Leia abaixo os textos de quinta-feira selecionados para a seção Entre Aspas. ************ O Estado de S. Paulo
Quinta-feira, 7 de setembro de 2006
TV DIGITAL
Hélio Costa desafia Furlan
‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a medida provisória que estabelecerá incentivos fiscais para a produção de semicondutores e produtos de TV digital só deverá ser editada depois das eleições. Ele protagonizou mais um capítulo da disputa com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, sobre o assunto. Furlan havia dito na semana passada que a decisão a respeito da MP cabia a seu ministério. Costa revidou ontem dizendo que apenas o presidente Lula pode decidir sobre o tema.
Segundo Hélio Costa, é necessário corrigir uma série de problemas que começaram a surgir para que a MP entre em vigor. ‘A menos que algum ministro da área tenha autoridade maior que o presidente da República’, disse. O desentendimento entre os ministros gira em torno do tratamento que deve ser dado ao conversor (set top box) que servirá para transformar os sinais digitais de televisão em sinais analógicos, permitindo assim que o telespectador continue usando o televisor atual mesmo quando a rede das emissoras for digitalizada.
Furlan afirma que esse equipamento é um equipamento de TV e, portanto, deve ser fabricado, com incentivos, somente na Zona Franca de Manaus. Já Hélio Costa defende que o conversor é um bem de informática e, portanto, pode receber benefícios fiscais para ser produzido em qualquer lugar do Brasil, em condições competitivas.
‘Não vejo como divergência interna do governo. Porque quem decide essas coisas é o presidente da República’, disse Costa. ‘Agora, toda vez que alguém fizer um pronunciamento que prejudique o País como um todo e, em especial, Minas Gerais, eu sou contra, seja ele o ministro Furlan ou qualquer outro’, acrescentou o ministro, que tem mandato de senador por Minas Gerais. Um projeto de fabricação de equipamentos digitais em Minas já foi apresentado ao ministro, que o apóia.
Costa disse que a preocupação da Zona Franca de Manaus deveria ser com a produção do televisor, porque o conversor, segundo ele, daqui a três ou quatro anos vai acabar, apostando que o televisor digital vai ficar mais acessível para a população em geral. O governo, porém, pensa no conversor para fazer inclusão digital, usando o aparelho em algumas funções próprias do computador e da internet, como acesso a e-mails.
Na avaliação de Costa, a tendência no governo é de que o conversor tenha um mesmo incentivo de produção para o País inteiro. ‘E quem fizer pelo menor preço, fez’, disse o ministro, avaliando que a Zona Franca de Manaus leva vantagem porque já tem uma estrutura montada.
Segundo ele, a MP ainda não foi editada porque a questão está sendo tratada tecnicamente. ‘É um procedimento realmente muito delicado, tem de ser feito com muito cuidado.’’
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Anatel leva ao TCU explicação sobre preço do WiMax
‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já tem prontas as explicações para o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o cálculo do preço mínimo das licenças para exploração de serviços de internet em banda larga sem fio (WiMax). A licitação foi suspensa na segunda-feira pelo TCU, que encontrou defasagem no preço mínimo, o que poderia resultar em prejuízo à União de R$ 23 milhões com a venda das licenças.
Costa disse ainda que a própria Anatel apurou que há uma defasagem nos preços. ‘Isso pode sim trazer uma diferença para menos no preço mínimo e está sendo retificado’, disse o ministro, que se reuniu ontem com o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior. Segundo Costa, a agência iria apresentar ontem mesmo as explicações ao TCU.’
TELEVISÃO
Sem rumo
‘Enquanto a Globo decide onde aproveitá-la – das próximas três novelas ela ficou de fora -, Fernanda Lima passeia pelas atrações da casa. No fim de semana, a bela ajudou a comandar o Brazilian Day em Nova York, festa que a emissora exibe aqui no domingo, dia 10.
entre-linhas
Agora é para valer. Lugar (In)Comum, programa de Didi Wagner no Multishow, começa a ter reportagens gravadas em Nova York pela ex-VJ da MTV.
Quer ter Cleo Pires em um evento de sua empresa? Por menos de R$ 20 mil a bela não sai de casa.
Que feriado que nada, algumas novelas, como Cristal, do SBT, seguem com gravações normais hoje e amanhã. Na Record, a turma de Cidadão Brasileiro não terá folga. Na Globo, Páginas da Vida segue gravando normalmente. É o preço que se paga pelo atraso no ritmo da produção.
