MÔNICA VELOSO
José Edward
‘Os personagens não mudam’
‘Em 2007, um depoimento da jornalista Mônica Veloso abriu uma crise que levou o senador Renan Calheiros a renunciar à presidência da Casa. Pai de uma das filhas de Mônica, ele usava um lobista para pagar as despesas da criança. A jornalista mora em Belo Horizonte, e apresenta um programa de TV sobre automóveis.
Você vai se casar? Não, só estou namorando firme. Outro casamento não está no horizonte.
Quem é o felizardo? Seu nome é Paulo Henrique Vieira, um empresário mineiro de 43 anos. Estamos juntos desde fevereiro.
Por que você não aceitou o convite para participar de A Fazenda, o reality show da Rede Record? Por três motivos: tenho um bom contrato com o SBT, teria de ficar longe de minhas filhas e não conhecia direito o formato do programa. Mas fiquei feliz por me incluírem na lista de celebridades candidatas à Fazenda.
Você é uma celebridade? Não, mas, bem ou mal, minha imagem ficou superexposta naquele escândalo do Senado. Além disso, posei para a Playboy…
Como você vê a nova crise do Senado? Para mim, é difícil falar porque o episódio do qual fui pivô é muito recente. Minha opinião está vinculada ao caso.
Mas por que os escândalos são tão frequentes no Congresso? Porque os personagens não mudam. Temos de parar de eleger quem desvia verbas e tem ficha criminal. Com os personagens atuais, não tem como mudar.
Renan é um deles? Sobre ele, não falo. Não vou dizer o que acho do Renan como pessoa, como político, nem de sua atuação nessa crise.’
CENSURA
Oscar Cabral
Atentado à democracia
‘Um relatório da Associação Nacional de Jornais (ANJ) revelou que, nos últimos doze meses, foram registrados no Brasil 31 casos de violação à liberdade de imprensa. Destes, dezesseis são decorrentes de sentença judicial – em geral, proferida por juízes de primeira instância. Trata-se de uma anomalia e de uma temeridade. Anomalia porque há muito o Judiciário tem demonstrado seu compromisso com a defesa da liberdade de imprensa e do livre pensamento, princípio fundamental dos regimes democráticos e cláusula pétrea da Constituição. A derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da Lei de Imprensa, instrumento de intimidação criado no regime militar, é só um exemplo recente dessa convicção. Assim, um juiz que, de forma monocrática, decide impor a censura a um veículo passa a constituir uma aberração dentro do poder que ele representa. A frequência com que esse tipo de atitude tem se repetido é uma ameaça aos valores democráticos do país e tem como consequência prática e deletéria o prejuízo do interesse público – já que, como no caso de que é vítima o jornal O Estado de S. Paulo, priva-se a sociedade do direito à informação.
Por decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o jornal está proibido de publicar notícia relativa à investigação das atividades empresariais de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. ‘Trata-se de uma demonstração de desapreço a um princípio constitucional’, afirma Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ. ‘A Carta é muito clara’, diz o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), autor da ação que veio a derrubar a Lei de Imprensa no STF. ‘Se, depois de publicada, determinada informação viola a intimidade ou a honra de alguém, por exemplo, a Constituição garante ao prejudicado tanto o direito de resposta quanto o de indenização’, afirma.. ‘Já a censura prévia é, além de inconstitucional, ofensiva e deplorável.’
