenamente com elas. Manifestei que, do ponto de vista do governo, se aquilo significava uma grande unidade do parlamento em cima da questão eleitoral, nós concordávamos – disse Tarso.
Com relação a outro item, a punição do tesoureiro por irregularidades na prestação de contas (que saiu da lei), o ministro disse que isso poderia inviabilizar as campanhas eleitorais:
– Essa é uma questão mais complexa, de direito penal, de responsabilização individual ou da instituição. A responsabilização do tesoureiro poderia inviabilizar a existência de campanhas eleitorais regulares, pois ninguém iria assumir a condição de tesoureiro.
O deputado Jutahy também considerou correta a responsabilização apenas do candidato pela prestação de contas e ressaltou que problemas de caixa dois só serão resolvidos com a adoção do sistema de lista partidária, financiamento público de campanha e cassação de candidatura em caso de uso irregular de dinheiro.’
Flávio Freire
Especialistas criticam mudanças
‘SÃO PAULO. Analistas políticos disseram acreditar que as mudanças na legislação eleitoral para baratear custos de campanhas, aprovadas anteontem pelo Senado, farão o acesso à informação se transformar em privilégio aos que têm mais recursos. Para especialistas, algumas mudanças são inconstitucionais e representam um retrocesso.
Para o diretor-presidente da ONG Transparência, Cláudio Weber Abramo, as mudanças, em linhas gerais, estão destinadas a reduzir a informação para o eleitor. Analisando cada uma das questões aprovadas ou reprovadas ontem pelo Senado, ele explica:
– Com as mudanças nas regras para rádio e TV nenhum dos candidatos poderá mostrar, por exemplo, gráficos sobre uma proposta referente ao Imposto de Renda. Ou mesmo fotos do Lula acendendo o charuto do Delúbio ou o Valério de braços dados com o Eduardo Azeredo. Isso é cercear o direito do eleitor de ter informações sobre o programa do candidato ou seus antecedentes – argumenta.
Uma das medidas mais polêmicas aprovadas pelo Senado, a de não responsabilizar criminalmente tesoureiros envolvidos com caixa dois, também é criticado por Abramo.
– O candidato não age sozinho numa campanha – disse ele, criticando ainda o fato de a nova lei não exigir a identificação dos doadores durante a campanha, pela internet, mas só depois da eleição, como acontece hoje.
Para diretora do Ibope, regra para pesquisas é retrocesso
Também é polêmica entre analistas a proibição da divulgação de pesquisas de intenção de voto duas semanas antes do pleito. Para representantes dos dois maiores institutos desse segmento, o Datafolha e o Ibope, a regra não vai baratear a campanha.
– Essa medida é um retrocesso e não vai ajudar em nada a baratear campanhas, mas encarecer, já que um número maior de políticos terá de encomendar pesquisas, pois elas não serão veiculadas na mídia – diz a diretora do Ibope, Márcia Cavallari.
Como os institutos terão liberdade para continuar realizando as pesquisas, nada impede que os resultados sejam divulgados, por exemplo, em sites no exterior.
– Se esses números forem divulgados por um blog ou um site internacional, quem é que vai ser punido? – indaga a diretora do Ibope.
Para Mauro Paulino, do Datafolha, a medida pode conturbar o processo.
– Quem tiver acesso a essas informações poderá usá-las como quiser. Quem garante que não haverá manipulação na divulgação desses números? – diz Paulino, que rebate a tese de que os resultados de pesquisas divulgados às vésperas da eleição influenciam o eleitor. – Isso não procede. Em 2002, detectamos que apenas 5% dos eleitores votariam num determinado candidato só porque ele estava na frente.’
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O Estado de S. Paulo
Quinta-feira, 20 de abril de 2006
MENINOS DO TRÁFICO
Marie-Pierre Poirier
‘No domingo 19 de março, os jovens personagens que havíamos conhecido no filme Cidade de Deus saltaram de seu mundo de ficção para o mundo real e se apresentaram a todos os brasileiros no documentário Falcão – Meninos do Tráfico, de MW Bill e Celso Ataíde. Já se passou um mês desde então, mas os gritos de socorro dos falcões continuam a reverberar em nossa consciência. Os debates que se seguiram apontaram para múltiplos aspectos de análise. Gostaríamos de destacar dois deles.