A partir da próxima semana, o Jornal Hoje vai exibir dicas de cultura, utilidade doméstica e serviços nas saídas de bloco do telejornal, que são duas.
Em um curto espaço de tempo, Silvia Poppovic já foi vista duas vezes passeando pelos corredores de seu antigo lar, a Bandeirantes. A apresentadora não faz mais parte do cast da Cultura.
A TV Cultura começará a exibir o campeonato português de futebol a partir deste sábado, às 18h30, com a partida Boa Vista X Benfica. O torneio vai até maio de 2007. No intervalo dos jogos, a emissora colocará no ar programetes sobre a cultura portuguesa.
Ainda sobre futebol: a Sky inicia sábado a transmissão do campeonato espanhol com Barcelona X Osasuna, às 15 horas, no canal 128.’
ELEIÇÕES 2006
Dos usos do moralismo
‘Espera-se honestidade e ética de qualquer governante ou pessoa pública – ou motorista, médico ou manicure. Um comportamento moral generalizado é um requisito mínimo para a convivência, com ligeiros ajustes para a hipocrisia e a mentira social. Mas, como tudo na vida, o conceito de moral é relativo. Uma questão de perspectiva. Você pode viver no país mais imoral do mundo, nascer e viver em meio à injustiça mais obscena e à miséria mais pornográfica, sem se dar conta disso – e se escandalizar com cenas de sexo na TV. A imoralidade endêmica brasileira nem exige que a gente viva em permanente estado de indignação, o que até impossibilitaria a vida, nem absolve imoralidades menores a ponto de nada nos indignar. Mas é um pano de fundo contra o qual se estudar os usos e desusos, entre nós, do moralismo, essa outra coisa relativa que depende da perspectiva.
O objetivo do moralismo não é, necessariamente, a moralidade. Como o colesterol, existe moralismo ruim e moralismo bom, com efeitos diferentes no organismo nacional, com perdão da metáfora médica prolongada. O moralismo pode ser um mau conselheiro político. Já foi em muitos momentos da nossa história. Ajudou a eleger o Jânio Quadros, que iria varrer toda a sujeira deixada pelo governo do Juscelino, e cuja renúncia inaugurou um dos piores períodos da nossa vida institucional. Culminando com o golpe militar de 64, que também nasceu do moralismo, ou da cooptação de valores cristãos ameaçados pelo demônio vermelho. Foi o moralismo que elegeu o Collor, para acabar com a pouca-vergonha dos marajás do serviço público. O moralismo mal usado tem um prontuário quase maior do que o da corrupção na História destes últimos 60 anos.
O bom moralismo é um traço reincidente e surpreendente no eleitorado de um país que gosta de se autocaracterizar como a terra do jeitinho e da malandragem. O pior moralismo é o oportunista, para uso de acordo com a conveniência política. O fato de as denúncias de corrupção do governo Lula não estarem, aparentemente, afetando o julgamento da maioria dos eleitores, sugere uma de duas coisas, dois pontos. Ou o moralismo já não tem o poder político que tinha nas nossas eleições (suspiros de alívio ou de decepção à vontade), ou os eleitores declarados do Lula estão sabendo distinguir o moralismo de ocasião, cujo objetivo é tudo menos a moralidade, do moralismo legítimo. Ou, claro, estão votando contra a imoralidade maior.’
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Folha de S. Paulo
Quinta-feira, 7 de setembro de 2006
ELEIÇÕES 2006
O sentido do voto nulo
‘A CAMPANHA pelo voto nulo, difundida pela internet, não tem potencial para afetar a eleição presidencial, mas pode repercutir profundamente na eleição para o Congresso. Apesar do que imaginam seus proponentes, ela presta um serviço inestimável ao ‘lulismo’.
É preciso distinguir o petismo do ‘lulismo’. O primeiro, oriundo dos movimentos sociais, configurou uma oposição parlamentar ativa e eficiente, ganhando a confiança de um amplo eleitorado urbano de trabalhadores, jovens e profissionais qualificados. O segundo é um fenômeno mais recente, que só se consolidou com a chegada de Lula ao Planalto. A sua marca singular é um salvacionismo conservador, ancorado no assistencialismo, que despreza o Parlamento e busca corrompê-lo.