Sinais de perigo
Além da censura ao Estadão, outros casos de violação à liberdade de imprensa relacionados a decisões do Judiciário, segundo a ANJ:
8/7/2008 – A juíza eleitoral Betânia de Figueiredo Batista (PA) proíbe um jornalista de comparar em seu blog a administração do ex-prefeito de Santarém à da atual, Maria do Carmo (PT)
9/7/2008 – A mesma juíza estende a decisão ao jornal O Estado de Tapajós
4/8/2008 – O juiz eleitoral Luiz Henrique Martins Portelinha (SC) manda recolher o semanário Impacto em função de reportagem com denúncias contra o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB)
5/8/2008 – A juíza eleitoral Lilian Astrid Ritter (RS) proíbe o Jornal do Povo de veicular os resultados de pesquisa de intenção de voto para a eleição do prefeito de Cachoeira do Sul
3/10/2008 – O juiz eleitoral Luiz Henrique Martins Portelinha (SC) determina novamente a apreensão do semanário Impacto, com denúncias contra Berger
7/10/2008 – O juiz eleitoral Flávio Silveira Quaresma (RJ) manda fechar o Entre-Rios Jornal, da cidade de Três Rios14/10/2008 – O juiz eleitoral Wagner Roby Gídaro (SP) manda a Folha On-Line retirar do ar reportagem sobre Luiz Marinho, candidato à prefeitura de São Bernardo do Campo
24/10/2008 – O juiz eleitoral Luiz Henrique Martins Portelinha (SC) ordena pela terceira vez a apreensão do jornal Impacto, com reportagens sobre Berger
20/3/2009 – O juiz de direito Benedito Helder Ibiapina proíbe o jornal O Povo de noticiar processo sobre o jogo do bicho no Ceará
15/4/2009 – A 4ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Pará determina que os jornais Diário do Pará, O Liberal e Amazônia evitem publicação de imagens de vítimas de morte brutal
31/7/2009 – O juiz de direito Márcio Reinaldo Braga proíbe o jornal A Tarde de noticiar sindicância sobre a suposta venda de sentenças envolvendo o desembargador Rubem Dario Peregrino Cunha’
LITERATURA
Veja
A rendição dos gauleses
‘Quando lançaram o Google Book Search – site que abriu ao usuá-rio da internet o acesso a milhões de livros, digitalizados a partir do acervo de 29 grandes bibliotecas –, os americanos Sergey Brin e Larry Page, criadores do Google, não domaram a ambição. Seu propósito era ‘tornar acessível a qualquer internauta o texto de todos os livros do mundo’. Depois de processarem o Google por violações de direitos autorais, as editoras americanas acabaram entrando em acordo com o gigante da internet (o Departamento de Justiça americano está fazendo a revisão final desse acerto). Agora, cai mais uma frente de resistência, talvez a mais obstinada: a França. Sempre cioso dos avanços imperialistas da cultura americana, o país propôs uma biblioteca virtual europeia (que não chegou a sair do chão) para se contrapor ao Google. Na época, Jean-Nöel Jeanneney, presidente da Biblioteca Nacional da França (BNF), alertou para a investida contra a cultura europeia. Desde então, a direção da BNF mudou – e, na semana passada, os irredutíveis gauleses capitularam: em entrevista ao jornal de economia La Tribune, Denis Bruckmann, diretor de coleções da BNF, admitiu que um contrato com o Google deverá ser fechado nos próximos meses. O gigante da internet incluiria o acervo francês no Google Book Search e, em troca, aceleraria a digitalização dos livros.
O site da BNF já oferece obras digitalizadas na biblioteca virtual Gallica. A expectativa é que o Google incremente a musculatura econômica do projeto. O Gallica conta com um aporte anual de 5 milhões de euros do governo francês, mas, para digitalizar apenas os livros da III República – de 1870 a 1940 –, estima-se que seriam necessários 80 milhões de euros. ‘Se o Google nos permite ir mais rápido e mais longe, por que não?’, disse Bruckmann. Os franceses advertem que o Google terá acesso apenas a obras de domínio público, que não estão cobertas por direito autoral (o Google Book Search, aliás, oferece acesso apenas parcial ao texto de livros protegidos por direito autoral). Os franceses receberam a notícia do possível acordo com reticência. O escritor Pierre Assouline, que mantém um blog literário no site do jornal Le Monde, mostrou desconfiança quanto à gratuidade da grande biblioteca Google – não seria, argumentou, uma iniciativa ‘desinteressada’. O editor Alain Kouck, da Editis, a segunda maior editora francesa, fez um chamado para uma ‘frente unida’ europeia contra os avanços do Google. Discutir ganhos financeiros num negócio desse tipo faz todo o sentido, mas a patriotada, francamente, carece de substância. O que está no Google, hoje, não é americano – é universal.’
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