Ao refletir sobre o documentário, é importante lembrar que as crianças e as famílias moradoras das favelas ou de bairros periféricos das metrópoles brasileiras – assim como as de todos os países com economias em transição e integrados às rotas internacionais do comércio ilegal de drogas e de armas de fogo – vivem expostas cotidianamente a situações de alta violência, diretamente relacionadas a formas extremamente agudas de desigualdade socioeconômica. Impossível deixar de perguntar: quem lucra com o engajamento – e, conseqüentemente, com a morte – de crianças e adolescentes no mercado ilegal da droga e das armas? Sabemos que por trás dessas mortes há uma complexa rede de comércio ilegal cuja lógica, bem organizada, se alimenta da vulnerabilidade de famílias pobres.
Mas, além de refletir sobre a lógica econômica que está por trás da violência contra essas crianças, temos de dar atenção ao recorte racial dos assassinatos de crianças e adolescentes nas grandes cidades brasileiras. O documentário expõe contundentemente uma das mais graves violências sofridas por crianças e adolescentes negros moradores das áreas pobres e periféricas dos centros urbanos. Dos 17 adolescentes do documentário, apenas um sobreviveu. Todos eram afrodescendentes. O documentário sinaliza para o crime e para a morte, mas sinaliza também para o preconceito. Expõe a forma violenta como crianças pretas e pardas estão morrendo nas cidades. Seria este um dos temas centrais a ser destacado na Conferência Regional das Américas, a ser realizada em julho, que deverá avaliar, após cinco anos, os avanços ocorridos nas Américas no combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e a intolerâncias correlatas?
Os programas sociais dedicados ao fenômeno do aliciamento de crianças e adolescentes por grupos criminosos, bem como os resultados dos poucos estudos disponíveis, estimam que não deva passar de 1% o total de moradores envolvidos com o tráfico nas comunidades onde o comércio ilegal de drogas se instalou. Estimam também que crianças e adolescentes com menos de 18 anos constituiriam não mais que metade deste porcentual (Souza e Silva, J.,2002; Dowdney, L., 2003).
Trata-se de um indicador importante, que contrasta com o levantamento produzido pelo Núcleo de Estudos da Violência, da USP, a ser publicado em breve pelo Unicef, que aponta para um crescimento linear de 417% do número absoluto de homicídios de adolescentes brasileiros de 15 a 19 anos, desde 1980. Só em 2002 foram assassinados no Brasil 7.961 meninos e meninas.
Estes números contrariam os preconceitos e estereótipos que, estimulados pelo medo, têm o poder de transformar vítimas em culpados e de fazer com que, aos olhos de muitos cidadãos, qualquer criança negra e pobre que caminha pela rua se constitua em ameaça e em símbolo de violência. É este mesmo medo, gerador de discriminação e preconceitos, que serve para legitimar táticas de ‘guerra’ e de ‘combate’ ao crime que não fazem diferença entre moradores e criminosos e já levaram à morte um número enorme de crianças – quase sempre negras – que brincavam na porta de suas casas.
Como começar a reverter esta situação sem atuar exclusivamente sobre os sintomas? A idéia é intervir antes da chamada ‘idade da morte’. Estudos do Unicef revelam que entre os 11 e os 14 anos de idade crianças e adolescentes vivem o seu período de maior vulnerabilidade. É nessa fase que são registrados os maiores índices de evasão escolar, de ingresso nas redes de trabalho infantil, de uso de drogas, de exploração sexual, de abandono da casa e de ingresso no tráfico de drogas. Trata-se de uma idade que deve ser percebida como uma ‘janela de oportunidades’ para programas e projetos de prevenção e redução dos homicídios, que têm maior incidência entre os 15 e os 19 anos.