O antiparlamentarismo de Lula ficou expresso antes da conquista do Planalto, na célebre tirada sobre os ‘300 picaretas’ do Congresso.
Era uma denúncia vazia e irresponsável, desacompanhada de nomes e indícios, que não obteve respaldo da bancada petista. Depois, já com Lula na Presidência, o petismo desfigurou-se em ‘lulismo’, rendendo-se às delícias do poder e alienando sua base social.
A saga do mensalão foi uma decorrência necessária do salvacionismo lulista, não um episódio fortuito. Se o Congresso não tinha ‘300 picaretas’, era preciso produzi-los para libertar o ‘salvador da pátria’ dos constrangimentos democráticos impostos pelas instituições republicanas. A corrupção em massa de parlamentares, como explica o procurador-geral, resultou da ação de uma quadrilha cujo centro operacional situava-se fora do Congresso, na Casa Civil.
Sob o ‘lulismo’, a força da Presidência mantém relação direta, mas de sinal invertido, com a do Parlamento. Quando a CPI dos Correios desvendou o esquema de compra de parlamentares, o Congresso conheceu uma efêmera primavera, enquanto a imagem de Lula se degradava. Inversamente, quando o Congresso entregou-se à farra da absolvição dos ‘mensaleiros’, o presidente recuperou a aura perdida. A dança macabra da deputada lulista Ângela Guadagnin, que tinha a finalidade prosaica de comemorar a absolvição de um ‘mensaleiro’, não fez bem à sua carreira nem a seu partido. Mas era uma celebração apropriada da desgraça do Parlamento e, portanto, da vitória do seu chefe político.
Uma hipotética enxurrada de votos nulos atingirá os parlamentares, de diferentes partidos, que lutam para restaurar a legitimidade do Parlamento e dependem do apoio da parcela informada da população. É um cenário de sonhos para os políticos venais, que se alimentam do voto de clientela, e para Lula, que se nutre da falência das instituições.’
Otavio Frias Filho
Brasil inzoneiro
‘POUCAS VEZES o surrado dito marxista segundo o qual a história acontece duas vezes, a primeira como tragédia e a segunda como farsa, foi tão verdadeiro como agora. Guardadas as proporções das duas personagens, o que está havendo é uma ‘getulização’ da imagem de Lula.
O lema da campanha presidencial é ‘Lula de novo, com a força do povo’.
Ou seja, o pai dos pobres (e ao mesmo tempo mãe dos banqueiros) paira acima das classes, das regiões, dos partidos, reconduzido nos ‘braços do povo’ como o Getúlio de 1950.
Fora o passado ditatorial e a envergadura histórica de Getúlio, as semelhanças são notórias. Ambos compraram a gratidão popular via concessões sociais. Ambos tiveram seus governos associados a corrupção e aparelhamento do Estado. Ambos se disseram vítimas de um complô de elites (Getúlio, ao menos na fase final, com alguma razão).
É a expressão política daquele ‘Brasil inzoneiro’ (mentiroso, malandro, sonso), da canção de Ary Barroso. O governante exitoso é sempre o que dilui suas posições, alicia apoios à direita e à esquerda, muda com as circunstâncias, seduz adversários, desconversa e concilia.
Também a ‘frustração’ com o governo Lula se inscreve numa sólida tradição brasileira: a das transições mais aparentes, de fachada, do que reais. Independência, República, 1930, 1945, 1985, todas as rupturas foram antes acordos em que a ordem velha sobreviveu à nova, dissolvendo-se nela.
Numa campanha política anódina, sem novidade, um livro clássico pode oferecer esclarecimento. Mais exatamente, uma intuição escondida nas páginas finais de ‘Raízes do Brasil’ (1936), do historiador Sérgio Buarque de Holanda, que vale citar.
‘A grande revolução brasileira não é um fato que se registrasse num instante preciso; é antes um processo demorado e que vem durando pelo menos há três quartos de século. (…) Estaríamos vivendo assim entre dois mundos: um definitivamente morto e outro que luta por vir à luz.’
O historiador falava da revolução burguesa no Brasil, aquele processo que estabelece a universalidade dos direitos e a impessoalidade da lei. Processo histórico que tantas décadas depois continua em curso, incompleto, gradual, exasperante.
Mas existe agora uma diferença importante. O mundo não está mais dividido entre duas visões antagônicas que reclamavam uma tomada de partido. Foi-se a era das revoluções, a grande política está extinta, a vida pessoal adquiriu um relevo cada vez maior e a mentalidade pragmática impera em todos os sentidos.
Ou seja, nas mais retrógradas tradições da política brasileira desponta um surpreendente elemento contemporâneo: consenso em vez de polaridade política, melhoras ‘incrementais’ em vez de soluções drásticas, ‘avanço’ em vez de revolução.
OTAVIO FRIAS FILHO é diretor de Redação da Folha’
Marcos Augusto Gonçalves
Eu não sou maluco para reeleger Lula
‘Na entrevista que segue, Caetano Veloso fala sobre a questão racial, critica a esquerda e diz que não é burro nem maluco para reeleger Lula.
FOLHA – Na música ‘O Herói’ quem fala é um militante que quer semear o ódio racial, mas descobre no final que é o homem cordial. Como você concebeu essa letra?
CAETANO VELOSO – É como se fosse a trajetória de um ativista do movimento negro que, depois de se opor a todas as ilusões da harmonia racial brasileira, termina reafirmando-se como o homem cordial e instaurador da democracia racial. É como se ele atravessasse o processo inteiro e no fim chegasse a uma coisa a que só um brasileiro poderia chegar. Eu acho que temos que passar por esses estágios. Quando eu era menino, vi uma menina preta, filha de dona Morena, que morava perto de nossa casa, em Santo Amaro, saindo do banho com o cabelo sem estar esticado. Achei lindo. Quando, nos anos 60, veio a aparecer o cabelo ‘black power’, eu achei que era uma realização dos meus sonhos. Naquela época eu torcia para que as coisas ficassem mais acirradas e visíveis. E vi pessoas negras e de grande talento irem muito fundo nessas questões, que eu incentivava. Porém, nunca abandonei a perspectiva da cegueira para as cores tradicionais no Brasil, embora tenha servido para a manutenção da opressão. Mas não era só a isso que ela servia -e essa é a história.
Eu acho que, no fim das contas, esse movimento, quando chegar à sua plenitude, se não houver um desvio alienante, vai reencontrar esses conteúdos brasileiros, por causa de nossa muito profunda miscigenação e da tradição de não manifestar o ódio racial.
FOLHA – Você já falou contra a institucionalização do racismo no Brasil à moda dos EUA.
CAETANO – Há muitas vezes uma vontade, uma necessidade quase irracional de imitar os americanos. Por isso eu disse ‘e hoje olha os mano’ na letra de ‘Rock’n’Raul’, que é uma grande canção subestimada.
FOLHA – Você tem uma posição clara sobre a proposta de cotas raciais?
CAETANO – Não é 100% clara…
FOLHA – Nem 100% negra… (risos)
CAETANO – Assinei um manifesto para retardar uma possível aprovação apressada do projeto do Estatuto da Igualdade Racial, que torna a proposta das cotas mais recusável. Eu acho que definir os cidadãos brasileiros pela raça em lei não é uma boa idéia. Quanto às cotas, não sou muito favorável, mas acho que algum movimento de ação afirmativa deve ser feito.
Me parece evidente demais que, uma vez que os pobres são majoritariamente negros, se você fizer um programa de educação e de emprego com vistas a uma reparação da enorme distorção produzida pela má distribuição de renda no Brasil, os negros estarão automaticamente sendo beneficiados, sem que haja critério racial e discriminação dos não-negros.
FOLHA – O que você achou do livro ‘Não Somos Racistas’, do Ali Kamel?
CAETANO – Achei de grande importância, embora negligenciado por alguns. Você sabe como é: a esquerda tem o velho hábito de só ler aqueles livros que já concordam com as idéias que ela tem. Aquelas pessoas que supostamente são progressistas e que querem a Justiça já se põem como inimigas do livro, o que é uma pena. O livro é para verdadeiramente fazer a discussão caminhar. Pela primeira vez responde-se com rigor estatístico a exigências que nasceram por causa da atenção às estatísticas. A idéia da democracia racial brasileira parecia um sonho romântico que as estatísticas negavam. E nunca se respondia com estatísticas, mas com retórica. O livro pega a linguagem dos opositores e traz uma resposta de muita substância. Descartá-lo demonstra falta de saúde social.
FOLHA – Ao contrário de Chico Buarque, você já disse que não votará em Lula. Por quê?