Já faz 20 anos que o Brasil convive com assassinatos de crianças nos grandes centros urbanos. No ano passado, o Unicef ajudou o governo brasileiro a organizar, em São Paulo, uma consulta nacional sobre a violência contra a criança, que faz parte do Estudo Global que será lançado pela ONU em outubro. Além disso, assim como muitas outras organizações e agências, temos acompanhado e apoiado projetos comunitários que reconhecem esses fatos e tentam conter o ingresso de adolescentes no tráfico, mas também resgatar aqueles que já ingressaram. São projetos que fazem dos adolescentes os protagonistas da reconstrução de sua própria identidade.
Algumas dessas iniciativas são baseadas em tecnologias e práticas de comunicação e têm assumido papel relevante na valorização, pelo adolescente, do meio em que vive com sua família. Têm ajudado os adolescentes a se posicionar melhor tanto ante as dores e os preconceitos que sofrem, quanto no respeito pela alegria e vitalidade cultural de suas comunidades.
Para o Unicef, as organizações comunitárias que implementam esses projetos constituem a maior força que o País tem para enfrentar o problema, reduzir violências e valorizar a diversidade. Cabe aos governos e ao setor privado reconhecer urgente e definitivamente a importância dessas iniciativas, articular-se com elas, fortalecê-las e contribuir – de forma efetiva – para que possam proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, negros e brancos. Temos todos a obrigação de contribuir. Marie-Pierre Poirier é representante do Unicef no Brasil’
GRAMPOS NOS EUA
Guru de Bush deixa Casa Branca
‘Karl Rove, o arquiteto da carreira do presidente George W. Bush, deixará a função de estrategista-chefe das políticas da Casa Branca. Ele deve concentrar-se na missão mais urgente de evitar que as eleições legislativas de novembro se convertam num desastre para o Partido Republicano, como sugerem as pesquisas, e paralisem a administração em seus dois anos finais. Paralelamente, Bush nomeará um novo porta-voz para o lugar de Scott McClellan, que apresentou sua renúncia ontem como parte da reorganização da assessoria presidencial iniciada na segunda-feira com a instalação de um novo chefe de gabinete, Joshua Bolten.
McClellan manteve uma difícil relação com os jornalistas que cobrem a Casa Branca durante os dois anos e meio em que foi o secretário de imprensa da presidência, seja por não ter acesso ao núcleo decisório, seja por ter tido muitas vezes de explicar decisões oficiais de difícil justificativa, como a invasão do Iraque e o programa de grampo telefônico extrajudicial secretamente autorizado por Bush. Ele confirmou ontem sua renúncia numa breve aparição com o presidente, nos jardins da Casa Branca. Bush disse: ‘Acho que ele desempenhou sua tarefa com classe e integridade (…), vai ser difícil substituir Scott, mas mas ele tomou a decisão e eu a aceitei.’ O novo porta-voz não foi imediatamente anunciado, mas a expectativa é a de que seja alguém da confiança de Bolten e com mais espírito combativo do que o burocrático McClellan.
Karl Rove será substituído na função de estrategista político da Casa Branca por Joel Kaplan, que é homem de confiança de Bolten. A mudança das responsabilidades de Rove foi objetivo ontem de intensas especulações. Ele continuará a ter o título de subchefe do gabinete presidencial, mas concentrará sua atenção na articulação de estratégias para as eleições legislativas. Trata-se de uma tarefa complicada. Bush, que já foi um importante trunfo para deputados e senadores conservadores em eleições legislativas, é hoje visto por muitos deles como uma ameaça potencial a suas carreiras, por causa da forte perda de popularidade que sofreu em função do fiasco da guerra do Iraque e da desastrosa resposta da administração ao furacão Katrina, no ano passado.
A remoção de Rove da função de estrategista político da Casa Branca pode ser, no entanto, uma ação preventiva. O leal conselheiro de Bush continua a ser alvo potencial do inquérito federal sobre o vazamento da identidade de uma agente da CIA, Valerie Plame Wilson, que já resultou no indiciamento criminal e demissão do ex-chefe de gabinete do vice-presidente Dick Cheney, I. Lewis Scooter Libby. O julgamento de Libby está marcado para o ano que vem. A redução das responsabilidades de Rove refletiria a preocupação de proteger Bush de eventuais respingos que possam resultar de acusações contra Rove – pelos promotores federais ou em decorrência de fatos que possam vir à tona no julgamento de Libby.’