CAETANO – Não vou. Não me arrependo de ter votado nele, mas sou contra a reeleição. Não votei pela reeleição de Fernando Henrique, que nos deu de presente oito anos de esquerda marxista da USP. E como eu já estou com 64 anos e ele e Lula são a mesma coisa, eu acho que seria demais 16 anos com essa turma.
FOLHA – O sociólogo Gilberto Vasconcellos se referia a ‘essa turma’, que veio a se dividir entre PT e PSDB, como a coalizão CUT-USP-Fiesp…
CAETANO – Eu acho essa expressão dele totalmente certa.
FOLHA – Em quem você vota?
CAETANO – Não sei em quem vou votar. Não gosto de votar nulo. Eu preferiria que Lula pelo menos não fosse eleito no primeiro turno.
FOLHA – Como você vê o escândalo do mensalão?
CAETANO – Eu acho que foi realmente vergonhoso e ruim. Há uma certa regressão no país -que fez o impeachment de Collor- quando se passa uma esponja no escândalo do mensalão. Lula e o PT afastaram os acusados, Lula se disse traído, mas a cada solenidade de despedida dos que cometeram delitos levantou a voz para dizer loas morais a essas figuras. E pôs a culpa num possível complô das elites através da mídia, o que eu acho completamente incongruente. Eu não sou burro, nem maluco, então não vou votar nele. Votei em Lula contra Collor no segundo turno, mas meu candidato não era ele.
Era o Brizola. E continua sendo (risos). Na última eleição, eu achei que era a hora de um operário chegar ao poder, de o PT enfrentar a realidade e de se desmistificar tudo isso. Se o Serra tivesse ganhado, ele, que é um excelente candidato, seria massacrado por essa mitologia do Lula, da esquerda e do PT. Quando justifiquei meu voto em Lula, disse que esperava que ele fosse empossado, que governasse e que passasse a faixa para outro. Continuo pensando da mesma maneira.
FOLHA – É como naquela canção: ‘Mamãe eu quero ir a Cuba e quero voltar’?
CAETANO – Exatamente. E eu cantei isso em Cuba.
FOLHA – Por que há essa leniência em relação ao escândalo?
CAETANO – Eu acho que é por causa da esquerda. A esquerda é como torcida de futebol. As pessoas ficam cegas. Eu sou um simpatizante da esquerda por sede de harmonia, de dignidade e de Justiça. Mas vejo freqüentemente que a esquerda é quem mais ameaça essas coisas que me levaram a me aproximar dela.’
CENSURA EM GO
Goiás: ANJ critica apreensão de jornal
‘A Associação Nacional de Jornais divulgou nota condenando a decisão da Justiça de Goiás de recolher exemplares do ‘Jornal do Estado de Goiás’. O texto relata suposto envolvimento do ex-governador Marconi Perillo (PSDB) em um atentado contra o senador Demóstenes Torres (PFL), em 2005.’
TODA MÍDIA
Novos jogadores
‘Nos sites dos jornais britânicos, ‘Tony Blair em crise’ (Guardian), ‘Revolta anti-Blair’ (Times), ‘Renúncias em massa’ (Telegraph).
Sete membros do gabinete saíram, pressionando o primeiro-ministro a renunciar em favor de Gordon Brown, das finanças. Em sites de EUA e Europa, como NYT.com, comparações com ‘os últimos dias de Margaret Thatcher’.
Não por acaso, ontem o ‘Wall Street Journal’ publicou longo artigo de Gordon Brown, ‘O retrocesso protecionista’. Em tom de estadista, avisa que ‘um mundo mais cético tende hoje a um novo e perigoso protecionismo’, com a volta do ‘populismo’ na América Latina, dos ‘campeões nacionais’ na Europa e das ‘conclamações protecionistas’ nos EUA.
Dizendo-se defensor do ‘livre comércio e dos valores da liberdade e da democracia’, propõe reagir ao ‘colapso da rodada Doha’, sinal ‘mais preocupante’ dos novos tempos, e buscar ‘pontos comuns dos jogadores-chaves, especialmente América, Europa, Índia e Brasil’. Deste último, em particular, diz que ‘poderia e deveria ir além da promessa de reduzir tarifas de produtos industriais a um teto de 30%’.
21 DESCONTENTES
Brown, no artigo, cita com esperança a reunião do G20 no Rio, no fim de semana. São os países em desenvolvimento liderados por Brasil e Índia. Além dos 21 membros, confirmaram presença o diretor-geral da OMC, a representante comercial dos EUA, o comissário europeu de comércio e um ministro do Japão. Mas o Itamaraty, segundo a BBC Brasil, avisa que não espera qualquer ‘negociação’:
_ Eles não vêm no Rio para negociar, mas para manifestar seu descontentamento com a suspensão das conversas e pedir o relançamento de Doha o mais rápido possível.
2 MULTINACIONAIS
Em que pesem artigos e entrevistas de governantes sobre Doha, o que mais consome a cobertura de Brasil são as novas multinacionais. ‘Financial Times’ e ‘WSJ’ deram ontem que a concorrente da Vale do Rio Doce pelo controle da canadense Inco desistiu. O ‘FT’ prevê que a Vale segue sozinha, com pouca chance de novo competidor. O ‘WSJ’ pensa diferente.
De outro lado, o site do mesmo ‘WSJ’ anuncia que a Petrobras, outra gigante de commodities, vai entrar no índice Dow Jones de ‘sustentabilidade’, para empresas de ‘responsabilidade social’.
DO XINGU O ‘Guardian’ abriu suas páginas ontem para longos depoimentos _ou artigos_ de dois índios do Xingu, Kamalurre Mehinaku e Kawari Enawene Nawe.
Em tom de revolta, eles questionam a poluição dos rios Xingu e Preto, a construção de hidreléticas e sobretudo o avanço da soja. E nomeiam, para variar, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, ‘o rei da soja’, como seu maior alvo. ‘Ele é muito mau, porque ele não se preocupa com os animais e plantas e árvores, ele só se preocupa com dinheiro’, afirma Nawe, pedindo socorro aos países europeus.
DERRAPOU
Anteontem, o ‘Jornal Nacional’ abriu a câmera para Lula prometer ‘mais investimentos para a ciência, a tecnologia e a educação’, para dizer que ‘o próximo presidente terá que seguir três objetivos: desenvolvimento, distribuição de renda e educação de qualidade’. Para falar até em ‘revolução na educação’.
Foi demais para o ex-blogueiro Cesar Maia, prefeito pefelista do Rio, que iniciou o dia de ontem, em seu e-mail, bradando ‘Derrapagem!’ do telejornal _cuja cobertura ‘se mantinha basicamente neutra, mas’ no dia foi ‘inteiramente favorável a Lula’:
_ Poderia ter questionado de onde vai sair o dinheiro.
ESTADISTA
FHC, em meio a conclamações ao lacerdismo no Brasil, é lembrado como uma voz pela sobriedade no México.
O ex-chanceler Jorge G. Castañeda, em artigo no ‘New York Times’ de ontem, levantou idéias para tirar seu país da crise institucional _com um líder de oposição que não reconhece o resultado e um eleito que não foi além de um terço do voto.
Castañeda propõe ao eleito, conservador, que ‘triangule para a esquerda’ _e sugere que ‘um grupo de estadistas históricos’ convença o derrotado, um esqu erdista com ares populistas. No tal grupo, além de FHC, os ex Felipe González e Bill Clinton.’
INTERNET
Adiamento do leilão de internet sem fio frustra pequenos provedores de acesso
‘O adiamento do leilão da Anatel para internet sem fio frustrou as pequenas empresas que oferecem o serviço, via rádio, no interior do país e concorrem, muitas vezes em desigualdade de condição, com as gigantes da telefonia fixa local, oriundas da privatização do Sistema Telebrás e que também oferecem banda larga.
Ignorados no debate sobre a conveniência ou não da entrada das teles no mercado de internet sem fio, os pequenos responderam por 80 das 100 propostas recebidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na segunda.
Eles se declaram descontentes com o adiamento do leilão, determinado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), e com a ingerência do ministro Hélio Costa, das Comunicações, nas decisões do órgão regulador.
‘A interferência do TCU na licitação foi completamente descabida. Por que ele não se manifestou antes, durante a audiência pública, quando o edital de licitação foi discutido?’, questiona Paulo Minuzzi, diretor da OFM – Sistemas Ltda. A empresa, de Maceió, disputa o leilão para freqüências em Alagoas, Pernambuco e Tocantins.
Alguns dos pequenos provedores acham que a decisão do TCU foi encomendada pelo governo, uma vez que o Planalto e Costa queriam o adiamento da licitação e a mudança do edital.