VENEZUELA
Jornalista disputará presidência com Chávez
‘O jornalista Teodoro Petkoff anuncia hoje, num anúncio de TV, o lançamento de sua candidatura às eleições presidenciais de dezembro na Venezuela. Pesquisas mostram que, até agora, o atual presidente, Hugo Chávez, é o favorito para conquistar a reeleição. Chávez e Petkoff já foram aliados, mas o jornalista logo rompeu com o chavismo e se tornou um dos principais críticos do governo. O vice-presidente venezuelano, José Vicente Rangel, qualificou de ‘positiva’ a notícia da candidatura de Petkoff. A oposição ameça boicotar a eleição de dezembro, acusando Chávez de manipular a Justiça Eleitoral.9+’
TV DIGITAL
Deputados querem falar com Lula sobre TV digital
‘A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados vai pedir uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a implantação da TV digital no País. A idéia é envolver os parlamentares da Comissão no processo de decisão, que parece estar próximo de uma definição, depois que uma comitiva de ministros brasileiros assinou, na semana passada, um memorando de entendimento com o governo japonês.
Há a expectativa de que o presidente Lula receba hoje dos ministros das Comunicações, Hélio Costa, das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, um relatório com informações sobre a viagem ao Japão. Essa reunião estava marcada para a terça-feira à noite, mas acabou sendo adiada.
Além do padrão japonês, o governo brasileiro estuda também os padrões europeu e americano.
A proposta de audiência da Comissão com o presidente foi apresentada pelos deputados Walter Pinheiro (PT-BA) e Luiza Erundina (PSB-SP) na sessão de ontem da Comissão. O Congresso terá um papel decisivo na definição de regras para a implantação da TV digital, que deverão ser encaminhadas pelo governo para apreciação dos parlamentares após a definição do padrão tecnológico.
Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia querem ser ouvidos antes da decisão ser tomada pelo presidente Lula. ‘Queremos discutir o assunto com o governo para que a gente não fique fazendo papel de bobo de imaginarmos que estamos discutindo a matéria e que vamos interferir no debate sobre um tema dessa importância’, disse Erundina.
Ela lembrou que a Câmara promoveu uma audiência pública em fevereiro sobre a TV digital e está preparando para 10 de maio um seminário sobre o assunto. Mas, segundo a deputada, está faltando ‘apreço’ do governo, que não tem considerado as contribuições dos deputados.
‘Senão, vamos acabar com essa farsa de estarmos promovendo eventos e iniciativas, quando a matéria, segundo a fala do ministro das Comunicações já está praticamente resolvida, inclusive com a assinatura desse memorando’, disse Erundina.’
TELEVISÃO
À mesa com Oliver
‘Na entrada, salada de mussarela de búfala, presunto defumado e frutas da estação com balsâmico envelhecido e parmesão, acompanhado de vinho Kim Crawford Sauvignon Blanc 2005 (Marlborough, Nova Zelândia); a seguir, risoto de abobrinha, menta e limão – para beber, Pieropan Suave Classico 2004 (Veneto, Itália); depois, perna de cordeiro grelhada com vegetais frescos e azeite extra-virgem italiano, acompanhado por um Moulin de la Lagune 2000 (de Bordeaux, França). Na sobremesa, panacota de baunilha com shortbread (espécie de bolinho de manteiga) e frutas escaldadas no vinho. No copo, Mount Harrocks Cordon Cut Riesling 2005 (Clare Valley, Sul da Austrália).
Esse é o menu que Jamie Oliver, aqui visto pelo canal GNT, serviu em um jantar em Cannes no início do mês, por obra da MipTV, feira mundial de TV. O cardápio vem do Fifteen, restaurante-escola do chef em Londres. Diretora do GNT, Letícia Muhana estava à mesa e se fartou. Presenteou Oliver com o livro de Alex Atalla, Por Uma Gastronomia Brasileira. E ganhou, autografado, o novo livro de Oliver sobre sua viagem à Itália, que chega ao Brasil ainda este ano.’
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