‘Querem ganhar tempo para mudar as regras do jogo e favorecer as companhias telefônicas’, opina Paulo Dias de Araújo Filho, diretor da Cultura Online, provedora de acesso à internet em 300 localidades no Estado de Goiás.
O executivo é francamente contrário a que as teles possam oferecer acesso à internet sem fio dentro de suas áreas de concessão de telefonia fixa. Para ele, o leilão para internet sem fio é a última chance de estabelecimento de competição com as companhias telefônicas. ‘Não tem outra tecnologia à vista que permita a um pequeno oferecer serviço com preço e qualidade competitivos.’
De norte a sul do país, os pequenos provedores criticam o ministro Costa por ter ameaçado anular o edital por portaria. Para estimular a competição, a Anatel proibiu as teles de comprar licenças, no leilão, para oferecerem banda larga sem fio em suas áreas de concessão de telefonia fixa. Costa acredita que só as teles levariam o serviço às pequenas localidades.
‘Se o governo está preocupado em levar internet em banda larga ao interior, deveria estimular os pequenos e médios provedores, pois foram eles que disseminaram a internet no país’, afirma o empresário José Gervásio Batista, proprietário da GD Serviços de Internet, que oferece acesso à rede sem fio, por rádio, em Feira de Santana (BA). A empresa, de 500 clientes, atua há cinco anos e começou oferecendo acesso discado.
‘A suspensão do leilão pelo TCU foi um banho de água fria em nossas pretensões.’
Outro pequeno provedor que apresentou proposta no leilão da Anatel foi Eugênio Mônego, dono da Consult Informática, de Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul. A empresa tem oito empregados, 200 clientes e fatura R$ 20 mil mensais.
Mônego diz que sua empresa disputa o serviço de banda larga com a Brasil Telecom, que é sua fornecedora e sua concorrente. Para ele, a competição com as teles só representa ameaça para os pequenos porque não há fiscalização das práticas anticoncorrenciais.
Para Paulo Araújo Filho, da Cultura Online, de Goiás, se as teles puderem oferecer banda larga sem fio nas sua áreas de concessão, elas acabarão tendo monopólio de mercado, como aconteceu na telefonia local fixa. Segundo a Anatel, as teles detêm, em média, 94% das ligações fixas locais.
Teles
As companhias telefônicas argumentam que nenhum país, até agora, impediu as concessionárias de disputar os leilões de freqüências para internet sem fio. Sustentam que o impedimento seria um retrocesso ao tempo das reservas de mercado e que seus clientes seriam prejudicados, porque ficariam sem acesso a uma tecnologia inovadora, que reduz custos.’
TV DIGITAL
MP dos semicondutores deve ficar para novembro, diz Costa
‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que a medida provisória que desonera a produção de semicondutores vai demorar pelo menos dois meses para sair. ‘Só em novembro’, previu. ‘Tem que corrigir uma série de probleminhas. Nós todos ficamos sabendo.’
Ele se referia à sua divergência com o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento). Na semana passada, Furlan, em visita a Manaus, disse que com a desoneração, os conversores para TV digital seriam produzidos na Zona Franca.
Mas Costa defende que o conversor (que será usado para que as televisões analógicas captem sinais digitais) possa ser produzido em igualdade de condições em todo o país.
Costa reforçou sua posição ontem. ‘Possivelmente, se tiver uma posição do governo com relação ao set top box [conversor], vai ser uma alíquota quer servirá para o Brasil inteiro’, disse. ‘E quem fizer pelo menor preço, fez. Onde certamente o pólo industrial de Manaus leva grande vantagem, porque afinal de contas já tem estrutura montada, já tem todo um trabalho feito com as empresas que estão lá.’
Hélio Costa defende que a produção seja feita em Santa Rita do Sapucaí (MG). ‘Acho que Minas é tão importante quanto o Pólo Industrial de Manaus, queira ou não queira o [senador] Arthur Virgílio [PSDB-AM]’, cutucou. Por conta da disputa, Virgílio já disse, no plenário do Senado, que Costa é ‘inimigo’ da região Norte.
‘Eu estaria muito mais preocupado, se fosse no Pólo Industrial de Manaus, em como é que vou fazer TV digital. Como é que eu vou produzir TV de plasma, LCD [cristal líquido], em vez de simplesmente importar mantas de plasma e LCD e ficar montado aparelhos. Eu acho que o caminho é mais por aí’, disse Costa.’
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